VARZEA GRANDE MT:Brincando com o Regimento Interno: Em seis meses, Câmara de VG altera três vezes recesso parlamentar

VG Notícias

Resta saber se a nova alteração irá durar até o próximo recesso.

Em junho deste ano, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Várzea Grande resolveu alterar o Regimento Interno da Casa de Leis e voltar o recesso parlamentar de julho que havia sido extinto em março. Por meio do Projeto de Resolução 08/2011, a Câmara decidiu que os Edis iriam sair de recesso nos períodos de 16 de dezembro a 14 de fevereiro e de 1º a 31 de julho de cada ano.

No entanto, pouco mais de dois meses, os vereadores resolveram alterar novamente o  Regimento, ou seja, em apenas seis meses o artigo que trata do recesso parlamentar foi alterado três vezes.

Por meio da Emenda Constitucional Modificativa 03/2011, a Mesa Diretora resolver encurtar o recesso parlamentar de Julho – de um mês passou para apenas 15 dias. Resta saber se a nova alteração irá durar até o próximo recesso, ou, se será modificada novamente pelos parlamentares. A medida foi aprovada na sessão ordinária da última segunda-feira (19.08) e publicada no Jornal dos Municípios (AMM) que circula hoje (02.09) no Estado. Veja no final da matéria.

De acordo com o artigo primeiro da emenda, o artigo 17 da Lei Orgânica do Município – que trata do recesso parlamentar, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 17 – A Câmara Municipal reunir-se-á anualmente na sede do Poder Legislativo Municipal, de 02 (dois) de fevereiro a 17 (dezessete) de julho e de 1.º (primeiro) de agosto a 22 (vinte e dois) de dezembro.” 

Vale lembrar que mesmo sem trabalhar no período de recesso, os vereadores recebem  salários e outros benefícios financeiros. Atualmente, o salário de um vereador de Várzea Grande é R$ 6,2 mil acrescidos da verba indenizatória - e despesas pessoais que, somados, superam R$ 15 mil mensais, para realizarem apenas duas sessões semanais (segunda e quarta-feira), que duram em média uma hora quando há projeto em pauta. Caso contrário, as sessões são relâmpagos. A maioria dos projetos é para dar nomes a ruas, moção de aplausos ou pedir iluminação pública ou tapa-buracos.

 

por Rojane Marta/VG Notícias