Violência combatida na sala de aula

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Violência combatida na sala de aula

Violência combatida na sala de aula

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De 2007 a 2010, meninas de 10 a 14 anos foram as principais vítimas de violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará. O dado faz parte de uma pesquisa realizada pelo Grupo de Estudos em Educação em Direitos Humanos (GEEDH) da Universidade Federal do Pará (UFPA) a partir dos registros de atendimento do Programa Propaz Integrado.

O estudo, que traz o perfil das vítimas, dos abusadores e os sinais que indicam quando uma criança está sofrendo abusos sexuais, pode ser utilizado por professores em sala de aula como instrumento de combate a esse tipo de crime.

Em quatro anos, o Propaz atendeu a mais de 3,6 mil denúncias, das quais 3.177 têm meninas entre 0 e 19 anos como vítimas. Em mais de 85% dos casos, o agressor era um parente ou conhecido da família. Essa proximidade entre vítima e agressor demonstra que, em geral, o abusador utiliza-se do poder e da relação de confiança que nutre com a criança.

Segundo o coordenador do GEEDH, Alberto Damasceno, o problema é grave e deve ser combatido por toda a sociedade. Ele afirma que o professor tem um papel fundamental nesse aspecto porque a violência sexual muda o comportamento e o desempenho da criança na sala de aula. Entre os sinais para os quais o educador deve ficar atento estão: dificuldade no aprendizado, rebeldia, baixa autoestima e comportamento sexual explícito. Porém, pesquisas recentes demonstram que professores desconhecem ou têm dificuldade de identificar sinais de violência e também de encaminhar para a rede de proteção os casos suspeitos ou mesmo já confirmados.

Para a pedagoga Emina Santos, que também integra o GEEDH, para a eficiência das ações no âmbito educacional, além da formação, é necessário promover o engajamento dos agentes da comunidade escolar no enfrentamento das diferentes dimensões de violência contra crianças e adolescentes. Por isso, a área educacional destaca-se como parte fundamental do Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

Esta é a segunda edição do mapa da violência sexual contra crianças e adolescentes no Pará. A primeira resultou na produção de um folder informativo distribuído nas escolas públicas da Região Metropolitana de Belém. A elaboração do material teve o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PA), da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), do Unicef e do projeto EducAmazônia.

Em seis anos de existência, o Propaz atendeu a cerca de cinco mil casos de abuso sexual, assédio, atentado violento ao pudor, corrupção de menores, estupro, abuso sexual presumido, exploração sexual de crianças e adolescentes. Mais da metade deles foram registrados nos últimos quatro anos. Isso não significa que houve um aumento dos casos de violência sexual de 2007 a 2009, mas que a sociedade começou a romper com a cultura do silêncio que impedia as denúncias já que os crimes ocorrem, geralmente, no ambiente familiar. Os autores são pais, padrastos, tios, primos, irmãos e avôs, o que amplia a possibilidade de o crime ser repetido.

Eugênia Fonseca, coordenadora do Programa Propaz, explica que essa ruptura é possível, principalmente, pela rede que se criou ao longo dos últimos anos para dar suporte às vítimas e, claro, esclarecer à sociedade que é possível dar um basta nisso.

ATENDIMENTO

No Propaz, as vítimas são atendidas por uma equipe multiprofissional, formada por assistentes sociais, psicólogos, legistas, enfermeiros e médicos, que ajudam a superar os traumas causados pela violência sexual, resgatando a autoestima dessas crianças e adolescentes. A atuação junto aos familiares também é uma etapa importante nesse processo, pois são eles os principais porta-vozes das vítimas. São eles que, quase sempre, podem parar a violência, seja denunciando o fato ou deixando de praticá-la, no caso do abusador ser um parente.

O trabalho interdisciplinar e interinstitucional, executado em parceria com a Polícia Civil, que notifica a violência sexual, já é uma referência no Estado. “Melhoramos o atendimento às vítimas e às famílias, estimulamos o aumento das denúncias, divulgamos a temática e a discutimos com a sociedade e, também, colaboramos com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no ano passado, que recebeu mais de 25 mil casos de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes ocorridas entre 2005 e 2009. A estimativa é que apenas um a cada quatro casos seja denunciado no Estado”, afirma Eugênia Fonseca.

O abuso sexual é a situação em que uma criança ou um adolescente é usado para satisfazer o desejo sexual de um adulto ou mesmo um adolescente mais velho, baseado em uma relação de poder. As consequências dessa relação podem ser irreversíveis. Além dos danos psicológicos causados às vítimas, a violência sexual pode resultar na banalização da sexualidade, impedindo que a vítima compreenda o sexo como algo associado ao afeto, ao respeito e à responsabilidade. (Diário do Pará)