Gestão Abilio - Alunos de Cuiabá concluem curso com participação da Turma da Mônica

 

Mais de 100 crianças matriculadas na escola Nova Esperança, localizada na zona rural de Cuiabá, participaram nesta sexta-feira (14) do encerramento do curso “Um por Todos, Todos por Um! Pela ética e cidadania”. A solenidade ocorreu em dois horários: 8h e 13h. No total, participam 10 escolas de Cuiabá.

Trata-se de um projeto desenvolvido numa parceria da Secretaria Municipal de Educação (SME) com a Controladoria Geral da União (CGU), Controladoria Geral do Município (CGM) e Instituto Maurício de Sousa.

O tema central é despertar nos estudantes o senso de cidadania, de ética, de participação e de responsabilidade, tendo a escola como núcleo principal de desenvolvimento das ações.

As atividades, que abordam temas de combate ao bullying, respeito e amor ao próximo, ecologia e temas sociais, são desenvolvidas com a participação dos personagens da Turma da Mônica.

Os personagens Mônica, Magali, Cebolinha e Cascão, devidamente fantasiados, participaram de uma apresentação teatral, bastante celebrada pelos estudantes.

Os estudantes também fizeram apresentações de músicas e peças teatrais abordando o respeito e amor ao próximo. Nas paredes do pátio escolar, havia decoração com cartolinas exibindo desenhos produzidos pelos estudantes de combate ao bullyng.

O estudante Emerson Santos, 10 anos, participou de uma peça teatral e disse viver um momento muito especial. "Achei legal e muito bacana esse projeto. Eu assistia muito desenho e lia os gibis da Turma da Mônica. Gostei muito de vê-los aqui na escola".

A aluna Maria Júlia da Silva também participou da peça teatral. "É tudo muito legal. Todo dia eu assisto desenhos no YouTube da Turma da Mônica".

Entenda

As experiências proporcionadas pelo processo de ensino-aprendizagem colaborativo são desenvolvidas em sala de aula ou ambiente virtual de aprendizagem com a participação de um educador, que pode contar com uma capacitação no Programa, em formato EAD (plataforma AVAMEC).

O UPT é destinado aos estudantes do Ensino Fundamental e oferece materiais indicados para os anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º). E ainda, materiais complementares como vídeos, tirinhas, histórias que podem ser usados livremente pelo educador em qualquer fase escolar.

#PraCegoVer

A foto ilustra estudantes com uniforme oficial da Prefeitura de Cuiabá e personagens vestidos de bonecos da Turma da Mônica em um pátio de uma escola. 

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Gestão Abilio - Prefeitura de Cuiabá realiza programação especial do Novembro Azul no Pronto-Socorro Municipal

 

Em alusão à campanha Novembro Azul, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza uma programação especial voltada à promoção da saúde do homem e à conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata no Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (PSMC).

As atividades começaram nesta terça-feira (12) e seguem nos dias 19 e 25 de novembro, com uma série de ações voltadas aos servidores da unidade. A programação inclui avaliações e acompanhamento cardiometabólico, com aferição de pressão arterial, glicemia, circunferência abdominal, cálculo do IMC e orientações de saúde. Também estão sendo realizados acolhimentos e orientações em saúde do trabalhador, além de incentivo à adoção de hábitos saudáveis e à prevenção de doenças crônicas.

Um dos destaques da programação é a palestra sobre prevenção do câncer de próstata, ministrada pelo médico oncologista Dr. Giulliano, do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A atividade, voltada exclusivamente para os servidores, ocorre no auditório do PSMC e conta com entrega de brindes e coffee-break, proporcionando um momento de aprendizado, cuidado e integração entre os profissionais.

De acordo com a coordenação do Pronto-Socorro, a iniciativa busca promover o autocuidado e reforçar a importância da prevenção entre os trabalhadores que atuam diariamente na linha de frente do atendimento à população.

O Novembro Azul é uma campanha mundial de conscientização sobre a saúde do homem, especialmente voltada à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata, o segundo tipo mais comum entre os homens brasileiros.

“Cuidar da saúde dos nossos servidores é também garantir um atendimento de qualidade à população. A informação é uma das ferramentas mais poderosas na prevenção, e essa programação tem justamente esse objetivo: incentivar o cuidado e o diagnóstico precoce”, destacou a secretária municipal de Saúde, Danielle Carmona.

Além das ações no Pronto-Socorro Municipal, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, também promove uma ampla programação alusiva ao Novembro Azul no Hospital Municipal São Benedito (HMSB). As atividades incluem consultas, palestras, exames, cirurgias e ações educativas voltadas à prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de próstata, reforçando o compromisso da gestão com a saúde integral da população masculina.

A programação segue até o fim do mês, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Cuiabá com a valorização dos profissionais de saúde e o fortalecimento da cultura da prevenção.

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Gestão Abilio - Alunos de Cuiabá plantam 259 mudas de árvores na Orla do Porto

 

Setenta criancas matriculadas no 5º ano da Escola Municipal Tereza Lobo participaram na quarta-feira (12) de um plantio de 250 árvores na região da Orla do Porto de Cuiabá. Durante a ação, servidores da Limpurb (Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana), fez a limpeza dos arredores para garantir a higiene do local. 

O projeto "Plantar " visa trabalhar a consciência de novas gerações para a importância de manter o lema "Cuiabá Cidade Verde", potencializando o surgimento de árvores para conter a alta temperatura climática.

O projeto, idealizado pelo vereador Mario Nadaf, tem o apoio das secretarias de Educação, Meio Ambiente e Limpeza Urbana.

No primeiro dia, foram plantadas 259 árvores armamentais e de sombra. São exemplos disso Ypê Branco, Rosa , Amarelo , Grande Porte , Ypé de Jardim de pequeno porte e oiti (grande porte).

De árvores frutíferas, foram plantadas de pequeno e grande porte: cajazinho, amora, araça, acerola, jaboticaba, cajú, bocaiúva e outros. 

"A ecologia e o meio ambiente são temas que precisamos ensinar as crianças não apenas em sala de aula. Mas, na prática, para ter a conscientização e saber preservar. É o que estamos vivenciando com este projeto", elogia o professor Gabriel Magalhães, diretor da escola Tereza Lobo.

O secretário de Planejamento Urbano, Afonso Portocarrero saiu em defesa classificando a ação como exemplo de micropolítica sustentável. 

"O Meio Ambiente é como cuidar da casa. A cidade nasce, vive e morre. Queremos trabalhar a consciência de novas gerações. Um ato simples de plantio que representa muito para o meio ambiente. Trabalhar o verde de forma mínima estimula a consciência e impulsiona ações maiores", afirma.

O vereador Mário Nadaf agradeceu o apoio do prefeito Abilio Brunini em manter a execução do projeto que contribui para resgatar Cuiabá como Cidade Verde.

"O prefeito tem muita sensibilidade neste tema porque é um arquiteto e urbanista e sabe da importância do desenvolvimento sustentável. Tem meu apoio para desenvolver mais ações neste sentido. Em 12 anos, já plantamos 60 mil mudas, disse

A vereadora Maria Avalone enalteceu o projeto do vereador Mario Nadaf, defendendo que se prolongue no tempo para contemplar ainda mais a população cuiabana. "Meio ambiente e boas práticas é o que precisamos urgente. Um tema defendido no Legislativo com apoio do atual prefeito. Tenho certeza que Cuiabá vai avançar muito a partir de novas políticas".

#PraCegoVer

A foto ilustra crianças agachadas próximo a um buraco reservado para a plantação de uma árvore. Todas são supervisionadas por adultos. 

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Gestão Abilio - Prefeitura de Cuiabá mantém gratuidade e reforça frota no segundo domingo do Enem

 

A Prefeitura de Cuiabá mantém a gratuidade das passagens e o redimensionamento da frota de ônibus para atender os participantes da prova do Enem, neste domingo (16). Além dos Agentes de trânsito e transporte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública (Semob.Segp) que  estarão posicionados em locais de maior concentração de público, na Avenida Beira Rio e na região do bairro Despraiado. A programação transcorreu positivamente no domingo anterior, 9 de novembro, primeiro dia de provas, não necessitando de alterações na estratégia de atendimento.

Mesmo assim, equipes  permanecerão de prontidão, monitorando o fluxo pela central de monitoramento.

Já é de conhecimento que a Avenida Beira Rio, atendida pela linha C01, é a que recebe a maiir concentração de público, portanto, conta com aumento no número de veículos. A C01 também chega à UFMT.

Prevalece a orientação aos participantes do Enem, que se atentem para o horário, já que a prova será aplicada conforme o horário de Brasília.

Para garantir a comodidade dos participantes, as frotas terão algumas viagens extras no período que antecede o fechamento dos portões, entre 10h e 11h30.

Vale ressaltar que aos domingos, por conta da gratuidade no transporte público de Cuiabá, em vigor desde maio deste ano, por iniciativa do prefeito Abilio Brunini, há um reforço na frota de ônibus.

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Gestão Abilio - Professores de Cuiabá são capacitados para educar crianças com problemas de audição

 

Professores da rede pública de Cuiabá e técnicos em desenvolvimento infantil que atuam em salas multifuncionais, espaço que dá apoio às crianças PCDs (Pessoas com Deficiência) nas escolas, participaram na sexta-feira (14) de um curso que leva conhecimento de exploração das tecnologias assistivas e recursos pedagógicos específicos que favoreçam a inclusão de estudantes com deficiência visual.

Atualmente, Cuiabá tem 61 alunos matriculados com diagnóstico de baixa visão ou com cegueira e visão monocular. O evento será realizado novamente, ainda este mês, no dia 28, no Hotel Fazenda Mato Grosso, o período das 7h30 às 11h e das 13h30 às 17h.

Neste curso, os professores e técnicos debatem a seleção e produção de materiais didáticos táteis (mapas, gráficos, desenhos, e jogos), ampliação e contraste para estudantes com baixa visão, adaptação de atividades e provas. 

Também são discutidas estratégias para promover a interação entre o estudante com deficiência visual e os colegas (trabalho em grupo, jogos cooperativos) e, ainda, ações contra o isolamento e superproteção. Os dois eventos são conduzidos pela professora Neuraides Ribeiro, coordenadora da educação especial da Secretaria Municipal de Educação (SME). 

O secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes, explica que a inclusão, em todas as modalidades na educação, é um compromisso diário da atual gestão. "O prefeito Abilio Brunini e a primeira dama Samantha Iris estão compromissados em capacitar profissionais da educação para que a inclusão seja a mais plena possível".

#PraCegoVer

A foto ilustra dois bonecos desenhados a mão colados em um pano de cor marrom claro. No lado, há um pequeno quadrado com botões brancos. 

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Gestão Abilio - Secretária de Saúde de Cuiabá recebe superintendente do HUJM para discutir parcerias, habilitações e avanços na assistência

 

A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Danielle Carmona, recebeu na manhã desta sexta-feira (14), na sede da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o superintendente do Hospital Universitário Júlio Müller (HUJM), Reinaldo Gaspar da Mota, para uma reunião estratégica sobre projetos, habilitações e ampliação de serviços essenciais à população.

O encontro teve como foco o fortalecimento das parcerias entre Município e HUJM, especialmente nas áreas de habilitação de doenças raras, qualificação da rede, ampliação de procedimentos e integração entre Atenção Primária, Atenção Especializada e rede hospitalar.

Segundo a secretária Danielle Carmona, a aproximação contínua com o HUJM é fundamental para o avanço da assistência oferecida em Cuiabá.
“Estamos trabalhando para reorganizar a rede, ampliar serviços e garantir que o cidadão receba atendimento cada vez mais qualificado. O HUJM é um parceiro estratégico nesse processo, especialmente nas áreas de alta complexidade e na formação dos nossos profissionais”, destacou.

Durante a reunião, Reinaldo Gaspar da Mota reforçou a importância da habilitação plena de serviços, especialmente voltados às doenças raras. Ele explicou que a consolidação desse processo é essencial para atender pacientes ao longo de toda a vida, desde o período neonatal até a fase adulta.

“Hoje não há contratualização que contemple toda essa complexidade. Precisamos fortalecer esse fluxo, com valorização das equipes e condições adequadas de trabalho”, afirmou o superintendente.

A parceria entre o HUJM e o Município já resultou em importantes capacitações ao longo de 2025. Entre março e maio, uma força-tarefa integrada entre vigilâncias e Atenção Primária qualificou o manejo de arboviroses, contribuindo para melhoria expressiva nos indicadores e fortalecimento do atendimento inicial, etapa crucial para reduzir casos graves e internações.

Entre os temas pactuados na reunião, destacam-se:
•    Expansão dos serviços para pacientes com doenças raras;
•    Fortalecimento do fornecimento de bolsas de ostomia e dispositivos essenciais;
•    Ampliação de cirurgias e atendimentos especializados em áreas estratégicas;
•    Aprimoramento da comunicação entre Atenção Primária e especialistas, garantindo continuidade e segurança do cuidado;
•    Implantação de projetos de saúde digital para otimizar consultas e reduzir deslocamentos.

Outro ponto debatido foi a ampliação de serviços cirúrgicos e atendimentos especializados, além do fortalecimento da telemedicina, especialmente para áreas como ginecologia e obstetrícia de alto risco. A proposta visa reduzir deslocamentos desnecessários e agilizar avaliações de usuários da rede municipal.

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Gestão Abilio - Atual gestão encerra TAC com o Ministério Público que vigorava desde 2017

 

A Prefeitura de Cuiabá encerrou mais um capítulo importante de sua relação institucional com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT). Após oito anos de acompanhamento, o terceiro Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente aos permissionários do Mercado Municipal do Porto, no segmento de hortifrutigranjeiros e cereais, foi oficialmente arquivado pela 6ª Promotoria de Justiça Cível – Defesa da Cidadania e Tutela Coletiva do Consumidor.

A decisão de arquivamento, formalizada no dia 26 de agosto de 2025, reconhece o cumprimento substancial de todas as obrigações previstas no procedimento administrativo SIMP nº 000493-002/2017, instaurado em 2017 para assegurar condições sanitárias adequadas, regularidade documental e práticas comerciais corretas no setor.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fernando Medeiros, destacou o simbolismo desse encerramento, há tempos aguardado pelas equipes técnicas e pelos próprios permissionários. “Hoje, encerramos o SIMP nº 495.002/2017, um Termo de Ajustamento de Conduta que se arrastava por mais de 8 anos, desde 2017. É um dia de comemoração, pois estamos encerrando mais um ciclo problemático que era um fardo herdado de gestões anteriores.”

Relatório técnico comprovou avanço expressivo no cumprimento das obrigações

De acordo com o documento emitido pelo Ministério Público, o arquivamento foi fundamentado no relatório da Coordenadoria de Vigilância Sanitária Municipal, que constatou que os 45 permissionários do segmento hortifrutigranjeiro e os 10 permissionários do setor de cereais atenderam às exigências previstas no TAC - desde o controle de pragas até a regularidade de licenças, alvarás e documentação fiscal.

Entre os resultados verificados:

• — Regularização integral no setor de cereais
• — Melhoria significativa nas condições sanitárias dos boxes
• — Cumprimento das rotinas obrigatórias de higienização
• — Adequação das embalagens e comprovação de origem dos produtos
• — Maior controle sobre horários de funcionamento e organização interna

Mesmo as pendências residuais identificadas, oito permissionários sem alvará sanitário e vinte com débitos financeiros, já estão sob acompanhamento direto pelos órgãos fiscalizadores competentes, o que também contribuiu para o arquivamento.

Ações estruturantes garantiram o cumprimento total do TAC

O secretário Fernando Medeiros explica que o resultado foi alcançado após uma força-tarefa integrada entre a pasta, a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Ordem Pública, que exigiu esforço intenso e planejamento técnico. Ele destaca: “Conseguimos, em menos de um ano, sanar todas as irregularidades e resolver todos os problemas apontados no Termo de Ajustamento de Conduta. Todas as obrigações exigidas pelo Ministério Público foram cumpridas, o que permite que hoje encerremos mais este ciclo.”

As ações implementadas incluíram:

• Capacitação dos permissionários: Cursos ofertados em parceria com o Sebrae qualificaram feirantes e contribuíram para a adoção de práticas mais seguras e adequadas.

• Recadastramento e regularização documental: Todos os boxes foram recadastrados e tiveram seus Termos de Permissão de Uso (TPU) revalidados.

• Fortalecimento da fiscalização: Houve monitoramento rigoroso das licenças sanitárias, controle de prazos, verificação da origem dos produtos e cumprimento do horário de funcionamento.

• Garantia de transparência nas permissões de uso: A Prefeitura reforçou as normas que impedem a transferência irregular de exploração dos boxes, mantendo a ordem e o equilíbrio econômico da feira.

Parceria institucional garante resultados e encerra mais um ciclo no Mercado do Porto

Para o secretário, o arquivamento é fruto direto da colaboração entre órgãos públicos e do comprometimento das equipes que atuam no Mercado do Porto. “Este resultado é fruto de uma parceria exitosa com a Vigilância Sanitária, com a Secretaria de Ordem Pública e, claro, com o time de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura.”

Ele reforça ainda o compromisso da gestão com um mercado público mais seguro, organizado e confiável. “Chegamos à promoção do arquivamento, finalizando um TAC no segmento de queijos, doces e aves, mostrando o nosso compromisso com a regularização total do Mercado do Porto.”

Arquivamento simboliza avanço e segurança jurídica

O encerramento desse procedimento, um dos quatro instaurados a partir do Inquérito Civil nº 655.002/2016, representa mais do que o fim de um processo: simboliza avanço institucional, melhoria das condições de trabalho dos permissionários e maior segurança jurídica para a gestão pública.

Trata-se de mais um passo na revitalização completa do Mercado do Porto, um dos mais tradicionais pontos comerciais de Cuiabá - e no fortalecimento das políticas de ordenamento e desenvolvimento econômico da capital.

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Gestão Abilio - Procon Cuiabá leva atendimento para idosos em Centros de Convivência

 

O Procon Municipal de Cuiabá iniciou uma série de ações socioeducativas e de atendimento ao público voltadas especialmente aos idosos, em uma iniciativa realizada em parceria com o Núcleo da Primeira-Dama. Entre 26 de novembro e 18 de dezembro, equipes do órgão percorrerão quatro Centros de Convivência de Idosos (CCIs) para oferecer informações, prevenir golpes e facilitar o acesso a serviços de defesa do consumidor.

A atividade combina conhecimento, cuidado e acolhimento, reforçando o compromisso da gestão municipal com a proteção dos direitos da pessoa idosa,  público que figura entre os mais vulneráveis às práticas abusivas no mercado de consumo. 

“Nosso objetivo é orientar, proteger e ouvir”, afirma secretária-adjunta

Para a secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, a presença da equipe dentro dos CCIs representa mais do que uma ação informativa: é um gesto de aproximação e respeito. “Os idosos são, muitas vezes, o principal alvo de golpes e contratações indevidas. Estar perto deles, explicar seus direitos e mostrar que o Procon está acessível é fundamental. Nosso objetivo é orientar, proteger e ouvir cada pessoa que procura ajuda.”, destaca.

Teatro, diálogo e segurança contra golpes

As atividades da manhã são dedicadas exclusivamente aos idosos. Cada encontro inclui uma esquete teatral que aborda, de forma lúdica e realista, situações de golpes comuns, como fraudes financeiras, empréstimos não autorizados e abordagens enganosas por telefone.

A encenação abre espaço para conversas esclarecedoras conduzidas pelos servidores do Procon, que explicam como identificar riscos, a quem recorrer e quais práticas são consideradas abusivas. O momento também promove convivência e acolhimento, com oferta de lanche aos participantes.

Segundo Mariana Almeida Borges, a linguagem simples e a proximidade fazem diferença. “A informação chega melhor quando é apresentada de maneira leve, acessível. O teatro ajuda a transformar casos reais em aprendizado. O idoso entende que não está sozinho e que pode procurar o Procon sempre que desconfiar de algo.”

Atendimento aberto ao público durante a tarde

Além das ações voltadas aos idosos no período da manhã, o Procon realizará atendimento ao público geral, das 13h às 17h, nos mesmos dias e locais. Nesses horários, qualquer cidadão poderá registrar reclamações ou solicitar orientações.

A secretaria-adjunta reforça a importância dessa etapa. “Levamos o atendimento para perto das pessoas porque sabemos que muitos têm dificuldade de se deslocar até a unidade. A descentralização facilita o acesso e amplia a defesa dos direitos do consumidor.”

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Gestão Abilio - Sine abre a semana com 967 vagas de emprego em Cuiabá

 

O Sine Municipal está oferecendo 967 vagas de emprego nesta segunda-feira (17). Dentre as diversas oportunidades, a ocupação com maior volume de contratações é a de Auxiliar de Linha de Produção, que, somando todas as ofertas listadas na planilha, chega a um total de 163 vagas. Para profissionais que buscam a remuneração mais alta, o destaque vai para o cargo de Supervisor de Produção na Mineração, que oferece o melhor salário base, fixado em R$ 5,2 mil acrescido de um pacote de benefícios.

Outro ponto de atenção no painel de oportunidades é o setor de Vendas, que totaliza 63 chances, incluindo cargos como Vendedor Interno, Consultor de Vendas e Promotor de Vendas, refletindo o aquecimento do comércio local. Em relação aos benefícios mais abrangentes, o cargo de Mecânico de Manutenção de Máquinas em Geral se destaca. Embora o salário base seja de R$ 1,5 mil, a vaga oferece um pacote que inclui, além dos auxílios tradicionais, Plano de Carreira, Auxílio Farmácia, Auxílio Funeral, Programa Qualidade de Vida, Plano de Previdência Privada e até mesmo Day Off no aniversário.

O Sine Municipal é administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura. 

Atendimento

Os interessados devem procurar o Sine, localizado na Travessa Celso Luís M. de Almeida, nº 45, bairro Poção, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Trabalho (Smat).

O horário de atendimento é das 8h às 17h.

Mais informações também podem ser obtidas pelo telefone e WhatsApp: (65) 99251-7480.

No local, também é oferecido atendimento ao Microempreendedor Individual (MEI), com apoio para abertura, regularização e encerramento do registro.

Serviços do Sine

O Sine Municipal realiza a intermediação de vagas de emprego e atendimento para solicitação do seguro-desemprego. Para ter acesso ao benefício, o trabalhador deve apresentar os documentos fornecidos pela empresa no momento da rescisão contratual. A solicitação é registrada diretamente no sistema do Governo Federal.

Informações importantes ao trabalhador

Mantenha o cadastro atualizado nos postos do Sine ou por canais digitais.

Consulta de vagas: empregabrasil.mte.gov.br 

Solicitação de seguro-desemprego on-line: pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo site acima.

Exclusivo para empresas

O Sine também dispõe de canais exclusivos para empresas interessadas em anunciar vagas. O contato pode ser feito pelos telefones:

(65) 3645-7216 ou 3645-7237,
WhatsApp: (65) 99255-2450,
e e-mail: sine.pmc@cuiaba.mt.gov.br. 

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Gestão Abilio - Praça Ipiranga recebe a 2ª Edição da Feira da Agricultura Familiar Produtiva e Solidária

 

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Adjunta de Agricultura, realiza a segunda edição da Feira da Agricultura Familiar Produtiva e Solidária na Praça Ipiranga, em frente ao Ganha Tempo, no centro, nesta segunda-feira (17). O evento reúne produtores locais e oferece ao público uma ampla variedade de produtos frescos, gastronomia típica regional e artesanato, valorizando a produção familiar e incentivando a economia solidária. A Secretaria Adjunta de Agricultura está vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho e Agricultura.

Além da comercialização, o evento promove integração e fomenta a divulgação da cultura cuiabana por meio de sabores e tradições.

A edição contará com bancas de frutas, verduras, temperos e doces, entre eles várias frutas cristalizadas e compotas caseiras, bolos e biscoitos. Também haverá peças artesanais de vários estilos e materiais, além de rosas do deserto com várias cores em um mesmo pé.

A feira é aberta ao público, com a expectativa de movimentar a Praça Ipiranga até as 18h. Os preparativos começaram cedo.

Serviço

O que: segunda edição da Feira da Agricultura

Quando: hoje (17)

Horário: das 8h às 18h

Local: Praça Ipiranga, Centro

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Gestão Abilio - Prefeitura de Cuiabá avança na melhoria da infraestrutura de 18 escolas

 

A Prefeitura de Cuiabá mantém 18 obras de reforma em escolas públicas. Em todas essas unidades, são realizados serviços de reparos na parte elétrica, pintura, telhado e troca de portas. Há também a programação de entrega de novos equipamentos para cozinha e refrigeração nas escolas.

“Estamos trabalhando, a pedido do prefeito Abilio Brunini, para melhorar a qualidade da infraestrutura nas escolas. Uma das missões é garantir a refrigeração nas unidades. Essas reformas também melhoram o forro, telhado, visando boas condições de estudo aos alunos e de trabalho aos professores e demais servidores”, detalha o secretário de Educação, Amauri Monge Fernandes.

Já estão com obras iniciadas a Escola Nossa Senhora Aparecida, Orzina de Amorim Soares, Osmar José do Carmo Cabral, Padre Raimundo Pombo, Rita Caldas Castrillon, Tereza Lobo, Prof.ª Zeferino Leite de Oliveira e Rafael Rueda. 

Também estão recebendo reforma as escolas Tenente Octacílio Silva da Cruz, Marechal Rondon, Cândido Mariano Rondon, Francisco Pedroso da Silva, Gláucia Maria Borges Garcia, Jesus Criança, Joana Dark da Silva, Maria Tomich, Moacyr Gratidiano.

A diretora da Escola Osmar José do Carmo Cabral, professora Simone Aparecida da Silva, elogia à iniciativa da Prefeitura de Cuiabá, via Secretaria Municipal de Educação, em iniciar um ciclo de reformas nas unidades escolares.

“Estamos orgulhosos e satisfeitos em ver essa reforma chegando na escola. Em anos anteriores, tivemos apenas pequenos reparos. Com o ambiente escolar renovado em infraestrutura, teremos mais produtividade. Agradeço ao secretário Amauri e a equipe da Prefeitura em ter disposição de atender e acompanhar nossos pedidos”, disse.

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Gestão Abilio - Prefeitura fez 26 ações de manutenção em espaços esportivos durante outubro

 

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel), concluiu no mês de outubro 26 ações de manutenção e revitalização em espaços esportivos da capital. O trabalho integra o cronograma permanente de zeladoria da pasta, que tem como objetivo assegurar que os ambientes públicos destinados à prática esportiva permaneçam limpos, seguros e acessíveis à população.

As intervenções realizadas pela equipe da SMEL contemplaram miniestádios, campos e quadras localizados em diversos bairros, como Jardim Vitória, CPA 1, 2 e 3, Pedra 90, Tijucal, Pascoal Ramos, Jardim Cuiabá, Santa Laura, Vila Nova/São Francisco, Itapajé, entre outros.

Do total de ações, 24 foram de corte de grama, uma de pintura e outra de limpeza e lixamento, serviços fundamentais para a conservação dos espaços e o conforto dos usuários. O trabalho alcançou áreas emblemáticas do esporte comunitário, como os miniestádios do CPA 2, Tijucal, Jardim Cuiabá, Moinho e Rotam, além dos campos do Pedra 90, Itapajé, Pascoal Ramos e Chácara dos Pinheiros.

O secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves, destacou que o trabalho contínuo de manutenção é uma das prioridades da gestão. “A manutenção regular dos espaços esportivos garante que nossas crianças, jovens e famílias possam usufruir de locais adequados e bem cuidados para o lazer e a prática esportiva. Cada campo e quadra revitalizado representa mais qualidade de vida, integração social e oportunidades de convivência comunitária”, afirmou o secretário.

Segundo Neves, a Smel tem buscado ampliar o alcance das ações, fortalecendo o trabalho em conjunto com outros órgãos municipais e com o apoio de lideranças comunitárias. “Nosso compromisso é seguir mantendo Cuiabá como uma cidade viva, que valoriza o esporte e o bem-estar social. Essas ações refletem o cuidado com o patrimônio público e o respeito à população que utiliza esses espaços diariamente”, reforçou.

Com o balanço de outubro, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer reafirma seu compromisso com a manutenção e valorização dos espaços esportivos de Cuiabá, garantindo que os equipamentos públicos sigam prontos para acolher torneios, atividades recreativas e projetos sociais que estimulam o esporte e o lazer em toda a cidade.

#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria mostra uma montagem com o antes e o depois de um campo de futebol revitalizado pela equipe da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel). O comparativo evidencia as melhorias na manutenção do gramado e na conservação do espaço esportivo.

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Gestão Abilio - Prefeitura de Cuiabá convoca profissionais aprovados em processo seletivo simplificado da Saúde

 

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), publicou na Gazeta Municipal nº 1246 o Edital de Convocação nº 001/2025, referente ao Processo de Seleção Simplificado nº 004/2025/SMS, destinado à contratação temporária de profissionais para atuação nas unidades de saúde da capital.

A convocação segue a homologação do resultado final do processo seletivo, divulgada em 11 de novembro de 2025. O certame, lançado em 24 de outubro, visa suprir necessidades emergenciais da rede municipal, conforme previsto na legislação que regulamenta contratações temporárias por excepcional interesse público.

Nesta etapa, foram convocados candidatos classificados para o cargo de Cirurgião-Dentista - Odontopediatra, abrangendo vagas tanto da ampla concorrência quanto destinadas a Pessoas com Deficiência (PcD). Os profissionais reforçarão o atendimento odontológico especializado na rede municipal.

Procedimentos e documentação

Os convocados devem apresentar a documentação obrigatória a partir de 18 de novembro de 2025, via Protocolo Virtual – SIGED ou presencialmente na Diretoria de Gestão de Pessoas da SMS, localizada na Rua General Aníbal da Mata, nº 139, bairro Duque de Caxias I.

O prazo para apresentação é de 15 dias corridos. A ausência de envio dentro do período estabelecido resultará na eliminação automática do candidato e possível convocação dos classificados subsequentes.

Entre os documentos exigidos estão: identificação pessoal, certidões negativas estaduais, federais e eleitorais, comprovantes profissionais do Conselho Regional de Odontologia (CRO-MT), comprovantes de vínculo empregatício, diploma de graduação e de especialização, além do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) acompanhado dos exames previstos no Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).

Informações gerais
A Secretaria ressalta que toda a documentação é de responsabilidade exclusiva dos convocados. A contratação temporária será efetivada somente após a apresentação integral e regular de todos os documentos exigidos.

Em caso de dúvidas, a SMS disponibiliza o telefone (65) 99201-9514 para atendimento.
A convocação passa a valer na data de sua publicação.

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Gestão Abilio - Prefeitura de Cuiabá repudia atentado contra templo Quimbanda

 

A Prefeitura de Cuiabá repudia veementemente o atentado ocorrido no último sábado (15), quando um templo da religião Quimbanda, localizado na Avenida Dante Martins de Oliveira, foi invadido e incendiado de forma criminosa. O espaço, dedicado à fé, caridade e ancestralidade, teve parte de sua estrutura e objetos destruídos.

Cuiabá é uma cidade fundada sobre os valores de respeito, diversidade cultural e liberdade de expressão religiosa. Atos de intolerância, violência ou discriminação contra qualquer religião ou credo são inaceitáveis e ferem não apenas os direitos fundamentais, mas o convívio pacífico que deve prevalecer em nossa sociedade.

A Prefeitura reforça seu compromisso com a promoção da paz, respeito e diálogo entre todas as crenças e segmentos religiosos e confia na atuação rigorosa das autoridades policiais para a devida apuração dos fatos e responsabilização do autor desse crime.

Toda forma de ataque à liberdade religiosa é um ataque à democracia e aos princípios que regem nosso município. Reiteramos nossa solidariedade à comunidade atingida e reafirmamos que Cuiabá não compactua com atos dessa natureza, que atentam contra o direito de professar livremente a fé.

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Gestão Abilio - Prefeitura de Cuiabá lança enquete sobre transferência do feriado de quinta para sexta-feira

 

A Prefeitura de Cuiabá está fazendo uma enquete nos stories do perfil oficial da administração no Instagram para ouvir a população sobre uma possível transferência do feriado nacional da Consciência Negra, celebrado na quinta-feira (20), para a sexta-feira (21).

A participação da população é fundamental para subsidiar a tomada de decisão e identificar o posicionamento dos cuiabanos sobre o tema. A consulta pública está disponível temporariamente e pode ser acessada exclusivamente pelos stories do perfil oficial da Prefeitura.

O objetivo da iniciativa é promover o diálogo com a sociedade e avaliar alternativas que possam facilitar a organização das atividades econômicas e sociais, respeitando a importância da data e as legislações vigentes.

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“Com liderança do TCE-MT, Sérgio Ricardo promove ações inovadoras para o fortalecimento das comunidades pantaneiras”

 O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo, anunciou a realização de um diagnóstico detalhado das comunidades ribeirinhas da Baixada Cuiabana, em adesão ao projeto “Travessia Pantaneira”, do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT). O anúncio ocorreu nesta segunda-feira (17), durante reunião com os promotores de Justiça Ana Peterlini e Henrique Schneider, em Cuiabá.

Segundo Sérgio Ricardo, compreender a realidade do território e de sua população é o primeiro passo para implementar políticas públicas eficazes.

“Precisamos saber quem são essas pessoas, onde vivem, qual é o perfil do produtor rural e daquele que está nas periferias da Baixada Cuiabana. Só com essas informações conseguiremos planejar o futuro e desenvolver projetos que fortaleçam a produção local e a economia da região”, afirmou.

O TCE-MT será responsável por levantar dados sobre condições de moradia, perfil socioeconômico, potencial produtivo e necessidades básicas da população, formando uma base técnica sólida para orientar ações que promovam geração de renda, sustentabilidade e segurança alimentar.

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Fortalecimento da agricultura familiar é prioridade

Sérgio Ricardo reforçou que o fortalecimento da agricultura familiar é uma meta estratégica. Apesar do grande potencial produtivo da Baixada Cuiabana, a região ainda depende de cerca de 100 carretas diárias de hortifrutigranjeiros vindos de outros estados.

“Precisamos gerar comida aqui, garantir água, energia elétrica e assistência do Estado. Com cooperativas organizadas e apoio governamental, podemos criar um ciclo sustentável de produção capaz de transformar vidas”, destacou o presidente do TCE-MT.

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MP destaca importância da parceria institucional

A promotora de Justiça Ana Peterlini, da 15ª Promotoria de Defesa do Meio Ambiente de Cuiabá, destacou a relevância do projeto para equilibrar desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

“O Tribunal de Contas é um ator fundamental, porque articula políticas públicas, fiscaliza investimentos e auxilia na definição das prioridades da região”, afirmou.

O promotor Henrique Schneider, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos, Diversidade e Segurança Alimentar do MPMT, ressaltou que a união institucional é decisiva para garantir que ribeirinhos e pantaneiros permaneçam em seus territórios e possam exercer atividades produtivas sustentáveis.

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Primeiras ações e parcerias

A primeira ação prática do projeto será um mutirão de limpeza no Rio Cuiabá, na região de Barão de Melgaço, previsto para o início de dezembro. A iniciativa visa reduzir o impacto dos resíduos urbanos no curso do rio, que abastece a capital e influencia diretamente o equilíbrio ambiental do Pantanal.

Além da questão ambiental, o projeto identificou desafios sociais e estruturais, como falta de água potável, fragilidades no fornecimento de energia, instabilidade econômica e risco de êxodo das comunidades.

O projeto conta ainda com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT), e das prefeituras de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger e Barão de Melgaço.

Com o raio-x das comunidades ribeirinhas, o TCE-MT, sob a liderança de Sérgio Ricardo, pretende criar uma base sólida para políticas públicas inovadoras, voltadas à sustentabilidade, ao fortalecimento da agricultura familiar e à melhoria da qualidade de vida da população pantaneira.

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TCE MT -Eduardo Botelho destaca avanço histórico na educação e na agricultura familiar, com protagonismo do conselheiro Antônio Joaquim

  Em uma solenidade marcada por grandes anúncios e forte articulação institucional, realizada na manhã desta sexta-feira (14), no setor Oeste da Arena Pantanal, em Cuiabá, o deputado estadual Eduardo Botelho (União) destacou avanços históricos nas áreas de educação infantil e agricultura familiar. O evento reuniu deputados estaduais, prefeitos, secretários municipais e o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), consolidando uma agenda que reforça políticas públicas estruturantes.

Foram oficializados repasses para 30 municípios iniciarem ou retomarem a construção de creches, além da entrega de 121 veículos e máquinas — 70 tratores, 34 caminhões e 17 veículos utilitários — destinados ao fortalecimento da agricultura familiar. Somadas, as ações representam R$ 38,4 milhões em investimentos, além da distribuição de 3.589 cartões do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (FUNDAAF), cada um com crédito de até R$ 6 mil para inclusão produtiva sustentável.

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Botelho defende urgência na educação infantil e elogia articulação com o TCE-MT

Em discurso firme, Botelho reforçou que o déficit educacional brasileiro exige ação imediata e destacou a importância da Assembleia Legislativa em garantir recursos para creches.

“O que estamos fazendo aqui é resultado da nossa articulação, da emenda colocada no orçamento para investimento em creches. O governo vetou, derrubamos o veto, dialogamos com o TCE e agora vemos a concretização desses convênios. Cuidar das nossas crianças é cuidar do futuro”, afirmou.

O parlamentar citou reportagem nacional que alerta para o grave cenário de leitura no país e classificou o investimento em educação infantil como “passo gigante rumo a um Estado mais justo, humano e preparado para o amanhã”.

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Conselheiro Antônio Joaquim é destaque pela liderança técnica e visão estratégica

Um dos nomes mais aplaudidos da cerimônia foi o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antônio Joaquim, reconhecido por sua atuação histórica em defesa das políticas públicas de educação e por seu papel central na redução da fila por vagas em creches no Estado.

Com postura técnica, firme e sempre pautada pelo interesse público, Antônio Joaquim lembrou que o movimento para ampliar vagas começou dentro do Gaepe-MT — grupo que integra instituições como TCE, Ministério Público, Governo e Assembleia Legislativa.

“Em 2023, eram 14 mil crianças esperando vaga em creches. Agora, em 2025, reduzimos essa demanda em 31%. Isso só foi possível graças à articulação com a Assembleia e ao empenho do deputado Botelho, que liderou a luta pelos recursos. Lugar de criança é no orçamento público”, frisou o conselheiro.

A fala reforça sua trajetória de décadas no Tribunal de Contas, onde Antônio Joaquim se consolidou como uma das vozes mais respeitadas na defesa de políticas educacionais sólidas, transparentes e com foco na infância. Diversos prefeitos presentes teceram elogios ao conselheiro, reconhecendo sua atuação incansável e seu forte compromisso social.

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Governo destaca eficiência no uso dos recursos

O governador Mauro Mendes (União) afirmou que o Estado tem investido com responsabilidade e impacto direto na população.

“O dinheiro público está voltando em forma de bens e serviços. Compramos máquinas, fortalecemos pequenos produtores e apoiamos os municípios na construção de creches. Assim elevamos a qualidade da educação e da agricultura familiar em Mato Grosso.”

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Agricultura familiar também avança

A secretária de Agricultura Familiar, Andreia Fujioka, detalhou que as ações do governo respeitam critérios técnicos e priorizam quem mais precisa.

Já Flávia Almeida, diretora de Administração Sistêmica da Seaf, explicou que os cartões do FUNDAAF seguem regras rígidas: só podem ser utilizados conforme o projeto elaborado e aprovado pela Empaer.

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Botelho entrega máquinas a 16 municípios

Botelho ainda fez a entrega de 16 máquinas e veículos destinados aos municípios de Paranatinga, Poconé, Rio Branco, Rosário Oeste, Santo Antônio do Leverger, Vila Rica, Arenápolis, Barra do Bugres, Chapada dos Guimarães, Denise, Diamantino, Jauru, Nobres, Nortelândia e Nossa Senhora do Livramento.

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Compromisso com o futuro

Com ações que fortalecem o campo, ampliam vagas em creches e melhoram a infraestrutura municipal, o Governo de Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado e a Assembleia Legislativa mostram que a união de forças institucionais gera resultados concretos para as famílias e para o desenvolvimento social.

A liderança técnica do conselheiro Antônio Joaquim, aliada à articulação política de Eduardo Botelho e ao empenho do governo, consolida um dos maiores avanços recentes nas políticas para a primeira infância e para os pequenos produtores do Estado.

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TCE MT - Pacote de creches em MT tem marca do trabalho de Antonio Joaquim, defensor histórico da primeira infância

 

 
Mato Grosso deu um passo decisivo para transformar sua política de educação infantil. O anúncio de R$ 80,9 milhões para a construção e retomada de creches em 30 municípios, realizado pelo Governo do Estado na última sexta-feira (14), marca não apenas uma grande entrega de gestão — mas o resultado de um trabalho que vem sendo construído há anos.

E por trás dessa agenda estruturante, um nome aparece com destaque: o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antonio Joaquim, reconhecido como um dos principais formuladores, defensores e fiscalizadores das políticas de primeira infância em Mato Grosso.

A reportagem ouviu técnicos, gestores e especialistas, que apontam que o pacote de creches anunciado agora só se concretizou porque houve pressão técnica, estudos, recomendações e articulações institucionais feitas ao longo do tempo, especialmente no âmbito do TCE.

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Um movimento que começou anos atrás — e que transformou a primeira infância em prioridade

A trajetória dessa pauta no Estado remonta à época em que Antonio Joaquim presidiu o TCE-MT. Naquele período, foram criados grupos de trabalho, diagnósticos e auditorias específicas que colocaram luz sobre o déficit de vagas, a precariedade estrutural e o abandono de obras municipais de creche.
O conselheiro passou a defender publicamente que o investimento em creches deveria ser política de Estado, não de governo, argumento que ecoou pela primeira vez no plenário da Corte de Contas ainda em 2016 — muito antes da temática ganhar relevância política nacional.

Segundo levantamento do próprio TCE, mais de 40 obras de educação infantil estavam paralisadas ou com graves irregularidades na época. As auditorias impulsionadas por Antonio Joaquim resultaram em:

• planos de ação obrigatórios para prefeituras;

• responsabilização de gestores negligentes;

• recomendações formais ao Governo do Estado para criar fonte própria de financiamento;

• monitoramento contínuo das obras.

Foi a partir desses alertas que o Governo de Mato Grosso, já na gestão Mauro Mendes, estruturou o Fundo Estadual de Apoio à Educação Infantil, que hoje financia justamente as creches anunciadas neste mês.

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Do alerta ao resultado: o impacto direto do trabalho no TCE

A presença do conselheiro no evento do governo, na sexta-feira, não foi protocolar. Representou o fechamento de um ciclo que começou nos gabinetes técnicos e auditorias da Corte de Contas.

Em seu discurso, Antonio Joaquim reforçou:

“Mato Grosso está entre os poucos estados do Brasil com recursos reservados exclusivamente para creches. Isso não aconteceu por acaso. É fruto de planejamento, responsabilidade e prioridade à primeira infância. Com esse volume de investimento, vamos zerar a demanda. A primeira infância é o investimento mais importante da administração pública”.

O TCE-MT confirma que a pauta da primeira infância foi uma das agendas mais intensas da atual gestão, com dezenas de fiscalizações in loco, inspeções surpresa e relatórios entregues ao Executivo.

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O pacote de creches: onde o dinheiro vai chegar

O repasse anunciado pelo Governo inclui:

• 23 novas creches, que serão iniciadas imediatamente;

• Retomada de 7 obras paralisadas há anos;

• Mais de cinco mil novas vagas para crianças de 0 a 5 anos;

• Municípios que estavam sem condições financeiras para concluir obras agora poderão finalizá-las.

Especialistas ouvidos pela reportagem afirmam que o pacote deve reduzir de forma significativa o déficit histórico da educação infantil no Estado — e, mantendo-se esse ritmo, Mato Grosso poderá se tornar o primeiro estado do país a universalizar o acesso à creche.

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O reconhecimento de quem há décadas luta pelos direitos da criança

Para o professor João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos e referência estadual na defesa das crianças e adolescentes, o avanço não pode ser dissociado da atuação do conselheiro.

“Esse resultado tem o DNA do conselheiro Antonio Joaquim. Todos que acompanham a política da primeira infância em Mato Grosso sabem que ele foi pioneiro, disciplinado e incansável. Ele sempre cobrou, sempre orientou, sempre levantou essa bandeira. Esse investimento nas creches é, em parte, fruto da luta dele dentro do Tribunal de Contas”.

Joãozinho afirma ainda que o conselheiro exerceu uma rara função pedagógica junto aos gestores:

“Um órgão de controle que educa, orienta e fiscaliza com rigor técnico transforma uma realidade. E foi isso que o conselheiro Antonio Joaquim fez. O maior beneficiado é o povo: são as crianças, especialmente as mais pobres”.

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A consolidação de uma política de Estado

A decisão do governo em destinar recursos robustos às creches também dialoga com uma série de recomendações emitidas pelo TCE nos últimos anos.
Essas recomendações destacavam:

• a urgência de eliminar o déficit de vagas;

• o risco social decorrente da falta de creches;

• a necessidade de planejamento financeiro permanente;

• a importância da parceria Estado–municípios.

Fontes internas do Executivo afirmam que, sem essa pressão técnica, dificilmente o Estado teria criado uma política tão consistente.

Hoje, Mato Grosso possui uma das maiores estruturas de financiamento contínuo para a educação infantil do país — algo incomum no cenário brasileiro, onde a maioria dos estados não investe diretamente em creches municipais.

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O futuro: Mato Grosso perto de um marco inédito

Se a previsão do Governo e das auditorias do TCE se confirmar, o Estado pode se tornar o primeiro do Brasil a atender 100% da demanda por creches, meta ambiciosa e historicamente ignorada por gestões anteriores.

A execução das obras deve ocorrer ao longo de 2025 e 2026, com monitoramento direto do TCE-MT e acompanhamento constante dos municípios beneficiados.

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Conclusão: um avanço que tem origem na técnica, no controle e na defesa das crianças

O grande anúncio de sexta-feira foi, para muitos, apenas a divulgação de mais um pacote de obras.
Mas, para quem acompanha de perto a trajetória da educação infantil em Mato Grosso, representa o resultado de anos de trabalho sério, técnico e persistente.

E, nesse processo, o papel do conselheiro Antonio Joaquim foi determinante — como formulador, fiscalizador, defensor e articulador das políticas de primeira infância.

Com o avanço das creches, Mato Grosso passa a ocupar posição de destaque nacional e abre caminho para transformar a vida de milhares de crianças.

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Wilson Santos propõe criação de Comitês Locais Maria da Penha em bairros e comunidades de MT

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou o Projeto de Lei n.º 462/2025, que institui em Mato Grosso, o Programa “Comitês Locais Maria da Penha”, voltado à prevenção e enfrentamento da violência doméstica. A proposta, em tramitação na Assembleia Legislativa, é uma importante política pública em meio ao aumento dos casos de feminicídio e fortalece as ações de proteção às mulheres, o que aproxima os mecanismos de apoio das comunidades e promove uma rede integrada de acolhimento.

De acordo com a matéria, os Comitês Locais Maria da Penha (CLMP) serão instalados em bairros e comunidades, funcionando como espaços de informação, escuta e orientação. Serão formados prioritariamente por mulheres residentes nas localidades, que receberão capacitação sobre direitos, ciclo da violência, funcionamento dos serviços públicos e medidas protetivas. A iniciativa busca oferecer suporte direto às vítimas e contribuir para o rompimento do ciclo da violência doméstica.

Entre as ações previstas, os comitês deverão promover cursos regulares de formação jurídica básica, abordando temas como a Lei Maria da Penha, acesso à justiça e canais de denúncia, além de aulas de defesa pessoal ministradas por instrutores especializados. O projeto também propõe a criação de espaços seguros para acolhimento e encaminhamento das vítimas, bem como, a realização de campanhas educativas e eventos de conscientização sobre a violência de gênero.
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Os Comitês Locais Maria da Penha serão estruturados em parceria com entidades da sociedade civil, universidades públicas, defensorias e órgãos de segurança, de modo a garantir a articulação da rede de apoio e a efetividade das medidas protetivas. A proposta ainda autoriza o poder público a firmar convênios com instituições de pesquisa e ensino para produção de dados e estudos que possam subsidiar a criação e o funcionamento dos comitês.

Wilson Santos afirma que mesmo que a Lei Maria da Penha tenha sido um marco fundamental, a sua aplicação ainda enfrenta obstáculos relacionadas à falta de recursos, desconhecimento dos direitos e a ausência de suporte nas comunidades. “É preciso ir além da punição e atuar com prevenção e informação às nossas mulheres. Esses comitês serão espaços comunitários de acolhimento e orientação, com foco na proteção da mulher e no fortalecimento das medidas protetivas”, defende o parlamentar.

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Botelho cobra transparência em contratos e concessões do Detran-MT

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Durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado estadual Eduardo Botelho (União) destacou, em discurso na tribuna, o protagonismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na defesa da construção de creches no Estado. A fala ocorre às vésperas do evento promovido pelo Governo de Mato Grosso, que será realizado nesta sexta-feira (14), na Arena Pantanal, para assinatura de convênios com 30 municípios visando à iniciação e retomada das obras de creches.

Botelho lembrou que o projeto nasceu dentro da Assembleia e enfrentou resistência no início. “O governo está fazendo um grande evento sexta-feira (14) e vai assinar convênios para creches. Esse trabalho saiu da Assembleia Legislativa, daí eu falo para vocês da importância que os deputados têm. Houve resistência do governo para fazer esse empreendimento, agora está se fazendo. É um trabalho que foi duramente defendido pela Assembleia, junto com o Tribunal de Contas, o conselheiro Antônio Joaquim que deu todo o suporte para nós. Nós fizemos essa briga, e conseguimos colocar no orçamento. O veto dessa Casa foi derrubado. Isso mostra a importância e a força do Parlamento quando os deputados se mantêm unidos na defesa de projetos importantes para a sociedade”, afirmou Botelho.
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A deputada Janaína Riva (MDB) reforçou o reconhecimento à atuação do Parlamento e ao ex-presidente da Assembleia. Segundo ela, a pauta das creches foi defendida de forma contínua nos últimos dois anos, garantindo que os recursos fossem incluídos no orçamento estadual. “Deputado Botelho, parabenizo Vossa Excelência porque, enquanto presidente, o senhor conduziu esse debate sobre as creches no estado de Mato Grosso. Me lembro que quem sempre esteve ao nosso lado representando o Tribunal de Contas foi o conselheiro Antônio Joaquim, inclusive liderando o Gabinete de Articulação para Efetivação das Políticas de Educação (Gaepe-MT), dentro do TCE, que debate a educação mato-grossense. O levantamento feito mostrou que mais de 10 mil crianças em idade de creche estão fora desse ambiente de segurança educacional. Na época, citamos o exemplo do Pará, que iniciou a construção das creches com recurso estadual, sem esperar o governo federal”, destacou Janaína.

A deputada também ressaltou o impacto social da iniciativa, principalmente para as mulheres trabalhadoras. “Não existe mulher livre se ela não tiver o poder público ao seu lado, amparando seus filhos e preservando a integridade física dessas crianças. A maioria dos casos de violência sexual e física contra crianças acontece dentro de casa ou em ambientes informais, quando a mãe não tem uma creche para deixá-las e precisa trabalhar para sustentar sua família. As creches são fundamentais para Mato Grosso”, afirmou.
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O evento do Governo do Estado, marcado para sexta-feira (14), às 8h, no setor Oeste da Arena Pantanal (Portão A), formalizará o repasse de recursos para 30 municípios, que irão iniciar ou retomar as obras de creches, uma conquista construída a partir da articulação política da Assembleia Legislativa, sob a liderança de Eduardo Botelho e com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado.

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AL foi decisiva para garantir recursos às creches de Mato Grosso, destaca deputado Botelho

 

Foto: Angelo Varela (ALMT)

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Da redação RDM online

Iniciativa reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a segurança e acolhimento às crianças e apoio às famílias mato-grossenses



Durante a sessão plenária desta quarta-feira (12), o deputado estadual Eduardo Botelho (União Brasil) destacou, em discurso na tribuna, o protagonismo da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na defesa da construção de creches no Estado. A fala ocorre às vésperas do evento promovido pelo Governo de Mato Grosso, que será realizado nesta sexta-feira (14), na Arena Pantanal, para assinatura de convênios com 30 municípios visando à iniciação e retomada das obras de creches.

Botelho lembrou que o projeto nasceu dentro da Assembleia e enfrentou resistência no início. “O governo está fazendo um grande evento sexta-feira (14) e vai assinar convênios para creches. Esse trabalho saiu da Assembleia Legislativa, daí eu falo para vocês da importância que os deputados têm. Houve resistência do governo para fazer esse empreendimento, agora está se fazendo, e lógico, está se fazendo uma política danada em cima disso, mas é um trabalho que foi duramente defendido pela Assembleia, junto com o Tribunal de Contas, o conselheiro Antônio que deu todo o suporte para nós. Nós fizemos essa briga, deputado Lúdio, e conseguimos colocar no orçamento. O veto dessa Casa foi derrubado. Isso mostra a importância e a força desta Casa quando os deputados se mantêm unidos na defesa de projetos importantes para a sociedade”, afirmou Botelho.
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A deputada Janaína Riva (MDB) reforçou o reconhecimento à atuação do Parlamento e ao ex-presidente da Assembleia. Segundo ela, a pauta das creches foi defendida de forma contínua nos últimos dois anos, garantindo que os recursos fossem incluídos no orçamento estadual. “Deputado Botelho, parabenizo Vossa Excelência porque, enquanto presidente, o senhor conduziu esse debate sobre as creches no estado de Mato Grosso. Me lembro que quem sempre esteve ao nosso lado representando o Tribunal de Contas foi o conselheiro Antônio Joaquim, inclusive liderando o GAEP dentro do TCE, que debate a educação mato-grossense. O levantamento feito mostrou que mais de 10 mil crianças em idade de creche estão fora desse ambiente de segurança educacional. Na época, citamos o exemplo do Pará, que iniciou a construção das creches com recurso estadual, sem esperar o governo federal”, destacou Janaína.

A deputada também ressaltou o impacto social da iniciativa, principalmente para as mulheres trabalhadoras. “Não existe mulher livre se ela não tiver o poder público ao seu lado, amparando seus filhos e preservando a integridade física dessas crianças. A maioria dos casos de violência sexual e física contra crianças acontece dentro de casa ou em ambientes informais, quando a mãe não tem uma creche para deixá-las e precisa trabalhar para sustentar sua família. As creches são fundamentais para Mato Grosso”, afirmou.
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O evento do Governo do Estado, marcado para sexta-feira (14), às 8h, no setor Oeste da Arena Pantanal (Portão A), formalizará o repasse de recursos para 30 municípios, que irão iniciar ou retomar as obras de creches, uma conquista construída a partir da articulação política da Assembleia Legislativa, sob a liderança de Eduardo Botelho e com o apoio técnico do Tribunal de Contas do Estado.



Por Gabriela Carvalho (ALMT)

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