Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Magno Malta conclama classe política a se unir para patrocinar o projeto Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Pedofilia

Cuiabá Tudo Na Hora
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Contato para contribuição: movimentocontrapedofiliamt@gmail.com



"É imprescindível, para todos nós, ter o apoio do prefeito Mauro Mendes (PSB) e da sua esposa Virginia Mendes nesse momento
O deputado Emanuel Pinheiro é o maior expoente na luta contra a pedofilia em MT 


Como uma das sedes da Copa do Mundo de 2014, Cuiabá precisa seguir bem a recomendação do Comitê Organizador Local da Copa (COL) e Fifa de combater a pedofilia e a exploração sexual de menores, bem como rechaçar o turismo sexual juvenil. Nesse sentido, devem ocorrer ações no município, a curto prazo.

O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia MT, João Batista de Oliveira, quer a garantia do apoio irrestrito da prefeitura de Cuiabá por meio da secretaria municipal de comunicação no comando do Kleber Lima na luta contra a pedofilia e a exploração sexual, em seu mais amplo sentido, e destacou a defesa da família como prioridade absoluta para o bem estar da sociedade saudável. “É imprescindível, para todos nós, ter o apoio, por meio de mídia (publicidade), para manter o Portal Todos Contra a Pedofilia no ar para continuar a sua luta no combate a exploração sexual e a pedofilia, defendeu João Batista”.

Considerado como um dos maiores ativista na luta contra a pedofilia, João Batista enumerou entidades e pessoas que apoiam a campanha, na doação de camisetas e outros materiais de divulgação. Sobre a contrapartida de 5.000,00 da Prefeitura na gestão Chico Galindo via secretaria de educação na gestão do ex secretario Silvio Fidelis, João Batista de Oliveira, agradeceu à articulação do atuante deputado Emanuel Pinheiro (PR) no sentido de retomar o apoio governamental na gestão Mauro Mendes (PSB) bem como em Várzea Grande através da secretaria de assistência social no comando do professor Silvio Fidelis, não sendo assim infelizmente o portal poderá sair do ar por falta de apoio financeiro, lamentou o ativista.   

É importante ações conjuntas para combater o problema: "Sabemos da dificuldade em combater a pedofilia, mas com apoio da prefeitura de Cuiabá e Várzea Grande, poderá ajudar e muito na rede de combate a exploração sexual e pedofilia", lembrou João Batista. O ativista também destacou que a família estruturada reflete uma sociedade também estruturada, por isso não podemos permitir nenhuma ameaça a esta estrutura divina. 

Fui à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso em busca do apoio do deputado Emanuel Pinheiro (PR), por ser um político que se preocupa com todas as causas, tenho certeza que ele vai nos ajudar”, afirmou João Batista, “Quando um Portal, com a responsabilidade que têm, lidera uma luta como essa, precisamos apoiar e participar”, declarou ao professora Joanna Souza. 

Esse combate esta em busca de apoio e recorri ao deputado Emanuel Pinheiro (PR) para que na distribuição de mídia aos sites e jornais (banner) incluir o site Cuiabá Tudo Na Hora onde esses recursos serão para manter o Portal Todos Contra Pedofilia, que defende uma causa tão nobre, ressaltou o diretor do Portal Todos contra a pedofilia MT.

Vereador aponta manobra para evitar afastamento do presidente da Câmara


 
 
Esta já é a segunda vez que a Casa tem as luzes cortadas supostamente por razões de interesse político
 
 
A Câmara de Vereadores de Cuiabá amanheceu às escuras nesta terça-feira (3), e sem energia a sessão deve ser suspensa. O vereador Renivaldo Nascimento (PDT) afirmou que acredita na possibilidade de haver boicote, no entanto, ele preferiu não citar os nomes dos possíveis responsáveis. O pedetista disse que desde ontem (2) haviam rumores de que isso iria acontecer.
“Aqui está tudo escuro e desde ontem havia esse boato pelos corredores, de que acabaria a energia. Deve ser que têm bola de cristal. Eu vejo como desespero, mas também é uma estratégia para que não haja sessão, para evitar que a gente dê continuidade no afastamento do presidente. Hoje não vai ter sessão, inclusive os funcionários da Casa já foram dispensados”, disse o vereador.
O fato é que a Casa vive dias de tensão. A instauração de cinco CPI´s causou um racha profundo entre a Mesa Diretora, liderada por João Emanuel (PSD), e a base aliada do prefeito Mauro Mendes (PSB). A falta de energia, coincidentemente ou não, deve trancar a votação que pede o afastamento do presidente.
Na última sessão, a base aliada realizou uma sessão extraordinária e votaram pelo afastamento. Segundo o líder do prefeito Leonardo de Oliveira (PTB), João Emanuel cometeu prevaricação e quebra de decoro. Na ocasião, as luzes do plenário, misteriosamente, também foram apagadas e a presidência alegou problemas técnicos.
A reportagem tentou manter contato com o presidente, mas até a edição deste material ele não havia atendido e nem retornado às ligações.
 
 
 
 
 
reportermt

Perseguidor - Ricardo Saad vai pedir a expulsão de Lueci Ramos do PSDB


Dissidente do PSDB na Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Lueci Ramos corre o risco de ser expulsa do partido por se aliar a base do prefeito Mauro Mendes. Com três veadores na Câmara – os outros dois são Maurélio Ribeiro e Ricardo Saad, ambos médicos -, o partido entre que é sua base precisa estar unida e que é oposição à Prefeitura de Cuiabá.
 
Nesta terça-feira, em meio a intensa movimentação no palácio Paschoal Moreira Cabral, que continua às escuras devido a uma pane no transformar do prédio e que provocou a suspensão da sessão das terças-feiras, o vereador Ricardo Saad aproveitou para anunciar que ainda hoje estará entrando com uma representação tanto no Diretório Municipal do PSDB quando no Diretório Estadual para que ambos emitam a posição do partido e iniciem o processo de expulsão da vereadora Lueci Ramos dos tucanato cuiabano.
 
“Infelizmente a vereadora Lueci não quis cumprir o regimento interno do PSDB, que determinou que o partido é oposição ao prefeito Mauro Mendes. Ela descumpriu a decisão e foi se aliar ao prefeito. Portanto, tem de ser punida e é isso que estamos solicitando junto ao partido”, disse o líder tucano.
 
Tanto o diretório municipal quanto o estadual já haviam informado que a vereadora será chamada para se enquadrar ao partido e passar para a oposição a Mauro Mendes ou então sofrer um processo de expulsão.
 
A vereador Luecy Ramos foi procurada na Câmara Municipal pela reportagem do porta de notícias 24 Horas News para falar sobre a ameaça de expulsão, mas foi informada em seu gabinete que ela não estava no prédio. A vereador também não atendeu as ligações da reportagem

Tribunal concede liminar a Mauro Mendes


Fonte: A Gazeta

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região em Mato Grosso, Edson Bueno, acatou mandado de segurança impetrado por Mauro Mendes, contra decisão judicial proferida pelo juiz Paulo Roberto Brescovici, nos autos da ação anulatória que deferiu liminar de antecipação parcial dos efeitos da tutela, determinando a expedição de mandado à Junta Comercial de Mato Grosso - Jucemat, para registrar a existência desta ação anulatória, de forma a não haver alteração no quadro societário da empresa Maney Mineração Casa de Pedra Ltda.

Segundo o desembargador foi concedido parcialmente liminar para suspender a decisão impugnada contidas nas alíneas "a", "b" e "c" do antepenúltimo parágrafo da decisão e no que se refere à determinação de envio dos autos da ação anulatória ao Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Advocacia Geral da União, devendo este ato ser realizado, caso o magistrado ainda entenda necessário, somente depois de ocorrido o prazo para apresentação da constatação, garantindo-se assim, o direito ao contraditório e a ampla defesa de Mauro Mendes.

Na primeira decisão, o juiz Paulo Roberto Brescovici recomendou o afastamento de outro magistrado da Justiça do Trabalho, Luís Aparecido Ferreira Torres, que teria se locupletado de vantagens financeiras para facilitar a incorporação da Minério Salomão Ltda através de Jéssica Cristina de Souza a Maney Mineração Casa de Pedra Ltda. Jéssica é filha de Valdinei Mauro de Souza que era sócio da Minérios Salomão Ltda e que mais tarde passaria a contar com a sociedade do empresário e proprietário da Bimetal, o hoje prefeito de Cuiabá, Mauro Medes (PSB). A transação toda ocorreu entre os anos de 2010, 2011 e 2012, portanto, antes das eleições.

No despacho o juiz Paulo Roberto Brescovici, além de recomendar o processo contra o Juiz Luiz Aparecido Ferreira Torres, lembra que a adjudicação deferida à filha do sócio Valdinei Mauro de Souza, por valor inferior ao da suposta avaliação, viola a lei , sem contar ter ela transferido a administração ao seu próprio pai, ex-sócio, e a Mauro Mendes.

Justiça multa vereador de Cuiabá por propaganda irregular em campanha


Onofre Júnior (PSB) foi condenado a pagar R$ 5,3 mil pela Justiça Eleitoral.
Motivo foi utilização de banners em tamanho maior que o permitido.

Renê DiózDo G1 MT
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Aliado de João Emanuel (PSD), vereador Onofre Júnior (PSB) se nega a assumir presidência. (Foto: Gésseca Ronfim / G1)Vereador Onofre Júnior (PSB) deve recorrer da multa aplicada pelo TRE. (Foto: Gésseca Ronfim / G1)
A Justiça Eleitoral condenou o vereador Onofre Júnior (PSB), de Cuiabá, ao pagamento de multa de R$ 5.320,50 por propaganda irregular realizada durante a última campanha, de 2012, na qual se elegeu com 3112 votos. Então candidato a uma vaga na Câmara da capital, Onofre utilizou, segundo considerou o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE), banners de tamanho maior do que o permitido. Ele deve recorrer da multa.
A irregularidade foi apontada pelo Ministério Público Eleitoral. O comitê de campanha do vereador em Cuiabá teria contado com cinco banners de 3,8 m², ocupando um total de 19,3 m² de área. As regras eleitorais impõem limite de 4 m².
Inicialmente, Onofre foi multado em R$ 2 mil, mas recorreu ao Tribunal alegando que não cabia multa pois havia retirado os banners ao ser notificado. Entretanto, o relator do recurso, juiz Samuel Franco Dalia Junior, apontou que a multa deve ser mantida mesmo que o autuado se disponha a desfazer a irregularidade ao ser notificado. Isso é o que diz a jurisprudência do assunto, sustentou o juiz.
No Pleno, os magistrados também consideraram que a fixação dos banners da maneira como estava (um colado ao outro) resultava num visual de outdoor – o qual é proibido pelas regras da Justiça eleitoral. Por isso, o Pleno aplicou multa de R$ 5.320,50, referente ao uso de outdoor.
À reportagem, Onofre minimizou a questão, mas disse que vai recorrer porque não vê razões para ser condenado se, ao ser notificado, realizou a retirada dos banners irregulares. "Agi de acordo com orientação jurídica e, quando fui notificado, tirei os cartazes de lá. Por que eu tenho que ser condenado?", declarou.
Onofre é vice-presidente da Câmara de Cuiabá e foi cogitado para assumir o comando do Poder Legislativo da capital na última quinta-feira (29), quando vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB) declararam o afastamento do presidente João Emanuel (PSD).
Embora seja do mesmo partido do chefe do Executivo, Onofre ficou do lado de Emanuel e recusou-se a assumir a presidência – a não ser por decisão judicial.
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José Riva sogro de João Emanuel acusa vereadores de Cuiabá de "golpe baixo" e prega diálogo entre Mauro Mendes e João Emanuel


Depois de um silêncio absoluto, o deputado estadual José Geraldo Riva, presidente afastado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do cargo e principal líder do PSD resolveu sair em defesa do genro, o vereador e presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel de Lima, que vive um momento conturbado com 16 vereadores da base aliada do prefeito Mauro Mendes (PSB). Riva disse que seu genro sofreu uma tentativa de golpe quando aliados do prefeito o afastaram da presidência da Câmara, em sessão polemica na semana passada e que foi anulada pela justiça.
 
Riva, apesar de afirmar ter a certeza que os 16 vereadores governistas usaram de “golpe baixo” e falta de ética política, procurou não direcionar seu ataque diretamente ao prefeito Mauro Mendes e defendeu a abertura de um canal de diálogo entre o prefeito e seu genro, alegando que a conversa é importante para Cuiabá.
 
“Eles se excederam. Não tem sentido o que fizeram contra o João Emanuel. Foi uma tentativa de golpe. Se teve ou não participação do prefeito, eu não sei. O que eu sei é que o Mauro Mendes e o João precisam estabelecer um diálogo para pôr fim a essa crise”, disse o parlamentar.
 
O presidente afastado da Assembleia Legislativa e que conhece muito bem os meandros da política mato-grossense reconhece que houve excesso das duas partes e que é preciso haver além de diálogo entre Prefeitura e Câmara Municipal, mais harmonia.
 
"Eles se excederam. Não tem sentido o que fizeram contra o João Emanuel. Foi uma tentativa de golpe. O Mauro e o João precisam estabelecer um diálogo para pôr fim a essa crise". Completou.
 
Político experiente e que vive sempre no poder na Assembleia Legislativa, onde ou é o presidente em exercício ou secretário geral, José Geraldo Riva assegura que esta não é a pior briga que já viveu em sua carreira política. Lembra a crise que enfrentou quando o governador era Dante de Oliveira, na época no PDT. Naquela ocasião Dante entrou em crise com a Assembleia Legislativa e também com o Judiciário. A situação só foi resolvida com diálogo e bom senso.
 
“Os poderes têm que manter o diálogo, independentemente de ser oposição ou situação. O João Emanuel é oposição ao Governo do Mauro Mendes, mas isso não significa que ele não pode dialogar com o Poder Executivo. Os dois lados têm que ter bom senso, ceder, abrir mão da vaidade, mas sem abrir mão dos princípios”, afirmou o deputado. 
 
Em meio a confusão entre as duas partes, o deputado Geraldo Riva disse que vem atuando como bombeiro e interlocutor entre os dois lado. Segundo ele, nos últimos dias além de chamar o genro João Emanuel a sua casa para conversar, ligou várias vezes para o prefeito Mauro Mendes sugerindo aos dois que iniciem um dialogo franco, aberto e totalmente transparente. Afirma que recebeu das duas partes a confirmação de que vão deixar de lado a vaidade e conversar.
 
“Essa situação precisa ser resolvida, porque é um jogo do perde-perde. Perde Cuiabá e perdem os dois lados envolvidos na crise. Se isso seguir adiante, não haverá ganhadores”, disse. 

Senai-MT realiza plantão de matrículas nos Centros de Referência

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT) em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, realiza plantão de matrículas para vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), este mês em Cuiabá. 

Durante esta terça-feira (03), das 7h30 às 17h30, a equipe estará presente nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos bairros Nova Esperança, Pedra 90, Centro de Referência Valorizando Vidas (Crvv) Alphaville no Carumbé e Jardim Nova União. 

Entre terça e quarta-feira (03 e 04) o ônibus de atendimento do Senai-MT estaciona no Cras da paróquia Divino Espírito Santo no Bairro CPA 2 (atrás do terminal de ônibus). Na quinta e sexta-feira (05 e 06) o plantão de matrículas ocorre nos Cras Getúlio Vargas, Planalto e Jardim Imperial. Serão mais de 1800 vagas disponíveis em 13 cursos da área da construção e 8 cursos na área da indústria. 

Podem fazer a matrícula todos os cadastrados ou em fase de cadastramento no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e também os beneficiários das ações dos Cras. Basta levar as cópias do RG, CPF, comprovante de residência, escolaridade e Número de Inscrição Social (NIS), quando houver. 

De acordo com o gerente de educação e tecnologia, Rubens de Oliveira, essas ações do Senai-MT visam uma proximidade maior dos bairros e da sociedade. “Às vezes fica difícil para o trabalhador ir até a unidade só para pedir informações ou fazer a matrícula. Quando nós vamos até o bairro ele já fica sabendo quais os cursos disponíveis e consegue se programar para frequentar a sala de aula mais próxima”, explica. 

Cuiabá: "manobra" cancela sessão após pedido de afastamento de presidente


Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

Uma suposta ‘manobra" cancelou a sessão ordinária, esta manhã, na Câmara de Cuiabá, onde o clima prometia ser tenso. A alegação para a suspensão da sessão é a de que uma manutenção na rede elétrica do prédio está sendo feita. O clima no Legislativo é ‘quente" desde o pedido de afastamento do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) da presidência do Legislativo e da decisão liminar que garantiu sua permanência no cargo. Agora, a tendência é de que a deliberação em plenário deve ser adiada para quinta-feira (5).

O cancelamento da sessão, na prática, significa ‘fôlego" para que haja diálogo e um possível entendimento entre os grupos de oposição e de situação. A liminar que mantém João Emanuel no cargo já foi questionada por um grupo de 16 vereadores da base governista, representado pelo advogado José Antônio Rosa. Ele recorreu contra a decisão e ingressou junto ao Tribunal de Justiça com um agravo de instrumento questionando não só a liminar, mas toda a sessão da última quinta-feira.

O pedido de afastamento do presidente do Legislativo foi apresentado pelo líder do prefeito Mauro Mendes, vereador Leonardo de Oliveira (PTB). Além dele, outros 15 parlamentares também assinaram o pedido de afastamento do social democrata: Adevair Cabral (PDT), Adislon da Levante (PSB), Chico 2000 (PR), Faissal Calil (PSB), Domingos Sávio (PMDB), Haroldo Kuzai (PMDB), Dilemário Alencar (PTB), Mário Nadaf (PV), Lueci Ramos (PSDB), Wilson Kero Kero (PRP), Orivaldo da Farmácia (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), Derlei Primo (PT do B), Luiz Henrique (PRTB) e Júlio Pinheiro (PTB).

No pedido de afastamento, Leonardo acusou João Emanuel de quebra de decoro parlamentar e prevaricação, ao alegar que que na condição de presidente ele não cumpria o Regimento Interno da Casa. Citou como exemplo os artigos 27 e 34 que o social democrata teria descumprido. Mas tudo começou com a CPI do Maquinário que os vereadores da oposição conseguiram instalar na Câmara para investigar os atos de gestão de Mauro Mendes envolvendo a polêmica licitação para aluguel de máquinas e caminhões para realizar obras de pavimentação, onde empresários amigos e sócios do prefeito participaram e venceram alguns dos lotes do certame.

Allan Kardec (PT-Cuiabá) critica decisão de manter presidente afastado


O vereador por Cuiabá Allan Kardec (PT) se revoltou e levantou “suspeição” contra o desembargador José Zuquim...

Jacques Gosch

  
Foto: Rodinei Crescêncio
Foto: Rodinei Crescêncio -- Vereador Allab Kardec em entrevista a jornalista Talita Ordmond, do RDTV
Vereador Allab Kardec em entrevista a jornalista Talita Ordmond, do RDTV
  O vereador por Cuiabá Allan Kardec (PT) se revoltou e levantou “suspeição” contra o desembargador José Zuquim que “validou” a sessão que afastou o vereador João Emanuel (PSD) da presidência da Câmara de Cuiabá. “Não sei se Zuquim tem isenção para julgar. Ele estava com a ação da CAB e deu favorável à concessionária”, disparou Kardec em visita ao grupo RDNews e entrevista ao RDTV.

   O petista foi além, afirmou que “o desembargador tenta legislar e judicializa o conflito da Câmara”. O curioso é que o Judiciário só se manifesta quando é provocado e quem levou a questão para a Justiça resolver foram os próprios vereadores. Primeiro, João Emanuel entrou com um Mandado de Segurança na primeira instância para anular a sessão realizada às escuras pelos 16 vereadores do bloco governista para afastar o presidente. O social-democrata ainda conseguiu se manter temporariamente no cargo porque o juiz José Roberto Seror, da 5ª Vara de Fazenda Pública, deferiu o feito de urgência.
   Depois o segundo vice-presidente da Câmara, vereador Haroldo Kuzai (PMDB), entrou com o recurso chamado Agravo de Instrumento na segunda instância e conseguiu validar o afastamento. Ao assistir vídeo da sessão comandada por João Emanuel antes da sessão às escuras, o desembargador José Zuquim encontrou erros graves por parte do social-democrata na condução dos trabalhos legislativos como desrespeito ao Regimento Interno.
   Para Kardec, a única solução para a crise que se instalou no Legislativo Cuiabano é os 25 vereadores retomarem o diálogo para resolver a questão entre si e instalar todas as CPIs propostas. "Temos que partir para o diálogo e tirar essa decisão das mãos do Tribunal de Justiça e colocar nas mãos dos vereadores", frisa.
   Kardec, entretanto, nunca questionou a decisão judicial que o agradou (de Seror), apenas a que lhe contrariou (de Zuquim). Além disso, desconsiderou que a Justiça, em tese, costuma analisar a ação com critérios técnicos sem considerar questões políticas.
Autor: RDNEWS 

Cuiabá Vest premiará vencedores com bolsas de graduação

A Fundação Educacional de Cuiabá (Funec), que aplica o cursinho pré-vestibular Cuiabá Vest, abriu inscrições para o 2º Simuladão 2013. Pela primeira vez os cinco melhores colocados serão premiados com bolsas de estudo para graduação, em parceria com as Faculdades Afirmativo. 

No total, dez bolsas de estudo serão distribuídas, sendo cinco bolsas integrais e cinco com 50% de desconto. Os cursos são de Fonoaudiologia, Direito, Administração, Turismo e Secretariado-executivo. O valor estimado da parceria com as Faculdades Afirmativo é de R$ 250 mil. 

As inscrições já começaram e seguem até o dia 19 de setembro e podem ser feitas apenas pela internet, no site da Prefeitura de Cuiabá: www.cuiaba.mt.gov.br/simulado, e não há limite de vagas. A expectativa é de que pelo menos 1.500 pessoas se inscrevam. 

Podem se inscrever para o 2º Simuladão os alunos do Cuiabá Vest e também qualquer pessoa que já tenha o segundo grau completo. As provas ocorrem nos dias 28 e 29 de setembro. O telefone para mais informações é o (65) 3322-4775. (Euziany Teodoro/Secom) 

Mutirão da Conciliação Fiscal é prorrogado até a próxima semana


Foto: Luíz AlvesDevido à grande procura, o Mutirão da Conciliação Fiscal foi prorrogado por mais uma semana. Os interessados em quitar suas dívidas com a Prefeitura de Cuiabá devem se dirigir à sede da Procuradoria Fiscal do Município até a próxima sexta-feira (13), das 7h às 18h.
 
A Procuradoria Fiscal está localizada na Rua Pedro Celestino, nº 34, Centro, em frente ao Palácio Alencastro. A orientação é para que os contribuintes cheguem cedo ao local e estejam com todos os documentos em mãos. A distribuição das senhas é feita a partir das 7h.
 
“A adesão dos contribuintes foi maior do que prevíamos, por isso decidimos prorrogar o prazo para a realização de acordos”, ressaltou o procurador fiscal do Município, César Fabiano de Campos.
 
Segundo o procurador, a regularização dos débitos é importante para evitar que sejam protestados e ajuizados. No caso de contribuintes cujos débitos já foram ajuizados, é fundamental o comparecimento ao Mutirão para evitar que sofram consequências maiores, como a penhora dos bens ou ainda de valores em conta corrente.
 
Lançado pela Prefeitura de Cuiabá no dia 17 de julho, o Mutirão da Conciliação Fiscal já resultou em mais de 7 mil acordos firmados, que geraram um montante de aproximadamente R$ 11 milhões.
 
“Superamos a meta traçada para este ano, que era quatro vezes superior à do ano passado. A credibilidade do prefeito Mauro Mendes e a estratégia de levar o Mutirão aos bairros foram fundamentais para alcançar esse resultado”, afirmou o procurador-geral do Município, Rogério Gallo.
 
Contribuintes que optarem por pagar à vista os débitos contraídos até o dia 31 de dezembro de 2010, terão desconto de 100% no valor dos juros e de 60% das multas moratórias.
 
Aqueles que optarem por parcelar em 12 vezes o valor devido, terão 50% de desconto sobre os valores da multa moratória e dos juros de mora. Para parcelamentos de 13 a 48 vezes, o desconto será de 30%.
 
Para os demais débitos, inscritos entre 2011 e 2013, o abatimento apenas se efetivará no valor dos honorários advocatícios.
 
Além de permitir a recuperação ágil de créditos de ISS, IPTU, taxas e multas diversas, que serão revertidos em benefício da população cuiabana, o Mutirão da Conciliação contribui com a redução do índice de congestionamento do Poder Judiciário, uma vez que a celebração de transação extrajudicial evita o ajuizamento de execuções fiscais, além de resultar em economia de tempo, menor desgaste do cidadão e redução de gastos financeiros para ambas as partes.
 
Assessoria

Prefeitura já asfaltou mais de 70 km de ruas este ano


Cuiabá possui 1.400 quilômetros de ruas asfaltadas, sendo que 75% delas têm mais de 15 anos e nunca passaram por manutenção

PREFEITURA DE CUIABÁ
Desde que foi lançado, o programa Novos Caminhos, da Prefeitura de Cuiabá, já promoveu o asfaltamento de mais de 70 quilômetros de ruas e avenidas da cidade. Já foram recapeados 52 quilômetros de vias públicas, executados serviços de tapa-buraco em 13 quilômetros e asfaltados 6 quilômetros de novas ruas.

Em apenas seis meses, a atual administração também já promoveu o patrolamento e encascalhamento de 400 quilômetros de ruas na área urbana de Cuiabá e de 350 quilômetros de estradas vicinais na zona rural.

Na zona rural também já foram construídos 16 bueiros em tubos de concreto e 15 pontes de concreto com estruturas mistas de metal e madeira. Além disso, seis bueiros celulares estão em construção na zona urbana da Capital.

A meta do Novos Caminhos é, nos próximos dois anos, asfaltar 200 quilômetros de vias, recuperar o asfalto de 250 quilômetros de ruas e patrolar e encascalhar 700 quilômetros de estradas vicinais na zona rural e 650 quilômetros na zona urbana de Cuiabá.

Além da recuperação de vias, o programa garantirá a limpeza de todas as bocas-de-lobo e a construção de 50 pontes de concreto, substituindo as pontes de madeira.

Cuiabá possui 1.400 quilômetros de ruas asfaltadas, sendo que 75% delas têm mais de 15 anos e nunca passaram por manutenção.

O secretário municipal de Obras Públicas, Marcelo Oliveira, afirma que os trabalhos executados pela atual administração diferem de tudo o que já havia sido realizado anteriormente.

“Estamos fazendo o que ninguém fez e ainda executando grande parte dos serviços com equipamentos próprios da prefeitura”, ressalta.

“Agora, iremos investir na recuperação da infraestrutura com obras de qualidade na cidade. Este é o retorno que a administração municipal dá aos cidadãos que cumprem suas obrigações e mantêm o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em dia”, destaca o prefeito Mauro Mendes.

Posto itinerante oferece vagas de emprego e cursos


Há 200 vagas ofertadas pela rede Havan em Cuiabá

Divulgação
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Há cursos e vagas de emprego disponíveis no posto itinerante da prefeitura
DA REDAÇÃO
Um posto itinerante da Prefeitura de Cuiabá foi instalado na Praça Alencastro e permanecerá no local até às 18h desta segunda-feira (02) oferecendo oportunidades de emprego, vagas para cursos qualificantes e orientações de saúde.

Os interessados poderão se inscrever para uma das 200 vagas ofertadas pela rede Havan, que abrirá uma nova loja na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (CPA), na Capital, ou para participar de cursos oferecidos pelo Pronatec, através do programa Cuiabá Sem Miséria.

Os cursos são nas áreas de construção civil, gestão e negócios, inglês, espanhol, tecnologia da informação, produção alimentícia, turismo e hotelaria.

Para se inscrever em um dos cursos é necessário ter 16 anos ou mais e estar cadastrado no Cadastro Único dos programas sociais do Governo Federal.

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde também participam do posto itinerante, realizando aferição de pressão arterial e dando orientações gerais sobre práticas saudáveis.

De terça (03) à quinta-feira (05), das 10h às 17h, o posto itinerante estará no Shopping Pantanal.

As vagas de emprego também estão disponíveis na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, localizada na Travessa Celso Luiz Moraes de Almeida, Nº 111, Bairro Poção; no posto fixo do Sine Municipal, situado na Rodovia Palmiro Paes de Barros, s/nº, bairro Jardim Vista Alegre; e no Posto Avançado do Sine Municipal, localizado no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do bairro Pedra 90.

Prefeitura de Cuiabá dispensa médicos de programa federal


Segundo o Município, profissionais da própria Capital assumiram os postos

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Mais Médicos: vagas destinadas a programa federal foram ocupadas por cuiabanos
LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Cuiabá não mais receberá profissionais inscritos no Programa “Mais Médicos”, do Governo Federal. A Capital havia sido contemplada com dois médicos para atuarem em Postos de Saúde da Família (PSFs).

Eles deveriam se apresentar na última segunda-feira (2) para iniciarem as suas atividades no município.

A Secretaria Municipal de Saúde informou aoMidiaNews, por meio de sua assessoria, que as vagas antes oferecidas no programa foram preenchidas por médicos cuiabanos. A última era para atendimento no PSF da Guarita.

Ao todo, segundo o Município, sete vagas estavam em aberto em postos de saúde localizados em locais periféricos da cidade, como o Distrito de Aguaçu e Coxipó do Ouro, mas todas as vagas já foram preenchidas.

A previsão é de que um dos profissionais se apesentasse em Cuiabá ontem (2), o que, segundo o Município, não ocorreu.

De acordo com a Prefeitura, Cuiabá conta com 65 PSFs – todos com vagas preenchidas – e outros 20 unidades em construção e sem data anunciada para entrega. Segundo o Município, caso seja necessário, a Capital poderá solicitar auxílio do Governo Federal, por meio do programa.

Mais Médicos em MT


No total, 13 profissionais foram destinados a seis municípios de Mato Grosso pelo programa federal. Destes, nove profissionais são brasileiros e quatro já estavam confirmados para iniciarem suas atividades em Cuiabá (1), Várzea Grande (1) e Comodoro (2) esta semana. A chegada dos demais médicos nos municípios não foi confirmada.

Outros cinco médicos são esperados nos municípios de Santo Antônio do Leverger (1), no Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (2), além de mais um em Várzea Grande e um na Capital – este último já dispensado.

Os outros quatro profissionais escolhidos na 1ª etapa do programa para o Estado são estrangeiros e deverão iniciar suas atividades em Cáceres (2), Gaúcha do Norte (1) e Santo Antônio do Leverger (1) a partir de 16 de setembro.

Eles ainda estão passando pela fase de “acolhimento” para se tornarem aptos a atuarem restritamente junto à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.

Prazo e benefícios


De acordo com as normas do Ministério da Saúde, os profissionais brasileiros selecionados na 1ª etapa do “Mais Médicos” devem se apresentar nos municípios até o dia 12 de setembro, sob risco de serem excluídos do programa.

Além de salário de R$ 10 mil, os profissionais que participam do “Mais Médicos” ganharão ajuda de custo e, no caso dos médicos brasileiros, não atuarão com contrato exclusivo.

Segundo o Ministério da Saúde, é responsabilidade dos municípios os gastos com alimentação e estadia dos profissionais pelo tempo de três anos de duração do programa.

Os gestores locais também deverão oferecer o translado do aeroporto até o município onde o médico irá trabalhar e, em casos de locais de difícil acesso, disponibilizar o transporte diário da casa do médico até a unidade de atendimento.

Os municípios também devem se comprometer a não substituir médicos que já atuam na Atenção Básica de suas cidades por profissionais do programa, uma vez que tal ato não resultaria na ampliação do número de médicos para atendimento da população, que é o objetivo do programa.

Para evitar tal prática, o Ministério da Saúde bloqueou o CPF do profissional inscrito no programa – com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – para impedir a inserção dele em equipes que já possuem médicos.

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Perseguição tentando calar a voz - Ricardo Saad vai pedir a expulsão de Lueci Ramos do PSDB


Dissidente do PSDB na Câmara Municipal de Cuiabá, a vereadora Lueci Ramos corre o risco de ser expulsa do partido por se aliar a base do prefeito Mauro Mendes. Com três veadores na Câmara – os outros dois são Maurélio Ribeiro e Ricardo Saad, ambos médicos -, o partido entre que é sua base precisa estar unida e que é oposição à Prefeitura de Cuiabá.
 
Nesta terça-feira, em meio a intensa movimentação no palácio Paschoal Moreira Cabral, que continua às escuras devido a uma pane no transformar do prédio e que provocou a suspensão da sessão das terças-feiras, o vereador Ricardo Saad aproveitou para anunciar que ainda hoje estará entrando com uma representação tanto no Diretório Municipal do PSDB quando no Diretório Estadual para que ambos emitam a posição do partido e iniciem o processo de expulsão da vereadora Lueci Ramos dos tucanato cuiabano.
 
“Infelizmente a vereadora Lueci não quis cumprir o regimento interno do PSDB, que determinou que o partido é oposição ao prefeito Mauro Mendes. Ela descumpriu a decisão e foi se aliar ao prefeito. Portanto, tem de ser punida e é isso que estamos solicitando junto ao partido”, disse o líder tucano.
 
Tanto o diretório municipal quanto o estadual já haviam informado que a vereadora será chamada para se enquadrar ao partido e passar para a oposição a Mauro Mendes ou então sofrer um processo de expulsão.
 
A vereador Luecy Ramos foi procurada na Câmara Municipal pela reportagem do porta de notícias 24 Horas News para falar sobre a ameaça de expulsão, mas foi informada em seu gabinete que ela não estava no prédio. A vereador também não atendeu as ligações da reportagem
Jonas Jozino e Lauro Nazário

Com futuro incerto, feirantes do Verdão apelam para Brasília


Mais de 200 permissionários querem construção de novo terminal atacadista

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Terminal Atacadista: falta de movimento gerou prejuízos aos feirantes
LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
Os 204 feirantes do Centro Atacadista de Cuiabá, no bairro Verdão, denunciaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília, o que chamam de “descaso” do Governo do Estado e da Prefeitura de Cuiabá, na construção do novo espaço que deverá servir como sede dos produtores, no Distrito Industrial, na BR-364.

Os permissionários, que já amargam prejuízos nas vendas devido às obras da Copa do Mundo, reclamam da lentidão como o caso é tratado pelos governantes, que necessitam da desocupação da área hoje utilizada pelos feirantes para a construção de um estacionamento, com vistas ao Mundial de 2014.

Ao MidiaNews, o presidente da Associação dos Permissionários do Terminal Atacadista (Apetac), Luciano Souza, afirmou que protocolou a denúncia na ouvidoria no último dia 26 para que pressionem o prefeito Mauro Mendes (PSB) e o governador Silval Barbosa (PMDB) a definirem o futuro dos feirantes.

"Os atacadistas aceitam mudar de local assim que a nova estrutura esteja pronta e satisfaça os nossos anseios. Do jeito que está lá, um barracão velho, caindo aos pedaços, a gente não quer."
“Estamos esperando eles entrarem em contato com a Seder (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural) para que vejam que nós não estamos parados e tomem uma decisão. O nosso momento hoje é de total insegurança”, disse.

Apesar de já terem um destino certo – a área da antiga Companhia de Armazéns e Silos (Casemat), no Distrito Industrial –, os feirantes reclamam que o local não possui estrutura alguma, se resumindo a um barracão simples.

O projeto para o local, que inicialmente estava orçado em aproximadamente R$ 20 milhões, hoje custaria cerca de R$ 10 milhões para ser executados, segundo Souza, mas estaria aguardando aprovação da prefeitura.

“Os atacadistas aceitam mudar de local assim que a nova estrutura esteja pronta e satisfaça os nossos anseios. Do jeito que está lá, um barracão velho, caindo aos pedaços, a gente não quer. Eles querem pegar do jeito que está, jogar uma mão de tinta e dar o espaço para a gente trabalhar”, reclamou.

De acordo com Souza, o Município já teria promovido outras alterações no projeto que já havia sido aprovado pelos atacadistas.

“A prefeitura quer empurrar ‘goela abaixo’ um projeto que não for discutido com os atacadistas. O projeto mais enxuto, de R$ 10 milhões, está nas mãos do prefeito. Se ele não aprovar, não vamos aceitar mudanças. Ele tem que correr atrás dos recursos e fazer a obra”, disse.

Souza reclamou ainda que o secretário municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Elias de Andrade, e o prefeito de Cuiabá não teriam se interessado em visitar o Terminal Atacadista para “conhecer a realidade” dos permissionários.

“Nesses oito meses de mandato do Mauro Mendes, o secretário Elias Andrade não foi ao terminal para entender como o abastecimento de hortifrutigranjeiro de Cuiabá funciona. A responsabilidade da construção está nas mãos de uma pessoa que não tem técnica ou interesse nenhum”, disparou.

Souza afirmou que os trabalhadores irão resistir à ação de retirada, caso não seja construído um novo terminal atacadista, conforme foi prometido pelo Município em 2009, quando do início das discussões a respeito da transferência dos feirantes.

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Luciano Souza: "Vamos resistir, caso nos peçam para sair"
“Vamos resistir caso peçam para sair, vamos mostrar para todo mundo o que está acontecendo com o povo cuiabano, que vai ficar desabastecido dos produtos hortifrutigranjeiros. Nós vamos resistir, levar tiro, bala, entrar com recurso, buscar ajuda em Brasília, fazer qualquer coisa”, disse.

Souza destacou que a população é quem mais sofrerá com a inexistência do terminal, uma vez que ficará dependente de supermercados que, por sua vez, terão de mudar toda a logística de abastecimento e, consequentemente, precisariam aumentar os preços dos produtos hortifrutigranjeiros.

“Porque onde o produto é barato é aqui, porque nós produzimos e vendemos aqui, o custo é menor, não incide imposto. Mas se a gente ficar sem lugar para trabalhar, vai desabastecer toda a cidade, porque não vão conseguir disponibilizar produto para todo mundo. Sem contar que vão subir demais o preço”, disse.

Funcionamento e prejuízos


Os permissionários ocupam a área pública do Verdão há 19 anos.

O local funciona como o principal centro de distribuição do segmento hortifrutigranjeiro da Capital, com 10 mil m² de área de venda e 204 empresas, que geram 1,3 mil empregos diretos e cinco mil empregos indiretos na Baixada Cuiabana.

O segmento é responsável pelo abastecimento de frutas e verduras de todos os supermercados e feiras livres da Grande Cuiabá e da maioria dos comércios dos demais municípios do Estado. Atualmente, o setor comercializada a produção de mais de dois mil pequenos produtores.

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Falta de água é um dos problemas enfrentados pelos permissionários
Segundo Souza, os prejuízos se acumulam no local desde que a mudança foi anunciada e as obras de mobilidade da Copa iniciadas.

Ele afirma que, além dos investimentos estarem comprometidos no local há dois anos, sem possibilidade de ampliação ou crescimento das empresas, as vendas – que até então giravam em 400 toneladas por dia – caíram em 50%, uma vez que o acesso ao terminal se tornou mais difícil quando do início da construção da Trincheira do Verdão.

“Hoje não comercializamos nem 200 toneladas por dia. E são produtos perecíveis, o prejuízo já está instalado. Tem empresa que não está conseguindo suportar mais”, disse.

Souza ressaltou que, quando do início da obra da trincheira, o terminal perdeu 50 vagas de estacionamento e o fluxo no local ficou comprometido.

“Eles quebraram duas ruas que faziam o fluxo dos caminhões. Hoje, os caminhões não conseguem entrar e, quando entram, não conseguem sair. Está um caos instalado aqui. Agora eles tem hora para entrar e para sair. Tivemos que estipular isso para tentar organizar o trânsito”, explicou.

Desde então, a falta de água também é constante no local e os permissionários estariam fazendo entregas dos produtos aos restaurantes e mercados, a fim de que os clientes não precisem mais se deslocar até o Verdão.

“Para sobreviver estamos fazendo do jeito que pode. Água não existe mais aqui, dependemos de caminhão pipa para abastecer as empresas todos os dias”, disse.

A obra


O local onde hoje estão instalados os feirantes do Verdão deverá ser transformado, em breve, em um estacionamento com 500 vagas, que dará suporte às delegações dos times e equipes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) durante a realização dos jogos da Copa em 2014, na Capital.

A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) já firmou contrato, no último dia 16, com a empresa que será responsável pela execução da obra, PPO Pavimentação e Obras Ltda, no valor de R$ 3,18 milhões.

O prazo para execução da obra é de 240 dias a partir da emissão da ordem de serviço, que poderá ser feita a qualquer momento.
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Secretaria estadual entrega 23 veículos para municípios do Nortão


Fonte: Redação Só Notícias

A primeira dama e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social, Roseli Barbosa, estará, na terça-feira (10), em Sinop. Ela juntamente com a primeira dama de Sinop e presidente da Associação das Primeiras Damas dos Municípios Mato-grossenses, Ivone Costa, farão a entrega de 23 veículos que atenderão as unidades dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) dos municípios do Nortão.

A solenidade está marcada para ocorrer, às 9h, na praça Plínio Calegaro. Os municípios que receberão os veículos são Cláudia (2), Feliz Natal (1), Ipiranga do Norte (1), Itanhangá (1), Lucas do Rio Verde (2), Nova Mutum (2), Nova Ubiratã (2), Santa Rita do Trivelato (1), Sinop (5), Sorriso (3), Tapurah (1), União do Sul (1) e Vera (1).

Os veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Estadual de Erradicação da Pobreza.

TRE Onofre recorre de multa e acaba com dívida maior

A tentativa de recurso do vereador por Cuiabá Onofre Júnior (PSB) contra uma multa por propaganda eleitoral irregular acabou não dando muito certo. Além de não ter o pedido acatado pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o socialista ainda saiu do julgamento com uma punição maior do que aquela que contestava. 

Onofre havia sido multado em R$ 2 mil pelo juízo da 37ª Zona Eleitoral. O motivo foi a utilização de cinco banners que, juntos, mediam 19,3 metros quadrados, quase cinco vezes mais do que o permitido por lei. 

O parlamentar, então, ingressou com um recurso em que alegava ter retirado a propaganda assim que notificado sobre a irregularidade. O relator do apelo, juiz membro Samuel Franco Dalia Junior, no entanto, entendeu que o argumento não merecia acolhimento. 

O magistrado, por sua vez, foi ainda mais longe. Pontuou que, além de ultrapassar a medida legal, os banners causavam efeito visual de um outdoor, uma vez que estavam fixados próximos uns dos outros. 

Assim, reformou o valor da multa para R$ 5,3 mil, atendendo ao artigo 37 da Lei 9.504/97, que prevê punição de R$ 2 a R$ 8 mil para casos semelhantes. 

Neste ponto, o fato de ter retirado os banners favoreceu o vereador. O Pleno entendeu que a nova multa deveria ser proporcional à iniciativa.