Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Prefeito Chico Galindo recebe proposta de reformulação parcial da Lei 205/2009

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Prefeito Chico Galindo recebe proposta de reformulação parcial da Lei 205/2009
Foto:Pipo Figueiredo
Prefeito Chico Galindo recebe proposta de reformulação parcial da Lei 205/2009
Numa reunião hoje (07-02) no auditório da Fiemt, em Cuiabá, com a presença do presidente da entidade, Jandir Milan, o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, recebeu das mãos do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso, Cézario Siqueira Gonçalves Neto, a proposta da Fiemt e do sindicato para alterações na Lei 205/2009. Trata-se de uma síntese das proposições (e alegações) apresentadas pelas empresas que atuam no transporte urbano de carga da Capital. No geral, elas argumentam que a aplicabilidade da Lei 205/2009, na sua forma original, trará transtor nos e prejuízos à categoria e ao próprio avanço progressista de Cuiabá, motivo pelo qual solicitam adequações à lei vigente.
Acompanhado dos secretários Edivá Pereira Alves (Transporte Urbano), Lécio Victor Monteiro da Silva Costa (Meio Ambiente) e Dilemário Alencar (Trabalho e Desenvolvimento Econômico), o prefeito Chico Galindo ouviu atentamente as explanações técnicas do dirigente sindical, com projeção dos gráficos relativos às diversas áreas de restrição de trafegabilidade de veículos de carga na Capital, conforme a Lei 205/2009. "As empresas de carga que operam na cidade têm alegado dificuldades. Mesmo porque, com a acentuada frota de veículos em Cuiabá, observa-se aumento significante nos volumes de circulação", expôs.

São 37 empresas que operam serviços de transporte e carga associadas em Cuiabá e Várzea Grande, respectivamente representando uma frota de 337 veículos de entrega de mercadorias, foi inform ado na reunião. Entre as 37 associadas, 15 que atuam no Aglomerado Urbano de Cuiabá vão ter que substituir 100% da frota atual por veículos menores, a fim de atender à nova legislação. "Então, nossa proposta enfoca isto e outras implicações que a Lei 205/2009, da forma que está, pode trazer à cidade", observa Cezário.

O presidente da Fiemt, Jandir Milan, respaldou as pontuações do presidente do Sinduscon sobre as dificuldades que a aplicabilidade do texto original da lei 205/2009 pode trazer ao segmento de carga e, pior, à cidade, hoje em francos preparativos para o Mundial de Futebol. Mas também externou otimismo com vistas a uma solução que atenda os dois lados. "Esta é uma situação realmente complicada. O prefeito Chico Galindo está aberto ao diálogo e quer estudar a melhor maneira de a lei 205/2009 sofrer as adequações que permitam à Prefeitura cumprir suas metas, sem que a cidade seja prejudicada no andamento das obras da Copa".

O prefeito Chico Galindo disse estar contente pelo interesse que esse tema desperta, e prometeu que as proposições entregues pelo setor sindical serão devidamente analisadas pela área técnica do Município (SMTU). "É uma satisfação estar na Fiemt, onde nasce e fecunda o crescimento de Cuiabá e do Estado inteiro. Sei que o desejo dos senhores é o desenvolvimento sustentável da cidade. Vou elaborar um relatório técnico e encaminhá-lo ao secretário Edivá Alves (SMTU) para que a proposta apresentada pelo Sinduscon possa ser discutida e atendida".

Uma nova reunião foi marcada na Fiemt nesta sexta-feira, 11-02, às 8h30m. Galindo ainda sublinhou que a Lei 205/2009 veio para disciplinar o caos do trânsito de Cuiabá. "Que, aliás, com o advento da Copa 2014 vai ficar ainda pior. Reconheço que a lei pode estar sendo aplicada num momento difícil, e é importante buscarmos alternativas para amenizar essa situação. Assim, a ssumo compromisso de discuti-la a fundo. Acho que é um momento muito importante para Cuiabá, e estou disposto a colaborar para que as soluções sejam buscadas e praticadas".
 

Comitê de Gestão do Fogo se reúne nesta quarta-feira


A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promove nesta quarta-feira (09.02), às 09h30, no Auditório Jatobá, Parque Estadual Massairo Okamura, em Cuiabá/MT, a 1ª reunião ordinária do Comitê de Gestão do Fogo para os seus integrantes.

Na pauta estão previstas avaliações do balanço sintético da Gestão do Fogo 2010, dos relatórios das atividades de prevenção e combate as queimadas, da apresentação resumida do Plano Anual Integrado de Prevenção e Combate a Incêndios no Estado de Mato Grosso/2011 (PAIPCIF/2011) e sugestões de ações ao PAIPCIF/2011.
A reunião servirá para adequar as metas propostas pela Agenda Governamental e o Plano de Ação de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas no Estado de Mato Grosso (PPCDQ/MT), com o intuito de aumentar a integração entre as entidades governamentais em diversas regiões, agilizar as prestações de serviços, colaborar com a redução da vulnerabilidade social, danos pessoais, materiais e ambientais, prejuízos econômicos e sociais relacionados às conseqüências dos incêndios florestais.
Para o tenente-coronel Dércio Santos da Silva, da Coordenadoria de Gestão do Fogo, o Plano Estadual Anual Integrado de Prevenção e Combate as Queimadas e aos Incêndios Florestais, materializa o esforço de todos para garantir o cumprimento da Constituição da República Federativa do Brasil, onde diz "todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.

Este Comitê foi instituído pelo Decreto Estadual nº 7436, de 12/04/2006 e objetiva a execução do Programa de Prevenção e Controle de Queimadas e Incêndios Florestais do Estado de Mato Grosso.
PPCD-MT
O Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas do Mato Grosso (PPCDQ-MT) foi lançado em outubro de 2009 e reúne ações que já são desenvolvidas pelo Governo do Estado e também os anseios da sociedade. Um de seus eixos mais fortes é o que trata das ações de Fomento às Atividades Sustentáveis. Nesse eixo estão previstas ações voltadas para a capacitação em técnicas de manejo florestal, sistemas agroflorestais, agricultura e pecuária sustentáveis, além da recuperação de áreas degradadas e o incentivo a implementação de novas tecnologias.

O PPCDQ-MT teve seu projeto de elaboração centralizado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), sob orientação da Casa Civil do Governo de Mato Grosso, em parceria com o Governo Federal, com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e do Governo do Reino da Noruega o que viabilizou a articulação de diferentes entidades governamentais e não governamentais, incluindo nas discussões o setor privado e segmentos da sociedade civil organizada.
O Plano está fundamentado em quatro componentes: Ordenamento Territorial, Monitoramento e Controle, Fomento a Atividades Sustentáveis e Governança Ambiental. Dentro desses temas principais foi pensado, desenvolvido e definido um conjunto de ações que refletem a realidade e os anseios dos diferentes setores em relação à prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e queimadas no Estado.

Entre as questões priorizadas pelo Plano estão a intensificação e compartilhamento dos esforços de ordenamento territorial e regularização fundiária; o refinamento do conhecimento e monitoramento da cobertura florestal do Estado; a consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação; a regularização efetiva de Terras Indígenas e Quilombolas; a intensificação dos programas de desenvolvimento sustentável para indígenas, quilombolas, assentamentos e colônias agrícolas; a informatização ampla, definitiva e transparente da gestão ambiental e florestal do Estado; a intensificação e compartilhamento social da fiscalização ambiental; o aprimoramento dos processos de responsabilização administrativa, civil e penal por crimes ambientais; o estabelecimento de instrumentos de pagamento por serviços ambientais (PSA); o incentivo e fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis; a consolidação de centros regionais interinstitucionais de gestão florestal, rural e ambiental (descentralizados), entre outros.

São objetivos estabelecidos no PPCD-MT a eliminação do desmatamento ilegal e a redução nas emissões de CO2 e outros Gases de Efeito Estufa (GEE) associados ao desmatamento e queimada de vegetação nativa; a geração de emprego e renda e o fortalecimento da equidade social, associados à conservação de florestas e à melhor utilização de áreas já desmatadas; o fortalecimento do sistema estadual de gestão florestal, com governança e transparência, em consonância com as diretrizes do Sisnama; o aumento da competitividade de produtos do setor agropecuário e florestal de Mato Grosso, nos mercados nacionais e internacionais; e envolvimento do Estado de Mato Grosso em novos mecanismos de cooperação internacional no âmbito das convenções das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (UNFCCC) e conservação da biodiversidade (CDB), articulado com a política do governo brasileiro.

Prefeito Chico Galindo recebe proposta de reformulação parcial da Leide Trânsito

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Numa reunião hoje (07-02) no auditório da Fiemt, em Cuiabá, com a presença do presidente da entidade, Jandir Milan, o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, recebeu das mãos do presidente do Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso, Cézario Siqueira Gonçalves Neto, a proposta da Fiemt e do sindicato para alterações na Lei 205/2009. Trata-se de uma síntese das proposições (e alegações) apresentadas pelas empresas que atuam no transporte urbano de carga da Capital. No geral, elas argumentam que a aplicabilidade da Lei 205/2009, na sua forma original, trará transtor nos e prejuízos à categoria e ao próprio avanço progressista de Cuiabá, motivo pelo qual solicitam adequações à lei vigente.

Acompanhado dos secretários Edivá Pereira Alves (Transporte Urbano), Lécio Victor Monteiro da Silva Costa (Meio Ambiente) e Dilemário Alencar (Trabalho e Desenvolvimento Econômico), o prefeito Chico Galindo ouviu atentamente as explanações técnicas do dirigente sindical, com projeção dos gráficos relativos às diversas áreas de restrição de trafegabilidade de veículos de carga na Capital, conforme a Lei 205/2009. "As empresas de carga que operam na cidade têm alegado dificuldades. Mesmo porque, com a acentuada frota de veículos em Cuiabá, observa-se aumento significante nos volumes de circulação", expôs.

São 37 empresas que operam serviços de transporte e carga associadas em Cuiabá e Várzea Grande, respectivamente representando uma frota de 337 veículos de entrega de mercadorias, foi inform ado na reunião. Entre as 37 associadas, 15 que atuam no Aglomerado Urbano de Cuiabá vão ter que substituir 100% da frota atual por veículos menores, a fim de atender à nova legislação. "Então, nossa proposta enfoca isto e outras implicações que a Lei 205/2009, da forma que está, pode trazer à cidade", observa Cezário.
O presidente da Fiemt, Jandir Milan, respaldou as pontuações do presidente do Sinduscon sobre as dificuldades que a aplicabilidade do texto original da lei 205/2009 pode trazer ao segmento de carga e, pior, à cidade, hoje em francos preparativos para o Mundial de Futebol. Mas também externou otimismo com vistas a uma solução que atenda os dois lados. "Esta é uma situação realmente complicada. O prefeito Chico Galindo está aberto ao diálogo e quer estudar a melhor maneira de a lei 205/2009 sofrer as adequações que permitam à Prefeitura cumprir suas metas, sem que a cidade seja prejudicada no andamento das obras da Copa".

O prefeito Chico Galindo disse estar contente pelo interesse que esse tema desperta, e prometeu que as proposições entregues pelo setor sindical serão devidamente analisadas pela área técnica do Município (SMTU). "É uma satisfação estar na Fiemt, onde nasce e fecunda o crescimento de Cuiabá e do Estado inteiro. Sei que o desejo dos senhores é o desenvolvimento sustentável da cidade. Vou elaborar um relatório técnico e encaminhá-lo ao secretário Edivá Alves (SMTU) para que a proposta apresentada pelo Sinduscon possa ser discutida e atendida".

Uma nova reunião foi marcada na Fiemt nesta sexta-feira, 11-02, às 8h30m. Galindo ainda sublinhou que a Lei 205/2009 veio para disciplinar o caos do trânsito de Cuiabá. "Que, aliás, com o advento da Copa 2014 vai ficar ainda pior. Reconheço que a lei pode estar sendo aplicada num momento difícil, e é importante buscarmos alternativas para amenizar essa situação. Assim, a ssumo compromisso de discuti-la a fundo. Acho que é um momento muito importante para Cuiabá, e estou disposto a colaborar para que as soluções sejam buscadas e praticadas".

Janete Riva: Sala da Mulher inicia seus trabalhos em 2011 com missa de ação de graças






A Sala da Mulher da Assembléia Legislativa de Mato Grosso volta a ser comandada pela Janete Riva esposa do presidente da Assembléia deputado José Geraldo Riva.

Para o diretor do portal “Todos Contra a Pedofilia MT”, João Batista de Oliveira o retorno da dona Janete Riva a Sala da Mulher significa o reforço forte para os movimentos que atuam no Combate a Violência Contra a Mulher e no Combate a Pedofilia e no combate a Violência e Abuso contra Criança e Adolescentes em MT.

 

Missa

Local: Capela da ALMT

08/02/2011 ás 09 h.

 

Deputado Federal Valtenir abre aula do IFMT Serra de São Vicente

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O deputado federal Valtenir Pereira (PSB-MT) abriu a aula inaugural nesta segunda-feira (7) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), no campus Serra de São Vicente. O deputado disse a uma plateia de 400 adolescentes e pais de alunos que a educação fez diferença em sua vida. 

Ele citou que o instituto é local de formação de inúmeras lideranças políticas e empresariais de Mato Grosso. Como o senador Jonas Pinheiro, que estudou no local, motivo de o campus ter seu nome. “Saímos no governo Lula de 100 escolas técnicas para 314 e no governo Dilma Rousseff há plano de dobrar para 600 escolas”.

Valtenir disse que uma de suas prioridades este ano é auxiliar a direção do campi na destinação de recursos públicos extra orçamentários. Por isso, comentou sua ação em Brasília nos ministérios para obter laboratórios e expansão dos núcleos da unidade em Campo Verde, Jaciara e Barão de Melgaço. O campi São Vicente tem cerca de 900 alunos, do total de 10 mil alunos em 10 locais de Mato Grosso do IFMT. 

O diretor da unidade, professor Leone Covari, diz que há demanda crescente para a educação em Mato Grosso e ela precisa de apoio parlamentar como do deputado. “Não existe ensino técnico e profissional sem estrutura de laboratórios. Equipar nossos laboratórios em 2011 é nosso foco como ação de gestor”. 

A visita de Valtenir foi feita a convite da direção da unidade como parte dos objetivos de articular recursos públicos e ações em prol da educação profissional e tecnológica.

Cuiabá é a primeira cidade-sede da Copa Mundo a assinar protocolo com uma instituição universitária

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Marcos Negrini/Secom-MT
Governador Silval Barbosa assina convênio com a UFMT

O Governo de Mato Grosso, por interveniência da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (Agecopa), assinou nesta segunda-feira (07.02) protocolo de intenções com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) objetivando a colaboração mútua na elaboração das ações necessárias à realização da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, em Cuiabá-MT e a diretoria de Comunicação da Agecopa fez a apresentação do Plano Estratégico de Comunicação e Marketing 2011-2014.

O governador Silval Barbosa destacou que o convênio assinado entre o Governo, via Agecopa, e a UFMT é o primeiro que acontece entre uma cidade-sede da Copa do Mundo e uma instituição de ensino e passa a ser referência para outras cidades. Silval Barbosa destacou que pelo convênio a UFMT poderá participar de várias atividades, principalmente na área técnica das obras de mobilidade urbana. “Estamos firmando uma parceria para avançar”, avisou.
O protocolo de intenções assinado com a UFMT prevê o desenvolvimento e execução de programas e ações de interesse comum necessários à realização da Copa do Mundo Fifa, que envolvam os setores de ensino, pesquisa e extensão da Universidade nas áreas de Educação Física, Cultura, Engenharia, Geologia, Geografia, Química, Linguagens, Ecologia, Tecnologia da Informação, entre outras. Cada necessidade será objeto de acordo específico, desde que faça parte do protocolo assinado.

A reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder disse que a Universidade vai trabalhar principalmente na formação e qualificação de pessoas, mas que já vem dando apoio – mesmo antes da assinatura – às ações da Agecopa, com cessão de engenheiros e técnicos. A UFMT formou um comitê para acompanhar as ações da Copa e desde já se colocar à disposição daquilo que a comunidade precisar. “A Universidade só tem razão de existir se participar dos acontecimentos da cidade e a Copa do Mundo é um evento do qual não poderia deixar de intervir”.
Pelo protocolo, a Agecopa poderá firmar convênios dos mais diversos, e um dos primeiros será para o aparelhamento do laboratório de análises do instituto de Engenharia para acompanhamento das obras da Copa do Mundo, como Arena Multiuso Pantanal Governador José Fragelli (Verdão) e obras de mobilidade urbana.

A reitora Maria Lúcia Cavalli Neder já colocou os espaços esportivos à disposição da Copa. O diretor de Infraestrutura, Carlos Brito, destacou durante o ato de assinatura, que os espaços da UFMT, com um mínimo de investimento poderão ser um Centro Oficial de Treinamento (COT) alternativo que esse legado depois da Copa poderá servir, por meio de projetos específicos, para preparação de futuros atletas, que encontram dificuldade em se preparar para melhorar tecnicamente.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
A construção do Hospital Universitário é considerado pelo Governo de Mato Grosso como um dos importantes legados da Copa do Mundo na área de saúde. O governador Silval Barbosa, nesta quarta-feira (09.02), vai estar em Brasília, no Ministério da Educação tratando da liberação de recursos na ordem de R$ 19 milhões – emenda parlamentar – para garantir o início de construção. O governador aproveitou a oportunidade e convidou a reitora para participar dessa importante audiência com o ministro Fernando Haddad.

PLANO DE COMUNICAÇÃO

O Plano de Estratégico, segundo Amaury Lobo, é um produto da Diretoria de Comunicação, o qual prevê, a partir desde ano, todas as ações do setor, cujas ações estão divididas ano a ano até dezembro de 2014, após o encerramento da Copa do Mundo. O plano apresentado ao governador Silval Barbosa prevê avaliação e readequação sistemática. O foco central do Plano de Comunicação é a mídia junto com diversas ações de marketing sócio cultural, marketing esportivo e marketing específico para atender as demandas da Fifa.

Amaury lembrou que a diretoria de Comunicação em 2010 desenvolveu diversas ações como o Copa Fest, Museu da Copa e transmissão dos jogos da Copa do Mundo Fifa África, uma campanha institucional anunciando Cuiabá como sede da Copa do Mundo Brasil 2014, uma exigência da Fifa. Durante o período eleitoral aconteceu a finalização do planejamento que está sendo apresentado. O governador Silval Barbosa disse que gostou do que foi proposto pela diretoria de marketing da Agecopa.

DESAPROPRIAÇÕES

O governador Silval Barbosa voltou a enfatizar que só vai falar sobre desapropriações depois que receber o projeto de mobilidade urbana e disse não existir por parte da Agecopa ou do Governo qualquer retenção de informação. “O governo tem um planejamento e esse planejamento está sendo obedecido rigorosamente. Temos clareza que tudo está sendo feito com transparência”, disse. Por enquanto, segundo o governador, o que há é muita especulação quanto às desapropriações. Só depois do dia 09, quando a Agecopa receber o projeto do BRT, é que vai se saber quais as intervenções vão acontecer, que imóveis precisarão ser desapropriados, se a metade ou se todo.

Nilson Santos será o líder do Governo na Assembleia de Mato Grosso

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Da Redação
O governador Silval Barbosa (PMDB) deverá anunciar nos próximos dias o deputado Nilson Santos (PMDB) como líder do Governo na Assembleia Legislativa. A escolha de Santos atende a um pleito do presidente do PMDB, deputado federal Carlos Bezerra, que desejava alguém do partido como interlocutor do Governo no parlamento.
Nos bastidores, Santos travou uma disputa como o deputado Wallace Guimarães pela condição de líder. Todavia, o parlamentar de Colíder possui melhor trânsito junto a executiva regional do partido, que referendou seu nome ao governador.

A princípio, a ideia do governador era nomear o deputado Romualdo Júnior (PMDB) na condição de líder do governo. Porém, ele recusou após assumir a cadeira de 1º vice-presidente da Assembleia.
A função de líder do Governo era ocupada até o final da gestão Blairo Maggi (PR) pelo deputado Mauro Savi (PR)

Padrasto que estuprou bebê de 2 anos vai a Júri

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  • Padrasto que estuprou bebê de 2 anos vai a Júri

  • Marcondes Moura, 31, teve a conivência da mulher para violentar enteada, em Várzea Grande


  • MidiaNews/TV Capital 

    Marcondes Moura (destaque) será julgado por violentar a enteada de apenas um ano e meio

    KATIANA PEREIRA
    DA REDAÇÃO
    Os réus Azenil de Oliveira, 31, e Marcondes Dias de Moura, 37, irão passar pelo crivo do Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande. Marcondes é acusado de estuprar a enteada de um ano e 11 meses. Já a mãe Azenil é considerada coautora da violência, pois não tomou nenhuma atitude para proteger a própria filha.

    Os dois serão julgados por atentado violento ao pudor e tentativa de homicídio qualificado. O julgamento está agendado para 22 de fevereiro, a partir das 13 horas.

    Na denúncia, o Ministério Público relata que o crime aconteceu no final de 2009, em Várzea Grande. Marcondes teria se aproveitado da ausência da mãe para abusar sexualmente da menina. A mãe teria sido omissa, já que, quando chegou em casa, percebeu que as roupas da filha estavam sujas de sangue e a genitália estava ferida.

    Os abusos teriam ocorrido pelo menos duas vezes. Na segunda vez, a mãe teria presenciado o estupro da filha. Para acobertar a violência, o casal queimou com uma panela a genitália e o pé da criança. Eles também impediram as visitas dos avós paternos, para que o crime não fosse descoberto.

    Os avós da criança desconfiaram que havia algo de errado e insistiram em ver a neta. A avó teria percebido um forte cheiro que vinha da fralda da neta; quando retirou as roupas do bebê, percebeu que estava muito machucada. Ao levar a criança ao Pronto-Socorro, foi confirmado que a neta havia sido estuprada.

    A violência sexual e as queimaduras causaram um quadro de infecção generalizada. A menina ficou internada em estado grave por mais de 30 dias; foram feitas cirurgias para reconstrução vaginal, dada tamanha violência do ato.

    Folha corrida
    A mãe da criança, Azenil, tem mais três filhos. Na época do abuso sexual da filha caçula, ela estava grávida de dois meses, o filho seria de Marcondes. Já o padrasto tem mais de dez passagens pela Polícia por roubos e furtos.

    Quando o crime ocorreu, Marcondes tinha saído do presídio há pouco mais de um mês. Desde a época da denúncia, o casal Marcondes e Azenil está preso. A criança está vivendo com os avós paternos.
    MIDIA NEWS

Americano é pego em ato sexual em concurso de animadoras de torcida

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Americano é pego em ato sexual em concurso de animadoras de torcida
Homem foi preso acusado de exposição indecente. Suspeito cheirava a álcool e falava de forma arrastada.
  Do G1, em São Paulo

O norte-americano Richard Molett, de 45 anos, foi preso no domingo em Louisville, no estado do Kentucky (EUA), após ser flagrado se masturbando durante uma competição de animadoras de torcida, segundo reportagem da emissora de TV "WLKY".

De acordo com as autoridades, Molett cheirava a álcool, tinha os olhos avermelhados e falava de forma arrastada. Entre as acusações, o suspeito vai responder por exposição indecente, má conduta e intoxicação em público.

SOS criança contabilizou 2,2 mil denúncias em 2010

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Em 2010, o SOS criança contabilizou 2.207 denúncias de maus-tratos, violência física e sexual contra crianças e adolescentes. Desse total, 1.895 dos casos foram procedentes e tiveram seus direitos violados, ou seja, se confirmaram após fiscalização do órgão ligado a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas). Segundo estatísticas divulgadas pela Coordenadoria de Proteção Social e Especial da Setas, em 2009, o número de denúncias foi maior, totalizando 2.947 acusações.

De acordo com a diretora do órgão, Marli Tonente, a principal diminuição é do número de reincidências. Muitas delas foram resultado de trabalhos e parcerias firmados ao longo dos 18 anos de existência do órgão, que trabalham firmemente no combate à violência contra crianças e adolescentes.

“Desde que retomamos o órgão em 2003, temos vários parceiros que contribuem para a resolução dos casos após as denúncias que recebemos. Acredito que essa parceria inibe o agressor, pois ele sabe que o trabalho envolve várias instituições”, explica a diretora, sobre a parceria no combate à violência, que é realizada com Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), Serviço de Acolhimento, IML, Conselhos Tutelares, escolas e Centros de Educação Infantil.
O SOS Criança atendeu no ano passado 2.252 crianças e adolescentes, recebendo as denúncias, encaminhando-as à Delegacia e promovendo ações de combate à violência física e psicológica contra crianças. De 1.895 casos procedentes em 2010, a maioria deles foi de violência física totalizando 586 casos. Em relação às denúncias de violência sexual, foram registrados 219 casos; 121 deles dentro da família e 118 casos notificados fora do ambiente familiar.

As estatísticas revelam que em 2010 houve aumento de denúncias de violência sexual dentro da família - situação atípica em Mato Grosso do Sul, já que nos anos anteriores, a maioria das denúncias de violência sexual era de pessoas que não apresentavam parentesco com a vítima.

“O Estado era o único diferente dos outros. Antes, o maior número de violência sexual era de pessoas de fora do ambiente familiar”, avalia a diretora. Segundo Marli, neste caso de violência dentra família, muitas delas são informadas pelas escolas e centros educacionais, onde é feito o trabalho de conscientização feita pelo órgão junto às escolas. “As vítimas muitas vezes contam ao colega de escola e também ao professor, que por sua vez, aciona imediatamente o SOS Criança”.

O órgão atua há cerca de 18 anos em Mato Grosso do Sul. No interior do Estado, trabalha através dos conselhos tutelares regionais. Para denunciar, basta ligar para o número 0800 647 1323 ou (67) 3381-6000. O solicitante não precisa se identificar.

De acordo com o órgão, 90% dos chamados são de procedência anônima. O SOS atende com profissionais capacitados, são duas assistentes sociais e três psicólogos à disposição do órgão para atender os casos. Na Capital, está localizada no Centro Integrado de Proteção à Criança e ao Adolescente (Criac), localizado na rua Arquiteto Vila Nova Artigas, s/n, no bairro Aero Rancho, ao lado do Hospital Regional.

Maluf viabiliza aparelho de ultrassom para hospital de Água Boa

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A Secretaria Estadual de Saúde (SES) acatou a indicação do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) e o Hospital Paulo Alemão, do município de Água Boa, deve receber em breve um aparelho de ultrassonografia para ampliar e qualificar o atendimento aos pacientes. Maluf destacou a necessidade urgente da aquisição do equipamento, especialmente pela importância do hospital, que atende toda a população de pelo menos quatro municípios do médio-araguaia.
“Recebemos a reivindicação da vereadora Eva da Silva, que detalhou a situação da saúde em Água Boa e da real necessidade do aparelho. A resposta da SES foi positiva, concordando com nossa indicação. O Hospital Paulo Alemão é referencia em saúde para os municípios de Nova Narazé, Cocalinho, Ribeirão Cascalheira e Bom Jesus do Araguaia”, salientou o parlamentar.

Água Boa tem população de 21.623 habitantes e pertence à região do médio-araguaia que tem 79.148 habitantes. O Hospital Paulo Alemão se caracteriza como referência regional. Em sua estrutura, realiza atendimento ambulatorial, urgência e emergência e internações nas áreas clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, ginecologia e pediatria.

Deputado Sebastião Rezende pede Corpo de Bombeiros para Alto Araguaia e Alto Taquari

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Um dos alertas sobre a região é para os terminais de grãos e de petróleo, este último com carregamentos diários de dois milhões de litros do combustível

As características atuais dos complexos produtivos de Alto Araguaia e Alto Taquari, no extremo sudeste de Mato Grosso, colocaram ambos os municípios em situação de prioridade no quesito segurança. Dois projetos de lei assinados pelo deputado Sebastião Rezende (PR), que começaram a tramitar na Assembleia Legislativa, mostram essa realidade e autorizam o governo a implantar unidades operacionais do Corpo de Bombeiros Militar nas duas localidades.

No PL nº 02/2011, Sebastião Rezende traça o perfil socioeconômico de Alto Araguaia e faz referência a crescentes necessidades de serviços especializados nas áreas de salvamento e de combate a incêndios residenciais, comerciais e florestais. “Além disso, é grande a carência de atendimento pré-hospitalar móvel e das atividades de defesa civil por conta do desenvolvimento acelerado que o município apresenta”, completou o parlamentar.

O projeto ainda se refere ao funcionamento de mais um pólo industrial na região de Alto Araguaia, com várias empresas em operação e a instalação de uma nova unidade processadora no complexo local. A medida também beneficia Alto Garças, Araguainha e Ponte Branca. No PL nº 03/2011, o deputado Sebastião Rezende lembra que Alto Taquari tem “o marco inicial de várias conquistas obtidas no estado” e é atualmente um grande produtor de soja e algodão.

Ele também alerta que a ferrovia opera na região com terminais de grãos e de petróleo – com carregamentos diários de dois milhões de litros do combustível, e que – além disso – está em fase de estudos a implantação de uma usina de biodiesel no município.

Ambos os projetos de lei autorizam a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública a “celebrar convênios, ajustes, acordos e contratos com terceiros – entidades públicas ou privadas de Alto Taquari – para construção de estrutura física, aquisição de viaturas operacionais especializadas e equipamentos específicos”.

UFMT participará de projetos relacionados as obras da Copa do Mundo 2014

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O Governo de Mato Grosso, por interveniência da Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014 (Agecopa), assinou nesta segunda-feira (07.02) protocolo de intenções com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) objetivando a colaboração mútua na elaboração das ações necessárias à realização da Copa do Mundo Fifa Brasil 2014, em Cuiabá-MT e a diretoria de Comunicação da Agecopa fez a apresentação do Plano Estratégico de Comunicação e Marketing 2011-2014.
O governador Silval Barbosa destacou que o convênio assinado entre o Governo, via Agecopa, e a UFMT é o primeiro que acontece entre uma cidade-sede da Copa do Mundo e uma instituição de ensino e passa a ser referência para outras cidades. Silval Barbosa destacou que pelo convênio a UFMT poderá participar de várias atividades, principalmente na área técnica das obras de mobilidade urbana. “Estamos firmando uma parceria para avançar”, avisou.

O protocolo de intenções assinado com a UFMT prevê o desenvolvimento e execução de programas e ações de interesse comum necessários à realização da Copa do Mundo Fifa, que envolvam os setores de ensino, pesquisa e extensão da Universidade nas áreas de Educação Física, Cultura, Engenharia, Geologia, Geografia, Química, Linguagens, Ecologia, Tecnologia da Informação, entre outras. Cada necessidade será objeto de acordo específico, desde que faça parte do protocolo assinado.
A reitora da UFMT, Maria Lúcia Cavalli Neder disse que a Universidade vai trabalhar principalmente na formação e qualificação de pessoas, mas que já vem dando apoio – mesmo antes da assinatura – às ações da Agecopa, com cessão de engenheiros e técnicos. A UFMT formou um comitê para acompanhar as ações da Copa e desde já se colocar à disposição daquilo que a comunidade precisar. “A Universidade só tem razão de existir se participar dos acontecimentos da cidade e a Copa do Mundo é um evento do qual não poderia deixar de intervir”.

Pelo protocolo, a Agecopa poderá firmar convênios dos mais diversos, e um dos primeiros será para o aparelhamento do laboratório de análises do instituto de Engenharia para acompanhamento das obras da Copa do Mundo, como Arena Multiuso Pantanal Governador José Fragelli (Verdão) e obras de mobilidade urbana.
A reitora Maria Lúcia Cavalli Neder já colocou os espaços esportivos à disposição da Copa. O diretor de Infraestrutura, Carlos Brito, destacou durante o ato de assinatura, que os espaços da UFMT, com um mínimo de investimento poderão ser um Centro Oficial de Treinamento (COT) alternativo que esse legado depois da Copa poderá servir, por meio de projetos específicos, para preparação de futuros atletas, que encontram dificuldade em se preparar para melhorar tecnicamente.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

A construção do Hospital Universitário é considerado pelo Governo de Mato Grosso como um dos importantes legados da Copa do Mundo na área de saúde. O governador Silval Barbosa, nesta quarta-feira (09.02), vai estar em Brasília, no Ministério da Educação tratando da liberação de recursos na ordem de R$ 19 milhões – emenda parlamentar – para garantir o início de construção. O governador aproveitou a oportunidade e convidou a reitora para participar dessa importante audiência com o ministro Fernando Haddad.

PLANO DE COMUNICAÇÃO

O Plano de Estratégico, segundo Amaury Lobo, é um produto da Diretoria de Comunicação, o qual prevê, a partir desde ano, todas as ações do setor, cujas ações estão divididas ano a ano até dezembro de 2014, após o encerramento da Copa do Mundo. O plano apresentado ao governador Silval Barbosa prevê avaliação e readequação sistemática. O foco central do Plano de Comunicação é a mídia junto com diversas ações de marketing sócio cultural, marketing esportivo e marketing específico para atender as demandas da Fifa.
Amaury lembrou que a diretoria de Comunicação em 2010 desenvolveu diversas ações como o Copa Fest, Museu da Copa e transmissão dos jogos da Copa do Mundo Fifa África, uma campanha institucional anunciando Cuiabá como sede da Copa do Mundo Brasil 2014, uma exigência da Fifa. Durante o período eleitoral aconteceu a finalização do planejamento que está sendo apresentado. O governador Silval Barbosa disse que gostou do que foi proposto pela diretoria de marketing da Agecopa.

DESAPROPRIAÇÕES

O governador Silval Barbosa voltou a enfatizar que só vai falar sobre desapropriações depois que receber o projeto de mobilidade urbana e disse não existir por parte da Agecopa ou do Governo qualquer retenção de informação. “O governo tem um planejamento e esse planejamento está sendo obedecido rigorosamente. Temos clareza que tudo está sendo feito com transparência”, disse. Por enquanto, segundo o governador, o que há é muita especulação quanto às desapropriações. Só depois do dia 09, quando a Agecopa receber o projeto do BRT, é que vai se saber quais as intervenções vão acontecer, que imóveis precisarão ser desapropriados, se a metade ou se todo.

Governador vai a Brasília em busca de garantir recursos e obras para Copa

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Da Redação
O governador Silval Barbosa confirmou nesta segunda-feira (07.02), após a reunião de trabalho na Agecopa, viagem a Brasília (DF), nesta terça e quarta-feira (07 e 08.02), onde cumpre uma extensa agenda de trabalho na Esplanada dos Ministérios, incluindo na pauta assuntos relacionados à execução de obras que envolvem a Copa 2014.

A primeira audiência prevista do governador, nesta terça-feira, é com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, onde busca alguma solução para as dívidas dos produtores mato-grossenses que se encontram em dificuldade para honrar com o compromisso. Cerca de mil produtores do Estado estão com a dificuldade de quitar os débitos por conta das taxas atuais. O assunto também será discutido com o ministro de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi, à tarde.

A agenda desta terça-feira em Brasília traz ainda audiência com o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, prevista para às 11h, para tratar do funcionamento da termelétrica de Cuiabá, resolver o problema de distribuição do gás da Bolívia na Capital, de forma que venha a ajudar o sistema de distribuição de energia e estabilizar o sistema da Região Metropolitana (Baixada). Silval Barbosa discute energia ainda na quarta-feira com o diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Na oportunidade, ele falará sobre a usina hidrelétrica do Salto das Sete Quedas do Rio Teles Pires e outras planejadas para serem construídas no Estado. O Governo quer se inteirar das políticas das empresas interessadas.

Às 16h de terça-feira, a audiência será com o ministro dos Transportes para tratar das obras de mobilidade urbana em Cuiabá e Várzea Grande para a Copa do Mundo de 2014, que incluem principalmente a Travessia Urbana de Cuiabá e Várzea Grande, a fim de inviabilizarem um convênio; e as intervenções na Rodovia BR 163, que corta Cuiabá. As agendas encerram com uma reunião, prevista para começar às 19h30, com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O governador irá discutir com o ministro uma série de questões relacionadas a Saúde do Estado, como o fortalecimento dos hospitais regionais e também os Prontos Socorros de Cuiabá e Vázea Grande, a construção do hospital universitário, construção das UPAs e as filas de cirurgias eletivas.

Agecopa adere ao Programa de Recuperação de APPs coordenado pelo MPE

A Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal (Agecopa) aderiu ao Programa de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente do Rio Cuiabá, realizado pelo Ministério Público de Mato Grosso em parceria com o governo do Estado e a Oscip Ação Verde. Com a adesão, a Agecopa passa a participar das ações que estão sendo desenvolvidas desde novembro de 2009.

O programa prevê a articulação de ações estratégicas preventivas e repressivas voltadas para a recuperação e o combate das APP´s degradadas das margens do Rio Cuiabá. Estabelece ainda o intercâmbio de agentes e servidores para planejamento e execução das medidas que contemplem os objetivos delineados no programa.
De acordo com a promotora de Justiça Ana Luíza Peterlini, a iniciativa busca aprimorar e intensificar a fiscalização nessas áreas. “Começamos pelo Rio Cuiabá, mas também iremos realizar o mesmo trabalho no Rio Paraguai. Já estamos desenvolvendo ações na região de Santo Antônio de Leverger e Bom Sucesso, em Várzea Grande”, afirmou a promotora de Justiça.

Segundo ela, o trabalho está sendo realizado com base em um diagnóstico sócio-ambiental elaborado pelo Instituto Ação Verde. No relatório constam informações sobre os limites, ocupação e extensão das áreas degradadas. “O Instituto possui um sistema de monitoramento com os cadastros das pessoas que vivem nestes locais e com imagens de satélites”, explicou a representante do Ministério Público.

Além do intercâmbio de dados, cada órgão participante tem atribuições específicas. A Delegacia Especializada do Meio Ambiente, por exemplo, é responsável pela instauração do termo circunstanciado ou inquérito policial para responsabilização criminal dos degradadores para posterior apreciação do Poder Judiciário. Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente é responsável pela fiscalização, disponibilização de técnicos da área ambiental ao MP e realização de ações de educação ambiental.

Além de coordenar as ações e medidas articuladas em conjunto com as demais partes envolvidas, o Ministério Público vem expedindo notificações recomendatórias, realizando audiências públicas e firmando termos de ajustamento de condutas. A oscip Ação Verde está elaborando e acompanhando a execução dos projetos de recuperação das áreas de preservação permanentes degradadas dos imóveis rurais cujos proprietários ou possuidores são pessoas de baixa renda. Também estão sendo fornecidas mudas de espécies nativas para o reflorestamento das APPs.

MP aciona prefeito de Chapada na Justiça para que cidade seja limpa


Da Redação
Para garantir a realização da limpeza urbana nos bairros de Chapada dos Guimarães, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso teve que ingressar com ação civil pública com pedido de liminar contra o município. A medida foi adotada após o encaminhamento de várias notificações recomendatórias à administração municipal descumpridas pelo prefeito Flávio Daltro (PP), irmão do atual vice-governador Chico Daltro (PP).
“Ao que parece, o administrador não tem compreendido que tais ações tem de ser contínuas, ou seja, deve integrar um roteiro permanente de serviço prestado à comunidade”, diz um trecho da ação proposta pela 1ª Promotoria Cível da Comarca de Chapada dos Guimarães.

No documento, o Ministério Público ressalta ainda que os índices de infestação predial do município de Chapada dos Guimarães são considerados de epidemia e que o poder público precisa adotar medidas urgentes. A sugestão é de que seja implementada uma nova logística de limpeza pública que alcance todos os bairros da cidade, além da zona rural.

Para a Promotoria de Justiça, a alegação de que a manutenção da cidade limpa depende da própria comunidade não pode ser considerada como justificativa para eximir a responsabilidade estatal. “Cabe ao gestor criar mecanismos de fiscalização e aplicação de multa aos cidadãos recalcitrantes e dar efetividade a educação ambiental”, diz outro trecho da ação.

Entre os bairros citados pelo Ministério Público que carecem de limpeza urbana estão o São Sebastião, Olho d` Água, Mirantinho, Altos do Mirante, Miraflores, Bom Clima, Centro, Cohab Véu de Noiva, Florada da Serra, Ramos Bucair, Altos de Santana, Aldeia Velha, Jardim Aclimação, Santa Cruz, Sol Nascente, Adolfo Koberstain, Loteamento Por do Sol, Loteamento Dom Aquino e adjacências.

Caso a liminar seja concedida ao MPE, eventual descumprimento da decisão implicará em multa diária no valor de R$ 1mil. Na ação, a Promotoria de Justiça requer ainda que o município seja obrigado a elaborar e executar um Plano de Educação Ambiental.

TCE julga denúncia de favorecimento milionário a empresa na Saúde de MT

Uma denúncia contra a Secretaria Estadual de Saúde, que foi acusada de favorecer empresa em contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de manutenção em equipamentos médicos hospitalares está entre os 86 processos que devem ser julgados na sessão plenária do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) nesta terça-feira (08). O Fundo Estadual de Saúde é parte nesse processo, que será relatado pelo conselheiro Alencar Soares.

O mesmo relator apreciará também uma representação de natureza interna contra a Secretaria de Saúde para apurar supostas irregularidades em convênio firmado com a Prefeitura de São José do Xingu.

Também será julgado processo de representação de natureza externa contra a Procuradoria Geral de Justiça, formulada por empresa de engenharia que questiona tomada de preços realizada pela instituição para contratação de empresa especializada para a elaboração de projeto básico e projeto executivo para a construção da sede das promotorias de Justiça na Comarca de Cuiabá. O relator será o conselheiro Humberto Bosaipo.

A pauta de julgamentos conta com denúncias contra a Prefeitura de Bom Jesus do Araguaia, de Nova Brasilândia, representação de natureza externa contra o Fundo de Previdência de Campo Novo do Parecis, Prefeitura de Curvelândia, de Apiacás e de Barra do Bugres. E representações de natureza interna contra a Prefeitura de Araguainha, de Nortelândia e de Araguaiana.

Constam também da pauta diversos recursos contra decisões do próprio Tribunal de Contas, registros de declaração de bens, de concursos públicos, pensões e aposentadorias. A sessão plenária começará às 8h30 e poderá ser acompanhada ao vivo pela TV Assembleia (canal 30 TV aberta e 16, fechada) ou pela internet, pelo endereço www.tce.mt.gov.br.

Nota de solidariedade Eder Moraes - Secretario Chefe da Casa Civil de MT

Nota de solidariedade Eder Moraes - Secretario Chefe da Casa Civil de MT

 

 

Nota de solidariedade

Eder Moraes é um secretario com características diferentes dos demais. Vêm coordenando com rigor, os projetos do Estado como um todo, além de assistir direta e indiretamente o governador no desempenho de suas atribuições.

E com muita responsabilidade vem articulando o trabalho das secretarias estaduais na elaboração e execução das políticas públicas, na apresentação e na coordenação da aprovação de projetos de lei na Assembléia Legislativa e no relacionamento do governo com as prefeituras, o governo federal e o Congresso Nacional.

De Norte a Sul e de Leste a Oeste de Mato Grosso, Eder Morais faz política 24 horas por dia com muita competência e voltado para o bem comum do cidadão, através de uma equipe competente e imparcial, que atende a todos sem distinção de côres partidárias.

Acredito que a população de Mato Grosso já conhece o perfil de Eder Morais e de maneira nenhuma essa perseguição essa "Campanha difamatória" vai atingir a sua "honorabilidade como homem público e como cidadão".

Confiamos em você Eder Admiramos muito a sua competência, honestidade, dedicação.

Antonio José de Oliveira
(TONINHO DO GLORIA)
Diretor Presidente – Voluntario
ONG MT Contra a Pedofilia

Pátio e Nadaf discutem potenciais econômicos de Rondonópolis

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O prefeito de Rondonópolis Zé Carlos do Pátio e o secretário Estadual de Indústria e Comércio, Pedro Nadaf, discutiram os potenciais econômicos do município, seu papel de destaque nas exportações mato-grossenses e a verticalização da economia local. O prefeito valorizou o processo de industrialização pelo qual a cidade está passando, e destacou a instalação de indústrias como a Noble, grupo chinês que vai investir R$ 300 milhões na construção de uma unidade em Rondonópolis. 

“A Noble vai construir no município a primeira indústria de biodiesel e esmagadora de soja do país. Podemos citar ainda a instalação de indústrias como a Facchini, Bunge, ADM, Santana Têxtil, Cervejaria Cristal, e diversas outras, como exemplo do processo de fortalecimento do parque industrial rondonopolitano”, lembrou Zé do Pátio.

Por sua vez, o secretário Pedro Nadaf salientou a importância do município no processo de crescimento econômico pelo qual passa o estado de Mato Grosso. “Rondonópolis é responsável por 21% de todas as exportações mato-grossenses; é a cidade do interior mais importante no cenário econômico”, acrescentou o secretário.

Segundo Nadaf, sua visita foi resultado de um pedido pessoal do governador do Estado, Silval Barbosa. “O governador Silval me fez um pedido especial, para que eu viesse a Rondonópolis e tratasse de assuntos de interesse de todo o povo mato-grossense”, concluiu Nadaf.

Ao final da reunião, as autoridades prometeram unir forças para dar continuidade ao processo de industrialização do município. “A relação entre governo municipal e estadual tem se intensificado, desta forma não só a população de Rondonópolis sai ganhando, mas todos os mato-grossenses” pontuou Zé do Pátio.