Operação prende mais de 110 pessoas por embriaguez em MT no fim de semana

 

Foram realizados 1.117 testes de alcoolemia, que geraram 772 Autos de Infração de Trânsito (AIT)

Um total de 114 condutores foram presos por embriaguez ao volante durante oito edições da Operação Lei Seca realizadas neste fim de semana em sete municípios de Mato Grosso.

As ações ocorreram em Cuiabá, Várzea Grande, Sinop, Tangará da Serra, Sorriso, Cáceres e Nova Mutum, entre sexta-feira (19) e domingo (21).

Foram realizados 1.117 testes de alcoolemia, que geraram 772 Autos de Infração de Trânsito (AIT), sendo que 199 por conduzir veículo sob efeito de álcool e 64 por recusar a passar pelo exame.  

Ao todo, as ações fiscalizaram 970 veículos, sendo que 327 foram autuados e 297 removidos.    

Os números foram divulgado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI). 

A Operação Lei Seca é desenvolvida pelo GGI, vinculado à Secretaria de Segurança Pública, em parceria com as prefeituras e com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito de Mato Grosso (Detran), Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Polícia Penal e Sistema Socioeducativos e Guardas municipais.

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Governo de Mato Grosso reinaugura Palácio das Artes Marciais nesta terça-feira (23)

 A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) reinaugura, nesta terça-feira (23.9), às 18h, o Palácio das Artes Marciais, localizado no Complexo Arena Pantanal, em Cuiabá.

Com cerca de R$ 5 milhões de investimentos do Governo de Mato Grosso, o espaço foi reformado e modernizado para proporcionar mais funcionalidade, segurança e conforto a atletas e público de kung fu, taekwondo, karatê, jiu-jitsu, judô e wrestling.

Entre as melhorias realizadas estão a reforma das áreas internas de uso esportivo e administrativo, recuperação da cobertura e do sistema de impermeabilização, e substituição do sistema de iluminação.

Também foram feitas adequações para assegurar a acessibilidade, que incluem rampas, elevador e sanitários adaptados. Outra novidade é a colocação de assentos na arquibancada.

Destacam-se ainda a garantia do conforto térmico com a instalação de ar-condicionado e a aprimoração do conforto acústico com a aplicação de forro de lã de vidro no teto, que ajuda a absorver os ruídos.

Do lado externo do prédio, as benfeitorias abrangeram a revitalização completa da fachada, urbanização e requalificação do pátio, estacionamento e escadaria.

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TCE MT TCE-MT disponibiliza 2ª edição bimestral do Informativo de Precedentes

 

Já está disponível no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) a segunda edição bimestral do Informativo de Precedentes. A publicação reúne precedentes identificados em decisões colegiadas do Plenário de março e abril de 2025. Clique aqui para acessar

Elaborado pela Secretaria de Normas, Jurisprudência e Consensualismo (SNJur), o Informativo reúne resumos de decisões plenárias em casos concretos, com foco principal no voto vencedor e em informações complementares (acórdãos, pareceres prévios, manifestações do Ministério Público de Contas e relatórios técnicos), adotando-se os critérios de relevância, atualidade, ineditismo, reiteração e efeito pedagógico para os fiscalizados.

A principal funcionalidade é catalogar e dar publicidade a precedentes selecionados do Tribunal de Contas, organizando-os a partir da questão julgada, propiciando ao usuário, de forma mais simplificada, o conhecimento e o acompanhamento de entendimentos e decisões destacadas, com possível aprofundamento no inteiro teor do precedente e seus respectivos documentos por meio de acesso a hiperlink contendo o número do processo.

Vale destacar que os precedentes divulgados têm caráter persuasivo e mediato, servindo como fonte de orientação e referência. Todavia, quando reiterados, podem evoluir para jurisprudência consolidada.

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Importante ressaltar ainda que, esses precedentes, apresentados em área temática e subtema específicos, não substituem as publicações oficiais das decisões e seus efeitos legais, nem representam, necessariamente, o posicionamento prevalecente do Tribunal de Contas sobre a temática abordada.

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Fonte: TCE MT – MT

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Sistemas de proteção e defesa civil são debatidos do 15º módulo do MBA em Gestão de Cidades

 

O professor doutor Carlos Eduardo Silva ministrou o 15º módulo do MBA em Gestão de Cidades. Clique aqui para ampliar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) promoveu, na última sexta-feira (19), no auditório da Escola Superior de Contas, o 15º módulo do MBA em Gestão de Cidades, realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp). A aula, voltada a gestores públicos, teve como tema central “Danos catastróficos, resiliência urbana e gestão de crises”, e contou com transmissão ao vivo pela TV Contas (Canal 30.2) e pelo Canal do TCE-MT no YouTube.

O módulo foi ministrado pelo professor doutor Carlos Eduardo Silva, membro do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), especialista em Direito Público e Ciências Penais e mestre em Direito do Estado. “É uma grande satisfação estar aqui participando de uma iniciativa inédita muito importante para a capacitação de todos os gestores”, comentou sobre a pós-graduação.

Com 28 anos de atuação no MPMT, o facilitador destacou que tratar de mudanças climáticas e eventos extremos deve estar na agenda de qualquer gestor, mas é uma temática pouco trabalhada e explorada nos municípios. “Tradicionalmente, as administrações públicas operam só com respostas aos eventos extremos, mas o que nós vamos apresentar aqui hoje são protocolos internacionais e parâmetros normativos que invertem essa lógica. Hoje os municípios devem se preparar para esses eventos antecipadamente, por conta dos impactos que eles causam”, ressaltou Silva no início de sua apresentação.

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O professor, que também é coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente do MPMT e ministra disciplinas em cursos lato sensu na Fundação Escola Superior do órgão e na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), pontuou que, diante das mudanças climáticas cada vez mais frequentes e intensas, as administrações dos municípios têm que estar preparados para enfrentá-los, não só dando respostas adequadas, mas também com ações de preparação, mitigação e planejamento urbano.

O MBA em Gestão de Cidades integra a estratégia da atual gestão do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, para fortalecer a capacitação contínua de servidores e gestores públicos. Com carga horária de 360 horas, o curso conta com cerca de mil alunos e é coordenado pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.

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Fonte: TCE MT – MT

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Sessão do Plenário Virtual desta semana tem 54 processos em pauta

 

A sessão do Plenário Virtual do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) que se inicia nesta segunda-feira (22) prevê o julgamento de 54 processos. Clique aqui e confira a pauta completa.

Está prevista a apreciação das contas anuais de gestão do Instituto Seguridade Social dos Servidores Municipais de Várzea Grande (PREVIVAG), referentes ao exercício de 2023, além da representação de natureza externa motivada por possíveis irregularidades praticadas na gestão da câmara municipal de Nortelândia em 2023.

Entre denúncias à Ouvidoria Geral do TCE-MT e pedidos de aposentadoria, revisões e pensões, os conselheiros e procuradores de contas têm até a próxima sexta-feira (26) para emitirem relatórios, pareceres e julgarem os autos.

Os documentos referentes aos processos são liberados no Portal do TCE-MT na abertura da sessão, tanto para os envolvidos quanto para a sociedade, inclusive com os votos dos conselheiros. A pauta foi publicada no Diário Oficial de Contas (DOC) do último dia 15.

ISO 9001

O Plenário Virtual é um dos sete produtos de excelência do TCE-MT. Certificados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) com o selo ISO 9001, o instrumento faz parte do Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) que, em 2024, teve a validação do selo renovada até 2027.

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Fonte: TCE MT – MT

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TCE arquiva denúncia de vereador contra prefeita

 

Um pedido feito pelo presidente da Câmara de Cáceres, vereador Flávio Negação (MDB), para que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) investigasse a prefeita Eliene Liberato (PSB), foi arquivado pelo conselheiro Antônio Joaquim. O parlamentar alegava que a Prefeitura teria cometido irregularidades ao aderir e prorrogar contratos derivados de uma ata de registro de preços da Prefeitura de Guarantã do Norte.

Na denúncia, Flávio apontava que os aditivos firmados em 2025 teriam ocorrido fora do prazo de vigência da ata e sem análise da vantajosidade, o que, segundo ele, seria ilegal e exigiria a abertura de tomada de contas especial. O certame em questão previa a contratação de serviços de gestão integrada de frotas, incluindo abastecimento, rastreamento e manutenção de veículos, com valor global de R$ 20,6 milhões.

A defesa da prefeita sustentou que os contratos foram firmados ainda dentro da validade da ata e que os aditivos seguiram o trâmite correto. O mesmo entendimento foi adotado pela Secretaria de Controle Externo do TCE, que não encontrou indícios de ilegalidade e recomendou o arquivamento, posição reforçada pelo Ministério Público de Contas.

Na decisão, o conselheiro destacou que a vigência da ata não deve ser confundida com a dos contratos dela derivados, que possuem autonomia própria. Ele ressaltou que não houve prejuízo ao erário e que as condições originais foram preservadas. Assim, indeferiu o pedido do vereador e determinou o arquivamento da denúncia.

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Conselheiro do TCE-RS conhece estrutura e funcionamento da Escola Superior de Contas do TCE-MT

 

O conselheiro do TCE-MT Waldir Teis recebeu o conselheiro do TCE-RS Renato Azeredo na última sexta-feira. Clique aqui para ampliar

O conselheiro do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) Renato Azeredo realizou uma visita técnica ao Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), nesta sexta-feira (19), com o objetivo de conhecer os diferenciais na estrutura física e administrativa da Escola Superior de Contas. A visita foi conduzida pelo supervisor da unidade, conselheiro Waldir Teis.

“Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a recepção que tive. Tenho um objetivo pessoal de aperfeiçoar e estruturar de uma forma diferente a Escola de Contas do TCE-RS. Nossa Escola é muito boa, mas possui uma outra modelagem. Então, visitamos algumas escolas de outros estados para poder enxergar melhor a nossa e ver possíveis caminhos diferentes do que vem sendo conduzida”, declarou Azeredo.  

Para o conselheiro do TCE-RS, entre os destaques da instituição mato-grossense, está a integração entre os conselheiros com a administração da Escola de Contas, a exemplo de Waldir Teis. “Eu tenho um viés acadêmico muito forte e acho que poderia ser oportuno participar mais ativamente como conselheiro, talvez até adotar o modelo de vocês, como supervisor da escola.” 

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Para a coordenadora-geral da Escola, Marina Spinelli, é valiosa a consideração do visitante. “Ficamos muito felizes com a visita-técnica do conselheiro Renato Azeredo porque ele considerou a nossa escola importante dentro do cenário nacional justamento quando ela está completando 25 anos. Para nós, é uma honra, uma satisfação recebê-lo e servirmos de exemplo para pesquisa dele.”

Além de conhecer os espaços físicos da instituição, os conselheiros conversaram sobre os trâmites processuais do TCE-MT de modo geral.

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Fonte: TCE MT – MT

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TCE MT Sérgio Ricardo lança livro nesta terça-feira (23) que reforça garantias constitucionais na fiscalização

 

A busca por processos de fiscalização mais justos e transparentes ganha reforço com o livro “Defesa Recursal nos Tribunais de Contas”. A obra, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, será lançada às 9h desta terça-feira (23), no auditório da Escola Superior de Contas.

Voltado a profissionais e pesquisadores da área, além de estudantes, advogados, gestores e servidores de tribunais de contas, o livro analisa os principais instrumentos jurídicos que garantem contraditório, ampla defesa e imparcialidade no controle externo. “Examinamos a estrutura recursal no processo de controle externo, contribuindo para a segurança jurídica de todos os envolvidos nos processos de fiscalização”, explica Sérgio Ricardo.

O presidente destaca ainda o compromisso com um modelo processual mais justo, garantista e alinhado aos valores do Estado Democrático de Direito. “Estes princípios fundamentais são pilares que fortalecem a confiança da sociedade no trabalho dos tribunais de contas.”

Com coautoria do consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Maia, e coordenada pelo jurista Rennan Thamay, a obra é o terceiro volume da a coleção “Direito Processual de Contas”. Entre os temas abordados estão a teoria das nulidades no processo de contas, o regime recursal das decisões administrativas e os efeitos processuais dos recursos.

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Para tanto, os capítulos se aprofundam nos diferentes recursos disponíveis, como agravo interno, embargos de declaração, recurso ordinário, pedido de revisão e de rescisão, além dos aspectos legais e doutrinários que regem a legitimidade, os prazos e os efeitos desses instrumentos. 

“Nosso objetivo foi criar uma ferramenta que vá além de esclarecer procedimentos. Ela oferece suporte técnico para reduzir conflitos e incertezas, permitindo que o controle externo atue com mais agilidade, precisão e credibilidade, gerando benefícios tanto para os fiscalizados quanto para a sociedade”, acrescenta Grhegory Maia.

A programação do evento contará com sessão de autógrafos e distribuição de exemplares aos participantes.

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Fonte: TCE MT – MT

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Dona da BR-163, empresa passará a prestar contas ao TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, que quer a Nova Rota do Oeste prestando contas ao MTPar
DIEGO FREDERICI
DO FOLHAMAX


O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MT), Sérgio Ricardo, publicou uma decisão normativa nesta quinta-feira (18) que determina que a concessionária Nova Rota do Oeste, ligada à MTPar, preste contas ao órgão.



A medida atende a uma solicitação do conselheiro Antonio Joaquim, relator das contas de governo de 2024, que advertiu que a concessionária poderia estar com seu orçamento “inflado artificialmente”, com uma dívida bilionária que poderia ser paga pelos mato-grossenses.



Na decisão, o presidente Sérgio Ricardo estabeleceu que o também conselheiro Guilherme Maluf será o relator das contas da Nova Rota do Oeste, tendo em vista que ele já cumpre esse papel com a MTPar - empresa pública de Mato Grosso proprietária da concessionária. “Designar o conselheiro Guilherme Antônio Maluf como relator da nova unidade, para os exercícios de 2025 e 2026, atual relator das contas da MTPar/2025/2026, preservando-se a coerência e a unidade decisória entre controladora e subsidiária”, determinou o presidente.



No dia 20 de agosto de 2025, durante o julgamento das contas de governo do exercício de 2024, Antonio Joaquim revelou indícios de irregularidades em dados contábeis da concessionária que poderiam estar “inflados”. “O orçamento de investimento existe justamente para destacar as ações das empresas independentes que operam orçamentos e despesas que não pertencem ao Tesouro”, advertiu o conselheiro.

por taboola
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O conselheiro do TCE também chamou a atenção na ocasião para a forma como o Governo do Estado tratava os dados financeiros e contábeis da Nova Rota do Oeste, relatando que tais ações “comprometem a transparência” da organização. Conforme o Estado, a Nova Rota do Oeste era definida como uma “empresa pública dependente”, ou seja, seu funcionamento dependeria de investimentos do Poder Executivo de Mato Grosso, com uma prestação de contas “diferente” de uma empresa pública que se mantém por recursos próprios.



Antonio Joaquim rechaçou o argumento, e explicou que a organização teve um faturamento bruto entre 2023 e 2024 de R$ 3,9 bilhões. Desse valor, conforme o conselheiro, a Nova Rota do Oeste alcançou um lucro líquido no período - descontadas todas as despesas -, de R$ 586 milhões, "tudo com recursos próprios", frisou o membro do TCE. A Nova Rota do Oeste administra a maior parte do trecho em Mato Grosso da BR-164, um dos mais importantes corredores viários do agronegócio brasileiro.



A mudança na gestão da rodovia envolveu um financiamento com o BNDES de R$ 5,35 bilhões - que poderia ser pago pelos mato-grossenses caso a concessionária "quebre".

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Dono de canil clandestino já havia sido preso pela PC por maus-tratos em Cuiabá

 

Foram encontrados 70 cachorros e dezenas de roedores em situação de maus-tratos, vivendo em um ambiente degradante [Fotos - PJC]

A Polícia Civil, por meio da Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema), e a Secretaria de Bem Estar Animal, da Prefeitura de Cuiabá, realizaram, nessa terça-feira (16), o resgate de dezenas de animas encontrados em situação de maus-tratos em um canil clandestino no bairro Centro Sul, em Cuiabá.

As equipes chegaram à casa após denúncias e foram recepcionadas pela proprietária, de 58 anos. Ao entrar na residência, os policiais e servidores encontraram muitos cachorros e um ambiente degradante, com muita sujeira e em total falta de controle.

A dona da casa disse que tinha 10 cachorros e que o restante pertencia a seu filho, de 38 anos, que já havia sido preso em 2024 em outra situação de maus-tratos a animais idêntica à atual, de criação de cachorros e hamsters de forma ilegal.

A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) foi acionada e realizou a perícia do local. A equipe da Secretaria de Bem Estar Animal realizou o resgate de 59 dos 70 cachorros encontrados na casa, sendo que seis deles estavam em estado clínico crítico, precisando de atendimento veterinário imediato. Os outros cães serão resgatados hoje.

Além dos cachorros, havia dezenas de hamsters, gerbils e twistes dentro de gaiolas e várias galinhas em situação de maus-tratos. A situação era tão degradante que havia animais de alimentando de outros.

Diante de tudo, a dona da casa, seus três filhos, dois homens de 24 e 38 anos e uma mulher de 24 anos, e o genro de 29 anos, foram presos e levados para a Dema, onde foram ouvidos e autuados em flagrante por maus-tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, qualificado e construir ou fazer, funcionar, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença.

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Mulher tem um dos dedos da mão quebrado e quase é morta com golpes de faca pelo namorado

 

A Polícia Militar prendeu um homem, de 30 anos, por tentativa de feminicídio, na noite desta terça-feira (16), em Nova Olímpia. O suspeito foi preso em flagrante após agredir a namorada com socos e enforcamento, e quebrar um dos dedos da mão da vítima durante uma discussão.

A equipe de militares foi acionada pela vítima, de 32 anos, que informou ter sofrido uma tentativa de homicídio por seu namorado. De imediato, os policiais se deslocaram até o endereço, em um residencial no centro da cidade.

Ao chegar na residência, a mulher relatou que está em um relacionamento com o suspeito há sete meses e que foi agredida com socos no rosto e que também foi enforcada. Em seguida, o homem quebrou o celular dela, pegou uma faca, tentou desferir golpes contra ela e fugiu.

Ainda em depoimento, a vítima disse que se mudou de outra cidade para morar com o suspeito e que já teve o dedo quebrado por ele, em outra agressão, mas não o denunciou por saber que ele teria passagem criminal por tentativa de homicídio, em outro Estado. 

Os policiais iniciaram as buscas para encontrar o criminoso, localizando ele próximo da casa de um familiar. Durante a abordagem, os policiais localizaram o celular da vítima. Diante dos fatos, o suspeito foi encaminhado para a delegacia para as providências que o caso requer.

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Professor universitário é preso pela PC por estupro de crianças e pornografia infantil em MT

 

Segundo as investigações, ele pagava às famílias para ter acesso às crianças e compartilhava fotos e vídeos dos abusos com algumas alunas [Foto - PJC]

A Polícia Civil de Mato Grosso, por meio da Delegacia de Polícia de Alto Araguaia, deflagrou, nesta quarta-feira (17), a “Operação Cátedra”, que resultou na prisão preventiva de um professor universitário, de 27 anos, investigado pelos crimes de estupro de vulnerável e pornografia infantil.

A ação policial cumpriu mandados de prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar, apreensão e quebra de sigilo de dados, expedidos pela 1ª Vara Criminal de Alto Araguaia.

De acordo com as investigações, iniciadas em maio deste ano, o investigado, professor do curso de Agronomia, aliciava alunas em sala de aula, convidando-as para manter relações sexuais. Ele também afirmava ter relações sexuais com crianças, inclusive menores de um ano, e compartilhava fotos e vídeos de abuso sexual infantil com algumas alunas, relatando ainda que pagava às famílias das vítimas para ter acesso às crianças.

O trabalho contou com apoio da Polícia Federal, por meio do Sistema Rapina, que já monitorava o investigado e compartilhou informações que reforçaram os indícios apurados pela Polícia Civil. As apurações confirmaram que o suspeito encaminhou arquivos contendo material de exploração sexual infantil a diferentes pessoas.

O professor foi preso e encaminhado à Cadeia Pública de Alto Araguaia, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário. As investigações seguem em andamento para identificar as vítimas e apurar a possível responsabilidade de terceiros que possam ter facilitado os crimes.

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