Poder Público não previne violência contra crianças, avalia deputado

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, deputado Paulo Lustosa (PMDB-CE), defendeu nesta terça-feira a adoção de políticas públicas preventivas contra a exploração de crianças e adolescentes. Segundo ele, o Poder Público costuma atuar somente após a identificação dos atos de violência sexual, maus-tratos e exploração do trabalho infantil, por exemplo.


“O nosso desafio é não deixar que as crianças sofram a violência”, defendeu o deputado, durante seminário sobre os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei 8.069/90 ). Para tanto, segundo ele, é necessário garantir que a escola, as unidades de saúde e os centros de assistência social identifiquem os jovens em situação de risco e adotem medidas integradas.

Para Lustosa, o Poder Público deve investir também em estratégias que dêem efetividade a leis que tratam de punição aos agressores. Segundo ele, os resultados da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual, que funcionou entre 2003 e 2004, mostram “o baixo grau de eficácia das ações governamentais”.

O deputado afirma que dos 80 casos “mais graves” de exploração apurados pela CPMI, 55 tiveram inquéritos ou processos instaurados, dos quais apenas 18 tiveram andamento. Desses 18, somente sete geraram medidas de proteção às vítimas. Além disso, em apenas três casos os agressores foram condenados. “A impunidade estimula a ação violenta”, alertou Lustosa.

Avanços e desafios

Para a deputada distrital Erica Kokai (PT), que também participou do seminário, o ECA garantiu melhorias para a qualidade de vida das crianças e adolescentes nos últimos anos. Contudo, segundo a deputada, que é presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, os jovens ainda sofrem com a falta de direitos.

“As leis por si só não asseguram direitos. Ela são instrumentos para que a sociedade tome para si suas conquistas e as incorpore em sua rotina”, afirmou Kokai. De acordo com a deputada, assim como a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06 ), que trata dos casos de violência doméstica contra a mulher, o ECA “aponta para uma nova concepção, mas ainda enfrenta desafios para que se torne realidade”.

O deputado Paulo Lustosa citou o que, para ele, são os principais desafios dos governos nessa área: violência contra crianças e adolescentes; exploração sexual comercial; e trabalho infantil; além de temas mais recentes, como os riscos da internet e os direitos ambientais.

O seminário sobre os 20 anos do ECA, que está sendo promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Legislação Participativa, continua nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no auditório Nereu Ramos.

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Dourados cria plano de combate à exploração sexual infantil

Dourados cria plano de combate à exploração sexual infantil






Autoridades de Dourados e membros da sociedade civil assinaram, na sexta-feira, um pacto que norteia as ações do município para combater o tráfico de menores, o abuso e a exploração sexual infantil. O evento aconteceu na unidade I da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), antigo Ceud.

A assinatura oficializa a criação do Pair (Programa de Ações Integradas e Referências do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil). Segundo a secretária de Assistência Social, Itaciana Santiago, o principal objetivo do programa é “integrar políticas para uma agenda comum de trabalho entre órgãos que atuam neste combate”.

Com a validação do documento, concretiza-se a integração de vários setores da sociedade na luta pela garantia dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes. “Assinamos e vamos ter o compromisso de agilizar essa rede e contribuir para que o pano seja executado”, disse Itaciana.

O Pair faz parte de um programa do governo federal e foi instituído em Dourados por meio de parcerias com a prefeitura. Para a execução, foi criado um plano municipal de combate à violência sexual contra crianças e um conselho municipal para garantir as ações de enfrentamento. “Mas a comissão não é só esses membros. São todas as pessoas da sociedade. Precisamos nos unir para melhorar para todo mundo”, disse o prefeito Ari Artuzi.

Assinaram o documento, entre outras autoridades, o prefeito Ari Artuzi, a secretária Itaciana Santiago, representantes de três instituições de ensino superior existentes em Dourados, o coordenador Municipal do Pair Rogério Lemes, representantes do Conselho Tutelar, da Defensoria e do Juizado da Infância e do Adolescente.

Plano Municipal

Rogério Lemes apresentou o plano de combate à exploração sexual infantil criado em Dourados e explicou a importância da ação. “Não é um plano da comissão, é da sociedade”, disse. Segundo ele, há seis eixos que direcionam as ações, todos baseados no Plano Nacional de Enfrentamento ao Combate à Exploração Infantil.

Para a criação desse documento, foram detectados três grandes problemas e apontadas duas soluções para cada um. Conforme explicou Rogério Lemes, as ações para sanar as dificuldades encontradas devem ser feitas a curto prazo, em no máximo 24 meses.

A primeira questão levantada foi a necessidade da criação de um diagnóstico amplo para Dourados, feito por uma equipe multiprofissional para atuar no combate ao problema. O segundo ponto diz respeito à falta de recursos. Para isso, a proposta é fazer convênios com instituições financeiras e com os setores público e privado.

Já o terceiro ponto trata da importância da informação na prevenção desses problemas. Para atender esta área, há a necessidade de atualização constante dos bancos de dados, e da mobilização e articulação dos envolvidos. “Para isso, é preciso realizar reuniões com instituições promotoras de eventos, realizar panfletagens e montar estandes em locais estratégicos”, exemplificou Rogério Lemes.

Educação

Outros problemas detectados durante a criação do Plano foram a ociosidade dos adolescentes e a ausência da formação cidadã. Para isso, o documento propõe incentivo educacional aos jovens como, por exemplo, cursos profissionalizantes e a prevenção, de forma lúdica, por meio de teatros, gibis e projetos de extensão.

Foi citada, ainda, a necessidade da capacitação profissional, principalmente na área da saúde e da educação, e o aumento de recursos humanos. “Temos excelente material humano, mas que precisa de mais informações sobre onde buscar ajuda”, disse Lemes

Programa

O Pair vem sendo implantado há três meses em Dourados. O primeiro passo dado foi o levantamento do diagnóstico da realidade do abuso sexual e da exploração infantil na cidade.

Após este levantamento, foram realizados reuniões, seminários e capacitações, envolvendo pelo menos 200 pessoas que, ao final, ganharam o Certificado de Amigo da Criança e do Adolescente.

A próxima etapa do Pair a ser cumprida em Dourados é a assessoria técnica aos órgãos de atendimento às crianças e aos adolescentes, no próximo mês. Para a secretária de Assistência Social, Itaciana Santiago, com essas ações será possível “erradicar essa problemática ainda tão crucial que é a violência contra as nossas crianças”.

As denúncias de exploração e abuso sexual infantil podem ser feitas na Delegacia da Mulher ou no Conselho Tutelar, localizado na Rua Onofre Pereira de Matos, 1.801, ou pelo telefone (67) 3411-7140. Outras informações sobre o Pair Dourados podem ser encontradas no site www.webdourados.com.br/pair/index.htm.

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Palmadas e puxão de orelha

Continua a polêmica sobre o projeto de lei que pretende enquadrar os pais que venham a aplicar palmadas, puxão de orelha ou outros corretivos leves contra os filhos menores. Pelo projeto, a criança e o adolescente devem ser educados sem o uso de “castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante”, como formas de correção, disciplina ou educação. Isto é óbvio, porque ninguém é a favor de qualquer ato de violência contra criança ou adolescente.


A meu ver, a proposta legislativa não convence porque parece igualar um puxão de orelha ou uma palmada a um castigo corporal. E isto é um grande equívoco. Aliás, quando se enfatiza a infância e a adolescência, corre-se o risco de esquecer a violência contra os adultos. Por isso, não creio que o Congresso transforme em lei esse desnecessário e inútil projeto.

No caso de castigos, maus-tratos, lesão corporal ou tortura, já existem diversas normas penais incriminando essas formas de violência contra crianças e adolescentes. Basta aplicá-las quando ocorrer excesso no exercício do poder disciplinar.

Há muito tempo, o Código Penal já prescreve penas privativas de liberdade para quem causar lesão corporal leve, grave ou gravíssima, abandonar pessoa incapaz ou praticar maus-tratos contra qualquer pessoa. É evidente que essas normas de controle penal devem ser aplicadas com maior rigor quando a vítima for criança ou adolescente. E, mais ainda, quando o autor do crime for o pai ou a mãe.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê também uma série de penalidades civis e criminais contra pais que submetam os filhos a constrangimento. Além disso, há a lei contra a tortura, que prescreve aumento da pena de reclusão para atos de crueldade contra os filhos.

Assim, se o projeto vir a ser aprovado, será apenas mais uma lei inócua, condenada a permanecer no mundo abstrato das intenções jurídicas. Dificilmente as normas de controle serão ritualizadas no ambiente formal das salas de audiência. Fica difícil imaginar um poder estatal capaz de controlar as condutas familiares. A privacidade precisa ser respeitada.

Assim, as medidas disciplinares para corrigir o comportamento das crianças e adolescentes continuarão confinadas às quatro paredes de um lar infeliz. E o silêncio e o remorso continuarão sendo as testemunhas e, ao mesmo tempo, os juízes dessas pequenas maldades próprias da imperfeição humana.





jjoseleal@gmail.com


JOÃO JOSÉ LEAL, PROMOTOR DE JUSTIÇA APOSENTADO E PROFESSOR

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Criança de seis anos é estuprada pelo próprio pai em CG

Pedofilia: mulher denuncia companheiro por ter estuprado filha de seis anos, em Campina Grande


Um homem de identidade ainda não revelada foi preso na noite deste sábado (24), em Campina Grande, após ter abusado sexualmente da própria filha, uma menor de apenas seis anos de idade.

O crime aconteceu no bairro do Velame. A esposa do acusado foi a autora da denúncia.

A polícia realizou rondas pelo bairro e prendeu o acusado, que estava em um bar.

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Mato Grosso lança mais uma ferramenta para combater a pedofilia

Mato Grosso lança mais uma ferramenta para combater a pedofilia



A Organização não Governamental (ONG) Mato Grosso contra a Pedofilia,presidida pelo lider comunitário Toninho do Gloria,lançou o portal www.todoscontraapedofiliamt.com.br

E tem como objetivo precípuo levar aos internautas e à sociedade de um modo geral todas as informações e noticias disponíveis sobre o assunto. Baseados nas estatísticas que mostra o Brasil como o maior consumidor de pornografia infantil mundial pretendemos tornar cada vez mais efetivo o combate ao crime da pedofilia através de esclarecimentos contundentes e eficazes.

Toninho do Gloria destaca que em Mato Grosso acontece mais de um caso por dia de violência sexual contra menores nas estatísticas dos últimos 12 meses. Calcula-se que apenas 10% dos casos de abusos sexuais são efetivamente denunciados.

Pretendemos que a navegação pelo site “Todos contra a Pedofilia” promova sejam encontrados desde o conceito de pedofilia até as diversas formas de coibir, denunciar e combater um crime que atinge o que há de mais sagrado no seio de nossas famílias – as crianças, delas arrebatando os sonhos, a ingenuidade e a esperança.

O presidente da Ong MT contra pedofilia destaca,que os organizadores e mantenedores do site colocarão, ainda, todo seu empenho no sentido de trazer, sempre e em tempo real, todas as modificações e conquistas na legislação que favoreçam a que seja debelada, vencida e extinta a criminalidade. Para tanto convidam a todos a participar enviando denúncias de outros sites em cujo conteúdo sejam encontradas imagens de crianças e/ou adolescentes representadas como vítimas de exploração sexual.

Nossa intenção é levar ao maior número possível de usuários da Internet e de toda a sociedade a conscientização sobre a situação imposta pela ação criminosa advinda da prática da pedofilia bem como ajudar nosso público a ter instrumentos corretos para combater e denunciar o ilícito em defesa da criança e do adolescente.

Tencionamos tornar nossos visitantes participativos estimulando-os a que tragam denúncias de materiais criminosos a que tiverem acesso com os respectivos endereços eletrônicos, e-mails, números de IP e alertando-os para que todos fiquem atentos à Internet que pode tanto oferecer sites que trabalham contra a Pedofilia quanto abrigar rede criminosa de pedófilos. É preciso, também, atenção constante com as crianças na rede a fim de evitar que elas possam eventualmente ser assediadas por esses indivíduos de mentes criminosas. Promoveremos a denúncia de abusos sexuais contra as crianças e exigindo, sempre, das autoridades punição exemplar dos pedófilos,destacou Toninho do Gloria que finalizou: “não é mais possível que Mato Grosso assista, a violência roubar a inocência e a juventude de nossas crianças e adolescentes”.

Dados

Em 2009, 403 crianças e adolescentes foram vitimizadas com violência sexual em Mato Grosso e 127 em Cuiabá. A maior parte dos casos são de abuso (ato sexual) e exploração (comércio do corpo da criança). Mas houve 1 caso de pornografia e quatro de tráfico de menores de 18 anos.

As 235 denúncias de abuso sexual, uma média de 8,23 casos a cada 100 mil habitantes coloca Mato Grosso atrás apenas do Espírito Santo, Distrito Federal e Acre.

O serviço

O Disque 100 funciona diariamente de 8 horas às 22 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, recebendo denúncias anônimas e garantindo o sigilo. As denúncias podem ser feitas de todo Brasil por meio de discagem direta gratuita para o número 100. Do exterior o contato pode ser feito pelo número pago (61) 3212-8400 ou por meio do email disquedenuncia@sedh.gov.br.



www.todoscontraapedofiliamt.com.br

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Começam as doações do Criança Esperança

Começa hoje a campanha de doação para o Criança Esperança 2010, projeto desenvolvido pela Rede Globo em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco). As doações podem ser feitas pela internet, no endereço eletrônico criancaesperanca.globo.com, ou pelos telefones 0500 2010 005, para doar R$ 5; 0500 2010 015, para doar R$ 15; e 0500 2010 040, para doar R$ 40. O custo da ligação de um telefone fixo é de R$ 0,39 mais impostos e de telefone celular, R$ 0,71 mais impostos.


No Pará, o Criança Esperança trabalha, este ano, com o projeto "Crianças Suruí-Aikewára: entre a tradição e as novas tecnologias na escola", da Fundação Instituto para o Desenvolvimento da Amazônia (Fidesa). Todo o dinheiro arrecadado pela campanha é depositado diretamente na conta da Unesco, que, desde 2004, é responsável pela seleção, acompanhamento técnico e financeiro dos projetos apoiados.


Este ano o "Criança Esperança" completa 25 anos de existência. Até agora já foram mais de R$ 200 milhões em doações, que foram investidos no Brasil em mais de cinco mil projetos sociais. São quatro milhões de crianças e adolecentes que o projeto beneficiou, ajudando a reduzir a mortalidade e o trabalho infantil, a combater a exploração sexual de meninos e meninas e a preparar jovens de baixa renda para o mercado de trabalho.

Lançada em 1986, num programa especial dos "Trapalhões", com nove horas de duração, a campanha Criança Esperança estimulou a sociedade a discutir sobre a situação das crianças e jovens brasileiros. Reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo internacional, o Criança Esperança incentiva o debate sobre políticas públicas. Durante dois meses, toda a programação da Rede Globo produz reportagens e quadros especiais de campanha específicas, com o objetivo de pestar contas sobre a aplicação dos recursos arrecadados.

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Arapiraca tem alto índice de violência doméstica contra menor

ARAPIRACA – O uso da punição física ainda é freqüente na educação de crianças e adolescentes. De acordo com Ministério da Saúde, as agressões constituem a principal causa de morte de jovens entre cinco e 19 anos. A maior parte delas provém do ambiente doméstico. A Unicef estima que, diariamente, 18 mil crianças e adolescentes sejam espancados no Brasil.


No mês em que se celebra o Dia Mundial Contra a Agressão Infantil, dados do Conselho Tutelar de Arapiraca apontam para uma realidade desanimadora. Nos últimos três anos, as denúncias triplicaram. Em 2007, foram registrados 235 casos. No ano passado as denúncias subiram para 610. Até junho deste ano, o conselho havia recebido 300 notificações.

As modalidades de violência doméstica, cometidas contra crianças e adolescentes, são classificadas em: violência física, violência psicológica, negligência e violência sexual. Essas modalidades podem ocorrer na forma pura, quando se trata de uma única modalidade de violência, ou associada, quando em um mesmo caso são identificadas duas ou mais. Em Arapiraca, os tipos de violência registradas são diversas. As mais comuns são negligência, agressão e violência sexual.

A presidente do Conselho Tutelar de Arapiraca, Conceição dos Santos, explicou que o aumento dos índices não indicam que o número de casos cresceu, mas que as pessoas estão tendo mais coragem de denunciar. Ela explicou que a maior incidência foi em localidades carentes.

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Força política de Janete Riva é até maior do que a minha, declara deputado

Candidato a reeleição pela quinta vez, o deputado estadual José Riva (PP) não poupou elogios à esposa, Janete Riva, para quem tem tanta popularidade quanto ele (Riva). “Eu não poderia deixar de falar dela (Janete) que é minha companheira. A dona Janete tanta força ou até mais do que eu”, declarou Riva.


O presidente da Assembléia Legislativa fez várias referências, durante o lançamento da candidatura dele, à esposa, filhos e fez menção ao pai, já falecido, como seu grande exemplo. “Sinto falta do meu grande líder, meu pai Dauri Riva, meu exemplo”. O pai do parlamentar morreu em 2008 era pecuarista da região de Juara.

Riva fez questão de pontuar que as quase cinco mil pessoas que lotavam o salão do Hotel Fazenda, eram resultado de sua fidelidade aos companheiros e amigos, “Vejo aqui pessoas que me acompanham desde a minha primeira candidatura. Tenho muitos defeitos e muitas virtudes e uma delas é a de construir amizades sólidas”.

Quanto aos amigos que estavam presentes no evento o progressista disse ser uma colheita de amizades fiéis que foram consolidadas por ele e sua família com o passar dos anos. “Nós estamos colhendo o que eu e minha família sempre plantamos um legado de amigos”.

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Dor sem fim de uma mãe violentada pelo filho

Seja o primeiro de seus amigos a recomendar isso.

Os fatores geralmente são os mesmos: falta de estrutura familiar, violência e drogas. O produto pode chegar a um nível extremo, que supera a compreensão humana. É a quebra total de valores, a ponto de uma mãe perder o amor por seu filho. Essa é a triste realidade que há pouco mais de um ano foi imposta na vida de Angela (nome fictício), 41 anos, desde que foi estuprada pelo filho, Mário (nome fictício), 26 anos.


O traumático episódio, ocorrido em uma noite de lua cheia, deixou além das marcas no corpo de Angela, um sentimento de fragilidade perante o mundo.

Nasce o ódio - As imagens do padrasto bêbado, agredindo os irmãos e a mãe, alimentaram em Mário a convicção de que um dia se vingaria daquele homem. "Ele sempre falava que ia matar meu ex-marido por ele ser violento. Essa ideia se fortaleceu e tornou meu filho revoltado, o que culminou na entrada para o mundo das drogas aos 16 anos. Ele virou traficante, e eu passei a ter medo que o meu próprio filho me matasse", explicou a mãe, com o olhar baixo.

Segundo de cinco filhos, Mário tinha seu quartinho, no quintal do pequeno terreno que a mãe conseguiu comprar trabalhando como diarista. Com o passar do tempo, os outros filhos de Angela tomaram outros rumos. Apenas o rapaz de personalidade forte e calado continuou a morar próximo da mãe.

Depois de muitas tentativas para que o adolescente deixasse de usar cocaína, crack e álcool. Angela resolveu abrir mão e deixar que ele escolhesse seu caminho. "Cansei de pedir para que ele se internasse e tivesse uma vida melhor. Mário dizia que eu não ligava para ele, mas não era verdade! Eu apenas não tinha mais forças, depois de sofrer a vida toda com homens envolvidos com bebida e drogas", lembra Angela.

Selvageria - A lua cheia citada no início, iluminou a corrida desenfreada de Angela para fugir do filho pelas ruas escuras, após vê-lo entrar em seu barraco drogado e em poucos segundos abrir o zíper da bermuda.

De nada adiantou. O jovem arrastou a mãe pelo pescoço como um animal selvagem e a levou para dentro de casa.

"Não acreditei quando ele mandou que eu tirasse a roupa e ficasse quieta. Implorei para que não fizesse aquilo comigo, pois era sua mãe. Mas não teve jeito." Ela silencia por alguns segundos sem conter as lágrimas.

Pouco mais de uma hora. Esse foi o tempo que Angela deixou de ser mãe para virar instrumento sexual de um filho transtornado.

"Ele arrancou o colchão e me jogou no estrado da cama. Apanhei muito no rosto e senti muita dor. Meus cotovelos sangravam. Quando aquele pesadelo acabou e ele desfaleceu no chão, me encolhi naquela madeira e entrei em choque. Algum tempo depois consegui fugir daquele lugar, para onde nunca mais quero voltar", conta Angela.

Depois de denunciado pelos irmãos, Mário foi preso, a mãe trazida para o Grande ABC, onde recebeu tratamento intensivo.

Existem outras mulheres com história igual à de Angela. Imperioso é, como ela, que denunciou a violência já na primeira vez, outras sigam seu exemplo corajoso e apontem o culpado, mesmo que esse agressor sexual seja seu próprio filho.

Não houve condições de aprender a amar

Os belos planos que aquela mãe pensava para o filho ainda criança viraram a busca intensa para apagar pouco a pouco o terrível momento vivido ao lado do rapaz. "Ele morreu no meu coração. Não quero e tenho medo de encontrá-lo", exclama a mãe violentada.

Angela foi encaminhada para o Pavas (Programa de Atenção à Violência e Abuso Sexual) de São Bernardo, coordenado pela ginecologista Maria Auxiliadora Figueredo Vertamatti, para iniciar tratamento psicológico, ginecológico e psiquiátrico.

Diferentemente do que muitas mulheres podem pensar, Angela não desistiu do sonho de ter um companheiro. "Logo que tudo aconteceu eu não conseguia ficar próxima de homens. Com o tratamento isso melhorou e hoje penso em ter um companheiro que me entenda", explica.

"Essa é uma situação contrária das que nos deparamos diariamente. Diria que entre eles (mãe e filho) já havia uma relação psíquica prejudicada", salienta a psicóloga Ana Paula Mallet, da Casa de Saúde da Mulher Professor Domingos de Lácio, da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

A especialista observa que a droga pode fazer com que a pessoa tenha atitudes escandalosas, mas não a ponto de inventar situações. "Ele (filho) deve ter essa propensão psíquica", disse Ana Paula.

Em seus relatos, Angela diz que perdeu o amor pelo filho agressor, e que hoje tem uma relação fria com os outros filhos. "Na verdade ela nunca se amou porque sempre sofreu. Não teve tempo de se cuidar e se amar. Trata-se de uma mulher distante de qualquer nível de amor por ela e também pelos seus filhos", conclui a profissional da Unifesp.

Tratamento deve ser iniciado rapidamente

A presença de espírito de uma das filhas de Angela de encaminhá-la rapidamente para um serviço de atendimento pós-agressão sexual ajudou a vítima a conseguir buscar equilíbrio emocional para superar os momentos difíceis.

"Os registros de casos como o que aconteceu com a Angela ainda são raros. Mas isso não significa que eles não existam. Assim como outros serviços de Disque Denúncia que evoluíram e hoje conseguem ter grandes resultados, esses casos também precisam da mesma conscientização da sociedade", explica a coordenadora do Pavas, de São Bernardo, Maria Auxiliadora Figueredo Vertamatti.

A ginecologista estima de os casos de violência contra a mãe ainda são raros, contabilizando cerca de 1% no mundo. Se acrescidos de agressão sexual esse número passa para 3%, sendo que todos os casos relatados envolvem doença mental ou uso de álcool e drogas.

"Nosso desafio com os tratamentos psicológicos é entender de que forma essas mulheres colaboraram para que o seu agressor, seja o parceiro, ou o filho, como no caso de Angela cometessem tal ato violento", esclarece Maria Auxiliadora.

Neste mês, o Pavas completa 10 anos de atendimentos em São Bernardo. O perfil das vítimas atendidas indica que a maioria (46%) tem entre 14 e 20 anos. Em segundo lugar, 36% têm idades entre 21 e 30 anos. A procura rápida pelo atendimento reflete de maneira positiva, tendo 62% dos pacientes buscado o serviço nas primeiras 24 horas após a ocorrência, o que permite melhor eficácia nas profilaxias de DST e gravidez.

Grande ABC atende vítimas de violência em várias frentes

Os sete municípios do Grande ABC são munidos de serviços para que as mulheres em situação de violência tenham atendimento imediato.

As Delegacias de Defesa da Mulher registram as ocorrências. Há uma unidade em cada cidade, com exceção de São Caetano, que encaminha os casos para São Bernardo.

Nos Centros de Referência ou serviços especializados as vítimas em situação de violência doméstica recebem acolhimento e orientação. O objetivo é o fortalecimento dessas mulheres e a ampliação dos recursos sociais e institucionais para o enfrentamento da situação.

No setor da saúde são oferecidos atendimentos para a realização de exames essenciais com profilaxia de DSTs (Doença Sexualmente Transmissíveis), Aids e hepatites, pílula do dia seguinte e aborto legal.

Em alguns casos também é oferecido serviço de abrigamento específico para as vítimas em situação de risco de morte e seus filhos menores.

O Grupo Temático de Gênero, do Consórcio Intermunicipal do Grande ABC, lançou o primeiro guia que reúne todos os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência da região

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Passeata no Rio lembra impunidade de violência contra crianças e jovens

Tradicional Caminhada pela Vida, saiu mais uma vez pelas ruas do Rio de Janeiro hoje (23/07) pedindo justiça e lembrando a morte da chacina de meninos na Candelária há 17 anos.

Os manifestantes destacaram também os 20 anos do desaparecimento de onze jovens da favela de Acari e os 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Outras vítimas da violência, especialmente da violência policial, também foram lembradas.


Cerca de 2 mil pessoas com faixas, uma banda e carro de som atravessaram a Av. Rio Branco. A passeata começou depois de um ato ecumênico que lotou a igreja da Candelária e seguiu até a frente da Câmara Municipal, na Cinelândia.

Acompanharam a manifestação muitos jovens, além de mães que perderam seus filhos em diversas chacinas no estado. Faixas e cartazes lembraram as vítimas e pediram investigação e punição aos responsáveis pelas mortes.

Assim como no caso da chacina da Candelária, há suspeitas sobre o envolvimento de policiais militares no desaparecimento dos jovens de Acari. O caso marca também uma maior articulação de familiares para pedir punição dos casos de violência.

Patrícia de Oliveira da Silva, da Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, uma das entidades organizadoras do ato público, destacou que é preciso relembrar já que, como ela diz, “as autoridades e o povo tem memória curta”.

Patrícia lembra ainda que os cidadãos tem “direito a vida”. Ela opina que manifestações como as de hoje, se não mudam o comportamento das autoridades, devem servir para mobilizar o povo e sensibilizar os familiares de outras vítimas de violência da importância de denunciar. (pulsar)

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Rio: 71,4% de alunos de áreas pacificadas sofreram violência

A resposta está na ponta da língua. Estudantes da rede pública que agora experimentam o sabor da paz ao longo do ano letivo deixam claro que Educação menos violência é igual a mais aprendizagem. Em questionário aplicado por O DIA a alunos do Ensino Fundamental da rede municipal, com acompanhamento dos professores, eles revelam maior atenção, assiduidade nas aulas e melhor compreensão do conteúdo didático. É a equação da paz dando voz a uma parcela da população antes emudecida pela violência.


A pesquisa ouviu 105 alunos de escolas em áreas que antes obedeciam à cartilha imposta pelo tráfico de drogas. Dos que responderam ao breve levantamento, 71,4% já sentiram na própria pele algum tipo de violência física ou psicológica.

A terra sem lei era tudo o que conheciam. "Os alunos tinham mais exemplos de violência, de guerra. Nos restava falar que não era só assim e que poderia haver mudanças se a gente estudasse. Agora, experimentam o novo momento", diz a professora Renata Malafaia, orgulhosa de ver o desempenho dos pupilos na Escola Municipal Francisco Benjamin Gallotti, no Morro da Providência, Centro do Rio. A escola tirou 8,2 na Provinha Brasil, exame do MEC que avalia o nível de alfabetização de crianças do 2º ano - a antiga 1ª série.

O resultado ficou acima da média geral da rede, que foi de 7,5. Com a pacificação, os números se tornaram mais fáceis. A violência diminuiu para 76,2% das crianças e adolescentes entrevistados por O DIA. A maioria esmagadora (94,2%) voltou a percorrer o caminho da escola com frequência jamais vista. Mais presente à aula, o aluno enxerga chances de futuro: 88,5% declararam aprender mais agora do que na fase pré-UPP. "Era muito difícil fazer o dever direito. Se a gente estava com alguma coisa certa na cabeça, ouvia os tiros e esquecia tudo. Depois do tiroteio, não conseguia prestar atenção na aula", diz a estudante do 5º ano Maiara do Nascimento, 10 anos, do Ciep Dr. Antoine Magarinos Torres Filho, no Morro do Borel, na Tijuca.

Maiara guarda viva a lembrança do período em que as verdadeiras lições que aprendia no Ciep eram de sobrevivência: ¿Quando tinha tiroteio, a gente corria para a rampa do Ciep¿. Aprendeu cedo que as paredes de concreto eram a blindagem possível contra os horrores da guerra, do lado de fora. Após dia de intenso tiroteio, a diretorageral Lenita Vilela de Souza agia rápido a novo sinal de conflito. "Colocávamos as crianças nos corredores atrás das paredes e, por muitas vezes, deitávamos no chão. A chegada da UPP é a resposta aos nossos pedidos de oração. Antes do hino, pedíamos paz para o Borel", diz.

O sossego fez os jovens olharem de outra forma para a escola. "Antes, eu não queria vir à aula. Agora até fujo de casa para aproveitar todas as atividades. Eu amo essa escola", conta Tamires da Luz, 12 anos, aluna do 5º ano da Pedro Aleixo, na Cidade de Deus. São alunos como ela que têm ensinado aos educadores e ao governo que a equação da paz não tem limites de resultado.

Terra

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Infância roubada pela tragédia

Infância roubada pela tragédiaVítimas // O destino do bebê de Eliza, supostamente com Bruno, repete histórias de filhos que tiveram mães mortas pelos pais


Renata Mariz

renatamariz.df@dabr.com.br

Brasília - Mais um episódio de atletas milionários envaidecidos pela fama e pelo dinheiro numa vida desregrada. Prova cabal da violência covarde de homens contra mulheres. Inúmeras são as reflexões que o caso do goleiro do Flamengo, Bruno, pode suscitar.

Nathália e o irmão Zaldo convivem com a lembrança que o pai matou a mãe e atentou contra a vida dos dois . Foto: Fellipe Castro/Esp. Aqui PE/D.A Press

Mas quando tudo acabar, e o assassinato de Eliza Samudio for elucidado, restará uma história triste e cruel para o verdadeiro pivô do crime: o bebê que a jovem teimava ser de Bruno. Batizado de Bruninho, o menino de cinco meses poderá ser mais um entre tantos brasileiros órfãos de mãe por causa do pai. Ninguém sabe quantos são, mas dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres, com base nos 51.354 relatos de violência recebidos pela central telefônica, de janeiro a maio de 2010, mostram que 30,3% das agredidas têm um único filho e 28,2%, dois. Representa pelo menos 44.522 pessoas, entre crianças e adultos, com mães apanhando de pais, padrastos, namorados ou companheiros. Quase 70% dos filhos presenciam a violência.Os herdeiros dessas tragédias abrem o coração para contar como encaram suas histórias.

O exercício do perdão

A voz da irmã, Luana, anunciava uma verdade pouco crível. "Quando atendi o telefone, ela disse: 'Acho que meu pai matou minha mãe'", lembra Elaine Araújo Damacena. Chegando ao Lago Azul, no Distrito Federal, o que parecia um engano se confirmou. A salgadeira de 25 anos foi informada por policiais que João da Silva Pereira Damacena não só tinha tirado a vida de Luzia Ricardo Araújo, como serrou o corpo da mulher com quem era casado havia 26 anos. "Tudo escureceu e eu desmaiei", diz. Passada a tristeza, ela, hoje, tenta ajudar o pai, preso em flagrante, em abril passado.

"Não tenho raiva. Acredito quando ele diz que não lembra do que fez, que não via minha mãe e sim um homem alto e barbudo. Já minha irmã não quer saber dele e eu respeito", diz. Católica, a filha de Luzia e João sempre visita o pai na cadeia e atribui o ocorrido a uma influência demoníaca. "Ele não teria coragem de fazer uma coisa dessa em sã consciência. Quando bebia, ficava diferente, discutia com ela, mas nada perto disso", garante. A preocupação dela é como contar ao filho de 7 anos. "Não deve ser antes dos 7 ou 8 anos, nem depois dos 13, 14. Uma hora será preciso contar, ressaltando que ninguém sabe o que ocorreu no momento, que o pai se arrependeu do que fez. Enfim, tentando transformar algo doentio em minimamente digerível", diz a psicoterapeuta Márcia Mossurunga.

"A gente namora, se casa e ele mata a gente"

Eis a definição usada por Nathália Just Teixeira, quando criança, nas sessões de terapia, para definir o ciclo natural dos relacionamentos. A moça de 25 anos presenciou, quando tinha 5, o pai, José Ramos Lopes Neto, matar a mãe, Maristela Just, em 1989, no Recife (PE). O homem também atirou contra ela, o irmão, Zaldo, e um tio. Todos sobreviveram, menos Maristela, baleada com três tiros na cabeça. De tão nítidas, as lembranças de Nathália ajudaram na condenação recente do pai, 21 anos depois. "Infelizmente minha memória em relação ao dia não se apagou. Por outro lado, pelo menos pude colaborar como testemunha", diz.

Ela ainda consegue contar com riqueza de detalhes o que ocorreu, mas destaca que alguns pontos vão ficando "embaçados" pelo tempo. "As imagens são coloridas, mas não têm som", descreve. Sobre o homem que tirou a vida da mãe, condenado a 79 anos de prisão e atualmente foragido, ela não alivia. "Em toda a minha existência, convivi com a impunidade. E até com coisa ruim a gente se acostuma. Mas agora que houve o júri, quero que ele vá para a cadeia. Rezo para ele ser encontrado. Meus sentimentos têm vindo com uma ira, coisa que antes não acontecia", conta.

Por conta do tiro que levou do pai, Nathália tem a mão direita um pouco maior que a esquerda e os movimentos parcialmente comprometidos. Zaldo foi atingido na cabeça e tem o lado esquerdo do corpo paralisado. "Eu podia ter nascido com esse déficit. Ou ter sido baleado em um assalto ou ter caído de um cavalo. Mas saber que foi seu pai que fez isso é muito ruim", desabafa o jovem de 23 anos.

Sobre pais e monstros

Quatro anos livre de um marido agressivo, três vivendo um namoro saudável e com um bebê na barriga. A felicidade da gravidez de Roberta* se estendia às filhas Mariana* e Cristina*. Tanto que o último diálogo da mais velha com a mãe foi dirigido ao futuro irmão. "Eu tinha esquecido de dar boa noite para ela. Aí, levantei da cama, fui lá e falei: 'Boa-noite, mãe. Boa-noite, Carlos* ou Juliana*'", conta Mariana, 11 anos, repetindo os nomes que o bebê receberia. Em maio passado, porém, Roberta foi encontrada carbonizada dentro de pneus, no Novo Gama (GO), a 46km de Brasília. O principal suspeito é o ex-marido, hoje preso.

Cristina, 9, resume-se a chorar a morte da mãe. Mais crescida, Mariana se revolta com o que ocorreu. "Agradeci a Deus por ter colocado ele na cadeia. Agora Ele tem que nos ajudar para que meu pai fique o resto da vida lá", diz. O passado de agressões vivenciado por Mariana e Cristina durante os nove anos de casamento da mãe com o pai, segundo o psiquiatra Bruno Mendonça, serve como resistência adicional às intempéries da vida. "Se uma tragédia ocorre com uma criança que já enfrentou dificuldades, ela pode lidar bem com tudo isso", diz o médico. Entretanto, ele destaca que as reações são muito individuais. Até questões biológicas de formação cerebral pesam para definir o grau de impacto que tal situação provoca na vida dos filhos.

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Pedofilia: mulher denuncia companheiro por ter estuprado filha de seis anos, em Campina Grande

Um homem de identidade ainda não revelada foi preso na noite deste sábado (24), em Campina Grande, após ter abusado sexualmente da própria filha, uma menor de apenas seis anos de idade.


O crime aconteceu no bairro do Velame. A esposa do acusado foi a autora da denúncia.

A polícia realizou rondas pelo bairro e prendeu o acusado, que estava em um bar.

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Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

“No Brasil, o abuso e a violência sexual de crianças e adolescentes é um problema antigo, que por culpa, vergonha ou até mesmo por incapacidade do Estado e da sociedade, foi deixado de lado, como se fosse possível achar que a negação dessa violência fizesse o problema desaparecer”. O comentário é de Maria Luiza Moura Oliveira, ex-presidente e atual conselheira do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – Conanda

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Criança de 7 anos salva irmão de 2 durante incêndio no interior de SP

SÃO PAULO - Uma criança de apenas 7 anos salvou o irmão de 2 de um incêndio na manhã deste sábado, em Araçatuba, a 513 km da capital paulista. O fogo foi na casa da família. A mãe, de 23 anos, disse que é viciada em crack e estava inconsciente quando o fogo começou.


A filha tentou acordar a mãe, como não conseguiu, levou o irmão menor para a rua e chamou os vizinhos, que acionaram os bombeiros. A mulher foi levada para a delegacia sem ferimentos.

Já as crianças, estão na casa de parentes. O caso foi encaminhado ao Conselho Tutelar e ela pode perder a guarda dos filhos.

Em Fernandopólis, a 563 km de São Paulo, um homem de 23 anos teve 40% do corpo queimado em um incêndio na casa dele, na noite desta sexta-feira. De acordo com a polícia, o fogo pode ter sido causado por causa de um curto circuito.

Silvio Francisco da Silva foi socorrido e levado para a santa casa da cidade e depois transferido para o Hospital Padre Albino, em Catanduva.

Segundo a assessoria do hospital, Silvio teve queimaduras de segundo e terceiro graus e permanece internado na unidade de terapia, mas passa bem.

http://oglobo.globo.com/cidades/mat/2010/07/24/crianca-de-7-anos-salva-irmao-de-2-durante-incendio-no-interior-de-sp-917234132.asp

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Proteção para quem precisa de... Proteção

Júlio Black


Volta Redonda

A Casa da Criança e do Adolescente, localizada na Vila Santa Cecília, é um dos centros de referência em Volta Redonda no atendimento à criança e ao adolescente que necessita de cuidado e apoio. É também a realização do sonho da Irmã Elizabeth Alves, responsável pela implantação da Pastoral da Criança na Diocese de Volta Redonda e Barra do Piraí em 1993, que precisava de um lugar com a estrutura necessária à assistência de casos de violência doméstica, abuso sexual e negligência.

Criada em 1996, a Casa já atendeu este ano cerca de 140 menores, encaminhados pelo Conselho Tutelar da cidade. Desse total, mais de 75% (107 casos) dos casos são de natureza sexual (55) e psicológica (52); a predominância de pais e mães como agressores (110 casos) torna a situação ainda mais dramática. Mas, segundo a Irmã Elizabeth, essa é apenas a ponta do iceberg.

- Apenas 20% dos casos são denunciados. A violência é escondida pelas paredes das casas. Os vizinhos não denunciam, pois ainda não existe uma conscientização das comunidades em relação a isso - lamentou.

Os casos que são denunciados e repassados pelo Conselho Tutelar, porém, têm toda uma estrutura à disposição na Casa da Criança e do Adolescente: assistentes sociais, psicólogos e advogados. Um dos psicólogos da instituição, Leonarado Miranda recebe os casos de violência denunciados pelas escolas ao Conselho Tutelar. Para Leonardo, a atual questão da violência reflete as relações que existem no cotidiano, como a falta de afeto entre os familiares. Buscando reverter essa situação, que para ele é "fruto de um ciclo", é feito um acompanhamento contínuo do menor, deixando que ele fique à vontade para falar o que quiser no momento desejado. Tudo para que seja estabelecida uma relação de confiança.

- Mas não cuidamos apenas da criança, procuramos também fazer um trabalho de terapia familiar. Existe uma equipe de atendimento para cuidar de todos os envolvidos - destacou.

Luta contra a conivência

Além dos familiares, a Irmã Elizabeth considera essencial o envolvimento dos profissionais de ensino (professores, pedagogos e diretores) na combate à violência infantil doméstica.

- Nós fazemos a capacitação dos profissionais de ensino, mostramos a eles que também é uma questão de diálogo, que é preciso ter a consciência do quanto é importante combater a violência. Não existe ser mais indefeso que a criança - alertou.

Para a religiosa, a aprovação do projeto que tramita na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) criando um número de telefone específico para as denúncias de maus-tratos poderia romper a omissão o silêncio que ainda impera nestes casos.

- Infelizmente, ainda vemos muitas mulheres que deixam seus filhos serem torturados por pais e padrastos. Mas não importa a situação: se você mantém o silêncio em caso de violência ou abuso, passa a ser conivente. Não faltam casos em que as pessoas só falam o que sabem depois que o pior aconteceu - alertou.

Segundo a Irmã Elizabeth, o Estatuto da Criança e do Adolescente traz um novo olhar sobre a criança, mesmo que não aplicado totalmente, e o apoio do governo municipal ajuda a garantir muitos dos direitos conquistados nos últimos vinte anos. Para a religiosa, entretanto, basear-se apenas na lei não basta. Ela enumera três pontos essenciais que explicam muitos dos casos de agressões e negligências contra os menores.

- Hoje em dia vemos entre as pessoas a falta de Deus, a desvalorização da educação e a degradação da família. Precisamos ver o outro como nosso semelhante, nosso irmão. Pequenos atos como esse provocam grandes mudanças - afirmou.

Falta de conselheiros é obstáculo

De acordo com a atual Coordenadora da Pastoral da Criança da Diocese, Maria do Carmo Maciel, o redimensionamento da estrutura do Conselho Tutelar de Volta Redonda é uma questão que precisa ser analisada com urgência, pois a cidade tem apenas cinco conselheiros para lidar com todas as denúncias.

- Foi feito um estudo pelo Conselho dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes que indica a necessidade de mais um Conselho Tutelar para Volta Redonda. Já existe um projeto de lei em estudo, que inclusive muda os critérios de escolha desses conselheiros. Muita gente vê a vaga de conselheiro como um emprego, sem ter a dimensão da responsabilidade - explicou a coordenadora, que acrescentou ser necessário que se faça uma capacitação dos futuros conselheiros, que deveriam responder diretamente a um órgão fiscalizador específico.

Mas, enquanto Volta Redonda continua com a estrutura atual, Maria do Carmo explica que a Pastoral e a Casa da Criança e do Adolescente não ficam aguardando pacientemente que as denúncias sejam feitas.

- Temos uma rede de atendimento que faz um trabalho de visitação às famílias, e muitas vezes a Pastoral consegue diagnosticar os problemas antes do encaminhamento ao Conselho - destacou.

Ainda de acordo com a Coordenadora, existe um desconhecimento por boa parte da população da forma como se proceder em caso de denúncia de violência.

- Já me procuraram para saber como denunciar um vizinho que espancava a criança. Mas é importante essa conscientização da comunidade, de não se tornar cúmplice da situação - afirmou.

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Peti de Barra Mansa combate o trabalho infantil na cidade

Júlio Amaral

Barra Mansa

Funcionando desde 2000 no bairro Siderlândia, depois da constatação de casos de exploração do trabalho infantil no lixão do bairro São Domingos, o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (Peti) extrapolou sua atuação: atualmente, o programa também cuida de crianças em situação de risco, através da Secretaria de Promoção Social de Barra Mansa.

De acordo com Alexsandra Beltrão, gerente do Núcleo de Atendimento à Criança e ao Adolescente da Secretaria de Promoção Social, atualmente o programa atende aproximadamente 50 crianças e adolescentes, entre seis a 14 anos, durante o período da manhã e da tarde.

 Iniciamos o trabalho junto aos jovens que trabalhavam no lixão, e agora lidamos com aquelas que também se encontram em situação de risco. Oferecemos a eles atividades lúdicas, esportivas, culturais, recreativas e de dança, além de apoio pedagógico e distribuição de lanches. Também estamos desenvolvendo junto a esses jovens um trabalho de prevenção contra o tráfico de drogas. As atividades são desenvolvidas nas instalações de uma instituição religiosa, e irá funcionar até agosto, quando ampliaremos o trabalho alugando uma casa escolhida para o Peti - explicou.

Segundo Alexsandra, os alunos participam do programa fora do horário da escola, evitando com isso que fiquem na rua ou ociosos em casa e, em alguns casos, acabem tendo que trabalhar.

Objetivo: diminuir a evasão escolar

O programa tem como objetivo contribuir para que a criança não deixe a escola e entre ilegalmente no mercado de trabalho; por isso, as famílias atendidas recebem o Bolsa Família, além de aulas de reforço escolar, música e palestras tanto para alunos quanto para os pais.

- Estamos desenvolvendo um trabalho de oficinas relâmpago voltadas para a geração de renda, onde são desenvolvidas atividades como reciclagem, confecção de ovos de páscoa, panetones e rocambole junto com os pais das crianças - explica.

Além do trabalho feito pelo Conselho Tutelar, a Prefeitura de Barra Mansa criou a Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil(Cmeti).

- A portaria saiu este mês e as reuniões vão se realizar na casa do Conselho, localizada na Rua Jorge Lóssio, no Centro. Faltava uma comissão para mapear a situação dos jovens no mercado de trabalho, mas as pessoas já estão começando a entender que lugar de criança é na escola - comemorou a gerente.

Alexsandra explica que o jovem pode trabalhar a partir dos 16 anos, porém com uma carga horária de 4 horas por dia, para não atrapalhar nos estudos.

Muitos supermercados costumam empregar menores, desde que respeitem as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente. Atualmente, o setor do mercado informal é o que mais desrespeita o Estatuto no que diz respeito ao trabalho infantil.

Outros programas desenvolvidos pela Secretaria

Projeto Pro Jovem Adolescente

O programa atende atualmente nove localidades espalhadas no município, totalizando 25 jovens enquadrados dentro do programa Bolsa Família em cada um dos polos, totalizando 225 jovens de 15 a 17 anos. O programa é monitorado pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) em parceria com a Secretaria de Esporte e Secretaria de Meio Ambiente, como também em parceria com o comércio local.

No programa, os jovens aprendem cursos de inclusão digital, noções de ética e cidadania, atividades lúdicas, esportes e palestras variadas.

Projeto Curumim

Este projeto visa ocupar as crianças com uma jornada complementar, onde os jovens na faixa etária de seis a 14 anos recebem aulas de reforço, além de atividades divididas entre musicais e recreativas.

Atualmente o projeto - que tem uma parceria da Unimed - funciona no bairro Bom Pastor e atende cerca de 70 crianças e adolescentes.

Além de outras atividades, as crianças cuidam de uma horta medicinal, onde ganham em troca material escolar. Também existe uma parceria com o projeto Música nas Escolas, onde as crianças aprendem aulas de percussão.

Sentinela

Desenvolvido em parceira com o Governo Federal. O programa atende crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, abuso e exploração sexual, através de um trabalho multiprofissional visando tirar estas crianças e adolescentes da situação de risco, e garantido seus direitos pessoais e sociais.

Espaço Vida

O objetivo deste programa é atender adolescentes entre 12 e 18 anos incompletos, fazendo prevenção contra a dependência química e oferecendo-lhes alternativas de tratamento, visando à reintegração social.

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Homem acusado de atos libidinosos com criança de 10 anos foi ouvido e liberado

Uma criança de 10 anos de idade vinha sendo seguida por um homem aproximadamente 50 anos, de acordo com a mãe da criança que acionou a Polícia Militar (PM). A criança relatou que o homem a seguia em todos os lugares por onde andava, a criança relatou ainda que o homem fazia gestos obscenos e a convidava para ir em lugares ermos e escondidos. O fato foi registrado no último dia 22 por volta das 8h20 na delegacia de polícia de Costa Rica.


Mesmo tendo tentado seduzir a criança em troca de dois picolés de brigadeiro, conforme ele mesmo confessou aos policias. O homem disse: “não fiz nada com essa guria”, mas afirmou que os picolés foram para que a criança o deixasse passar as mãos nela. Ele confessou a libidinagem com a criança, “passei as mãos nos peitinhos e na bunda dela”, disse o homem, está relatado no Boletim de Ocorrência.

A mãe da criança relatou que ela mesma já presenciou o autor “mexer” com sua filha varias vezes, inclusive fazendo gestos com a cabeça.

O aparelho de telefone celular do acusado foi apreendido para ser periciado, uma vez que foram encontradas fotos de “vaginas”, provavelmente de menores, onde há uma mão sobre a genitália, conforme relato da polícia no Boletim de Ocorrência. O homem negou que as fotos sejam de menores, mas disse ser de uma amiga de aproximadamente 25 anos.

De acordo com relato dos agentes do Conselho Tutelar e dos policias que atenderam a ocorrência, essa não é a primeira vez que eles são chamados para atender ocorrências denunciando o homem, pelo mesmo motivo.

O Homem acusado foi ouvido pelo delgado e liberado. Ele poderá responder pelos crimes de estupro de vulnerável e pedofilia, conforme informou o delegado Cleverson Alves dos Santos ao Hora da Notícia.

http://ocorreionews.com.br/v4/index.php?option=com_content&view=article&id=2673:homem-acusado-de-atos-libidinosos-com-crianca-de-10-anos-foi-ouvido-e-liberado&catid=52:policia&Itemid=87

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ONG MT contra a pedofilia defende força Tarefa permanente para combater a pedofilia em MT

O presidente da ONG MT contra a pedofilia,Toninho do Gloria defendeu ontem a criação urgente por parte do Governo Estadual de uma Força Tarefa Especial, com a missão de combater a pedofilia no âmbito do Estado de Mato Grosso. De acordo com o presidente da Ong,deve haver um trabalho integrado, voltado à ação preventiva, mas também de investigação, diante das constantes ocorrências de violência sexual, e inclusive do aumento assustador de crianças e jovens grávidas.


Segundo Toninho do Gloria a Força Tarefa deve atuar de forma suplementar aos organismos de segurança já existentes, e deve ser integrado por membros do Comissariado de Menores, Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente, Polícia Militar, conselhos tutelares, secretarias municipais e estadual de Educação, Ministério Público Estadual, e Defensoria Pública Estadual.


A proposta, de acordo com o presidente da ONG MT contra a pedofilia, é de se manter um organismo de múltipla área de ação, no sentido de obter informações,ou partir para a investigação, em regiões onde exista suspeição de que crianças ou adolescentes estejam em risco ou já sendo exploradas. Disse ele, que principalmente em regiões distantes dos grandes centros urbanos, crianças e jovens, diante da constatação da falta de um policiamento permanente, freqüentam bares e boates aumentando consideravelmente os riscos.

Destacou Toninho do Gloria da importância também de um trabalho com os professores, no sentido de serem parceiros nesta luta contra a pedofilia. Mas estes profissionais devem ser orientados por especialistas, para atuarem de forma positiva. Salientou em seguida, que o perigo ronda as escolas, e neste sentido deve ser desenvolvido um trabalho minucioso, cauteloso, e paciente principalmente nos horários de entrada e saída dos alunos e alunas.

Ele também se manifestou favorável ao projeto aprovado no Senado Federal e que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para estipular punição ao hotel, pensão, motel ou congênere que hospedar criança ou adolescente desacompanhado dos pais ou responsáveis, ou sem autorização. A matéria vai a sanção presidencial. A medida, complementou, “irá ajudar a proteger cerca de meio milhão de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual, prática disseminada em todas as regiões do país”.

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Leandro, do KLB, em Sete Barras na segunda (26)

Integrantes do KLB visitarão outras cidades do Vale na ocasião.


Na segunda feira, dia 26 de julho, o integrante do KLB, Leandro, estará em Sete Barras para divulgar seu trabalho contra a pedofilia. O horário previsto é 15 horas, mas a agenda ainda está em elaboração.

Existe a poissibilidade de Kiko, também do KLB, acompanhar o irmão na visita. Os dois estão visitando diversas cidades do estado para divulgar sua campanha, que acontece há mais de três anos no estado de São Paulo.

Kiko e Leandro lideram um movimento de conscientização dos abusos sexuais contra as crianças (pedofilia) no estado de São Paulo. Os irmãos cantores participaram das investigações da CPI da pedofilia no Congresso Nacional, junto com o Senador Magno Malta.


http://diariodeiguape.com/2010/07/24/leandro-do-klb-em-sete-barras-na-segunda-26/

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Isaura Lemos apresenta relatório final da CPI da Pedofilia à sociedade

Relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, deputada Isaura Lemos, apresentou nesta quarta-feira, 14, à sociedade o relatório final da Comissão que investigou casos de pedofilia e abuso sexual contra menores em Goiás. A CPI apresentou sugestões de combate desse tipo de crime para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O documento pode ser acessado na íntegra aqui.

Isaura Lemos sugeriu várias medidas efetivas para o combate à pedofilia em Goiás. Segundo a deputada, uma das principais atitudes a serem tomadas seria a criação de um Fórum Permanente de Combate ao Abuso Sexual e Pedofilia no Estado.

O relatório traz informações sobre a importância dos conselheiros tutelares no combate à pedofilia e a necessidade de equipar melhor a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, em Goiânia, além da construção de mais unidades no Estado. “Precisamos garantir infraestrutura para desenvolvimento dos trabalhos, além de possibilitar formação para esses agentes”, afirmou Isaura.

O relatório final da CPI ainda destaca a necessidade de construção de abrigos, clínicas de tratamento, formação de policiais preparados a lidar com crimes desta natureza, monitoramento de pedófilos e a inserção de material de conscientização da pedofilia no currículo das escolas.

Isaura Lemos destacou, também, a fundamental importância do compromisso do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Teles, em encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei criando uma vara especializada no combate a esse crime. “A agilidade no Poder Judiciário neste trabalho é fundamental para o enfrentamento da pedofilia”, disse.

“Apresentamos algumas sugestões para que a sociedade fique alerta. Entre essas sugestões está o cadastro e monitoramento dos que praticam crimes contra a criança. Além de tudo, os pais precisam ser informados nas escolas do que é a pedofilia, é preciso observar a criança e realizar campanhas periódicas” , destacou a relatora.

A procuradora da CPI, Rejane Marcondes, lembrou que para a elaboração do relatório foram utilizados documentos da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, levantamentos realizados pela Polícia Rodoviária Federal de pontos vulneráveis de exploração sexual nas rodovias e a relação do número de ocorrências desses crimes fornecida pelo Conselho Tutelar. “Durante algumas reuniões, falamos com autoridades de Goiânia e nas audiências públicas pudemos ouvir os relatos e necessidades das várias regiões do Estado”, informou Rejane.

A CPI da Pedofilia é presidida pelo deputado Fábio Sousa (PSDB), a deputada Betinha Tejota (PSB) é a vice-presidente e a deputada Isaura Lemos é a relatora. Também compõem a CPI as deputadas Adriete Elias (PMDB) e Cilene Guimarães (PR).

Aprovado pelos membros da Comissão, o relatório final será encaminhado para apreciação no Plenário, após o recesso parlamentar. O relatório será encaminhado a todos os candidatos ao governo do Estado para que seja considerado nos respectivos programas de Governo.



Autor: Lucielle Bernardes

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Nesse domingo dia 18-07 tivemos na catedral de Brasília uma palestra sobre “pedofilia” a Dra. Jaqueline Ferreira graduada em Psicologia e Pós graduada em Teoria Psicanalísticas pela Universidade de Brasília (UNB), abordou o tema para mais de oitocentas educadoras presentes no evento. Foi uma reunião especial pois buscamos com isso capacitar e esclarecer o grupo de voluntárias que atuam na Educação Infanto Juvenil.


Durante a palestra as participantes tiveram a oportunidade de formular suas perguntas e questionamentos sobre o tema abordado.

Nesse mesmo evento tivemos a participação da sra. Beth esposa do Bp Sidiney Marques responsável pelo trabalho da Igreja Universal no Estado.

Ela relatou a importância do trabalho da EBI na Igreja. “Quando cuidamos da criança na base, salvamos vidas no começo. Essa criança vai crescer e se tornar um referencial para todos.” Citou o quanto valoriza esse trabalho e a importância das educadoras nesse ministério. Foi uma tarde muito especial pois Deus abençoou de todas as formas pois oramos e colocamos propósitos com Deus pela EBI e pelas crianças do mundo inteiro. Realizando assim o papel da Igreja, interceder pelas pessoas.
 
 
 
http://blogdaebi.blogspot.com/2010/07/palestra-sobre-pedofilia.html

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Babá de criança internada diz que ela foi entregue ao pai sem feridas

Polícia investiga se menina de 5 anos foi vítima de maus-tratos.



Ela está internada em hospital do Rio; pais trocam acusações.
 
A babá da menina de 5 anos, que está internada em estado gravíssimo num hospital do Rio com suspeita de maus-tratos, contou à polícia que a criança não tinha nenhum ferimento antes de ser entregue ao pai. Ela foi ouvida nesta sexta-feira (23) na Delegacia de Apoio a Criança e ao Adolecente Vítima (Dcav), no Centro do Rio.




A mãe e o pai da menor trocam acusações sobre o que teria causado as marcas na filha.



A babá trabalhava para a mãe da menina, que mora em São Paulo, e cuidou da criança desde que ela era um bebê. Segundo o delegado Luiz Henrique Marques, ela disse ainda que a menina não teve convulsões e nem aparentava ter problemas neurológicos durante o tempo em que morou com a mãe.



O médico da menina, que foi levado pela mãe à polícia, confirmou as declarações da babá e disse que ficou surpreso com a notícia da internação da criança. O delegado investiga o que causou a marca que a menina tem nas nádegas.



"Estamos ainda trabalhando para esclarecer se a marca é uma queimadura ou escoriação. Também precisamos entender como ela pode ter sido causada", revelou Luiz Henrique Marques.



Pai diz que filha foi entregue com ferimentos

O pai da menina tambem já foi ouvido pela polícia. “Neste momento estou preocupado com a minha filha. Não é a primeira vez que ela (a mãe) faz esse tipo de acusação”, disse o pai na quinta-feira (22), quando esteve na delegacia. Segundo ele, a menina já chegou com os ferimentos.



A mãe nega as acusações. “Eu entreguei a menina no dia 24 de maio linda. A criança mais adorável do mundo, linda”, contou.



Briga na Justiça

Desde o nascimento, os pais brigam na Justiça para ficar com a filha. Em maio, o pai conseguiu a guarda da criança alegando alienação parental, porque a mãe estaria colocando a menina contra ele. A mãe ficou 90 dias proibida de vê-la.



Em depoimento, o pai e a madrasta disseram que ela sofreu quatro convulsões este mês e teria sido levada ao hospital, onde fora medicada e liberada em seguida. No último sábado (17), contou o pai, ao retornar a uma unidade de saúde desacordada, a menina teve alta. Os médicos teriam alegado que ela estava sob o efeito de sedativos.



No dia seguinte, ele a teria levado para outro hospital, de onde ela fora transferida para a clínica em que segue internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).

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Recém-nascido é encontrado no vaso sanitário de um hospital em SC

Um bebê recém-nascido foi encontrado na manhã de hoje no vaso sanitário do banheiro de um hospital em Canoinhas (SC). A criança, que teria ficado no banheiro das 23h30 de quarta-feira até as 6h de hoje, quando foi encontrada por uma enfermeira.




Segundo a coordenadora-geral do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, a mãe da criança, uma menina de 15 anos, teria ido ao hospital para uma consulta no pronto-atendimento, mas antes de passar pelo atendimento teria dado à luz no banheiro. O bebê passa bem e deve permanecer no hospital até que o Conselho Tutelar decida o destino da criança.


http://www.oliberalnet.com.br/cadernos/acontece_ver.asp?c=39ECC37A206

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Britânico descarregou 27 mil imagens de abusos sexuais a menores

Homem foi condenado a quatro anos de prisão e considerado um predador sexual

Um britânico, que descarregou da Internet milhares de imagens de bebés e crianças a serem abusados sexualmente por adultos, foi condenado a quatro anos e meio de prisão.


De acordo com a BBC, James Howell, de 34 anos, transferiu 27 mil imagens e vídeos durante dez anos. Cerca de 6500 mostravam bebés com menos de dois anos a serem seriamente abusados por adultos.

O homem foi condenado num tribunal de Londres, depois de admitir oito acusações, sendo também registado com predador sexual para o resto da vida. As imagens foram descobertas em sua casa, em Maio.

O advogado de acusação referiu que os abusos devem ter sido cometidos e fotografados pelos pais das crianças ou alguém que estivesse a cuidar delas.

«É um caso angustiante e que vai deixar-nos uma cicatriz durante muitos anos», afirmou.

O advogado de Howell referiu que o seu cliente estava «profundamente envergonhado». Howell deu-se como culpado de duas acusações de download de fotografias pornográficas e outras seis acusações de distribuição do material.



http://diario.iol.pt/internacional/tvi24-pedofilia-abuso-imagens-prisao-sexual/1179873-4073.html

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Abusador sexual de menina com pena de prisão suspensa

Um homem de 57 anos que abusou sexualmente de uma criança familiar da sua companheira ao longo de três anos foi condenado na semana passada pelo Tribunal das Caldas da Rainha a três anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização pelos traumas causados na menor, quando tinha entre 5 e 7 anos de idade.


Pelo facto dos acontecimentos terem ocorrido há mais de seis anos, por o arguido não ter antecedentes criminais e estar inserido na sociedade, o Tribunal decidiu, no entanto, suspender a aplicação da pena por três anos, mediante o cumprimento de regras de conduta por parte do arguido, nomeadamente não contactar com a menina, actualmente com 14 anos, e pagar ao longo dos próximos três anos pelo menos metade da indemnização, fixada em sete mil euros.

A.L., empresário, praticou, segundo o acórdão do Tribunal, “actos sexuais de relevo”, entre 2001 e 2004. Nessa altura, a menor era deixada pelos pais em casa da companheira do arguido. Foi dado como provado que, aproveitando a ausência da companheira, o arguido “ordenava à criança que se despisse, ao mesmo tempo que ele também se despia. Encostava o seu corpo no dela, acariciava-a e dava-lhe beijinhos nas costas”. Um acto que se repetiu diversas vezes, para “satisfação de instintos sexuais”, não chegando a haver penetração ou cópula.

A menor era coagida a não contar a ninguém. A prática acabaria por ser descoberta pelos pais três anos mais tarde, porque a criança relatou no seu diário íntimo os abusos de que foi alvo.

Foi alvo de exames periciais e teve acompanhamento de uma psicóloga. Prestou declarações a título de memória futura, para serem utilizadas no julgamento, realizado à porta fechada. O tribunal atribuiu “credibilidade” ao testemunho da criança, considerando que a versão apresentada pelo arguido – que sustentou que a menor o perseguiria – “foi totalmente incredível”.

O Ministério Público acusava o arguido de abuso sexual da menor de forma continuada no tempo e agravado por existir uma relação de proximidade por ser companheiro de uma familiar da criança. No entanto, o Tribunal entendeu condená-lo com base num único crime de abuso sexual de criança.

“Espera o Tribunal que a pena seja adequada para o senhor moderar a sua conduta”, disse o juiz Paulo Coelho, na leitura do acórdão, explicando que “parte da factualidade provada fundou-se essencialmente nas declarações produzidas pela menor, não havendo outra prova testemunhal”.







Francisco Gomes

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Abuso contra crianças tem aumento de 9,7% em Manaus

MANAUS – A Delegacia Especializada em Apoio e Proteção à Criança e Adolescente (DEAPCA) já registrou 272 casos de violência sexual somente no primeiro semestre desse ano. O número é 9,7% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando houve 248 ocorrências. De acordo com as estatísticas da delegacia, em cerca de 12% dos casos deste ano, o agressor é o padrasto da vítima.


Segundo a delegada adjunta da DEAPCA, Silvia Laureane, a publicidade do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) colocou a violência contra a criança no meio das discussões da sociedade. Por isso, afirma a delegada, os registros de casos aumentaram. A maior parte das ocorrências em 2009, 136, aconteceu na zona Norte de Manaus, seguido da zona Leste, com 148 ocorrências.

Em 13,3% do total de ocorrências do primeiro semestre de 2009, a vítima era do sexo masculino. Foram 528 registros no ano todo, sendo 13,4% de violência contra meninos, totalizando 71 casos. Neste primeiro semestre foram 30 casos, o equivalente a 11% do total.

A violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes muitas vezes acontece dentro da própria casa. No ano passado, a delegacia registrou ocorrências contra 508 agressores. Cerca de 18% dos acusados era padrasto da vítima. De acordo com a assistente social da DEAPCA, Socorro Cavalcante, as vítimas também sofrem ameaça do agressor.

As ocorrências chegam à delegacia através de denúncias e encaminhamento do conselho tutelar. Segundo Silvia Laureane, uma possível vítima de violência sexual pode ser identificada pelo comportamento. “A criança que sofre abuso muda de comportamento. Se ela era uma criança extrovertida e alegra, começa a ficar tímida, calada. Os pais precisam observar os filhos”, explica.

De acordo com delegada, em alguns casos a vítima é violentada há anos e só começa a relatar o abuso quando cresce. Aos poucos, afirma a delegada, a criança acaba contando para algum parente, amigo ou professor que leva a denúncia para a delegacia. Após o registro da ocorrência, a vítima é encaminhada à rede de atendimento onde passa por exames e acompanhamento psicológico.

Crime

Na última quarta-feira (21), o pedreiro Emerson Amorim dos Santos, de 33 anos, foi preso no município de Presidente Figueiredo, a 170 quilômetros de Manaus, acusado de sequestro e estupro contra uma adolescente de 13 anos. De acordo com a Polícia, a menina foi levada pelo pedreiro no dia 9 de julho deste ano, quando voltava da escola em companhia dele e do irmão dela de 10 anos, na área rural do Município de Iranduba (a 22 quilômetros de Manaus). Emerson seria conhecido da família.

Atendimento

O Serviço de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (SAVVIS), que funciona na Maternidade Moura Tapajóz, bairro Compensa, zona Oeste da capital, registrou 384 atendimentos no ano de 2009. Em 83,3% dos casos a vítima era menor de idade, o equivalente a 320 ocorrências. Nos três primeiros meses deste ano, foram 87 atendimento, sendo 82 a menores de idade, quase 95%.

Quando a vítima chega ao SAVVIS em até 72 horas após a violência, ela passa por exames e recebe medicamentos para evitar doenças sexualmente transmissíveis. Em caso de mulheres, ela também passa por procedimentos para evitar uma gravidez indesejada.

Denúncias de violência ou exploração sexual contra crianças e adolescentes podem ser feitas através do Disque 100.

http://portalamazonia.globo.com/pscript/noticias/noticias.php?idN=108969

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Jornada contra exploração de crianças reúne Brasil, Paraguai e Argentina

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome promove nos dias 27 e 28, no Hotel Esturión em Puerto Iguazú, na Argentina, a 5ª Jornada contra o Tráfico e a Exploração de Crianças e Adolescentes na Tríplice Fronteira.


A proposta do encontro é desenvolver uma estratégia trinacional para capacitar e sensibilizar a população e autoridades da Tríplice Fronteira no enfrentamento à violência contra meninos e meninas nesses países. Itaipu será representada pelo assistente do diretor-geral, Joel de Lima.

Pioneira nos trabalhos de prevenção e combate à exploração infanto-juvenil, Itaipu faz parte da Rede Proteger, em que representantes de 30 instituições se reúnem mensalmente para definir ações a serem desenvolvidas em Foz do Iguaçu para prevenir maus-tratos e retirar jovens da situação de risco.

Itaipu mantém ainda o Projeto Meninos do Lago, em parceria com a Federação Paranaense de Canoagem. O projeto prepara 80 meninos carentes para disputar as Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro. Eles treinam diariamente no Canal de Itaipu.

O Projeto “Plugado!”, em parceria com a Casa do Teatro, beneficia 40 adolescentes de 10 escolas públicas de bairros carentes de Foz do Iguaçu, onde existe incidência de risco social, violação ou desrespeito aos direitos da juventude. O projeto capacita esses jovens para atividades de agente cultural nas escolas, remunerando-os com R$ 100 por mês. Eles depois repassam os conhecimentos e habilidades para outros 400 estudantes.



Fonte:

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CRIANÇAS CONHECERÃO TRABALHO DA JUSTIÇA

O Poder Judiciário de Sergipe, por meio da Comarca de Poço Verde, receberá na próxima terça-feira, dia 27 de julho, a partir das 9 horas, no fórum da cidade, alunos da rede pública de ensino. Trata-se do Projeto Conhecer - O Judiciário mais perto de você, uma iniciativa dos operadores da Justiça deste município, em parceria com o Conselho Tutelar.

O projeto tem como objetivo inserir crianças e adolescentes no ideal democrático do direito, aproximando o Judiciário da sociedade e ampliando o conhecimento deste público às atividades judiciárias. A iniciativa está inserida em um contexto que não mais se harmoniza com a ideia de um Poder Judiciário afastado da comunidade e que resume seu trabalho em ditar decisões sem vivenciar o cotidiano dos seus destinatários, explicou a Juíza da Comarca de Poço Verde, Tatiany Nascimento de Albuquerque.

De acordo com a magistrada, serão realizados eventos bimestralmente com exposição de painéis com temas direcionados a debates e visitas guiadas às instalações do fórum. Estamos ressaltando a imprescindibilidade da comunicação entre representantes do Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar e aqueles que compõem a rede pública de ensino, a fim de permitir a construção de uma rede de informação e acesso entre os participantes e conhecimento dos papéis constitucionais das personagens do processo e principalmente daquele que mais importa ao Projeto: o cidadão, destacou.

Diretoria de Comunicação - TJSE

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Representante de ONG propõe mais ação contra pedofilia

(Várzea Grande (MT) - Seguiu para comissões internas da Câmara Municipal de Várzea Grande projeto de Lei de autoria do vereador Toninho do Gloria PV) que torna obrigatória a afixação de cartazes contendo mensagem de alertas sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes no município.


Caso seja aprovada a proposta, a medida atinge os hotéis, motéis, bares, academias de ginástica, clubes sociais, entre outros. Conforme o projeto de Toninho do Gloria, o problema tem sido bastante discutido no país devido ao aumento desta violência que afeta crianças e adolescentes.

“A realidade em Mato Grosso também é triste e, em particular, em nossa cidade a situação não é das melhores. Foi com muita tristeza que recebemos a notícia de que os casos de pedofilia têm aumentado em Várzea Grande.

“No fim do ano passado, tivemos em Mato Grosso uma batalha parlamentar árdua para apurar casos e coibir novas ações dos pedófilos, com atuação de duas CPIs, uma federal sendo que esta última até mesmo pediu prorrogação do prazo de trabalho, devido ao grande número de casos, e ainda está atuando. Porém, acreditamos que somente uma luta constante poderá amenizar a situação que se agrava com o passar do tempo”, afirmou o vereador.

O pevista lembra que ano passado a Câmara Municipal de Várzea Grande aprovou propositura de sua autoria que reforça o combate à pedofilia. “Como parlamentar, também propus, através de Indicativo aprovado nesta Casa, ao Poder Executivo que seja promovida orientação de combate à pedofilia nas escolas da rede municipal de ensino.

Este assunto deve ser debatido constantemente com as crianças e os adolescentes nas escolas, através de atividades em sala de aula, orientação e palestras com profissionais, procurando diminuir os casos desta violência e incentivando a denúncia”, disse Toninho do Gloria.

Para o vereador, campanhas também devem ser veiculadas constantemente via meios de comunicação.

Crime

- Pedofilia é definido, pela Organização Mundial da Saúde, como a ocorrência de práticas sexuais entre um indivíduo maior de 16 anos com uma criança na pré-puberdade.

- No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241, estabelece a pena de detenção de um a quatro anos e multa para quem “fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia”.

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http://www.belavistams.com.br/noticia.php?COD_EDITORIA=26&COD_NOTICIA=6108

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Ação contra Google visa combater crimes de pedofilia

A Procuradoria Geral do Estado do Rio (PGE-RJ) abriu processo contra o Google por corresponsabilidade nos crimes de pedofilia, difamação, apologia ao crime, falsa identidade, entre outros, no site de relacionamentos Orkut. Na ação impetrada na 10ª Vara da Fazenda Pública, a PGE-RJ exige que em 120 dias o Google mantenha em seu banco de dados todos os IPs (protocolos de internet) dos usuários e crie um sistema capaz de rastrear páginas e imagens dedicadas à apologia ao crime, além de abrir um canal para que o usuário difamado exija a supressão imediata do conteúdo.


"Esses mecanismos já existem. No entanto, o Google armazena os dados dos usuários por apenas 30 dias. Isto é um problema que a polícia enfrenta quando investiga um crime, pois na hora do rastreamento o perfil já foi apagado", explicou o subprocurador-geral da PGE-RJ, Rodrigo Mascarenhas.

Segundo ele, o principal alvo da ação são os crimes de pedofilia. "É necessário que a empresa crie um mecanismo para o rastreamento e a retirada imediata do ar de páginas com imagens e textos de apologia à exploração sexual de crianças e adolescentes", declarou o subprocurador. A ação reivindica ainda que a empresa realize uma campanha de mídia pela promoção do "uso responsável da internet". Procurada pelo reportagem, a assessoria de comunicação do Google não retornou as ligações.

Não é a primeira vez que o site de buscas se envolve em questões judiciais no Brasil. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, acionou a empresa diversas vezes no primeiro semestre deste ano para que fossem retirados sites favoráveis a políticos que participarão das eleições de outubro.

No Senado, a CPI da Pedofilia travou batalha com a empresa até conseguir estabelecer acordo que criou ferramentas de bloqueio de páginas com material pornográfico com crianças e adolescentes. Em março, a comissão determinou que o Google abrisse o sigilo digital de mais de 1.200 conjuntos de dados. No mesmo período a empresa anunciou a erradicação de 98% do conteúdo pedófilo do Orkut.

Também em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial apresentado pela empresa contra decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia, que havia estabelecido multa diária de R$ 5 mil contra o site pela veiculação de conteúdo ofensivo a crianças e adolescente em comunidades do Orkut.

Este ano, o Google ainda sofreu derrotas em ações individuais em tribunais de todo o País. Em Minas Gerais, a Justiça estadual condenou a empresa a pagar R$ 15 mil a um padre que era chamado de "pedófilo" e "ladrão" numa comunidade do Orkut. Uma mulher teve um perfil falso criado no mesmo site de relacionamento e ganhou, em primeira instância, um processo em que o Google foi condenado a pagar R$ 4.150,00.



http://www.parana-online.com.br/editoria/pais/news/462860/?noticia=ACAO+CONTRA+GOOGLE+VISA+COMBATER+CRIMES+DE+PEDOFILIA

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Conheça os cantores gospel que estão se candidatando nas Eleições 2010

Eles têm talento, ministérios consolidados, não desafinam quando o assunto é música e sonham com uma bem sucedida carreira política. No pleito de 2010 que acontece no mês de outubro, além de jogadores, pastores e políticos profissionais, um novo grupo surge para disputar votos: o de cantores evangélicos. Sete renomados artistas disputarão votos pelo Brasil a fora, mesmo com a proibição dos showsmicios.



Marco Feliciano, pastor e com breve investida na carreira musical, tenta uma vaga na Câmara Federal pelo PSC (SP). Ele disse que sentiu a necessidade de ingressar na política devido o preconceito e a conspiração contra o povo de Deus. “Ser evangélico nesse país é motivo de piada e como cidadão espero dar uma ajuda, nem que seja pequena”. Ele terá como companheira no coro celestial, caso seja eleito, a cantora Shirley Carvalhaes que pelo PRTB do Pernambuco disputa uma vaga na Câmara. Entre seus projetos a assembleiana quer reduzir a criminalidade. Lauriete também está na turma pentecostal que também quer ir para Brasília defender os evangélicos. O quarteto pode ficar completo com Mara Lima, atual vereadora pelo PSDB do Paraná que representando a Assembléia de Deus também sonha com uma vaga. Em 2006, Mara Lima foi candidata à deputada estadual, com 35,3 mil votos, não sendo eleita somente por falta de legenda. Em 2008 foi eleita vereadora com 12,6 mil votos.

Estreando na vida política, Waguinho promete não atravessar no samba, e muito menos na vida pública. Candidato pelo PTdoB do Rio diz que se inspira em Marcelo Crivella e espera repetir a votação do bispo da Universal, que também disputa uma vaga ao Senado. “Preciso fazer muito ainda pelo nosso estado.” Caso seja eleito ele poderá compor dupla com Magno Malta, senador capixaba, que tem um extenso trabalho contra a pedofilia no Brasil.

Mas há quem opte por abrir mão da carreira política para se dedicar a Igreja e banda. È o caso do deputado estadual José Bruno (DEM/SP), líder da banda de rock Resgate, que após primeiro mandato na Assembléia Legislativa, eleito em 2006 com 73 mil votos, disse em entrevista durante homenagem ao Dia da Mídia, que se tornou deputado ‘pelas circunstâncias’. Após abraçar e liderar a CPI da Pedofilia ele deixa o cargo em dezembro com projeto, no futuro, de retornar a vida pública. Pelo jeito a bancada da música promete formar um grande coro, se vai desafinar ou não, só o tempo vai dizer.



Fonte: Creio / Gospel+

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Denúncia! Funcionário fala sobre abuso de álcool, drogas e sexo no set de "House"

r FAMOSIDADES




SÃO PAULO - Um antigo funcionário que fez parte da equipe de produção de "House" declarou que foi demitido porque se recusou a ir até bares de striptease, consumir álcool e drogas ou ter relações sexuais no trailer, de acordo com o site "TMZ".

De acordo com o ex-assistente, chamado Carl Jones, os superiores sempre chamavam os funcionários de "gays, bichinhas, vagabundas, escravos, burros, retardados e idiotas". O rapaz contou ainda que já viu um dos chefes ficar bêbado após consumir tequila e brincar de tiro ao alvo com facas.

Jones também chegou a fazer a mesma denúncia aos executivos da Universal, mas foi ignorado, além de perder o emprego. Chateado com a situação, ele agora está pedindo US$ 1 milhão (aproximadamente R$ 1,8 milhão) por danos morais.



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Mãe é presa depois de agredir o filho até a morte

Uma mulher de 24 anos foi presa na tarde de quinta-feira, em Sacramento, no Alto Paranaíba, suspeita de ter matado o filho a pancadas. Segundo o delegado César Felipe, da Delegacia de Sacramento, Ana Paula Gomes Mendes havia sido presa em agosto de 2008 depois de ter agredido a mesma criança. Ela estava em liberdade provisória e caminhou cerca de uma hora com o menino morto no colo para pedir ajuda.


De acordo com a Polícia Militar, Ana levou o filho até a Santa Casa da cidade dizendo que o menino havia sofrido uma queda. Os médicos de plantão constataram que a criança estava morta e apresentava marcas de violência por todo o corpo.

A PM foi acionada e a mulher fugiu ao perceber que seria abordada pelos militares. Ana foi presa e, segundo o delegado, foram encontradas marcas de sangue na casa onde o menino foi assassinado. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade e a mulher foi levada para a Delegacia de Sacramento, onde ficou à disposição da Justiça.



http://www.uai.com.br/htmls/app/noticia173/2010/07/23/noticia_minas,i=170305/MAE+E+PRESA+DEPOIS+DE+AGREDIR+O+FILHO+ATE+A+MORTE.shtml


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Deputado Wagner Ramos segue exemplo do vereador Toninho do Gloria e apresenta projeto que obriga a colocação de aviso ou cartaz informativo em forma de placa metálica no interior dos ônibus, contendo mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia

Todos os projetos de combate a pedofilia apresentado pelo deputado foi elaborado pelo assesor do vereador Toninho do Gloria

A divulgação de um novo mecanismo de alerta contra a pedofilia – agora nos meios de transporte coletivo que atuam em Mato Grosso – será submetida, até o início de agosto, ao último crivo da Assembleia Legislativa. A medida, que consta no Projeto de Lei nº 199/2010, pretende estimular a população por meio de mensagens a massificar o “Disque 100” como instrumento eficaz de combate popular a esse crime.


Ela obriga a colocação de aviso ou cartaz informativo em forma de placa metálica no interior dos veículos, contendo mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

O “Disque 100” é um Disque Denúncia Nacional coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). Em seis anos de funcionamento, ele registrou cerca de 100 mil denúncias recebidas de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil.

“É necessário e extremamente importante que utilizemos todos os meios legais disponíveis para tornar a sociedade mais atenta e familiarizada com os mecanismos de defesa contra esse tipo de crime”, alertou o autor do projeto – o vice-líder do Partido Republicano na Assembleia, deputado Wagner Ramos.

As mensagens contra a pedofilia também deverão ser divulgadas nos meios de transporte públicos que transmitam propaganda por TV e em veículos menores como carros e vans. Desde 2006, o Disque Denúncia Nacional já atendeu mais de 2,3 milhões de ligações e fez o encaminhamento de milhares de casos. A média diária de denúncias recebidas passou de 12, em 2003, para 89, em 2008. No primeiro semestre de 2009, a média já havia chegado a 94 por dia.

Além desse projeto de lei, Wagner Ramos propôs na Assembleia a criação de outras medidas relacionadas à pedofilia: a) criação do Banco de DNA de criminosos sexuais; b) normas para atendimento e tratamento específico a vítimas de pedofilia em hospitais; c) utilização de grupo multidisciplinar para atendimento a vítimas desse crime e a seus familiares; d) campanha de esclarecimento nas escolas a pais, alunos e professores acerca do crime de pedofilia; e e) criação de normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia.



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Governador do Huambo preocupado com a violência doméstica

Huambo – O governador do Huambo, Fernando Faustino Muteka, manifestou hoje (sexta-feira), nesta cidade, preocupado com os casos de violência na região, com destaque para o abuso sexual contra menores.


A preocupação do governador do Huambo foi manifestada na cerimónia de encerramento do workshop sobre a violência doméstica “Um mal que enferma a sociedade”, promovida pela Direcção Provincial da Família e Promoção Mulher.

“Estamos preocupados com casos de violência fundamentalmente abuso sexual contra menores. É um fenómeno que está a mutilar a sociedade e acredito que aflige todo homem de bom senso”, frisou o governante.

Referiu que na maternidade do Hospital Geral do Huambo se encontra crianças vítimas de violação sexual, cujos autores são pessoas muito próximas como os tios, pais, padrastos, irmãos, entre outros.

Salientou ser urgente tratar deste tipo de acto irracional com a participação de toda a sociedade incluindo membros de todos os municípios, comunas e autoridade tradicionais e que revejam alguns princípios de direito costumeiro aos agressores que semeiam confusão, desordem, pois estes devem ser punidos.

“Cada um de nós deve participar activamente na luta contra a violência doméstica, as igrejas, ONG e os órgão de comunicação social passar sempre a mensagem contra a violência e na denúncia dos infractores”, adiantou


O evento abordou, entre outros assuntos, temas sobre como proporcionar à criança tudo o que ela merece, a paternidade como um dever, uma responsabilidade, criança e o trabalho forçado, assim como crimes passionais.

A violência no seio da família, valores morais, éticos e culturais na mobilização da família e a sociedade foram assuntos do workshop que contou com a participação de mais de 200 pessoas, entre governantes, autoridades religiosas e tradicionais e membros da sociedade civil.

fonte:

http://www.portalangop.co.ao/motix/pt_pt/noticias/sociedade/2010/6/29/Governador-Huambo-preocupado-com-violencia-domestica,40aabec4-84a0-470f-a156-3ff3c75bd2fc.html

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Urgência JA! nos Projeto de Combate a Pedofilia parado na Camara Municipal de Várzea Grande a 1 ano

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Andradina: Pais acionam conselho tutelar para filhos

O projeto de lei que proíbe a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes está causando muita polêmica. Uma enquete que ficou dois dias no site Andravirtual aponta que 93,9 % dos internautas são contra esta lei.


O projeto acrescenta ao ECA, entre outros, o Artigo 17-A que concede as crianças e adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante.

O texto define como tratamento cruel ou degradante qualquer tipo de conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente. As penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica.Os pais também podem estar sujeitos a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.

O conselho tutelar de Andradina se mostra a favor da lei. “Todos os encontros que nós temos somos a favor do diálogo. Violência gera violência”, disse Angélica Cristiani Duro.

Os pais normalmente dizem: “Se eu não corrigir, mais pra frente, a polícia ou a sociedade vai corrigir”. Estamos em meio a diferentes opiniões, afirmou a conselheira.

O inverso

O conselho tutelar de Andradina recebe hoje diversas reclamações dos pais. Eles querem que os conselheiros dêem um jeito nos filhos. “Temos casos de crianças e adolescentes que não obedecem”. Eles decidem em ir em uma festa por exemplo, e simplesmente vão, relatou Angélica.

Tendência Mundial

A iniciativa brasileira de proibir a prática de castigos físicos em crianças e adolescentes segue uma tendência mundial, com apoio do Comitê da Convenção sobre Direitos da Criança das Nações Unidas, para que os países passem a ter legislação própria referente ao tema.

A Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguida pela Áustria, Dinamarca, Noruega e Alemanha. Atualmente 25 países já têm legislação para coibir essa prática. Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante.



Casos em Andradina



O conselho Tutelar registrou no ano de 2009, 1.183 casos envolvendo crianças e adolescente na cidade de Andradina.

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Dourados lança pacto contra violência sexual infanto-juvenil

Programa de Ações Integradas e Referências do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil será assinado nesta sexta-feira


O prefeito Ari Artuzi e representantes de entidades governamentais e não-governamentais assinam nesta sexta-feira, às 13h30, um pacto que vai direcionar o trabalho de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Dourados. O evento acontece na unidade I da Universidade Federal da Grande Dourados (antigo Ceud).

A assinatura marca a implantação do Pair, o Programa de Ações Integradas e Referências do Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, cujo movimento começou em 8 de abril deste ano. Foram realizadas diversas reuniões, seminários e capacitações, abrangendo toda a rede que combate e previne a violência sexual contra crianças e adolescentes no município.

Nesta quinta-feira acontece a última capacitação antes da assinatura do pacto. Pelo menos 200 pessoas participam durante todo o dia de um treinamento na Escola Municipal Manoel Santiago.

A secretária municipal de Assistência Social, Itaciana Pires Santiago, explica que o trabalho de assistência, combate e prevenção contra a violência sexual de crianças e adolescentes existe no município. Entretanto, com a implantação do Pair, o trabalho da rede será direcionado para que a sociedade tenha mais conhecimento e saiba onde procurar quando se deparar com uma situação de violência.

“Em resumo, todas as entidades trabalharão interligadas para proporcionar maior visibilidade e fortalecer a rede de atendimento, não para minimizar, mas para erradicar esse problema vergonhoso em nosso município”, explica Itaciana.

A secretária explica que o objetivo do Pair é integrar políticas para a construção de uma agenda comum de trabalho, entre governos, sociedade civil e organismos internacionais, visando ações de prevenção e atendimento às crianças e adolescentes vulneráveis ou vítimas da exploração sexual e tráfico para fins sexuais.

Também visa o desenvolvimento de metodologias de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes a partir de ações referenciais de organização, fortalecimento e integração dos serviços locais, possibilitando a construção de uma Política Municipal de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, assegurada a participação social na construção dos processos.

Além do prefeito Ari Artuzi e da secretária Itaciana Pires Santiago, assinam o pacto um representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o presidente da Câmara de Dourados, Sidlei Alves, o secretário Estadual de Assistência Social, Álvaro Cardoso de Ávila, a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) através do psicólogo Antônio José Motti, a Escola de Conselhos, Juizado da Infância e da Adolescência, Comissão Municipal do Pair, Conselho da Criança e da Adolescência, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, autoridades policiais e sociedade civil organizada.

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Abuso de pai choca população

A confirmação de um pai teria estuprado a filha durante 10 anos e tem duas crianças com o mesmo e está grávida de um terceiro deixou sergipanos indignados

O acusado nega o abuso, mas a delegada da mulher do município de Itabaiana, Juliana Alcoforado, relata que a vítima conta detalhadamente o segredo que guardou durante 10 anos. A mulher de 32 anos moradora da zona rural do município de Itabaiana conta que os abusos do pai começaram quando a mulher tinha apenas 22 anos.


O crime noticiado pelo Portal Infonet desde a última quinta-feira, 22, é um dos mais graves já registrados no Estado. Segundo a delegada, o depoimento da vítima é dramático e mostra a crueldade que a família estava submetida durante todos esses anos. Juliana Alcoforado lembra que apesar do mau trato que a mãe, uma senhora de 70 anos, e a filha sofriam constantemente por parte do pai, identificado como José Souza, de 62 anos, a mãe não desconfiava do abuso.

A delegada da mulher diz que a população deve ligar para o 181

Durante depoimento na delegacia da mulher, a mãe disse que acreditava que os netos poderiam ser de um homem casado, já que a filha nunca falou quem seria o pai. A delegada explica que a filha era constantemente ameaçada e agredida fisicamente para que o abuso fosse consumado.

Muito revoltada com o sofrimento, a mulher que presenciou a mãe sendo espancada pelo pai e ameaçada de ser colocada para fora resolveu contar toda a verdade. Juliana Alcoforado diz que a intenção do idoso era colocar a esposa para fora de casa e manter a filha como mulher.

Grávida de um mês, a delegada menciona que a mulher não pretende praticar o aborto e que as duas filhas de oito e nove anos são saudáveis.

Prisão

José Souza permanece preso na carceragem da Delegacia da Mulher em Itabaiana onde aguardará transferência para um presídio.



Crianças



A delegada ressalta que as crianças ficaram sabendo que são filhas do avô e que apesar da idade reagiram de forma surpreendente. “Elas chegaram a questionar como um pai fazia isso à filha”, recorda Juliana salientando que as meninas passarão por tratamento psicológico.



Denúncia



Sobre o trabalho que vem sendo desempenhado e das recentes denúncias da população com relação aos casos de violência e abuso sexual, Juliana Alcoforado diz que há três anos os moradores de Itabaiana vem acompanhando a resolução dos casos e que a rápida resposta dada pela polícia tem feito com que as pessoas procurem a delegacia e denunciem. “Quero mais uma vez aproveitar para divulgar o disque denúncia que é o 181”, diz a delegada.



Por Kátia Susanna

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