A posse dos desembargadores Juvenal Pereira da Silva e Márcio Vidal nos cargos de vice-presidente e corregedor-geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso está suspensa até o julgamento de um Procedimento de Controle Administrativo (PCA) impetrado pelo atual corregedor-geral do órgão, desembargador Manoel Ornellas.
A decisão foi do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), por meio do conselheiro Nelson Tomaz Braga. Segundo ele, caso o PCA não seja julgado até a posse da nova diretoria, marcada para 1º de março, o atual vice-presidente, Paulo da Cunha, e corregedor, Manoel Ornellas, permanecem nos cargos até o julgamento.
A posse do presidente eleito para o biênio 2011-2013, desembargador Rubens de Oliveira, está garantida para março. Oliveira substitui José Silvério Gomes na pesidência do Judiciário.
O PCA instaurado por pedido de Ornellas contesta a eleição de Juvenal e Márcio para os cargos na direção do TJ. Segundo Ornellas, que concorreu ao cargo de vice-presidente, Juvenal inicialmente não desejava disputar o cargo. Todavia, como era necessário disputar a presidência e a vice para concorrer a corregedoria, Juvenal acabou colocando o nome a disposição para todos os cargos.
O PCA, inicialmente havia sido negado pelo conselheiro Nelson Braga. Todavia, após alegações de Juvenal Pereira da Silva, em que confirma a intenção de disputar a corregedoria-geral e haver a existência de duas atas, o procedimento foi instalado.
O julgamento do PCA está previsto para o dia 1º de março.
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