Câmara confirma nova posse de Ralf Leite para esta sexta e pagará todos salários

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), garantiu há pouco que cumprirá a decisão liminar do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pagendler, e dará posse a qualquer momento ao vereador Ralf Leite (DEM). Júlio foi notificado na tarde desta quarta-feira e confirmou que dará posse para Ralf Leite nesta sexta-feira, às 9h00, no gabinete da presidência.

"Vou cumprir a decisão judicial. O Ralf retorna imediatamente a Câmara", assegurou. Júlio Pinheiro recordou que votou contra a cassação de Ralf Leite, em agosto de 2009, por não concordar a época com os tramites do processo interno no Legislativo.

"Quando o Ralf foi cassado deixei claro que estavam deixando não uma brecha jurídica, mas uma avenida jurídica, mas fui voto vencido e respeitei a decisão do plenário", explicou, ao comparar as diferenças jurídicas entre os processos de Ralf Leite com do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

"O Demóstenes foi cassado após passar pela Comissão de Ética e CCJ antes de ser cassado em plenário. Já o Ralf passou pela Comissão de Ética e foi direto para o plenário sem passar pela CCJ", comparou, ao apontar que a pressa do então presidente da Câmara, Deucimar Silva (PP), resultou na falha processual.

Júlio Pinheiro ainda citou que o vereador cassado Lutero Ponce (PMDB), ex-presidente da Câmara, não conseguirá retornar. "O processo do Lutero foi feito certo e ele não tem para onde correr", detalhou.

Salários e verba

Júlio Pinheiro confirmou que Ralf Leite tem o direito de receber os salários retroativos durante os dois anos e 11 meses que ficou fora do Legislativo. "Isso é um grande pepino que precisamos resolver. Vou conversar com o Ralf para que possamos através do bom senso resolver da melhor forma possível", disse.

Somente em salários, Ralf Leite terá direito a receber cerca de R$ 320 mil. Ele também pode solicitar o recebimento das verbas indenizatórias nos 31 meses, que é de R$ 15 mil ao mês.

Com a posse de Ralf Leite, quem deixa a Câmara é o vereador Totó César (PTB). "Todas as decisões que tomarei estarão baseadas na Justiça", destacou.