Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Parlamentares debatem escândalo sexual de Berlusconi

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Parlamentares debatem escândalo sexual de Berlusconi






 
A prostituição não é crime na Itália, mas explorar a atividade, bem como pagar para fazer sexo com menores de idade, são crimes. 

Mãe exige justiça para o abuso sexual infantil

Polícia encontra conteúdo de pedofilia em computador

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Uma perícia constatou fotos pornográficas com menores em um computador de E.Z., de 21 anos. Em 22 de outubro de 2010, a Polícia Civil de Orleans apreendeu a máquina, além de um motor com numeração adulterada e três fones de telefones públicos. Na época, não houve prisão em flagrante, já que E. não estava em casa. Ele foi enquadrado pelo crime de receptação.

“Quando a perícia voltou, constatei que existiam fotos pornográficas de uma adolescente de 13 anos. Além disso, existem diversas outras fotos, em cena de sexo explícito e pornográficas, de jovens que tem características de serem crianças ou adolescentes”, explicou o delegado Ulisses Gabriel.
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Arnaldo Penha faz relato de projeção de investimentos em Cuiabá para a Copa de 2014

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Arnaldo Penha faz relato de projeção de investimentos em Cuiabá para a Copa de 2014
A Câmara de Cuiabá está se preparando para acompanhar e fiscalizar os 29 projetos destinados aos mais diversificados segmentos da área de infra-estrutura urbana que serão realizados, na Capital, para receber a Copa do Pantanal de 2014. O vice-presidente da Câmara, vereador Arnaldo Penha (PMDB), que se reuniu como governador Silval Barbosa, a diretoria da Agência da Copa (Agecopa) e técnicos da área de infra-estrutura, que expuseram, através de materiais audiovisuais e planilhas, a prestação de contas de projetos e das obras realizadas no ano passado.
No total foram apresentados 29 projetos de infra-estrutura e mobilidade urbana. “E já existe a programação para um novo encontro onde se discutirá outros projetos referentes o advento da Copa 2014”, argumenta Arnaldo Penha, que, nesta reunião, representou a Câmara.
O vice-presidente da Câmara de Cuiabá participou do primeiro encontro do Conselho de Acompanhamento da Copa 2014, na nova sede da Agecopa, no bairro Goiabeiras.
Estiveram presentes no encontro, além de Penha e Silval Barbosa, o prefeito Chico Galindo (PTB), o presidente da Agecopa, Yênes Jesus Magalhães, e várias outras autoridades que acompanharam a apresentação das ações realizadas ao longo de 2010, referente à Copa do Pantanal , em Cuiabá e Várzea Grande.
Silval Barbosa, que presidiu o encontro, ao final da primeira reunião de 2011, fez uma avaliação positiva.
“Aqui estão os segmentos representativos da sociedade”, destacou o governador.
Esses segmentos, junto com prefeito de Cuiabá, Chico Galindo, deram uma sinalização importante comparecendo em massa e pelo interesse que demonstraram em querer saber em que pé estão os projetos e em relação ao orçamento para fazer frente a todas as demandas.
“Estaremos presentes nas próximas reuniões, pois os representantes municipais irão acompanhar de perto as reestruturações realizadas em Cuiabá, para assegurar os direitos e analisar o que será melhor para nossa comunidade”, enfatizou o vereador Arnaldo Penha.

Cuiabá vai buscar recursos federais para viabilizar investimentos, diz Ricarte

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Cuiabá vai buscar recursos federais para viabilizar investimentos, diz Ricarte
Sabendo articular os projetos corretos e, principalmente, bater nas portas certas da Esplanada dos Ministérios, Cuiabá tem tudo para receber entre R$ 200 milhões até R$ 300 milhões, em investimentos da União, até 2013.
A projeção partiu do secretário do Escritório de Cuiabá em Brasília, ex-deputado Ricarte de Freitas Júnior, durante reunião de trabalho com o presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), ao garantir que a administração Francisco Galindo pode ficar na história por conseguir resolver problemas crônicos, como esgotamento sanitário, falta de água e de trânsito e transporte.

“Tudo conspira a favor de Cuiabá, com o aporte de bilhões para serem investidos no curto e médio prazos”, avalia ele. Ricarte lembra que a recuperação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a Copa do Pantanal 2014 vão assegurar recursos para mudar o perfil de Cuiabá, em projetos que serão lembrados por décadas, por conta da dimensão astronômica.

Ricarte de Freitas pediu a Júlio Pinheiro que a Câmara seja parceira da Prefeitura de Cuiabá nos investimentos, em especial em desapropriações e autorizações de financiamentos. “Sem dúvida, Júlio Pinheiro é um homem público de visão estratégica e se colocou à disposição”, resume Ricarte.

“Temos a felicidade de ter um representante da envergadura de Ricarte, em Brasília, defendendo os interesses de Cuiabá”, resume Júlio Pinheiro.

Na próxima semana, Ricarte de Freitas assume a Secretaria, em Brasília, dando início à sua peregrinação pelos ministérios.

Em decisão inédita, Júlio Pinheiro reduz seu salário de presidente da Câmara de Cuiabá

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Em decisão inédita, Júlio Pinheiro reduz seu salário de presidente da Câmara de Cuiabá
Pela primeira vez na história, o presidente da Câmara de Cuiabá tomou a iniciativa de reduzir o valor do próprio salário. O autor da decisão inédita é o vereador Júlio Pinheiro (PTB), novo presidente da Casa de Leis, ao revogar em plenário, nesta quinta-feira (03/02) o Artigo 2º de Lei 5.169, de dezembro de 2008, que fixava o salário do chefe do Poder Legislativo igual ao do prefeito, chefe do Poder Executivo, tomando como base o Artigo 29 – Inciso VI, da Constituição da República, que determina que o vereador receba 70% do vencimento de um deputado estadual.

Com a nova medida, Júlio Pinheiro vai receber proventos de R$ 9,37 mil, como os demais vereadores, ao invés de R$ 14,48 mil, obedecendo à isonomia com o prefeito da Capital. “Tomei a decisão para receber o que considero justo: salário igual a todos os vereadores, porque não há diferença entre nós”, argumenta ele.

Para Júlio Pinheiro, muito mais que a economia de aproximadamente R$ 110 mil durante seu mandato, o gesto representa a confirmação da vontade férrea da atual Mesa Diretora em economizar dinheiro público. “Quando assumimos, dissemos que trataríamos os recursos públicos com a seriedade que merece e, agora, estamos fazendo isso”, assegura Pinheiro.

A diretoria ONG Transparência Brasil (www.transaparenciabrasil.org.br), que exigiu que seu parecer jamais fosse utilizado, futuramente, em qualquer campanha eleitoral ou de marketing pessoal, confirmou que o fato de redução de salário de mandatário do Poder Legislativo é inédito, na história recente do país.

Júlio Pinheiro se propõe a buscar mecanismos para ajudar o Mixto e outros clubes

Júlio Pinheiro se propõe a buscar mecanismos para ajudar o Mixto e outros clubes
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), assumiu o compromisso de discutir com o prefeito Chico Galindo (PTB) mecanismos que permitam a liberação de recursos da Prefeitura de Cuiabá para ajudar o Mixto Esporte Clube, determinando, inclusive, que um percentual seja obrigatoriamente investido nas categorias de base. A decisão foi anunciada por Júlio Pinheiro ao receber, em audiência, na manhã desta quinta-feira (03/02), no gabinete da Presidência, com parte da diretoria executiva e do Conselho Deliberativo do alvinegro da Getúlio Vargas.

O modelo a ser adotado para ajudar o Mixto deve ser utilizado para ajudar os demais clubes, como Cuiabá e o Dom Bosco, se voltar.

O Conselho Deliberativo do Mixto revelou que o clube passa por momentos difíceis e que solicitou a reunião com Pinheiro, que foi presidente da agremiação em 2008, com o intuito de pedir apoio para a reestruturação do Clube. Há também a preocupação para tentar mudar a atual situação de angústia dos conselheiros  quanto ao difícil relacionamento com o presidente da Associação dos Amigos do Futebol, secretário Éder de Moraes Dias, da Casa Civil.

O presidente do Conselho Deliberativo do Clube, professor Hélio Machado, argumentou que o Mixto necessita sair da atual condição incerteza financeira. “Atualmente, o Mixto está sendo um dos piores times e a função do Conselho é tomar uma posição, para buscarmos o apoio de torcedores ilustres, como o presidente da Câmara, tentando viabilizar um processo de sobrevivência com dignidade”, desabafou Machado.

O presidente executivo do clube, advogado João Amuí, explicou o Mixto precisa buscar seus valores e tradições justamente na torcida, que é sue maior patrimônio.

“Temos que arrumar a casa, não sabemos para onde está indo o dinheiro destinado ao Clube pela Associação [Afam]. Não temos conhecimento dos contratos e estamos todos ‘amarrados’ a esta situação”, disse Hélio Machado, relatando estar descontente o quadro de incógnita que gira sobre os investimentos no futebol profissional.

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Por sua vez, Julio Pinheiro garantiu apoio ao Clube, incondicionalmente. “Vamos criar alternativas para melhorar da instituição, como por exemplo, buscar fontes de recursos para trabalhar as categorias de base e revelar talentos”, observou.
“Vamos começar, de fato, um projeto consistente no início deste ano. Tudo que eu puder fazer para o Clube, certamente, farei de coração”, pontuou Pinheiro, que conduziu o Mixto à conquista de seu último campeonato Estadual de Futebol, em 2008.

O secretário geral do Mixto, Reginaldo Amorim, disse que a diretoria e o Conselho, num contexto amplo, confiam na força política de Júlio Pinheiro para viabilizar, junto a Chico Galindo e instituições privadas, apoio financeiro para o Mixto.

Na reunião foi confirmada a participação dos vereadores Pastor Washington Barbosa (PRB) e Clóvito Hugney (PTB), além de vários membros do Conselho Deliberativo do Time.

Júlio Pinheiro quer que Prefeitura repasse recursos para Mixto

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), assumiu o compromisso de discutir com o prefeito Chico Galindo (PTB) mecanismos que permitam a liberação de recursos da Prefeitura de Cuiabá para ajudar o Mixto Esporte Clube, determinando, inclusive, que um percentual seja obrigatoriamente investido nas categorias de base. 

A decisão foi anunciada por Júlio Pinheiro ao receber parte da diretoria executiva e do Conselho Deliberativo do alvinegro em audiência, na manhã desta quinta-feira (03), no gabinete da Presidência.

O Conselho Deliberativo do Mixto revelou que o clube passa por momentos difíceis e que solicitou a reunião com Pinheiro, que foi presidente da agremiação em 2008, com o intuito de pedir apoio para a reestruturação do Clube. 

Há também a preocupação para tentar mudar a atual situação de angústia dos conselheiros quanto ao difícil relacionamento com o presidente da Associação dos Amigos do Futebol, secretário Éder de Moraes Dias, da Casa Civil.

O presidente do Conselho Deliberativo do Clube, professor Hélio Machado, argumentou que o Mixto necessita sair da atual condição incerteza financeira. “Atualmente, o Mixto está sendo um dos piores times e a função do Conselho é tomar uma posição, para buscarmos o apoio de torcedores ilustres, como o presidente da Câmara, tentando viabilizar um processo de sobrevivência com dignidade”, desabafou Machado.

Ainda os 2 Mato Grossos (3)

Ainda os 2 Mato Grossos (3)

Autor: Onofre Ribeiro
Lembro que esta série de artigos nasceu de uma abordagem sobre a pretensão levantada em Mato Grosso do Sul de, eventualmente, trocar o nome do estado, depois de uma gafe de dois atores da novela “Insensato Coração”, da Rede Globo de Televisão. A partir daí abordei em quatro artigos o tema divisão na sua amplitude histórica e na dimensão atual.

Tirando a rixa antiga entre as antigas regiões Sul e Norte do antigo Mato Grosso anterior a 1977, quando se deu a divisão do estado, a verdade é que nada é mais desnecessário do que alimentar essa discussão boba. São duas riquíssimas regiões, vindas da mesma origem e conviventes ao longo de quase 200 anos mantenham-se divididas no inconsciente coletivo. Pura burrice! No passado a economia era a pecuária pantaneira no Norte e do Sul. No Sul, a erva-mate e minérios em Corumbá, e no Norte a borracha, a extração garimpeira de ouro, de diamantes e a erva ipeca.

Depois da divisão Mato Grosso do Sul avançou no agronegócio, na cana-de-açúcar facilitando a ampliação de destilarias de etanol e de açúcar, antecipando o perfil industrial. Mato Grosso avançou bem mais no agronegócio e desenvolveu tecnologias extremamente eficientes. A pecuária saiu do Pantanal e migrou para os cerrados dominados para a economia, graças às bem-sucedidas pesquisas da Embrapa. A extração de madeira, ainda que desordenada, marcou a economia nesses mais de 30 anos e agora entra na fase de industrialização tecnológica e na sustentabilidade social e ambiental. Os dois estados avançaram enormemente depois da divisão, ainda que no primeiro momento as apostas em Mato Grosso fossem as piores. Faltava tudo no Norte, enquanto no Sul havia muito melhores condições para o crescimento.

O ex-governador Zeca do PT, disse claramente em Cuiabá há alguns anos, que Mato Grosso cresceu mais porque assimilou as migrações e aceitou os migrantes, enquanto em Mato Grosso do Sul, os migrantes encontraram restrições de ambientação.

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Contudo, a verdade que interessa é uma só: a região Centro-Oeste representa o Brasil do futuro. Vou citar apenas uma informação que me parece mais do que suficiente para defender a idéia de uma integração estreita entre todos os quatro estados: Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal. As grandes instituições ligadas ao agronegócio brasileiro entregaram em agosto de 2010 aos três principais presidenciáveis um documento amplo sobre o setor, indicando o desejável nos próximos anos. O documento, publicado na revista “Agroanalisys”, da Fundação Getúlio Vargas, de agosto, antecipava, entre outras coisas, que na próxima década, 50% das principais commodities alimentares consumidas no mundo, sairão do Brasil. Ora, estima-se que no mínimo 60% desse volume será produzido no Centro-Oeste. Será uma imensa inserção regional nos mercados mundiais.

Só isso, sem considerar “ene” outras projeções, basta para indicar que o Centro-Oeste tem a cara do Brasil do futuro. E, claro a outras regiões como o Sul e o Sudeste, interessa dividir essa bola. Burrice se Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e o DF entrarem nessa paranóia.

O que importa sob esse aspecto é: passado é passado. Futuro é futuro! O assunto encerra amanhã.

Onofre Ribeiro é jornalista em Mato Grosso

onofreribeiro@terra.com.br

De fora da mesa, Jaime Campos recusa cargo de Ouvidor do Senado

De fora da mesa, Jaime Campos recusa cargo de Ouvidor do Senado

De Brasília - Vinícius Tavares
De fora da mesa, Jaime Campos recusa cargo de Ouvidor do Senado
O senador Jaime Campos (DEM/MT) recusou a oferta do presidente do Senado, José Sarney (PMDB/AP), para ocupar a Ouvidoria da Casa. De acordo com fontes do Democratas ouvidas pelo Olhar Direto, o convite do presidente teria sido uma espécie de compensação pelo fato de Jaime ter sido cogitado para ocupar uma espaço importante na mesa diretora do Senado.

Por força do tamanho das bancadas dentro da Casa, Jaime Campos acabou ficando de fora de um dos cargos que compõem a mesa, que poderia ser uma das quatro secretarias.

Além da Ouvidoria, foi oferecida ao senador uma suplência em uma das secretarias. “O senador era cotado para um cargo maior e justificou a recusa dizendo que não está ‘ desesperado’ nem correndo atrás de nenhum cargo na mesa”, afirmou.

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Segundo esta mesmo fonte, não está descartada a possibilidade de Jaime ficar com a presidência de alguma comissão permanente para o ano de 2011.

Quando da diplomação dos parlamentares eleitos em outubro passado, o Democratas contabilizava seis senadores. A morte, porém, do senador Eliseu Resende (DEM/MG), em janeiro, faz a bancada democrata encolher para cinco, mesmo número que PR e PP. Com isso, o DEM perdeu a preferência para indicar Jaime Campos para um cargos da mesa.

“Resultado espelha a vontade da maioria dos deputados”, diz Riva

“Resultado espelha a vontade da maioria dos deputados”, diz Riva
José Riva foi eleito presidente com 22 votos a favor, um contra e uma abstenção

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), que foi conduzido ao cargo nesta terça-feira (01) por 22 votos a favor, declarou que o único voto contra, além da abstenção do deputado Percival Muniz, faz parte do processo democrático.

“O resultado espelha a vontade da maioria dos deputados. Respeito o deputado do Percival e quero destacar que a fala dele valeu mais que um voto, porque ele reconheceu o trabalho da Mesa Diretora. Também vou respeitar a posição da deputada Luciane Bezerra”, afirmou Riva.

Ao ser questionado sobre algum tipo de retaliação, o parlamentar negou essa possibilidade. “Já fui eleito com 14 votos, de forma acirrada, e no final do mandato tinha o apoio dos 23 deputados. Toda e qualquer proposta que for importante para o estado, eu estarei somando e defendendo”, garantiu.
A Mesa Diretora ficou composta da seguinte maneira: Riva – presidente; Sérgio Ricardo – 1º secretário; Romoaldo Junior – 1º vice-presidente; Luiz Marinho – 2º vice-presidente; Mauro Savi – 2º secretário; Dilmar Dal Bosco – 3º secretário; Airton Português - 4º secretário.

COMPROMISSO

Durante entrevista, o presidente José Riva ratificou o seu compromisso com o estado de Mato Grosso, especialmente com a região Norte e Noroeste, em que o parlamentar obteve a grande maioria dos seus 93.594 votos. “Tenho compromisso político com a região de Juína. Quero mostrar para o mundo que a atividade florestal não é destruidora e contribui com o Meio Ambiente. Vou trabalhar para inserir essas regiões no processo político do Estado”.

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O mesmo discurso Riva destinou aos municípios de Poconé, da Baixada Cuiabana e também da região da Araguaia. “Em Poconé, fui o segundo mais votado. A população sabe que me terá como parceiro. Trata-se de um município onde podemos desenvolver a Agricultura Familiar e também a questão do turismo, principalmente, com a vinda da Copa, em 2014. Já na região do Araguaia, eu, o Baiano Filho e Percival, vamos dar o suporte e atender os anseios. Eles não ficarão órfãos. Foi uma região muito  disputada, que teve vários candidatos”, concluiu.

Lideranças de Itanhangá recorrem a Riva e pedem melhorias

Lideranças de Itanhangá recorrem a Riva e pedem melhorias
Presidente da AL e lideranças também participaram da discussão sobre a política dos consórcios intermunicipais com o governador Silval Barbosa

Uma comitiva de Itanhangá, liderada pelo prefeito Vanderlei Proença Ribeiro (DEM) e pelos vereadores Almir Elton Hahn (DEM), Silvestre Kaminski (PPS), Valmor Beskow (PTB) e pela presidente da Câmara, Elza Maria Moura da Silva (PP), esteve reunida na quarta-feira (02), com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP). Na pauta, reivindicações de investimentos à Infraestrutura da cidade. Eles também agradeceram o apoio de Riva junto ao governo do Estado na manutenção dos Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental.

De acordo com o prefeito Ribeiro, desde que foi implantado o sistema de consórcio, Itanhangá melhorou significativamente. “Melhoramos a nossa produção agrícola e o acesso ao município. A recuperação das estradas fomenta a economia por facilitar o escoamento de toda a produção”, declarou.

Para Riva, é importante que sejam estabelecidos critérios para manter a continuidade desses consórcios, garantindo, assim, a conclusão das obras. “A manutenção dos consórcios é importante pelos benefícios que dá aos municípios. É o caso da recuperação das estradas que fomenta a economia e atrai novos empreendimentos, como a instalação de frigoríficos”. Ele também assegurou apoio na conclusão do Linhão e vai solicitar à Rede Cemat a continuidade dessa obra.

Eles também pediram apoio de Riva para o estabelecimento de critérios na distribuição dos ônibus escolares através do Programa Caminho da Escola. A segunda etapa dos ônibus será entregue neste mês. E o prefeito explicou que Itanhangá, até o momento, recebeu apenas um ônibus. “Com isso, a prefeitura gasta em média 80 mil reais para atender a demanda. O ideal seriam cinco veículos para transportar nossos alunos”, disse o prefeito.

CONSÓRCIOS - De acordo com o prefeito e presidente eleito da AMM, Meraldo Sá, a reunião com o governador Silval Barbosa para discutir a política dos consórcios intermunicipais foi positiva por garantir a parceira com a Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), para cumprir o cronograma das estradas estaduais de Mato Grosso. “Discutimos com o governador o funcionamento dos consórcios intermunicipais de desenvolvimento regional do Estado de Mato Grosso. E o intermédio do presidente Riva foi fundamental nessa questão”, disse o prefeito.

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A questão sobre asfaltamento nas cidades no período chuvoso também esteve em pauta. E a comitiva cobrou do governador a retomada da entrega de óleo diesel e emulsão asfáltica. Na oportunidade, ainda, pediram apoio na recuperação de pontes, já que muitas delas estão deterioradas ou foram devastadas pelas chuvas. 

AL aguarda escolha do líder do Governo

AL aguarda escolha do líder do Governo
No governo anterior, o deputado Mauro Savi exerceu essa função por seis anos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP) disse que aguarda com tranquilidade a indicação do deputado que será o líder do Governo do Estado na Casa. A escolha será feita pelo governador Silval Barbosa. No governo anterior, o deputado Mauro Savi exerceu essa função por seis anos. 

Riva adiantou que independente da escolha, a Casa vai respeitar a indicação do governador. “Não vamos opinar sobre ela, pois temos um compromisso. No entanto, espero que seja um líder que se paute pelo diálogo e pela relação amistosa com cada um de nós. Também dê condições de conversar sobre cada matéria. O líder tem o papel fundamental de dialogar com os deputados e defender os interesses do governo, sempre ouvindo a outra parte”.

Questionado sobre a possibilidade do deputado Romoaldo Junior exercer essa função, Riva explicou que não terá nenhum problema, pois além de conhecer o seu trabalho, são amigos.

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O presidente explicou que paralelo a essa escolha, o principal é a composição das comissões permanentes da AL. Segundo ele, todos os deputados vão estar num partido com número representativo ou num bloco. “Temos três partidos PP, PMDB e PR e mais os dois blocos de quatro deputados, dessa forma contemplaria os 24 deputados”.

TODOS CONTRA A PEDOFILIA MT


TRE julga improcedente ação contra Wilson Santos e Dilceu

Na sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 2 de fevereiro, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela coligação "Mato Grosso em Primeiro Lugar", do candidato eleito a governador Silval Barbosa (PMDB), contra os candidatos a governo Wilson Santos e seu vice Dilceu Dal Bosco, do PSDB e DEM, respecitavamente.

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A coligação do atual governador pediu a cassação do registro de candidato sob a alegação de que o então candidato a vice Dilceu Dal Bosco, deputado estadual à época, teria cometido abusos de ordem econômica ao patrocinar eventos que foram realizados em cidades do interior do Estado.

O voto do relator, desembargador Márcio Vidal, seguiu o entendimento do parecer do Ministério Público Eleitoral, que se posicionou contra a ação, sob o argumento de que o patrocínio oferecido pelo deputado não caracterizou propaganda eleitoral, tratando-os como mera promoção pessoal.

PLENO NEGA PROVIMENTO A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Na mesma sessão, o TRE negou provimento aos Embargos de Declaração movido pelo candidato ao Senado Carlos Abicalil (PT) contra o também candidato Antero Paes de Barros (PSDB).

O ex-deputado federal do PT pretendia revisar a decisão que julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial movida com o intuito de cassar o registro do Candidato do PSDB, Antero de Barros, sob a alegação de que ele estaria fazendo uso indevido do site de notícias de sua propriedade.
Ambas as decisões foram tomadas por unanimidade de votos.

Após posse, deputados iniciam discussões para composição das comissões


Da Redação
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), afirmou que a Casa de Leis, em cumprimento aos dispositivos do Regimento Interno, tem cinco sessões ordinárias para indicar os nomes dos parlamentares que farão partes das 13 Comissões Permanentes.
Na próxima terça-feira (8), de acordo com Riva, será realizada a primeira reunião do Colégio de Líderes para abordar assuntos pertinentes aos trabalhos da Casa, além de tratar da formatação das Comissões Permanentes. O encontro acontecerá na sala de reuniões da presidência, às 15 horas.
“Embora o Regimento Interno defina que as maiores bancadas – PP, PMDB e PR – tenham preferência nas indicações dos nomes, a Mesa Diretora trabalha para contemplar os 23 parlamentares, como membros das comissões”, destacou José Riva.

As comissões permanentes são compostas no início de cada Legislatura. Sua função é dar parecer sobre as proposições referentes aos assuntos de sua especialização, promover estudos, pesquisas, simpósios, encontros, seminários e investigações sobre problemas de interesse público afetos à sua competência.

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O Regimento Interno define que as Comissões na Assembleia tenham caráter Permanente ou Temporário – estas, extinguem-se com a legislatura ou antes dela, quando atendida a finalidade a que se propõem. Quanto às Permanentes, subsistem através das legislaturas dando parecer no mérito das matérias que entram em tramitação no Poder Legislativo.
Cada comissão é composta por cinco membros efetivos e cinco suplentes. Com as mudanças, as Comissões Permanentes ficam assim denominadas:
1) Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária.
2) Comissão de Ética Parlamentar.
3) Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
4) Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte.
5) Comissão Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso.
6) Comissão de Educação,Ciência, Tecnologia, Desporto e Lazer.
7) Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária.
8) Comissão da Indústria, Comércio e Turismo.
9) Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Recursos Minerais.
10) Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades.
11) Comissão de Saúde Previdência e Assistência Social.
12) Comissão de Segurança Pública e Comunitária.
13) Comissão de Trabalho e Administração Pública.