Vitoria para MT;TRE concede registro para Riva ser candidato

O TRE acaba de conceder registro para José Riva ser candidato a deputado estadual pelo PP, nas eleições de outubro. Por unanimidade, o pleno acompanhou voto do relator, desembargador Marcio Vidal, que votou pela concessão do registro. Após o Ministério Público apresentar parecer, o advogado de Riva fez sustentação oral defendendo a candidatura. Em seguida, começou a votação.




Havia muita expectativa quanto ao julgamento porque os mesmos integrantes do TRE haviam, semana passada, cassado o diploma eleitoral de Riva, por compra de votos nas eleições de 2006. Ele acabou deixando, esta semana, a presidência da Assembleia Legisaltiva. O vice, Mauro Savi, assumiu. Riva recorre desta decisão para voltar a ser deputado.



Hoje é o último dia para o TRE analisar os pedidos de registros de candidaturas. Conforme Só Notícias já informou, na sessão plenária desta manhã foram aprovadas as candidaturas a governador de Wilson Santos e Mauro Mendes, além de Otaviano Pivetta a vice-governador. O TRE também decidiu conceder registro de candidaturas para o ex-prefeito Nilson Leitão ser candidato a deputado federal, para o ex-prefeito Romualdo Junior disputar vaga na Assembleia bem como para o ex-prefeito de Colniza Sergio Bastos.



Até agora, o TRE já negou cerca de 70 pedidos de registros de candidaturas - a maioria a deputado estadual.

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Pedofilia: Homem de 69 anos é preso em Buriticupu, por abusar sexualmente de menina de 10 anos

A segurança pública do Maranhão elucidou mais um caso de pedofilia no estado. Manoel Morais, 69 anos, foi preso, na noite do fim de semana, por policiais Civis da cidade de Buriticupu, município próximo a Santa Inês, após a receber denúncias de que ele havia abusado sexualmente de uma menor de 10 anos na própria casa da vítima.


Os atos libidinosos foram descobertos pelo irmão mais velho da vítima, que ao chegar em casa percebeu o estado emocional das garotas. Após serem perguntadas o motivo da tristeza, elas relataram ao irmão o que o lavrador havia feito durante o dia com a menor de 8 anos. Tendo conhecimento da veracidade das informações das menores, o irmão procurou imediatamente a delegacia e registrou um boletim de ocorrências.

Em poder das informações, o delegado deslocou algumas equipes para capturar o lavrador. A prisão ocorreu na própria residência de Manoel Morais. Após ser preso, o pedófilo ainda ameaçou de morte o irmão das menores por ter feito a denúncia.

De acordo com informações do delegado de Buriticupu, Carlos Alessandro Rodrigues Assis, o pai das meninas, que é lavrador, sempre deixava a vítima e sua irmã de 10 anos com o acusado, pois precisava ir para a lavoura. ?O lavrador sempre cuidava das menores na ausência do pai, ele era separado e vivia em uma casa próximo da residência da vítima?, contou o delegado.

Ainda de acordo com o delegado Carlos Alessandro, as menores estavam bastante abaladas, estão sendo acompanhadas por profissionais do Conselho Tutelar e do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), que presenciaram todo o depoimento das menores que confirmaram o abuso. O delegado ressaltou ainda, que o Conselho Tutelar já havia comprovado o crime também contra a menor de 8 anos. As crianças foram levadas ao Hospital Municipal da Cidade para fazerem exames de comprovação carnal para confirmarem os abusos.

Manoel Morais foi atuado em flagrante no Artigo 217 e se condenado poderá pegar de 8 a 10 anos de prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia Regional de Santa Inês onde permanecerá preso à disposição da justiça.

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Polícia prende mais um acusado de pedofilia em São Luís

SÃO LUÍS - A polícia prende mais um pedófilo em São Luís. O caso já foi confirmado pela Polícia Civil. Jorge Henrique Dias Vieira Filho, conhecido como "Mário", morador do bairro da Forquilha, em São Luís, foi preso durante a noite de ontem (4) e apresentado no plantão de polícia do Cohatrac.




De acordo com a polícia, ele violentou uma criança de três anos. Ele deve ser encaminhado, ainda hoje, à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

Fonte : iMirante

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Pedofilia oficial

Acusado de abusar sexualmente de cinco meninas, com idades entre 7 e 10 anos, o prefeito de Dom Aquino (166 km ao Sul de Cuiabá), Eduardo Zeferino (PR), pode perder o cargo. O vereador Sérgio Ramos de Souza (PR) deve pedir o afastamento do prefeito. Em entrevista à TV Centro América (Globo/4), Ramos disse que o fato de ter apoiado a candidatura de Zeferino não o impede de ajudar a investigá-lo. A Câmara Municipal deve criar uma Comissão de Ética para apurar o caso, considerando que a denúncia é extremamente grave.




Por conta desse caso, candidatos governistas estão passando bem longe de Dom Aquino. A oposição, obviamente, deve usar a questão como trunfo eleitoral na cidade.

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TJ mantém bloqueio do salário de acusado de pedofilia

O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) manteve o bloqueio do salário do fiscal de rendas do Estado, Daniel Batista Paniago Miranda. Acusado de pedofilia, ele foi preso em março, em Campo Grande.


A defesa do fiscal ingressou com mandado de segurança para assegurar o pagamento, mas a 4º Turma Cível indeferiu o pedido no dia 26 de julho. O salário de um fiscal de rendas é acima de R$ 16 mil reais.

Conforme a decisão, não há irregularidade ou ilegalidade no ato administrativo de bloquear os proventos durante a prisão preventiva do servidor público. A medida é amparada pela legislação estadual, ratificada pela jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

A defesa do fiscal destacou o princípio da presunção de inocência, alegando que ele não foi condenado. Entretanto, o desembargador Sideni Soncini Pimentel, relator do processo, salienta que a suspensão do pagamento não constitui penalidade antecipada pela condenação nos crimes, mas de ausência de direito à remuneração por falta de contraprestação equivalente enquanto perdurar a prisão preventiva. Ou seja, o servidor público perde a remuneração dos dias em que faltar ao serviço.

Denúncia - As investigações começaram em 19 de outubro do ano passado, quando uma pessoa denunciou o funcionário público estadual ao promotor da Infância e Juventude, Sérgio Harfouche.

Os promotores constataram que Miranda contava com a ajuda de cinco pessoas, que eram responsáveis legais pelas meninas e permitiam o envolvimento delas com o funcionário público.

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Bem-sucedido, juizado de violência contra mulher deverá ser ampliado

O primeiro e único Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher completou em julho um ano e meio de funcionamento. E divulgou um balanço de atividades tão animador que levou a Corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo a estudar a estrutura necessária para replicá-lo na capital.


Hoje, o juizado tem 4.006 inquéritos e processos. Um número muito elevado, se comparado aos três primeiros meses de funcionamento, quando foram registrados 49 casos. O índice de reincidência não chega a 5%. "Na área criminal, esse número é de do mínimo 30%", diz a desembargadora Angélica de Maria de Almeida Mello. Até o início de 2011 é possível que os novos juizados comecem a ser instalados. "Há uma previsão de seis estruturas similares", diz Maria Domicila, juíza assessora da Presidência da Seção Criminal do TJ.

Criado com uma infraestrutura maior e diferenciada da oferecida numa vara, o juizado surgiu como projeto-piloto no térreo do Fórum da Barra Funda. Havia dúvidas se de fato era necessário um serviço especial, uma vez que as varas criminais da capital atendem casos de violência doméstica. "A função do juizado não é só punir agressores, mas quebrar o ciclo de violência doméstica", explica Angélica. Ali, a mulher tem, por exemplo, direito a um defensor público, um serviço antes exclusivo ao réu.

Assistencialismo. Há também equipe multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais. Vítimas e agressores passam por entrevistas e são encaminhados para ONGs e serviços públicos. Os agressoresmuitas vezes acabam em grupos de alcoólicos anônimos e dependentes.

A Justiça acredita que o agressor precisa ser tratado. Por isso, muitos passam por um curso (mais informações nesta página). Já as mulheres integram grupos para resgatar a identidade, o amor próprio e até se conscientizar da condição de vítima. "Fazemos um relatório para dar mais ferramentas ao juiz para analisar o caso", diz a psicóloga judiciária Eni Torre, de 51 anos, que ainda conta com uma brinquedoteca para crianças, meninas vítimas de estupro, agressão e abuso.

O juizado recebe todos os casos de violência doméstica contra mulher relatados no centro, além das ocorrências mais graves encaminhadas pelas varas de violência doméstica da capital. Passam por ali mulheres de todas as idades e classes sociais. Há desde senhoras vítimas de violência psicológica e física até crianças abusadas e estupradas.

Nesse último caso, a brinquedoteca é fundamental. Fantoches com personagens de histórias infantis, como Chapeuzinho Vermelho, e uma maquete de uma casa ajudam os pequenos a reproduzir a rotina familiar e a explicar de que forma são agredidos.

Orientação. Para facilitar a abordagem, a maioria que trabalha no juizado é mulher. Loira, de cabelo comprido e com voz doce, Tatiana Franklin Regueira, de 30 anos, juíza auxiliar da capital, que hoje responde pelo juizado, procura orientar as vítimas. "A senhora está sendo ameaçada? Posso dar uma medida cautelar para que seu marido não se aproxime mais da senhora? A senhora quer isso?"

Outra vantagem do juizado é o fato de poder centralizar ações que originalmente pertencem a outras varas, como separação e pensão alimentícia. "O juizado permite um atendimento imediato, o que não acontece numa vara normal por falta de estrutura", afirma Angélica. "Muitas mulheres estão em situação de risco de vida. Não dá para perder tempo." Nesses casos, elas são levadas para abrigos. "É importante que a mulher consiga um atendimento mais próximo de casa", explica Angélia. "Muitas paulistanas não conhecem o serviço do juizado ou têm dificuldade para se deslocar."

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MP abriu 118 inquéritos de violência escolar nos primeiros seis meses, em Lisboa

MP abriu 118 inquéritos de violência escolar nos primeiros seis meses, em Lisboa


A Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) registou 118 casos de violência escolar no primeiro semestre deste ano, segundo uma análise da actividade do Ministério Público no distrito

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Após prisão de surdo, pais procuram Depca para denunciar

Depois da divulgação das imagens de Enéias Silva Matos, 36 anos, mais três pais entraram em contato com a Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) e pediram informações sobre o deficiente auditivo porque acreditam que ele seja autor de outros casos de violência sexual.


O pai de um menino de 4 anos está neste momento na delegacia. Ele conhece Enéias e será ouvido em depoimento.

Já outras duas mães ligaram na Depca e foram orientadas a comparecer o mais rápido possível na unidade policial, no entanto, elas não detalham se os filhos foram ou não violentados.

Enéias foi transferido ontem para o IPCG (Instituto Penal de Campo Grande) ontem à tarde. Ele estava na 3ª DP (Delegacia de Polícia) da Capital, localizada no Bairro Carandá Bosque.

Durante investigação de abusos contra crianças dentro de duas escolas particulares, a Polícia teve acesso a vídeos dos circuitos internos de segurança que mostram o suspeito em ação. As vítimas são meninos e meninas que têm 4 e 5 anos.

Ele também é acusado de abuso contra um menino dentro de loja popular no Centro da cidade.Os abusos ocorreram entre maio e junho.

Após investigações, os policiais chegaram ao suspeito, que é deficiente auditivo e trabalhava como serviços gerais em uma empresa particular. Para o depoimento do surdo, foi necessário apoio de um intérprete.

Nas três ocasiões em que ele molestou as crianças, nas escolas e na loja de brinquedo, era horário de almoço. Em uma delas, ele aproveitou o descuido do vigilante da escola. No outro estabelecimento de ensino, havia um evento aberto ao público.

Enéias nega o crime mas se reconhece nas imagens, segundo a Polícia.

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Magno Malta faz balanço de mandato como senador

Ao realizar um balanço de seus quase oito anos de mandato, nesta quarta-feira (4), o senador Magno Malta (PR-ES) lembrou que uma de suas primeiras missões no cargo foi relatar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o projeto de Lei da Câmara (PLC) 88/03, que redefiniu a classificação das organizações religiosas e partidos políticos no novo Código Civil (Lei 10.406/2002). A medida dispensou essas entidades do cumprimento de exigências impostas pela nova legislação.


Com o novo Código Civil as organizações religiosas tinham passado a ser classificadas como associações e, por isso, ganharam obrigações que não tinham até então, como a necessidade de realização de assembléia geral para a eleição e afastamento de administradores, aprovação de contas e reforma de estatuto. "Se meu mandato se resumisse a essa ação eu já teria ficado satisfeito", comentou Magno Malta.

Como integrante da base do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Magno Malta enumerou várias liberações de recursos que conseguiu para obras no Espírito Santo. Entre outras, citou as verbas destinadas à construção de contornos rodoviários em Cachoeiro de Itapemirim, Vitória e Colatina. Mencionou ainda a restauração das BRs 259, 101 e 262. A luta para que o Conselho de Administração Econômica (Cade) mantivesse a compra da Garoto pela Nestlé também foi lembrada pelo senador.

- No início do meu mandato o Espírito Santo vivia devendo aos servidores e estava chegando ao limiar de uma quebradeira. O estado estava desacreditado após 14 anos sob o comando do crime organizado. O presidente Lula, de olhos fechados, comprou a ideia de pagar os royalties do petróleo. O governo do estado fez o seu dever de casa e a bancada federal, da qual eu era o coordenador, também fez sua parte, e o presidente, ao determinar o pagamento dos royalties, deu o pontapé para o estado se reequilibrar - lembrou Magno Malta.

O senador também informou que 200 mil famílias em território capixaba são beneficiárias do programa Bolsa Família e defendeu a proposta de que menores que cometerem crimes hediondos percam a menoridade, independentemente da idade, para responderem pelos atos praticados.

Por fim, Magno Malta destacou o trabalho que desempenhou como presidente da CPI da Pedofilia.

- Nos últimos seis anos subi na tribuna para falar dessa desgraça que campeia no seio da sociedade brasileira. Naquela época ninguém sabia o tamanho que esse monstro tinha. Era mais fácil colocar o crime na conta dos caminhoneiros. Da tribuna me tornei delegado do mundo. Se a CPI teve um mérito foi o de ter acordado a sociedade para o problema que é a pedofilia - comentou Magno Malta.

Nos dois anos e meio de funcionamento da CPI, registrou Magno Malta, tomou-se conhecimento de que no Brasil há hoje mais abusadores de crianças do que usuários de drogas. Ele estimou que o país esteja entre os três primeiros no mundo em casos de abuso de crianças. A pedofilia, de acordo com o senador, movimenta mais de US$ 3 bilhões por ano.

Magno Malta também reforçou sua disposição de continuar lutando pela rejeição da emenda que redistribui os royalties do petróleo de forma igual a todos os estados e municípios brasileiros. Ele classificou de eleitoreira a decisão tomada pelos senadores no final do primeiro semestre. Os senadores Paulo Paim (PT-RS), Jayme Campos (DEM-MT) e José Nery (PSOL-PA) ofereceram aparte ao colega senador.

Roberto Homem / Agência Senado

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Presidente da Comissão da Infância e Juventude de MT é indicada por Conselho Federal

presidenta da Comissão da Infância e Juventude da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Rosarinha Bastos, foi designada para integrar a recém criada Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.


A designação de Rosarinha, que há anos vem desenvolvendo intenso trabalho em Mato Grosso na defesa dos direitos da criança e do adolescente e no combate à exploração sexual e ao trabalho infantil no Estado, foi feita pelo presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior, através da Portaria nº 62/2010.

“Sinto-me muito lisonjeada com a minha indicação para essa comissão, o que aumenta minha responsabilidade” – afirmou Rosarinha Bastos ao receber a portaria do Conselho. Com nove membros, a Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso ficou assim constituída: presidenta - Glícia Thaís Salmeron de Miranda, Sergipe; vice-presidente - Ariel de Castro Alves, São Paulo; secretário - José Humberto de Góes Júnior; Rosarinha Bastos - Mato Grosso; Marta Maria Tonin - Paraná; Miriam Pinto Marília Schelp, Santa Catarina; José Oscar Pimentel Mangeon Filho, Mato Grosso do Sul; Paulo Henrique de Arruda Gonçalves, Paraná; e Paulo Luís de Moura Holanda, Roraima.

Outros dois advogados da OAB/MT desempenham funções na atual gestão do Conselho Federal: o conselheiro federal Francisco Faiad é o presidente da Comissão Nacional da Defesa das Prerrogativas e a presidenta da Comissão dos Direitos Humanos, Betsey Polistchuck de Miranda, que integra a Comissão Nacional dos Direitos Humanos.

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Oratória e experiência de Magno Malta marcam sessão ordinária

Enfático, o senador pontuou seus posicionamentos e, em cada


ressalva, um parlamentar pedia a palavra e o elogiava.



O pronunciamento do senador do Espírito Santo foi destacado

Novas rodovias, defesa dos royalties para o Espírito Santo, redução da maioridade penal, mudança no Código Civil, luta contra pedofilia e narcotráfico, foram alguns dos projetos e lutas enfatizadas pelo senador Magno Malta (PR) hoje à noite no plenário do Senado, no seu retorno às atividades políticas. Em um discurso fervoroso, o republicano foi elogiado por parlamentares que o acompanham em luta corajosa, principalmente contra o narcotráfico.

O senador começou seu pronunciamento por volta de 19h40. Mostrou dois presentes que ganhou de um homem que manifestava a luta contra o crack. Agradeceu e demonstrou a receptividade que a população tem com as causas defendidas por ele. Bem humorado, Magno Malta solicitou à bancada que tivesse o mesmo tempo concedido aos demais companheiros que discursaram antes dele. O republicano reforçou seus projetos, como a mudança do Código Civil - favorável à liberdade religiosa no Brasil -, e outras propostas apresentadas, exemplo, a federalização das rodovias do Espírito Santo.


Enfático, o senador pontuou seus posicionamentos e, em cada ressalva, um parlamentar pedia a palavra e o elogiava. Quando citou a luta contra a pedofilia e as drogas, Malta demonstrou sua preocupação com as crianças e adolescentes do Brasil e que pretende continuar enquanto tiver forças.

Por fim, aproximadamente 40 minutos após o início do discurso, o republicano reforçou seu posicionamento sobre a emenda Pedro Simon, que distribui os royalties do petróleo para todos os estados brasileiros. O Brasil é um país rico. Deus espalhou riqueza em vários Estados, mas colocou o petróleo no Espírito Santo. O petróleo é do Brasil, mas os royalties são nossos, salientou o senador.

Durante todo o pronunciamento, o twitter pessoal de Magno Malta recebeu muitas manifestações de todo o Brasil. Foram postadas muitas mensagens de carinho, respeito e apoio ao trabalho incansável do senador. É por isso que ele tem que continuar, postou Mayra Rabelo, de Colatina.

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Kiko e Leandro, do grupo musical KLB,visitam a Gazeta de Piracicaba

Juntos nos palcos e agora na política, integrantes do KLB lançam candidaturas

LUCIANA CARNEVALE


Especial para a Gazeta



Em visita à redação da Gazeta, ontem (4), Kiko e Leandro, do grupo musical KLB - (Bruno não pode vir) -, falaram sobre as candidaturas de ambos a deputado federal e deputado estadual, respectivamente, pelo DEM, ex-PFL, e das 'bandeiras', que serão empunhadas, por eles, ao longo da campanha. As eleições gerais estão marcadas para 3 de outubro, das 8 horas às 17 horas, em todo o País. A valorização da família e a luta contra a pedofilia - Kiko e Leandro são, há dois anos, membros efetivos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o crime, considerado hediondo -, estão entre as prioridades dos artistas-candidatos.



Kiko e Leandro deixaram claro que, sem família, não há como lutar por saúde, segurança, transporte e educação melhores. "Família estruturada é sinônimo de fim de muitos problemas, inclusive do narcotráfico", enfatiza Kiko.



Para as pessoas que ainda tentam persuadir os irmãos a desistir da carreira política, Leandro explica que tem a resposta na ponta da língua.



"A boa política tem de ser valorizada. E é isso que buscamos. Poderíamos estar fazendo outras coisas, mas queremos nos dedicar a algo maior, a causas que têm relação direta com as pessoas. Não se deve dar as costas à política. É a única forma que temos para escolher nossos representantes. Temos de nos envolver com esse processo", articula.

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Deputado mais atuante na luta “Contra a Pedofilia” Estou engajado nesta luta

Na minha opinião todo crime deve ser repudiado pela sociedade, reprimido pela polícia e condenado pelo judiciário. Porém, é necessário admitir que poucos crimes chocam mais que a pedofilia. São praticados contra crianças indefesas, vulneráveis física, emocional e financeiramente e representa o limite da bestialidade. É com essa convicção que me engajei na luta liderada no plano nacional pelo senador Magno Malta e sintetizada no movimento “Todos Contra a Pedofilia”.Me esforcei bastante e apesar de sua agenda concorrida consegui trazer o senador para fazer uma elucidativa palestra em nossa Dourados, onde também pulula esse tipo de atrocidade e cujo caso mais recente envolveu um advogado. O objetivo precípuo do movimento é levar à sociedade de um modo geral todas as informações e noticias disponíveis sobre o assunto. Baseado nas estatísticas que mostram o Brasil como o maior consumidor de pornografia infantil mundial, entendo ser urgente o combate cada vez mais efetivo ao crime da pedofilia, através de esclarecimentos contundentes e eficazes como os disponibilizados pelo “Todos contra a Pedofilia”..


Assisti, junto com o senador, as imagens que motivaram a criação da CPI da Pedofilia e que levaram o presidente Lula a dar um murro na mesa após também assistí-lo. Crianças sendo violentadas por cabo de martelo, pais e mães abusando de bebês e outras barbaridades estão ali, registradas muitas vezes pelos prórios abusadores, num sadismo enojante.Fica a pergunta: o que fazer? Uma pessoa doente de espírito que sente atração sexual por crianças inocentes, deve ser tratada com o mesmo rigor que aquela que abusa de menores ou pratica incesto. Desvio sexual, desordem mental, crime: é tudo isso e muito mais. O importante é que pais e filhos não se submetam ao silencio e, sim, se previnam pelo conhecimento.

Vale ressaltar que o Congresso, impulsionado pela sociedade, tem feito a sua parte. Recentemente, aprovamos a Lei que criminaliza a posse e a divulgação de material pornográfico – envolvendo menores – que além de aumentar a pena máxima de crimes envolvendo pornografia infantil na internet de 6 para 8 anos. É um novo instrumento para punir a aquisição, posse e divulgação para venda de material pornográfico e que permite a integração do país a uma rede internacional de caça aos pedófilos.Outras iniciativas legislativas estão em discussão, mostrando a preocupação dos representantes da população com essa prática nociva, que acontece nas mansões e nas favelas, tendo como autores ricos e pobres e até autoridades que deveriam zelar pelo futuro de nossas crianças.

Diante dessa realidade, fica a pergunta: como um pai faz isso com uma criança? Como um pai tem uma atitude dessa com os filhos dos outros ou com as filhas de outras pessoas? Como se concebe essa idéia? Isso, na minha opinião, não tem recuperação, não há prisão que recupere uma pessoa assim, não há nada a ser feito, a não ser a aprovação do projeto de castração química, que tramita no Senado Federal – e que até o presidente da França, Nicolas Sarkozy, já manifestou o seu apoio. Com a aprovação, essas pessoas terão o fim da sua libído. Será extinta essa libído, que eu classifico como bestial, de ter desejo sexual por uma criança.

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Detido homem de 52 anos por abusar de criança de 13

Detido homem de 52 anos por abusar de criança de 13


por LusaHoje

Em comunicado, a PJ refere que o autor, de 52 anos, desempregado, reside na zona de Vila Nova de Gaia.


O detido "atentou contra a autodeterminação sexual de menor, com 13 anos de idade, durante cerca de 4 meses", esclareceu a PJ.

"Após denúncia dos factos, foram de imediato desenvolvidas as necessárias investigações que culminaram com a identificação e detenção do suspeito", acrescentou.

O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação de medidas de coação.

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Menor de 13 anos abusada durante quatro meses

A Polícia Judiciária (PJ) deteve um homem, de 52 anos, pela presumível prática do crime de abuso sexual sobre uma menor de 13 anos.

Em comunicado, a PJ adianta que o suspeito, desempregado e residente na zona de Vila Nova de Gaia, “atentou contra a autodeterminação sexual de menor, com 13 anos de idade, durante cerca de quatro meses”.


Na mesma nota, as autoridades acrescentam que “após a denúncia dos factos, foram de imediato desenvolvidas as necessárias investigações que culminaram com a identificação e detenção do suspeito”.

O detido vai agora ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coacção.

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Pedófilo é morto pisoteado em presídio de segurança máxima

Prerrogativa é garantida ao gestor em virtude de foro privilegiado




CAROLINA HOLLAND

Da Reportagem



A defesa do prefeito de Dom Aquino Eduardo Zeferino, investigado por suspeita de ter abusado sexualmente de cinco meninas, informou que talvez o gestor não preste depoimento à Polícia Civil. Segundo o advogado Paulo Humberto Budoia, o prefeito pode falar diretamente à Justiça porque tem foto privilegiado. Os dois inquéritos abertos contra o prefeito – por estupro de vulnerável e por crime de coação no curso do processo - seguem em segredo de justiça.



“Não decidimos ainda se meu cliente vai prestar depoimento ao delegado. Mas trabalhamos com a hipótese de ele só se pronunciar perante a Justiça”, disse Budoia. Caso decida ser ouvido pela polícia, o prefeito tem também o privilégio de escolher a data para isso. Zeferino é suspeito de ter abusado de cinco crianças, mas o Conselho Tutelar de Dom Aquino está investigando mais 11 denúncias de meninas que também teriam sido vítimas do gestor.



O prefeito começou a ser investigado no começo de julho, depois de denúncias feitas à Promotoria da Infância e da Juventude de Cuiabá. O promotor José Antônio Borges ouviu os depoimentos das crianças que teriam sido abusadas e os pais delas.



Os crimes teriam acontecido há cerca de três anos, quando as meninas tinham entre 7 e 11 anos de idade. Os abusos teriam ocorrido de forma constante e as vítimas seriam filhas de amigos, familiares e conhecidos do prefeito.



Devido ao foro privilegiado pelo cargo que ocupa, o processo contra Eduardo Zeferino foi encaminhado pelo promotor Borges para a Procuradoria de Justiça, com a sugestão de que o procurador responsável pelo caso pedisse a prisão preventiva do gestor. Por falta de provas contra Zeferino, a Procuradoria pediu que a Polícia Civil começasse a investigar o caso.



Após denunciarem o prefeito por suspeita de pedofilia, as famílias das vítimas afirmam que têm sofrido ameaças de morte por telefone, o que fez com que a polícia instaurasse um inquérito por crime de coação no curso do processo.



A polícia também investiga a finalidade do projeto Batutinha, criado por Zeferino quando ele ainda não era prefeito. Podiam participar do grupo crianças com até 10 anos de idade. As investigações apontam que o Batutinha não tinha finalidade educacional e nem cultural, e as atividades das crianças ficavam restritas a frequentar a casa do suspeito e fazer passeios com ele pelos pontos turísticos do município.



Tanto a Polícia Civil quanto a Promotoria da Infância e da Juventude de Cuiabá não descartam a possibilidade de existir mais vítimas.

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Aberta exposição fotográfica na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa abriu hoje (02), pela manhã, a exposição fotográfica do projeto Via Láctea- Caminho, Luz e Vida. A mostra faz parte da programação em alusão à Semana Mundial de Amamentação, comemorada anualmente entre 01 e 07 de agosto. As fotos ficarão expostas até sexta-feira (6), no saguão principal da Casa de Leis.


Ontem (01), na Praça 8 de Abril – em Cuiabá, aconteceu a abertura oficial dos eventos da semana. Já o encerramento será no próximo sábado (07), no mesmo local, a partir das 16 horas. Nesse período serão realizadas palestras sobre a importância do aleitamento materno aos recém-nascidos prematuros carentes. Na Assembleia Legislativa estão expostas pelo menos 120 imagens de mulheres realizando a amamentação.

Em Cuiabá, de acordo com pediatra e diretor do Projeto Via Láctea - Caminho, Luz e Vida, Haroldo Peixoto da Silva, apenas o Hospital Geral Universitário (HGU) e o Hospital Júlio Müller possuem bancos de leite. Segundo ele, só o Hospital Santa Helena possui posto de coleta de leite. O custo financeiro para transformá-lo em banco de leite gira em torno de R$ 300 mil, conforme explicou o médico.

“No Hospital Santa Helena, temos um motoqueiro que vai às residências buscar o leite. O produto recolhido é encaminhado ao Hospital Júlio Müller para ser pasteurizado e depois desse procedimento é encaminhado à amamentação do recém-nascido. Além disso, todas as quartas-feiras, uma pediatra faz o acompanhamento da evolução da saúde das crianças que são atendidas pelo projeto”, destacou o pediatra.

“O leite materno é um seguro-saúde para as crianças. Elas vão usufruir desse beneficio para o resto da vida”, defendeu o pediatra e representante do Conselho Estadual de Defesa da Criança e Adolescente, José Rubens Zaitune. A afirmação foi feita durante a abertura da exposição fotográfica.

Para o deputado Ademir Brunetto (PT) é de fundamental importância que a sociedade esteja engajada em ações beneficentes, especialmente as de competência do Estado. “A Assembleia Legislativa está fazendo a sua parte, ao abrir as portas para um evento dessa magnitude. Ação igual a essa preenche as lacunas que deveriam ser executadas pelo governo. Todos estão de parabéns pela iniciativa”, disse o parlamentar.

A coordenadora da Sala da Mulher, Janete Riva, disse que a semana simboliza um ato de amor entre todos os envolvidos no projeto de aleitamento materno, principalmente às crianças recém-nascidas carentes. “A esse tipo de evento, a Sala da Mulher dá apoio irrestrito. O momento é oportuno para a sociedade compreender a importância dessa ação”.

De acordo com a coordenadora do Instituto Memória, Isis Catarina Brandão, a exposição vai alcançar a repercussão social desejada devido o fluxo de pessoas que vistam todos os dias Casa. “A Assembleia é a caixa de ressonância da sociedade mato-grossense. É um dever cívico e temos a obrigação de divulgar e incentivar a população a participar de eventos como esse”, destacou Isis Brandão.

Estiveram presentes à cerimônia, abertura da exposição fotográfica o presidente do Hospital Santa Rosa, José Ricardo Mello, o secretário-geral de Cultura e Responsabilidade Social da OAB/MT, Everton Benedito dos Anjos e representantes da Unimed/Cuiabá.

O Projeto Via Láctea- Caminho, Luz e Vida foi criado em 1999 e implementado em 2001. Hoje, trata-se da única organização não-governamental em Mato Grosso que desenvolve ações em prol de recém-nascidos prematuros carentes. Entre suas atividades está a coleta de doação de leite materno.

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Defesa às práticas da pedofilia é crime, defende Rodovalho

projeto de Lei 2662/07 de autoria conjunta dos deputados Henrique Afonso e Rodovalho acrescenta dispositivo legal à Lei nº 8.069/90 incriminando a apologia à pedofilia.


A pedofilia, no Código Penal está na mesma linha dos delitos sexuais, sendo seu autor, o pedófilo, um doente sexual que exerce sobre a sua vítima, a criança, uma terrível apressão, psicológica e física.

No código penal não há previsão específica da ocorrência do crime de pedofilia. Em geral, os pedófilos praticam crimes previstos como estupro, seqüestro, atentado violento ao pudor, lesão corporal e são presos por estes crimes. É punido o agressor que o nosso sistema jurídico penal pune as condutas que visam satisfazer a lascívia do pedófilo. Porém a apologia à pedofilia ainda não é considerada crime.

Para os parlamentares esse é o motivo de haver, ainda hoje, tantos canais de comunicação que divulgam a pedofilia. Segundo eles, a aprovação da matéria tornaria o tema passível de punição criminal a quem fizer uso de produções literárias, musicais, teatrais, televisivas, fotográficas e temáticas para promover e fazer apologia à pedofilia.



Fonte: Agência Câmara

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Janete Riva Sala comanda a campanha de aleitamento materno

A coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa, Janete Riva falou nesta segunda-feira (02.08) sobre a importância do aleitamento materno. Ela destacou a necessidade de divulgação da campanha do Projeto Via Láctea – Caminho, Luz e Vida, como forma de disseminar essa prática. Uma das ações é a exposição alusiva à Semana Mundial do Aleitamento Materno aberta hoje no saguão da AL com encerramento previsto para esta sexta-feira (06.08).




“São inúmeros os benefícios oriundos da amamentação, inclusive, diminui a probabilidade de desenvolver o câncer de mama”, lembrou a coordenadora. Janete Riva também citou o aumento da licença maternidade de quatro para seis meses como forma de incentivo.



No evento, o deputado Ademir Brunetto (PT) garantiu que a AL apoia campanhas como esta. “Os instrumentos da Assembleia Legislativa estão à disposição de eventos nobres como essa mobilização”, disse, ao comentar que as mães devem promover a amamentação como garantia da qualidade de vida da criança.

A exposição é o resultado da parceria da Sala da Mulher, Instituto Memória, que é comandado por Ísis Catarina Brandão, e Projeto Via Láctea que foi criado em 1999 e declarado como de utilidade pública pela Lei 7.502/2001. Presidente do projeto, o pediatra Aroldo Peixoto da Silva disse que a expectativa para este ano é o de implantar o banco de leite, já que atualmente há somente postos de coleta.

CONSCIENTIZAÇÃO - Além de mobilizar as mães, a Semana Mundial do Aleitamento Materno tem como objetivo divulgar os benefícios aos recém-nascidos e premiar as mães que estão amamentando de acordo com o tempo de dedicação exclusiva. Nesta semana também as “Doutoras do Peito” estarão nos hospitais para orientar sobre o aleitamento.

O projeto Via Láctea foi criado para acompanhar o desenvolvimento de crianças prematuras carentes. Conforme o pediatra Silva, 8% das crianças que nascem são prematuras, ou seja, pesam menos que 2,5 quilos. Também participaram representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MT), da Unimed e o presidente do Hospital Santa Rosa, José Ricardo Melo.

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Empresa apóia ações de combate à exploração sexual

A Santo Antônio Energia assina este mês a Declaração de Compromisso Corporativo no Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, participando ativamente da campanha nacional para conscientizar a sociedade sobre a importância de combater a violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes.


A iniciativa é da Secretaria de Direitos Humanos, vinculada ao Ministério da Justiça, e o convite à empresa nasceu em função das ações e campanhas que a Santo Antônio Energia tem desenvolvido no canteiro de obras da sua usina hidrelétrica, em Porto Velho, para coibir qualquer tipo de violência sexual. Todos os princípios de proteção dos direitos da criança e do adolescente que compõem este compromisso estão em consonância com a Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente e demais Convenções, Pactos e Tratados Internacionais firmados e ratificados pelo Brasil. Ao participar deste projeto a Santo Antônio Energia se compromete a divulgar e transferir a outros projetos experiências positivas que vêm desenvolvendo em seu canteiro de obras, focadas nas melhores práticas para prevenção de qualquer tipo de violência contra mulher, adolescentes e crianças.

Santo Antônio Energia

É a concessionária responsável pela construção e futura operação da Usina Hidrelétrica (UHE) Santo Antônio, localizada no rio Madeira, em Porto Velho (RO), e pela comercialização da energia a ser gerada. A usina tem potência instalada de 3.150,4 megawatts e capacidade para abastecer 11 milhões de residências, ou aproximadamente 40 milhões de pessoas. O empreendimento tem investimento de R$ 13,5 bilhões e é referência em construção de hidrelétricas sustentáveis, pois utiliza tecnologia de ponta para melhor eficiência energética com menor impacto ambiental. Os acionistas da Santo Antônio Energia são as empresas Eletrobras Furnas, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Cemig e o Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia (FIP). A UHE Santo Antônio é uma das principais obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.













Autor: José Carlos

Fonte: www.NAHORAONLINE.com

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Pernambuco terá Código de Ética para coibir exploração sexual no Turismo

Será lançado, em novembro deste ano, o Código de Conduta Ética no Turismo, que deverá nortear os profissionais do turismo e hotelaria atuantes em todo o Estado em como valorizar o mercado local combatendo problemas como a exploração sexual de crianças e adolescentes. O documento será firmado após o término dos seminários que debatem o tema nas 11 principais rotas de turismo pernambucanas. O 9º destino pernambucano da iniciativa, liderada pela Organização Não Governamental Childhood Brasil foi o Recife, que recebeu no Aeroporto Internacional dos Guararapes, nesta terça-feira (03), profissionais que lidam direta ou indiretamente com o turismo na capital.




Segundo a assistente técnica de ações de enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes da Secretaria de Turismo de Pernambuco, Maria Juliani Loureiro, o conteúdo do documento está sendo discutido com empresários, turismólogos e representantes de agências de turismo para que haja uma adesão generalizada dos personagens do mercado do turismo no Estado. “Esse código já existe no âmbito internacional e é reconhecido pela Organização Mundial do Turismo (OMT) como forma de garantir que todos os envolvidos no setor sejam defensores, entre outros valores, dos direitos de crianças e adolescentes”, avalia.



De acordo com a coordenadora da Childhood Brasil, Gorete Vasconcelos, das 241 rotas que envolvem a exploração sexual e tráfico de pessoas para a prostituição no Brasil, 43 estão no Recife, principal conexão com o ‘mercado internacional’ do gênero. “Esta é a realidade de um turismo predatório, que temos que evitar. Isso não traz riquezas para o local e tira o atrativo da cidade, a exemplo de Taiwan, que hoje tem a imagem manchada. É preciso fiscalizar para promover um mercado mais inclusivo, onde todos, legalmente, sejam beneficiados”, explica.



Para acompanhar de perto a realidade da exploração sexual como um mercado atrelado ao turismo, a professora americana da Universidade de Illinois, Marcella Raffaelli, participou da reunião junto a cinco alunas. “A ideia é avaliar os desafios e estrategias das famílias brasileiras e apresentá-los aos americanos. O combate à exploração sexual é um dos pontos que estudamos e o Recife nos atrai por conta da disposição em encarar problema de frente”, avalia.



Crimes – De acordo com o delegado do turista, Darley Timóteo, o desafio é conscientizar todos os envolvidos no setor como forma de coibir a exploração sexual, em especial de crianças e adolescentes. Um dos meios encontrados é impedir a entrada de garotas e garotos de programas em hoteis, onde, em geral, ficam hospedados os turistas de negócios, principais interessados na prática. Outro, é a utilização de ações policiais para intimidar os exploradores. “Somente este ano, em três ações, apreendemos mais de 30 adolescentes na Avenida Conselheiro Aguiar. O que nos surpreende é que a grande maioria deles eram do sexo masculino e menores de 18 anos, cujo aliciador não foi identificado”, afirma.



Para o delegado, o principal desafio encontrado para punir estes casos é que a prostituição, em si, não é um crime, mas uma postura comportamental, com exceção dos casos que envolvem menores. “Neste caso, não apenas o ‘rufião’ (explorador) paga as consequências, mas também os clientes, que podem ser indicados por corrupção de menores ou estupro presumido”, explica.



Por Ed Wanderley, da redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.BR

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Lavrador é preso acusado de abusar de cinco crianças

MAYARA MICHELS


DA REDAÇÃO



Mais um homem foi preso no interior de Mato Grosso, acusado de abuso sexual contra crianças. O lavrador José Carlos da Silva, 50, foi preso em Lucas do Rio Verde, acusado de abusar sexualmente de cinco crianças, que seriam filhos e netos da ex-esposa.



O acusado morava com a ex e as crianças, em uma chácara a 50 km do município de Paranaíta (849 km a Extermo-Norte de Cuiabá).



De acordo com as informações da Polícia Civil, a mãe das crianças só resolveu denunciar o marido quando eles brigaram e se separaram. Assim que ele foi embora, ela foi até a delegacia e contou que o homem, duranter três anos, abusou das crianças, de ambos os sexo e que têm idade de 7 a 13 anos.



As crianças foram ouvidas e confirmaram os abusos por parte do acusado. Segundo o delegado, elas foram encaminhadas para exame de corpo de delito e o resultado confirmou crime contra todas as vítimas.

De acordo com o delegado responsável pela prisão do acusado, Marcelo Martins, de Lucas do Rio Verde, uma denúncia anônima levou policiais até uma chácara próximo ao município onde foi encontrado o lavrador. Ele foi preso na terça-feira (27), e o mandado de prisão temporária foi expedido pela Comarca de Alta Floresta.

O acusado foi encaminhado para a Cadeia Pública de Alta Floresta. A polícia irá ouvi-lo e investigar se outras crianças foram abusadas. Segundo informações, ele já respondia pela acusação de maus tratos de incapazes.

Há previsão é de que, em 20 dias, seja concluído o inquérito da Polícia Civil. José Silva pode ser condenado a uma pena que varia entre 8 e 15 anos de prisão.

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Depca elucida crimes de abuso sexual contra crianças

Na terça-feira, 03 de agosto de 2010, em trabalho conjunto com o Departamento de Inteligência Policial - DIP, a Delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente – DEPCA, concluiu as investigações relativas aos crimes de abuso sexual ocorrido em escolas particulares de Campo Grande-MS.




O autor dos fatos encontra-se preso por força de decretação de prisão preventiva.

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PEDOFILIA: Várzea Grande pode ganhar Centros de Apoio a Crianças Vítimas de Pedofilia

Em meio a tantos casos alarmantes de abusos sexuais a menores, o vereador e presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Antonio José de Oliveira - Toninho do Gloria deu entrada num projeto na Câmara Municipal de Várzea Grande, que propõe a criação do Centro de Amparo Psicológico aos garotos e garotas vítimas dessa perversão.


“A pedofilia é um mal da sociedade contemporânea que deve ser combatido pelo poder público em todas as suas esferas, mas, independente deste combate, precisamos cuidar das crianças que sofreram abusos para que possam retomar a sua infância interrompida”, declarou Toninho do Gloria, ressaltando que as vítimas de hoje, se não amparadas, podem se tornar os pedófilos do futuro.

O projeto indicado ao Secretário Municipal de Saúde propõe a criação desse centro, com tratamento de caráter multidisciplinar, envolvendo especialistas nas áreas de psicologia, cirurgia plástica, pediatria, ginecologia, proctologia, odontologia e assistência social.

O vereador Toninho do Gloria propôs ainda que procuradores de justiça, psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais formem um grupo multidisciplinar de amparo às vítimas e familiares, para atuarem tão logo haja a denúncia do crime. “Precisamos devolver imediatamente a infância dessas crianças”, encerrou o vereador.







http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Varzea_Grande_pode_ganhar_Centros_de_Apoio_a_Criancas_Vitimas_de_Pedofilia&edt=25&id=120106

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Grande MARCHA CONTRA A PEDOFILIA

Participe e lutemos juntos pela paz da família, juntos pela proteção da vida, juntos pelas crianças.

Dia 28 de Agosto/10 à partir das 9:00h (manhã), com saída da Praça da Igreja N. S. De Fátima marchando pelas ruas da Cidade numa grande manifestação do sociedade em busca de criação de mecanismos que tragam mais proteção das crianças.


Você que é mãe, pai, toda a família como também Escolas, Igrejas, Comércio, Instituições públicas ou privadas, Polícia, Autoridades, todos pela causa da vida, TODOS CONTRA A PEDOFILIA.



Grande MARCHA CONTRA A PEDOFILIA.



Participe e lutemos juntos pela paz da família,

juntos pela proteção da vida,

juntos pelas crianças.





INSTITUTO ESPERANÇA

Organização Não Governamental

Paulo Afonso-BA

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Jornalista preso por pedofilia

Jornalista de 75 anos foi flagrada tentando abusar de menina de 11



A polícia de Foz do Iguaçu prendeu em flagrante, na tarde de segunda-feira (2), um homem, de 75 anos, suspeito de tentar ter relações sexuais com uma menina, de 11 anos. Francisco Nelson Chaves, jornalista aposentado, foi preso pelo Grupo de Diligências Especiais (GDE), da 6.ª Subdivisão Policial, depois de ser denunciado pelo telefone 197.

Segundo a polícia, Chaves foi preso em sua residência. “Quando nossa equipe chegou para colher informações, a menina saiu da casa e relatou que ele estava só de cuecas e pediu para que ela se deitasse nua com ele para fazer ‘uma farra’”, afirmou o delegado Alexandre Macorin. A menina e o suspeito foram encaminhados para a delegacia, onde uma investigadora do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime (Nucria) e uma representante do Conselho Tutelar foram chamados para acompanhar o depoimento da criança.

De acordo com o delegado Macorin, a menina disse que sua mãe trabalhava para Chaves como empregada doméstica e que aquela não tinha sido a primeira vez que ele tentava manter relações sexuais com ela. “Segundo a criança, Chaves a chamou até sua casa para fazer suas unhas. Porém, quando ela chegou lá, na manhã de segunda-feira, ele sugeriu que deitassem pelados na cama. Ela se recusou e eles foram até o supermercado para comprar esmalte”, explicou Macorin.

Antes, ele passou no Paraguai para comprar bebidas e, no retorno, teria acariciado a menina, por cima da roupa. De volta à casa, segundo a criança, ele tomou banho e saiu para a sala, vestido apenas com cuecas. Chaves teria sugerido, novamente, que ela se deitasse nua com ele. Diante de sua recusa, ele teria dito que ele não pagaria pelo aparelho ortodôntico dela. Em seguida, ofereceu-lhe R$ 5 para fazer sexo com ela e tirou-lhe sua blusa.

Conforme o depoimento, Chaves colocava filmes pornôs para ela assistir e que, uma vez, pediu para o irmão, de 4 anos, da menina tocar seu órgão genital. A garota disse ter dormido na casa uma vez e acordado com Chaves nu ao seu lado. Ele teria tentado manter relação sexual com ela.

Chaves já havia sido preso em Foz pelo mesmo crime em 2004 e, segundo o delegado Macorin, foi autuado por estupro de vulnerável que, de acordo com o artigo 217 do Código Penal, considera estupro não só “ter conjunção carnal com menor”, mas praticar qualquer ato libidinoso contra o menores de 14 anos. Ele pode ser condenado de 8 a 15 anos de reclusão. Chaves foi encaminhado para a cadeia pública da cidade.

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Pedofilia: VG pode ganhar centro de apoio às vítimas

Pedofilia: VG pode ganhar centro de apoio às vítimas


Em meio a tantos casos alarmantes de abusos sexuais a menores, o vereador e presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Antonio José de Oliveira - Toninho do Gloria deu entrada num projeto na Câmara Municipal de Várzea Grande, que propõe a criação do Centro de Amparo Psicológico aos garotos e garotas vítimas dessa perversão.

O projeto indicado ao Secretário Municipal de Saúde propõe a criação desse centro, com tratamento de caráter multidisciplinar, envolvendo especialistas nas áreas de psicologia, cirurgia plástica, pediatria, ginecologia, proctologia, odontologia e assistência social.

O vereador Toninho do Gloria propôs ainda que procuradores de justiça, psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais formem um grupo multidisciplinar de amparo às vítimas e familiares, para atuarem tão logo haja a denúncia do crime.

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Região pede ala para crianças agredidas

O Grupo de Trabalho Criança Prioridade 1, do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, encaminhou à Secretaria Estadual de Saúde ofício solicitando que seja criada no Hospital Estadual Mário Covas, em Santo André, uma ala de atendimento específico para as crianças vítimas de agressão e abuso sexual.




Segundo o coordenador do grupo, Ariel de Castro Alves, os prefeitos dos sete municípios da região também pediram que em alguns IMLs (Institutos Médico-Legais) do Grande ABC sejam colocados serviços específicos para atender esses casos, possibilitando que as crianças tenham um atendimento com psicólogos e assistentes sociais.



"É importante que seja feita essa humanização dos atendimentos para as crianças e adolescentes. Também queremos agilizar os agendamentos das consultas, que hoje demoram muito e são feitas só no Hospital Pérola Byington, na Capital", explicou Alves.



A dificuldade de deslocamento dos pais para levar as crianças e adolescentes até o hospital paulistano faz com que muitos desistam de continuar o tratamento dos filhos.



"O GT (Grupo de Trabalho) trata a possibilidade de ter ao menos um IML regional mais adequado para atender crianças e adolescentes vítimas de violência, centralizando os casos da região, até que todos IMLs se tornem adequados", completou o coordenador pelo Consórcio Intermunicipal.



Também já foi pedido pelo GT e juízes da Vara da Infância e Juventude da região que a Secretaria Estadual de Saúde instale também no Hospital Estadual Mário Covas alas específicas e exclusivas de internação para tratamento de drogadição.



Alves, que também preside a Fundação Criança de São Bernardo, lembra uma reinvidicação antiga já feita à Secretaria Estadual de Segurança Pública, que é a instalação de delegacias especializadas para crianças e adolescentes. O Estado, segundo ele, respondeu que não planejava atender ao pedido.



SERVIÇOS OFERECIDOS

Na região, o Crami (Centro Regional de Atenção aos Maus-Tratos na Infância), em Santo André, conta com equipe multidisciplinar, oferecendo atendimento psicoterapêutico às crianças e adolescentes vítimas de todos os tipos de violência doméstica, bem como, aos agressores.



Em São Bernardo, a Fundação Criança tem o CAF (Centro de Atendimento à Família) que oferece, além do atendimento necessário para recuperação da criança vítima de violência sexual e doméstica, apoio de conscientização para as famílias em vulnerabilidade social - que muitas vezes são autoras das agressões

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A pedofilia está em toda a parte, dentro do mundo virtual e dentro do mundo real

A pedofilia está em toda a parte, dentro do mundo virtual e dentro do mundo real.




Atualmente, estamos assistindo vários casos de pedofilia no mundo todo, os pedófilos têm a internet como uma fonte de grande valia para as suas fantasias sexuais e a pedofilia também está inserida em muitos lares. Basta começarmos a ler uma revista, folhear um jornal, assistir TV, que estaremos vendo casos de alguém que abusou de uma criança. Na internet encontramos vários casos de pedofilia.



Além disso, a internet é um grande aliado do pedófilo, onde ele entra em salas de bate papo, chats, sites de relacionamentos, onde vão se relacionar com as crianças passando por outras pessoas, agindo de forma amiga, sendo sedutor na linguagem de uma criança, onde vão pedir fotos, pedir que a criança abra a webcam, pedem dados pessoais da criança, perguntam onde moram, ondem estudam...Por esses motivos os pais precisam monitorar o que os filhos estão fazendo na internet. A internet é uma fonte necessária, mas a criança precisa estar ciente dos perigos que existem. Cabe os pais explicarem aos filhos os riscos que se encontram na rede.



Da mesma forma que existe pedofilia na internet, também existe os pedófilos dentro de casa. Em pesquisas relacionadas a pedofilia e ao abuso sexual, tem mostrado que a maioria dos abusadores são pais, tios e padrastos. O lar onde a criança era para estar protegida e recebendo amor, estão sendo abusadas.



Diante dos fatos relatados é provável que o abuso esteja em toda a parte do mundo. É preciso combater a pedofilia é uma questão vital para a sociedade. As crianças precisam ter o direito de ser criança.



Contato:



Keila de Oliveira Paulin



keilaolivi@yahoo.com.br















Retrieved from "http://www.artigonal.com/auto-ajuda-artigos/a-pedofilia-esta-em-toda-a-parte-dentro-do-mundo-virtual-e-dentro-do-mundo-real-2939206.html"

(Artigonal SC #2939206)





Keila de Oliveira Paulin - Perfil do Autor:





Estudante do curso de Psicologia

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Deputado se recusa a chamar de “colegas” políticos envolvidos em orgias sexuais com menores na PB

PEDOFILIA: Nivaldo Manoel se recusa a chamar de “colegas” políticos envolvidos em orgias sexuais com menores na PB




"Uma verdadeira bomba". Foi assim que o deputado Nivaldo Manoel (PMDB) definiu uma matéria vinculada pela imprensa paraibana apontando a participação de políticos, empresários e figuras influentes da sociedade paraibana em orgias sexuais, com a participação até de menores, onde a farra é financiada com dinheiro público.



"Pretendo levar adiante esta denúncia. Isso é um absurdo; uma bomba", desabafou.



Nivaldo disse que não pode chamar de "colega" quem participa disso e adjetivou como "monstros" os pais que levam seus filhos a essas "festas".



"É um absurdo um pai levar um filho a cometer um pecado dessa gravidade", destacou.



PB Agora

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'É uma dificuldade ter réus na seleção', critica ministra francesa

Ministra dos Esportes da França, Roselyne Bachelot voltou a afirmar que não vê com bons olhos uma possível convocação de Franck Ribéry e Karim Benzema para a seleção nacional.


Acusados de pedofilia, os jogadores, na visão da ministra, não devem mais ser convocados para o time da França.

- Repeito o que fará o Laurent Blanc, mas vou voltar a dizer o que disse. Esses homens são inocentes, mas no estado atual, é uma grande dificuldade um réu ser convocado - disse Bachelot em entrevista à emissora "France 1".

O novo treinador da seleção francesa, Laurent Blanc, disse na última semana que Benzema e Ribéry podem ser convocados se estiverem entre os melhores do país.

O meia do Bayern de Munique e o atacante do Real Madrid são acusados de manter relações sexuais com uma prostituta menor de idade.

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Lei proíbe venda de "pulseiras do sexo" em Manaus

MANAUS: A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou ontem (26) por unanimidade, uma lei com o mesmo teor da portaria 001/2010 assinada pelo juiz da infância e juventude, Marcos Santos Maciel, em abril deste ano sobre a comercialização e uso das chamadas pulseiras do sexo por menores de 18 anos em Manaus. A lei ainda depende da sanção do prefeito de Manaus, Amazonino Mendes (PTB).


De acordo com a lei, fica proibida a comercialização dos acessórios em qualquer estabelecimento comercial da cidade. Além das pulseiras, cordões, broches e outros enfeites que tenham o mesmo sentido, também estão proibidos.

A lei determina ainda a cassação dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que praticarem a venda, revenda, distribuição, doação e comercialização das pulseiras do sexo e afins que remetam à mesma prática no município.

Para o vereador Wilker Barreto (PHS), que apresentou um dos projetos, as autoridades precisam estar atentas aos modismos como esse das pulseirinhas coloridas que, a primeira vista, são inocentes, mas que ao fundo estão relacionadas com a prostituição infantil e a pedofilia.

A assistente social da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Deapca),Socorro Cavalcante, destacou que a Lei fortalece o combate contra os crimes associados a pulseira do sexo. Segundo ela, desde que a venda foi proibida, nenhum caso de violência associado ao acessório foi registrado na delegacia.

Morte

Em Manaus, o uso de pulseiras coloridas pode ter resultado na morte de duas adolescentes. Uma das jovens, de 14 anos, foi encontrada morta, na madrugada do dia 3 de Abril, em um quarto de hotel, localizado no bairro Morro da Liberdade.

Com o corpo, estavam seis pulseiras, que segundo a polícia, foram supostamente arrebentadas pelo autor do crime. A assistente social da Deapca lembrou o caso da morte de uma adolescente, também em abril deste ano, supostamente assassinada por estar usando o acessório.

Segundo ela, logo após a morte da adolescente, os trabalhos de prevenção à venda das pulseiras foi intensificado. Na mesma epóca, a titular da Deapca, delegada Linda Glaucia, pediu ao Juizado da Infância e Juventude, a proibição da venda e uso das pulseiras na capital.

Responsabilidade dos pais

De acordo com Socorro Cavalcante, apesar das campanhas realizadas por conselhos tulelares e demais orgão públicos, a responbilidade dos pais ainda é mais importante. Para ela, os pais precisam estreitar a comunição com os filhos e alertá-los sobre perigos de usarem o acessório.

O uso do acessório tem conotação sexual entre os adolescentes. Cada cor representa um ato, que vai desde um abraço até a prática de sexo; quem arrebentar a pulseira de silicone tem direito a receber a “prenda” da dona da pulseira.

Proibição

Em razão das denúncias, Varas da Infância e Juventude e Câmeras Municipais de diversos estados pediram a proibição da venda das pulseiras. Além de Manaus, outras cidades já proibiram o uso das pulseiras entre elas, Dourado, no Mato Grosso do Sul, Maringá e Londrina, no Paraná, além de Navegantes, em Santa Catarina.

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Pedofilia

A Policia Federal prendeu três suspeitos de exploração, abuso sexual e pedofilia em Araraquara. Entre os detidos: um coronel PM da reserva, um funcionário público e seu filho.

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DAM age rápido e prende suspeito de estupro em Aquidauana

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Aquidauana, que tem como titular a Dra. Jaíza Teixeira dos Santos está investigando uma denúncia de estupro ocorrido na região da Vila Pedro.


Conforme informações extra-oficiais apuradas pela reportagem uma adolescente de aproximadamente 15 anos, aluna do período noturno da escola \"Dóris Mendes Trindade\", teria sofrido abuso sexual na madrugada de sábado para domingo, mais precisamente entre 1 e 03 horas, nas imediações do conhecido \"Campo do Paraguai\".

Pelo que foi levantado o autor seria um elemento residente na vila Pinheiro e já teria várias passagens pela delegacia por diversos motivos.

A delegada de Policia Civil Jaíza Teixeira iniciou as investigações e um suspeito já está detido.

Durante a semana a autoridade policial deverá prestar informações a imprensa, porém como prevê a legislação, protegendo a vitima e não permitidno sua identificação.

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A polícia que rompe fronteiras

Na tarde de 20 de julho, toca o telefone do escritório da Interpol no Rio Grande do Sul, na sede da Polícia Federal (PF), em Porto Alegre. Eram policiais de Rio Grande solicitando checagem sobre integrantes de uma quadrilha dos Bálcãs presa com 62 quilos de cocaína no Cassino.


Sem muito esforço, os agentes acessaram o site www.interpol.int, despacharam dois e-mails e puseram em movimento as engrenagens da mais temida organização de combate ao crime. Em Lyon, na França, policiais passaram a rastrear os passos dos bandidos.

Foi assim, também, que uma rede internacional de pedofilia foi desbaratada na terça-feira passada. Em cooperação com a Polícia Criminal de Baden-Württenberg, na Alemanha, uma operação da PF foi realizada no Brasil contra a produção e difusão de vídeos com imagens de abusos de crianças e adolescentes. Iniciada em território alemão em junho de 2009, a investigação resultou na prisão de 20 suspeitos.

Agora é assim. Mediante cliques no mouse, policiais gaúchos conseguem descobrir se o velhinho que mora ao lado da mercearia em Santana do Livramento é acusado de crimes de guerra no Uruguai ou se o estrangeiro que mora em um residencial paradisíaco na Espanha é o homem que queimou viva sua mulher em Novo Hamburgo.

A Organização Internacional de Polícia Criminal, mais conhecida como Interpol, com sede em Lyon, é uma entidade virtual formada por policiais federais de 188 países.

De um ano para cá, pelo menos três traficantes gaúchos de renome internacional, um traficante paraguaio e um militar reformado acusado de crimes de guerra foram presos mediante troca de informações do Brasil com outros países. A notoriedade dos casos fez com que a demanda de serviços saltasse. A seção gaúcha da Interpol investigou 129 casos em 2009. Neste ano, 142 casos foram abertos apenas no primeiro semestre. Para o chefe regional da Interpol, delegado Farnei Franco Siqueira, no entanto, dá para fazer bem mais:



– Policiais do Interior podem contar conosco. Não estamos aqui para prender apenas criminosos famosos.



francisco.amorim@zerohora.com.br, humberto.trezzi@zerohora.com.br



FRANCISCO AMORIM E HUMBERTO TREZZI

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Lideranças organizam a Primeira Marcha Contra a Pedofilia do Sertão

Uma Marcha Contra a Pedofilia no Sertão da Paraíba está sendo organizada para acontecer na cidade de Cajazeiras. A iniciativa do jornalista do Paraíba Urgente, Bruno de Lima, é um repúdio aos casos que vêm sendo registrados. Segundo ele, a data e local de concentração do evento serão definidos esta semana.


A proposta de Bruno Lima é realizar encontros com diretores de colégios e instituições públicas, representantes de Igrejas de diversas denominações e envolver a sociedade de um modo geral, no sentido de que todos se engajem na luta contra a Pedofilia.

Bruno Lima, que é presidente do Movimento de Combate a Pedofilia em Municípios do Sertão, afirmou que a marcha tem como objetivo alertar a sociedade para o fato de que a pedofilia se configura numa praga que está se proliferando em todo o mundo.





Wellington Farias

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Cantor Latino nega acusação de ter praticado sexo com menina de 13 anos

O colunista Ancelmo Gois, do jornal “O Globo”, do Rio, revelou que o cantor Latino foi intimado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a pedido da Justiça de Minas Gerais, a depor sobre a acusação de ter mantido relações sexuais à força com uma menina de 13 anos de idade. Segundo o jornal, o fato teria acontecido em 2007 no camarim do cantor, que se apresentou na cidade mineira de Liberdade. Também em 2007, Latino foi acusado de agredir um adolescente de 17 anos. Segundo o cinegrafista Gabriel Reis, que testemunhou a agressão, Latino e três amigos agarraram o jovem e pegaram sua câmera digital. Latino teria se irritado porque o adolescente o surpreendeu com uma namorada numa pizzaria, no Leblon.




A assessoria do cantor enviou comunicado oficial à imprensa sobre o caso. Leia na íntegra: “O cantor Latino nega que tenha sido intimado pelo TJ/RJ sobre acusação de ter feito sexo, à força, com uma menor em seu camarim. Nega ainda, a acusação em si. O cantor, como pai de 3 meninas menores de idade e companheiro de uma jovem mulher, repudia qualquer tipo de violência, inclusive sexual, notadamente contra crianças e mulheres. Assegura ainda, que em todos os seus shows, recebe sempre amigos, conhecidos e fãs em seu camarim, estes últimos escolhidos por ordem de chegada, sempre em pequenos grupos, sendo impossível o acontecimento do fato noticiado pela imprensa dia 28 de julho de 2010. O artista já mobilizou seus advogados para verificarem do que se trata o infeliz episódio, mas está tranqüilo com o desenrolar da situação, posto que ao final de qualquer investigação, ficará comprovada a sua inocência”.



Fonte: montesclaros.com

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Idoso é preso em flagrante com duas adolescentes de 14 anos em SP

SÃO PAULO - Um homem de 62 anos foi preso em flagrante por suspeita de pedofilia neste fim de semana em Louveira, a 68 km da capital paulista. Ele estava em casa com duas meninas de 14 anos, que se prostituíam. A Guarda Municipal chegou ao local após uma denúncia.




As meninas foram encaminhadas para o IML da cidade para realizar exames de corpo de delito. O suspeito vai ficar detido na delegacia até esta segunda-feira, quando será transferido para Mogi Guaçu.

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Projetos pioneiros de combate à pedofilia da Câmara Municipal de Várzea Grande é referência para outros municípios

Presidente da ONG MT Contra a Pedofilia destacou que o primeiro passo para combater a pedofilia "é alertar os pais e professores que a internet não é um brinquedo sem perigo".



O abuso contra crianças e adolescentes é constatado diariamente nos noticiários. Muitos crimes bárbaros praticados contra a criança, por vezes de caráter sexual, têm se tornado cada vez mais comuns. "Basta ligar a televisão e as notícias de abuso sexual contra menores aparecem lá, estampando a dura realidade de muitas crianças", afirma Toninho do Gloria que vereador e presidente da ONG MT Contra a Pedofilia.


Com o intuito de orientar pais e filhos a se protegerem da violência sexual contra crianças e adolescentes, A Câmara Municipal de Várzea Grande vem realizando um amplo trabalho de combate a pedofilia , "pois prevenção é a melhor forma de combater a pedofilia", defende Toninho do Gloria que é autor de todas as matéria de combate a pedofilia em tramitando na casa.

De acordo com Toninho do Gloria, como parte integrante de uma sociedade a escola não pode fechar os olhos diante de situações como esta, que tem devastado famílias e causado danos irreparáveis em algumas crianças, "pois é dever de todos preservar, com amor e carinho, a integridade e a alegria da infância". "As crianças são o que temos de mais precioso: são nossas perspectivas em busca de uma sociedade mais justa",

Projetos de Lei de autoria do vereador Toninho do Gloria (PV), que combatem a pedofilia e o abuso sexual de crianças e adolescentes no âmbito da cidade de Várzea Grande, tiveram seus textos requeridos por parlamentares de outros municípios brasileiros.

“A população clama por justiça e por políticos que honrem seus mandatos”, comentou Toninho.

Para o presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, vereador Toninho do Gloria, isso demonstra o forte interesse do poder legislativo em combater este crime. “As Câmaras Municipais são Casas próximas ao povo, por isso sentem a necessidade da população. É incontestável que a legislação brasileira precisa atuar contra a pedofilia e com isso proteger e atender as crianças vítimas desse crime” atestou. “Como presidente de uma ONG, faço um apelo para que os demais municípios brasileiros também dêem prioridade para apurar casos de pedofilia. O futuro das nossas crianças deve ser sempre a nossa preocupação primordial”.

Veja, abaixo, outras propostas apresentadas:

PL- Instituí Plano Municipal de Combate a Pedofilia.Autor:Toninho do Gloria

PL -Institui Fórum Permanente de Enfrentamento a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Combate a Pedofilia, no âmbito da Câmara Municipal.

PL -03 Cria as Comissões de Acompanhamento do Controle Social e Combate a Pedofilia no âmbito das escolas da rede de ensino publico e privado do Município de Várzea Grande.

PL – Projeto prevê mensagem de combate à pedofilia nas sacolas em Várzea Grande

Seguiu para comissões internas da Câmara Municipal de Várzea Grande projeto pioneiro de autoria do vereador Toninho do Gloria líder da bancada do (PV) que torna obrigatória a impressão de informações, com a seguinte expressão: “Pedofilia é crime. Denuncie JÁ!. Disque 100 ou 197.”, nas sacolas plásticas utilizadas para embalar mercadorias em estabelecimentos comerciais no município.

PL - Projeto cria fundo de apoio a políticas públicas de “Combate à pedofilia ”

A principal finalidade do fundo é obter recursos para financiar programas e projetos de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes o projeto visa garantir condições financeiras para combater a mãe de todos os crime que a pedofilia,destacou Toninho do Gloria.

PL- Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Combate a Pedofilia e dá outras providências.

A intenção é mobilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta para impedir a violência sexual contra crianças e adolescentes..autor: Toninho do Gloria.

PL – Colocação de cartazes preventivos à pedofilia em prédios públicos

Determina que seja afixado em local visível em todas as repartições públicas, autarquias federais, estaduais e municipais na cidade de Várzea Grande, cartazes contendo mensagens sobre a prevenção à pedofilia, abuso sexual contra crianças e adolescentes, contendo também o “disque 100” para denúncias.Autor:Toninho do Gloria.

PL – Colocação de placas preventivas à pedofilia em meios de transporte coletivo

Dispõe sobre a colocação de placas informativas no interior de todos os meios de transporte coletivo que atuam na cidade de Várzea Grande.Autor: Toninho do Gloria.

PL – Campanha contra pedofilia

Dispõe sobre a campanha de esclarecimento à população por meio da televisão sobre a pedofilia e o abuso sexual de crianças e adolescentes no âmbito da cidade de Várzea Grande.Autor: Toninho do Gloria.


PL. DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE O COMBATE À PEDOFILIA, ATRAVÉS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Autor: Toninho do Gloria.


Este site é parceiro no combate a pedofilia


VISITA
http://www.cadaminuto.com.br/index.php/noticia/2010/04/20/projetos-pioneiros-de-combate-a-pedofilia-da-camara-municipal-de-varzea-grande-e-referencia-para-outros-municipios

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Governo dá aos pais informações sobre suspeitos de pedofilia

O governo britânico estende a partir de hoje a quase todo o país um programa que permite facilitar aos pais a obtenção de informação sobre suspeitos de crimes sexuais


http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Internacional/Interior.aspx?content_id=180649

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Deputado Fábio Sousa: Vara especial para crimes de pedofilia será criada

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ), desembargador Paulo Teles, se comprometeu a encaminhar para a Assembleia Legislativa, em até 60 dias, projeto de lei criando uma vara especializada no combate à pedofilia em Goiás. O compromisso foi firmado nesta quinta-feira, 8, durante diligência que os deputados-membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de pedofilia e abuso sexual de menores em Goiás fizeram à sede do Poder Judiciário.


O anúncio atende a reivindicação dos parlamentares que integram a Comissão. Em depoimento à CPI da Pedofilia, no dia 24 de março, a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, delegada Adriana Accorsi, ressaltou a necessidade de uma vara especializada no combate a esse tipo de crime no Estado, a fim de garantir agilidade e eliminar a impunidade nesses casos. Os deputados se comprometeram com a delegada em levar essas reivindicações aos órgãos competentes.

"O Poder Judiciário tem uma responsabilidade muito grande na solução desses problemas e se propõe a ser parceiro da CPI da Pedofilia", afirmou Paulo Teles. "Em até 60 dias, encaminharemos para a Assembleia um projeto de lei criando uma vara especializada para essa questão. Nós temos todo o aparato especializado nesse sentido, com psicólogos, psiquiatras e peritos. Não haverá dificuldade alguma", garantiu o presidente do TJ.

Presidente da CPI da Pedofilia, o deputado Fábio Sousa (PSDB) destacou que esse compromisso feito pelo presidente do TJ é uma grande vitória para todas as crianças goianas. "Com essa vara especializada, teremos condições mais objetivas para combater a pedofilia em Goiás, pois teremos juízes capacitados para julgar esses casos. Devido às grandes demandas criminais, muitos juízes acabam não conseguindo se capacitar nessa questão", explicou.

Fábio Sousa solicitou o apoio integral do Judiciário goiano nos trabalhos da CPI. "Buscamos o auxílio do TJ sobre todas as atividades da Comissão, para nos oferecer informações e nos dar um norte", disse. Paulo Teles garantiu que a estrutura de todas as comarcas goianas estarão disponíveis para o trabalho da CPI. "Vou recomendar a todos juízes que participem das reuniões regionais da Comissão e disponibilizem auditórios, caso seja necessário, para esses encontros", afirmou.

O presidente da CPI solicitou, ainda, que o Tribunal de Justiça analise os casos emblemáticos, em que os pedófilos ainda estão soltos. "Viemos também cobrar um posicionamento do Judiciário goiano sobre casos de pessoas que comprovadamente abusaram sexualmente de menores e ainda estão soltas", afirmou.

Relatora da CPI, a deputada Isaura Lemos (PDT) destacou que inúmeros casos de pedofilia ocorrem devido à impunidade existente. A parlamentar lamentou que grande parte da sociedade não tenha consciência sobre a prática da pedofilia. "Todos os pais e responsáveis devem estar constantemente atentos aos sinais que as crianças emitem", afirmou.

A deputada salientou ainda que os pedófilos sofrem transtorno de personalidade, exigindo da Justiça uma capacidade de avaliar e punir essas pessoas. "Muitas vezes, o Poder Judiciário não está preparado para lidar com algumas situações. Com essa vara especializada, teremos psicólogos e psiquiatras aptos a colaborar para analisar esses casos. Os crimes envolvendo pedofilia são difíceis de ser denunciados e julgados", afirmou Isaura.

A relatora também reiterou a necessidade de punir os envolvidos nesse tipo de crime. "Temos que resolver esses casos emblemáticos, para que a população seja estimulada a denunciar", ressaltou.

Parceria

Vice-presidente da CPI, a deputada Betinha Tejota (PSB) destacou que a pedofilia é um crime "diferenciado", e que, ao contrário do que muitos acreditam, ocorre também em lares estruturados. A parlamentar salientou a importância da parceria com o Poder Judiciário e a contribuição que a CPI dará a toda a sociedade goiana. "Com o Judiciário goiano ao nosso lado, vamos garantir agilidade nesse processo e combater, inclusive, outras ramificações de crime, como o tráfico de mulheres.

Titular da CPI, a deputada Cilene Guimarães (PR) reiterou o "grande passo" que a Assembleia Legislativa possibilita ao garantir a proteção às crianças. A parlamentar disse que serão realizadas várias audiências em outras cidades goianas para alertar sobre esse problema a toda a sociedade. A deputada também destacou a parceria com o Judiciário. "Com essa união de forças, vamos combater efetivamente esse problema." Cilene ainda destacou a necessidade de penas mais rígidas para os pedófilos.

"Queremos mapear e trazer sugestões para o aparato de segurança pública no Estado", destacou Fábio Sousa. O deputado informou que já chegaram à CPI várias denúncias de pedofilia. A deputada Isaura Lemos disse que, no relatório final da Comissão, constarão propostas para todos os Poderes, com medidas a ser implantadas para reduzir os casos de pedofilia em Goiás.

Ao final do encontro, Paulo Teles destacou a parceria entre o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa. "Os parlamentares têm sido grandes parceiros do Judiciário goiano. Agradeço pela visita e pela reciprocidade", destacou.

Próximas ações

Nesta sexta-feira, 9, às 8 horas, os deputados-membros da CPI farão diligência ao Ministério Público de Goiás. Em visita ao procurador-geral Eduardo Abdon Moura, os parlamentares também pedirão apoio da instituição nos trabalhos de combate à pedofilia em Goiás. Na próxima semana, os membros da Comissão farão diligência à Secretaria Estadual de Segurança Pública.

O deputado Fábio Sousa informou ainda que na próxima reunião da Comissão, na quarta-feira, 14, prestarão informações à CPI, o coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude do Ministério Público, promotor Everaldo Sebastião de Sousa, e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, Clodoaldo José da Silva

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Walter Ihoshi – Deputado federal

Walter Ihoshi iniciou seu primeiro mandato como deputado federal em 2007. Eleito com mais de 100 mil votos, o nikkey é a esperança de milhares de paulistas que apostam na renovação. Uma de sua principais porpostas era a de Combater a violência por meio de programas sociais educativos, e fortalecer a relação bilateral com o Japão. Como presidente da comissão parlamentar Brasil-Japão ele comentou que foi convidado a criar uma frente parlamentar sobre a Paz e o desarmamento nuclear, mas não se sentiu muito animado com a idéia porque não tinha contato com nenhum movimento ou entidade especializada no assunto. Mas agora que nos conheceu, vai propor a criação da comissão em Brasília, e conta com nossa ajuda para propostas de políticas públicas sobre a questão do desarmamento, a Paz.

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PROJETO DE COMBATE A PEDOFILIA:Urgência JÁ! nos Projeto de Combate a Pedofilia parado na Camara Municipal de Várzea Grande a 1 ano

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Projeto cria fundo de apoio a políticas públicas de “Combate à pedofilia ”

Numa iniciativa inovadora e inédita nas câmaras municipais do Brasil, o vereador Antonio José de Oliveira, o Toninho do Gloria, líder do PV, traz à sociedade várzea-grandense, projeto de lei que cria Fundo Municipal de apoio as Políticas Públicas de Combate a Pedofilia.


A principal finalidade do fundo é obter recursos para financiar programas e projetos de Combate à Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes o projeto visa garantir condições financeiras para combater a mãe de todos os crime que a pedofilia,destacou Toninho do Gloria.

Vereador Toninho do Gloria destacou ainda que no projeto esta autorizado o poder executivo criar de um Observatório da Infância e Adolescência.

Para fiscalizar as ações do Executivo para proteção da criança, avaliar a qualidade das políticas publica de garantia dos direitos infanto-juvenis, gerar informações sobre a temática, criar indicadores sociais da criança e do adolescente varzeagrandense e municiar o Legislativo, qualificando as leis propostas pelo parlamento de Várzea Grande.

As receitas do Fundo Municipal de apoio as Políticas Públicas de Combate a Pedofilia e à Violência contra Crianças e Adolescentes. Poderão ser constituídas de arrecadações de multas, inclusive, juros e mora quando houver, ou geradas, em bares, restaurantes, lanchonetes e similares, além de contribuições e doações do Poder Público ou do setor privado.

Para gerir o fundo, a lei prevê um conselho diretor composto por,um representante do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente;um representante do Ministério Público (Vara da Infância e da Juventude);um representante das ONG'S Governamentais e,um representante da ONG não Governamentais;um representante da Delegacia da Criança e do Adolescente;um representante do Conselho Municipal da Assistência Social;um representante da Secretaria Municipal da Saúde.

Dessa forma é imprescindível a criação de um fundo específico que capte e canalize recursos para apoiar exclusivamente a políticas públicas de “Combate à pedofilia em Várzea Grande,” destacou Toninho do Gloria.




http://www.24horasnews.com.br/index.php?mat=325706

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Vereadores de VG aprovam projeto de combate à pedofilia

O projeto de Lei de autoria do vereador Toninho do Gloria (PV) que visa realizar uma campanha preventiva de combate à pedofilia foi aprovado por unanimidade pelos vereadores de Várzea Grande. Cartazes serão afixados em locais de fácil visualização ao usuário, contendo os seguintes dizeres: "Todos contra a pedofilia. Denuncie. Disque 100 ou 197".


Falta apenas a sanção do prefeito Murilo Domingos para vigorar a medida.O vereador Toninho do Gloria entende que uma campanha educativa nos ônibus voltada para a prevenção da pedofilia e combate ao abuso das crianças e adolescentes atinge diretamente a população teresinense.

Atualmente, cerca de milhões de pessoas utilizam o sistema de transporte coletivo por mês em Várzea Grande, por isso a campanha será divulgada nos ônibus da capital. "O transporte coletivo é o local ideal para fazermos essa campanha de orientações ao povo. A cada ano os casos de pedofilia e abuso a crianças crescem e queremos mudar essa triste realidade", afirmou o parlamentar.

Segundo o vereador, o principal objetivo da proposta é conscientizar a população a denunciar o crime de pedofilia. “As peças publicitárias irão orientar a população e este é mais um mecanismo para combater a exploração de nossas crianças em nossa cidade.” finalizou Toninho do Gloria.

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Deputado Wagner Ramos tenta "fechar mais" o cerco contra a pedofilia em Mato Grosso

A divulgação de um novo mecanismo de alerta contra a pedofilia – agora nos meios de transporte coletivo que atuam em Mato Grosso – será submetida, até o início de agosto, ao último crivo da Assembleia Legislativa. A medida, que consta no Projeto de Lei nº 199/2010, pretende estimular a população por meio de mensagens a massificar o “Disque 100” como instrumento eficaz de combate popular a esse crime.


Ela obriga a colocação de aviso ou cartaz informativo em forma de placa metálica no interior dos veículos, contendo mensagens sobre prevenção e combate à pedofilia e ao abuso sexual contra crianças e adolescentes.

O “Disque 100” é um Disque Denúncia Nacional coordenado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). Em seis anos de funcionamento, ele registrou cerca de 100 mil denúncias recebidas de violência contra crianças e adolescentes em todo o Brasil.

“É necessário e extremamente importante que utilizemos todos os meios legais disponíveis para tornar a sociedade mais atenta e familiarizada com os mecanismos de defesa contra esse tipo de crime”, alertou o autor do projeto – o vice-líder do Partido Republicano na Assembleia, deputado Wagner Ramos.

As mensagens contra a pedofilia também deverão ser divulgadas nos meios de transporte públicos que transmitam propaganda por TV e em veículos menores como carros e vans. Desde 2006, o Disque Denúncia Nacional já atendeu mais de 2,3 milhões de ligações e fez o encaminhamento de milhares de casos. A média diária de denúncias recebidas passou de 12, em 2003, para 89, em 2008. No primeiro semestre de 2009, a média já havia chegado a 94 por dia.

Além desse projeto de lei, Wagner Ramos propôs na Assembleia a criação de outras medidas relacionadas à pedofilia: a) criação do Banco de DNA de criminosos sexuais; b) normas para atendimento e tratamento específico a vítimas de pedofilia em hospitais; c) utilização de grupo multidisciplinar para atendimento a vítimas desse crime e a seus familiares; d) campanha de esclarecimento nas escolas a pais, alunos e professores acerca do crime de pedofilia; e e) criação de normas para tratamento a condenados pelo crime de pedofilia.

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Disque-denúncia recebe 73 queixas de violência contra crianças e adolescentes por dia

Guilherme Balza


Do UOL Notícias*

Em São Paulo O serviço “Disque 100”, criado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, recebeu 13.247 denúncias de violência contra crianças e adolescentes até o final de junho deste ano. A cada dia, em média, 73 crianças e adolescentes sofrem algum tipo agressão no Brasil. Desde 2003, foram 127.770 denúncias, segundo a secretaria.



A violência contra crianças a adolescentes tomou conta do debate político nos últimos dias, após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinar no último dia 14 o projeto de lei que proíbe castigos físicos e "tratamento cruel ou degradante" em crianças e adolescentes --conhecido como Lei da Palmada. Para virar lei, a proposta ainda terá que ser votada no Congresso.



Neste ano, segundo dados do Disque 100, o tipo de agressão mais comum foi a violência física e psicológica, com 5.885 denúncias, seguido de negligência (4.760 denúncias), abuso sexual (3.871), exploração sexual (2.015), pornografia (37) e tráfico de crianças e adolescentes (21).



Para Joacy Pinheiro, coordenador do Disque 100, os pais e responsáveis precisam buscar formas de educar que evitem o uso da força. “A discussão que está sendo feita em torno da proposta pode ter efeitos positivos e conscientizar as pessoas para que busquem outras formas de educar. A palmada como recurso educativo pode resultar, futuramente, em violência”, afirma.



O Estado que lidera o ranking de denúncias de violência contra crianças e adolescentes em 2010 é o Rio Grande do Norte, com uma média de 19,31 denúncias para um grupo de 100 mil habitantes. Em segundo lugar está o Distrito Federal, com 12,95, e em terceiro a Bahia, com 11,22.



Na outra ponta do ranking está Roraima --onde ocorreram, em média, 4,04 denúncias para um grupo de 100 mil habitantes-- e Minas Gerais, com 4,15 denúncias. Embora seja o Estado que mais recebeu denúncias em números absolutos (1.814), São Paulo é o antepenúltimo do ranking em números relativos, com 4,55 denúncias/100 mil habitantes.

A região Nordeste foi a que recebeu, proporcionalmente mais denúncias (9,74/100 mil habitantes), seguido pelo Centro-Oeste (8,71), Norte (7,79), Sul (5,81) e Sudeste (5,51).

A maioria das denúncias é de violência contra crianças e adolescentes do sexo feminino. Entre as acusações de violência sexual, 59% das vítimas são mulheres; nos casos de violência física e psicológica, 51% são do sexo feminino. O único tipo de violência em que há equilíbrio entre as vítimas é a negligência (50% para cada sexo).

De acordo com Pinheiro, cerca de 70% das denúncias são urgentes, ou seja, relatam situações em que a vitima está com hematomas, corre risco de vida ou sofre algum tipo de violência repetida. Nesses casos, segundo o coordenador, a equipe da secretaria entra em contato com o conselho tutelar, Ministério Público ou até mesmo com a polícia para que haja uma intervenção imediata.

Em geral, o denunciante é uma pessoa próxima da criança ou educadores, lideranças comunitárias, assistente sociais, entre outros. “Elas encontram no Disque 100 um mecanismo ideal para denunciar sem ter que se expor, sem ter que tentar resolver por conta própria”, afirma Pinheiro.

Segundo o coordenador, é mais comum denúncias de casos de violência contra crianças de classes baixas. “Isso não quer dizer que a violência não aconteça na classe média. Denunciar a violência contra criança muitas vezes é um tabu nas classes sociais mais elevadas.”

O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.

25 países têm “Lei da Palmada”

A Suécia foi o primeiro país a adotar, em 1979, uma lei contra o uso de castigos corporais em crianças e adolescentes, seguida pela Áustria, Dinamarca, Noruega e Alemanha. Atualmente 25 países já têm legislação para coibir essa prática. Na América do Sul, apenas o Uruguai e a Venezuela adotaram lei semelhante.

O projeto de lei do governo federal acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outros, o artigo 17-A, que concede às crianças e adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante. O texto define como tratamento cruel ou degradante qualquer tipo de conduta que humilhe, ameace gravemente ou ridicularize a criança ou adolescente.

As penalidades previstas são advertência, encaminhamento a programas de proteção à família, além de orientação psicológica. Os pais também podem estar sujeitos a obrigação de encaminhar a criança ou adolescente a tratamento especializado.



*Com informações da Agência Brasil

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Magno Malta recebe apoio do cantor Kiko, Votem contra a pedofilia, a favor da vida e da família. Votem a favor dessas causas”, disse o artista.

As caminhadas aconteceram na Grande Vitória




O senador Magno Malta (PR) foi acompanhado no corpo a corpo na Grande Vitória, pelo cantor Kiko, do KLB que abraçou voluntariamente a campanha “Todos Contra a Pedofilia”. Juntos eles atraíram centenas de pessoas para a caminhada, distribuíram abraços e tiraram fotos. Kiko é candidato a deputado federal no Estado de São Paulo.



Além do senador e o cantor, participaram também o deputado estadual Givaldo Vieira (PSB) que é candidato a vice-governador da chapa do senador Renato Casagrande, entre outros candidatos da Coligação “Juntos Pelo Futuro”. O senador andou pelas calçadas da rodovia Serafim Derenzi, para não atrapalhar o trânsito da principal via da região, para cumprimentar os moradores e comerciantes.



Magno Malta procurou sempre justificar o motivo da sua reeleição. “Tenho que voltar para o senado e prosseguir com a minha luta pela redução da maioridade penal e contra a pedofilia”, disse o senador. Ele aproveitou para agradecer aos moradores que se manifestaram que vão votar por nele e lembrou a todos que também podem votar em Ricardo Ferraço (PMDB). Ele disse, “gente agora é possível votar em mim e no Ricardo. Estamos juntos nessa”.

O cantor Kiko que participa ativamente da campanha “Todos contra a Pedofilia” revelou que segue todas as diretrizes do senador e é também a favor da vida e da família. O cantor comentou sobre a importância da família para construir um bom cidadão.

“Eu acredito que a base de tudo na vida é a família. A educação é essencial para a formação de um bom cidadão aliado a isso, são os estudos”, disse o Kiko. Além disso, o artista ressalta que é necessário que o Magno Malta continue com o seu trabalho, defendendo as suas bandeiras. “Votem contra a pedofilia, a favor da vida e da família. Votem a favor dessas causas”, disse o artista.

Foram dois dias de caminhadas. Magno e Kiko foram recebidos com carinho pelos moradores da Grande São Pedro. Na Padaria Alvorada, eles comeram pão com ovo e coca cola. Em Campo Grande, Cariacica, a chuva fina não assustou a dupla que parou o trânsito no centro comercial mais importante da Grande Vitória. Dois nomes expressivos, duas figuras nacionais, andando no meio do povo com a simplicidade de homens comprometidos com a igualdade social.

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Magno Malta Presidente da CPI da Pedofilia acompanha Polícia Federal em operação em 10 Estados

A Tapete Persa tem como alvos abusadores que usam a internet






A mega operação baseada em investigações da CPI da Pedofilia, presidida pelo senador Magno Malta (PR), desarticulou grupos de suspeitos que utilizavam a internet para divulgar material pornográfico infantil. A ação, denominada “Tapete Persa”, foi realizada pela Polícia Federal em nove estados brasileiros, nesta terça-feira (27). No total, 20 alvos foram desarticulados. Um acusado foi preso no Espírito Santo.



As operações ocorreram em Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e o Distrito federal. Aproximadamente 400 policiais participaram da ação. Segundo o senador Magno Malta, o objetivo foi prender pessoas que cometem crimes na internet, tanto como destinatário quanto remetente de material pornográfico.



“A intenção é coibir esse crime, que não tínhamos condições de fazer porque não havia uma legislação. Isso porque o Estatuto da Criança e do Adolescente dizia que a posse não era crime. Mas hoje temos uma lei que criminaliza essa posse do material pornográfico e, com isso, foi possível essa operação, cujo objetivo é combater o crime cibernético de abuso de crianças”, frisa o senador.



De acordo com Magno Malta, durante a ação foram desarticulados 20 alvos. O senador ressalta que o número de presos e suspeitos pode ser ainda maior. “Não foram realizadas prisões de 20 pessoas e, sim, de 20 alvos. Significa que você prende 30, 40, 100 ou um milhão de suspeitos, pois como o crime é transnacional, pelo fato de ser pela internet, 100 pessoas podem ser destinatárias ou remetentes deste material. A investigação, agora, vai apontar em quais países foram rodados esse material”, salienta Malta.



O senador enfatiza, ainda, que o Brasil é o maior consumidor de material pornográfico infantil por meio da internet. “São quase 30 mil alvos de pedofilia quebrados. Esse material recebido depois dessa quebra de sigilo tem sido aberto pela Polícia Federal. A partir daí, são articuladas as operações para efetuar as prisões.



Malta afirma que as investigações vão continuar e que o trabalho desenvolvido pela Polícia Federal é essencial para combater os crimes contra crianças e adolescentes cometidos por meio da internet no Brasil.



O nome da operação faz alusão a um dos vídeos compartilhados pelos pedófilos, em que se notam imagens degradantes de uma criança de aproximadamente seis anos de idade sendo abusada sexualmente, tendo como pano de fundo um tapete persa.



As investigações começaram em junho de 2009 na Alemanha e levaram a sites que compartilham imagens e vídeos de violência sexual contra crianças e adolescentes com internautas de vários países.



Ainda no primeiro semestre de 2009, a unidade central da PF para crimes de pedofilia iniciou investigações preliminares para identificação dos locais utilizados pelos suspeitos para cometimento dos crimes no Brasil e individualização de cada um das condutas praticadas.



Posteriormente, mediante fundamentada autorização judicial da 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, e manifestação do Ministério Público Federal, a PF encaminhou para suas unidades descentralizadas os endereços dos suspeitos obtidos junto aos provedores de Internet, juntamente com a prova da materialidade delitiva.

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ADVOGADO DE VEREADOR DE ESPERANÇA DO SUL AFIRMA QUE CLIENTE REALIZA VIAGEM DE NEGÓCIOS

Escrito por Alessandro Heck


Sáb, 31 de Julho de 2010 14:17

===O advogado do vereador Selfredo Budke, de Esperança do Sul que está foragido, afirmou que seu cliente encontra-se em viagem de negócios. Disse também que vai pedir habeas corpus.



===Conforme a polícia, o vereador é procurado por crime de pedofilia, realizado contra duas meninas, uma de 9 e outra de 14 anos, no interior do município.



===O pedido de habeas corpus é a primeira medida anunciada, na tentativa de relaxar a prisão preventiva. Se for negado, o advogado garante que vai apresentar o vereador à justiça.

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