Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Desenvolve MT fecha parceria para ampliar acesso ao crédito em Bom Jesus do Araguaia




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A Desenvolve MT, a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso, firmou, nesta terça-feira (29.7), uma parceria com o município de Bom Jesus do Araguaia (a 987 km de Cuiabá). A ação busca ampliar o acesso ao crédito e fomentar o desenvolvimento local por meio do fortalecimento de pequenos e médios negócios.

A formalização da parceria contou com a presença do vice-prefeito Silvio Dantas e de representantes da agência, marcando o início de uma nova etapa para os empreendedores da região. Com a cooperação firmada, Bom Jesus do Araguaia passa a contar com um agente de crédito capacitado e autorizado pela Desenvolve MT para orientar e intermediar o acesso às linhas de crédito no município.



Segundo o vice-prefeito, a parceria com a Desenvolve MT irá fortalecer e contribuir ainda mais com o desenvolvimento local. “É muito importante porque nós vamos levar recursos para os empresários e os produtores rurais. Vai ajudar a desenvolver ainda mais a nossa região. A cidade já vem se desenvolvendo bem e agora, com a Desenvolve MT, não tenho dúvidas de que vai fortalecer muito o nosso comércio”, disse.

A descentralização do atendimento e o fortalecimento das parcerias com os municípios são fundamentais para garantir o crescimento proporcional em todo o Estado e, ao treinar agentes de crédito locais, a Desenvolve MT garante agilidade no atendimento e contribui diretamente para o desenvolvimento das cidades. Com essa colaboração, já são 63 parcerias entre prefeituras, associações comerciais e Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDLs).

Para a agente de crédito Bruna Helena Diniz Matos, que já iniciou o treinamento no mesmo dia em que a parceria foi firmada, as expectativas são altas. “A parceria entre a Desenvolve MT e a prefeitura é muito positiva, pois vai gerar muitas oportunidades de emprego e desenvolvimento para a região. Há muitos pequenos empreendedores que desejam alavancar o negócio, e as linhas de crédito da agência contribuirão de forma significativa”, disse.



Com a parceria, os empreendedores de Bom Jesus do Araguaia terão acesso a diversas linhas de crédito voltadas para capital de giro associado, investimento fixo e inovação, além de programas específicos como o “Crédito Mulher Empreendedora” e o “Crédito Rural”. Todo o processo de solicitação poderá ser feito com o suporte do agente municipal treinado, facilitando o acesso às informações.

Para o diretor de Desenvolvimento e Crédito da Desenvolve MT, essa iniciativa é fundamental porque representa um braço da Desenvolve MT dentro dos municípios.

“Quando formamos e apoiamos agentes de crédito locais, estamos ampliando a nossa presença e colocando mais pessoas capacitadas para fomentar a economia de forma direta. Isso faz toda a diferença, especialmente nos municípios menores, onde o acesso ao crédito pode impulsionar negócios, gerar emprego e movimentar a renda local. É assim que contribuímos para um desenvolvimento mais equilibrado e inclusivo em todo o Estado”, ressalta o diretor de Desenvolvimento e Crédito da Desenvolve MT, Helio Tito Simões.

Participaram também da reunião de assinatura do termo de cooperação o deputado estadual Dilmar Dal Bosco e o assessor parlamentar Gilvan Rodrigues.

Ativistas da causa animal debatem políticas públicas na Comissão de Direitos dos Animais da Câmara

 

Da assessoria - Vereador Daniel Monteiro 

O vereador Daniel Monteiro (Republicanos), presidente da Comissão dos Direitos dos Animais, realizou a primeira reunião ordinária da Comissão nesta quarta-feira (12). O foco do encontro foi discutir a proteção e os direitos dos animais no âmbito municipal, com a apresentação de propostas e iniciativas para fortalecer as políticas públicas voltadas à causa animal.

A Comissão tem como vice-presidente Samantha Iris (PL) e Ten.Cel. Dias (Cidadania) como membro titular, que ouviram relatos e anseios de representantes de ONGs de proteção animal.

Uma das principais reclamações dos voluntários é a falta de apoio financeiro do poder público para financiar o trabalho de resgate e cuidado de animais abandonados.

“Na minha ONG, não tenho mais condições de cuidar. Infelizmente, é um descaso do poder público”, revelou Sandra da Silva Barbosa, protetora e representante da associação Aliança com as Quatro Patas.  “Nós, protetores, não vamos conseguir realizar esse trabalho sozinhos”, destacou a ativista.

Marlon Figueiredo, conhecido como Marlon Protetor, é influenciador e defensor dos direitos dos animais, atuando na causa em Mato Grosso há oito anos. Ele é idealizador do movimento Proteção Animal Mato Grosso e abriga mais de 30 animais em sua casa. Marlon atua no combate aos maus-tratos e dá apoio à Delegacia de Meio Ambiente e Bem-Estar. Ele destacou a falta de homens engajados na causa. Também participaram da reunião Kelly Rondon, Susielene Rodrigues e Michelle Scopel. 

O presidente da Comissão, vereador Daniel Monteiro, afirmou que a reunião foi fundamental para compreender as diferentes visões e atuações das ONGs.

“A Tampatinhas, por exemplo, foca na castração, que é uma política de médio prazo. Também ouvimos representantes de ONGs que trabalham com resgate e abrigo, focados em soluções de curto prazo para tirar os animais das ruas e prestar cuidados básicos. Foi muito importante, porque agora conseguimos identificar o rumo a ser tomado e o que devemos esperar e cobrar da prefeitura. No curto prazo, precisamos encontrar abrigos transitórios e formas de cofinanciar o terceiro setor, que sustenta esses animais em suas casas ou abrigos temporários. Já no médio prazo, precisamos programar uma política robusta de castração para, no longo prazo, resolver esse problema social de forma definitiva”, explicou.

O vereador também garantiu que a causa animal terá vez e voz durante a presidência dele na Comissão

“Podem contar com a comissão para discutir as dores da causa em Cuiabá. Nós reformamos o regimento interno no começo do ano e criamos esta comissão, que não existia antes. Agora, a causa animal tem uma comissão dedicada exclusivamente a ela”, concluiu o parlamentar.

Daniel Monteiro articula adesão de Cuiabá ao programa Alfabetiza MT

 

Da Assessoria - Vereador Daniel Monteiro

O vereador Daniel Monteiro (Republicanos) participou da assinatura do termo de cooperação para a implementação de programas estaduais voltados à erradicação do analfabetismo em Mato Grosso. A cerimônia ocorreu na Prefeitura de Cuiabá e contou com a presença do secretário de Estado de Educação, Alan Porto, da secretária municipal de Educação, Solange Dias, e do prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL).

Como presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, Daniel Monteiro destacou a importância de garantir a alfabetização na idade certa.

"A Universidade Estadual do Ceará chegou à conclusão de que 85% das crianças que conseguem sair no segundo ano, aos 7 anos de idade, alfabetizadas adequadamente, chegarão a uma universidade. Enquanto aquelas que só se alfabetizam adequadamente após esse período, menos de 15% conseguirão ingressar no ensino superior. Ou seja, dizem que não há prisão perpétua no Brasil, mas há sim. Quando não damos as condições para uma criança se alfabetizar na idade certa, estamos condenando-a, para o resto da vida, a nunca pisar em uma universidade. Então, hoje é um dia histórico. Cuiabá está dando um passo importante, e as crianças de Cuiabá terão um futuro brilhante", declarou o parlamentar.

O programa Alfabetiza MT chegou a Cuiabá através da articulação do vereador Daniel Monteiro, que foi gestor na Secretaria de Educação de Mato Grosso e entende de políticas públicas voltadas para a educação.

A adesão ao programa representa um avanço significativo para a capital mato-grossense, que era o único dos 142 municípios do estado que ainda não integrava os programas de alfabetização promovidos pelo governo estadual.

Entre os projetos que serão implementados está o Alfabetiza MT, criado para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas na idade certa. Além do fornecimento gratuito de material didático, a parceria prevê a capacitação de professores, o acompanhamento do desempenho dos alunos e incentivos financeiros para as escolas que alcançarem bons resultados.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, enfatizou que o objetivo do programa é reduzir e, se possível, zerar a taxa de analfabetismo no estado.

"Cuiabá finalmente se une a esse esforço conjunto para garantir que nossas crianças tenham um futuro promissor. O Governo do Estado está comprometido em oferecer todo o suporte necessário para que a educação na capital avance com qualidade", pontuou o secretário.

A secretária municipal de Educação, Solange Dias, ressaltou o impacto positivo da iniciativa tanto na qualidade do ensino quanto na economia dos cofres públicos.

Também estiveram presentes na cerimônia o vereador Dilemário Alencar e a secretária-adjunta Vilmara de Arruda.

Lugar de mulher é onde ela quiser, e não nas páginas policiais, afirma vereador Daniel Monteiro

 

Da Assessoria - Vereador Daniel Monteiro

Durante sessão na Câmara, o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) fez um posicionamento contundente sobre a violência contra as mulheres, destacando o alarmante primeiro lugar de Mato Grosso no ranking nacional de feminicídios.

“Diante da presença da família de Emily, é impossível a gente falar de outro assunto que não seja a violência contra as mulheres”, iniciou Daniel. 

Ele lembrou um vídeo recente publicado em suas redes sociais, no qual já havia comentado sobre o crescimento desse tipo de crime no estado.

O vereador fez uma comparação com a economia de Mato Grosso, que lidera a produção de soja, algodão e carne bovina, mas já enfrentou dificuldades na educação. 

“Eu dizia, quando estava na educação, que não bastava Mato Grosso ser campeão na produção agrícola e ocupar o 22º lugar no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Graças à competência de muitos servidores, viramos esse jogo e hoje estamos no 8º lugar”, ressaltou. 

No entanto, ele destacou que, enquanto a educação avançou, outro índice vergonhoso tomou protagonismo. 

“Hoje temos mais um ranking que nos envergonha: o primeiro lugar em mortes de mulheres por serem mulheres ou por estarem em relacionamentos abusivos.”

O republicano enfatizou a importância da Lei Maria da Penha e da legislação sobre feminicídio, mas alertou que o Brasil ainda enfrenta dificuldades para garantir a proteção efetiva das mulheres. 

“A lei coloca a mulher em seu devido lugar no ordenamento jurídico, com prioridade, reconhecendo sua vulnerabilidade e respeitando o princípio da isonomia previsto na Constituição. Mas, na prática, não vemos isso no dia a dia”, afirmou.

O parlamentar destacou o esforço das forças policiais no combate à violência contra a mulher, mas reconheceu as limitações da repressão isolada. 

“Minha família advoga para mais de 900 policiais há 30 anos. Se tem alguém que pode falar de polícia, sou eu nesta Casa. Mas eu sei que o trabalho dos senhores sozinho não é o bastante”, declarou.

Para o vereador, a sociedade precisa deixar claro que a violência contra a mulher não será tolerada. 

“Não é ok agredir mulheres. Não é ok ofender mulheres. Depois do ‘não’, tudo é assédio. O que precisamos garantir não é só o tamanho da pena, mas a certeza de que ela será aplicada", defendeu.

Daniel Monteiro lança manifesto por financiamento público de abrigos de idosos

 

Diego Nunes - assessoria Vereador Daniel Monteiro

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) usou a tribuna para lançar um manifesto em defesa do cofinanciamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa busca garantir recursos permanentes para essas instituições, reduzindo a dependência de doações e ampliando a dignidade dos idosos acolhidos.

“O Abrigo Bom Jesus, que recentemente recebeu a visita do cantor Gustavo Lima, enfrenta um custo operacional altíssimo. A Prefeitura contribui com apenas 30% do necessário, e a instituição precisa sobreviver de doações. Isso não pode continuar assim”, afirmou Monteiro.

O vereador ressaltou que, pela legislação atual, as ILPIs são financiadas pela assistência social, mas destacou que a realidade dessas instituições exige uma nova abordagem. “Eu pergunto a todos: quem já entrou num quarto do Abrigo Bom Jesus e viu aqueles idosos acamados? Aquilo é saúde ou assistência social? A assistência social é apenas uma fração do que é necessário. O SUS deveria financiar essas instituições”, defendeu.

O parlamentar chamou a bancada federal do Mato Grosso para a mobilização, solicitando que deputados e senadores apresentem ou acelerem a tramitação de um projeto de lei que permita o cofinanciamento das ILPIs pela saúde. “Eu quero pedir aos nossos oito deputados federais que levem essa causa para Brasília. Não estamos pedindo doações, estamos pedindo dignidade para aqueles que tanto contribuíram para nossa sociedade”, declarou.

O vereador também criticou a falta de prioridade para pautas essenciais no Congresso Nacional. “Enquanto discutem questões de costumes, a classe trabalhadora sofre com a inflação, com um salário mínimo que mal dá para alimentar uma família. Precisamos de políticas que garantam saúde, educação e dignidade”, afirmou.

Finalizando sua fala, o mais jovem vereador de Cuiabá  reforçou a importância da união de forças para aprovar a mudança. “Se conseguirmos essa legislação, não será apenas o Abrigo Bom Jesus que será beneficiado, mas ILPIs de todo o Brasil. Estamos falando de salvar vidas e dar dignidade a quem tanto fez por nós no passado”, concluiu.

Daniel Monteiro cobra melhorias no antigo Pronto-Socorro de Cuiabá

 

Diego Nunes - Assessoria Vereador Daniel Monteiro 

O vereador Daniel Monteiro (Republicanos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá nesta quinta-feira (10) para relatar a visita de fiscalização que realizou na última sexta-feira (4) ao antigo Pronto-Socorro da capital. O parlamentar destacou as condições precárias da estrutura.

“Estive no antigo pronto-socorro na sexta-feira à noite e preciso ser honesto intelectualmente. É evidente que o que acontece ali é um legado de anos, não é culpa exclusiva da atual gestão. Mas é um prédio dilacerado, com infiltrações, presença de baratas e sem condições dignas de funcionamento”, relatou o republicano. Segundo ele, o prédio é “praticamente irreformável” e a solução mais viável seria a construção de uma nova unidade.

Daniel Monteiro também criticou a falta de planejamento emergencial por parte da Secretaria de Saúde e apontou a falta de atenção e diálogo com os vereadores. “Eu não estou indo à Secretaria pedir nada para mim. Não é geladeira ou ar-condicionado para minha casa, é para uma UBS. O vereador representa o povo e deve ser respeitado. E isso passa por ser bem recebido e ter suas demandas atendidas”, afirmou.

O vereador aproveitou para comentar a recente reunião entre parlamentares e o prefeito de Cuiabá, destacando que o encontro foi produtivo. “Fico feliz que ele tenha atendido e começado a vir às quartas-feiras. Esse diálogo é fundamental. Na reunião, colocamos o descontentamento e ele se mostrou receptivo, dizendo que vai conversar com a secretária”, explicou.

Questionado sobre uma possível mudança na chefia da pasta, Monteiro foi enfático: “Não defendo a demissão de ninguém, cada um tem sua família. Mas defendo mudança de postura. Se essa postura não mudar, vou continuar externando meu descontentamento.”

O vereador também denunciou as condições de trabalho dos servidores do antigo pronto-socorro. Segundo ele, os espaços de descanso, tanto dos médicos quanto dos funcionários terceirizados, são inadequados e comprometem a qualidade do atendimento. “Como exigir produtividade se o local de descanso está infestado de baratas, sem ar-condicionado e com barulho constante de bomba d’água?”, questionou.

Daniel Monteiro afirmou que irá protocolar requerimentos na próxima semana cobrando providências e reforçou que suas fiscalizações têm o objetivo de apontar falhas estruturais e cobrar melhorias, não de expor servidores. “Eu fiscalizo para melhorar o serviço, não para humilhar trabalhadores. Mas não posso ficar calado diante do que vi.”

Daniel Monteiro presta contas dos primeiros 100 dias de mandato com foco em diálogo e transparência

 

Diego Nunes - Assessoria do Vereador Daniel Monteiro

Ao completar 100 dias de mandato, o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) apresentou um balanço das ações e posicionamentos que marcaram o início de sua legislatura. Com ênfase na transparência, na escuta ativa e no compromisso com os eleitores, o parlamentar reafirmou seu papel como fiscalizador independente, sem abrir mão da colaboração com o Poder Executivo.

“Na democracia, a gente costuma avaliar os políticos pelos 100 primeiros dias. Eu disse em todas as minhas entrevistas que, independentemente de quem fosse o prefeito eleito, eu ia dar seis meses para ele trabalhar, para ele montar o governo dele. E eu estou cumprindo essa promessa”, afirmou Daniel Monteiro.

Durante esse período, o prefeito encaminhou à Câmara Municipal de Cuiabá 11 projetos de lei, entre eles o auxílio financeiro às vítimas de desastres naturais, a reforma administrativa e a revogação da taxa do lixo. Daniel votou favoravelmente à maioria das propostas.

O republicano destacou seu estilo de atuação com independência e responsabilidade: “Sou um vereador independente, um vereador que cumpre suas promessas, como venho cumprindo, que dá oportunidade para o prefeito trabalhar sem deixar de fazer críticas quando acho que algo está errado.”

Daniel também ressaltou iniciativas nas áreas de meio ambiente e educação: “O plantio de árvores, a luta por uma educação humanizada, tudo isso a gente vem fazendo e vai mostrar cada vez mais aqui”, concluiu o parlamentar mais jovem da Câmara de Cuiabá.

Daniel Monteiro cobra regularização de documentos de feirantes no Mercado do Porto

 

Diego Nunes - Assessoria do vereador Daniel Monteiro

Na sessão ordinária desta terça-feira (15), o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) utilizou a tribuna da Câmara Municipal para defender os feirantes do Mercado do Porto que enfrentam dificuldades para obter a documentação de seus boxes. Segundo ele, diversos permissionários que possuem mais de um espaço no mercado relataram que a Prefeitura de Cuiabá tem se recusado a emitir os documentos de titularidade, sob a justificativa de que um mesmo feirante não pode ser responsável por mais de um box.

“Fiquei estupefato com o que ouvi. São 22 feirantes que já pagaram a taxa de transferência na Prefeitura e tiveram seus boxes reconhecidos anteriormente. Agora, estão sendo impedidos de regularizar a titularidade. Onde está escrito que é proibido ter dois boxes? Nenhum decreto, nem o de 2022 nem o de 2025, menciona essa vedação”, questionou o vereador.

Daniel Monteiro afirmou que, mesmo que a administração atual queira restringir a posse a apenas um box por feirante, as decisões passadas da própria Prefeitura precisam ser respeitadas. “Se foi feita a transferência, se houve pagamento, o ato tornou-se um negócio jurídico perfeito. O que foi reconhecido pela Prefeitura no passado precisa ser respeitado. Senão, a cada gestão reescreveremos a história”, pontuou.

O parlamentar também destacou o papel social e econômico dos feirantes. “Ali tem pais e mães de família que acordam cedo para garantir o abastecimento da cidade. O Mercado do Porto é um símbolo turístico de Cuiabá, mas, acima de tudo, é um espaço de agricultura familiar e de sustento para muitas famílias”, completou.

O Republicano finalizou pedindo sensibilidade e coerência da gestão municipal na condução do tema, ressaltando que o respeito ao passado é essencial para a construção de um futuro justo para os trabalhadores da feira.

Daniel Monteiro cobra locais licenciados para descarte de resíduos em reunião com caçambeiros

 

Diego Nunes - assessoria Vereador Daniel Monteiro 

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (22), o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) utilizou a tribuna para relatar uma reunião ocorrida no último sábado com caçambeiros da região sul da capital. O encontro, segundo o parlamentar, foi produtivo e girou em torno de uma questão urgente: a destinação adequada de resíduos sólidos.

Monteiro destacou as dificuldades enfrentadas por empresas e profissionais autônomos que atuam com coleta de entulhos. Atualmente, segundo ele, a maior parte dos resíduos — cerca de 98% de origem vegetal e o restante oriundo da construção civil — precisa ser descartada em áreas privadas, o que impõe custos muitas vezes inviáveis para os trabalhadores do setor.

Durante seu discurso, o vereador elogiou a postura do presidente da Limpurb, Felipe Wellaton, que atendeu prontamente a um chamado feito por telefone no feriado.

“Liguei para tirar uma dúvida e, para minha surpresa, ele respondeu: ‘Daniel, aguarde que em 20 minutos estarei aí’. De fato, chegou e permaneceu comigo por meia hora ouvindo atentamente as demandas”, relatou Monteiro.

O parlamentar reconheceu o preparo técnico de Wellaton e afirmou ter aprendido bastante durante a conversa.

“Admito minha limitação quanto ao tema dos resíduos sólidos, que não é minha área de atuação. Mas recebi uma verdadeira aula do Felipe. Sou crítico quando necessário, mas também sei reconhecer quando a gestão acerta”, concluiu.

Projeto de Daniel Monteiro que autoriza uso terapêutico e cultural de cavalos em Cuiabá segue para sanção do prefeito

 

Diego Nunes - Assessoria do vereador Daniel Monteiro

Com 21 votos favoráveis, a Câmara Municipal de Cuiabá aprovou o Projeto de Lei Complementar do vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que autoriza a criação de equinos no perímetro urbano da cidade para fins terapêuticos, esportivos e culturais. A proposta agora segue para sanção do prefeito Abílio Brunini (PL).

O projeto altera a Lei Complementar nº 004/1992, que até então só permitia a criação de aves domésticas em áreas urbanas. A mudança visa regularizar uma prática já existente em diversos haras da capital, especialmente no uso da equoterapia — método terapêutico e educacional com reconhecidos benefícios para pessoas com deficiência ou necessidades especiais, como autismo, paralisia cerebral e síndrome de Down.

“Estamos falando de um trabalho sério, que cuida das nossas crianças com deficiência, com espectro autista e tantas outras necessidades. Não faz sentido multar quem realiza esse tipo de atividade”, destacou o vereador Daniel Monteiro. “A proposta apenas atualiza a lei para reconhecer o que já é realidade e que traz tantos benefícios à população.”

A proposta também reforça a exigência do cumprimento de normas de bem-estar animal, higiene e saúde pública, garantindo que a prática ocorra de forma segura e responsável. A medida ainda valoriza manifestações culturais e esportivas tradicionais, fortalecendo a identidade da população cuiabana.

Lei de Daniel Monteiro sobre uso de animais para terapia é sancionada em Cuiabá

 

Diego Nunes - assessoria vereador Daniel Monteiro 

O prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini (PL), sancionou nesta segunda-feira (2) o Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador Daniel Monteiro (Republicanos), que altera o artigo 165 da Lei Complementar nº 004/1992. A nova legislação autoriza, dentro do perímetro urbano, a criação de equinos exclusivamente para finalidades terapêuticas, esportivas e culturais.

A medida corrige uma incoerência histórica da legislação municipal, que, ao mesmo tempo em que firmava convênios com instituições para ofertar terapias assistidas com cavalos — como a equoterapia —, autuava os responsáveis pelos animais por mantê-los na zona urbana.

Atualmente em licença não remunerada até o próximo dia 16 de junho, o vereador Daniel Monteiro destacou a importância simbólica e prática da sanção.

> “Esse é um dos momentos mais especiais do meu mandato. Para qualquer legislador, é um sonho ver uma lei aprovada com sua assinatura. Mais do que isso, é uma legislação que corrige uma verdadeira esquizofrenia institucional. A mesma prefeitura que firmava convênios com centros de equoterapia também multava esses locais por manter animais no perímetro urbano. Agora, essa atividade passa a ter respaldo legal”, afirmou o parlamentar.

Monteiro também ressaltou o impacto positivo da nova norma, especialmente para crianças e pessoas com deficiência que utilizam a equoterapia como forma de tratamento.

O prefeito Abílio Brunini reforçou que a nova legislação estabelece critérios claros, evitando distorções.

“A lei permite o uso de equinos e aves dentro da cidade, mas exclusivamente para atividades terapêuticas, esportivas e culturais”, pontuou.

O projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Cuiabá, com apoio de vereadores da base, da oposição e dos independentes. A expectativa é que a regulamentação fortaleça iniciativas de inclusão, esporte e cultura no município.

Daniel Monteiro cobra fim do travamento na construção civil em Cuiabá e alerta para desemprego no setor

 

Diego Nunes - Assessoria do vereador Daniel Monteiro

O vereador Daniel Monteiro (Republicanos) usou a tribuna durante sessão ordinária nesta terça-feira (1) para fazer um alerta sobre o que classificou como “travamento generalizado” da construção civil em Cuiabá, provocado, segundo ele, pela morosidade e burocracia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

O republicano afirmou que, mesmo após superadas questões relacionadas ao contorno leste e eventuais entraves fiscais, os investimentos em habitação seguem emperrados na capital. Daniel destacou que o déficit habitacional é crescente e criticou a lentidão nos processos de liberação de projetos habitacionais, especialmente os voltados para residências populares.

“Temos famílias esperando por moradias e empreendimentos prontos para sair do papel, mas que esbarram em entraves burocráticos. Uma das maiores construtoras da cidade me confidenciou que, pela primeira vez em mais de dez anos, não fará nenhum lançamento no segundo semestre por conta da lentidão da Secretaria de Meio Ambiente”, afirmou.

Daniel Monteiro alertou ainda para o impacto social do problema. “Só nessa empresa, estima-se que 250 famílias ficarão sem emprego por falta de novas obras. Estamos falando de vidas diretamente afetadas por essa paralisia administrativa”, reforçou.

O parlamentar cobrou que a prefeitura, além de manter os esforços de economia de recursos, invista de forma estratégica em áreas essenciais como educação, saúde e meio ambiente. “O prefácio do livro acabou. Que escrevamos o primeiro capítulo melhor do que foi o prefácio”, concluiu.

Comissão de Educação da Câmara de Cuiabá delibera sobre projetos e recebe Técnicas de Desenvolvimento Infantil

 

SECOM - Câmara Municipal de Cuiabá 

Durante a 3ª reunião ordinária, realizada nesta quarta-feira (09), a Comissão de Educação (CE) da Câmara Municipal de Cuiabá deliberou sobre três projetos de lei voltados à área educacional e recebeu representantes das Técnicas de Desenvolvimento Infantil (TDIs), que reivindicam a mudança de nomenclatura do cargo para “Professoras de Desenvolvimento Infantil”.

A reunião foi presidida pela vereadora Michelly Alencar (União Brasil) e contou com a presença do vereador Mário Nadaf (PV). O presidente da comissão, vereador Daniel Monteiro (Republicanos), esteve ausente.

Rosilene Soares, presidente do Sindicato das Técnicas de Desenvolvimento Infantil (SINDTDI), defendeu que a alteração na sigla é uma forma de reconhecimento profissional.

“Já exercemos o ato de cuidar e educar. O que está errado é a nossa sigla. É preciso trocar o ‘T’ pelo ‘P’, para sermos referidas como Professoras de Desenvolvimento Infantil, que é o que realmente somos. Estamos anexando à Lei Orgânica todos os nossos anseios em relação à mudança da nomenclatura, que representa o reconhecimento jurídico do cargo. Trata-se de uma questão de identidade, valorização e reconhecimento da categoria”, afirmou.

A vereadora Michelly Alencar ressaltou a importância de dialogar com a categoria e lembrou que a demanda não é recente, tendo sido formalizada por meio de um projeto apresentado em 2019.

“As TDIs já vêm pleiteando essa mudança há anos. O projeto mencionado pelo vereador Mário Nadaf é de fevereiro de 2019. Essa conquista está próxima e, em breve, o Executivo deve enviar a proposta à Câmara. Hoje deliberamos sobre três projetos importantes para a educação, um de minha autoria, outro do vereador Ilde Taques e outro da presidente da Casa, vereadora Paula Calil, além de ouvirmos a Rose, representante das TDIs. É extremamente importante saber que esta comissão é ativa e está sempre dando retorno à população”, concluiu.

Projetos com parecer favorável

Durante a reunião, foram aprovados pareceres favoráveis a três projetos:

Projeto da vereadora Michelly Alencar: dispõe sobre a inclusão de mensagens educativas nos livros, cadernos e demais materiais didáticos fornecidos pelo poder público municipal, contendo informações e o número para denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Projeto da vereadora Paula Calil (PL): institui um programa de incentivo ao escotismo nas escolas municipais, com o objetivo de promover valores éticos, cívicos e habilidades de liderança entre os estudantes.
Projeto do vereador Ilde Taques (PSB): cria a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Uso Adequado da Internet e das Redes Sociais nas escolas públicas municipais de ensino fundamental.

Agora, os três projetos seguem para votação em plenário na próxima Sessão Ordinária.

Daniel Monteiro reforça compromisso com valorização dos profissionais da educação em Cuiabá

 

Diego Nunes – Assessoria do vereador Daniel Monteiro 

Durante fala na tribuna da Câmara Municipal de Cuiabá nesta quinta-feira (10), o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) destacou seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação da rede municipal. Presidente da Comissão de Educação da Casa e com experiência prévia na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT), o parlamentar tem sido uma das principais vozes nas discussões sobre a revisão da Lei Complementar 220, que trata da carreira dos servidores da educação.

Segundo o parlamentar, é inaceitável que a atual legislação exija um período de três anos para que a nova titulação acadêmica de um profissional seja reconhecida, o que representa, na avaliação dele, um desestímulo à qualificação. “Bastou um discurso sobre o tema para que meu gabinete fosse procurado por diversos profissionais da educação, entre técnicos, professores e servidores, todos trazendo ponderações importantes para o debate sobre a carreira”, relatou.

O vereador também criticou a falta de reconhecimento de diplomas de nível superior obtidos por Técnicos de Manutenção Escolar (TMEs) e Técnicos de Apoio à Infraestrutura Escolar (TAIs). “Temos TMEs que se formam em cursos superiores reconhecidos pelo MEC, como Enfermagem, Contabilidade ou Jornalismo, mas que não têm esse esforço reconhecido pela rede municipal. Isso precisa ser corrigido com urgência.”

Daniel Monteiro chamou a atenção ainda para o fato de que, no caso dos TAIs, a rede só reconhece até a pós-graduação, desconsiderando titulações como mestrado, doutorado e pós-doutorado. “Na prática, a mensagem que está sendo passada é: não estudem mais. É um completo desincentivo à formação continuada.”

Para acompanhar de perto as discussões sobre a revisão da lei, o parlamentar informou que designou membros de sua equipe jurídica para participarem das reuniões realizadas na Secretaria Municipal de Educação. “Todas as quartas e sextas-feiras, meu gabinete estará presente nessas reuniões. Essa é uma pauta prioritária, e esta tribuna será usada, sistematicamente, para defender a valorização dos profissionais da educação.”

Daniel Monteiro também reconheceu avanços na área, especialmente no que diz respeito à entrega de materiais didáticos. “Estive na Secretaria nesta semana e fui apresentado aos novos materiais que serão utilizados nas escolas. O trabalho técnico está avançando, mas de nada adianta se o profissional da ponta, que aplica esse conteúdo, não for reconhecido como merece," concluiu.

Daniel Monteiro cobra explicações sobre fechamento de farmácia em UBS do Terra Nova: “É um problema de gestão”

 

Diego Nunes - Assessoria do vereador Daniel Monteiro

Durante a sessão ordinária desta terça-feira (24), o vereador Daniel Monteiro (Republicanos) subiu à tribuna para denunciar o fechamento da farmácia da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Terra Nova, em Cuiabá. Ele informou que já encaminhou um requerimento à Secretaria Municipal de Saúde solicitando explicações sobre a suspensão do serviço.

De acordo com o republicano, o fechamento da farmácia tem sobrecarregado outras unidades. “A unidade deixou de fornecer medicamentos, e isso tem gerado um verdadeiro colapso na rede básica da região”, afirmou.

O parlamentar criticou duramente a atual gestão da saúde em Cuiabá. “Sob qualquer ótica, prisma ou comparação com gestões anteriores, a saúde que estamos vendo hoje é a pior. Recorramos a Mauro Mendes, a Wilson Santos, ao último prefeito… nada se compara à atual situação. A secretária de Saúde conseguiu a proeza de piorar o que já era ruim”, declarou.

O vereador também fez um apelo para que haja uma mudança urgente na condução da pasta. “Se a secretária não está satisfeita com as críticas, e nem nós vereadores ou a população estamos satisfeitos com a gestão dela, que peça para sair. Que o prefeito troque o comando da Secretaria por alguém que saiba gerenciar os insumos e atender a população com dignidade.” Concluiu.

Vitória da educação Daniel Monteiro

 


Me Explica Direito | Daniel Monteiro



O Me Explica Direito desta semana inicia uma série de entrevistas para esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral. A apresentadora e professora de direito Michele Elali recebe nesta edição Daniel Monteiro, professor especialista em direito eleitoral. Programa exibido em O Me Explica Direito desta semana inicia uma série de entrevistas para esclarecer dúvidas sobre o processo eleitoral. A apresentadora e professora de direito Michele Elali recebe nesta edição Daniel Monteiro, professor especialista em direito eleitoral. Programa exibido em 06/08/2024.06/08/2024.

Vereador DANIEL MONTEIRO no | JORNAL da CBN


 

VEREADOR DANIEL MONTEIRO SOBRE EDUCAÇÃO

 


Casal é libertado pouco antes de ser executado e cinco membros de facção criminosa são presos

Casal é libertado pouco antes de ser executado e cinco membros de facção criminosa são presos
Com a quadrilha, a PM apreendeu porções de drogas e materiais utilizados para o tráfico [Foto -PMMT]

Policiais militares do 16º Batalhão libertaram um homem e uma mulher que estavam sendo mantidos reféns por membros de uma facção criminosa, na tarde desta segunda-feira (28), em Água Boa. Na ação, a PM prendeu cinco homens faccionados, com idades entre 18 e 50 anos, e apreendeu uma caminhonete e porções de entorpecentes.

Conforme o boletim de ocorrência, a equipe do 16º BPM recebeu denúncias de populares sobre um casal que havia sido sequestrado, no pátio de um posto de combustível. De acordo com as informações, as vítimas haviam sido rendidas por cinco criminosos e colocadas dentro de uma caminhonete S10 preta.

Os policiais militares iniciaram diligências, com as informações recebidas na denúncia, e se deslocaram até um bairro onde a caminhonete havia sido vista. No deslocamento, a PM encontrou o casal, que afirmou ter conseguido fugir dos criminosos.

Ainda de acordo com o depoimento das vítimas, o casal foi rendido, ameaçado de morte e conduzido até uma residência. O casal relatou que fugiu após aproveitar a distração dos criminosos, no momento em que eles tentaram se conectar via internet com outros faccionados, que ordenariam a execução do crime.

As vítimas deram mais informações sobre os suspeitos e suas possíveis localizações. As equipes do 16º BPM seguiram as buscas e identificaram a localização da caminhonete S10, e encontrando dois suspeitos, que foram detidos em flagrante pela PM.

Os militares seguiram até a residência, onde os suspeitos pararam com as vítimas, e encontraram mais três suspeitos no local. Os criminosos foram detidos no fundo da casa, onde foram flagrados danificando os seus celulares.

Ainda dentro da casa, os policiais localizaram porções de substâncias análogas a maconha e pasta base de cocaína, comprimidos de ecstasy, além da quantia de R$ 904,00 em dinheiro, balanças de precisão e materiais utilizados para o tráfico de drogas.

Diante do flagrante, todos os criminosos receberam voz de prisão e foram conduzidos até a delegacia da cidade, com o material apreendido, para registro da ocorrência e demais providências.

Cavalaria prende dois homens com tabletes e pés de maconha em Alto Paraguai

Cavalaria prende dois homens com tabletes e pés de maconha em Alto Paraguai
Um dos homens detidos foi identificado como membro de uma facção criminosa

Policiais militares do Esquadrão de Cavalaria prenderam dois homens, de 41 e 44 anos, por cultivo ilegal e tráfico ilícito de drogas, na noite desta segunda-feira (28), no município de Alto Paraguai. Com a dupla, foram apreendidos dois tabletes e cinco pés de maconha.

Durante patrulhamento na rodovia MT-409, pela Operação Tolerância Zero, a equipe policial abordou um homem que transitava em uma motocicleta Honda Titan verde, sem placas de identificação.

O suspeito foi alertado sobre a infração de trânsito e também foi revistado pelos policiais, que localizaram dois tabletes de maconha dentro uma da mochila que ele carregava.

Ao ser perguntado sobre a droga, ele revelou ter comprado o entorpecente de um segundo suspeito, que seria membro de uma facção criminosa e responsável por vender drogas na cidade. O homem ainda afirmou aos militares que possuía pés de maconha, dentro de sua residência.

O suspeito foi detido e indicou o endereço de sua casa para a PM. No local informado, os policiais realizaram buscas e encontraram cinco vasos com mudas de pés de maconha e recolheram o material.

Em seguida, os militares fizeram buscas na cidade e encontraram o segundo suspeito, que circulava em um veículo Fiat Strada. Ele foi detido e recebeu voz de prisão dos policiais ao ser identificado como membro de uma facção.

Diante da situação, os dois homens foram encaminhados para a delegacia mais próxima para registro da ocorrência e entregues à Polícia Judiciária Civil para demais procedimentos.