Cuiabá: "manobra" cancela sessão após pedido de afastamento de presidente

Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

Uma suposta ‘manobra" cancelou a sessão ordinária, esta manhã, na Câmara de Cuiabá, onde o clima prometia ser tenso. A alegação para a suspensão da sessão é a de que uma manutenção na rede elétrica do prédio está sendo feita. O clima no Legislativo é ‘quente" desde o pedido de afastamento do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) da presidência do Legislativo e da decisão liminar que garantiu sua permanência no cargo. Agora, a tendência é de que a deliberação em plenário deve ser adiada para quinta-feira (5).

O cancelamento da sessão, na prática, significa ‘fôlego" para que haja diálogo e um possível entendimento entre os grupos de oposição e de situação. A liminar que mantém João Emanuel no cargo já foi questionada por um grupo de 16 vereadores da base governista, representado pelo advogado José Antônio Rosa. Ele recorreu contra a decisão e ingressou junto ao Tribunal de Justiça com um agravo de instrumento questionando não só a liminar, mas toda a sessão da última quinta-feira.

O pedido de afastamento do presidente do Legislativo foi apresentado pelo líder do prefeito Mauro Mendes, vereador Leonardo de Oliveira (PTB). Além dele, outros 15 parlamentares também assinaram o pedido de afastamento do social democrata: Adevair Cabral (PDT), Adislon da Levante (PSB), Chico 2000 (PR), Faissal Calil (PSB), Domingos Sávio (PMDB), Haroldo Kuzai (PMDB), Dilemário Alencar (PTB), Mário Nadaf (PV), Lueci Ramos (PSDB), Wilson Kero Kero (PRP), Orivaldo da Farmácia (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), Derlei Primo (PT do B), Luiz Henrique (PRTB) e Júlio Pinheiro (PTB).

No pedido de afastamento, Leonardo acusou João Emanuel de quebra de decoro parlamentar e prevaricação, ao alegar que que na condição de presidente ele não cumpria o Regimento Interno da Casa. Citou como exemplo os artigos 27 e 34 que o social democrata teria descumprido. Mas tudo começou com a CPI do Maquinário que os vereadores da oposição conseguiram instalar na Câmara para investigar os atos de gestão de Mauro Mendes envolvendo a polêmica licitação para aluguel de máquinas e caminhões para realizar obras de pavimentação, onde empresários amigos e sócios do prefeito participaram e venceram alguns dos lotes do certame.

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Justiça garante a vereador direito de investigar a CAB

Gilberto Giradelli diz que não sabe ao presidente do Parlamento barrar a CPI

Otmar de Oliveira/Secom Câmara

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O vereador Renivaldo Nascimento, que deve presidir a CPI da CAB

DÉBORA SIQUEIRA
DA REDAÇÃO

O juiz 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, Gilberto Giraldelli, concedeu, no início da noite de sexta-feira (6), liminar determinando o desarquivamento da CPI da CAB, requerida pelo vereador Renivaldo Nascimento (PDT).

O requerimento havia sido assinado por 16 vereadores, ou seja, mais de 1/3 das assinaturas necessárias para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

Na decisão, o magistrado disse que o regimento interno da Câmara Municipal de Cuiabá foi "ignorado", e que o arquivamento do pedido de instauração da CPI foi um “flagrante desrespeito aos vereadores subescritores daquele pedido".

O magistrado afirmou que o arquivamento desrespeitou ao próprio Estado democrático de direito. "Normas existem para serem respeitadas, máxime, por aqueles que exercem cargo público relevante como é o caso da autoridade coautora”, disse.

A CAB Cuiabá, que assumiu os serviços de água e esgoto, é apontada como a responsável pela piora do sistema, sobretudo com o agravamento da falta de abastecimento em dezenas de bairros.

Giraldelli também destacou, na decisão, que o direito de investigar os integrantes da Casa Legislativa "é consectário do princípio democrático, não cabendo ao presidente do Parlamento, muito menos de forma monocrática e a total revelia do plenário, embaraçar a sua instalação e subsequente funcionamento, sob a pena de afronta ao direito público". 

"Vamos abrir essa caixa preta, apurar sobre o que está acontecendo com o sistema de água e esgoto de Cuiabá e ver se a empresa tem condições de prestar os serviços"

“O fato constitui direito insuprimível dos cidadãos de quem não pode ser subtraído, o conhecimento da verdade e o pleno esclarecimento dos fatos de interesse da coletividade”, assinalou o magistrado.

"Caixa preta"
O vereador Renivaldo Nascimento (PDT) comemorou a decisão e disse que espera a instauração da CPI da CAB na sessão ordinária da próxima terça-feira (10).

 “Vamos abrir essa caixa preta, apurar sobre o que esta acontecendo com o sistema de água e esgoto de Cuiabá e ver se a empresa tem condições de prestar os serviços”.

Como foi o autor da ação judicial, o vereador quer presidir a CPI por uma “questão legal e moral”.

Por ora, ele ainda não sabe quem vai chamar para ser ouvido, mas espera começar os trabalhos pelo contrato de concessão.

É a terceira vez que um vereador de Cuiabá tenta emplacar uma CPI para investigar o contrato da Prefeitura com a CAB.

Antes de Renivaldo, Domingos Sávio (PMDB) e Chico 2000 (PR) fizeram a mesma tentativa.

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CPI ouve testemunhas sobre pedofilia em Três Corações

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) destinada a apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes promove audiência fechada na quarta-feira (11) para ouvir, como testemunhas, Ueslen Marcelo do Carmo e Guilherme Alberto da Costa.

Eles serão ouvidos para verificar se houve adulteração de um pendrive contendo fotos e vídeos de uma festa nos quais aparece, como um dos envolvidos com o suposto crime de pedofilia, o atual presidente da Câmara de Vereadores de Três Corações, Altair Gustavo Rocha Nogueira.

No dia 20 de agosto, delegados da Polícia Civil de Três Corações e um ex-vereador daquela cidade prestaram depoimento na CPI. Segundo a autora do requerimento de audiência, deputada Erika Kokay (PT-DF), a partir das falas dos depoentes, foram evidenciadas algumas incoerências e mesmo até inverossimilhanças, o que impõe a necessidade de esclarecimentos.

A audiência está marcada para as 14 horas. O local ainda não foi definido.

Agência Câmara de Notícias

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Walter Arruda concede Moção de Aplauso à juíza Gleide Bispo

O vereador Walter Arruda, do PSDC, prestará homenagem aos agentes da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça, com atuação no município de Cuiabá, em sessão solene a ser realizada proximamente na Casa de Leis. Na oportunidade, o parlamentar concederá Moção de Aplauso à juíza Gleide Bispo Santos e demais membros da equipe da Justiça Comunitária do TJ.

"Na última sessão plenária, utilizei-me da tribuna para enaltecer o magnífico trabalho que a juíza e sua equipe realizam no município cuiabano, realmente de largo alcance social. Trata-se de um modelo de atuação que merece ser seguido por outras instituições focadas em promover ações sociais eficazes nos vários segmentos comunitários de áreas sob sua responsabilidade", disse Arruda.

Ele parabenizou também a iniciativa da magistrada em realizar o Mutirão da Justiça Comunitária no Osmar Cabral no próximo dia 14, na EMB Ana Elisa. Este mutirão tem abertura prevista para às 8 horas, encerrando-se oficialmente a partir das 15 horas, e contará com várias instituições governamentais e não governamentais das áreas de Saúde, Social, Trabalho e Cidadania e Infraestrutura.

"É uma iniciativa importantíssima da doutora Gleide Bispo para maior amparo de demandas que acontecem e, por vezes, desafiam as lideranças comunitárias. Em eventos semelhantes, pode-se resolver muito daquilo que, conforme é costumeiro, exigiria a presença física das pessoas. O que traduz maior burocracia, despesas de locomoção e trabalho, em geral", explica Walter Arruda.

Entre as empresas que confirmaram presença neste mutirão, consta a CAB Ambiental e Rede Cemat, respectivamente responsáveis pelo fornecimento de água e energia elétrica. "Os usuários desses sistemas podem negociar diretamente com as empresas as pendências relativas a contas e, também, expor as falhas que enfrentam diuturnamente".

No tocante ao Osmar Cabral, o vereador Walter Arruda destacou que a comunidade da região Sul da capital vivencia uma série de problemas tradicionais, mas que necessitam de ser resolvidos prontamente. "Registra-se um bloco de demandas de pequeno porte e de médio porte. Geralmente, as maiores reclamações são em cima de problemas com água, rede de esgoto, energia, segurança e, pra variar, Saúde. Aliás, a Saúde é tema constante em qualquer atividade que venha a ser desenvolvida nos vários polos regionais de Cuiabá".

Gabinete Assessoria 

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Na esteira da Prefeitura de Cuiabá outros municípios devem pedir revisão do Índice de Participação

Na esteira do questionamento feito via judicial dos valores repassados pelo governo do Estado à Prefeitura de Cuiabá com relação ao Índice de Participação dos Municípios (IPM), a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), deve acompanhar de perto outros casos de pedido de revisão da fatia do ICMS que é destinada a algumas cidades.

A informação é do presidente da AMM, Valdecir Luiz Colle (PSD), o Chiquinho do Posto, que adiantou que uma Comissão Especial com participação da AMM, do governo e da Assembleia Legislativa, se organiza para acompanhar a execução do ICMS.

Prefeitura de Cuiabá questiona valor do Índice de Participação dos Municípios na Justiça e Sefaz fica proibida de divulgar valores

Segundo a prefeitura de Cuiabá, o índice estabelecido pelo governo do Estado para a Capital foi de 14,23%, valor 0,77% inferior ao do atual exercício financeiro, fixado em 15%, daí o questionamento na Justiça para revisão dos índices.

Segundo Colle, a AMM possui um estudo que prevê novo formato de distribuição sobre os valores do ICMS direcionados às prefeituras. “O problema é tirar de um lugar para colocar em outro. Alguém vai ter que abrir mão desses recursos. O que já sabemos é que assim como Cuiabá, Várzea Grande deve acionar o Estado e parece que Rondonópolis também”, adiantou.

Consta dos autos da ação movida por Cuiabá, que o Estado quer definir o IPM sem observância ao procedimento legal previsto para impugnação. O impetrante alega que a Portaria nº 185/2013, que publicou os percentuais preliminares do IPM, estabelece prazo de 30 dias para impugnação e julgamento dos recursos referentes aos índices apresentados. “O impetrado teria fixado o índice definitivo do IPM, sem a análise da impugnação apresentada pela administração tributária municipal”.

O município alega ainda que a Sefaz teria omitido dados relevantes que compõe o percentual do IPM, de modo a cercear o seu direito de defesa e contraditório. “A definição do índice definitivo sem análise da impugnação apresentada acarretará decréscimo significativo na cota-parte do ICMS devida ao município de Cuiabá”.

No dia 30 de junho deste ano o município de Cuiabá apresentou impugnação com apontamento de ausência de informações substanciais relacionadas ao cálculo do valor adicionado ao município, circunstância que teria impossibilitado a verificação correta do índice relativo ao IMP apresentado pela Sefaz. Essa impugnação não foi apreciada e julgada dentro do prazo legal de 60 dias.

O IPM representa um índice percentual, pertencente a cada município, a ser aplicado em 25% do valor arrecadado pelo Estado em ICMS. É esse índice que permite o Estado entregar as chamadas quotas-partes dos municípios referentes às receitas do ICMS, conforme está previsto na legislação vigente.

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Na_esteira_da_Prefeitura_de_Cuiaba_outros_municipios_devem_pedir_revisao_do_%CDndice_de_Participacao&edt=33&id=337901

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Cuiabá: energia é restabelecida mas há dúvida sobre quem presidirá sessão

Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

Após uma pane no sistema elétrico da Câmara de Cuiabá, a energia foi restabelecida na sexta-feira (6), às 15h30, garantindo assim a realização da sessão ordinária amanhã. O secretário-geral da câmara, Aparecido Alves, afirma que todos os funcionários estão trabalhando normalmente esta manhã e que a sessão desta terça está confirmada. A surpresa ficará por conta de quem vai presidir a sessão.

A sessão deve ser marcada pelo clima tenso que ronda o Legislativo desde que uma verdadeira ‘guerra" se formou entre parlamentares de oposição e de situação devido ao pedido de afastamento do presidente João Emanuel (PSD).

No dia 29 do mês passado, um grupo composto por 16 vereadores assinou o requerimento que previa o afastamento do presidente. O advogado de João Emanuel, Eduardo Mahon, no entanto, conseguiu liminar, concedida pelo juiz titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror, invalidando a sessão.

Nesta quinta-feira (5), porém, o advogado Antônio Rosa, que defende o grupo dos 16 parlamentares, impetrou recurso de agravo de instrumento, acatado pelo desembargador José Zuquim Nogueira. Dessa forma, a liminar conquistada pela defesa de João Emanuel perdeu a validade.

Entre os documentos e argumentos usados pela defesa dos 16 vereadores que cobravam o afastamento de João Emanuel, o que mais pesou e contribuiu para o magistrado conceder a decisão foi um DVD contendo as imagens e áudio da polêmica sessão do dia 29 de agosto, quando foi apresentado e lido em plenário pelo vereador Leonardo de Oliveira (PTB), líder do prefeito Mauro Mendes (PSB) na câmara, e depois em uma situação embaraçosa, João Emanuel colocou em votação uma resolução com um suposto pedido de sua cassação, que segundo ele, foi rejeitado pela maioria dos vereadores: 13 votos no total.

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Vereadores de Cuiabá querem retomar sessões nessa terça

Depois do estouro dos transformadores que deixou a Câmara de Cuiabá sem energia desde o última segunda-feira(2), que os vereadores da bancada do prefeito e também os de oposição pretendem entrar com requerimento propondo que as sessões sejam retomadas em outro local, caso a casa de leis não normalize a energia.

Os vereadores da bancada do prefeito e os de oposição estão travando uma batalha e precisam que as sessões retomem para apresentar propostas como a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar a  Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que está no comando de Kamil Fares.

Já está em andamento a CPI da CAB que os vereadores entraram na justiça para poder instaurá-la. Falando em justiça, a Câmara tem  se utilizado muito dela. Há uma liminar concedida contra a CPI do Maquinário que investiga os contratos de locação de máquinas feitos pela prefeitura e o afastamento do presidente da Casa João Emanuel(PSD), que foi mantido por recurso.

A administração da Câmara promete que amanhã(10) as sessões serão retomadas que o problema da energia deve já estar solucionado.

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A verdade doí - Allan Kardec (PT-Cuiabá) critica decisão de manter presidente afastado

O vereador por Cuiabá Allan Kardec (PT) se revoltou e levantou “suspeição” contra o desembargador José Zuquim...

Jacques Gosch

  

Foto: Rodinei Crescêncio

Vereador Allab Kardec em entrevista a jornalista Talita Ordmond, do RDTV

  O vereador por Cuiabá Allan Kardec (PT) se revoltou e levantou “suspeição” contra o desembargador José Zuquim que “validou” a sessão que afastou o vereador João Emanuel (PSD) da presidência da Câmara de Cuiabá. “Não sei se Zuquim tem isenção para julgar. Ele estava com a ação da CAB e deu favorável à concessionária”, disparou Kardec em visita ao grupo RDNews e entrevista ao RDTV.

   O petista foi além, afirmou que “o desembargador tenta legislar e judicializa o conflito da Câmara”. O curioso é que o Judiciário só se manifesta quando é provocado e quem levou a questão para a Justiça resolver foram os próprios vereadores. Primeiro, João Emanuel entrou com um Mandado de Segurança na primeira instância para anular a sessão realizada às escuras pelos 16 vereadores do bloco governista para afastar o presidente. O social-democrata ainda conseguiu se manter temporariamente no cargo porque o juiz José Roberto Seror, da 5ª Vara de Fazenda Pública, deferiu o feito de urgência.

   Depois o segundo vice-presidente da Câmara, vereador Haroldo Kuzai (PMDB), entrou com o recurso chamado Agravo de Instrumento na segunda instância e conseguiu validar o afastamento. Ao assistir vídeo da sessão comandada por João Emanuel antes da sessão às escuras, o desembargador José Zuquim encontrou erros graves por parte do social-democrata na condução dos trabalhos legislativos como desrespeito ao Regimento Interno.

   Para Kardec, a única solução para a crise que se instalou no Legislativo Cuiabano é os 25 vereadores retomarem o diálogo para resolver a questão entre si e instalar todas as CPIs propostas. "Temos que partir para o diálogo e tirar essa decisão das mãos do Tribunal de Justiça e colocar nas mãos dos vereadores", frisa.

   Kardec, entretanto, nunca questionou a decisão judicial que o agradou (de Seror), apenas a que lhe contrariou (de Zuquim). Além disso, desconsiderou que a Justiça, em tese, costuma analisar a ação com critérios técnicos sem considerar questões políticas.

Autor: RDNEWS
Fonte: RDNEWS

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Vereadores querem retomar sessões nessa terça

Após ficarem sem energia desde última segunda-feira (2), por causa do estouro dos transformadores, vereadores da Câmara de Cuiabá querem retornar sessões amanhã 10. Pois, os parlamentares da bancada do prefeito Mauro Mendes (PSB) e também os de oposição pretendem entrar com requerimento propondo que as sessões sejam retomadas em outro local, caso a Casa de Leis não normalize a energia.

Os vereadores da comissão de Mendes e os de oposição estão travando uma batalha e precisam que as sessões retomem para apresentar propostas como a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que está no comando de Kamil Fares.

Já está em andamento a CPI da CAB que os vereadores entraram na justiça para poder instaurá-la. Falando em justiça, a Câmara tem se utilizado muito dela. 
Há uma liminar concedida contra a CPI do Maquinário que investiga os contratos de locação de máquinas feitos pela prefeitura e o afastamento do presidente da Casa João Emanuel (PSD), que foi mantido por recurso.

A administração da Câmara promete que nesta terça-feira, as sessões serão retomadas que o problema da energia deve já estar solucionado.


Com informações do News Cuiabá

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Riva ameaça Silval com CPI das empreiteiras e diz querer investigar a Trimec. Tudo não passa de chantagem para que o governador se empenhe em salvar o mandato do genro João Emanuel. Deflagrada a operação salva genro

Riva ameaça com CPI das empreiteiras, mas na verdade quer envolvimento de Silval para salvar o genro João Emanuel

O deputado José Riva deflagrou a operação salva genro. E para isso resolveu atormentar a vida do governador Silval Barbosa. Riva está indignado pelo fato de um vereador do PMDB, Haroldo Kuzai ter sido o propositor da ação que culminou com o afastamento de João Emanuel da presidência do legislativo. Para deixar clara a indignação, Riva disse estar propondo a CPI das empreiteiras no legislativo estadual e quer investigar a Trimec que tem várias obras no Estado. Com a ameaça, Riva espera salvar o genro. Só isso.

O deputado Riva não quer fazer a CPI das Empreiteiras coisa nenhuma. Riva nunca quis moralizar nada. Fosse essa a sua intenção e já teria ajudado muito o Estado. Riva sabe tudo sobre a briga pelo VLT. Ele mesmo disse que o modelo de VLT que defendia custava no máximo R$700 milhões e assistiu simplesmente o governo do Estado, sob a liderança de Éder Moraes fazer o custo de o VLT superar os R$ 1,4 bilhão de reais. Riva não deu um pio.

O deputado Riva ficou caladinho, quando o Estado gastou milhões com as “landrovers”. Até hoje não propôs CPI nenhuma contra Éder Moraes e o governo que sangrou os cofres públicos. Riva só assistiu o Estado pagar para não instalar o teleférico de Chapada dos Guimarães e até hoje não propôs nenhuma atitude moralizadora.

Riva não quer fazer a CPI das empreiteiras. O que ele quer é que Silval e Mauro Mendes se unam para salvar o genro dele, vereador João Emanuel, que como disse um internauta deve estar se achando “genro de Deus”. Digo eu, na verdade pode estar se imaginando “genro do diabo”, que dizem ter muita força na terra.

Riva não quer e nunca quis apurar nada. Seus pronunciamentos e declarações são usados como chantagem para ganhar mais poder dentro do governo. Foi assim quando disse que exigia reformas dentro do governo para que o seu partido, o PSD pudesse participar. Não foi feita reforma nenhuma e lá está Riva feliz da vida participando de importantes secretarias do governo Silval.

Riva chegou a ensaiar denúncias sobre a forma como o PT administra a secretaria de educação, mas depois se calou voltando atrás e inclusive desestimulando o deputado Português a apurar as falcatruas do setor.

Riva conhece muito bem o governo e sabe que ele é cúmplice de todas as ações que o governo promoveu. Riva não quer e não pode fazer a CPI das Empreiteiras. CPI, diz a constituição, tem que ter fato determinado e Riva jamais terá coragem de aprofundar a investigação sobre as empreiteiras, até porque sabe, qualquer deputado pode propor também para simples verificação, uma checagem sobre o valor das obras feitas dentro da Assembleia. Podem até propor uma CPI para investigar como é gasto o dinheiro do duodécimo.

Riva investigador! Era o que faltava!

Ainda bem que sabemos que é tudo mentira. Ele quer salvar o genro e acha que chantageando o governador fica mais fácil.

Fonte: http://www.blogdoantero.com.br/politica/riva-ameaca-silval-com-cpi-das-empreiteiras-e-diz-querer-investigar-a-trimec-tudo-nao-passa-de-chantagem-para-que-o-governador-se-empenhe-em-salvar-o-mandato-do-genro-joao-emanuel-deflagrada-a-opera/12085#more-12085

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Falta gestão na Câmara, diz Dilemário Alencar

O vereador Dilemário Alencar (PTB), em entrevista concedida ao Blog do Antero nesta quinta-feira (05), afirmou que faltam gestão e observância do regimento interno ao presidente da Câmara Municipal, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD). De acordo com o parlamentar, é inadmissível que sessões não estejam sendo realizadas em virtude do problema elétrico alegado pela presidência.

O problema com o fornecimento de energia elétrica se arrasta desde o último dia 29, coincidentemente data em que os 16 vereadores da base aliada votaram pela destituição de João Emanuel do cargo de presidente. A sessão transcorreu normalmente durante o período em que estava sendo presidida pelo peessedista. Foi encerrada por determinação dele. No entanto, no momento em que o segundo vice-presidente, vereador Haroldo Kuzai (PMDB) reabriu a sessão, não havia mais energia no parlamento.

Desde então, duas sessões já foram suspensas em função deste problema. A presidência informou à imprensa que a falta de energia se dá porque um transformador da Câmara explodiu.

“Penso que está faltando capacidade de gestão do presidente para resolver o problema o mais rápido possível. Basta ele observar o regimento interno. Quando você não faz sessões e fecha a Casa para assessores, vereadores e populares joga o Parlamento contra a população. E o povo já está dando sinais de revolta contra o que está acontecendo na Casa”.

De acordo com o regimento interno da Câmara, em seu artigo 3º, parágrafo primeiro, “comprovada a impossibilidade de acesso ao Recinto do Plenário ou causa que impeça a sua utilização, as Sessões Ordinárias e Extraordinárias poderão ser realizadas em outro local, por deliberação da maioria absoluta dos membros da Câmara”.

Pautados por essa possibilidade é que os vereadores Dilemário Alencar, Mário Nadaf (PV) e Renivaldo Nascimento (PDT) irão apresentar ainda hoje um requerimento para o presidente da Casa para que as sessões sejam realizadas em outro ambiente público. Segundo o petebista, a presidência poderá escolher entre realizar as sessões ou em uma escola, ou em um sindicato ou na sede de uma igreja. Assim, os trabalhos não precisam ficar suspensos enquanto o problema com o fornecimento de energia não se resolve.

“Queremos chamar a atenção do presidente para que não se chegue à próxima terça sem sessão novamente. Isso não pode acontecer. Na história do parlamento municipal nunca aconteceu da Casa ficar fechada por 8 dias”, considerou Dilemário Alencar.

Em função de toda a polêmica na qual o parlamento se envolveu, foi questionado a Dilemário se João Emanuel estaria se aproveitando do problema para tomar fôlego e tentar chegar a um acordo com o Executivo Municipal. O petebista não quis polemizar. Apenas disse que desde o dia 29, sessão na qual foi apreciado o afastamento do presidente, o clima é negativo entre os vereadores.

“Não quero fazer nenhum juízo de valor. Estão dizendo que contam com um laudo que atesta os motivos da falta de energia. Não aceitamos esse tipo de comportamento. Faltam gestão e observância da presidência da Casa. Vamos protocolar este requerimento para que não haja mais desculpas para não realizar as sessões. Se falta energia, que realize em outro lugar. Esta atitude da presidência está arrastando todos os vereadores e a imagem da Câmara para um profundo desgaste popular”.

Todos os funcionários que chegam à Casa de Leis estão sendo avisados de que na haverá expediente.

Para Dilemário, falta transparência na Câmara. “A defesa de ideias, o embate político são feitos no plenário da Câmara. O parlamentar não tem tido o oportunidade de explicar o que está acontecendo. A Câmara precisa ser transparente como uma casa de vidro, mas infelizmente ela não está sendo neste momento”.

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Deputado Emanuel Pinheiro participa do quadro O Papo é Pop

Deputado Emanuel Pinheiro participa do quadro O Papo é Pop. Dentre os assuntos abordados ele conta um pouco sua historia e trajetória política ao apresentador Everton Pop.

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Não tem falha o que tem é a verdade vencendo a mentira - Kardec vê falhas do presidente afastado e quer retomar diálogo

Glaucia Colognesi

Foto: Rodinei Crescêncio

Allan Kardec aponta falhas de João Emanuel e defende retomada do diálogo

   Mesmo pertencendo ao grupo da oposição e apoiando a permanência do vereador João Emanuel (PSD) na presidência da Câmara de Cuiabá, o vereador Allan Kardec (PT) se mostra mais ponderado e menos radical que demais oposicionistas. O petista reconhece que existem algumas falhas na condução dos trabalhos legislativos. “Quando a sessão está confusa, qualquer vereador tem direito a pedir questão de ordem para se esclarecer as coisas. Essa prerrogativa tem que ser respeitada, mas João Emanuel ignora isso”, avalia.

  O petista admite, inclusive, que faltou gestão a João Emanuel para contornar a situação da pane elétrica que ocorreu nas instalações da Câmara na semana passada e que deixou a Câmara e que resultou no cancelamento das sessões de terça e quinta. Para Kardec, João Emanuel deveria ter transferido as sessões plenárias para outro lugar. “Não ter sessão na terça tudo bem, mas na quinta? Houve tempo suficiente para que o presidente tivesse arrumado outro lugar para realizar a sessão. Poderia ter pedido emprestado um auditório na Assembleia ou alugado uma sala no Hotel Fazenda Mato Grosso ou no Centro de Eventos do Pantanal”, destaca.

  Kardec pondera que é essencial a existência de oposição no Legislativo para fazer o controle dos atos do Executivo, mas repudia o exagero. “É melhor uma Câmara combativa do que uma Assembleia Legislativa [de Mato Grosso] e um Senado em tempos de Lula, onde todos falavam amém para tudo que vinha do Executivo”, defende. Como solução para a crise interna na Câmara, Kardec defende que os 25 vereadores façam uma reunião política para restabelecer o diálogo e se que abra todas as CPIs propostas, inclusive as que irão investigar João Emanuel.

  O petista também defende no objeto da CPI do Maquinário, que hoje está pessoalizado na figura do prefeito Mauro Mendes (PSB). Para Kardec, quem tem que ser investigado é a Comissão de Licitação da prefeitura, o secretário de Obras Marcelo Padeiro e o secretário de Planejamento e Finanças, Francisco Serafim de Barros. Para ele, ao pessoalizar a questão, os membros da CPI podem tornar impossível a relação de convivência entre a Câmara e o Executivo. “Com os membros da CPI atacando desse jeito, não só fecha a porta para qualquer diálogo com o prefeito, como também queima a ponte”, avalia. “Esse problema de relacionamento começou com a eleição da Mesa Diretora e ainda não terminou”, concluiu.

Sem João Emanuel, Onofre disse que só assume após notificação

http://www.rdnews.com.br/blog/post/lider-prega-respeito-ao-regimento-e-ja-aguarda-a-defesa-de-joao-emanuel

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Leonardo de Oliveira (PTB), para não ser preciso força policial - Líder prega respeito ao Regimento e já aguarda a defesa de João Emanuel

Camila Cecílio

Foto: Rodinei Crescêncio

Leonador Oliveira prega paz entre vereadores e respeito ao Regimento Interno

  O líder do Governo na Câmara de Cuiabá, vereador Leonardo de Oliveira (PTB), procurando minimizar a repercussão negativa da crise acarretada pelo afastamento do presidente João Emanuel (PSD), afirmou que os 16 integrantes da base governista não querem confusão. Segundo ele, o grupo exige que o Regimento Interno seja respeitado. “Sem respeito ao Regimento Interno ninguém trabalha”, disse em entrevista aoRDNews nesta segunda (9).

  Leonardo também afirma não saber se João Emanuel foi notificado da decisão judicial que validou a sessão que o afastou da presidência. O petebista, no entanto, que a sessão prevista para terça (10), já será presidida por Onofre Júnior (PSB).

  Depois da notificação, o presidente afastado terá 15 dias para preparar sua defesa e apresentar, em sessão, aos outros vereadores. “Não tem o que ser discutido. Agora é uma questão de defesa para tentar convencer os demais vereadores que tem condições de dirigir o Legislativo”, afirmou Leonardo, sobre a situação de João Emanuel.

  O grupo dos 16, formado pela base do prefeito Mauro Mendes (PSB) e liderado por Leonardo, deve aguardar a defesa de Emanuel sem muitas manifestações. Durante o intervalo de duas semanas, as sessões deverão ser realizadas normalmente.

  Crise

  A crise na Câmara começou no último dia 28, quando os 16 vereadores da base governista pediram o afastamento do presidente da Casa, em sessão realizada às escuras. Os ânimos se acirraram depois que João Emanuel sepultou as três CPIs que iria investigá-lo. A sessão foi validada pelo desembargador José Zuquim e o social-democrata segue afastado do cargo, pelo menos até as próximas semanas.

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João Emanuel herda ruínas, se atrapalha com poder e fica isolado politicamente

Nos bastidores, a crise teria como principal combustível a disputa por espaço entre os grupos políticos

Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá: 2º Secretário Clovito Hugueney, 1º Secretário Maurélio Ribeiro, João Emanuel, Onofre e Haroldo (Foto: RepórterMT)

Há duas semanas a Câmara de Vereadores de Cuiabá conseguiu superar todas as expectativas, no que diz respeito a escândalos administrativos. João Emanuel (PSD), que assumiu há nove meses a presidência da Casa e é vereador de primeiro mandato, foi afastado pela maioria dos pares. Ele é acusado de tumultuar votações, bem como suspeito em fraudar documentos públicos.

A situação é consequência de uma disputa partidária que se formou desde a eleição da Mesa Diretora. O prefeito Mauro Mendes (PSB) foi derrotado na tentativa de emplacar seus aliados na presidência. João Emanuel, por sua vez, é acusado pelo prefeito de praticar chantagem, já que teria solicitado R$ 7 milhões a mais do que o duodécimo aprovado pela Câmara.

Entre disputas por maior orçamento, a tentativa de João em instaurar uma CPI para investigar o prefeito foi a gota d’água na relação conturbada entre o Legislativo e o Executivo. A base governista, formada por 16 vereadores, se indignou com a sessão realizada em 29 de agosto, onde o presidente teria praticado uma manobra política que impediu a votação de seu afastamento. O requerimento foi apresentado pelo líder do prefeito Leonardo de Oliveira (PTB).

João Emanuel não só mudou a palavra “afastamento” por “cassação”, como também comemorou a vitória de forma prematura. Muito exaltado, o presidente bateu na mesa e gritou em plenário. “Vocês não me cassaram. Aqui tem poder. Esse é o Legislativo”, bradou João na oportunidade.

Menos de três horas depois, os vereadores da situação reabriram a sessão e votaram pelo afastamento. Surpreendentemente, a energia do plenário foi suspensa e, mesmo no escuro, os parlamentares deram continuidade na votação. A sessão foi gravada e o DVD com as imagens das duas sessões foram encaminhadas ao desembargador José Zuquim. A Mesa Diretora afirmou que a sessão feita no escuro não teve validade, já que não era no horário determinado pelo Regimento Interno e sequer foi documentada pela Casa.

Contudo, Zuquim não aceitou os argumentos e chegou a classificar a Câmara como um “picadeiro”. Chamando João Emanuel de “ditador”, o desembargador proferiu sua decisão na última quinta-feira (5) e afirmou que o presidente não pode permanecer no posto porque iria tumultuar as investigações de três CPI´s que devem ser instauradas contra ele na próxima semana.

Em represália a CPI dos Maquinários, a base do prefeito quer instaurar a seguintes CPI´s: CPI da Grilagem: denúncia dá conta que João Emanuel, enquanto atuou como secretário de Habitação, autorizou a venda de lotes públicos; CPI do processo legislativo: vereadores o acusam de modificar dados em projetos aprovados na Casa para beneficiar interesses particulares e CPI da LDO: A Lei de Diretrizes Orçamentária também teria sofrido adulteração antes de ser encaminhada para sanção do prefeito.

Nos bastidores, a crise teria como principal combustível a disputa por espaço entre os grupos políticos. De um lado, João Emanuel é genro do deputado estadual José Riva (PSD). O novato teria a função de fragilizar o grupo de Mauro Mendes, que é afilhado político do senador Pedro Taques (PDT), que, por sua vez, é pretenso candidato ao Governo do Estado.

A Câmara vem cada vez mais arranhando sua imagem pública. Em 2009, o ex-vereador Lutero Ponce, que respondia pela presidência, foi cassado por ser acusado desviar R$ 7,5 milhões da Câmara Municipal. Logo em seguida, o ex-vereador Deucimar Silva (PP), que também foi presidente do Legislativo, teve uma CPI instaurada contra ele. Ele foi acusado de desviar R$ 1,1 milhão de uma reforma no prédio.

O isolamento de João Emanuel já pode ser identificado. A Mesa Diretora é formada por cinco membros: o presidente, dois vices, um primeiro secretário, o segundo secretário. No caso de João, o segundo vice-presidente Haroldo Kuzai (PMDB) se rebelou contra ele e propôs seu afastamento judicialmente, saindo vitorioso.

O vice-presidente Onofre Júnior (PSB), no que depender do prefeito, irá fazer parte da base aliada, já que é do mesmo partido de Mauro e a tendência natural colegas de legenda é o entendimento. De 25 vereadores, 18 são da base aliada. Sobram para o socialdemocrata apenas seis aliados.

http://www.reportermt.com.br/index/noticias/id-34534/joao_emanuel_herda_ruinas__se_atrapalha_com_poder_e_fica_isolado_politicamente

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Energia elétrica é restabelecida; seção poderá ter força policial para garantir cumprimento da decisão judicial, dúvida é sobre quem vai presidir sessão

Por: Flávia Borges
Fonte: GD

A sessão deve ser marcada pelo clima tenso que ronda o Legislativo desde que uma verdadeira "guerra" se formou entre parlamentares de oposição e de situação devido ao pedido de afastamento do presidente João Emanuel (PSD).

Após uma pane no sistema elétrico da Câmara de Cuiabá, a luz foi restabelecida na última sexta-feira (6), às 15h30, garantindo assim a realização da sessão ordinária desta terça-feira (10). O secretário-geral da Câmara, Aparecido Alves, afirma que todos os funcionários estão trabalhando normalmente desde a manhã desta segunda-feira (9) e que a sessão desta terça está confirmada. A surpresa ficará por conta de quem vai presidir a sessão.

A sessão deve ser marcada pelo clima tenso que ronda o Legislativo desde que uma verdadeira ‘guerra’ se formou entre parlamentares de oposição e de situação devido ao pedido de afastamento do presidente João Emanuel (PSD).

No último dia 29, um grupo composto por 16 vereadores assinou o requerimento que previa o afastamento do presidente. O advogado de João Emanuel, Eduardo Mahon, no entanto, conseguiu uma liminar, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, invalidando a sessão.

Nesta quinta-feira (5), porém, o advogado Antônio Rosa, que defende o grupo dos 16 parlamentares, impetrou recurso de agravo de instrumento, acatado pelo desembargador José Zuquim Nogueira, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Dessa forma, a liminar conquistada pela defesa de João Emanuel perdeu a validade.

Entre os os documentos e argumentos usados pela defesa dos 16 vereadores que cobravam o afastamento de João Emanuel, o que mais pesou e contribuiu para o magistrado conceder a decisão foi um DVD contendo as imagens e áudio da polêmica sessão do dia 29 de agosto, quando foi apresentado e lido em plenário pelo vereador Leonardo de Oliveira (PTB), líder do prefeito Mauro Mendes (PSB) na Câmara, e depois numa situação embaraçosa, João Emanuel colocou em votação uma resolução com um suposto pedido de sua cassação, que segundo ele, foi rejeitado pela maioria dos vereadores: 13 votos no total.

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“O Toninho distorce os fatos e quer confundir”, diz Lima

Secretário de Mendes rebate acusações de vereador sobre prefeito

Reprodução

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Kleber Lima rebate acusações do vereador Toninho de Souza

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

O secretário municipal de Comunicação, Kleber Lima, rebateu as acusações do vereador Toninho de Souza (PSB) de que o prefeito Mauro Mendes (PSB) seria o “culpado” pela queda de braço protagonizada pelos dois poderes há quase três semanas.

“O vereador Toninho distorce os fatos para tentar confundir a opinião publica. Alias uma característica contumaz dele nessa discussão toda”, disse Lima.

"O vereador Toninho distorce os fatos para tentar confundir a opinião publica. Alias uma característica contumaz dele nessa discussão toda"

Nesta semana, o parlamentar criticou a postura dos vereadores da base do Executivo, afirmando que eles estariam “prestando” serviço à Mendes.

“O movimento dos 16 [vereadores da base do prefeito] é a mão de Mauro Mendes. O Legislativo está sendo tolhido de todas as formas. Nunca vi uma interferência tão grande. Precisamos ser independentes”, disse

Lima, no entanto, negou que os parlamentares tenham agido a mando do prefeito e ainda citou que todos têm autonomia para suas ações.

“A acusação de que a bancada agiu a mando é um desrespeito total. como se apenas o vereador Toninho tivesse autonomia de pensar e agir. Só pensam diferente dele.Se a maioria está com Mauro Mendes, é ele quem deveria reavaliar a postura”.

O secretário também rebateu as acusações do vereador Toninho de Souza de que as supostas manobras para evitar a investigação da CPI do Maquinário seria por “temer” que a verdade venha à tona.

“Ele fala que há algo muito estranho. Nisso eu concordo. Tem algo realmente muito estranho na insistência dele de presidir uma CPI que não tem objetivo para investigar. Até porque, o próprio Conselho Superior do Ministério Público atestou que não houve irregularidade alguma na licitação dos maquinários”.

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Alias uma característica contumaz dele nessa discussão,alfineta Kleber Lima

 

O secretário municipal de Comunicação, Kleber Lima, rebateu as acusações do vereador Toninho de Souza (PSB) de que o prefeito Mauro Mendes (PSB) seria o “culpado” pela queda de braço protagonizada pelos dois poderes há quase três semanas.

“O vereador Toninho distorce os fatos para tentar confundir a opinião publica. Alias uma característica contumaz dele nessa discussão toda”, disse Lima.

"O vereador Toninho distorce os fatos para tentar confundir a opinião publica. Alias uma característica contumaz dele nessa discussão toda"

Nesta semana, o parlamentar criticou a postura dos vereadores da base do Executivo, afirmando que eles estariam “prestando” serviço à Mendes.

“O movimento dos 16 [vereadores da base do prefeito] é a mão de Mauro Mendes. O Legislativo está sendo tolhido de todas as formas. Nunca vi uma interferência tão grande. Precisamos ser independentes”, disse

Lima, no entanto, negou que os parlamentares tenham agido a mando do prefeito e ainda citou que todos têm autonomia para suas ações.

“A acusação de que a bancada agiu a mando é um desrespeito total. como se apenas o vereador Toninho tivesse autonomia de pensar e agir. Só pensam diferente dele.Se a maioria está com Mauro Mendes, é ele quem deveria reavaliar a postura”.

O secretário também rebateu as acusações do vereador Toninho de Souza de que as supostas manobras para evitar a investigação da CPI do Maquinário seria por “temer” que a verdade venha à tona.

“Ele fala que há algo muito estranho. Nisso eu concordo. Tem algo realmente muito estranho na insistência dele de presidir uma CPI que não tem objetivo para investigar. Até porque, o próprio Conselho Superior do Ministério Público atestou que não houve irregularidade alguma na licitação dos maquinários.

fonte:midianews

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Perseguição politica assessoria planta noticia vejam - CPI da Trimec pode revelar elo empresarial de Silval e Mauro Mendes com dono de empreiteira

Funcionários já relatam a deputados que irmão de governador "dá cartas" em mineradoras

ALEXANDRE APRÁ
DA EDITORIA

Divulgação

CPI da Trimec deve apurar suposta ligação empresarial entre os empresários Wanderley Torres e Valdinei Souza com Mauro Mendes e Silval Barbosa

A CPI da Trimec, que pode ser instaurada na sessão desta terça-feira na Assembleia Legislativa, pode revelar ligações empresariais do prefeito Mauro Mendes (PSB) e do governador Silval Barbosa (PMDB) com os empresários Wanderley Torres, dono da Trimec, e Valdinei de Souza, que oficialmente aparece como sócio do prefeito socialista em negócios de exploração mineral.

O requerimento para propositura da investigação já dispõe de nove assinaturas e pode ganhar o aval de mais quatro parlamentares. Para a criação são necessárias apenas oito assinaturas, o que representa um terço do total de 24 deputados.

Relatos de funcionários e ex-funcionários das mineradoras Maney Casa de Pedra, Maney do Pará e Fazenda Juricaba relatam, por exemplo, a utilização constante de máquinas pesadas da Trimec Construções Terraplanagem dentro das plantas de garimpo do grupo empresarial liderado por Mauro Mendes e Valdinei de Souza. Tudo isso deve ser apurado.

Funcionários também já relataram a alguns parlamentares a presença do empresário Antônio Barbosa, o "Toninho Barbosa", irmão do governador Silval Barbosa, nas dependências da Mineração Casa de Pedra e da Fazenda Juricaba, localizadas no distrito do Coxipó do Ouro e em Várzea Grande, respectivamente. Há relatos, inclusive, de que Toninho exerceria poder de comando sob alguns funcionários do empreendimento.

Silval e Mauro, segundo relatos já colhidos por técnicos da Assembleia Legislativa, também teriam, juntos, participado da transação comercial de venda de 50% da Maney Casa de Pedra a uma empresa de São Paulo.

Essa transação comercial está na mira do Tribunal Regional do Trabalho, que pode anular o leilão judicial da Minérios Salomão, empresa que detinha a exploração da área. Um juiz do TRT já foi afastado das funções e responde a um processo disciplinar. Ele é acusado de receber propina no valor de R$ 185 mil para liberação de um alvará em um processo referente ao leilão.

Curiosamente, foi na Fazenda Juricaba, em Várzea Grande, que os empresários Valdinei Souza e Wanderley Torres, juntos, foram vítimas de um suposto atentado a bala, após um assalto a mão armada. As investigações apontaram para o empresário Filadelfo dos Reis, dirigente de empresas do setor da mineração, como um dos mandantes. Mas, o Tribunal de Justiça trancou a ação contra o empresário por inexistir qualquer indício de autoria para justificar a ação penal.

A defesa alega que Filaldefo foi vítima de uma trama armada pelos empresários Valdinei de Souza e Wanderley Torres, que, para os advogados, também contou com a participação de pelo menos um delegado da Polícia Civil e membros do Ministério Público Estadual (MPE), para incriminá-lo.

O governador, no passado, já atuou como empresário do ramo da mineração. Antes de entrar na política, a família do peemedebista se dedicou à extração de ouro na região de Matupá, no norte do Estado.

Reprodução

Empresário conseguiu prorrogar dois contratos: R$ 52 milhões sem licitação com o governo

Prorrogações de R$ 52 milhões sem licitação 
Mas, o que deve dar a tônica da CPI devem ser mesmo os contratos milionários firmados pelo governo estadual com a empreiteira de Wanderley Torres. Um dos primeiros contratos que devem ser investigados é o de manutenção de rodovias.

Só em 2012 e 2013, por exemplo, o governo celebrou duas prorrogações de contratos no valor de R$ 52 milhões para serviços de manutenção e conservação da malha viária de rodovias estaduais.

Durante os dois anos consecutivos, a Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana prorrogou duas vezes um contrato, ambos no valor de R$ R$ 26,3 milhões, pelo período de 12 meses de serviços prestados.

As prorrogações se referem ao Instrumento Contratual n° 031/2011/00/00-SETPU, que sagrou a Trimec como vencedora do certame.

A partir do primeiro ano de vencimento do contrato, o governo do Estado, desobedecendo os princípios básicos da licitação pública, sem justificativa plausível, resolveu prorrogar os contratos, totalizando mais de R$ 52 milhões em recursos públicos direcionados à empreiteira.

Os extratos dos aditivos circularam no Diário Oficial de 14 de maio de 2012 e 15 de maio de 2013 e foram assinados pelo secretário de Transporte e Pavimentação Urbana.

Denúncias recebidas pela Assembleia Legislativa dão conta de que apenas três máquinas da Trimec Construções trabalham, em todo Estado, na manutenção de rodovias estaduais. “Basta você andar pelo Estado que você não vê equipes de conservação de estradas. Apenas equipes que trabalham nas obras de pavimentação asfáltico”, afirmou um técnico da Assembleia, que já analisa os documentos.

http://www.issoenoticia.com.br/politica/cpi-da-trimec-pode-revelar-elo-empresarial-de-silval-e-mauro-mendes-com-dono-de-empreiteira/4390

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Curtir a Pagina: Portal quer reunir 15 mil usuário do facebook, para combater a pedofilia nas redes sociais

http://www.facebook.com/pages/Portal-Todos-Contra-a-Pedofilia/266582316701195
A ideia é reunir, 15 mil facebook (textos postados) contra a prática, por meio da rede social. 

Portal Todos Contra a Pedofilia MT – A campanha Cuiabá de Mãos Dadas Contra a exploração sexual e pedofilia realizam a partir de hoje (06) mais uma ação pública em defesa de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual e pedofilia. 

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, que é considerado o maior expoente na luta contra a pedofilia em Cuiabá, destacou que o objetivo é fomentar os debates públicos sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e o combate a pedofilia e acima de tudo sensibilizar a sociedade, estimulando um comportamento proativo para o enfrentamento no combate a pedofilia. 

Qualquer pessoa pode participar desta campanha – pessoas físicas, representantes de organizações da sociedade civil, órgãos públicos e privados podem divulgar a mobilização por meio de suas páginas pessoais ou institucionais, utilizando a hashtag - conjunto de tags aplicado em algum texto e curtir a pagina do portal no facebook, para classificar o assunto da mensagem - (Portal Todos contra a pedofilia) em suas redes. Os que ainda não têm redes sociais podem acessar o site oficial da campanha http://www.portaltodoscontraapedofilia.com/ e fazer a adesão. 

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