Adequações do Regimento Interno e qualidade de projetos são prioridades para o novo secretário

O advogado e professor universitário Emmanuel Almeida Figueiredo Júnior assumiu hoje (04/02) a Secretaria de Apoio Legislativo da Câmara de Cuiabá com a missão de tornar de fácil entendimento o Regimento Interno e investir na qualidade dos projetos de lei e similares, elaborados pelos parlamentares. 

“A questão de adequar o Regimento Interno é um determinação do presidente Júlio Pinheiro, para que façamos uma análise criteriosa e, então, tenhamos condições de apresentar sugestões sobre a funcionalidade da legislação interna”, afirma Figueiredo Júnior.

A mudança do Regimento Interno, segundo o novo titular da Secretaria de Apoio Legislativo, não de vontade pessoal do presidente, mas, sim, uma cobrança dos vereadores. “É um anseio dos vereadores, até mesmo para facilitar o entendimento”, justifica Emmanuel Almeida.

Depois concluído, o Regimento Interno será publicado portal da Câmara de Cuiabá – www.camaracba.mt.gov.br, ficando à disposição da imprensa e da população em geral.

Emmanuel Almeida Figueiredo Júnior é advogado há 11 anos, especialista em Direito contratual pela PUC de São Paulo; especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Cuiabá (Unic); especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso. Foi assessor Legislativo da Câmara de Várzea Grande, na gestão do então presidente Gonçalo Almeida. É professor do curso de Direito da Unic há oito anos e diretor da Escola de Curso da OAB Eutamásio.

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