Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

China lança contraofensiva sobre Xinjiang no Conselho de Direitos Humanos da ONU

 China lança contraofensiva sobre Xinjiang no Conselho de Direitos Humanos da ONU

Direito Ambiental Tributário é tema de seminário promovido pela Comissão de Direito Ambiental

 assé

quarta-feira, 14 de setembro de 2022 às 16h45

O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoveu, nesta terça-feira (13/9), o encontro Direito Ambiental Tributário. O evento foi gratuito e totalmente virtual e reuniu, para a mesa de abertura, a presidente da Comissão, Ana Carolina Barchet, e o advogado e chanceler da Academia de Direitos Humanos, Celso Antonio Fiorillo. Na sequência, cinco palestras sobre diferentes perspectivas da temática tiveram lugar. 

De acordo com a presidente da Comissão, a importância que as questões tributárias têm no direito ambiental motivaram a construção do evento. “Importância essa que pode ser traduzida como instrumento de incentivo à adoção de práticas sustentáveis aos empreendedores”, disse. 

A EC 123, de julho deste ano, estabelece regime fiscal diferenciado para os biocombustíveis, e foi editada em face da alta dos combustíveis derivados de petróleo. O texto foi também um estímulo à promoção do debate. O seminário teve cerca de 4 mil inscritos. 

O evento propõe fomentar discussões atuais e essenciais para o atual momento da economia e do próprio meio ambiente. "A discussão pretende enfatizar o papel importante do Estado em todas as esferas, respeitadas as competências, de promover incentivos fiscais às empresas para que estas adotem políticas sustentáveis, para que a utilização dos recursos naturais seja otimizada, refletindo em maior preservação, hoje e no futuro.”

Fiorillo celebrou a possibilidade ofertada a milhares de colegas em todo o Brasil de terem acesso a diferentes visões, interpretações, em face da aplicação concreta do direito ambiental no país. "A Comissão e a OAB vêm se dedicando à inclusão de todos e todas, do ponto de vista desta integração que a OAB faz em todo o país", disse. Ele afirmou, ainda, que tributaristas e ambientalistas são dois grupos que nem sempre conversaram. Daí mais uma importância de eventos do tipo. 

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria deu a primeira palestra abordando justamente a visão da Corte da Cidadania sobre o Direito Ambiental Tributário. No Tribunal, a matéria é tratada na 1ª Seção, ou seja, 1ª e 2ª turmas e colegiado maior reunidos. O ministro deu exemplos de decisões recentes da Corte que dão a linha da jurisprudência que vem sendo construída. 

"Nossa Constituição é um texto belíssimo. E nessa parte ambiental é de uma felicidade realmente sem igual. Ela traz um capítulo só sobre o meio ambiente, cujo caput é forte, bonito, mas não se esquece do desenvolvimento, dos princípios econômicos que devem ser respeitados, que nossa nação não alcançou o nível de desenvolvimento e que com isso precisa dar atenção aos princípios econômicos e à defesa do meio ambiente", disse. 

Falaram ainda Alejandra Boto, da Universidad de Oviedo, da Espanha, dá a palestra "El controvertido impuesto ambiental sobre grandes superficies comerciales en España". Os avanços e retrocessos no âmbito da tributação ambiental serão discutidos pela professora de Direito Tributário e Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) Denise Lucena Cavalcante. Por fim, a integrante da Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB Lorena Dias Gargaglione encerrou o evento debatendo o direito tributário e a proteção do meio ambiente e o papel do tributo como forma de preservação ambiental.

França condenada pelo Tribunal dos Direitos Humanos por não repatriar familiares de 'jihadistas' detidos

 

Paris terá de pagar 18.000 euros a cada uma das famílias dos requerentes e 13.200 euros a título de custos e despesas.

A França foi condenada pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) por se ter recusado a repatriar familiares de quatro 'jihadistas' franceses detidos em prisões sírias.

"O tribunal decide que cabe ao Governo francês retomar a análise dos pedidos dos requerentes o mais rápido possível, dando-lhes as garantias adequadas contra o arbítrio", indicou a Grande Câmara do TEDH, o órgão mais elevado da entidade, que tem a sede em Estrasburgo, França.

Na decisão, o tribunal pede que "o indeferimento de um pedido de repatriamento apresentado neste contexto deve poder ser objeto de exame individual [...] por um órgão independente", sem que seja necessariamente um órgão judiciário.

O Governo francês já reagiu e disse ter tomado nota da decisão e mostrou-se disponível para considerar novos repatriamentos "sempre que as condições permitirem".

"O Governo toma nota da decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos", indicou num comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, sublinhando que a França "não esperou pela decisão do Tribunal para agir", garantindo estar pronta para retomar as operações de repatriamento "sempre que as condições o permitam".

Paris terá de pagar 18.000 euros a cada uma das famílias dos requerentes e 13.200 euros a título de custos e despesas.

"É o fim da arbitrariedade", comentou, após a leitura do acórdão, Marie Dosé, uma das advogadas dos quatro requerentes, pais de duas francesas retidas em campos na Síria com as respetivas três crianças.

As famílias pediram, em vão, às autoridades francesas o repatriamento dos seus parentes, antes de resolverem tomar a jurisdição europeia, acreditando que as suas filhas e netos foram expostos nos campos sírios a "tratamentos desumanos e degradantes".

As duas filhas deixaram França em 2014 e 2015 para se juntar aos pais, na Síria, onde deram à luz três filhos.

Atualmente com 31 e 33 anos, as duas filhas estão detidas com os 'jihadistas' franceses desde o início de 2019 nos campos de Al-Hol e Roj (nordeste da Síria).

O TEDH concluiu que Paris violou o artigo 3.2 do Protocolo 4 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, um texto que estipula que "ninguém pode ser privado de entrar no território do Estado de quem é o nacional".

No entanto, a TEDH não consagrou com este acórdão um direito sistemático ao repatriamento de nacionais, em particular ligado ao 'jihadismo'.

"O tribunal considera que os cidadãos franceses detidos nos campos do nordeste da Síria não têm direito a reivindicar o benefício de um direito geral ao repatriamento", especifica-se no acórdão.

Por outro lado, pode ter de o fazer em "circunstâncias excecionais", como quando está em causa a "integridade física" ou quando uma criança se encontra "em situação de grande vulnerabilidade", como é o caso do presente processo.

"[A França] não podia proibir o acesso de cidadãos franceses ao [seu] território. [...] Foram decisões arbitrárias" e Paris deve reexaminar os pedidos de repatriamento", sublinhou saudou Marie Dosé.

A advogada lembrou que a França já havia sido condenada em fevereiro pelo Comité dos Direitos da Criança da ONU.

6ª Semana da Diversidade de Sobral tem programação diversificada até 19 de setembro

 

Com o tema "Formação para a diversidade, educação para o respeito" e uma programação diversificada, que inclui ações em vários espaços, a Prefeitura de Sobral realiza, desde o dia 12 até 19 de setembro, a 6ª Semana da Diversidade.

As ações são coordenadas por meio do Núcleo da Diversidade Sexual, que compõe a Coordenadoria dos Direitos Humanos da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas).

Confira a programação:

12/09 - Segunda-feira
7h15 - Vamos sorrir para a saúde? Conversa com a população em situação de rua
Local: Centro Pop.

9h30 - Roda de conversa sobre as violências contra as mulheres LBTQIAP+. Tema: "Rompendo o ciclo de violências"
Local: Casa da Mulher Cearense de Sobral

13h - Circuito Espalhe Amor
18h - Encontro: "Transformando Educação em Respeito
Local: Centro Universitário Inta (Uninta)

13/09 – Terça-feira
8h - Circuito Espalhe Amor
13h - Educação Permanente - Formação com o Projeto Jovem Guarda

14/09 – Quarta-feira
9h e 14h - Oficina formativa sobre inclusão digital
Local: Vapt Vupt.

15/09 – Quinta-feira
8h - Educação Permanente - Formação com o Projeto Jovem Guarda.
13h - Reunião de diretores

16/09 – Sexta-feira
Manhã - Talk Show - Experiências exitosas de uma Sobral + Plural
Local: Defensoria Pública do Ceará

Tarde - Piquenique colorido – Coletivo Periferia Viva
Local: Bairro Nova Caiçara

17/09 – Sábado
Manhã de lazer no distrito de Jaibaras

18/09 – Domingo
17h - Piquenique das famílias
Local: Margem Esquerda.

19/09 – Segunda-feira
9h30 - Capacitação para equipe da Casa da Mulher Cearense e encerramento da VI Semana da Diversidade Sexual de Sobral.
Local: Casa da Mulher Cearense de Sobral

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Sobral/Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social
Jornalista responsável: Marcos Araújo (MTB 3837/CE)
Contato: (88) 99208-3794

Aluna tenta matar colega com golpes de faca em escola na capital e é procurada pela polícia

 

Uma estudante de 19 anos, que não teve a identidade revelada, foi socorrida após ser esfaqueada por uma colega de 22, na Escola Estadual de Desenvolvimento Integral da Educação Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto, em Cuiabá. O crime aconteceu no início da noite de terça-feira (13). A suspeita atingiu a vítima com duas facadas no pescoço.

A jovem vítima foi amparada por colegas, que chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ela tinha sinais de perfurações na região do pescoço e foi encaminhada ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Seu estado de saúde atual não foi divulgado. A responsável pela tentativa de homicídio fugiu e até o momento não foi localizada. Policiais militares fizeram buscas para encontrar a suspeita pelo crime, mas não obteve êxito.

Já a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) emitiu nota informando que a estudante que foi esfaqueada já foi atendida e está fora de perigo. A nota diz ainda que os motivos do desentendimento são desconhecidos.

Confira a íntegra da Nota:

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) informa que não corre risco de vida a estudante que foi atacada por outra aluna na noite desta terça-feira (13), na Escola Estadual Antonio Cesario Neto, em Cuiabá. Ainda não se sabe o motivo do desentendimento entre as duas estudantes, que são maiores de idade, segundo a direção da escola.

Tão logo soube dos fatos, a diretora acionou o Serviço Móvel de atendimento de Urgência (SAMU) e uma viatura da Polícia Militar. Nesse momento, a diretora Fabia Melo encontra-se na Central de Flagrantes da Polícia Judiciária Civil registrando Boletim de Ocorrências.

Na manhã desta quarta-feira (14), duas psicólogas e duas assistentes sociais da Diretoria Regional de Educação (DRE) – Polo Cuiabá – estarão na unidade escolar promovendo o acolhimento da comunidade estudantil e dos profissionais da Educação. O Núcleo de Mediação de Conflitos da Seduc-MT também irá promover ações que minimizem esse fato lamentável.

Cuiabá publica edital do concurso público da Saúde com 2.162 vagas e salários de até R$ 10,5 mil; confira

 

As inscrições começarão no dia 29 deste mês e vão até 7 de novembro

Foi publicado na Gazeta Municipal de hoje (14) o edital para o concurso público da Secretaria Municipal de Saúde. São 2.162 vagas efetivas e formação do cadastro de reservas que contemplam candidatos de ampla concorrência, 10% pessoas com deficiências e 20% negros e índios, para níveis médio e superior. As inscrições começarão no dia 29 deste mês e vão até 7 de novembro e a prova está prevista para ocorrer em janeiro de 2023.

São vagas para os níveis médio e superior, para diversas áreas e especialidades como para médicos, enfermagem, agentes de saúde, farmacêuticos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e desenvolvimento de recursos humanos na saúde. Os salários variam entre R$ 1.808,18 e R$ 10.575,89. As inscrições serão realizadas pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC – www.ibfc.org.br, de 29 de setembro a 07 de novembro. O valor da taxa de inscrição será de R$ 47,50 para os cargos de nível médio/ técnico, R$ 55,80 para os cargos de nível superior e R$ 75,80 para os cargos de médico.

O candidato aprovado, ao ser empossado, será regido pelo Regime Estatutário, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Cuiabá e as normas internas da Prefeitura do Município de Cuiabá. Os requisitos, o salário e a jornada de trabalho dos cargos e ocupações são os estabelecidos nas leis de Plano de Carreiras, Cargos e Salários de cada categoria. O  concurso será de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação – IBFC, com prazo de validade de dois anos a contar a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

A divulgação do Edital do Concurso Público está disponível por meio dos endereços eletrônicos do IBFC – www.ibfc.org.br, da Prefeitura Municipal de Cuiabá www.cuiaba.mt.gov.br e na Imprensa Municipal de Cuiabá – http://gazetamunicipal. cuiaba.mt.gov.br

Van do Sine leva atendimento aos moradores do bairro Quilombo e região

 

A van do Sine da Gente, que integra o programa Pra Frente Cuiabá, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, atende a população do bairro Quilombo e região, a partir desta terça-feira (16) até a próxima quinta-feira (18).

A equipe está posicionada no espaço do Centro de Saúde Aníbal Molina, localizado na Rua Américo Salgado, esquina com a Rua Estevão de Mendonça, com atendimento das 9h às 12 e 13h às 16h.

O Sine da Gente atua com uma van itinerante que leva aos bairros da Capital serviços como balcão de empregos, cadastro e captação de vagas do comércio local, Carteira de Trabalho Digital e orientação no Seguro de Desemprego.

VAGAS DE EMPREGO

Nesta terça, o Sine Municipal disponibiliza 453 vagas de emprego em diversas áreas de atuação como: açougueiro, ajudante de carga e descarga de mercadoria, analista de planejamento financeiro, auxiliar financeiro, babá, camareira de hotel, contador, digitador, eletricista, fonoaudiólogo geral, garçom, montador soldador, motorista de caminhão, operador de empilhadeira, operador de caixa, pedreiro, recepcionista, técnico agrícola, técnico em segurança do trabalho, entre outras.

Para se candidatar basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). O candidato pode ainda se dirigir a unidade do Sine no Coxipó ou no Shopping Popular.

Canais de atendimento Sine Municipal de Cuiabá:

Sine Shopping Popular: das 9h às 17h

Telefone e WhatsApp: (65) 3664-1503/ 99251-7480

Sine Coxipó: das 7h às 17h

Telefone e WhatsApp: (65) 3675-3113/ 99337-2799

Sine da Gente (Sine móvel): toda semana em um bairro diferente de Cuiabá.

Sobrevivente de acidente no Portão do Inferno recebe alta: “Se eu fosse atendido em outro hospital, não sei se estaria vivo”

 

Sobrevivente, depois de despencar com o caminhão carregado com água mineral, no Portão do Inferno, no município de Chapada dos Guimarães (a 65 km de Cuiabá), o caminhoneiro Daniel Francisco Sales, 65 anos, recebeu alta médica na segunda-feira (15), depois de três meses e 11 dias de internação no Hospital Municipal de Cuiabá e Pronto-Socorro “Dr. Leony Palma de Carvalho” – HMC. “O sentimento é de felicidade. Se eu fosse atendido em outro hospital, não sei se estaria vivo”, afirmou o caminhoneiro.

“Ir para a casa é a melhor coisa do mundo. Foi ótimo o atendimento que eu recebi no HMC. Todos os profissionais foram atenciosos, médicos, enfermeiros e técnicos em enfermagem. Sinceramente eu não esperava ficar tão bem, estou sem palavras para expressar minha emoção por estar vivo e recuperado. À administração da unidade hospitalar e aos profissionais da saúde recebam minha eterna gratidão”, completou.

O diretor-geral, Paulo Rós, da Empresa Cuiabana de Saúde Pública – ECSP, que administra o HMC sob a gestão Emanuel Pinheiro, informou que ao longo do período de internação o caminhoneiro passou por seis procedimentos cirúrgicos e 66 sessões na câmara hiperbárica, que ajuda no processo de oxigenação dos tecidos do corpo, favorecendo a granulação e cicatrização.

“O HMC ofereceu uma estrutura de primeiro mundo para o tratamento do senhor Daniel. Além das múltiplas fraturas e escoriações que ele sofreu, o agravante foi à fratura exposta do pé, fator este que necessitou das inúmeras sessões da câmara hiperbárica, equipamento revolucionário no Sistema Único de Saúde - SUS, pois são poucos hospitais públicos do país que dispõem desta tecnologia considerada primordial para evitar sequelas em decorrência de amputações”, informou Rós.

Segundo o médico e diretor-técnico do HMC, Vinicius Gatto, a agilidade no atendimento foi importante para salvar a vida do caminhoneiro. “O HMC é o único hospital no estado que possui um heliponto, que possibilitou receber com mais agilidade o senhor Daniel, transportado de helicóptero. E o atendimento com qualidade possibilitou a sua recuperação. Foram realizadas quatro cirurgias ortopédicas, uma cirurgia bucomaxilofacial, uma cirurgia plástica e uma arteriografia (exame diagnóstico). Foram sete dias internado na Unidade de Terapia Intensiva – UTI e depois transferido para a enfermaria com acompanhamento da neurologia, ortopedia, clínico geral, vascular, bucomaxilofacial e toda equipe multidisciplinar”, destacou. 

O caminhoneiro espera voltar logo ao trabalho. Ele é morador da cidade  de Várzea Grande, casado e chefe de família. “Ainda tenho algumas limitações, estarei finalizando a minha recuperação em casa, mas com acompanhamento médico. Tenho que continuar com as sessões na câmara hiperbárica e tenho retorno já agendada no ambulatório do HMC, com os médicos ortopedista e com o cirurgião plástico”, disse. 

“O pior já passou, estou transbordando felicidade, se eu pudesse gostaria de estender minha relação com os profissionais da saúde fora do hospital, espero um dia encontrar com todos para conversar e externar meu carinho para com eles”, enfatizou.  

O caminhoneiro ficou conhecido no último dia 04 de maio, após colidir com um paredão, e perder o controle do veículo. Na sequência, caiu no precipício, onde permaneceu por  cerca de quatro horas à espera do resgate. O caso ganhou repercussão nacional e foi considerado um milagre de Deus. 

VEJA O MOMENTO DA SAÍDA DO HMC 

https://youtu.be/fpNTW55vvAY

 

Van do Sine leva atendimento aos moradores do bairro Quilombo e região

 

A van do Sine da Gente, que integra o programa Pra Frente Cuiabá, coordenado pela Secretaria de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, atende a população do bairro Quilombo e região, a partir desta terça-feira (16) até a próxima quinta-feira (18).

A equipe está posicionada no espaço do Centro de Saúde Aníbal Molina, localizado na Rua Américo Salgado, esquina com a Rua Estevão de Mendonça, com atendimento das 9h às 12 e 13h às 16h.

O Sine da Gente atua com uma van itinerante que leva aos bairros da Capital serviços como balcão de empregos, cadastro e captação de vagas do comércio local, Carteira de Trabalho Digital e orientação no Seguro de Desemprego.

VAGAS DE EMPREGO

Nesta terça, o Sine Municipal disponibiliza 453 vagas de emprego em diversas áreas de atuação como: açougueiro, ajudante de carga e descarga de mercadoria, analista de planejamento financeiro, auxiliar financeiro, babá, camareira de hotel, contador, digitador, eletricista, fonoaudiólogo geral, garçom, montador soldador, motorista de caminhão, operador de empilhadeira, operador de caixa, pedreiro, recepcionista, técnico agrícola, técnico em segurança do trabalho, entre outras.

Para se candidatar basta baixar o aplicativo “Sine Fácil” ou acessar a página virtual do Emprega Brasil (empregabrasil.mte.gov.br). O candidato pode ainda se dirigir a unidade do Sine no Coxipó ou no Shopping Popular.

Canais de atendimento Sine Municipal de Cuiabá:

Sine Shopping Popular: das 9h às 17h

Telefone e WhatsApp: (65) 3664-1503/ 99251-7480

Sine Coxipó: das 7h às 17h

Telefone e WhatsApp: (65) 3675-3113/ 99337-2799

Sine da Gente (Sine móvel): toda semana em um bairro diferente de Cuiabá.

Comitê irá fortalecer a criação e implantação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua

 

A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência deu posse nesta segunda-feira (15) aos membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal para a População em Situação de Rua (CIAMP/Rua). Os representantes, titulares e suplentes, foram nomeados por meio do Decreto nº 9.197/2022 e são responsáveis pela gestão 2022/2023.

A criação do CIAMP/Rua foi baseada na Lei Complementar 476, de 30 de dezembro de 2019, e pautada ainda na Lei Federal nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional para a População de Rua e seu Comitê Intersetorial de acompanhamento e monitoramento.

“Podemos dizer que o dia de hoje representa mais uma etapa vencida. Um novo recomeço. Já evoluímos muito no que diz respeito aos atendimentos voltados à população em situação de rua da nossa capital. O CIAMP/Rua foi criado justamente para que cada um possa expor suas ideias, sugestões, para que mais políticas públicas sejam efetivadas, a fim de devolver dignidade para essas pessoas que vivem nas ruas”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira.  

“Precisamos romper fronteiras. Que em um futuro próximo, outros representantes, de diversas secretarias, possam estar conosco para somar. Que mais pessoas entendam a importância do tema ‘população em situação de rua’. Juntos, podemos muito mais”, acrescentou a secretária.

A defensora pública Rosana Monteiro disse que o tema deve ser pensado de forma ampla. “Estamos juntos para construir, de forma coletiva, políticas públicas efetivas. Essa não é uma atribuição exclusiva da assistência social, mas deve ser vista de forma ampla, envolvendo todos os segmentos da sociedade. Por isso, a importância desse trabalho intersetorial para destinação de orçamento na implementação de novas ações. Tenho certeza que essa é apenas uma parte de tudo será feito por esse público”, pontuou a defensora pública.

Representando o Movimento Nacional da População em Situação de Rua, a coordenadora municipal Rúbia Cristina, ex-moradora de rua, acredita que o Centro Pop será um ambiente acolhedor e irá proporcionar uma melhor condição de vida. “Eu permaneci por vinte anos nas ruas, dormindo sob um monte de papelão. Então, se eu tive a chance de mudar e estar hoje aqui representando essas pessoas, todo mundo pode. Quero agradecer primeiramente a Deus e ao nosso prefeito Emanuel Pinheiro, que ajudou a nos conceder esse espaço acolhedor e de apoio. Não podemos deixar a peteca cair. Vamos continuar trabalhando. Estamos juntos em mais esse desafio”, ponutou.

MEMBROS DO COMITÊ

Representantes das entidades governamentais: Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência: Camila Reinheimer (titular) Celia Regina Damazio Andrade Aguiar (suplente); Secretaria Municipal de Ordem Pública e Defesa Civil: Rachid Mohamed Rachid Hassoun (titular) e Francismary de Amorim Silva (suplente); Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico: Josilene Araújo de Almeida (titular) e Karoline Morais Rocha (suplente); Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária: Rachel de Sabóia Bicudo (titular) e Evelyn Cristina Aquino de Souza (suplente); Secretaria Municipal de Educação: Eliane Menacho (titular) e Joneide Maria de Souza (suplente); Secretaria Municipal de Saúde: Fátima Rosária dos Santos (titular) e Bertone Gabriel Moraes da Silva (suplente); Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer: Fábio Junior Maia Pereira (suplente).

Representantes das entidades não governamentais: Conselho Regional de Serviço Social 20ª Região MT: Luiz Philipe Belarmino Reis (titular) e Tassiely Karine Passos (suplente); Movimento Nacional da População em Situação de Rua: Alan Teixeira de Lima (titular) e Rúbia Cristina de Jesus Silva (suplente); Instituto Pró Ação de Desenvolvimento Sustentável da Pessoa e a Inclusão: Luciene Rodrigues de Morais (titular) e Juciane Nunes Siqueira (suplente); Fórum POP Rua Cuiabá: Gabriela Rangel Silgueiro (titular) e Lúcio Andrade Hilário do Nascimento (suplente); Representante da População em Situação de Rua: Camila Alves Vieira (titular) e Quezia Valmis de Souza (suplente); Representante de População em Situação de Rua: Elaine Cristina de Souza Penas (titular) e Gladis Cristhiane Teixeira (suplente); Representante de População em Situação de Rua: Marcos Rogério Coelho (titular) e Juliara Marcia da Silva (suplente).

Prefeitura de Cuiabá convoca candidatos aprovados nos cargos de Professor e ASG

 

A Prefeitura de Cuiabá publicou, nesta terça-feira (16), os editais de convocação de 16 candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado Emergencial para os cargos de Professor Pedagogo, Professor de História e Técnico em Manutenção e Infraestrutura – Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE-ASG).

Os convocados devem comparecer na Secretaria Municipal de Educação nesta quarta-feira (17), às 8h, conforme especificado nos Editais, para apresentação de documentos e atribuição.  

Os candidatos convocados que não comparecerem no dia e horário previstos ou não entregarem toda a documentação exigida serão eliminados, pois não haverá segunda chamada. Nesse caso, será convocado o classificado na sequência.

Os documentos que devem ser apresentados e entregues (originais e/ou cópias), de acordo com os Editais são: RG, CPF, Título de Eleitor, PIS ou PASEP, Certificado de Reservista, Conta Corrente no Banco do Brasil (caso houver), comprovante de residência, diploma ou certificado de conclusão de curso, acompanhado do Histórico Escolar (do Ensino Médio), exame admissional e certidões negativas.

Os candidatos aprovados atuarão em unidades educacionais da rede pública municipal de ensino em substituição de servidores efetivos, a fim de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

Os editais de convocação se referem ao Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária imediata e formação de cadastro de reserva, Nº 002/2022/GS/SME, publicado na Gazeta Municipal Suplementar 329, de 25/02/2022.

O certame foi realizado este ano, por meio de avaliação de títulos, de forma emergencial, para preencher 665 vagas nas funções de Instrutor de Libras, Intérprete de Libras, Técnico em Desenvolvimento Infantil (TDI), Técnico em Nutrição Escolar (TNE), Técnico em Manutenção e Infraestrutura – Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE-ASG), Professor de Ensino Fundamental, Professor com Especialização em Atendimento Educacional Especializado e/ou Educação Especial.

Em 21 convocações a Secretaria Municipal de Educação já chamou 638 candidatos aprovados.

Serviço

Convocação Processo Seletivo Simplificado Emergencial – Edital nº 002/2022

Dia: quarta-feira (17)

Hora: 8h

Cargos: Professor Pedagogo, Professor de História e Técnico em Manutenção e Infraestrutura – Auxiliar de Serviços Gerais (TMIE-ASG)

Cuiabá pretende ampliar cobertura vacinal com Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação

 

Teve início nesta segunda-feira (15), e segue até o dia 09 de setembro em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Cuiabá, das 7h30 às 17h, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação 2022. O público-alvo da campanha são crianças e adolescentes menores de 15 anos de idade. O dia "D" da vacinação está marcado para o dia 20 de agosto. 

Logo no início da manhã desta segunda-feira, alguns pais procuraram o atendimento na UBS Cidade Verde, com o objetivo de colocar em dia a carteira de vacinação e garantir a segurança da saúde dos filhos.

Bruna Ribeiro foi uma das mães que compareceram e levou a pequena Ayla, de 1 ano e 7 meses, que estava com o calendário vacinal atrasado. “Eu sabia do atraso com as vacinas, mas estava internada e não pude trazê-la antes”, pontuou ao ser informada de que a filha estaria tomando hoje as doses que deveria ter tomado quatro meses atrás.

Alberth Costa, trabalhador autônomo, levou a filha, Manoela Carmina Arruda, de 1 ano, que também estava com as vacinas em atraso. Na oportunidade, a garota tomou as doses para Meningite e Poliomielite. Outras serão aplicadas em outro dia.

“Volto depois para a aplicação das outras que faltam, tinha mais uma que ela poderia tomar hoje, mas ela vai ficar muito enjoadinha. Sei como é importante para a saúde dela. Eu sou autônomo, fica mais fácil de trazer”, explicou.

Segundo o coordenador de Programas Estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, Wellington Assunção Ferreira, a aplicação de mais de uma vacina ao mesmo tempo é possível sem prejuízo da eficácia de cada uma delas. Ele ressalta ainda a importância da imunização no público alvo para melhorar as coberturas vacinais.

“O objetivo da campanha é alcançar a cobertura vacinal igual ou maior que 95% para a vacina poliomielite, na faixa etária de 1 ano até menor de 5 anos, reduzir o número de não vacinados de crianças e adolescentes menores de 15 anos e melhorar as coberturas vacinais conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Para isso, precisamos do comprometimento dos pais em levar seus filhos para atualizar a caderneta de vacinação. Com isso, podemos evitar o risco de retornar doenças que já estavam controladas”.

No Calendário Nacional de Vacinação, serão oferecidas todas as vacinas para crianças, como a BCG, Pentavalente, Poliomielite Oral e Inativada, Pneumocócica 10 valente, Meningocócica C, Febre Amarela, Rotavírus, Hepatite B, Tríplice Bacteriana, Tríplice Viral, Tetra viral, Hepatite A, Varicela e HPV Quadrivalente. Para adolescentes estarão disponíveis as vacinas HPV, dT (Dupla Adulto), Febre Amarela, Tríplice Viral, Hepatite B, Meningocócica ACWY (conjugada) e dTpa (para adolescentes gestantes).

As salas de vacinação de todas as UBS estarão abertas normalmente de segunda a sexta-feira das 07h30 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, com exceção das UBS Grande Terceiro e Ana Poupina, que não possuem sala de vacinação. Nas UBS de hora estendida (Clínica da Família, Ilza Terezinha Picolli, Parque Ohara e Tijucal) as salas de vacinação funcionam das 7h às 20h, sem interrupção.

Secretaria de Meio Ambiente lança questionário sobre Plano Diretor de Arborização

 

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), lançou o questionário sobre a arborização urbana da capital. A ação pertence a um dos eixos contidos no Plano Diretor Municipal de Arborização. 

O mecanismo, que encontra-se na fase de estudos e levantamentos de informações, tem como finalidade diagnosticar o volume arbóreo atual do município para, em seguida, ser colocado efetivamente em prática. 

Os munícipes podem participar por meio do site oficial da Prefeitura de Cuiabá, onde está disponibilizado o questionário, com mais de 15 perguntas relacionadas ao tema proposto. 

A coleta dos dados servirá de apoio para o instrumento de planejamento, ao qual estabelece as diretrizes e critérios adequados para implantação de políticas públicas de  monitoramento, conservação e expansão da arborização urbana, detectando assim, as reais condições das árvores situadas nos equipamentos públicos da cidade, disseminando a cultura de preservação dos ecossistemas e sustentabilidade. 

Participe aqui. 

Prefeito Emanuel Pinheiro lamenta morte de servidor da Secretaria de Meio Ambiente

 

É com grande pesar que o prefeito Emanuel Pinheiro recebe a notícia da morte do servidor de carreira Ademir Evaristo Nazário. O servidor faleceu aos 68 anos, em decorrência de falência múltipla dos órgãos. Ele deixa esposa, filhos e netos. 

Ademir atuou como agente de regulação e fiscalização, na Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (RedeSim), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, por mais de 30 anos. 

"É com muita tristeza e solidariedade à família, que nos despedimos do nosso querido servidor Ademir, que dedicou parte da sua vida ao funcionalismo público municipal. Um homem íntegro e profissional exemplar que, com certeza, deixa saudades eternas. Que Deus ampare a todos", externou o gestor. 

O titular da Secretaria, Renivaldo Nascimento, também prestou condolências aos entes queridos. "Sabemos o quanto é difícil e doloroso superar a partida daqueles que tanto amamos. Meus sinceros sentimentos aos familiares", disse. 

O velório acontecerá a partir das 19h30 desta terça-feira (16), em sua residência, localizada no bairro Novo Terceiro. Já o sepultamento será realizado nesta quarta-feira (17). O local não foi divulgado.  

 

Prefeito lamenta falecimento de servidor da EMEB Prof.ª Maria Ambrósio Pommot

 

O prefeito Emanuel Pinheiro e a secretária municipal de Educação, Edilene de Souza Machado, lamentam o falecimento do Técnico em Manutenção e Infraestrutura – Vigilante, Adilso Fernando da Silva Pinto, ocorrido na tarde desta terça-feira (16). Adilso estava internado no Hospital de Câncer.

Servidor de carreira, alegre e prestativo. É assim que a equipe gestora da Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Prof.ª Maria Ambrósio Pommot, localizada no bairro Jardim Imperial, se lembrará do colega de trabalho.

Adilso ingressou na rede em 2000 e sempre atuou na mesma unidade. Casado, ele deixa esposa, dois filhos e netos.

O prefeito Emanuel Pinheiro prestou solidariedade e condolências aos familiares​ do servidor e​ aos​ seus entes queridos. ​“Que Deus conforte os corações da família e amigos, nesse momento de dor. Agradecemos todo o carinho e dedicação desse servidor exemplar”, disse o prefeito Emanuel Pinheiro.

Palácio Alencastro fica lilás em prol da campanha de combate à violência contra a mulher

 

A Prefeitura de Cuiabá adotou, para todo esse mês, o lilás como cor de destaque na iluminação de sua fachada. A iniciativa foi implementada em alusão à campanha nacional “Agosto Lilás”, que fortalece as ações de prevenção e de enfrentamento à violência contra a mulher. Neste ano, o movimento também marca o aniversário de 16 anos da criação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006).

“É um ato simbólico que representa o combate contra as diversas formas de violência que a mulher enfrenta diariamente. Nossa gestão tem buscado incentivar a criação de políticas públicas voltadas para o público feminino e a adesão ao Agosto Lilás é mais uma ferramenta fundamental nessa luta por igualdade de gênero”, comenta o prefeito Emanuel Pinheiro.

Segundo a secretária municipal da Mulher, Cely Almeida, nesse mês de agosto a pasta conta com uma programação específica com roda de conversa, panfletagem, seminários, palestras dentre outras atividades, com o objetivo de conscientizar cada vez a população sobre a importância do combate à violência contra a mulher.

“As denúncias no enfrentamento desse grave problema não devem partir apenas da vítima, mas sim de qualquer pessoa que perceber os atos de agressões, que podem ser físicos, psicológicos, sexuais, morais e patrimoniais”, afirma Cely Almeida.

Além de iniciativas como a criação do Espaço de Acolhimento à Mulher, a Secretaria Municipal da Mulher desenvolve, de forma contínua, diversos outros projetos. Entre eles estão: Solidariedade em Ação, Mulheres em Ação, Mulheres que Mudam Cuiabá, Sorriso Protetor, Mãos Amigas, Obras da Casa da Mulher Brasileira, Cartilha contra o Assédio Moral e Sexual e Cuiabá por elas, Parada Segura e Meu corpo não é corrimão.

Após serem taxados de traidores, deputados do partido Social Democrático (PSD) se reuniram com o governador Mauro Mendes (União)

 


Após serem taxados de traidores, deputados do partido Social Democrático (PSD) se reuniram com o governador Mauro Mendes (União) para selar o apoio do grupo à reeleição do atual comandante do Palácio Paiaguás.


O deputado Wilson Santos, que é vice-líder do governo na Assembleia Legislativa Mato Grosso (AL), afirmou que os parlamentares do partido ficaram constrangidos após os rumores de que eles poderiam seguir o direcionamento da legenda e apoiar a candidatura da primeira-dama, Márcia Pinheiro (PV), na disputa ao governo.


“Nós estamos na base do governo, ajudamos a transformar esse estado, assumimos certos desgastes perante as corporações da sociedade, votamos medidas importantes e ajudamos o estado a dar volta por cima. Dessa forma, não poderíamos estar contra um governo que nós participamos e defendemos intensamente”, disse nesta terça-feira (16).

 

Leia também - Deputados do PSD e PP ignoram Márcia e mantém apoio a Mendes


Ocorre que, nesta segunda-feira (15), integrantes do PSD estiveram no Palácio Paiaguás para “aparar as arestas” com o governador. O assunto já havia sido antecipado pelo vice-governador Otaviano Pivetta (Republicana), que chegou a se reunir com os parlamentares enquanto Mendes estava em viagem em São Paulo na última semana.


A conversa ocorreu justamente após o PSD, do senador licenciado Carlos Fávaro, e do PP do deputado federal Neri Geller, decidirem a base aliada para coligar com a Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PC do B), que tem a principal adversária de Mendes como candidata.


Atualmente o PSD conta com os deputados Dr. Gimenez, Nininho e Wilson Santos, que dão sustentação ao Executivo na Casa de Leis. Nesse contexto, Wilson enfatizou que seria incoerente seguir com a esposa do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), após todo o apoio prestado ao Paiaguás nos últimos anos.


“Eu sou vice-líder do governo na Assembleia e não poderíamos perder a coerência. Toda campanha tem curto-circuito, tem disque me disque. Isso nos deixou, de uma certa forma, constrangidos. Quando o governo nos chamou para elucidar esse episódio, nós viemos aqui ao palácio para resolver isso de forma definitiva”, disse.

Neri define ex-reitora da UFMT e presidente do Fetagri como suplentes

 

Divulgação

O deputado federal Neri Geller (PP) confirmou o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura (Fetagri), Nilton Macedo (PT), como seu 2º suplente na disputa ao Senado. Até então a vaga era ocupada pelo ex-vice-prefeito de Juína, Luiz Braz (PT).


Já na 1ª suplência, permanece a ex-reitora da Universidade de Mato Grosso (UFMT), professora Maria Lúcia Neder (PCdoB).


Os nomes foram indicados pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), que dão sustentação ao projeto de Neri na disputa ao Senado Federal. O grupo terá a primeira-dama, Márcia Pinheiro (PV), como candidata ao governo. 

TROCA DE MODAL TCE aponta que TCU é incompetente para fiscalizar VLT

 

João Vieira

O Pleno do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) fixou entendimento de que compete ao órgão, e não ao Tribunal de Contas da União (TCU), a fiscalização dos procedimentos administrativos, dos recursos e das políticas públicas referentes a alteração do modal de transporte público de VLT para BRT em Cuiabá.

Leia também -Bolsonarista, Mauro Mendes lança jingle inspirado em Lula; ouça aqui

 

A controvérsia, relativa a conflito de jurisdição, diz respeito a representação de natureza externa (RNE) proposta pelo Município de Cuiabá contra o Governo do Estado. Ao solicitar a determinação de medida cautelar, a administração municipal alegou ausência de projetos básico e executivo, de estudos técnicos e de licenciamento ambiental relativos à troca do modal de transporte público de VLT para BRT.


“Antes de analisar o mérito da representação, a 3ª SECEX, entendeu pela necessidade de fixar a competência deste Tribunal para apreciar eventuais irregularidades referentes à troca de modal, sob pena de resultar em decisões de mérito divergentes, em prejuízo à segurança jurídica”, explicou o relator do processo, conselheiro Valter Albano.


Na ocasião, o conselheiro lembrou que o TCU suspendeu todos os procedimentos administrativos referentes à alteração do modal, em dissonância com a deliberação adotada pela Corte de Contas mato-grossense, que indeferiu a cautelar pleiteada ao constatar a regularidade do procedimento até então.


Assim, o TCU atraiu a competência para analisar a troca do modal pretendida pelo Estado, alegando que normas federais foram desrespeitadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). “Entretanto, isso não é suficiente para atrair a competência do órgão federal, no que se refere a inconsistências em processo licitatório e ou em contratações pelos estados”, pontuou o conselheiro.


Deste modo, acolheu o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) e determinou a adoção de medidas cabíveis à Consultoria Jurídica Geral para solucionar controvérsia. Seu posicionamento foi acompanhado por unanimidade pelo Pleno.


“Portanto, com esses fundamentos e precedentes, entendo que a deliberação exarada pelo senhor Ministro Aroldo Cedraz, ao suspender a licitação realizada pelo Estado de Mato Grosso, - depois de decidido por este Tribunal que o procedimento, até então, estava regular e legal e poderia prosseguir, adentrou em questões que fogem à jurisdição do órgão federal”, concluiu Valter Albano.


Os votos
Ao acolherem o voto do relator, os conselheiros também se posicionaram com relação ao imbróglio que envolve alteração do modelo e destacaram a atuação do TCE-MT na fiscalização dos recursos públicos despendidos para a realização da obra desde o início das intervenções que cortam a Capital.


“À época, emitimos relatório que foi utilizado pelo Ministério Público Federal para proposição da operação descarrilho. Assim é que foi constatado superfaturamento na aquisição dos vagões. O TCE efetivamente tem competência sim para fiscalizar obras, inclusive com recursos do estado, sejam contratados por empréstimo ou por fonte 100”, pontuou o presidente do TCE-MT, conselheiro José Carlos Novelli.


Na ocasião, o conselheiro Antonio Joaquim fez uma retomada histórica do tema. “Já foram gastos R $2 bi em uma obra inacabada. Então não tem como o Tribunal não se manifestar. Por isso fico tranquilo, porque sei do histórico e da preocupação desta Corte de Contas ao encaminhar esse assunto de forma adequada. Não estamos decidindo o mérito, se está certa ou errada a licitação, mas sim a competência”, asseverou.


Por sua vez, o conselheiro Sérgio Ricardo destacou o interesse público por uma solução. “Na época muitos comércios fecharam as portas. A previsão mais cara era de R $1bi, com a obra concluída. Hoje já foram mais de 2 bi e lidamos com um processo de falta de decisão política que se arrasta, e quem perde é a população. Acredito que o TCE pode fazer história neste processo”.


Os conselheiros Guilherme Antonio Maluf e Waldir Teis lamentaram a ação do órgão federal. “O TCU não colaborou, pelo contrário, colocou mais lenha na fogueira, o que vai perpetuar um problema que atravessa as ruas de Cuiabá e Várzea Grande”, disse Maluf. “Esse assunto é espinhoso. Os ministros têm uma capacidade indiscutível, mas acredito que às vezes falta reflexão”, concluiu Teis.

INSATISFEITO – OSCAR BEZERRA DESISTE DE CANDIDATURA E DEIXA O PP

 

A saída de Oscar enfraquece a chapa

Na bronca com a decisão do Partido Progressista (PP) de se aliar à esquerda em Mato Grosso, em apoio a Lula para presidente, o bolsonarista Oscar Bezerra jogou a toalha.

Dez dias depois das convenções, o ex-deputado anunciou a sua desfiliação do PP e a renúncia da candidatura à Assembleia. Ele vinha estruturando sua campanha em 88 cidades.

A saída de Oscar enfraquece mais ainda a chapa proporcional da legenda progressista, que sonha em eleger dois deputados. Outro que também saiu foi Vanderlúcio Rodrigues, agora vice da chapa de Márcia Pinheiro ao governo estadual.  

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Oscar Bezerra explica que tomou a decisão porque não concorda com a decisão do PP em apoiar a candidatura do ex-presidente Lula (PT) a presidência.

“A decisão do partido em caminhar com o presidente Lula me deixou extremamente desconfortável em estar candidato neste partido. Diante desse fato eu prefiro não concorrer a deputado estadual em função da decisão partidária, porque eu sou voto vencido dentro desse partido”. 

Oscar Bezerra finaliza pedindo a compreensão de todos os companheiros das 88 cidades em que já estavam organizadas pré-campanhas. 

O PP abraçou a campanha do ex-presidente Lula com o presidente do partido e do deputado federal Neri Geller concorrendo ao Senado pela Federação Brasil da Esperança composta pelo PT, PC do B e PV. 

  • MAIS UM:

O médico Wallace Guimarães também desistiu da candidatura a deputado estadual pelo PV, que faz parte da federação com PCdoB e PT. Ele alega que tomou decisão de foro íntimo para continuar se dedicando à medicina como servidor público e também na área privada.

Gisa Barros já pode respirar TSE negou recurso de Wanderley

 

Por unanimidade, os ministros do Tribunal superior Eleitoral decidiram em manter o atual quadro da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, ao negar recurso do candidato Wanderley Cerqueira, que tentava validar seus votos para ocupar a cadeira da vereadora Gisa Barros.

Nas eleições de 2020, Wanderley disputou sub judice uma vaga na Câmara municipal, obtendo votos suficientes para ser eleito, mas devido constar como ficha-suja, estava com registro indeferido e não pode assumir. Contudo, ele conseguiu se livrar das condenações, limpar sua ficha, e acionou o TSE para reivindicar a vaga.

Em sessão virtual, encerrada na última sexta (12.08), os ministros acompanharam o voto do relator, ministro Ricardo Lewandowski, para negar o recurso.

Em seu voto, Lewandowski destaca que a decisão absolutória foi proferida em 27/5/2022, mais de 17 meses após o termo final para que as circunstâncias fáticas ou jurídicas que pudessem afastar a inelegibilidade de Wanderley.

“O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator”.

Votaram com o Relator os Ministros: Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos, Carlos Horbach, Alexandre de Moraes e Edson Fachin (Presidente).

Composição: Ministros Edson Fachin (Presidente), Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.