Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

"Sensação de impunidade é a principal causa da insegurança pública do país", afirma governador

 

"Sensação de impunidade é a principal causa da insegurança pública do país", afirma governador
Durante o Encontro de Líderes, Mauro Mendes defendeu endurecimento da legislação pena

O governador Mauro Mendes afirmou que a sensação de impunidade é um dos principais fatores que têm agravado o problema da insegurança pública no país.

Mauro participou, nesta sexta-feira (26), da 18ª edição do Encontro de Líderes, promovido pela Comunitas, em São Paulo. 

O debate reuniu lideranças políticas e gestores públicos, entre eles os governadores Raquel Lyra (PE), Rafael Fonteles (PI), o deputado federal José Mendonça Bezerra Filho e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta. A mediação foi da jornalista Andréia Sadi.

Segundo Mauro Mendes, o Brasil criou ao longo das últimas décadas um ambiente permissivo com o crime, resultado de um sistema burocrático, leis brandas e baixa efetividade das punições.

“A polícia prende, a Justiça condena, mas os criminosos cumprem um sexto, às vezes dois quintos da pena. Isso criou uma sensação de impunidade, que é real, e uma cultura de que o crime compensa”, afirmou.

O governador citou como exemplo o crescimento das facções criminosas dentro das cidades de todo o país, e a influência negativa sobre os jovens, especialmente nas periferias.

“Em Mato Grosso, fazemos investimentos recordes em armamentos, viaturas, novas vagas em presídios, tecnologia. Mas não adianta apenas tratar a consequência. É preciso acabar com a causa de tudo isso, que são as leis frouxas que geram essa impunidade", relatou.

Mauro Mendes pontuou que todos os 20 países mais seguros do mundo adotaram, em algum momento de sua história, penas severas para coibir o crime e construir uma sociedade que respeite as leis.  

“Todos esses países tiveram, sem exceção, ou prisão perpétua ou pena de morte. Essa mudança no DNA da sociedade só aconteceu quando houve uma resposta firme do Estado. Enquanto o Brasil não tiver coragem de fazer o que é necessário, a Segurança vai continuar piorando”, finalizou.

Deputados Max Russi e Fábio Garcia destinam emendas para ACS e ACE em Poconé

 

Deputados Max Russi e Fábio Garcia destinam emendas para ACS e ACE em Poconé
110 profissionais serão beneficiados com motocicletas e bicicletas [Foto - Rodrigo Prates]

Em parceria, o deputado Max Russi (PSB), presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), e o deputado federal Fábio Garcia (UB), secretário-chefe da Casa Civil, destinaram R$ 1 milhão em emendas para a aquisição de bicicletas e motocicletas que contemplarão 110 agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes combate às endemias (ACE) da zona rural e urbana do município de Poconé. O anúncio foi feito nas redes sociais na última quarta-feira (24). 

“Nós fomos agraciados com essas motos, graças a Deus, graças ao dois deputados, que enxergam os agentes de saúde e de endemias com bons olhos. Essa é uma demanda que a gente vem lutando há muito tempo”, comemorou a agente de saúde, Veronice de Almeida. 

Ela ainda ressaltou as ações que o deputado Max tem realizado pela categoria. “Desde quando o Max entrou no poder, valorizou os agentes de saúde com nossa certificação, com nossa efetivação e, agora, com as motos e as bicicletas. 

As motocicletas atenderão os profissionais que percorrem até 60 quilômetros na zona rural, enquanto as bicicletas serão destinadas aos que atuam na área urbana. A medida irá garantir mais agilidade e melhores condições de deslocamento.

“São mais de 100 agentes beneficiados. Fico feliz porque o meu trabalho com a categoria começou ainda quando era prefeito. Agora, em parceria com o deputado Fábio Garcia, destinamos R$1 milhão em emendas, sendo R$ 500 mil de cada parlamentar, para apoiar esses profissionais que fazem a diferença, entram nas casas e cuidam das pessoas.” disse o presidente Max. 

Para o deputado federal Fábio Garcia é importante incentivar iniciativas como essa. “Para mim é uma honra poder apoiar uma categoria tão importante, que presta um serviço tão importante”, declarou. 

Justiça vê superfaturamento e determina que prefeitura corrija obras em Várzea Grande

 

Justiça vê superfaturamento e determina que prefeitura corrija obras em Várzea Grande

A Justiça acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e concedeu tutela de urgência em ação civil pública movida contra o Município de Várzea Grande e a empresa A M Construções Ltda., em razão de graves irregularidades em contratos administrativos para execução de obras públicas. 

A decisão, proferida pela 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, reconheceu a existência de indícios de superfaturamento, inexecução de serviços pagos e patologias construtivas que comprometem a segurança e a funcionalidade de edificações destinadas a serviços essenciais, como saúde, educação, cultura e lazer. 

Conforme a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello, a ação foi motivada por denúncias recebidas pela Ouvidora-Geral do MPMT e confirmadas por meio de seis relatórios técnicos elaborados pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) do Ministério Público, que apontam inexecução de serviços, má qualidade das obras, superfaturamento e ausência de fiscalização adequada. 

Segundo os seis relatórios técnicos elaborados pelo Centro de Apoio Operacional do MPMT (CAO/MPMT), foram identificadas falhas recorrentes em diversos contratos. 

Diante da gravidade dos fatos, o juiz Ramon Fagundes Botelho determinou que os réus adotem, solidariamente, as seguintes providências: a empresa A M Construções Ltda. deverá apresentar, em até 30 dias, justificativas técnicas detalhadas e documentação comprobatória sobre as divergências apontadas nos relatórios; o Município deverá apresentar relatório circunstanciado sobre as medidas administrativas adotadas ou a serem implementadas e, em um prazo de 60 dias, deverá ser elaborado cronograma de reparos para sanar todas as patologias identificadas. 

“Neste caso específico, nós verificamos várias obras de uma mesma empresa, nas quais ficou constatada a inexecução total ou parcial dessas obras em diversos locais. O mais importante para o cidadão é a permanente fiscalização do que acontece no seu bairro e na sua cid

Mauro diz que Jayme tem vaga garantida no União Brasil para disputar o Senado em 2026

 

Mauro diz que Jayme tem vaga garantida no União Brasil para disputar o Senado em 2026
Governador argumenta que senador terá prioridade no partido caso queira disputar a reeleição

Conteúdo/ODOC - O governador Mauro Mendes, presidente do União Brasil em Mato Grosso, afirmou que o senador Jayme Campos terá prioridade dentro da legenda caso decida disputar a reeleição em 2026. A declaração ocorre em meio às especulações sobre os rumos políticos de Jayme, que alterna entre a possibilidade de buscar novo mandato no Senado, tentar o Governo do Estado ou até se afastar da vida pública.

Segundo Mendes, a vaga está assegurada ao colega de partido. “Jayme é senador da República, se quiser ser candidato à reeleição, a vaga dele no União, junto comigo — se eu for candidato — estará garantida”, declarou. Ele destacou ainda que, como em 2026 serão abertas duas vagas ao Senado, a legenda pode lançar dois nomes na disputa.

Além de reforçar espaço para Jayme, Mendes tem acumulado apoios importantes em nível nacional. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, anunciou recentemente que o ex-presidente Jair Bolsonaro já sinalizou apoio ao governador na corrida por uma cadeira no Senado. Oficialmente, o PL trabalha a pré-candidatura do deputado federal José Medeiros para a disputa.

Mendes disse que o aceno do PL o deixa satisfeito e ressaltou que seu estilo político é de articulações discretas, mas consistentes. “Sempre fiz movimentos silenciosos, porém eficazes. Fico feliz em receber esse apoio”, afirmou.

O governador destacou ainda o peso da liderança de Bolsonaro em Mato Grosso. “Ele é, seguramente, o maior líder da direita hoje. Mesmo nas condições em que se encontra, conquistou respeito com coragem e bravura. Ter o apoio dele, assim como de qualquer cidadão, é muito importante”, avaliou.

Com a garantia de vaga a Jayme Campos e a sinalização de alianças com o PL, o União Brasil se movimenta para chegar fortalecido à eleição de 2026, quando duas cadeiras ao Senado estarão em disputa.

Vice-governador destaca retomada da parceria entre Estado e Prefeitura de Cuiabá

 

Vice-governador destaca retomada da parceria entre Estado e Prefeitura de Cuiabá
Esta semana a prefeitura recebeu maquinários para a agricultura familiar

Durante a solenidade de entrega de maquinários para fortalecer a agricultura familiar de Cuiabá, realizada nesta semana na Praça Alencastro, o vice-governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, ressaltou a importância da união entre o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital.

“Nós precisamos fazer Cuiabá grande e melhor. Existe uma grande disposição dos dois lados: Governo do Estado e Prefeitura de Cuiabá. Isso dá um claro sinal de que queremos trabalhar em conjunto. Não vai faltar uma resposta positiva do Governo às demandas que vierem do município de Cuiabá”, afirmou Pivetta.

A fala do vice-governador foi um reconhecimento ao trabalho realizado pelo prefeito Abilio Brunini e sua equipe de secretários, destacando o esforço conjunto em prol da população cuiabana.

Entre os equipamentos entregues pelo Governo do Estado estão dois caminhões truck caçamba basculante 12 m³ (com previsão de entrega em outubro), dois tratores cabinados de 110 cv, uma pá carregadeira, uma caminhonete Hilux 4x4, além de enxadas rotativas, pulverizadores, roçadeiras, perfuradores de solo, subsoladores e uma grade aradora.

Esses maquinários e implementos irão beneficiar diretamente mais de 5 mil famílias de agricultores familiares da Capital, proporcionando melhores condições de trabalho no campo, ampliando a geração de renda e contribuindo para o abastecimento do mercado local.

A entrega simboliza não apenas apoio direto aos pequenos produtores, mas também a retomada da confiança e do diálogo entre as esferas estadual e municipal. Segundo Pivetta, a ação reforça que o Estado está ao lado de Cuiabá, fortalecendo políticas públicas e integrando forças para garantir resultados efetivos.

Comissão na Câmara aprova PL que proíbe livros com conteúdo erótico em escolas municipais

 

Comissão na Câmara aprova PL que proíbe livros com conteúdo erótico em escolas municipais

Conteúdo/ODOC - A Comissão de Educação da Câmara Municipal aprovou, nesta quinta-feira (25), por 21 votos, o parecer favorável ao projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que prevê a proibição de livros com conteúdo erótico nas unidades escolares.

A proposta havia perdido força em agosto, quando foi rejeitada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). Na ocasião, a maioria dos vereadores optou por encerrar a tramitação. No entanto, após a derrubada do parecer contrário da CCJR, o texto voltou a ser analisado e avançou com o aval da Educação.

Se aprovado em duas votações no plenário e sancionado pelo prefeito, o projeto proibirá a utilização e distribuição de livros que apresentem descrições ou representações de caráter sexual explícito ou implícito. O texto estabelece restrições a palavrões, imagens, vídeos, desenhos e narrativas que exponham órgãos genitais, atos libidinosos ou relações sexuais.

Vereador Rafael Ranalli, autor do projeto

Apesar da rigidez, o projeto ressalva que conteúdos científicos voltados ao ensino do sistema reprodutivo humano continuarão autorizados, desde que respeitem a faixa etária dos estudantes.

Na justificativa, Ranalli destacou o exemplo de Londrina (PR), que em março deste ano aprovou legislação semelhante, servindo como modelo para a proposição em Cuiabá.

Agora, o texto segue para votação em plenário. Caso passe pelas duas rodadas, caberá ao Executivo decidir sobre a sanção ou veto.

Cuiabá quer quitar R$ 52 milhões em dívidas com bancos e cooperativas deixadas pela gestão Emanuel

 

Cuiabá quer quitar R$ 52 milhões em dívidas com bancos e cooperativas deixadas pela gestão Emanuel

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei no qual requer autorização para quitar uma dívida da gestão anterior de R$ 52 milhões. 

Essa dívida do município com 17 instituições financeiras foi gerada nos últimos quatro meses da gestão anterior, quando se adotou a prática de proceder com o desconto em folha de empréstimos contraídos por servidores públicos, sem repassá-los às instituições financeiras. 

O débito de R$ 52 milhões foi identificado em janeiro pela equipe econômica e auditado pela Controladoria Geral do Estado (CGE).

Pela proposta do Executivo, dívidas de até R$ 25 mil serão pagas à vista. Acima deste valor, será pago até dezembro de 2026 em 12 parcelas com datas definidas em cronograma.

A partir de dados fornecidos pela Secretaria de Economia, o poder Executivo poderá, via decreto, prorrogar em mais 12 meses.

O projeto de lei também permite que o crédito a ser pago pela Prefeitura de Cuiabá com as 17 instituições financeiras seja utilizado para compensação de dívidas tributárias inscritas ou não em dívida ativa. 

Para a renegociação das dívidas, as instituições financeiras interessadas deverão se credenciar e habilitar na Prefeitura de Cuiabá por meio de processos administrativos com documentação comprovando o crédito que tem a receber.

Caberá ainda, ao poder Executivo, informar na Lei Orçamentária Anual (LOA) o valor destinado ao pagamento das parcelas.

Prefeito ameaça acionar a Justiça para romper contrato: “danoso aos cofres públicos”

 

Prefeito ameaça acionar a Justiça para romper contrato: “danoso aos cofres públicos”

Conteúdo/ODOC - Prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), em entrevista à imprensa, reafirmou que pretende entrar na Justiça para romper o contrato da CS Mobi com a prefeitura. Segundo Brunini, o processo com a CS Mobi é “danoso” aos cofres públicos e foi feito sem chamamento público.

“Mesmo com todos os riscos, mesmo com todas as dificuldades, a gente pretende entrar na Justiça para romper esse contrato”, afirmou o prefeito da Capital.

“É um projeto muito danoso aos cofres públicos. A empresa usa uma área pública onde a gente paga para construir e a empresa que vai ganhar a locação desse espaço”, questionou o prefeito. “Ainda querem aumentar de 3 mil para 9 mil vagas no estacionamento rotativo para tentar criar algum tipo de viabilidade econômica para esse processo existir”, emendou Brunini.

“Esse processo não iniciou por proposta da Prefeitura, ele iniciou por proposta da empresa. Ela apresenta a proposta, monta o processo, sugere alterações nos decretos do município para que ela possa ser contemplada, é escolhida para executar o serviço, mesmo sem ter um processo de chamamento público prévio”, argumentou.

“Eu entendo que o processo desde o início está totalmente errado perante a lei. É um vício insanável, e se o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o Judiciário também entenderem dessa forma, vamos romper esse contrato”, completou.