Wilson Santos vai propor à Assembleia Legislativa a criação da CPI da Pedofilia

 

 

Ainda comemorando sua reeleição a deputado estadual, com 23.446 votos, Wilson Santos já traçou suas primeiras metas para o novo mandato. Entre elas, a proposta de criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), contra a Pedofilia no âmbito de Mato Grosso.

O parlamentar afirma que os altos índices de crimes sexuais contra menores cometidos no estado justificam a abertura da comissão.

“Não podemos ficar parados diante deste absurdo. Mato Grosso tem registrado altos índices de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, principalmente entre pessoas mais vulneráveis, que vivem em situação de muita pobreza, econômica e social. Essas violências acontecem em casa, na casa do vizinho, em todo e qualquer espaço. E temos que agir”, disse.

Wilson contou ter sido procurado por mães de menores vítimas de violência.

“Temos que proteger as nossas crianças, muitas vezes do que acontece até dentro de casa. Recebo informações da polícia, de familiares, de qualquer cidadão. Algo precisa ser feito”, assegurou o deputado.

O deputado diz ter se inspirado na CPI da Pedofilia, criada no Senado Federal, pelo então senador Magno Malta. O relatório final daquela comissão, com 1.995 páginas, relacionou casos de pedofilia e ações feitas pelas polícias em noves estados – Goiás, Roraima, Pará, São Paulo, Espírito Santo, Piauí, Amazonas, Alagoas e Bahia. O relatório apontou políticos, religiosos e até magistrados como suspeitos pela prática dos crimes.

“O Congresso conduziu a CPI da Pedofilia, que teve resultados importantes, como criação de legislações para proteger as crianças. Fiquei muito feliz do Magno Malta ter sido eleito senador novamente e, com certeza, vou me reunir com ele para tratar desse tema”, adiantou.

“Quem quiser pode denunciar comigo também, que irei buscar formas de averiguar. Às vezes, a pessoa não quer ir na polícia, mas eu estou à disposição e vou me debruçar sobre esse crime”, enfatizou o deputado considerado o mais produtivo da Assembleia Legislativa nos últimos 7 anos e 10 meses: 3.328 proposições.

Wilson é autor de 86 leis em vigor voltadas à saúde, educação, inclusão social, segurança, infraestrutura, esportes, cultura, lazer, meio ambiente e agricultura familiar. Além disso, 915 projetos de lei, 733 indicações ao governo, 350 requerimentos, 147 resoluções. Em dez mandatos, o parlamentar soma 1,3 milhão de votos recebidos.

Leia mais

Ativista quer Wilson Santos como parceiro no combate a pedofilia em MT

 

João Batista de Oliveira falou que a
pedofilia é um dos mal da humanidade

Emanuel Pinheiro foi o ícone na luta contra a pedofilia em MT, afirma ativista João Batista , Foram 2,8 mil ocorrências no estado em 2020 e 2021; segundo delegada, casos têm aumentado em 2022.

Com números alarmantes, Mato Grosso ocupa lugar de destaque no cenário de violência sexual contra menores de idade. Segundo dados a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), crimes de estupro e estupro de vulnerável (quando a vítima tem menos de 14 anos) contabilizam 2.849 casos em todo o estado, em uma somatória de 2020 e 2021, sendo que a maioria dos casos envolvem crianças e pré-adolescentes.

Foram 177 casos de estupro em 2020, contra 162 em 2021. Já situações de estupro de vulnerável contabilizam 1.253 de casos em 2020 e 1.257 em 2021.

Quando estes levantamentos consideram a faixa etária e o sexo das vítimas, revelam que as meninas são as que mais sofrem vítimas de estupo de vulnerável. Em 2021, foram 358 ocorrências envolvendo vítimas do sexo feminino, entre 0 a 11 anos. Já o público masculino registrou 149 casos no mesmo período.

 

Contra as vítimas mais velhas, de 12 a 17 anos, as meninas ainda aparecem como as principais vítimas. Dados da Sesp apontam que, em 2021 foram atendidos 537 casos de estupro de vulnerável e 144 ocorrências de estupro contra esse público.

Em ocorrências contra menores do sexo masculino, foram contabilizados, em 2021, 33 estupros de vulneráveis e 18 estupros. 

Ainda de acordo com a Segurança Pública do estado, a terceira ocorrência mais registrada foi importunação sexual, com 132 casos em 2020 e 190 casos em 2021, o que significa um aumento de 44% nos atendimentos realizados.

 

O que dizem os números 

Acompanhando de perto e diariamente ocorrências desse tipo, a delegada Mariell Antonini, da Delegacia da Mulher, Criança e Idoso de Várzea Grande, revelou que a rotina de atendimento desses casos como esses é exaustiva. “O dia a dia de uma delegacia é muito corrido e lidar com ocorrências de crimes contra criança abala. Eu sou mãe de duas meninas, então eu sinto muito em ver diretos de menores sendo violados”, lamentou.

 

O maior ativista na luta contra a pedofilia em MT, João Batista de Oliveira falou que a pedofilia é um dos mal da humanidade, nos dias de hoje – e que a ciência ainda não conseguiu explicar a origem deste “mal perverso que assola as crianças e os adolescentes de todas as classes sociais”.

Embora a pedofilia seja definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), como “doença, distúrbio psicológico e desvio sexual”, diz o ativista, “mas nem mesmo com os avanços da ciência não há uma explicação para as causas deste distúrbio que pouco a pouco vem destruindo a ingenuidade das crianças”, lamentou o vereador.

Ele lamentou ainda, o índice de violência, e as cenas degradantes apontadas nos meios de comunicação. “Pais matam filhos, filhos matam pais, idosos são cruelmente agredidos, crianças vítimas de violência sexual, maus-tratos e mulheres entregues a ira de seus companheiros”. E finalizou conclamando a sociedade – para enfrentar o problema, incentivando as denúncias e denunciando todos os tipos de violência. “Vamos nos unir para vencer este mal que persegue nossas crianças e adolescentes. Enquanto o bem for tímido o mal vai prevalecer. Vamos cada um de nós fazer nossa parte”.

Leia mais

Cerca de 46 brasileiros morrem por hora através de doenças cardiovasculares

 

Coração

Crédito: Divulgação

Em 29 de setembro celebramos o Dia Mundial do Coração, data que tem como objetivo conscientizar e informar a população sobre a importância de adotar hábitos saudáveis para uma boa saúde cardiovascular. Sedentarismo, má alimentação, estresse, consumo de álcool e cigarros são alguns dos fatores de risco que desencadeiam doenças do coração. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% das doenças cardiovasculares podem ser evitadas com ações preventivas, evitando, assim, mortes precoces.

“É importante evidenciar que grande parte das doenças cardiovasculares são possíveis de reverter através do diagnóstico precoce por meio de exames clínicos periódicos desde a infância e com a avaliação de uma análise de perfil ao entrar na vida adulta. Também é possível ficar longe de problemas cardiovasculares com um acompanhamento médico anual”, destaca o cardiologista da Cardioprime, Dr. Humberto Bolognini Tridapalli.

O cardiologista revela que as principais doenças identificadas precocemente são as cardiovasculares, principalmente, a hipertensão arterial sistêmica, a aterosclerose, a dislipidemia e o diabetes.

Hábitos saudáveis salvam vidas 

Dados do Ministério da Saúde apontam que entre os anos de 2009 e 2020, houve um aumento no percentual de brasileiros que fazem exercícios no seu tempo livre, variando de 30,3%, em 2009, a 36,8% em 2020. Porém, quando o assunto é medicina preventiva, os dados não são otimistas. Segundo o IBGE, o Brasil tem cerca de 215 milhões de pessoas, sendo que 70,6 milhões delas não fazem check up anualmente. O resultado foi apontado por uma pesquisa do Ministério da Saúde, em 2018, revelando que um em cada três brasileiros não têm o hábito de ir ao médico regularmente.

A periodicidade sugerida está relacionada às particularidades como sexo, idade e a finalidade do check up. “Em adultos saudáveis a avaliação dos exames laboratoriais pode ser realizada em um intervalo de um a dois anos, mas em pacientes com doenças crônicas como hipertensão, diabetes e dislipidemia o recomendado é a realização dos exames a cada seis meses, ou conforme orientação médica” frisa o farmacêutico-bioquímico do Lab SC, Eduardo José Cury Schmid.

Eduardo destaca que na rede do Laboratório Santa Catarina de Blumenau, são realizados em média 20 check ups por mês, sendo que 30% são mulheres e 70% homens. “Em pesquisas geralmente os homens ficam atrás das mulheres quando o assunto é medicina preventiva, mas nossos dados mostram que cada vez mais os homens também estão buscando colocar a saúde como prioridade e isso é um sinal positivo”.

Exame complementar pode apontar episódios cardiovasculares futuros

Você já ouviu falar sobre o exame Painel Molecular para o Risco Cardiovasculares? Este exame é mais um aliado no diagnóstico precoce das doenças cardiovasculares, capaz de analisar genes importantes em processos como a alteração da função endotelial, hiperlipidemia, hipertensão arterial e processos inflamatórios, além de pesquisar as condições genéticas associadas ao sistema de coagulação que podem contribuir para a trombose venosa. 

“Mesmo em indivíduos assintomáticos, com o envelhecimento, ocorrem alterações morfológicas e fisiológicas que alteram a função cardiovascular aumentando o risco de doenças do sistema circulatório. O aparecimento dessa doença resulta da interação entre fatores genéticos e ambientais e a realização do exame Painel Molecular para o risco cardíaco aumentado pode informar ao médico e paciente se existe um fator importante para um possível episódio cardiovascular futuro”, destaca Eduardo.

O exame é feito através de coleta de sangue e a análise consiste na avaliação de 173 polimorfismos genéticos, sendo 162 associados a fatores de risco cardiovascular clássicos e 11 independentes dos mesmos. O perfil genético cardiovascular integra as informações genética, clínica e de estilo de vida do paciente. E vale lembrar, sempre consulte o seu médico.

Leia mais

60% dos jovens dizem ter sentido ansiedade nos últimos 6 meses

 

Seis em cada dez jovens relatam ter sentido ansiedade nos últimos seis meses (Foto: banco de imagens)

Seis em cada dez jovens relatam ter sentido ansiedade nos últimos seis meses, pelo impacto da pandemia de covid-19 em suas vidas. Um em cada dois (50%) sente cansaço e exaustão frequentes, enquanto 18% relataram depressão e 9%, automutilação ou pensamento suicida. Na educação, 55% sentem que ficaram para trás na aprendizagem e 34% já pensaram em não querer mais estudar – 11% ainda cogitam largar os estudos.

Os dados, considerados preocupantes, são da pesquisa Juventudes e a Pandemia: E agora?, que ouviu mais de 16 mil jovens de 15 a 29 anos em todo o Brasil. A sondagem, coordenada pelo Atlas das Juventudes, abordou temas como saúde, educação, trabalho, democracia e redução de desigualdades.

O impacto da pandemia na saúde mental dos jovens é o que mais chama a atenção. Para 82% deles a pandemia ainda não acabou e quase 5 em 10 ainda temem perder familiares ou amigos. Quase 4 em 10 jovens se preocupam com a possibilidade de outras pandemias e têm receio de passar por dificuldades financeiras. Mais da metade relatou ter feito uso exagerado de redes sociais e 44% vivem falta de motivação para ações cotidianas.

“Vivenciei tudo isso. Tive ansiedade, fiquei com o psicológico abalado e tive depressão, como muitos outros jovens que conheço. Só consegui superar com o apoio da minha família”, contou o estudante de Direito Matheus Henrique Souza de Oliveira, de 21 anos, morador de Sorocaba, no interior de São Paulo. Mais da metade desse público vai manter os bons hábitos adquiridos na pandemia, como usar máscaras quando doentes, usar álcool em gel ou lavar as mãos com mais frequência e manter as vacinas em dia.

Apoio psicológico

O agravamento da saúde mental levou 30% dos jovens (3 em 10) a usarem aplicativos de auxílio psicológico nos últimos três meses. Muitos recorreram à psicoterapia e um quarto a atividades de socialização, como encontrar amigos, enquanto 4 em 10 citaram atividades físicas. Quase metade dos jovens defendeu o acompanhamento psicológico especializado nessa faixa etária, na saúde pública e nas escolas. Para 74% dos entrevistados, um dos aprendizados da pandemia é a importância da saúde mental.

Segundo a professora Maria Rosa Rodrigues, da Universidade de Araraquara (Uniara), os dados da pesquisa são bastante preocupantes, mostrando o quanto os jovens foram afetados pela pandemia. “O que a gente percebe muito claramente no retorno (à normalidade) é o quanto foi difícil para eles o afastamento social, o medo, a perda dos espaços de socialização, resultando no aumento dos casos de ansiedade e depressão que se refletem na busca por atendimento psicológico.”

Ensino remoto

Na educação, em função do período de ensino remoto, 52% sentem que desenvolveram ou intensificaram a dificuldade de manter o foco, 43% de se organizar para os estudos e 32% de falar em público. Em relação aos aprendizados, 9 em 10 concordam que as pessoas entenderam que há várias formas de aprender, que a tecnologia está sendo mais bem utilizada no ensino e surgiram novas dinâmicas de aula e de avaliação.

Matheus Oliveira lembra que teve muita dificuldade para se adaptar ao ensino remoto. “Eu era de uma geração presencial e tive de migrar para um meio tecnológico que eu não conhecia. Para piorar, o ensino remoto não oferecia a mesma qualidade, então houve dificuldade para lidar com as aulas e perda na aprendizagem”, afirma. Ele ressalta que na época trabalhava como estagiário e a empresa o colocou em home office com os outros funcionários. “Mas a empresa oferecia mais recursos do que a escola, então a gente fazia videoconferências semanais ou quinzenais sem problema.”

Embora parte dos jovens tenha interrompido os estudos em algum momento da pandemia – 28% em 2020, 16% em 2021 e 3% este ano -, mais de sete em dez estão otimistas em relação ao desenvolvimento nos estudos. Para seis em dez, o otimismo prevalece em relação à qualidade do ensino e à conexão da educação com o trabalho.

Política

A pesquisa abordou também as expectativas dos jovens em relação aos governantes. Para 63% dos participantes, educação deve ser prioridade dos próximos governos, enquanto 56% preferem a saúde, incluindo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), como foco de governança. Já 49% apontaram a recuperação da economia, renda e trabalho como prioridades. Para 30% são necessárias ações de combate à fome.

A maioria – 9 em cada 10 – defende a democracia e 80% concordam que a pandemia deixou as pessoas mais atentas à política. Dos jovens ouvidos, 82% pretendem votar no próximo domingo, mas quase 70% estão pessimistas em relação ao compromisso dos políticos com a sociedade.

Receba diariamente o RD em seu Whatsapp

Envie um WhatsApp para 11 99237-9717 para receber notícias do ABC diariamente em seu celular.

Leia mais

Entre a ajuda a animais e as filas para comer. Assim se vive em Kupiansk

 Residentes que optaram por ficar, mesmo com bombardeamentos noite e dia, tentam continuar com as suas vidas - sem as necessidades básicas e com ameaças iminentes

© Getty Images

 10 FOTOS

28/09/22 15:09 ‧ HÁ 32 MINS POR NOTÍCIAS AO MINUTO

MUNDO GUERRA NA UCRÂNIA

 

 Partilhar

Kupiansk situa-se na região de Kharkiv e, atualmente, vive um desastre humanitário extremo. Na cidade, tenta ajudar-se tanto as pessoas, que passam horas nas filas para a ajuda humanitária, como os animais. 

Nas imagens, captadas pela Reuters e que pode ver na galeria acima, é possível ver como é o dia a dia após os russos terem sido expulsos do local.

Os residentes, que optaram por ficar mesmo com bombardeamentos noite e dia, tentam continuar com as suas vidas - sem as necessidades básicas e com ameaças iminentes. 

Às enormes filas para a ajuda - que para muitos destes ucranianos é a única comida a que têm acesso - junta-se o mau tempo, frio e chuva que se faz sentir nesta região. 

Veja as imagens na galeria acima. 

Leia Também: AO MINUTO: Kremlin nega ataque a Nord Stream; Separatistas pedem anexação

Leia mais

Escritor Valério Vasconcelos lança romance ‘Paredes Brancas’ em João Pessoa

 

Foto: Divulgação

O escritor Valério Vasconcelos participa do Pôr do Sol Literário, em João Pessoa-PB, apresentando o livro “Paredes Brancas”, nesta quinta-feira (29). A obra foi escrita durante o período mais intenso da pandemia de Covid-19 e é o primeiro romance do autor, que também é médico cardiologista.

“Recebi o convite do escritor Hélder Moura e fiquei muito honrado em poder lançar meu livro no Pôr do Sol Literário. Em 2021, o romance foi divulgado para o público, mas não houve evento presencial para apresentação da obra devido às medidas sanitárias impostas pela pandemia. Por isso, esse momento será ainda mais especial para mim”, afirma o autor.

• ‘O Palhaço da Perna de Pau’ é destaque de mostra da Funesc

“Paredes Brancas” (edição autoral) tem 172 páginas e um enredo que instiga o leitor.  O romance está situado no ano de 2005 em São Paulo-SP. Na cidade, é registrado o primeiro caso de morte relacionada a um vírus misterioso. Aos poucos, novas vítimas são identificadas: de classes menos favorecidas economicamente à alta sociedade.

• Acompanhe a TV Correio na internet

Em meio à emergência para conter o vírus, o médico Tiago Rocha se envolve emocionalmente com a infectologista Eduarda Novais. Haverá tempo para o amor quando tantas vidas estão em risco?

Evento será na APL

A 79ª edição, o Pôr do Sol Literário começa às 17h30 na Academia Paraibana de Letras (APL). A programação conta com seis momentos diversos, que incluem performances, homenagens, exposições artísticas e feira de livros. Confira a programação:

1º momento – Performance literária de Bianca Rufino;

2º momento – Lançamento do livro “Paredes Brancas”, do médico-escritor Valério Vasconcelos;

3º momento – Lançamento e bate-papo sobre a coletânea “Educação (re)criação”, organizada pelo escritor Fernando Abath;

4º momento – Homenagem à acadêmica Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti Maranhão, pelo escritor Hildeberto Barbosa Filho (APL) e Ana Paula Cavalcanti (Sol das Letras), com entrega do troféu “Solito”;

5º momento – Mostra da artista visual Gina Dantas;

6º momento – Sessão lítero-gastrônomica e feira de livros Livraria do Luiz.

Leia mais

Renovado como Alto Comissário da ONU para Refugiados, Grandi continuará trabalhando por soluções

 

O Alto Comissário da ONU para Refugiados Filippo Grandi apresenta certidões de nascimento para bebês durante uma cerimônia de premiação no campo de refugiados de Nyarugusu, na Tanzânia, em agosto deste ano. © ACNUR/Anthony Karumba

Genebra, 28 de setembro de 2022 – O Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, congratulou a renovação de seu mandato pela Assembleia Geral da ONU, afirmando que estava honrado com a decisão.

Na segunda-feira, a Assembleia Geral da ONU renovou o mandato por mais dois anos e meio. Grandi disse que estava honrado em ter a confiança de todos os Estados membros da ONU e do Secretário-Geral.

“Estou honrado com esta decisão. Agradeço sinceramente aos Estados membros e ao nosso Secretário-Geral por sua confiança e apoio”, disse Grandi.

Ele se comprometeu em continuar trabalhando incansavelmente para as pessoas forçadas a se deslocar, e expressou gratidão a seus colegas da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR).

“Estamos enfrentando enormes desafios, mas não consigo pensar em uma organização melhor para fazer parte”, disse Grandi. “Estou ansioso para continuar trabalhando com todos os parceiros para encontrarmos soluções para as pessoas refugiadas, deslocadas e apátridas do mundo e para as comunidades que as acolhem”.

Grandi, de nacionalidade italiana, é o 11º Alto Comissariado da ONU para Refugiados. Ele foi eleito pela primeira vez pela Assembleia Geral da ONU e tomou posse em 1º de janeiro de 2016, após 30 anos de carreira trabalhando em temas humanitários e relacionados às pessoas refugiadas para a ONU e organizações não-governamentais. Grandi completará seu mandato em 31 de dezembro de 2025.

Estabelecida em 1950, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está no mandato das Nações Unidas para liderar e coordenar a ação internacional para a proteção mundial a pessoas refugiadas e a resolução de sua situação. O ACNUR recebeu o Prêmio Nobel da Paz em duas ocasiões por seu trabalho humanitário – em 1954 e em 1981.

Leia mais

DOE SANGUE E SALVE VIDAS MT Hemocentro funcionará em dois sábados do mês de outubro

 

Com o objetivo de oportunizar a doação de sangue às pessoas que têm dificuldade de ir até o MT Hemocentro nos dias de semana, o Banco de Sangue Público atenderá, excepcionalmente, durante dois sábados do mês de outubro. Nos dias 01 e 08, a unidade funcionará das 07h30 às 12h.

A coleta deverá ser agendada neste link http://mthemocentro.saude.mt.gov.br/. A diretora do MT Hemocentro, Gian Carla Zanella, enfatiza que com apenas uma bolsa de sangue quatro vidas podem ser salvas.

“A ajuda de todos é fundamental, pois o sangue não tem substituto, é único, e somente por meio dele é que é possível salvar a vida de quem sofreu um acidente, de pacientes hematológicos, de quem precisa fazer uma cirurgia de emergência ou necessita de transfusão de forma regular”, destacou a gestora.

Serviço

Além do link de acesso, as doações podem ser agendadas por meio dos telefones (65) 3623-0044 (Ramal 221 e 222) e Whatsapp (65) 98433-0624.

A sede do MT-Hemocentro está localizada na Rua 13 de junho, n° 1.055, Cuiabá, Centro Sul. O funcionamento regular da unidade ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30.

Leia mais

Pela 1ª vez, Brasil entra na "lista suja" da ONU de represálias a ativistas

Protesto contra o presidente na sede da ONU em Nova YorkImagem: Ação anônima







Jamil Chade


Colunista do UOL

21/09/2022 11h47

Receba os novos posts desta coluna no seu e-mail
CADASTRAR

RESUMO DA NOTÍCIALista de 42 países é composta, em sua maioria, por ditaduras e regimes autoritários como China, Cuba, Irã e Venezuela
Caso citado é o de líder indígena ameaçada depois de fazer denúncias durante a COP26, em Glasgow
Governo Bolsonaro escreveu para ONU dizendo que não existiam provas de envolvimento de autoridades na intimidação


O Brasil passou a figurar na "lista suja" da ONU (Organização das Nações Unidas) de casos de ameaças e represálias contra ativistas ou indivíduos que, em ações internacionais ou em eventos das Nações Unidas, denunciam violações. A lista, apresentada no dia 14 de setembro aos governos, é produzida todos os anos. Mas essa é a primeira vez que um caso relacionado ao Brasil é citado.

O motivo foi a ameaça que a líder indígena Alessandra Mundukuru sofreu, depois de participar da Conferência das Nações Unidas para o Clima, em Glasgow, em novembro de 2021.

Leia mais

Trilhas da Democracia - Lançamento do livro "Direitos Humanos: breve história de uma grande utopia"

 

Leia mais

China lança contraofensiva sobre Xinjiang no Conselho de Direitos Humanos da ONU

 

Por AFP
Publicada em 14/09/2022 às 15h27

A China, acusada de violar os direitos fundamentais das minorias na província de Xinjiang, aproveitou a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU para lançar uma contraofensiva, enquanto as potências ocidentais buscam maneiras de responder à situação.

Pequim está furiosa desde a publicação de um relatório do escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, em 31 de agosto, que fala da possibilidade de que tenha cometido crimes contra a Humanidade contra as minorias em Xinjiang, especialmente contra os muçulmanos uigures.  

As autoridades chinesas aproveitaram os diversos fóruns oferecidos pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para tentar mostrar a seus críticos que contam com um amplo apoio.

Na terça-feira, o embaixador da China na ONU em Genebra, Chen Xu, apresentou uma declaração conjunta de quase vinte países e apoiada pela Rússia, na qual se afirma que o relatório -- o último sob o mandato da alta comissária cessante, Michelle Bachelet -- estava "baseado em informações erradas e tirava conclusões equivocadas".  

"Nos preocupa profundamente que isso prejudique o diálogo e a cooperação na esfera dos direitos Humanos e acentue a atual tendência à politização e polarização no Conselho de Direitos Humanos", disse o diplomata. 

Embora o relatório do escritório do Alto Comissariado não contenha nenhuma revelação, representa a aprovação por parte da ONU das denúncias das ONGs de direitos Humanos e outras organizações que acusam há muito tempo Pequim de uma série de abusos em Xinjiang, entre eles a prisão de mais de um milhão de uigures e outros muçulmanos, assim como a esterilização forçada de mulheres. 

Pequim rejeita categoricamente essas acusações e afirma que está operando centros de formação profissional na região para combater o extremismo islâmico.  

Os países ocidentais pressionaram a publicação do relatório, apesar da tentativa de Pequim de enterrá-lo, e concordam que é preciso tomar medidas sobre a situação em Xinjiang, mas não estão de acordo sobre quais serão essas medidas.

Os grupos de direitos humanos pressionam para que se adote uma resolução que condene as supostas violações ou inclusive que ordene uma investigação.  

Uma "prioridade para o Conselho deve ser o estabelecimento urgente de uma investigação internacional independente sobre a situação em Xinjiang", disse a diretora da Anistia Internacional, Agnes Callamard, ao Conselho em uma mensagem de vídeo. 

Durante os dois dias de debate geral no Conselho, dezenas de países expressaram sua preocupação com Xinjiang, mas ainda não há indícios de que todos se unirão em uma ação conjunta.  

Leia mais

Direito Ambiental Tributário é tema de seminário promovido pela Comissão de Direito Ambiental

 assé

quarta-feira, 14 de setembro de 2022 às 16h45

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoveu, nesta terça-feira (13/9), o encontro Direito Ambiental Tributário. O evento foi gratuito e totalmente virtual e reuniu, para a mesa de abertura, a presidente da Comissão, Ana Carolina Barchet, e o advogado e chanceler da Academia de Direitos Humanos, Celso Antonio Fiorillo. Na sequência, cinco palestras sobre diferentes perspectivas da temática tiveram lugar. 

De acordo com a presidente da Comissão, a importância que as questões tributárias têm no direito ambiental motivaram a construção do evento. “Importância essa que pode ser traduzida como instrumento de incentivo à adoção de práticas sustentáveis aos empreendedores”, disse. 

A EC 123, de julho deste ano, estabelece regime fiscal diferenciado para os biocombustíveis, e foi editada em face da alta dos combustíveis derivados de petróleo. O texto foi também um estímulo à promoção do debate. O seminário teve cerca de 4 mil inscritos. 

O evento propõe fomentar discussões atuais e essenciais para o atual momento da economia e do próprio meio ambiente. "A discussão pretende enfatizar o papel importante do Estado em todas as esferas, respeitadas as competências, de promover incentivos fiscais às empresas para que estas adotem políticas sustentáveis, para que a utilização dos recursos naturais seja otimizada, refletindo em maior preservação, hoje e no futuro.”

Fiorillo celebrou a possibilidade ofertada a milhares de colegas em todo o Brasil de terem acesso a diferentes visões, interpretações, em face da aplicação concreta do direito ambiental no país. "A Comissão e a OAB vêm se dedicando à inclusão de todos e todas, do ponto de vista desta integração que a OAB faz em todo o país", disse. Ele afirmou, ainda, que tributaristas e ambientalistas são dois grupos que nem sempre conversaram. Daí mais uma importância de eventos do tipo. 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria deu a primeira palestra abordando justamente a visão da Corte da Cidadania sobre o Direito Ambiental Tributário. No Tribunal, a matéria é tratada na 1ª Seção, ou seja, 1ª e 2ª turmas e colegiado maior reunidos. O ministro deu exemplos de decisões recentes da Corte que dão a linha da jurisprudência que vem sendo construída. 

"Nossa Constituição é um texto belíssimo. E nessa parte ambiental é de uma felicidade realmente sem igual. Ela traz um capítulo só sobre o meio ambiente, cujo caput é forte, bonito, mas não se esquece do desenvolvimento, dos princípios econômicos que devem ser respeitados, que nossa nação não alcançou o nível de desenvolvimento e que com isso precisa dar atenção aos princípios econômicos e à defesa do meio ambiente", disse. 

Falaram ainda Alejandra Boto, da Universidad de Oviedo, da Espanha, dá a palestra "El controvertido impuesto ambiental sobre grandes superficies comerciales en España". Os avanços e retrocessos no âmbito da tributação ambiental serão discutidos pela professora de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) Denise Lucena Cavalcante. Por fim, a integrante da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB Lorena Dias Gargaglione encerrou o evento debatendo o direito tributário e a proteção do meio ambiente e o papel do tributo como forma de preservação ambiental.

Leia mais

França condenada pelo Tribunal dos Direitos Humanos por não repatriar familiares de 'jihadistas' detidos

 

Paris terá de pagar 18.000 euros a cada uma das famílias dos requerentes e 13.200 euros a título de custos e despesas.

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos. Foto: Liliana Monteiro/RR

A França foi condenada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) por se ter recusado a repatriar familiares de quatro 'jihadistas' franceses detidos em prisões sírias.

"O tribunal decide que cabe ao Governo francês retomar a análise dos pedidos dos requerentes o mais rápido possível, dando-lhes as garantias adequadas contra o arbítrio", indicou a Grande Câmara do TEDH, o órgão mais elevado da entidade, que tem a sede em Estrasburgo, França.

Na decisão, o tribunal pede que "o indeferimento de um pedido de repatriamento apresentado neste contexto deve poder ser objeto de exame individual [...] por um órgão independente", sem que seja necessariamente um órgão judiciário.

O Governo francês já reagiu e disse ter tomado nota da decisão e mostrou-se disponível para considerar novos repatriamentos "sempre que as condições permitirem".

"O Governo toma nota da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos", indicou num comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, sublinhando que a França "não esperou pela decisão do Tribunal para agir", garantindo estar pronta para retomar as operações de repatriamento "sempre que as condições o permitam".

Paris terá de pagar 18.000 euros a cada uma das famílias dos requerentes e 13.200 euros a título de custos e despesas.

"É o fim da arbitrariedade", comentou, após a leitura do acórdão, Marie Dosé, uma das advogadas dos quatro requerentes, pais de duas francesas retidas em campos na Síria com as respetivas três crianças.

As famílias pediram, em vão, às autoridades francesas o repatriamento dos seus parentes, antes de resolverem tomar a jurisdição europeia, acreditando que as suas filhas e netos foram expostos nos campos sírios a "tratamentos desumanos e degradantes".

As duas filhas deixaram França em 2014 e 2015 para se juntar aos pais, na Síria, onde deram à luz três filhos.

Atualmente com 31 e 33 anos, as duas filhas estão detidas com os 'jihadistas' franceses desde o início de 2019 nos campos de Al-Hol e Roj (nordeste da Síria).

O TEDH concluiu que Paris violou o artigo 3.2 do Protocolo 4 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, um texto que estipula que "ninguém pode ser privado de entrar no território do Estado de quem é o nacional".

No entanto, a TEDH não consagrou com este acórdão um direito sistemático ao repatriamento de nacionais, em particular ligado ao 'jihadismo'.

"O tribunal considera que os cidadãos franceses detidos nos campos do nordeste da Síria não têm direito a reivindicar o benefício de um direito geral ao repatriamento", especifica-se no acórdão.

Por outro lado, pode ter de o fazer em "circunstâncias excecionais", como quando está em causa a "integridade física" ou quando uma criança se encontra "em situação de grande vulnerabilidade", como é o caso do presente processo.

"[A França] não podia proibir o acesso de cidadãos franceses ao [seu] território. [...] Foram decisões arbitrárias" e Paris deve reexaminar os pedidos de repatriamento", sublinhou saudou Marie Dosé.

A advogada lembrou que a França já havia sido condenada em fevereiro pelo Comité dos Direitos da Criança da ONU.

Leia mais

6ª Semana da Diversidade de Sobral tem programação diversificada até 19 de setembro

 

Com o tema "Formação para a diversidade, educação para o respeito" e uma programação diversificada, que inclui ações em vários espaços, a Prefeitura de Sobral realiza, desde o dia 12 até 19 de setembro, a 6ª Semana da Diversidade.

As ações são coordenadas por meio do Núcleo da Diversidade Sexual, que compõe a Coordenadoria dos Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas).

Confira a programação:

12/09 - Segunda-feira
7h15 - Vamos sorrir para a saúde? Conversa com a população em situação de rua
Local: Centro Pop.

9h30 - Roda de conversa sobre as violências contra as mulheres LBTQIAP+. Tema: "Rompendo o ciclo de violências"
Local: Casa da Mulher Cearense de Sobral

13h - Circuito Espalhe Amor
18h - Encontro: "Transformando Educação em Respeito
Local: Centro Universitário Inta (Uninta)

13/09 – Terça-feira
8h - Circuito Espalhe Amor
13h - Educação Permanente - Formação com o Projeto Jovem Guarda

14/09 – Quarta-feira
9h e 14h - Oficina formativa sobre inclusão digital
Local: Vapt Vupt.

15/09 – Quinta-feira
8h - Educação Permanente - Formação com o Projeto Jovem Guarda.
13h - Reunião de diretores

16/09 – Sexta-feira
Manhã - Talk Show - Experiências exitosas de uma Sobral + Plural
Local: Defensoria Pública do Ceará

Tarde - Piquenique colorido – Coletivo Periferia Viva
Local: Bairro Nova Caiçara

17/09 – Sábado
Manhã de lazer no distrito de Jaibaras

18/09 – Domingo
17h - Piquenique das famílias
Local: Margem Esquerda.

19/09 – Segunda-feira
9h30 - Capacitação para equipe da Casa da Mulher Cearense e encerramento da VI Semana da Diversidade Sexual de Sobral.
Local: Casa da Mulher Cearense de Sobral

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sobral/Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social
Jornalista responsável: Marcos Araújo (MTB 3837/CE)
Contato: (88) 99208-3794

Leia mais