MT paga salário e primeira parcela do 13º dos servidores nesta quarta-feira e movimenta R$ 1,1 bi

 

O Governo de Mato Grosso realiza, nesta quarta-feira (30), o pagamento dos salários referentes ao mês de julho para todos servidores públicos estaduais e a primeira parcela do 13º para os servidores efetivos. A folha líquida soma R$ 1.142.892.994 bilhão e contempla os funcionários da administração direta e indireta do Poder Executivo.

Conforme informações da Secretaria Adjunta do Tesouro Estadual, desse total, R$ 731.535.270 milhões são destinados ao pagamento dos servidores ativos, enquanto R$ 411.357.724 contemplam os servidores inativos e pensionistas.

As ordens de pagamento já foram enviadas ao Banco do Brasil, e os valores estarão disponíveis para os servidores ao longo desta quarta-feira (30), conforme o calendário oficial estabelecido no início do ano.

O pagamento será efetuado a todos os servidores, inclusive àqueles que optaram pela portabilidade para outros bancos.

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Abílio isenta Eduardo Bolsonaro e culpa Lula por crise do Brasil com EUA

 

Conteúdo/ODOC - À imprensa nesta terça-feira (28), o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), afirmou que não tem qualquer crítica em relação à conduta do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e criticou a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diante da crise comercial com os Estados Unidos.

“Não temos essa crítica ao Eduardo nem avaliação sobre o comportamento dele, muito pelo contrário. Ele está buscando, dentro dos seus limites legais e de poder, representar aquilo em que acredita e os seus valores. Qualquer deputado tem poder para fazer isso”, disse o prefeito liberal.

Abílio Brunini recordou que fatos idênticos ocorreram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Na época que o Bolsonaro era presidente, Lindbergh, Gleisi, Jean Wyllys e tantos outros foram para fora do país denunciar o governo na ONU, em Cuba, Venezuela e ninguém falou nada. O Eduardo não pode contestar arbitrariedades fora do país porque é traidor da pátria? Mas se for alguém do PT pode?”, questionou o prefeito cuiabano.

Parta completar, o Abílio Brunini argumentou que “quem tá dificultando a negociação é o Lula. Ele acha que isso fortalece a narrativa dele. Lula quer essa politização. Uma parte do eleitorado dele não gosta dos EUA. O Maduro, com baixa popularidade, fez o mesmo: criou crise com os EUA. Todo governo de esquerda faz essa provocação”.

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Ex-inteventora Danielle Carmona é confirmada como nova secretária de Saúde de Cuiabá

 

Conteúdo/ODOC - A enfermeira Danielle Carmona foi anunciada como a nova secretária de Saúde de Cuiabá na tarde desta terça-feira (29), durante entrevista coletiva realizada pelo prefeito Abilio Brunini (PL) no Palácio Alencastro. Ela assume o lugar de Lúcia Helena Barbosa, que foi desligada do cargo no mesmo dia.

Danielle já esteve à frente da saúde do município durante o período de intervenção do Governo do Estado, decretada pelo Tribunal de Justiça em 2023, quando a capital ainda era administrada por Emanuel Pinheiro. À época, ela liderou ações como a retomada de obras em Unidades de Saúde da Família (USFs), a entrega de novas unidades e a ativação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Leblon.

Antes de ser nomeada oficialmente por Abilio, Carmona integrava a equipe técnica da Secretaria de Estado de Saúde (SES), comandada por Gilberto Figueiredo. Sua chegada à gestão municipal reforça o movimento de aproximação entre a prefeitura e o governo estadual, após uma série de desentendimentos entre as duas esferas de poder em gestões anteriores.

Durante o anúncio, o prefeito falou da experiência de Danielle no setor e afirmou que a nova titular terá a missão de “otimizar os serviços e garantir mais eficiência à rede municipal de saúde”.

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Força Tática da PM apreende 65 máquinas caça níquel armazenadas em residência

 

Militares realizavam policiamento tático no âmbito da Operação Tolerância Zero, quando receberam informações sobre a localização dos equipamentos

Durante ação da Operação Tolerância Zero, policiais militares da Força Tática do 4º Comando Regional apreenderam, nesta terça-feira (29), 65 máquinas caça-níquel e 31 máquinas de cartão em Rondonópolis (220 km de Cuiabá). A apreensão ocorreu no bairro João Antônio Fagundes, durante patrulhamento tático motivado por denúncia de uma tentativa de homicídio.

Em rondas pela região, as equipes foram informadas de que havia uma casa com várias máquinas tipo caça-níquel. Os policiais foram até o  imóvel e encontraram a porta destrancada e semi aberta. Os policiais localizaram 64 gabinetes e painéis, com e sem tela, além de uma máquina nova e outras 31 máquinas de cartões.

As equipes encontraram também uma conta de energia, em nome de um homem, que supostamente seria proprietário dos equipamentos ou responsável pela guarda dos materiais. Após nova denúncia, os militares apreenderam, em outro endereço, uma nova máquina e prenderam um homem em flagrante. Os materiais apreendidos foram encaminhados à delegacia para registro do boletim de ocorrência. 

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Ministro do STF nega prisão, mas mantém tornozeleira em morador de MT condenado pelo 8/1

 

Conteúdo/ODOC - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não converter em prisão preventiva as medidas cautelares impostas a Roberto Carlos Rodrigues Antônio, morador de Sinop (a 500 km de Cuiabá), condenado por participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro, em Brasília. No entanto, manteve a exigência do uso de tornozeleira eletrônica.

A decisão foi publicada nesta terça-feira (29).

Roberto Carlos foi condenado no mês passado a um ano de reclusão, em regime aberto, por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes. Ele cumpre pena com monitoramento eletrônico, uma das medidas cautelares impostas pela Justiça.

No fim de maio, a Coordenadoria de Monitoramento Eletrônico do Estado informou ao juízo da 3ª Vara Criminal de Sinop uma violação das cautelares, por “bateria baixa” da tornozeleira durante a madrugada de 17 de maio, por cerca de 42 minutos.

A defesa justificou que o réu estava dormindo e demorou a perceber que o equipamento precisava de carga. Assim que notou, colocou o aparelho para carregar, restabelecendo a bateria.

A Secretaria de Justiça de Mato Grosso confirmou que o episódio não comprometeu o monitoramento, pois o equipamento manteve a comunicação com o sistema.

Com base nessas informações e no histórico de comparecimento do réu ao juízo fiscalizador, Moraes entendeu que não houve descumprimento grave das medidas impostas. Mesmo assim, advertiu que novas violações poderão resultar em prisão preventiva.

“Deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva, advertindo ao réu que, se houver novo descumprimento, a conversão será imediata”, registrou o ministro.

Condenação

Consta nos autos que Roberto Carlos se deslocou de Sinop para Brasília para para fazer parte do acampamento montado em frente ao Quartel-General do Exército. Ele foi preso no local no dia 9 de janeiro.

Roberto Carlos foi condenado por associação criminosa, mas a pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade, participação em curso sobre democracia e restrições de liberdade.

Entre elas, utilização de tornozeleira eletrônica, suspensão de passaportes, proibição de uso de redes sociais e posse ou porte de arma de fogo.

Ele também foi condenado ao pagamento de R$ 5 milhões por danos morais coletivos, em valor a ser dividido com outros envolvidos, e a 20 dias-multa, por incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Poderes.

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Maníaco é preso por armazenar mais de 500 mídias com conteúdo de pornografia infantil

 

O indiciado pode cumprir até quatro anos de prisão [Foto - PJC]

A Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (29), um homem de 24 anos, indiciado pelo art. 241-B, do Código Penal, que consiste em adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, podendo cumprir até quatro anos de reclusão.

A prisão ocorreu em Nova Mutum, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, realizado pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos (DRCI), com o apoio da Delegacia de Roubos e Furto de Nova Mutum. A ação faz parte da última fase da Operação Artemis, que tem como foco o combate à pornografia infantil disseminada por meio da internet.

De acordo com a investigação, o homem preso possuía mais de 500 mídias com conteúdo de pornografia infantil, sendo parte delas criadas com o uso de inteligência artificial. A DRCI identificou ainda que ele usava dados e equipamentos de outra pessoa para cometer os crimes e que diversos uplouds foram realizados entre os meses de maio e julho, demonstrando a reiteração da conduta, culminando no pedido de prisão.

O delegado da DRCI, Guilherme Fachinelli, responsável pela condução dos trabalhos, destacou a relevância da operação. "A prisão de hoje representa o encerramento de um ciclo estratégico da Operação Artemis. A repressão qualificada aos crimes cometidos em ambiente digital é uma das prioridades da Polícia Civil, sobretudo quando se trata de crimes tão graves como o abuso sexual infantil", disse.

Operação Artemis

A Operação Artemis, nomeada em alusão à deusa grega protetora das crianças, foi iniciada em 2024, como uma força-tarefa da Polícia Civil, com o propósito de reafirmar o compromisso institucional no enfrentamento aos crimes virtuais e na proteção da infância e juventude.

Nas fases anteriores, mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Tangará da Serra, Pontes e Lacerda e Nova Mutum, sempre com foco em indivíduos suspeitos de armazenar e compartilhar conteúdos envolvendo abuso sexual infantojuvenil.

A DRCI reforça que denúncias sobre crimes cibernéticos podem ser encaminhadas pelos canais oficiais da Polícia Civil e que a colaboração da sociedade é fundamental para a repressão desse tipo de delito.

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TJ nega recurso e mantém ação contra Emanuel Pinheiro por esquema em verbas na Assembleia

 

Conteúdo/ODOC - O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve o andamento da ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), acusado de envolvimento em um esquema de desvio de verbas na Assembleia Legislativa, quando era deputado estadual.

A decisão, unânime, foi tomada pela Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, com relatoria da desembargadora Maria Erodites Kneip. O acórdão foi publicado nesta terça-feira (29).

A defesa do ex-gestor tentava barrar a ação com um agravo de instrumento contra a decisão da Vara Especializada em Ações Coletivas da Capital, que já havia aceitado a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).

A acusação aponta que Emanuel teria se beneficiado com cerca de R$ 600 mil entre 2012 e 2015, por meio da emissão de notas fiscais frias para justificar o recebimento de verbas indenizatórias.

O recurso alegava que as provas contra Emanuel são nulas, por terem origem em acordos de delação premiada homologados por juízo supostamente incompetente, uma vez que envolveriam menções a parlamentar federal, o que exigiria análise do Supremo Tribunal Federal (STF).

A defesa também afirmou que não há justa causa e que os autos se baseiam apenas nas delações, sem provas independentes.

No entanto, a relatora rebateu os argumentos e citou entendimento do próprio STF, que já reconheceu a validade do uso de provas de colaboração premiada em ações cíveis, como as de improbidade, desde que sejam garantidos o contraditório e a ampla defesa.

“Friso que inexiste, até o momento, decisão judicial definitiva reconhecendo a nulidade dos referidos acordos no âmbito criminal. Assim, não há impedimento legal ao aproveitamento, em sede cível, dos elementos probatórios compartilhados”, afirmou Kneip.

A magistrada também descartou a tese de que a denúncia seria inepta ou desprovida de justa causa. Segundo ela, a petição do MPE está devidamente instruída com documentos, notas fiscais e depoimentos colhidos na Operação Déjà Vu, que deu origem à ação.

“Os documentos acostados demonstram, ao menos em juízo preliminar, a plausibilidade dos fatos e da autoria, inviabilizando o acolhimento das teses de ausência de justa causa ou de inépcia da exordial”, concluiu a relatora.

Além do processo por improbidade, Emanuel Pinheiro também responde a uma ação penal pelos mesmos fatos.

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Presidente do TCE-MT recebe balanço das ações da Secretaria de Justiça

 

O presidente Sérgio Ricardo recebeu o secretário de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, nesta terça-feira. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, recebeu o balanço do primeiro semestre de atuação da Secretaria de Estado de Justiça. Durante reunião nesta terça-feira (20), o secretário Vitor Hugo Bruzulato Teixeira apontou avanços no combate às facções criminosas, no controle do sistema prisional e na integração com demais instituições de segurança.

Para Sérgio Ricardo, a criação da secretaria, no final de 2024, representou um avanço estratégico para Mato Grosso. “O Brasil inteiro enfrenta o problema da insegurança há décadas. Então, é fundamental que o nosso estado possa trabalhar mais especificamente, se aprofundando nessas questões, não apenas no combate, mas também na reintegração.”

O presidente também destacou a atuação da Comissão Permanente de Segurança Pública do Tribunal, que vem dando suporte para o avanço de políticas públicas no setor. “É importante que se conheçam todas as dificuldades dentro do processo de segurança e tudo que pode ser feito para a ressocialização desses que delinquiram e hoje estão presos”, acrescentou.

Durante a apresentação, o secretário de Justiça destacou os principais resultados obtidos no período, como a redução da criminalidade violenta em cidades classificadas entre as mais perigosas do país. “Tivemos, já nas primeiras semanas, uma redução de 90% dos homicídios em Sorriso. Tivemos 120 dias sem homicídios na região de Cáceres. Há muito tempo isso não acontecia”, afirmou.

Segundo ele, o trabalho da pasta está inserido no programa "Tolerância Zero às Facções Criminosas" e envolve ações de reforço à segurança nas unidades prisionais. Para tanto, vêm sendo utilizados equipamentos como scanner corporal, detectores de metal e raio-X. De acordo com o balanço, 151 pessoas foram presas por tentativa de entrada de ilícitos nos presídios.

“Isso foi feito com procedimentos operacionais mais padronizados, capacitação dos servidores e ajustes nas ferramentas tecnológicas. Estamos fazendo um controle rigoroso dos líderes das facções criminosas. Aprovamos uma lei importante, que é o raio de segurança máxima, voltada principalmente ao controle das lideranças”, explicou o titular da Sejus.

Além disso, ele adiantou que Mato Grosso sediará, no fim do ano, um encontro nacional com secretários de Justiça e convidou o presidente do TCE-MT para participar da programação. “O que Mato Grosso tem de diferente é essa união de esforços, essa integração entre as instituições com o mesmo objetivo: transformar realidades e trazer mais segurança para a sociedade”, concluiu.

 

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
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TCE MT - Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

O conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), foi exaltado pelo professor e ativista dos direitos humanos João Batista de Oliveira como uma das figuras mais importantes e respeitadas da educação pública no estado.

João Batista, que é referência nacional na defesa da infância e adolescência, não economizou palavras ao elogiar a atuação do conselheiro:

"Antonio Joaquim é muito mais que um conselheiro. Ele é um verdadeiro patrimônio da educação de Mato Grosso. Sua trajetória é marcada pelo compromisso com as causas sociais, pela firmeza em defender os que não têm voz, e por não se dobrar a interesses políticos ou burocráticos quando o que está em jogo é o direito das nossas crianças."

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💰 Investimento histórico em creches

A manifestação do ativista veio após o anúncio da inclusão de R$ 40 milhões no orçamento do Governo do Estado, articulado por meio do Gaepe-MT (Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação), com forte liderança do conselheiro Antonio Joaquim. O valor será repetido pelos próximos dois anos, somando R$ 120 milhões para construção e ampliação de creches em Mato Grosso.

“Essa é uma vitória construída com união de forças, com diálogo entre instituições sérias e comprometidas. O TCE-MT mostra que o controle externo também pode ser propositivo e transformador”, afirmou Antonio Joaquim.

 

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⚖️ Firmeza na defesa do Fundeb

O conselheiro também se destacou recentemente ao defender, publicamente, a exclusão do Fundeb dos limites do novo arcabouço fiscal, estabelecido pelo Projeto de Lei Complementar 93/2023, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.

“Congelar investimentos em educação é sacrificar o amanhã. O Fundeb precisa estar protegido. Ele é o pulmão que sustenta a educação pública de qualidade nos municípios e estados”, declarou Joaquim.

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🌟 Reconhecimento que vem da base

Para João Batista, o reconhecimento a Antonio Joaquim vem de quem acompanha, há décadas, as lutas por uma educação mais justa e inclusiva:

"Não se fala em educação pública em Mato Grosso sem tocar no nome do conselheiro Antonio Joaquim. Ele pensa, sente e age com espírito público. É uma referência ética, técnica e humana. Parabéns por tudo que tem feito em nome da justiça educacional e social.”

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Antonio Joaquim, Conselheiro do TCE/MT, é eleito vice da Atricon.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, conselheiro Antonio Joaquim, foi eleito 2º Vice Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A votação ocorreu nesta terça-feira (17/11), durante o 25º Congresso dos Tribunais de Contas do Brasil, que está sendo realizado em Curitiba/PR.

Durante a assembléia que elegeu a nova diretoria da Atricon, o presidente do TCE-MT fez uma defesa contundente de mudanças na forma de atuação da entidade. Segundo Antonio Joaquim, vivemos novos tempos e a nova sociedade brasileira exige de nós novas atitudes.

O presidente disse que as instituições públicas devem existir para servir a sociedade. Ele ressaltou também o fato de que em menos de cinco anos conseguimos fazer uma verdadeira revolução no Tribunal de Contas de Mato Grosso. Provamos que é possível fazer um controle externo com efetividade.

Ainda no decorrer da assembléia foi distribuído a todos os participantes do congresso o Manifesto de Cuiabá, intitulado Atricon forte, representativa, transparente e avançada. Dentre outras mudanças propostas, os signatários do manifesto defendem que a Atricon defina estratégias e assuma a defesa, articulação e liderança de todos os assuntos que tratem da existência e funcionamento dos tribunais de Contas do Brasil.

Antonio Joaquim foi eleito na chapa encabeçada pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Salomão Ribas. A gestão é para o biênio 2010-2011 e a posse será realizada em Brasília-DF, em data ainda a ser marcada

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PROGRAMA OPINIÃO Entrevistado: Antonio Joaquim - 28/07/2025

 

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