TV Assembleia vai divulgar ações da Agecopa

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Parceria foi firmada entre Assembleia Legislativa e Agecopa para transmissão do programa “Momento da Copa”, que terá duração de 30 minutos diariamente ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência Os telespectadores da TV Assembleia passarão a contar com mais um importante programa informativo. Trata-se do “Momento da Copa do Pantanal”, um programa que já está sendo formatado e deverá ter a duração de 30 minutos diariamente. Objetivo é divulgar todas as ações que a Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa), desenvolver para adequar Cuiabá para sediar parte dos jogos da Copa do Mundo de 2014. “firmamos a parceria para mostrar diariamente o trabalho da Agecopa”, informou o presidente da agência, Yênes Magalhães. Durante a reunião, que foi realizada na tarde desta quarta-feira (16) na sede da Agecopa, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva ressaltou que além da transparência, o objetivo é estabelecer uma rotina entre a agência, o Parlamento e Governo do Estado. Pois, o trabalho em conjunto pode ajudar nos encaminhamentos necessários à execução das ações. “É uma forma de promover cada vez mais a aproximação dos poderes com a sociedade, pois qualquer falha será crucial no andamento das obras à Copa do Mundo. Por isso, colocamos a TV Assembleia à disposição para a transmissão”, explicou Riva. O secretário de Comunicação da AL, Fábio Monteiro disse que a iniciativa é positiva e vai ajudar a dar transparência nas obras e ações da Agecopa. "Como somos uma televisão pública, temos o dever de informar o cidadão e isso não é diferente com as obras da Copa. Com esse programa, a população saberá do andamento das obras e os benefícios que CUiabá estará recebendo nos próximos anos", afirmou O superintendente da TV Assembleia, Wanderley Oliveira, comemorou a iniciativa, especialmente, por ela acontecer num momento em que a TV recebe importantes investimentos. “A parceria vem em boa hora, pois vamos subir os sinais de áudio e vídeo para estender a transmissão da TV Assembleia para Mato Grosso, bem como para o Brasil e América do Sul”, destacou, ao acrescentar que o programa da Agecopa incrementará a programação da TV, “porque todo o estado está vivendo o momento da copa”. http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/

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Roseli Barbosa pede auxílio do MDS para cadastramento do Panela Cheia

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Roseli Barbosa pede auxílio do MDS para cadastramento do Panela Cheia

De Brasília - Vinícius Tavares

Foto: Edson Rodrigues/Secom-MT

A Secretária de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, Roseli Barbosa, formalizou um pedido de auxílio à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello, para a implantação do Panela Cheia, que será o programa estadual de transferência de renda do governo do Estado.

A solicitação foi entregue ao secretário Nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, durante reunião do Fórum dos Secretários Estaduais de Assistência Social (Fonseas) nesta quinta-feira (17) com todos os secretários do MDS.

De acordo com a secretária, a criação do programa Panela Cheia já foi aprovada na Assembléia Legislativa e virou a Lei estadual 9.296 de 2009. Ela explica que a iniciativa será um programa de transferência de renda complementar que atenderá famílias que ainda não estão sendo atendidas em Mato Grosso pelo Bolsa Família, o maior programa social de transferência direta de dinheiro do país.

“O programa já está aprovado, virou Lei, mas para iniciar o repasse dos recursos necessitamos das informações que o Ministério dispõe sobre o cadastro único dos programas sociais”, afirmou.

O Panela Cheia prevê o repasse de R$ 68 mensais para as famílias, que ficam obrigadas a atender as condicionantes, como manter as crianças na escola e promover a busca por serviços de saúde.

Conforme dados do MDS, existem 68.631 famílias mato-grossenses a serem incluídas no cadastro único de programas sociais do governo federal. Atualmente, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, a estimativa das famílias pobres no Estado é de 337.904. Estão cadastradas 269.273 famílias.

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Riva: ZSEE dará tranquilidade a MT e ambientalistas

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Proposta será apreciada pelo Governo do Estado e encaminhada ao Conama ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) destacou como um grande avanço a aprovação do Projeto de Lei que institui a Política de Planejamento e Ordenamento Territorial do Estado de Mato Grosso, mais conhecido como Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE). Riva disse que, a partir de agora, o governador Silval Barbosa tem um instrumento importante e seguro que pode ser sancionado a qualquer momento. “Cumprimos todas as etapas importantes para consolidar um bom Zoneamento Ambiental para Mato Grosso. Essa proposta dará tranquilidade ao estado e aos ambientalistas. Ela representa a vontade da maioria da população”, afirmou. O projeto havia sido aprovado em dezembro do ano passado e encaminhado ao Governo do Estado. No entanto, retornou à AL para correções. Com a aprovação, que ocorreu nesta quinta-feira (17), Riva anunciou o encerramento das discussões em torno dessa matéria. Ele ainda chamou a atenção para o longo processo de discussão da proposta. Foram 15 audiências públicas e 15 seminários realizados nas cidades pólos de Mato Grosso. A iniciativa da AL oportunizou a participação popular e dos poderes constituídos, e resultou na adequação do projeto de acordo com a realidade do Estado. APP´s – Riva explicou que as áreas de preservação permanentes não foram reduzidas. Apenas continham dados desatualizados, pois em algumas delas foram formadas cidades. É o caso do Distrito de Paranorte, em Juara, onde foi corrigida a distorção que havia no projeto original do zoneamento. Ele previa 1,2 milhão de hectares como área de preservação. Mas, sem se preocupar com o distrito. “Por isso o debate é importante. Muitas pessoas têm uma ideia distorcida do ZSEE, que tem a finalidade de definir diretrizes do uso e ocupação do território, promovendo o desenvolvimento sustentável”, concluiu. http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/

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Roseli Barbosa é eleita vice-presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Assistência Social

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A nova diretoria do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas) foi eleita, esta tarde, vice-presidente da região Centro-Oeste a primeira-dama e Secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Roseli Barbosa. Eleita por unanimidade, Roseli Barbosa assumiu o desafio por entender a importância da articulação em todas as esferas do Poder para que as ações desenvolvidas na área de Assistência Social atinjam o seu principal objetivo: melhorar a qualidade de vida da população.

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"Mato Grosso ganha projeção no cenário nacional, com objetivo de auxiliar o Governo Federal e os municípios na consolidação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Brasil. Teremos como principal missão a construção e implementação do Plano de Erradicação da Extrema Pobreza", afirmou a secretária.
Além da vice-presidência, Roseli Barbosa também foi eleita suplente da Comissão Intergestora Tripartite (CIT), espaço de discussão entre membros do Governo Federal, Estados e municípios, que delibera sobre a quantidade de recursos e municípios a serem contemplados com verbas federais.
Na nova conjuntura, a presidência do Fonseas ficou a cargo da secretária de Estado do Distrito Federal, Arlete Sampaio, a qual foi eleita por aclamação. "Pretendo trabalhar muito para que as ações, de fato, contribuam com a melhora de vida da população em todas as regiões brasileiras", afirmou a nova presidente da instituição.

O Fonseas é uma instância de articulação política das Secretarias Estaduais de Assistência Social, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e de gestão de seus bens, constituída pelo conjunto dos gestores responsáveis pela coordenação e execução da política de assistência social em seu território.
Ao todo, o Fórum é composto por 13 membros: sendo presidente; 5 vice-presidentes (um de cada região brasileira); secretário, tesoureiro; 3 titulares e dois suplentes do Conselho Fiscal.

Dentre as finalidades do Fórum, estão a de contribuir para a definição e formulação de diretrizes básicas para subsidiar o aprimoramento da política de assistência social e a implementação da mesma, como política pública estatal na perspectiva de garantia dos direitos dos seus usuários.



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Tarciso Bassan.:CREA-RS é exemplo em busca alternativa para Lei de habitação em Mato Grosso

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CREA-RS é exemplo em busca alternativa para Lei de habitação em Mato Grosso

 

Mesmo após ter sido vetado em Cuiabá e nem ao menos apreciado pelo Legislativo de Várzea Grande a iniciativa do projeto sobre a criação de assistência pública e gratuita na área de Arquitetura e Engenharia para habitação voltada à população de baixa renda, o CREA-MT está buscando alternativas para implementá-lo sem ajuda do Poder Público. 

"Infelizmente o Poder Público das duas maiores cidades de Mato Grosso não se importaram com o projeto que beneficia os mais carentes. Em Cuiabá, após aprovado pelo Legislativo com ajuda do vereador Levi Levi, foi vetado duas vezes pelo prefeito. E, em Várzea Grande, mesmo com o esforço do vereador Toninho do Glória não chegamos nem a expor o projeto durante a sessão, pois fomos impedidos de entrar no plenário da Câmara. Quem perde com isso é a população pois, com a implementação desse projeto, poderíamos retirar pessoas de áreas de risco, oferecer moradia digna e evitar tragédias como temos visto todos os dias", explica o presidente do CREA-MT, Tarciso Bassan.

O Regional matogrossense em parceria com a Associação Brasileira dos Engenheiros Civis (Abenc-MT) buscou na cidade de Novo Hamburgo, localizada no Rio Grande do Sul, uma solução. A Associação de Arquitetos e Engenheiros da cidade entrou em contato diretamente com o Ministério das Cidades e em parceria com outras entidades como o CREA-RS, conseguiu ajudar 850 famílias que viviam em situação irregular. "Isso somente no primeiro ano da lei", conta a Arquiteta e Urbanista Rosana Oppitz, do Conselho gaúcho, em Cuiabá para uma palestra sobre o tema.

Segundo a Arquiteta, não é obrigatória a presença do Poder Executivo e Legislativo para realizar o convênio com o Ministério e existem mais de R$ 1 trilhão disponíveis para o setor. "Sempre é esperado o interesse do Poder Publico no assunto, uma vez que resolve problemas que assolam todas as cidades brasileiras, como a ocupação irregular e o crescimento desordenado", avalia Rosana.

"Agora o CREA-MT e a Abenc-MT irão juntos implementar a Lei 11.888/08, que é federal e não precisa de uma municipal para fazê-la valer. Para se ter uma ideia o prefeito de Cuiabá na época a classificou como institucional. Na verdade, falta interesse por parte desses Poderes em assegurar às famílias de baixa renda os serviços profissionais de Arquitetos e Engenheiros para projetos, construção, reforma de moradias e até regularização fundiária", avalia o presidente do Crea-MT.

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Secretária de Assistência Social, Miriam Gonçalves, recebe homenagem

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O vereador Antonio Jose de Oliveira (Toninho do Gloria ) líder da bancada do PV,teceu elogios as ações implementadas pela secretaria Miriam Azama esposa do vice-prefeito Sebastião dos Reis Gonçalves, “ Tião da Zaeli”,assim quando assumir a secretaria dona Miriam vem verdadeiramente arrumando aquela secretaria no verdadeiro trilho para cumprir realmente cumprir o seu papel que é atuar diretamente na coordenação e no controle das atividades de assistência social prestadas por instituições da comunidade que recebem subvenção ou auxílio da Prefeitura Municipal.

A Secretaria tem desenvolvido com muita competência os programas de natureza social a cargo do município ou em parceira com o Estado e a União. O vereador destaca ainda que vem acompanhando o trabalho da secretaria e tem presenciado na gestão da Miriam ações que amenizem a desigualdade social gerada pelo processo de globalização. 

Outro trabalho que o parlamentar destacou foi curso de capacitação sobre serviços socioassistenciais para os servidores da rede. O evento foi idealizado pela secretaria de Promoção e Assistência Social que teve a finalidade de capacitação e repassar mais conhecimento aos profissionais para que possam executar suas atividades com excelência para todos os usuários que se encontram em situação de vulnerabilidade no município, ressalta Toninho.

“Em respeito à matéria vinculada sobre sua críticas a secretaria Toninho detonou,” ninguém tem mais autoridade moral para colocar sobre suspeita a minha relação com o vice prefeito e com a sua esposa,sempre fui e sou um admirador da forma como casal vem administrando as suas secretárias.porque no mento difícil em que o secretario passou levando cacete de todos os lado, eu Toninho do Gloria fui o primeiro parlamentar a enfrentar todos e todos na defesa do Tião,agora como vou criticar o casal?,Competência, seriedade e respeito com a coisa publica essa é a marca do casal, reafirmou Toninho.

Combate a Pedofilia -VG

Toninho do Gloria destacou que esta finalizando o projeto Várzea Grande de Mãos Dadas Contra a Pedofilia, pois tem objetivo de unir toda a comunidade no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, e destacou que tem a certeza que a secretaria Miriam Gonçalves será nossa parceira na execução do projeto, e pelas suas ações implementadas no ano de 2010 a ONG MT contra a pedofilia do qual é presidente aprovou por unanimidade uma Moção de Aplauso a secretaria em reconhecimento ao trabalho realizado bem como pelo mutirão social que vem realizando em Várzea Grande.

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Vereador Fábio Saad critica superintendente Pronto – Socorro de VG e chama município de aberração

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Foto: Rádio Cidade Independente

Vereador Fábio Saad critica superintendente Pronto – Socorro de VG e chama município de aberração

Falando do caos da saúde em Várzea Grande, o vereador pelo município, Fábio Saad (PTC), criticou, em entrevista a rádio Cidade Independente, na manhã desta quarta-feira (16.02), a gestão de Jorge Lafetá no Pronto-Socorro, fez denúncias de perda de recursos para medicamentos e chamou Várzea Grande de aberração.

Quanto à gestão de Lafetá frente à Fundação de Saúde de Várzea Grande (Fusvag), o vereador afirmou que como médico, Lafetá é um excelente profissional, mas como gestor deixa a desejar. “Fui in loco ao Pronto-Socorro, todos os dias da semana, e ele nunca estava lá. Ele não trabalha como gestor, trabalha na profissão dele e nós precisamos de um gestor dentro do Pronto-Socorro. Isso eu não ouvi dizer, eu vi”.

Empolgado, o vereador falou ainda do recurso de R$ 1,2 milhão para medicamentos, perdidos no ano passado, pela não realização de processo licitatório. “Esse recurso foi perdido por falta de administração, a gestão é o problema. Não culpo o secretário de Saúde, Renato Tetila, mas a pasta específica de licitação. Tínhamos dinheiro em caixa e hoje não tem sequer dipirona na rede”.

Saad propôs a criação de uma Organização Sócio Política Brasileira (OSPB) em Várzea Grande, a fim de fazer uma campanha de conscientização da população, para que tenham uma visão mais ampliada sobre política e aprendem a diferença entre Executivo e Legislativo.

“Cabe a nós fiscalizar e fazer projetos, mas é o Executivo que faz valer”, disse. Mas como fiscalizadores parece que os vereadores várzea-grandenses, inclusive Saad, têm deixado a desejar - a final, R$ 1,2 milhão de recurso para saúde foi perdido por má gestão e falta de fiscalização.

Contudo, o vereador continuou suas críticas. “Hoje em Várzea Grande não temos um nome que se destaque para assumir a prefeitura e estamos a pouco mais de um ano das eleições. 70% das mulheres grávidas de Várzea Grande têm filhos em Cuiabá, pois não tem maternidade no município. De cada dez crianças que nascem em Várzea Grande, sete são registradas como cuiabanas. Não tem Instituto Médico Legal (IML) no município. Isso é uma aberração”, finalizou.
 

por Gabriela Galvão/VG Notícias

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Andarilho acusado de abuso sexual tem pênis decepado em SC

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Fabrício Escandiuzzi

Direto de Florianópolis

Um andarilho acusado de abusar sexualmente de uma menina de 7 anos teve o pênis decepado por populares em Laguna, região sul de Santa Catarina. O caso ocorreu na segunda-feira. Nesta quarta, ele teve o órgão genital reimplantado num hospital de Florianópolis.

De acordo com informações da Polícia Civil, o homem de 38 anos foi identificado por familiares da menina como autor do abuso, ocorrido na tarde de domingo. No dia seguinte, ele foi espancado e, pouco antes da chegada de uma ambulância, teve o pênis decepado com uma faca. Os agressores seriam os próprios parentes da menina que sofreu o suposto assédio.

O andarilho foi submetido a uma cirurgia de reimplante no Hospital Celso Ramos. O procedimento foi considerado "satisfatório" pela equipe médica. Após sua recuperação, irá responder a inquérito policial pelo crime de estupro de vulnerável. O andarilho já tem cinco passagens pela polícia por tráfico de drogas.
A Polícia Civil de Laguna ainda deve indiciar os familiares da menina por lesão corporal grave.

 

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Especial para Terra

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Vereador Fabio Saad apresenta projeto do nanico PTC

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A classe política é nivelada por baixo. As pessoas estão muito descrentes. Quando eu digo que sou vereador, as pessoas já dão uma risadinha, contou Fabio Saad (PTC), vereador por Várzea Grande, ao Cidade Independente de hoje (16).

Saad foi convidado para assumir a Secretaria de Esportes do município, mas recusou o cargo, que está desocupado. Ele justifica a recusa dizendo que precisa honrar o compromisso com seus eleitores. Mais de 1,7 mil pessoas votaram em mim para que eu fosse vereador e...




... ver notícia completa em: Folha do Estado



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AMM irá constatar in loco necessidades das prefeituras do interior

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O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, Meraldo Figueiredo Sá, reuniu-se com os funcionários para pedir o empenho da equipe no desempenho das funções e anunciou também algumas mudanças. A reunião contou com a participação do 1º vice-presidente, Filemon Gomes Costa Limoeiro. Meraldo, que foi empossado no dia 14.02 na presidência da AMM, destacou o compromisso da instituição em prestar um serviço de qualidade e adiantou a meta de fortalecer o corpo técnico. 

Ele anunciou o retorno da equipe itinerante, que vai percorrer os municípios para constatar in loco as necessidades das prefeituras, com orientação técnica sobre vários assuntos. Para a divulgação das ações municipalistas, Meraldo falou sobre o lançamento da TV Município e a modernização do Jornal Oficial. 

O presidente falou também sobre o projeto de construir um Centro de Múltiplo Uso na instituição para fomentar o lazer e a socialização entre a equipe, a construção de um anexo para os órgãos agregados à AMM, além da melhoria da infraestrutura para prestação de serviços.

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Posse de vice e corregedor do TJ é suspensa até julgamento de PCA

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A posse dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Márcio Vidal nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está suspensa até o julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) impetrado pelo atual corregedor-geral do órgão, desembargador Manoel Ornellas. 

A decisão foi do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio do conselheiro Nelson Tomaz Braga. Segundo ele, caso o PCA não seja julgado até a posse da nova diretoria, marcada para 1º de março, o atual vice-presidente, Paulo da Cunha, e corregedor, Manoel Ornellas, permanecem nos cargos até o julgamento.

A posse do presidente eleito para o biênio 2011-2013, desembargador Rubens de Oliveira, está garantida para março. Oliveira substitui José Silvério Gomes na pesidência do Judiciário.

O PCA instaurado por pedido de Ornellas contesta a eleição de Juvenal e Márcio para os cargos na direção do TJ. Segundo Ornellas, que concorreu ao cargo de vice-presidente, Juvenal inicialmente não desejava disputar o cargo. Todavia, como era necessário disputar a presidência e a vice para concorrer a corregedoria, Juvenal acabou colocando o nome a disposição para todos os cargos.

O PCA, inicialmente havia sido negado pelo conselheiro Nelson Braga. Todavia, após alegações de Juvenal Pereira da Silva, em que confirma a intenção de disputar a corregedoria-geral e haver a existência de duas atas, o procedimento foi instalado.

O julgamento do PCA está previsto para o dia 1º de março.

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Pai é preso por levar filha menor ao motel; ele alegou fazer "teste de virgindade"

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11h56

Da Redação

Policiais prenderam na manhã desta quarta-feira Nercílio Luiz dos Santos, 39 anos, acusado de tentar estuprar a própria filha de 17 anos, em Cuiabá. Segundo relatos da garota constado no Boletim de Ocorrência, o pai levou a menor na noite de ontem a um motel após buscá-la na igreja.

A mãe da menor e esposa do acusado afirmou que a menina chegou as 3 horas da madrugada com o pai. Na manhã de hoje, ela buscou auxílio dos tios e denunciou o pai.

Segundo a garota, durante o tempo em que permaneceram no motel, o pai tentou sufoca-la e acariciar as suas partes íntimas. Ela apresentava alguns hematomas pelo corpo.

Já o pai disse aos policiais que levou a filha ao motel para “fazer um teste de virgindade” nela. Contra ele, já pesa a acusação de tentar agredir a esposa e mãe da menor.

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Sefaz quer passar por cima das decisões dos deputados, critica Riva

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Sefaz quer passar por cima das decisões dos deputados, critica Riva

Sissy Cambuim

   Ao subir à tribuna na sessão desta quarta (16) para apresentar seu projeto que pede a suspensão do Decreto 3064 da secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), o presidente da Assembleia, José Geraldo Riva (PP), teceu duras críticas à postura adotada pela pasta, sob Edmilson Alves. De acordo com ele, a Sefaz tem passado por cima das decisões da Casa ao tentar legislar por meio da edição de decretos e portarias que contraria as leis aprovadas pelos deputados. “O papel de legislar é nosso, esse não vão conseguir usurpar”, destacou.

   Logo depois de apresentar o pedido, Riva voltou a conduzir os trabalhos da Mesa Diretora que convocou uma sessão extraordinária para colocar a proposta imediatamente em votação. Os deputados aprovaram por unanimidade o pedido do progressista e a Sefaz terá que reeditar o decreto para atender as exigêncais da lei.
   O decreto 3064 de 15 de dezembro de 2010 regulamentava a Lei 9.434/ 2010 e trata do parcelamento dos débitos obtidos com o cruzamento de dados eletrônicos com redução de juros e multas. A medida previa a divisão em até 60 parcelas, por exemplo, dos valores referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). “Com essa suspensão, estamos dando a oportunidade da Sefaz cumprir o que a Lei 9.434 determina”, explicou Riva.
   Na última semana, representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial de Primavera do Leste procuraram o presidente da Assembleia pedindo a prorrogação no prazo, que se extinguiria no próximo dia 28, dos efeitos deste decreto. Para os empresários, o Legislativo precisa buscar medidas para acabar com a administração por meio de portarias e decretos, o que, segundo eles, causam instabilidade jurídica e emperram o desenvolvimento econômico do Estado.

   Bastante irritado com a situação, Riva foi enfático ao dizer que, a partir de agora, a Assembleia será combativa com qualquer secretaria que adote essa postura. “Se não nós vamos ficar de quatro aqui deixando a sociedade a mercê de pessoas que não foram eleitas para legislar”, desabafou. “Ou se faz cumprir o que aprovamos, ou nós vamos fazer cumprir”, disse.

   “Chegamos a raia de um absurdo de ouvir um servidor da Sefaz dizer que a lei aprovada por nós não vale nada, que o que vale é o decreto”, ressaltou indignado. Ele ressaltou que, com uma pasta desgastada como a Sefaz, o secretário Edmilson Alves (PR) deveria se preocupar em desempenhar melhor o seu papel de gestor executivo.
   “O que está no decreto é o que saiu da cabeça de alguns que querem ser mais realistas que o rei” reclamou. “Não podemos continuar deixando que pessoas despreparadas, que não foram escolhidas pelo povo, continuem legislando”, discursou. A situação deixou o deputado tão enfurecido que ele já anunciou que na próxima semana apresentará um projeto de lei que disciplina a edição de decretos e portarias nos órgãos públicos do Estado, a fim de acabar com essa prática.

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Projeto propõe notificação compulsória em casos de violência

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Autor da propositura, José Riva cita que alguns estados, como o Rio de Janeiro, já adotam esta medida SANDRA COSTA - Assessoria da Presidência O número de casos de violência contra crianças e adolescentes é bem maior do que apontam as estatísticas. Isto porque nem sempre a vítima tem coragem de registrar a ocorrência, quer seja pela proximidade com o agressor, quer seja por medo. Neste sentido, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), apresentou um projeto de lei de que cria a obrigação de notificação compulsória, nos casos de violência contra a criança e o adolescente, quando atendidos nos serviços de saúde e educação públicos e privados do Estado de Mato Grosso. Em justificativa, José Riva cita que alguns estados, como o Rio de Janeiro, já adotam esta medida. “A ideia é resguardar os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de violência”, declara.                                        Conforme a propositura, ao ser constatada a violência, os agentes dos estabelecimentos de ensino e saúde públicos e privados deverão notificar à autoridade policial e ao Conselho Tutelar da localidade. Em caso de não cumprimento, as unidades e, solidariamente, seus respectivos agentes, estarão sujeitos às sanções administrativas legais, prevista no Estatuto da Criança e Adolescente (Eca). “Para assegurar a aplicação do que determina a lei, os estabelecimentos educacionais, principalmente, deverão estar capacitados a detectar os casos objeto deste projeto, através de equipes multiprofissionais, fazendo com que esta propositura possa contribuir para a ampliação do leque de medidas protetoras das crianças e adolescentes”, conclui Riva. http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/

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Deputado recebe reivindicações da comitiva de Itaúba

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A comitiva apresentou diversas reivindicações. Entre elas, a necessidade de drenagem e pavimentação asfáltica e liberação de recursos na área de esportes SANDRA COSTA - Assessoria da Presidência O prefeito de Itaúba, Raimundo Zanon, juntamente com os vereadores Rafael Lhewicheski (PP), Adriano dos Santos (PR) e Antônio de Oliveira (PT), conhecido como Tijolinho, estiveram nesta terça-feira (15.02) reunidos com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), em Cuiabá. Na oportunidade, a comitiva apresentou diversas reivindicações. Entre elas, a necessidade de drenagem e pavimentação asfáltica das ruas Francisco Carrara, João Paulo II e 13 de Maio, na região central do município. Segundo o prefeito, como a cidade está localizada em um declive, quando chove, o trânsito fica inviável. “São abertas várias valetas. Tem lugares em que as pessoas não conseguem nem passar com veículo, nem entram em suas próprias casas”. Os representantes também solicitaram a liberação de recursos para a construção da pista de caminhada com iluminação, ao redor da Vila Olímpica de Itaúba. “O projeto já foi aprovado e falta apenas à liberação dos recursos na ordem de R$ 198 mil”, informa o prefeito. O deputado José Riva recebeu as reivindicações e garantiu que fará os encaminhamentos. http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/

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Riva pede cessão de terreno para ampliar Pronto Socorro de Cuiabá

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Terreno está desativado e faz parte da Escola Estadual Antônio Cesário Neto ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência Melhorar o atendimento da Saúde à população com o aumento do número de leitos; ampliação do Pronto Socorro de Cuiabá e o fortalecimento dos hospitais regionais. Essa tem sido a bandeira de luta do presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP). E é com base nisso, que na sessão plenária desta terça-feira (15), Riva vai apresentar uma indicação ao Governo do Estado mostrando a necessidade de ceder o terreno desativado da Escola Estadual Antônio Cesário Neto para a ampliação do Pronto Socorro Municipal de Cuiabá. Riva justifica que apesar dos esforços da administração municipal em manter suas atividades com eficiência, o PSMC já não suporta a grande demanda de pacientes de todo o estado, além de pacientes de Rondônia e até mesmo do Acre. E, no espaço atual, não há área livre para a ampliação da unidade de saúde. “Por isso, indicamos o terreno da escola que está desativado e inutilizado para melhorar a estrutura física do Pronto Socorro de Cuiabá”, explicou o presidente. Ele defende a firmação de convênio entre o Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Cuiabá para a cessão do espaço que fica no mesmo terreno do PSMC.  O assunto tem preocupado as autoridades. Tanto é que o governador Silval Barbosa (PMDB), o secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry e o prefeito da Capital, Francisco Galindo, deverão visitar a unidade de saúde ainda nesta manhã (15.02).

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Jornalista da TV americana sofre abuso sexual em protesto no Egito

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Da Redação

mundo@eband.com.br

A correspondente da rede de TV americana CBS, Lara Logan, foi atacada por um grupo de homens, enquanto cobria a celebração pela queda do então presidente Hosni Mubarak, na última sexta-feira (11). As informações são da BBC Brasil.

De acordo com a emissora, Logan estava na praça Tahir, no centro do Cairo, quando foi cercada no meio da multidão em festa, separada da equipe, agredida e violentada sexualmente.

"Ela foi cercada e sofreu um brutal e continuado ataque sexual e espancamento antes de ser salva por um grupo de mulheres e cerca de 20 soldados egípcios", disse a CBS em um comunicado.

Após ser salva, a correspondente logo entrou em contato com a emissora, retornou ao hotel e aos Estados Unidos no primeiro voo na manhã seguinte. Agora, ela está em um hospital onde se recupera.

Mortes

Ainda de acordo com a BBC, um levantamento divulgado nessa terça-feira pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas mostra que pelo menos 52 jornalistas foram agredidos e 76 foram detidos ao longo dos 18 dias de protestos no Egito.
Redação: Martina Cavalcanti

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Alemão acusado de pedofilia reconhece ter tido 7 filhos com afilhada

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O alemão acusado de ter estuprado sua filha, seu afilhado e sua afilhada reconheceu ter tido sete filhos com a última, segundo seu advogado, que afirmou que a menina consentiu nas relações, no primeiro dia do julgamento realizado em Coblenza, oeste da Alemanha.

Nesta terça-feira, o primeiro dos cinco dias previstos de audiências que ocorrerão até o fim de fevereiro, o advogado de Detlef S., 48 anos, assegurou que seu cliente reconhece ser pai das sete crianças de sua afilhada, com idades de 15 meses a 11 anos. Um oitavo filho morreu pouco depois de nascer.
Os testes de DNA já haviam confirmado, no entanto, a paternidade de todas as crianças vivas.

O acusado reconhece ser "ele o pai das sete crianças (...), mas rejeita as acusações, especialmente a de estupro", assegurou o advogado Thomas Dueber, dando a entender que a afilhada consentiu as relações.
Detlef, um caminhoneiro aposentado, é acusado pelo tribunal de Coblenza de abuso sexual contra crianças e menores em 350 casos, entre 1987 e 2010. Todos esses casos referem-se a membros de sua família.
O acusado poderá ser condenado à pena de 15 anos de prisão.

A afilhada, de 27 anos, viveu durante todos esses anos sob o mesmo teto que sua mãe e seu pai adotivo, que exercia sobre ela uma forte influência psicológica, segundo sua advogada Katharina Hellwig.
"Espero que receba a pena que merece e que nunca mais possa ferir ninguém", declarou Natacha diante da imprensa.
Esta história "pode parecer incompreensível para as pessoas que não estão envolvidas", reconheceu.
O afilhado, Björn S., assegurou aos jornalistas diante do tribunal ter alertado os serviços sociais há anos e recriminou esses órgãos por não terem descoberto o sofrimento das crianças.
O suposto pedófilo também é acusado de prostituir sua afilhada e sua própria filha, de 18 anos, por algumas dezenas de euros.



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Estado demite investigador da PJC acusado de molestar duas netas

O investigador lotado na delegacia de Polícia Civil de Alto Araguaia (415 km de Cuiabá), Adonildo José da Costa, o “Chuvisco”, de 54 anos, foi demitido do serviço público estadual depois de ser constatado, em Processo Administrativo Disciplinar, que ele foi condenado na Justiça por abuso sexual contra duas netas. A demissão foi publicada hoje, no Diário Oficial do Estado.

A comissão para apurar as denúncias foi instaurada em 2008. Na época dos abusos, em 2006, as irmãs tinham 11 e 13 anos. Elas relataram, em depoimento ao Ministério Público, que Chuvisco as molestava sexualmente. Disseram que, às vezes, o avô queria que bebessem remédio para dormir, mas não bebiam, pois sabiam que era para ele se aproveitar, e que ele não dizia que era remédio para dormir. As meninas colocavam as pílulas debaixo da língua e depois jogavam fora.

Elas confirmaram que Chuvisco ofertava dinheiro para as duas para “passar a mão”. Mostrava filmes pornográficos no celular, tentava tirar a roupas das meninas em casa e dentro do carro. Uma das depoentes disse que, certa vez, o avô chegou a tocar na vagina dela, além de pegar a mão da menor e levar sobre o pênis, por cima da calça.

A comissão que conduziu o processo administrativo contra o policial relatou ao governador que ele deveria ser demitido pela robustez das provas. Além disso, a juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Alto Araguaia, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, condenou Adonildo a 12 anos de reclusão e também deu ordem judicial para que o Estado demitisse o investigador do cargo. A sentença de prisão foi reformada no Tribunal de Justiça.

“A inteligência mediana não consegue supor que um agente estatal, policial civil, que é pago pelo Estado para reprimir crimes, pratique atos tão imorais e chocantes como os apurados nos autos. Além do delito de atentado violento ao pudor, atualmente considerado pela lei penal como estupro, receber tratamento penal severo, o mesmo foi cometido contra familiares do próprio acusado e em mais de uma ocasião; restou evidente que o acusado, com seus atos, danificou irremediavelmente a vida das crianças molestadas, havendo repercussão, inclusive, no rendimento escolar. Além disso, a pequena cidade de Alto Araguaia sentiu o fato de um Investigador de Polícia ser autor de tão repugnantes ilícitos; conforme já mencionado, não ocorreu simples ato pontual (que já seria condenável), mas sim uma conduta imoral ao longo do tempo e com alternância de vítimas”, diz o relatório da comissão processante.

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Com nomeação de secretário, Leandro do KLB assume vaga de deputado

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Ex-ídolo das adolescentes era o primeiro suplente da coligação PSDB/DEM

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Com a nomeação do deputado estadual Bruno Covas (PSDB) como secretário de Meio Ambiente de São Paulo, a cadeira na Assembleia Legislativa vai sobrar para o Leandro do KLB (DEM). Ele vai assumir a vaga no dia 15 de março e, segundo o pai do cantor, está “entusiasmado”.

O ex-ídolo das adolescentes conquistou 62.358 votos e era o primeiro suplente da coligação PSDB/DEM. Na política, Leandro pretende se dedicar a causas sociais, como o combate à pedofilia. Com a boa notícia na nova carreira, o momento também pode ser bom para a música, já que em breve está previsto um CD em comemoração aos 10 anos do KLB.


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Câmara de vereadores de Juara prepara as comemorações da Semana da Mulher.

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Criada para comemorar o Dia Internacional da Mulher, através de uma lei de autoria da vereadora Cida Felix, a Semana da Mulher será comemorada pela terceira vez em Juara.

          Em 2009 aconteceram várias comemorações nos bairros de Juara e comunidades, e a cerimônia principal, a Sessão Solene em comemoração ao dia Internacional da Mulher aconteceu no auditório da Câmara, que ficou pequeno para abrigar tantas mulheres que marcaram presença.

          Em 2010, como o evento cresceu, a realização foi no Centro de Eventos João Paulo II e contou com a presença da Primeira Dama do Estado, Roseli Barbosa, da senhora Janete Riva, esposa do deputado José Riva e da esposa do deputado federal Eliene Lima.

        Em 2011, segundo a presidente da Câmara Municipal de Juara, o evento principal volta para o plenário da câmara e deverá contar com a participação expressiva das mulheres Juarense.

         Na programação desse ano, a Semana da Mulher começa no dia 04 de março, com a realização do Primeiro Encontro de Vereadoras de toda a região do Médio Norte e Noroeste do estado.

         No dia 06 de março, haverá um encontro festivo reunindo as mulheres indígenas, na Aldeia Tatuí, reunindo todas as etnias de Juara e culminando dia 11, com uma Sessão Solene no auditório da Câmara Municipal de Juara.

          Segundo a presidente Cida Felix, o objetivo é não deixar a data passar em branco, e aproveitar para discutir a importância da participação da mulher na política e na sociedade.

         “Temos tantas mulheres fazendo sucesso na vida pessoal, em casa, na política, inclusive, no comando do país e estados brasileiros.

         Vamos aproveitar para homenagear todas elas, da dona de casa a presidente da república, reconhecendo o valor do toque feminino em todos os momentos, da família, do município, estado e da nação”. Declara Cida.

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Adolescente que estuprou menina de dois anos afirma ter sentido 'tesão'

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Adolescente que estuprou menina de dois anos afirma ter sentido 'tesão'

De Sinop - Alexandre Alves

Foto: Reprodução

O adolescente de 16 anos que violentou uma menina de dois anos, na semana passada, em uma fazenda próxima a Sinop, disse em depoimento ao delegado de Polícia Civil Joacir Batista dos Reis, que sentiu “tesão” pela vítima. “Ele disse que deu banho na criança e quando colocou ela na cama sentiu tesão”, conta uma fonte na polícia.

O delegado encaminhou o depoimento do menor para o Ministério Público e aguarda o posicionamento dos promotores. O acusado continua detido em uma cela da Cadeia Pública de Sinop e aguarda a decisão da Justiça. A sociedade espera que as autoridades peçam a remoção do adolescente para uma unidade de internação de menores, em Cuiabá.

O jovem assumiu ter cometido a barbárie. O crime foi no dia nove deste mês, a tarde. O acusado, que era conhecido da família, se ofereceu para cuidar da criança enquanto a mãe foi ao supermercado comprar mantimentos. Sozinho na casa, ele deu banho na criança e depois amarrou pés e mãos dela com um fio de telefone.

O menor usou óleo de cozinha como lubrificante e preservativo para estuprar a menina. Quando a mãe da criança chegou em casa, se deparou com a cena. O menor então largou a vítima em cima da cama e fugiu, mas foi preso pela Polícia Militar ainda naquela noite.

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Mãe flagra adolescente de 16 anos estuprando filha de dois no interior

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Silval confere precariedade do PS e para ‘remediar’ libera R$ 1,5 milhão

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Silval confere precariedade do PS e para ‘remediar’ libera R$ 1,5 milhão

Da Redação - Pollyana Araújo

Foto: Marcos Negrini/Secom-MT

O governador Silval Barbosa (PMDB), após visita in loco ao Pronto-Socorro de Cuiabá, garantiu a liberação de R$ 1,5 milhão para a reforma daquela unidade, cujo teto desabou na semana passada, e, em parceria com o secretário de Saúde, Pedro Henry, pretende estudar um novo modelo de gestão para o setor.

Para a implantação de um novo padrão de saúde pública no Estado, o peemedebista vai até Barretos, no interior de São Paulo, para conhecer as instalações do Hospital do Câncer, tido como referência nacional no tratamento ao câncer.

Com a verba, o chefe do Executivo disse que será possível ampliar mais 75 leitos na unidade de saúde, que enfrenta graves problemas, como superlotação e precariedade na estrutura.

Por enquanto, a administração Silval tenta fazer alguns “remendos” junto com os municípios e a iniciativa privada. Na semana passada, também anunciou a destinação de R$ 1,5 milhão ao Pronto-Socorro de Várzea Grande e assumiu a gestão integral do Hospital Metropolitano, no Cristo Rei.

Ele adiantou também sobre a assinatura de um convênio com o Hospital do Câncer de Cuiabá e a liberação de R$ 1,4 milhão à instituição, assim como irá fazer com o Hospital Santa Helena.

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Vereador Asael Pereira:Vereador mais atuante no combate a pedofilia no estado de SC é absolvido em plenário

Deus é Justo:Vereador mais atuante no combate a pedofilia no estado de SC é absolvido em plenário

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ONG defende Asael e diz que ela é vítima de perseguição política

Pelo mesmo placar, 9 votos pelo arquivamento e seis pela cassação, os vereadores  Asael Pereira e Ricardo Vieira foram inocentados pelo plenário da Câmara de Vereadores.

 O conselho de ética da Casa havia recomendado a cassação do mandato dos dois por suposta quebra do decoro parlamentar.A sessão começou às 19h20min e terminou às 23h20min. Todos os vereadores puderam se manifestar e prevaleceu a tese das defesas que, em síntese, argumentaram que não houve provas materiais que comprovassem as acusações que pesavam contra Asael e Ricardo.Os dois projetos de resolução que pediam a cassação foram rejeitados e encaminhados para arquivamento. A votação foi nominal e aberta.

A Organização Não Governamental Contra a Pedofilia enviou nota de solidariedade ao vereador Asael Pereira, 1ª secretario da Câmara Municipal de Florianópolis, e a considerou vítima de perseguição política. 

O presidente da entidade, vereador de Várzea Grande Toninho do Glória, destaca o trabalho de Asael no combate à pedofilia , por meio da atuação dele no parlamento municipal. Ele acredita ainda que o desempenho dela tenha incomodado algumas pessoas. 

O vereador pede para que o parlamentar acredite em Deus e busque forças para superar os momentos de dificuldades e aposta que o mesmo dará a volta por cima. “A verdade será restabelecida temos a plena certeza porque o senhor Deus, irá fazer Justiça contra todas essas pessoas que estão tentados, e não irão conseguir manchar a biografia deste grande parlamentar”, diz trecho da nota.

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Pintor é espancado e preso acusado de pedofilia em SP

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CÍCERO AFFONSO

Direto de Presidente Prudente

Um pintor de parede de 32 anos foi preso em flagrante nesta segunda-feira acusado de tentar estuprar uma criança de nove anos em Presidente Prudente (565 km a oeste de São Paulo). A denúncia foi feita pelo próprio garoto, que conseguiu fugir já sem as vestes e contou aos familiares. Antes mesmo da chegada da polícia ao local, o pintor foi espancado por um grupo de pessoas do bairro onde ele reside.

De acordo com a polícia, o garoto passava pela frente da residência do acusado e foi chamado para se aproximar. Então, o menino foi levado para dentro da casa, onde o pintor o teria segurado pelo braço e obrigado a criança a retirar as vestes, se despindo em seguida. Ele ainda teria segurado o garoto pelo pescoço de forma violenta e ameaçado a vítima dizendo "se contar a alguém eu mato você".

O menino se aproveitou de um momento em que o suposto agressor soltou seu pescoço e conseguiu escapar, pulando por uma janela e fugindo. Ainda despida, a criança chegou a sua casa e contou o que houve. Um grupo de moradores do bairro se revoltou e foi atrás do pintor. A polícia chegou a tempo de evitar que ele fosse morto por espancamento.

Uma pessoa da própria família disse que ele já teria tentado o mesmo com uma prima. "Ele esperou a menina entrar no banheiro, arrombou a porta e tentou agarrá-la, mas ela conseguiu fugir dele e fez a denúncia", afirmou uma tia do acusado.

Na casa dele, a Polícia Militar (PM) encontrou as vestes e o calçado da criança. Mesmo ferido pela agressão sofrida, ele foi levado sob escolta para o Hospital Regional, onde foi medicado e depois encaminhado para o plantão permanente da Delegacia Participativa, onde foi autuado em flagrante por crime contra a dignidade sexual e por tentativa de estupro de vulnerável.

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Especial para Terra

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Cantor do KLB vai assumir vaga de deputado estadual

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O cantor Leandro, do grupo KLB, assumirá uma vaga de deputado estadual na Assembleia Legislativa de São Paulo. Filiado ao DEM, ele ocupará a cadeira de Bruno Covas (PSDB), nomeado secretário do Meio Ambiente pelo governador Geraldo Alckmi (PSDB). Leandro fez 62.358 votos na última eleição, ficando como primeiro suplente. O rapaz de 29 anos promete lutar pelo combate à pedofilia no estado. Enquanto Leandro se dedica à política, os irmãos Kiko, que também foi candidato, e Bruno continuarão o trabalho com o grupo KLB.

Bonde. O seu portal

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