Mutirão da Cidadania Social leva atendimentos à Chácara dos Pinheiros, em Cuiabá

 

Foto: Samantha dos Anjos

A 6ª edição do Mutirão da Cidadania Social, realizado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e coordenado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD), em parceria com diversas instituições públicas e privadas, atendeu centenas de moradores da comunidade Chácara dos Pinheiros, em Cuiabá, no último sábado (27). Mais de 30 serviços gratuitos foram disponibilizados, desde atendimentos na área da saúde até a regularização de documentos.

Segundo o parlamentar, o bairro foi escolhido por ser uma comunidade tradicional do Coxipó da Ponte. “Acompanho essa comunidade há décadas e é gratificante ver como ela se desenvolveu. Vieram o asfalto, a quadra poliesportiva, o centro comunitário, calçadas, iluminação e outras melhorias. Agora, viemos somar com estes avanços, trazendo os principais serviços que todo cidadão necessita”, destacou.

O líder comunitário Osvaldo Brito reforçou a importância da iniciativa. “Queremos agradecer ao deputado Wilson Santos, à sua equipe e a todos os parceiros. Quem ganha é a sociedade. O poder público vindo até a comunidade faz toda a diferença, porque muitos moradores têm dificuldade de se locomover até o centro”, afirmou.

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Moradores aproveitaram os serviços de diversas formas. Maiara Miranda relaxou com massagem e atualizou a carteira de vacinas. Já a aposentada Juscinete Maria Silva participou do projeto itinerante “Nos Limites da Natureza”, laboratório móvel de educação ambiental que promove experiências imersivas sobre preservação, sustentabilidade e riscos de colapso ambiental. “Gostei muito, me trouxe lembranças do contato com a natureza. Foi uma oportunidade também para as crianças conhecerem a biodiversidade do nosso estado. Aproveitei para levar mudas frutíferas e vacinar meus animais”, relatou.

O serralheiro Joary Gonçalves cortou o cabelo, fez exame oftalmológico e ainda tirou a nova carteira de identidade. “Esse mutirão é muito importante. A comunidade é carente e tem dificuldade de acessar serviços gratuitos como esses”, disse.

A manicure Taiene da Silva também garantiu documentos para os filhos e atendimento médico. “O bairro precisava dessa atenção. Isso ajuda muito a gente. Só temos a agradecer ao deputado Wilson Santos por facilitar a nossa vida”, afirmou.

Além dos atendimentos jurídicos, psicológicos e médicos, o mutirão também ofereceu orientação sobre saúde mental, balcão de emprego, doação de mudas e vacinação de animais de estimação. Na área de saúde e bem-estar, o público teve acesso aos tratamentos de auriculoterapia, fitoterapia, nutricionismo, aferição de pressão artéria e de glicemia. Sem contar que puderam emitir e regularizar os documentos pessoais e de imóveis. No encerramento do evento, os participantes concorreram a sorteio de brindes.

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Fonte: ALMT – MT

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Diego Guimarães defende incentivo ao comércio local em evento da CDL de Sinop

 O deputado estadual Diego Guimarães (Republicanos) defendeu, no sábado (27), durante a entrega do prêmio Mérito Lojista: Troféu Chama da Fortuna, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), em Sinop, medidas de incentivo elaboradas pelo governo do estado aos comércios locais que enfrentam dificuldades ao concorrer com empresas virtuais.

O parlamentar considera que o pleno funcionamento do comércio é essencial para o desenvolvimento de Mato Grosso.

“Sempre digo que já ajuda muito se o poder público não estiver atrapalhando. Na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), aprovamos as leis de transação tributária, que foi uma sugestão que partiu da federação da CDL, além do Código de Defesa do Contribuinte. Também aprovamos a Lei de Incentivo ao Comércio Local diante das grandes dificuldades que temos enfrentado com o comércio virtual”, pontuou.

“Uma loja não é só produto ou dinheiro, porque quem é lojista sabe que, por trás de um comércio, batem corações que pulsam economias como a de Sinop. Um coração só pulsa se os outros órgãos estiverem funcionando para o progresso acontecer, para que empregos sejam gerados e a economia se mantenha”, acrescentou.

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O deputado, por fim, garantiu que o Poder Legislativo, junto ao Poder Executivo, trabalhará em prol de melhorias para o comércio mato-grossense.

“Enquanto estivermos lá na Assembleia Legislativa, também em nome do governador Mauro Mendes (União) e do vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), ajudaremos a pulsar o comércio. Enquanto o coração estiver batendo, haverá vida, as cidades continuarão crescendo e Sinop não vai parar em momento algum”, completou.

Fonte: ALMT – MT

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Comissão de Agropecuária aprova projetos de sustentabilidade e cultura

 A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (30), a 6ª reunião ordinária de 2025. Durante os trabalhos, foram aprovados dois projetos de lei, cinco projetos de resolução e quatro ofícios de regularização fundiária encaminhados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat).

A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, deputado Nininho (Republicanos), e contou com a participação online dos parlamentares Gilberto Cattani (PL) e Valmir Moretto (Republicanos).

Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 1299/2025, de autoria do primeiro-secretário da ALMT, deputado Dr. João (MDB), que reconhece as feiras livres como interesse cultural do Estado de Mato Grosso. O objetivo é assegurar proteção e valorização compatíveis com sua relevância histórica, social e econômica.

Segundo o texto, as feiras livres representam espaços de convivência, troca de saberes e fortalecimento da identidade cultural mato-grossense, além de estimular a economia local, preservar práticas tradicionais e valorizar a gastronomia, o artesanato e a música regional.

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 1197/2025, de autoria do deputado Wilson Santos (PSD), que cria o Programa Polinizar Campo e Cidades. A proposta prevê a conservação das abelhas nativas sem ferrão e a instalação de meliponários em escolas, hortas comunitárias, praças, unidades de conservação e áreas verdes urbanas e rurais.

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Consta na justificativa que “a criação racional dessas abelhas, além de preservar a biodiversidade, pode fomentar práticas sustentáveis de agricultura e gerar renda com base em conhecimentos tradicionais e científicos”.

O deputado Nininho destacou a importância da celeridade nos trabalhos da Comissão. Segundo ele, a análise dos todos os processos, inclusive os de regularização fundiária, têm sido realizados de forma ágil, permitindo que os títulos cheguem com mais rapidez aos beneficiários.

“Fico feliz em observar que os processos de regularização apreciados hoje têm data de 2025. Isso mostra que não há mais atrasos como no passado, quando tramitavam por oito ou dez anos. Hoje, o Intermat tem uma equipe eficiente, que faz com que os títulos cheguem às mãos dos proprietários em tempo hábil, garantindo dignidade e melhores condições de vida às famílias”, afirmou.

O parlamentar ressaltou ainda que a regularização fundiária garante segurança jurídica, possibilita acesso a crédito e incentiva o desenvolvimento produtivo de áreas que antes estavam sem documentação.

Fonte: ALMT – MT

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Comissão discute atualização dos limites de distritos

 A Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta terça-feira (30), sua primeira reunião extraordinária, com pauta voltada à atualização dos limites municipais e à definição das áreas urbanas de cidades e vilas em todo o estado.

Para tratar do tema, a comissão contou com a participação da coordenadora de Cartografia do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Ligia Camargo, e da diretora de Cartografia e Acervo Fundiário do instituto, Bruna Cecconello Bento de Almeida.

Bruna Cecconello afirmou que o estado enfrenta dificuldade na obtenção de informações precisas sobre perímetros urbanos e limites distritais dos municípios. Segundo ela, esses dados são constantemente solicitados para subsidiar a gestão de políticas públicas e, recentemente, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) requisitou tais informações para a realização do Censo Agropecuário de 2026.

“A situação é precária, já que muitas leis municipais apresentam falhas ou não existem, deixando territórios indefinidos e comprometendo a qualidade das informações disponíveis”, afirmou Cecconello.

Diante desse cenário, a diretora ressaltou a importância da cooperação entre a Assembleia Legislativa, o IBGE e os municípios para superar os entraves legais e técnicos. Ela explicou que já há termos de cooperação assinados e que o estado fornecerá suporte técnico para auxiliar os municípios na elaboração e aprovação de leis que definam seus territórios com rigor cartográfico.

“Para isso, a adesão das prefeituras é fundamental, inclusive com a nomeação de técnicos e participação ativa em reuniões, para que o trabalho seja concluído no prazo estimado de um ano a um ano e meio, resultando em mapas atualizados e consistentes que irão embasar políticas públicas e o próprio censo”, disse Cecconello.

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A coordenadora de Cartografia, Ligia Camargo, destacou a importância da atualização das leis que tratam da organização territorial dos municípios, distritos e áreas urbanas em Mato Grosso. Segundo ela, esse processo não atende apenas ao interesse das prefeituras, mas também contribui para a gestão das atividades do estado e da União, ao fornecer documentos técnicos de qualidade, com memoriais descritivos e mapas que deixem claras as divisas de cada localidade.

Ligia ressaltou ainda que o projeto está sendo conduzido pela Assembleia Legislativa, em articulação com diferentes entes, a fim de propor um conjunto de leis municipais que trarão maior segurança jurídica e eficiência administrativa para todos os níveis de governo.

“Os distritos não necessitam de georreferenciamento, mas sim de memoriais descritivos bem elaborados, com coordenadas geográficas precisas, que servirão de base para a nova legislação. Dessa forma, os distritos já existentes teriam seus limites atualizados e registrados em lei, enquanto a criação de novos seguiria os critérios legais vigentes”, disse a coordenadora.

Para Ligia, trata-se de uma atualização fundamental que garantirá clareza nas divisas municipais, fortalecendo a organização territorial e possibilitando uma gestão pública mais eficiente e transparente.

Censo Agropecuário – De acordo com o presidente da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e das Cidades da Assembleia Legislativa, deputado Nininho (Republicanos), é importante o levantamento de dados precisos sobre os limites urbanos e rurais para que o próximo Censo Agropecuário previsto para 2026 reflita a realidade de Mato Grosso.

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“Sem essas informações não será possível definir corretamente o que é área urbana e o que é área rural, tanto nas cidades quanto nos distritos”. Nininho disse ainda que a pesquisa “abrangerá loteamentos, condomínios e outros registros fundamentais, gerando dados relevantes não apenas para os municípios, mas também para o estado e para a União”.

Ele ressaltou que muitos municípios ainda não possuem leis que definem claramente seus perímetros urbanos, tampouco os limites de áreas rurais e distritos, o que pode comprometer a precisão das informações levantadas. Segundo o parlamentar, essa falta de delimitação prejudica a distinção entre o que é agrícola e o que é urbano, tornando fundamental que o governo estadual e a Assembleia Legislativa concentrem esforços na organização territorial.

Nininho explicou ainda que a comissão iniciou as primeiras apresentações de critérios técnicos e que o próximo passo será realizar um grande encontro na capital, na sede da Assembleia Legislativa, reunindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o estado.

“O objetivo é garantir que todos compreendam a relevância do projeto e colaborem para que as informações cheguem corretas e não distorcidas às comunidades. O sucesso do trabalho depende da construção coletiva, em que prefeituras, câmaras municipais e órgãos estaduais atuem em conjunto, de forma a assegurar dados precisos e de grande valor estratégico para o planejamento do futuro de Mato Grosso”, destacou o parlamentar.

Fonte: ALMT – MT

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Dr. João trabalha para garantir título de terra a pequenos produtores de Nova Olímpia

 O deputado Dr. João (MDB) apresentou a Indicação nº 4902/2025, solicitando ao Governo do Estado e ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) a regulamentação fundiária de áreas da zona rural do município de Nova Olímpia. O documento apresentado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), do último dia 17 e aprovado em votação única.

A proposta tem como objetivo assegurar segurança jurídica a pequenos e médios produtores familiares que aguardam a legalização de suas terras. A iniciativa atende a uma demanda apresentada pela Câmara Municipal de Nova Olímpia, por meio dos vereadores Luiz Henrique, Adelson, Ronaldo, Professor Florisvaldo, Moreno do Esporte e Silvano Gregório, que apontaram a urgência do tema.

Segundo Dr. João, a regularização é fundamental para fortalecer a agricultura familiar e garantir a permanência das famílias no campo. “Sem o título da terra, muitos produtores ficam impedidos de acessar linhas de crédito, assistência técnica e programas governamentais. Regularizar essas áreas é dar dignidade, segurança e oportunidade de crescimento para quem vive da produção rural”, destacou.

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A medida também deve contribuir para o desenvolvimento sustentável da região, uma vez que, com o título em mãos, os produtores podem investir na modernização produtiva, ampliar a renda e melhorar a qualidade de vida no meio rural.

“Estamos falando de justiça social e de valorização de quem garante boa parte dos alimentos que chegam à mesa do mato-grossense. É papel do Estado apoiar e dar as condições necessárias para que esses trabalhadores sigam produzindo com segurança e tranquilidade”, completou o parlamentar.

Fonte: ALMT – MT

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CCJR aprova projeto que obriga notificação de violência contra idosos e mais 15 propostas

 A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apreciou 27 proposições durante reunião ordinária realizada na tarde desta terça-feira (30).

Na ocasião, os deputados Eduardo Botelho (MDB), Sebastião Rezende (União), Fábio Tardin (PSB) e Thiago Silva (MDB) aprovaram pareceres favoráveis a 16 projetos de lei e contrários a sete. Também foram aprovados pareceres pela derrubada do veto parcial 106/2025, aposto ao Projeto de Lei 1213/2024; e pela manutenção do veto total 107/2025, apresentado ao Projeto de Lei 1096/2024.

Entre as propostas com parecer favorável aprovado, está o PL 1974/2023, apresentado por Eduardo Botelho, que estabelece a obrigatoriedade de hospitais, clínicas, médicos e agentes de saúde notificarem aos órgãos competentes os casos suspeitos ou confirmados de violência contra idosos.

“Esse projeto tem como objetivo facilitar as denúncias de violência contra idosos. Infelizmente, eles vivem sendo maltratados, são vítimas de empréstimos, enganações e golpes, principalmente pelas redes sociais. Queremos que, quando um idoso chegar a um hospital, posto de saúde ou clínica, e o médico perceber sinais de violência ou maus-tratos, seja obrigado a comunicar o caso às autoridades. A omissão passará a ser considerada crime. Isso vale também para atendimentos em abrigos ou albergues”, ressaltou o parlamentar.

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Os deputados Thiago Silva e Eduardo Botelho apresentaram pedidos de vista aos PLs 682/2023 e 1849/2024, respectivamente. De autoria do deputado Valdir Barranco (PT), o PL 1849/2024 cria o Programa Compra Coletiva/MT, voltado à agricultura familiar.

A proposta estabelece que pelo menos 30% dos recursos destinados à aquisição de gêneros alimentícios pela administração estadual sejam aplicados em produtos da agricultura familiar, com possibilidade de pagamento de até 30% a mais para produtos agroecológicos ou orgânicos. Cada agricultor poderá vender ao Estado até R$ 18 mil por ano, salvo no caso de cooperativas, em que o limite é proporcional ao número de associados.

O relator, deputado Fábio Tardin, emitiu parecer contrário ao projeto. “Limitar esse valor a R$ 18 mil é ir na contramão. Temos que dar condições, investir, levar equipamentos modernos e oferecer meios para que o pequeno produtor possa fazer negócio com o governo do estado, seja de forma individual ou por meio de associação”, afirmou.

Eduardo Botelho, por sua vez, pediu vistas para avaliar a proposta. “Esse projeto é bom, cria compras governamentais voltadas para a agricultura familiar. O parecer contrário, pelo que entendi, foi em razão do valor estabelecido. Vou analisar com atenção para verificar a possibilidade de aprová-lo, porque ajuda os pequenos. E tudo que for para apoiar os pequenos produtores, nós temos que buscar uma forma de aprovar”, disse.

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Projetos de lei com pareceres favoráveis aprovados: 1974/2023, 345/2025, 347/2025, 351/2025, 2083/2023, 1698/2024, 312/2025, 1006/2025, 53/2025, 178/2025, 773/2025, 1301/2025, 1355/2025, 1356/2025, 1365/2025 e 1369/2025.

Projetos de lei com pareceres contrários aprovados: 219/2023, 1843/2023, 334/2025, 2328/2023, 2343/2023 e 56/2025.

Fonte: ALMT – MT

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Assembleia Legislativa lança 1º Prêmio de Jornalismo

 A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) lançou, nesta terça-feira (30), o 1º Prêmio Jornalismo – Troféu Parlamento – com o intuito de divulgar e estimular os trabalhos dos jornalistas que fazem a cobertura das atividades legislativas. O tema é “A Assembleia Legislativa na vida do povo mato-grossense”.

A premiação visa não só reconhecer o talento dos jornalistas do estado, mas também destacar a relevância de suas contribuições para a sociedade mato-grossense, por meio da divulgação de assuntos discutidos em sessões plenárias, comissões permanentes e temporárias, audiências públicas que resultam em leis e outras ações produzidas pelos deputados estaduais.

Durante o lançamento do prêmio, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), lembrou de alguns jornalistas que passaram pela Casa e que contribuíram de forma direta para que as informações do Legislativo chegasse à população.

“Essas personalidades plantaram uma boa semente, deixaram uma boa marca. Tive a oportunidade de conhecer várias histórias de profissionais que honraram as famílias trabalhando no Parlamento. Entendo que esse prêmio vai estimular todos os jornalistas a participarem dessa iniciativa”, revelou Russi.

Para o primeiro-secretário da Assembleia, deputado Dr. João (MDB), o Prêmio se torna um marco histórico para o Poder Legislativo na comunicação.

“Esse prêmio vai abrir as portas para que a imprensa tenha mais espaço no Parlamento. Vai ser para a imprensa, para as empresas ativas e será muito melhor para a sociedade. Eu acho que nós vivemos numa sociedade democrática, então nós temos que abrir realmente o Parlamento”, espera dr João.

De acordo com o secretário de Comunicação da Assembleia Legislativa, coronel Henrique Santos, desde quando assumiu a pasta, o pensamento da Mesa Diretora é o de fazer um trabalho diferenciado.

“A gente está no ano de comemoração dos 190 anos da Assembleia, então resolvemos montar alguma coisa que impactasse nisso. E aí, dentro da Secretaria de Comunicação, surgiu a ideia do primeiro Prêmio do Jornalismo, uma coisa que nunca tinha sido feita aqui pelo Parlamento. O movimento foi crescendo e a Mesa Diretora achou interessante, pediu para desenhar um projeto e rapidamente foi autorizado”, contou o secretário.

O presidente do Sindicato dos Jornalistas de Mato Grosso (Sindjor), Itamar Perenha, falou da importância que a premiação pode proporcionar com o propósito de abrir novos caminhos para novos prêmios.

“Muito importante a iniciativa da Assembleia Legislativa. Para mim, a comunicação pública disputa espaço com a comunicação privada. A mensuração que é diferente e a percepção do resultado dessa comunicação que também é diferente. No caso da comunicação privada, a empresa tem como medir esses resultados de forma mais imediata, pelo volume de vendas, pelo acesso de clientes, pela demanda por produtos. A percepção do benefício público se dá de forma mais lenta”, apontou Perenha.

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A coordenadora do curso de jornalismo da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Rosceli Kochhann, elogiou a Assembleia Legislativa que vai abrir as portas para surgir novos talentos na profissão.

“Estamos tentando desenvolver e trabalhar no nosso curso a velocidade da adaptação dos conteúdos da sala de aula, das práticas profissionais ainda experimentais com essa velocidade. Essa frequência de participação nos prêmios é mais uma oportunidade enriquecida para que eles construam conhecimentos, saiam um pouco dos muros da sala de aula e consigam produzir conteúdos”, comentou ela.

Homenagem – Durante o lançamento do Prêmio Jornalismo – Troféu Parlamento, a Assembleia Legislativa homenageou cinco profissionais da imprensa mato-grossense já falecidos: Walter Rabello, Mario Marques, Lygia Lemos, Fablício de Barros e Paulo Leite.

O filho de Lygia Lemos, jornalista Marcos Lemos, lembrou que a homenagem tem um significado especial para a família, pois sua trajetória profissional se entrelaça com a história da Assembleia.

“Iniciei minha carreira profissional na mesma época que ela. Viemos para a Assembleia juntos, e nossos caminhos convergiram inicialmente, trabalhando em pontos distintos e, ao mesmo tempo, unidos”, disse Lemos.

“O mais importante é o reconhecimento e dedicação dela. Nutrimos apreço por esta Casa e amor pela profissão. Ela sempre demonstrou profundo respeito pela Assembleia, e tanto ela quanto eu aprendemos muito, adquirindo, acima de tudo, respeito pela profissão e pela comunidade”, revelou ele.

Inscrições – As inscrições para a premiação serão de 1º de outubro a 5 de novembro, sendo que, para se cadastrar no site oficial e acesso a todas as informações sobre o prêmio. Vale destacar que o período de avaliação e julgamento será de 15 de novembro a 20 de dezembro. A entrega da premiação acontecerá no dia 29 de janeiro de 2026. O candidato deverá fazer a inscrição no portal da Assembleia Legislativa de Mato Grosso – www.al.mt.gov.br – Para se inscrever clique AQUI – enviando as reportagens de acordo com a categoria correspondente (Telejornalismo, Reportagem em Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário).

Premiação – O Prêmio será dividido nas categorias de telejornalismo, reportagem em texto, radiojornalismo, fotojornalismo e universitário.

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Os três melhores trabalhos de cada categoria (Telejornalismo, Reportagem em Texto, Radiojornalismo, Fotojornalismo e Universitário), definidos pela Comissão Julgadora do 1º Prêmio ALMT de Jornalismo, serão premiados da seguinte forma:

1º lugar – R$ 20.000,00 e troféu.

2º lugar – R$ 10.000,00 e placa de homenagem;

3º lugar – R$ 5.000,00 e placa de homenagem.

O pagamento da premiação aos vencedores ocorrerá em até trinta dias após o anúncio do resultado final.

Comissão – De acordo com a portaria nº 01/2025/SCS/ALMT, a Mesa Diretora definiu que a comissão formada por seis membros para organização dos trabalhos ou candidaturas submetidas ao Prêmio ficou assim definida: Francisco Marcio Moreira da Silva, José Carlos Marques Pereira Junior, Juliana Elizabeth de Moraes Medeiros, Kimberly Oliveira Dantas, Noemia Pereira de Almeida e Simone Dall Agnol que terão como atribuições promover a divulgação do 1º Prêmio ALMT de Jornalismo; elaborar o site de inscrição; receber e analisar as candidaturas submetidas ao Prêmio; verificar e atestar a regularidade das inscrições e se os trabalhos inscritos obedecem fielmente às disposições do regulamento; encaminhar os trabalhos inscritos para avaliação da Comissão Julgadora; organizar o evento e premiação do 1º Prêmio ALMT de Jornalismo.

Posteriormente, será instituída uma Comissão julgadora para avaliar e classificar os trabalhos inscritos. Os nomes ainda não foram divulgados.

Projeto de Resolução – O Projeto de Resolução 764/2025, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Prêmio ALMT de Jornalismo no âmbito do Poder Legislativo do estado foi aprovado por unanimidade, em segunda votação, durante sessão ordinária no dia 10 de outubro.

À Secretaria de Comunicação (Secom/ALMT), caberá articular pessoas e instituições públicas e privadas para atuarem de forma coletiva e colaborativa objetivando o estímulo ao desenvolvimento dos trabalhos jornalísticos no âmbito estadual.

A Secom/ALMT, responsável pelo Prêmio ALMT de Jornalismo, será auxiliada pela Escola do Legislativo e pela Procuradoria-Geral da ALMT.

Será atribuição da Escola do Legislativo a promoção de capacitação para o desenvolvimento de competências dos profissionais e estudantes de comunicação, por meio de parcerias com outras instituições de ensino e empresas atuantes na área de comunicação. Já a Procuradoria da ALMT deverá prestar consultoria e assessoria jurídica que se fizerem necessárias para a realização do Prêmio ALMT de Jornalismo.

Fonte: ALMT – MT

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Moretto discute com governo lançamento de edital da MT-199

 O deputado estadual Moretto (Republicanos) se reuniu com o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo de Oliveira, para discutir o lançamento do edital de Concorrência Pública Eletrônica nº 93/2025, que prevê a implantação e pavimentação da rodovia MT-199, no município de Vila Bela da Santíssima Trindade. O encontro ocorreu nesta quarta-feira (1º de outubro), no prédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), em Cuiabá. O investimento estimado é de R$ 57,3 milhões, com execução sob regime de empreitada por preço unitário e julgamento pelo critério de menor preço.

A obra contemplará o trecho entre a Divisa Brasil/Bolívia e Vila Bela da Santíssima Trindade, com acesso ao Destacamento Militar Palmarito, totalizando 39,98 quilômetros de extensão. Este é o último trecho da MT-199 no sentido da Bolívia que faltava a ser licitado, garantindo a ligação definitiva entre Mato Grosso e a fronteira boliviana.

A licitação será realizada no dia 15 de outubro de 2025, às 14h (horário local), por meio do Sistema de Informações para Aquisições Governamentais (SIAG). Os recursos são provenientes do FETHAB Commodities, dentro do programa estadual de Infraestrutura e Logística da região Sudoeste.

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Segundo o vice-governador Otaviano Pivetta, o lançamento do edital cumpre um compromisso assumido pelo governo do estado em 2021.

“Em 2021 firmamos o compromisso de levar essa obra adiante por entender sua importância estratégica para o Sudoeste. Hoje estamos dando mais um passo concreto para transformar essa promessa em realidade”, destacou Pivetta.

O deputado Moretto ressaltou os impactos positivos que a obra trará para a região de fronteira.

“Essa é uma conquista que vai transformar a realidade de Vila Bela e fortalecer a integração entre Brasil e Bolívia. A pavimentação da MT-199 trará mais segurança, facilitará o escoamento da produção e impulsionará o desenvolvimento econômico e logístico da nossa região”, afirmou.

“Essa é uma ação conjunta que mostra resultados concretos. Agradeço ao governador Mauro Mendes, ao vice-governador Pivetta e ao secretário Marcelo por trabalharem para levar mais infraestrutura à nossa população”, completou o parlamentar.

Fonte: ALMT – MT

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Projeto propõe criação do Selo “Empresa Amiga da Mulher” em Mato Grosso

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu no dia 24 de setembro, o Projeto de Lei nº 1499/2025, de autoria do deputado estadual Paulo Araújo (PP), que institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher”. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e valorizar empresas públicas e privadas que adotem boas práticas de promoção da equidade de gênero, valorização profissional e proteção às mulheres no ambiente de trabalho.

De acordo com a proposta, o selo será concedido anualmente pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) às empresas que atenderem a critérios como igualdade salarial entre homens e mulheres, políticas de prevenção ao assédio moral e sexual, incentivo à liderança feminina, apoio à maternidade e parentalidade, além de suporte a funcionárias vítimas de violência doméstica.

Para o deputado Paulo Araújo, a medida representa um avanço civilizatório e de responsabilidade social. “Queremos estimular as empresas a assumirem um compromisso efetivo com a dignidade da mulher no mercado de trabalho. O Selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ não é apenas um reconhecimento, mas um incentivo para que práticas de respeito, equidade e valorização se tornem parte da cultura organizacional”, destacou o parlamentar.
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O projeto também prevê que a cerimônia de entrega do selo ocorra anualmente, no mês de março, como parte das ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher.

A proposta tem caráter educativo e positivo, sem impor obrigações às empresas. “Não se trata de criar mais burocracia, mas de oferecer reconhecimento público às empresas que já estão fazendo a diferença. Ao associar sua marca ao selo, elas também conquistam credibilidade, competitividade e valorização perante a sociedade”, explicou Paulo Araújo.

Com a tramitação na Casa de Leis, o parlamentar conclama apoio dos demais deputados para a aprovação da matéria. “Este projeto reafirma nosso compromisso com uma sociedade mais justa e inclusiva, em que as mulheres tenham igualdade de oportunidades, proteção contra a violência e reconhecimento de seu protagonismo”, concluiu.

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos propõe R$ 20 milhões para reconstrução do Shopping Popular de Cuiabá

 Os lojistas e trabalhadores que perderam suas mercadorias no incêndio que destruiu toda a estrutura física do Shopping Popular de Cuiabá, há mais de um ano, ainda enfrentam o desafio de recomeçar para garantir o sustento de suas famílias. Diante dessa realidade, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou nesta quarta-feira (1º), na sessão plenária. um projeto de lei que autoriza o Governo de Mato Grosso a doar R$ 20 milhões à Associação dos Comerciantes do estabelecimento, com o objetivo de contribuir para a reconstrução do prédio.

“Considero que essa proposta tem uma operação simples. Afinal, é semelhante a realizada para ajudar o povo gaúcho, no Rio Grande do Sul, afetado pelas enchentes de 2024. Naquela ocasião, esta Casa de Leis, a pedido do governo estadual, autorizou a doação de R$ 50 milhões para a recuperação de casas, estradas e escolas destruídas pelos temporais. Esse ato foi mais que merecido e justo. Agora, estou pedindo apenas 40% do valor destinado aos gaúchos, para que os humildes trabalhadores do Shopping Popular – mais de 600 famílias mato-grossenses – possam ver a obra reconstruída e voltar a trabalhar em um ambiente saudável e digno”, afirmou o parlamentar.

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Atualmente, o novo Shopping Popular está em fase de construção da estrutura pré-moldada. Conforme a proposta do parlamentar, a Associação dos Comerciantes deverá comprovar a regularidade fiscal e jurídica, além de apresentar um plano de trabalho detalhado com cronograma físico-financeiro da obra. Também será obrigatória a prestação de contas da aplicação dos recursos recebidos, que seriam repassados por meio de convênio com o Poder Executivo Estadual.

Fonte: ALMT – MT

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Comissão especial da ALMT realiza audiência sobre concessão da Energisa em Tangará da Serra, nesta quinta (2)

 A comissão especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), que avalia os serviços prestados pela Energisa, inicia nesta quinta-feira (2), o ciclo de audiências regionais. A primeira reunião será realizada em Tangará da Serra, às 19h, na sede da 10ª subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), localizada na Avenida Brasil, n.º 1.600 – Jardim Europa.

“Vamos visitar os principais polos regionais de Mato Grosso. Agora, estaremos em Tangará da Serra para identificarmos as principais dificuldades enfrentadas pelos consumidores quanto à distribuição de energia. Já temos programadas audiências em Rondonópolis, Sinop e Cáceres. Essa é a oportunidade de vermos a realidade de perto e avaliarmos se a prestação de serviço de energia está atendendo à população”, destacou o vice-presidente da comissão, deputado estadual Wilson Santos (PSD).

O parlamentar lembrou que a concessão foi outorgada à iniciativa privada em 1997, inicialmente ao Grupo Rede e, posteriormente, repassada ao Grupo Energisa, que hoje atua em 12 estados. Com o contrato em vigor até junho de 2026, caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério de Minas e Energia decidir sobre a renovação da concessão por mais 30 anos ou sua reversão.

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Wilson Santos também ressaltou que algumas cláusulas contratuais não foram cumpridas pela concessionária, como a implantação do sistema trifásico em todo o estado e a manutenção de agências físicas em municípios com mais de 50 mil habitantes. “Precisamos que a sociedade civil, entidades representativas e consumidores participem dessas audiências. Suas contribuições serão fundamentais para subsidiar o relatório final da comissão, que será encaminhado à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e ao Ministério de Minas e Energia”, finalizou.

O encontro foi requerido pelo deputado estadual Chico Guarnieri (PRD), membro titular da comissão, sendo que o principal objetivo é ouvir a população e levantar informações sobre a qualidade na prestação de serviços de distribuição de energia no município de Tangará da Serra e região.

A comissão especial é presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa e deputado estadual Max Russi (PSB). Além de Wilson Santos e Chico Guarnieri, também integram os parlamentares Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Faissal Calil (Cidadania), Júlio Campos e Eduardo Botelho, ambos do União Brasil.

Serviço:

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Evento: Audiência pública para tratar da renovação ou possível reversão da concessão de distribuição de energia elétrica em Mato Grosso

Local: Sede da 10º subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), localizada na Avenida Brasil, n.º 1.600 – Jardim Europa.

Data: 02 de outubro (Quinta-feira)

Horário: 19h

Informações: Samantha dos Anjos – Assessoria de Imprensa

Contatos: 65 98102 7740 (Whatsapp) / 65 99639 9715 (Ligação)

Fonte: ALMT – MT

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Wilson Santos cobra Procon sobre alta do etanol em Mato Grosso

 Devido ao aumento nos preços dos combustíveis em Mato Grosso, principalmente do etanol, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou um requerimento para que a secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon), Cristiane Vaz dos Santos, preste esclarecimentos sobre a situação. A proposição foi apresentada nesta quarta-feira (1º), durante sessão plenária na Assembleia Legislativa (ALMT).

“Estive em São Paulo há poucos dias e o etanol custava R$ 3,79. Já aqui, varia de R$ 4,20 a R$ 4,30 ou até mais. Mato Grosso é autossuficiente, exportador de etanol da cana-de-açúcar e do milho. Essa majoração não tem explicação. Tudo casadinho, praticando os mesmos valores. Então, quero fiscalizar os fiscais, porque o Procon, nesse quesito, não está fiscalizando coisa nenhuma”, afirmou o parlamentar.

Wilson lembrou ainda que, em 2019, foi instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para investigar a sonegação nos setores de combustíveis, mineral e do agronegócio. Segundo ele, o setor de combustíveis lidera a sonegação no estado, com 80% concentrada no etanol. “Nós temos hoje seis grandes usinas produzindo etanol de milho e outras seis em construção. Houve uma explosão na industrialização do milho em Mato Grosso. Algo está errado nesse processo e precisamos de respostas”, completou.

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O parlamentar destacou que o etanol é amplamente utilizado pela população mato-grossense e que o preço elevado impacta diretamente o custo de vida, o transporte, a produção de alimentos e diversos serviços.

A data do convite à secretária adjunta do Procon será definida em conjunto com os demais parlamentares.

Fonte: ALMT – MT

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