Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Alan Porto é referência nacional em educação, segundo Portal Vidas e Direitos Humanos

Fazendo a Diferença

Com saída de Max Russi, PSB deve ficar sem representantes na AL

Mato Grosso -

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

ONG defende Janete Riva e diz que ela é vítima de perseguição política

fevereiro 18, 2011    No comments

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ONG defende Janete Riva e diz que ela é vítima de perseguição política


 

ONG MT CONTRA A PEDOFILIA


Janete Riva, tem se destacado mais atuante no combate a pedofilia e a violência doméstica contra a mulher. Realmente começou a incomodar alguém. A verdade será restabelecida temos a plena certeza porque o senhor Deus, irá fazer Justiça contra todas essas pessoas que estão tentado, e não irão conseguir manchar a biografia desta grande mulher JANETE RIVA.

Nas horas difíceis de dificuldades, de problemas, angústias, o que fazer? Nunca podemos esquecer que temos um grande recurso, que fomos criados com capacidade de criar, pensar, sentir e decidir e temos a capacidade de entendermos que existe um Deus, e podemos nos aproximar desse Deus que é conhecido como Deus do impossível, e que olha pra gente. 
 
Como é bom ouvir a palavra do nosso Senhor, ele diz: Não temas, porque eu sou contigo. Deus está contigo JANETE nas horas de alegria, nas horas de dor. Ele está contigo, mesmo que você pense que ele não está. E nos dias que tudo é difícil, ele nos pega em seus braços de amor, e colocar-nos em seu colo e diz: Não te assombre, porque eu sou teu Deus!

Só você e ele têm a exata noção de quanto está difícil continuar, mas estou aqui escrevendo isso para ti mostrar que Deus não ti esqueceu, ele não ti abandonou!

O mesmo Deus que permitiu seu único filho morrer numa cruz para ti salvar é o mesmo que recebe tuas orações através de Jesus. Eí... Força a vitória chegará para tua vida JANETE, para tua família, em nome de Jesus Cristo! 


Antonio José de Oliveira


Toninho do Gloria



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AL pode criar CPI para investigar concessão de usinas

fevereiro 18, 2011    No comments

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AL pode criar CPI para investigar concessão de usinas

De Brasília - Vinicius Tavares / Da Redação - Alline Marques
Foto: ReproduçãoAL pode criar CPI para investigar concessão de usinas
A Assembleia Legislativa pode criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as irregularidades nas concessões feitas às empresas de exploração de energia e imunidade tributária oferecida pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).

Até o começo da tarde desta sexta-feira (18), 22 deputados já teriam assinado o requerimento para abertura da CPI, conforme apurou a redação do Olhar Direto. A autoria deverá ser em conjunto.

Os parlamentares querem saber as concessões, imunidades tributárias, questões ambientais e quanto estas empresas geram de recursos para os cofres públicos.

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Pedro Taques vem à Câmara de Cuiabá debater Pacto Federativo a convite de Roosevelt Coelho

fevereiro 18, 2011    No comments

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 A redução das desigualdades das receitas da União com estados e, principalmente, municípios é um dos temas centrais do debate com o senador mato-grossense José Pedro Taques (PDT), que tende a ser um dos relatores da Comissão de Reforma Política, no Congresso, a ser promovido pela Câmara de Cuiabá.

A expectativa é de garantia de volume maior de recursos para os municípios e, nesse contexto, a Câmara de Cuiabá sai na frente. O convite para Pedro Taques partiu do vereador Roosevelt Coelho (PSDB).

Pedro Taques confirmou sua participação em uma sessão ordinária da Câmara para esclarecer e discutir, com os vereadores, as alternativas para um novo modelo de Pacto Federativo.

Como representante legal da população cuiabana, Roosevelt Coelho propôs que seja constituída uma Comissão Especial, na Câmara Municipal, para discutir o novo Pacto Federativo, junto à bancada de Mato Grosso no Congresso, a qual vai assegurar aos Estados e, sobretudo aos municípios, condições necessárias para o desenvolvimento da sustentabilidade.

“O município não pode assumir a responsabilidade da União e do Estado, como ocorre inúmeras vezes. Em medida o governo federal abocanha 64% dos recursos. Os Estados ficam com 22% e a municipalidade 14%. Essa disparidade tem causado uma série de problemas para os prefeitos, que vivem praticamente com ‘pires na mão’,” argumenta.

Para ele, um novo pacto deve construir agendas sociais focadas na melhoria de vida e bem-estar da população, combatendo as desigualdades sociais.

“Já está mais do que na hora de estabelecermos um novo pacto federativo, que não deve retirar da União o papel de coordenação administrativa do país, mas que precisa assegurar aos municípios, condições essenciais para o desenvolvimento sustentável,” pontua Coelho

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http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/ Assentados pedem apoio a Riva e Seder garante resfriador de leite

fevereiro 18, 2011    No comments

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Assentados pedem apoio a Riva e Seder garante resfriador de leite
Galeria
Este foi o primeiro encaminhamento após os representantes do assentamento terem se reunido com o presidente da  Al, José Riva, nesta terça-feira (15.02)
SANDRA COSTA - Assessoria da Presidência
Após reunião com representantes do assentamento Dom Ozório, distante a 50 km da sede do município de Campo Verde, os secretários adjuntos da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, respectivamente, Luíz Carlos Alécio e Renaldo Loffi, se comprometeram de fazter a doação de um resfriador de leite, com capacidade para dois mil litros e de visitar a comunidade para conhecer “in loco” as demandas.
Este foi o primeiro encaminhamento após os representantes do assentamento terem se reunido com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), nesta terça-feira (15.02). A situação de 544 famílias que moram na localidade está cada dia mais complicada. Há oito anos na terra, as famílias há dois foram oficialmente assentadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), mas já se encontram praticamente abandonadas pelos governos. Falta água, estrada e créditos para o desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Segundo o assentado Ildo de Sousa, um único crédito foi liberado, o de habitação. Entretanto, o recurso, até então, beneficiou apenas 105 famílias.  “Isto porque é preciso apresentar o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento emitido pelo Incra que nem todos os assentados ainda possuem”, explica. 

Outra reclamação é a falta de estrada que dá acesso até o assentamento e a falta de Licença Ambiental Única (LAU), emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). Sem esse documento, eles estão em situação irregular e não podem acessar recursos destinados à Agricultura Familiar. Também há o problema em que a maioria dos lotes são secos e sem água. Os secretários adjuntos disseram que vão estudar a possibilidade destinar para o assentamento, uma indústria de beneficiamento de frutas.



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Pai de garotas que formam grupo de música clássica admite abuso de filhas

fevereiro 18, 2011    No comments

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Brown admitiu prática de sodomia e abusos contra as filhas nos anos 1990


Foto: Divulgação
O grupo 5 Browns
O pai de cinco irmãos americanos que compõem um grupo musical chamado The 5 Browns admitiu, na última quinta-feira, ter abusado sexualmente de suas filhas quando elas eram crianças, relata a imprensa dos EUA.
Keith Scott Brown, de 55 anos, se declarou culpado perante uma corte de Utah, sob acusação de sodomia contra crianças e abuso sexual contra menores nos anos 1990. Ele vai a julgamento, que deve ser concluído em 31 de março.
As penas para as acusações variam entre 15 anos de cadeia e prisão perpétua. Mas, segundo o jornal Salt Lake Tribune, um acordo pode reduzir a pena para entre dez e 15 anos de detenção.
O grupo The 5 Browns é composto pelas jovens Desirae, Deondra e Melody, que têm entre 32 e 26 anos, e seus irmãos, Gregory, 28, e Ryan, 24. Todos frequentaram a prestigiosa escola de música Juilliard e já fizeram apresentações de música clássica e popular em diversos palcos dos EUA e em outros países. O pai foi empresário do grupo até 2008.
Na última quarta-feira, um porta-voz dos 5 Browns confirmou as acusações que recaem sobre o patriarca, de abusos contra as três filhas.
Denúncia
Não está claro quem fez a denúncia contra Keith Brown. Nem o advogado de defesa nem a Promotoria confirmaram a origem das queixas, mas uma fonte próxima à família teria dito à revista US Magazine que as três filhas decidiram alertar as autoridades depois de descobrir que o pai pretendia ser empresário de um grupo musical infantil.
O promotor do caso, David Sturgill, disse ao jornal Daily Herald que as três concordaram com o acordo sobre a pena de Brown e que "acham necessário que o pai seja punido pelo que fez". O advogado de defesa, Steven Shapiro, disse, segundo o mesmo jornal, que seu cliente se sente arrependido e que aceitará ser responsabilizado pelos seus atos.

Pouco depois de ter sido indiciado, neste mês, Brown sofreu um acidente: o carro que dirigia caiu de um penhasco em Utah, e sua mulher segue hospitalizada por causa do episódio. Os cinco filhos não se pronunciaram sobre o acidente ou sobre o caso que corre na Justiça, mas seus porta-vozes dizem que eles vão manter seus compromissos profissionais e os concertos agendados em sua turnê.

 



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Rapaz é acusado de abusar sexualmente da enteada de 13 anos

fevereiro 18, 2011    No comments

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 Campo Grande News
Um rapaz 19 anos é suspeito de abusar sexualmente da enteada, de 13 anos, no bairro Parque do Lageado, em Campo Grande.

Ele, que não foi preso, é casado com uma mulher de 35 anos cuja filha contou que é abusada pelo padrasto.

Segundo relato da mulher à Polícia Civil, a situação acontecia quando ela saía para trabalhar. A adolescente falou à mãe que não houve penetração, mesmo assim o caso é considerado estupro pela lei.

Antes disso, a mulher já havia denunciado o marido outras duas vezes à Polícia Civil: uma em dezembro de 2009 por ameaça e outra em abril de 2010 por vias de fato.

Neste período, eles se separaram, mas voltaram a viver juntos. O casal tem um filho juntos.



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Homem é preso acusado de abusar de criança

fevereiro 18, 2011    No comments

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A Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), da Polícia Judiciária Civil, cumpriu na tarde de terça-feira (15) em Cuiabá, mandado de prisão preventiva expedido no final do ano, contra Jeremias Rodrigues Pereira, 51, acusado de crime de atentado violento ao pudor.

Jeremias é suspeito de praticar ato libidinoso contra uma criança de 8 anos. O acusado é vigilante em uma empresa, mas durante o cumprimento do mandado não se encontrava no trabalho. O indiciado se apresentou na companhia de advogado na delegacia.

O inquérito foi instaurado antes da introdução dos dispositivos da Lei 12.015, de agosto de 2009, no Código Penal Brasileiro, que transformou o crime de atentado violento ao pudor em estupro. Após prestar depoimento à delegada adjunta Liliane Murata, Jeremias foi encaminhado a Penitenciária Central do Estado.


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ONG reclama falta de apoio para manter o site Todos Contra a Pedofilia

fevereiro 18, 2011    No comments

ONG reclama falta de apoio para manter o site Todos Contra a Pedofilia

 
O Diretor do site Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, reclamou sobre a falta de apoio financeiro para manter o site no ar, pois o site não tem sequer uma pessoa que colabora financeiramente e nos temos um objetivo cumprir que sejam levadas aos internautas e à sociedade de um modo geral todas as informações e noticias disponíveis sobre o assunto.  Baseados nas estatísticas que mostra o Brasil como o maior consumidor de pornografia infantil mundial pretendemos tornar cada vez mais efetivo o combate ao crime da pedofilia através de esclarecimentos contundentes e eficazes.

Pretendemos que a navegação pelo site ?Todos contra a Pedofilia MT? promova e que sejam encontrados desde o conceito de pedofilia at as diversas formas de coibir, denunciar e combater um crime que atinge o que há de mais sagrado no seio de nossas famílias ? as crianças, delas arrebatando os sonhos, a ingenuidade e a esperança.

Os organizadores e mantenedores do site colocarão, ainda, todo seu empenho no sentido de trazer, sempre e em tempo real, todas as modificações e conquistas na legislaço que favoreçam a que seja debelada, vencida e extinta a criminalidade.  Para tanto convidam a todos a participar enviando denúncias de outros sites em cujo conteúdo sejam encontradas imagens de crianças e/ou adolescentes representadas como vítimas de exploração sexual.

Nossa intenção é levar ao maior número possível de usuários da Internet e de toda a sociedade a conscientização sobre a situação imposta pela ação criminosa advinda da prática da pedofilia bem como ajudar nosso público a ter instrumentos corretos para combater e denunciar o ilícito em defesa da criança e do adolescente.

Tencionamos tornar nossos visitantes participativos estimulando-os a que tragam denúncias de materiais criminosos a que tiverem acesso com os respectivos endereços eletrônicos, e-mails, números de IP e alertando-os para que todos fiquem atentos à Internet que pode tanto oferecer sites que trabalham contra a Pedofilia quanto abrigar rede criminosa de pedófilos. É preciso, também, atenção constante com as crianças na rede a fim de evitar que elas possam eventualmente ser assediadas por esses indivíduos de mentes criminosas. Promoveremos a denúncia de abusos sexuais contra as crianças e exigindo, sempre, das autoridades punição exemplar dos pedófilos.

João Batista de Oliveira
Diretor Presidente do
Site Todos Contra a Pedofilia
www.todoscontraapedofiliamt.com.br
movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

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VISITA NOSSO SITE
AJUDA NOS COMBATER O MAL DA HUMANIDADE QUE É A PEDOFILIA
 
 
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Teresa Costa Macedo condenada

fevereiro 18, 2011    No comments

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18 de Fevereiro, 2011por Ana Paula Azevedo
OS JUÍZOS Criminais de Lisboa condenaram Teresa Costa Macedo por crimes de falsidade de testemunho quando depôs no julgamento do processo Casa Pia e de difamação da jornalista Felícia Cabrita.A pena fixada é de 300 dias de multa pelo primeiro crime e 150 dias de multa pelo segundo, à taxa de 15 euros por dia - ou seja, terá de pagar 6.750 euros. O tribunal determinou ainda o pagamento de uma indemnização de 10 mil euros a Felícia Cabrita (que esta pretende entregar à Rede de Cuidadores, uma instituição de apoio a crianças vítimas de abuso sexual). Teresa Costa Macedo poderá ainda recorrer desta sentença.
Em causa estavam as declarações de Costa Macedo enquanto testemunha do processo Casa Pia, em Janeiro de 2007, em que negou ter entregue a Felícia Cabrita um documento por si manuscrito com uma lista de nomes de envolvidos no caso, entre os quais o do apresentador de televisão Carlos Cruz e o de diplomatas. A jornalista contara antes ao tribunal que julgava o processo Casa Pia que o documento lhe tinha sido entregue por Teresa Costa Macedo durante um programa da SIC em que ambas participaram, em Novembro de 2003.

Confrontada com o documento no julgamento do caso Casa Pia, Costa Macedo disse não reconhecê-lo e até que não era a sua letra. A jornalista moveu então uma queixa contra a antiga secretária de Estado e o Ministério Público abriu um inquérito, em que exames periciais concluíram que a escrita no documento é de Costa Macedo, pondo de lado a hipótese de pertencer à jornalista.
paula.azevedo@sol.pt


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Homem confessa assassinatos de idosas em cidade de São Paulo

fevereiro 18, 2011    No comments

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Segundo a polícia, Altair Cesar das Neves, de 46 anos, confessou as autorias da morte de três idosas e alegou que é doente


Preso há cerca de um mês, suspeito de assassinar três idosas, entre outubro e dezembro do ano passado, em Ribeirão Preto (SP), o pintor de paredes Altair Cesar das Neves, de 46 anos, confessou as autorias dos crimes à Polícia Civil. Ele estava preso por um dos crimes.

Como os crimes eram semelhantes, a polícia continuou as investigações. Ele disse que é doente e que sente vontade de "esganar" pessoas. Neves se oferecia para ajudar as idosas que moravam sozinhas, ganhando a confiança delas, depois cometia os assassinatos, além de roubar pequenos objetos. Por isso, responde por latrocínio.

Em pelo um dos casos ele cometeu abuso sexual contra a vítima. A polícia deverá pedir um laudo sobre a sanidade mental de Neves e continuará investigando se ele participou de outros dois crimes. Duas das vítimas de Neves tinham 67 anos - uma delas, agredida em outubro, estava internada e morreu na última segunda-feira, 14, - e outra estava com 62.


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Médico é preso no Rio Grande do Sul acusado de abuso sexual e tráfico

fevereiro 18, 2011    No comments

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Um médico de 72 anos foi preso na noite de quinta-feira, no município gaúcho de Caxias do Sul, acusado de abuso sexual, tráfico de drogas e corrupção de menores. Os policiais civis detiveram o suspeito em decorrência de um mandado de prisão preventiva expedito contra ele, com base em investigações realizadas em 2010.
De acordo com a Polícia Civil, após o colhimento de provas realizado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) durante o ano passado, o médico foi denunciado pelo Ministério Público. A prisão preventiva foi concedida pela Justiça e o mandado foi cumprido na quinta.
Segundo a delegada Suely de Fátima Rech, "o médico aliciava adolescentes, os quais conhecia em festas, academias ou através de outros jovens, fornecendo a eles bebida alcoólica, cocaína, pagamento de importâncias em dinheiro, bem como outros favores como empréstimo de seu veículo e fornecimento de atestados médicos em troca de relações sexuais".
As investigações apontam também que o acusado colocava medicamentos na bebida dos jovens para facilitar o abuso.


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Dilmar Dal’Bosco:Deputado quer audiência para discutir a implantação de eclusas

fevereiro 18, 2011    No comments

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Para discutir a implantação de eclusas no leito dos rios Teles Pires, Juruena e Tapajós, o deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (DEM) apresentou requerimento propondo a realização de audiência pública com a participação da bancada federal; Departamento Nacional de Infrasestrutura -DNIT; Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel; Agência Nacional de Águas; Ministério de Minas e Energia; Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento; Ministério dos Transportes; além do governador Silval Barbosa(PMDB).

Na audiência, com data, local e horário a serem definidos, será analisada a navegabilidade dos rios localizados no médio e extremo-norte mato-grossense, e a posterior apresentação de um projeto de lei constituindo a operação de eclusas como serviço público, que poderá ser prestado diretamente ou sob regime de concessão.
“Uma eclusa nada mais é que uma obra de engenharia hidráulica, que consiste numa comporta que permite que barcos subam ou desçam os rios em locais onde há desníveis, como barragens, quedas de água e corredeiras”, explicou Dal’Bosco.

Segundo o deputado, para se garantir a implantação de hidrovias em Mato Grosso é necessário que se inclua nos projetos de construção de hidrelétricas, a viabilidade de implantação de eclusas ou outros dispositivos de transposição de níveis. Se comprovada a navegabilidade, as eclusas- ou mecanismos afins - serão parte integrante das barragens ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) no estado.

“Visando o uso múltiplo das águas,, os rios mato-grossenses devem ser utilizados para a navegação e a produção de energia elétrica, devendo ser construída uma hidrelétrica simultaneamente com a eclusa, com vista a baratear o custo da obra, uma vez que se a eclusa for construída posteriormente à hidrelétrica, o investimento fica 30% mais caro”, esclareceu.

INTEGRAÇÃO - No requerimento o democrata atentou ainda para importância de se integrar rodovias, ferrovias, hidrovias e portos, no escoamento da produção agrícola. O apelo ambiental do transporte hidroviário também estará em pauta na audiência, uma vez que este colabora com a preservação das matas ciliares, bem como contribui para o desaquecimento global, já que emite menos gás carbônico.

“Estudos realizados pela Superintendência de Navegação Interior da ANTAQ (SNI), o transporte rodoviário emite 116 kg a cada mil toneladas por quilômetros úteis transportadas, o ferroviário emite 34 kg e o hidroviário 20kg”, encerrou o democrata.


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Sérgio Ricardo:Deputado promove repovoamento de peixes no Lago do Manso

fevereiro 18, 2011    No comments

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O deputado Sérgio Ricardo (PR) promove mais uma vez a soltura de peixes nos rios de Mato Grosso. Neste sábado (19), o parlamentar soltará 200 mil filhotes de pacu no rio Quilombo. O evento acontece às 9 horas, na balsa da Vila de João Carro, (11 km do distrito da Água Fria) em Chapada dos Guimarães. A ação faz parte do Projeto Natureza Viva- Repovoando os Rios de Mato Grosso.

Nos últimos três anos foram mais de 20 milhões de filhotes de peixes soltos nos principais rios do estado como o Cuiabá, das Mortes, Jauru, Araguaia, Sepotuba e Paraguai, entre outros. “Nossa meta é repovoar os rios levando em consideração fatores como a pesca predatória que, consequentemente, diminuiu o volume de peixes, como também a construção da barragem da usina de manso que mudou o comportamento dos rios como no caso do rio Quilombo”, declarou o parlamentar.

Segundo Sérgio Riçado, a iniciativa tem também por objetivo cobrar da empresa Furnas a construção da Estação de Repovoamento de Peixes prevista no Termo de Ajustamento de Conduta – TAC firmado com o Ministério Público e que não vem sendo cumprido, assim como a implantação de uma escada de peixes na usina o que permitirá a restauração do ciclo natural de subida e desova das espécies daquela bacia hidrográfica. Os filhotes que serão soltos são da espécie pacu, medindo de 15 a 20 centímetros.

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Zé Domingos:Deputado reivindica ações na área da Saúde para Município de Itanhangá

fevereiro 18, 2011    No comments

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Deputado reivindica ações na área da Saúde para Município de Itanhangá
 
O deputado Zé Domingos Fraga (DEM) fez uma série de indicações a Secretaria de Saúde do Estado para atender as necessidades do Município de Itanhangá, que passa por sérias dificuldades por falta de estrutura na área da saúde. Ele apontou as seguintes necessidades:

- Construção de um Consultório Médico em anexo ao Posto de Saúde do Distrito de Monte Alto.
- Construção de Consultório Odontológico em anexo a Escola Municipal, Paulo Freire.
- Reforma do Consultório Odontológico do Distrito de Simione.
- Construção da Farmácia de Manipulação e a viabilização dos equipamentos, para seu o funcionamento.
- Viabilização de um veículo para o deslocamento dos profissionais da Secretaria de Saúde do município de Itanhangá.
- Uma ambulância para atender as emergências originadas no município e destinadas para o município de Sorriso.
- Um veículo Tipo Micro Ônibus, para atender os pacientes do SUS no município.
- Reforma e adequação da Unidade do Programa da Saúde da Família - PSF.
- Construção da Unidade CIS- (Centro Integrado de Saúde), anexo ao PSF Central.

Zé Domingos ressaltou que o município de Itanhangá tem uma arrecadação pequena, e o investimento para custear a saúde gera em torno de 25% da arrecadação, ficando impossibilitados de realizar qualquer tipo de obra.

Para o parlamentar, as indicações demonstram que o município precisa de uma maior atenção por parte do governo do Estado e que as mesmas merecem ser analisadas com urgência para que a população tenha de fato um atendimento digno e eficaz na área da saúde.


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MPE defende condenação de mãe e padrasto acusados por abuso contra criança

fevereiro 18, 2011    No comments

No próximo dia 22, durante júri popular, o Ministério Público Estadual vai requerer a condenação de Marcondes Dias de Moura e Azenil Nina de Oliveira, acusados de praticarem atos libidinosos contra uma criança de um ano e oito meses, em Várzea Grande. Ele foi denunciado por estupro de vulnerável, lesão corporal e tentativa de homicídio. A acusada também deverá responder pela prática de estupro de vulnerável e tentativa de homicídio, porém de forma omissiva.

Consta nos autos, que no final de 2008, a vítima foi abusada sexualmente pelo denunciado, que era seu padrasto, com a conivência de sua mãe, Azenil Nina de Oliveira. Além de sofrer abuso, a criança também foi vítima de queimaduras com uma panela quente na genitália, nádegas e em seu pé. Segundo o MP, a agressão teve como objetivo encobrir os sinais da prática sexual.

As investigações demonstram ainda que, para evitar que o fato fosse descoberto, os acusados não prestaram socorro à criança e passaram a impedir que seus avós a visitassem. “Com o passar dos dias, o ferimento causado na pequena vítima se agravou, o que a fez, inclusive, parar de se alimentar, causou-lhe febre e seu ferimento passou a exalar odor fétido. Com isso, os acusados assumiram o risco de causar a morte da vítima, fato que não se consumou por circunstâncias alheias à vontade dos mesmos”, diz um trecho da denúncia.

As agressões sofridas pela vítima constam em laudo pericial. Existem ainda declarações de testemunhas, obtidas no decorrer da instrução criminal, que comprovam a prática dos crimes. Segundo o Ministério Público, até hoje a criança sofre com as sequelas provocadas pelas lesões. Para conseguir fazer as necessidades fisiológicas, a vítima teve que passar por procedimento cirúrgico denominado colostomia, com a abertura no abdome (estoma) para a drenagem fecal (fezes) provenientes do intestino grosso (cólon).

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Professor Néviton propõe criação de centros de educação infantil naperiferia de Cuiabá

fevereiro 18, 2011    No comments

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Professor Néviton propõe criação de centros de educação infantil naperiferia de Cuiabá



Oriundo de uma família de 15 irmãos, dos quais 15 são professores, Néviton revela que aprendeu muito cedo o valor da educação. “Se eu e meus irmãos não tivéssemos obedecido os pais e estudado, com muito sacrifício, certamente alguns teriam enveredado para o mau caminho”,afirma ele, ao recordar a infância difícil em que foi obrigado apercorrer longas distâncias de casa até a escola.


Na primeira etapa, Professor Néviton Moraes defende que a prefeitura de Cuiabá construa Centros de Educação Infantil nos bairros Três Barras, Jardim Passaredo, Jardim das Aroeiras, Residencial Ilza Picolli Pagot (Grande CPA), Jardim 1º de Março, Pedra 90 e Jardim Passaredo, numa primeira etapa. E, ainda, Jardim Florianópolis, Altos da Serra e Ribeirão do Lipa, numa segunda.


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Pastor Washington pede audiência púbica para debater rodízio de veículos em Cuiabá

fevereiro 18, 2011    No comments

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Pastor Washington pede audiência púbica para debater rodízio de veículos em Cuiabá



“É fundamental a participação de todos os munícipes nesse processo, de buscar a melhor alternativa para o transito de Cuiabá, antecipadamente. O objetivo é evitar um caos”, justifica o vereador do PRB.



Ele recebeu manifestações de apoio de líderes comunitários e de classes destacando a eficácia do rodízio para melhorar a mobilidade urbana. Contudo, todos entendem que deve ser amplamente discutida, levando em conta os seus reais benefícios à cidade.



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Arnaldo Penha:Câmara Municipal propõe solução de problemas em conjunto para a Grande Cuiabá

fevereiro 18, 2011    No comments

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Câmara Municipal propõe solução de problemas em conjunto para a Grande Cuiabá


Como “cidades irmãs”, Cuiabá e Várzea Grande têm de buscar, cada vez mais, soluções conjuntas para os seus principais problemas, com ênfase para trânsito e transporte, saneamento e conservação ambiental, entre outros. A proposta foi lançada pelo vice-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Arnaldo Penha (PMDB), durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2011, na Câmara de Várzea Grande, na noite desta quarta-feira (16/02), em sessão solene no Plenário das Deliberações do Palácio Benedito Gomes.


Para Arnaldo Penha, tão logo seja criada a Agência da Região Metropolitana de Cuiabá, vinculada à Secretaria de Estado das Cidades, os problemas conjuntos terão tratamento igualitário. 




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Bezerra defende profissionalização da defesa civil

fevereiro 18, 2011    No comments

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Os temporais que vêm acontecendo com certa frequência em muitas regiões brasileiras podem intensificar, conforme preveem estudiosos. Diante dessa realidade, defende o deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), o País precisa de um sistema mais eficiente de prevenção de desastres naturais, medida que passa necessariamente pela profissionalização do setor de defesa civil.

A profissionalização do setor, entende Carlos Bezerra, deve ser feita em todos os níveis, inclusive com a multiplicação de cursos superiores em defesa civil e gestão de catástrofes.

Essas tragédias anunciadas, com graves prejuízos humanos e materiais, a exemplo do ocorrido nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Minas Gerais, ocorrem em função das mudanças meteorológicas no Planeta, tanto com as fortes chuvas, ventanias e secas mais pronunciadas.

“Mesmo que o Brasil não sofra tanto quanto países sujeitos a furacões, tsunamis, terremotos e outras causas de desastres naturais, não podemos permanecer inertes, esperando que mais famílias brasileiras sejam soterradas por avalanches ou arrastadas por inundações”, advertiu o deputado.

Conforme Bezerra, dos 5.565 municípios no País, cerca de mil possuem alguma estrutura de defesa civil. E mesmo esses geralmente destinam recursos para o setor apenas em situações de emergência, desprezando ações preventivas.

Segundo o deputado, o Brasil desconhece as áreas de risco e não dispõe de uma estratégia eficiente para tratar o problema. A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) coordena o Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec), vinculado ao Ministério da Integração Nacional, que não dispõe de recursos e estrutura suficiente para lidar com a complexidade da questão.

Em 2009 foram contabilizadas 1.408 e, no ano passado, 893 notificações de desastres naturais, que, como mostraram os últimos acontecimentos, não foram suficientes para mudar a realidade da situação no País, afirmou o deputado.

“A verdade é que a maioria dos municípios ainda se debate com dificuldades para criar estrutura mínima de saneamento e não dispõe de condições para atuar de forma eficiente na prevenção de catástrofes naturais”, criticou.

Em 2010, disse o deputado, durante a 1ª Conferência Nacional de Defesa Civil, foram identificados problemas básicos, que dizem respeito a falta de estrutura, de recursos, de treinamento e de regulamentação, que nas situações de emergência aparecem sob a forma de desorganização nas ações de socorro e de captação e distribuição de donativos.

“Diante do quadro alarmante que mostra milhões de brasileiros ainda vivendo em áreas de risco, e confrontados com a perspectiva de que mudanças climáticas agravem a situação, precisaremos da ação organizada de todos, iniciativa privada e governo, com participação da estrutura militar que tradicionalmente opera no setor”, sugeriu.


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Silval autoriza Henry a fazer licitações sem aval da SAD

fevereiro 18, 2011    No comments

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Secretária Roseli Barbosa busca apoio da União para projetos de MT

fevereiro 18, 2011    No comments

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Com o propósito de aprofundar as discussões sobre políticas públicas voltadas ao aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (Suas), os dirigentes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) reuniram-se, nesta quinta-feira (18.02), com os secretários (as) de Estado de Assistência Social, na sede do Ministério, no Distrito Federal.

Presente no encontro, a primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Roseli Barbosa, teve nestes dois dias em Brasília a oportunidade de articular apoio dos representantes da União para os projetos desenvolvidos em Mato Grosso, além de participar da agenda do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistência Social (Fonseas).

Dentre os programas que devem receber a contrapartida do Governo Federal, o destaque vai para o Panela Cheia, projeto de transferência de renda desenvolvido nos mesmos moldes do Bolsa Família e que tem como objetivo prestar assistência às famílias que estão na linha de pobreza (renda inferior a 1 dólar por membro da família).

“Não estamos medindo esforços em busca de parcerias para que as famílias tenham melhores condições de vida e acesso às políticas públicas que garantam a sua inclusão social”, afirmou Roseli Barbosa.

Na opinião do secretário Nacional de Renda e Cidadania do MDS, Tiago Falcão, o Panela Cheia é importante para auxiliar no esforço do Governo Federal a erradicar a miséria e a extrema pobreza no País.

“Não tenho dúvidas de que a partir do momento que for implementado, o programa será referência para outros Estados Brasileiros”, destacou Falcão.

Já na próxima semana, a equipe técnica de Assistência Social da Setecs, coordenada pelo secretário adjunto José Rodrigues Rocha Júnior, irá se reunir com os membros da diretoria do MDS. A previsão é de que o projeto seja implementado no primeiro semestre de 2011.

Outros programas também devem receber investimentos da União, em virtude da forte articulação da secretária de Estado. Um deles é o Microcrédito, programa já reconhecido nacionalmente por ser o único oferecido a juro zero.

Em reunião com o diretor de Promoção de Investimentos da Secretaria de Desenvolvimento do Centro Oeste, Cleber Ávila, e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), a secretária Roseli Barbosa solicitou o apoio do Ministério da Integração Nacional para que a iniciativa esteja presente nos 141 municípios mato-grossenses.

O Microcrédito que hoje atende as famílias mato-grossenses com valor de financiamento de até R$1.500,00 poderá ampliar em 100% os investimentos feitos no Estado por meio da parceria. Os recursos federais a serem investidos no programa serão oriundos do Fundo de Desenvolvimento do Centro Oeste (FCO).

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Riva viabiliza investimentos para Tesouro

fevereiro 18, 2011    No comments



 
Riva viabiliza investimentos para Tesouro
  
ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência



Entre as melhorias na cidade para atender os 3.437 habitantes, o trabalho em conjunto com a Casa de Leis resultou na construção do centro de convivência do idoso; pavimentação asfáltica urbana; dois veículos para o transporte escolar; óleo diesel para a recuperação de estradas e recursos para a construção e recuperação de pontes de madeira.



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Diretores da Oi visitam Assembleia Legislativa

fevereiro 18, 2011    No comments

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Durante a visita de cortesia explanaram sobre sistema tributário, área de abrangência da operadora e investimentos sociais
ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência



E como a empresa é a patrocinadora oficial da Copa do Mundo de 2014, o presidente também pediu investimentos nas categorias de base do futebol mato-grossense. Para ele, a ajuda será um grande incentivo aos clubes de futebol. 

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Riva destaca crescimento da Credlegis

fevereiro 18, 2011    No comments

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Riva destaca crescimento da Credlegis
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Instituição teve saldo positivo e anunciou R$ 350 mil para rateio entre os cooperados
ITIMARA FIGUEIREDO - Assessoria da Presidência

Riva destacou o desempenho e dedicação da diretoria e servidores da instituição, que cresce a cada ano. “As cooperativas ainda vão ocupar um espaço muito maior. Por isso, quero agradecer aos servidores que trabalham pelo fortalecimento do que é nosso. A Credlegis tem servidores comprometidos e a Mesa Diretora continuará trabalhando pelo seu fortalecimento”.


De acordo com o diretor-presidente do Sicoob-Credlegis, Reginaldo Rosa de Cerqueira, 2010 foi o melhor ano para a cooperativa com sobre de aproximadamente R$ 800 mil. Sendo que R$ 350 mil serão distribuídos de acordo com a proporcionalidade da movimentação financeira de cada sócio. Em relação ao patrimônio líquido, houve um incremento de 31% em relação ao exercício de 2009. E mais 55 cooperados em 2010. No total, são 1080. “O ano de 2010 foi o melhor exercício da Credlegis”, comemorou o diretor.




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