Em véspera de ano eleitoral políticos desprestigiam desfile de 7 de Setembro

 Desprestigiado pelos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo de Mato Grosso, de Cuiabá e de Várzea Grande, o desfile cívico de 7 de Setembro ocorrido na manhã deste sábado (7) na Avenida Rubens de Mendonça, refletiu no palanque de autoridades o medo que os políticos têm sentido da pressão popular e dos manifestos que ganharam força em todo o País, com o movimento que ficou conhecido como ‘Vem Pra Rua’.

 

 

Nem o governador Silval Barbosa (PMDB), tampouco o prefeito de da capital, Mauro Mendes (PSB), nem o prefeito de Várzea Grande, Wallace Guimarães, nenhum deputado estadual (mesmo os com base eleitoral na baixada Cuiabana como João Malheiros e Walter Rabello, ou Emanuel Pinheiro), ou algum vereador de Cuiabá ou Várzea Grande compareceram ao ato.

 

 

As ausências de Barbosa e do vice-governador Chico Daltro (PSD) foram justificadas pelo chefe da Casa Civil, Pedro Nadaf, - único represente do governo a comparecer no local, fora o secretário de Segurança Pública, Alexandre Bustamante – como ‘indisponibilidade’ ou choque de agenda.

 

 

Segundo Nadaf, o governador escolheu prestigiar eventos do ‘7 de Setembro’ no interior do estado. “Silval está em Matupá cumprindo agenda oficial na região do extremo norte mato-grossense. Ainda hoje ele visita os municípios de Guarantã do Norte e Terra Nova do Norte. Não vejo isso como um desprestígio, ele não é governador só de Cuiabá, é do Estado inteiro”, disse.

 

 

O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Gilberto de Figueiredo, representou o prefeito Mauro Mendes e disse que ele não esteve presente por aproveitar os fins de semana para acompanhar o tratamento de saúde da esposa Vígínia.

 

 

Nas redes sociais os protestos eram organizados para o evento e, talvez por isso, com medo de virarem alvos, os políticos esse ano não se fizeram presentes. Por conta disso a Segurança Pública isolou com barras de ferros e 300 policiais os arredores do palanque e não permitiu que a população chegasse nem próxima às autoridades presentes. Fora isso, o serviço de inteligência também monitorava todas as movimentações por meio das câmeras instaladas nos postes.

 

 

Bustamente por sua vez negou qualquer clima de tensão no ar com relação aos policiais e à população, e disse que os manifestantes poderiam protestar livremente a exemplo do que aconteceu no dia do ‘Vem Pra Rua’. Pouco depois dessa declaração, a Polícia Militar formou um cordão de isolamento para impedir o Grito dos Excluídos de desfilar.

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João Emanuel resolveu não confrontar a a decisão do desembargador José Zuquim Nogueira que o afastou da presidência da Câmara Municipal de Cuiabá

Vereador não se pronuncia, mas assessoria jurídica diz que vai recorrer

Lislaine dos Anjos/MidiaNews

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Presidente afastado, João Emanuel não comenta caso para "não polemizar", segundo assessoria

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

O vereador João Emanuel (PSB) vai cumprir, por ora, a decisão do desembargador José Zuquim Nogueira, que o afastou da presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, em decisão proferida na última quinta-feira (5).

A informação da Secretaria de Comunicação do Poder Legislativo foi divulgada no mesmo dia da decisão judicial e reforçada na sexta-feira (6) pelo secretário Luiz Acosta.

O afastamento provisório de Emanuel foi aprovado por 16 vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB), no último dia 29 de agosto, em uma sessão polêmica, realizada no escuro e sem a presença de taquígrafos ou registros oficiais.

Na sexta-feira (30), o vereador obteve uma liminar para se manter no cargo, concedida pelo juiz Roberto Teixeira Seror, da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, que invalidou a sessão.

Em nota (confira a íntegra abaixo), a Câmara informou que Emanuel continuará desenvolvendo suas funções em plenário como vereador, "reafirmando o compromisso de trabalhar por Cuiabá".

"Nós estamos estudando em conjunto para saber se, mesmo validada, a sessão feita às escuras tem a eficácia automática de afastar o presidente"

Hoje, Acosta reforçou que cabe ao parlamentar o cumprimento da decisão, o que não significa, no entanto, inércia por parte de João Emanuel.

Sobre os fatos, o vereador, no entanto, tem se mantido calado. Sem atender ligações, a nota à imprensa foi sua única manifestação após a decisão do desembargador José Zuquim.

Ainda de acordo com a Secretaria de Comunicação, João Emanuel não quer polemizar mais o assunto.

Medida judicial 

Ao MidiaNews, o advogado do parlamentar, Eduardo Mahon, garantiu que tem estudado de que maneira deverá entrar com recurso.

“Nós estamos estudando em conjunto para saber se, mesmo validada, a sessão feita às escuras tem a eficácia automática de afastar o presidente”, disse.

O advogado não informou quando a definição deverá ser tomada.

Confira a íntegra de nota encaminhada por João Emanuel (PSD):

"Nota à imprensa:

O vereador João Emanuel (PSD) recebeu com tranqüilidade a decisão proferida na tarde desta quinta-feira (5) pelo desembargador José Zuquim Nogueira, e afirmou que as contestações e providências que por ventura venham a ser tomadas serão na esfera jurídica, por meio de seus advogados.

Em respeito à sociedade cuiabana e principalmente aos 5.824 eleitores que lhe outorgaram o mandato nas urnas, o vereador João Emanuel continuará a desenvolver suas funções em plenário e reafirma o compromisso de trabalhar no sentido de ajudar na busca de solução dos principais problemas de Cuiabá.

Secretaria de Comunicação Social"

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Truculência - Repórter de Roberto França e oficial da PM se estranham em desfile

Oficial da PM e Osmair Thiago: clima tenso (Foto:RepórterMT)

O jornalista Osmair Thiago, do programa Resumo do Dia, e um oficial da Polícia Militar se estranharam durante o desfile de 7 de setembro na capital. O incidente aconteceu porque, segundo a assessoria da PM, Osmair estava dentro da pista onde acontecia o desfile. A assessoria informou que no local só era permitda a presença de fotógrafos e cinegrafistas para captarem imagens. O oficial tentou a todo custo tirar o jornalista, mas não conseguiu. O clima chegou a ficar tenso, mas depois de alguns minutos Osmair acabou saindo. O cinegrafista que acompanha Osmair registrou a cena e, provalmente, na segunda-feira (9), o programa Resumo do Dia deve mostrar o 'mal entendido

http://www.reportermt.com.br/index/noticias/id-34560/reporter_e_oficial_da_pm_se_estranham_durante_desfile_em_cuiaba

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Mauro: aceito debater todos meus atos

Em meio ao caos formando entre governistas e oposicionistas, prefeito sustenta estar tranquilo sobre todas suas ações e convicto do que é certo

NOME: Mauro Mendes Ferreira IDADE: 49 anos NATURALIDADE: Anápolis - Goiás ESTADO CIVIL: Casado

THIAGO ANDRADE
Especial para o Diário

Pivô da disputa que se instaurou na Câmara de Cuiabá entre os vereadores da base governista e da oposição, o prefeito Mauro Mendes (PSB) garante estar absolutamente tranquilo em relação a todas as ações que adotou desde que assumiu o Palácio Alencastro e pronto para debatê-las com qualquer um.

Em entrevista ao Diário, o socialista disse considerar nunca ter brigado com ninguém e que jamais desejou algo do gênero. Se viu, no entanto, em meio ao “fogo cruzado” que se originou entre os parlamentares desde que foi proposta a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades – já descartadas pelo próprio Ministério Público do Estado – em uma licitação.

À reportagem, o prefeito ponderou acreditar que, com diálogo, situação e oposição encontrarão o melhor caminho e cobrou que a iniciativa parta dos 25 vereadores.

Quanto à sua postura à frente do Executivo municipal, Mendes pontuou ser firme em relação às medidas que acredita serem corretas e que não abrirá mão de nenhuma delas, especialmente, aquela sobre a impossibilidade de aumentar o repasse financeiro efetuado ao Legislativo.

Sem um vice-prefeito e tendo como seu substituto direto seu maior opositor, o presidente da Câmara, vereador João Emanuel (PSD), o socialista afirma viver uma situação “atípica” na política. Apesar disso, lembra que, ainda durante a campanha, já previa que comandar o município seria um grande desafio, fator que lhe agrada.

De um modo geral, sua auto-avaliação sobre os oito meses de mandato até agora é positiva. Um período, para ele, de conhecimento sobre o funcionamento da máquina e relações públicas e, ao mesmo tempo, de resultados concretos. “Graças a Deus, estou preparado para vencer”.

DIÁRIO - O pior da crise com a Câmara já passou?

MAURO MENDES – Como prefeito, eu fui eleito para administrar Cuiabá. Fui eleito para cuidar dos interesses de todos nós cuiabanos. Não podemos negar que existiram momentos que podem ser considerados como crise, mas durante todo esse período o meu grande foco foi continuar trabalhando por Cuiabá. Fui eleito para isso e estou focado nisso: nos grandes projetos, nas soluções para a cidade, nos pequenos detalhes.

Cuidando, como nessa semana fui à Lagoa Encantada, no CPA, para ver o problema do esgoto que continua caindo lá e não foi resolvido. Cuidar das reformas das escolas, do projeto Porto Cuiabá. Essa tem sido a dinâmica do nosso dia-a-dia, resolvendo os problemas da cidade, papel para o qual fui eleito. Os problemas existem, mas tenho certeza que o diálogo é capaz de encontrar o melhor caminho. A maior responsabilidade de encontrar esse caminho é dos nossos 25 vereadores, que fazem parte da nossa Casa de Leis.

DIÁRIO - Em algum momento o senhor pensou em recuar de algumas das suas posições neste embate com a Câmara? Chegou a avaliar que a cidade poderia perder com toda esta briga?

MENDES – Nunca desejei brigar com ninguém e considero que nunca briguei com ninguém. Sou firme em defender aquilo que eu acredito e fui claro ao dizer, através dos meus secretários, que a prefeitura de Cuiabá não tem condições de aumentar os repasses da Câmara e eu não abrirei mão dessa posição em momento algum.

DIÁRIO - O senhor reconhece como legítima uma oposição como a feita pelo presidente da Câmara, vereador João Emanuel (PSD)?

MENDES - Foi demonstrado por nós e reconhecido pelo Tribunal de Contas do Estado como inconstitucional, portanto, é impossível de ser feito nesse aumento. Contra fatos não há argumentos.

DIÁRIO - Defina o político João Emanuel em uma frase?

MENDES – Presidente da Câmara. Respeito isso. Foi eleito e respeito a democracia.

DIÁRIO - O fato de o deputado João Malheiros (PR) ter renunciado à vice-prefeitura tem peso na oposição ao senhor? Afinal, na prática, o vice é o presidente da Câmara.

MENDES – Certamente, isso cria uma situação atípica na política. Um prefeito que não tem um vice e que, ao mesmo tempo, tem o presidente da Câmara de oposição, que é o seu ‘vice’. Isso parece um pouco desconfortável. Mas vim aqui para trabalhar, para agir com honestidade. Vim para ajudar Cuiabá nos próximos quatro anos. Todos aqueles que estiverem alinhados com isso serão meus amigos e aliados. Todos que quiserem jogar contra Cuiabá serão meus adversários.

DIÁRIO - O senhor não quis o apoio do deputado estadual José Riva (PSD) durante a campanha para prefeito. Como João Emanuel é genro dele, o senhor enxerga “o dedo” de Riva em alguns atos do presidente da Câmara?

MENDES – Não tenho informação fidedigna para fazer essa afirmação. O deputado Riva é um deputado estadual que tem que cuidar de Mato Grosso. Câmara de Cuiabá cuida de Cuiabá. Assembleia Legislativa cuida de Mato Grosso.

DIÁRIO - De que forma o Alencastro tem atuado na briga entre base e oposição na Câmara?

MENDES - Respeitando a liberdade e a autonomia da Câmara, sem qualquer interferência direta.

DIÁRIO - Qual a avaliação que o senhor faz destes primeiros oito meses de mandato? Era o que o senhor esperava encontrar?

MENDES – Muito desafiador. Foi um período de conhecimento e, ao mesmo tempo, começamos a apresentar resultados, demandas concretas para a cidade. Cito o Programa Novos Caminhos, com 70 quilômetros de ruas asfaltadas, e os mais 120 médicos na saúde. Começamos também um programa forte de reforma das escolas municipais. Estamos construindo 22 novas creches e começamos a colocar ordem na casa.

Estamos fazendo um grande trabalho de cobrança dos devedores. Enfrentamos funcionários que não queriam trabalhar. Colocar ordem na casa tem sido uma das principais metas, dentro das principais ações que estamos desenvolvendo. O desafio é muito grande, mas sempre gostei de desafios. Tinha dito isso durante a campanha, não estava errado. Administrar Cuiabá será o maior desafio da minha vida.

Graças a Deus, estou preparado para vencer. Peço a ajuda de Deus, dos amigos, dos meus secretários, dos servidores e de todos os cidadãos de bem, porque essa não é tarefa de um homem só, mas de todos aqueles que querem bem a essa cidade e querem fazer dela um lugar para construir a sua vida, construir o seu futuro e de sua família.

DIÁRIO - No início da administração, o senhor falou muito da precariedade da saúde financeira da prefeitura. O discurso mudou. As contas melhoraram?

MENDES – As receitas públicas são limitadas. Administrar um município é morar ao lado de todos os problemas que afetam os cidadãos. É no município que as pessoas vivem. É ali que elas têm necessidade por saúde, educação, segurança, esporte, lazer. Ainda temos que coletar lixo, fazer obras, cuidar dos idosos, das crianças, enfim, enormes responsabilidades. Para isso, temos pouco mais de 14% ou 15% das receitas que ficam com o município. Nós temos muito desafio e a menor receita. Então, é preciso ter seriedade, foco e muita vontade para entregar resultado. É isso que esperamos fazer.

DIÁRIO - A “briga” entre a Câmara e a prefeitura não tem paralelo na história recente de Cuiabá. O senhor imaginou que a relação chegaria ao ponto que chegou?

MENDES – Estou muito tranquilo e tudo que tenho feito sou capaz de debater no jornal, na TV, no rádio ou em qualquer fórum que possamos criar. Estou defendendo Cuiabá e o interesse do povo cuiabano. Tenho certeza que estou ao lado da grande maioria do povo cuiabano, que quer o dinheiro público voltado ao interesse público e não ao de uma ou duas pessoas.

DIÁRIO - O senador Blairo Maggi (PR), ao que parece, não tem interesse de se candidatar ao governo em 2014. Como fica o cenário sem ele na disputa?

MENDES – Estamos muito longe de 2014. Tenho dito que não podemos acabar uma eleição e começar outra. Precisamos voltar as nossas energias, o nosso foco, aos grandes desafios que estão presentes no dia-a-dia da nossa cidade, do nosso Estado, do nosso Brasil.

Portanto, o cenário de 2014 nós vamos ter muito tempo para construí-lo e fazer as conjecturas de quem serão os futuros candidatos, mas eu já dizia, lá em 2012, que Pedro Taques (PDT) ou Blairo Maggi seriam, possivelmente, o nosso candidato e, com certeza, o próximo governador do Estado.

DIÁRIO - Com a desistência de Maggi, o grande favorito ao governo no ano que vem é o senador Pedro Taques. Ele é o seu candidato?

MENDES – Nunca fizemos uma discussão clara. Tenho pelo senador Pedro uma amizade pessoal, apreço político, confio na sua trajetória, na sua história e tenho certeza que ele é um grande nome no cenário político brasileiro. Se for candidato, terá grandes chances de ser o próximo governador do nosso Estado.

DIÁRIO - O senhor acredita que o governador Eduardo Campos será candidato a presidente pelo PSB?

MENDES – Gostaria muito, porque o conheci um pouco mais de perto. O governador Eduardo Campos é hoje o presidente nacional do nosso partido, é o governador com a melhor avaliação. Demonstrou competência, tem experiência, apresentou resultados ao seu Estado. Tenho certeza que o Brasil precisa de uma mudança no cenário político.

DIÁRIO - O melhor é um acordo com o PSDB de Aécio Neves ou uma candidatura como terceira via, sem ligação com PT e o PSDB?

MENDES – O melhor acordo é com o povo brasileiro. O melhor acordo é com as mudanças que as ruas estão pedindo. Quem tiver a capacidade de interpretar isso, vai sair na frente.
http://www.diariodecuiaba.com.br/detalhe.php?cod=438234

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NOVA DERROTA Justiça manda Câmara de Cuiabá instalar CPI da CAB

Por: Cícero Henrique

A Câmara Municipal de Cuiabá terá que instalar e colocar em funcionamento a CPI da CAB. Mais uma derrota para o vereador João Emanuel (PSD), que foi afastado nesta semana da presidência por outra decisão judicial.

De acordo com liminar em favor dos vereadores Leonardo Oliveira (PTB) e Renivaldo Nascimento (PDT), da base governista, João emanuel descumpriu o refimento interno da Câmara quando arquivou a CPI da CAB alegando já existir a Comissão Permanente de Acompanhamento do Contrato da CAB. Após notificada, a Câmara terá 48 horas para constituir a Comissão Parlamentar e iniciar os trabalhos.

 

AFASTAMENTO

O desembargador José Zuquim Nogueira, deferiu liminar, na quinta-feira, 5, em favor do vereador Haroldo da Açofer Kuzai (PMDB). Ele reformou  a decisão proferida pelo juiz Roberto Teixeira Serror, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que, nos autos da medida cautelar proposta pelo vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD), suspendeu os efeitos da decisão que o afastou da Presidência do Legislativo Municipal.

 

O desembargador validou a sessão que o afastou, mesmo assim divulgou uma nota reafirmando que "continuará a desenvolver suas funções em plenário", mas não especifica se como vereador ou presidente do legislativo. Seu advogado, Eduardo Mahon, alega que a decisão apenas validou a sessão, mas não afastou João Emanuel da presidência. O caso promete se arrastar na esfera judicial.

Leia a integra da nota divulgada:

O vereador João Emanuel (PSD) recebeu com tranqüilidade a decisão proferida na tarde desta quinta-feira (5) pelo desembargador José Zuquim Nogueira, e afirmou que as contestações e providências que por ventura venham a ser tomadas serão na esfera jurídica, por meio de seus advogados.

Em respeito à sociedade cuiabana e principalmente aos 5.824 eleitores que lhe outorgaram o mandato nas urnas, o vereador João Emanuel continuará a desenvolver suas funções em plenário e reafirma o compromisso de trabalhar no sentido de ajudar na busca de solução dos principais problemas de Cuiabá.

http://www.caldeiraopolitico.com.br/materias/12574/7/Justica-manda-Camara-de-Cuiaba-instalar-CPI-da-CAB

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POR UNANIMIDADE MP mantém arquivada licitação dos maquinários feita por Mendes

Licitação dos maquinários virou polêmica depois que a Câmara tentou abrir uma CPI para investigar o processo licitatório (Foto:Tiago Bergamasco)

Desta vez, a decisão de arquivar a licitação dos maquinários da prefeitura de Cuiabá com as empresas vencedoras do certame não foi isolada. O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso decidiu, por unanimidade, 

manter o arquivamento do procedimento iniciado a partir de uma denúncia anônima de que haveria irregularidades no processo licitatório.

O secretário de Comunicação da prefeitura, jornalista Kleber Lima, ressaltou a importância desse novo fato sobre o assunto, já que agora, segundo ele, não sobram mais dúvidas de que o processo de licitação ocorreu com lisura. “Desde que surgiram as suspeitas, o prefeito determinou que os secretários envolvidos no processo licitatório e a procuradoria do município prestassem rigorosamente todas as informações ao Ministério Público, tanto que o procurador levou o processo original ao Ministério Público juntos com as cópias para que eles pudessem conferir as cópias com os originais. A determinação do prefeito é que as licitações sejam feitas com máxima lisura e transparência e que as investigações também. Além disso, ele (Mauro) fez um pedido ao Tribunal de Contas do Estado e reiterou o pedido em agosto para que o TCE também analisasse. O importante é que não fiquem dúvidas. E os órgãos competentes para investigar são esses”, argumentou Lima.

O arquivamento da denúncia foi feito com base nos fundamentos apresentados pelo promotor de Justiça, Gilberto Gomes. Segundo o promotor, a denúncia “[não apontou] qualquer ato concreto de favorecimento a alguém ou fraude no processo licitatório que importe em superfaturamento”.

A decisão destaca ainda que houve a “existência de razoável disputa entre os interessados em todos os lotes, resultando preços menores ao município que aqueles ofertados inicialmente pelas proponentes”.

Para Gilberto Gomes, ter adquirido equipamentos não impede de proceder a novas aquisições ou locações, bastando demonstrar a necessidade. “Não é irregular a decisão de locar equipamentos, pois é uma decisão do Poder Executivo. Resta à administração efetuar gestão responsável, cuidando para que as máquinas e equipamentos locados sejam produtivos ao município”, afirmou.

A licitação foi dividida em 19 lotes para a terceirização de 30 caminhões, oito moto-niveladoras e oito pás-carregadeiras. Participaram do certame dez empresas, sendo que apenas uma foi desclassificada. Com a concorrência, o preço pago na locação de um caminhão para a prefeitura será de R$ 8,9 mil, já com motorista capacitado.

O procurador-geral do Município, Rogério Gallo, destaca que a Prefeitura de Cuiabá se colocou a disposição do Ministério Público e disponibilizou cópia integral de toda a documentação referente ao processo licitatório.

“O Ministério Público é a instância adequada para se fazer a apuração de forma isenta, ampla e transparente. O promotor Gilberto Gomes analisou muito bem o caso sob todos os aspetos, inclusive os apontados pela imprensa e por vereadores”, afirmou Gallo.

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual é composto por 11 procuradores de justiça, entre eles o procurador-geral do Estado, Paulo Prado, e o corregedor-geral, Mauro Viveiros. (com assessoria)

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NA JUSTIÇA Renivaldo consegue liminar e CPI da Cab deve ser aberta na próxima sessão da Câmara

Isso quer dizer que, a CPI da Cab já pode ser instalada na próxima terça-feira (10), já que o pedetista tem 16 assinaturas para a instalação da Comissão. O arquivamento da CPI foi determinado pelo vereador João Emanuel, enquanto presidente da Casa, segundo Fernandes.

Vereador Renivaldo Nascimento é o autor da proposta da criação da CPI (Foto:RepórterMT)

O vereador Renivaldo Nascimento (PDT) conseguiu, agora no início da noite, uma liminar favorável para a instalação da CPI da Cab. De acordo com o advogado do parlamentar, Rodrigo Quintana Fernandes, o juiz Gilberto Giraldeli, da Primeira Vara da Fazenda Pública, concedeu a liminar determinando a suspensão do arquivamento da Comissão Parlamentar de Inquérito e ordenando que os atos subsequentes fossem obedecidos. Isso quer dizer que, a CPI da Cab já pode ser instalada na próxima terça-feira (10), já que o pedetista tem 16 assinaturas para a instalação da Comissão. O arquivamento da CPI foi determinado pelo vereador João Emanuel (PSD), enquanto presidente da Casa, segundo Fernandes.

A CPI tem o objetivo de examinar o contrato de concessão para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Cuiabá, realizado entre a Prefeitura e a Cab Cuiabá/SA (concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto). O prazo para conclusão após ser instaurada a CPI é de 120 dias.

Segundo o vereador, o principal motivo para a criação da CPI é que há um claro descontentamento da sociedade em relação à forma de trabalho, classificada por ele como “precária”, com que a Cab tem atuado.

A CPI pretende reunir e levantar dados e informações para confrontar as veiculações publicitárias acerca da falta de água em inúmeras casas de bairros diversos, inexistência de redes de esgoto estruturadas. Segundo o vereador, as que existem encontram-se estouradas. Isso, sem contar os problemas de abastecimento e a queda vertiginosa da qualidade dos serviços.

Esta já é a segunda CPI proposta por vereadores contra a empresa. A primeira foi idealizada por Domingos Sávio (PMDB) no início deste ano, mas ele acabou sendo demovido da ideia e a investigação não prosperou. A Cab assumiu há menos de dois anos e tem enfrentado muito desgaste na administração. A empresa tem 3 anos para universalizar a distribuição de água e 10 anos para regularizar toda a coleta de esgoto.

ABDALLA ZAROUR

http://www.reportermt.com.br/index/noticias/id-34545/renivaldo_consegue_liminar_e_cpi_da_cab_deve_ser_aberta_na_proxima_sessao_da_camara

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Justiça valida sessão que afastou presidente da Câmara de Cuiabá

Afastamento de João Emanuel (PSD) havia sido invalidado na última 6ª. Magistrado apontou que Câmara em crise se assemelha a um 'picadeiro'. | Foto de Reprodução

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A Justiça estadual validou nesta quinta-feira (5) a sessão ocorrida há uma semana na Câmara de Cuiabá, na qual o vereador João Emanuel (PSD) foi declarado afastado da presidência da Casa por um grupo de 16 vereadores. A votação havia sido invalidada pela própria Justiça no dia seguinte, mas a decisão foi cassada pelo desembargador José Zuquim Nogueira, da Quarta Câmara Cível de Cuiabá, após recurso protocolado pelo vereador Haroldo Kuzai (PMDB), que presidiu a votação. O parlamentar informou que só deve se manifestar após ser notificado.

Em tese, agora quem deve assumir a presidência da Casa é o primeiro vice-presidente, vereador Onofre Júnior (PSB). Aliado de João Emanuel, ele declarou logo após a votação de afastamento que só o faria caso a Justiça determinasse. Ele não atendeu às ligações telefônicas da reportagem nesta quinta-feira. Já o advogado Eduardo Mahon, que defende João Emanuel, aponta que o número de vereadores não foi suficiente para retirar o vereador do comando do Poder Legislativo.

A votação pelo afastamento dele na quinta-feira passada havia sido invalidada porque foi realizada às escuras, após o presidente dar a sessão por encerrada.

Os 16 vereadores que apóiam o prefeito Mauro Mendes (PSB) apontaram irregularidades na condução dos trabalhos por parte do presidente e – apesar da falta de iluminação, taquigrafia e outros serviços técnicos necessários – decidiram continuar a sessão, oportunidade na qual votaram pelo afastamento do presidente por 15 dias.

Crise

A medida gerou uma crise no Poder Legislativo cuiabano, situação que Zuquim disse ser semelhante a um “picadeiro”: de um lado, os vereadores da base do prefeito apontavam que o vereador Onofre Júnior (PSB) deveria passar a presidir a Casa nos próximos dias, com o afastamento do presidente; do outro, os aliados de João Emanuel apontavam um golpe arquitetado pelo prefeito e defendiam que ele continuasse no comando da Câmara porque a sessão onde seu afastamento foi votado não tinha legitimidade jurídica.

Para assegurar sua permanência como presidente, João Emanuel conseguiu no dia seguinte uma decisão em caráter liminar declarando a inexistência da polêmica sessão de quinta-feira. Logo, os parlamentares adversários anunciaram que recorreriam a fim de garantir a vontade da maioria (eles são 16; ao todo, a Câmara conta com 25 vereadores).

Reviravolta

Na decisão, o desembargador Zuquim aceitou os argumentos do vereador Haroldo Kuzai, alegando que João Emanuel distorceu de forma arbitrária o pedido de afastamento dele da presidência da Casa, e que, após tumultuar a sessão, colocou em votação o pedido como se fosse de cassação de seu mandato.

Aliado de João Emanuel (PSD), vereador Onofre Júnior (PSB) se nega a assumir presidência. (Foto: Gésseca Ronfim / G1)

Como nenhum dos parlamentares da base do prefeito de fato concordava com a cassação (medida mais complexa e que deve ser precedida de um procedimento específico), os 16 vereadores viram o pedido como uma manobra por parte de João Emanuel e deixaram o Plenário. João Emanuel resolveu em seguida dar a sessão por encerrada por falta de quórum. Para Zuquim, o vereador cometeu um “boicote administrativo”, “ato de evidente retrocesso à época da ditadura”.

“Com a deturpação da mencionada proposição, o agravado [João Emanuel], aparentemente, intencionou instaurar uma situação irregular, que, mais tarde, poderia ser usada em proveito próprio, pois que um processo de cassação demanda um procedimento específico, e não poderia ser tomado da forma como o foi pela Casa Legislativa”, registrou o magistrado, que ainda verificou vícios na sessão presidida por João Emanuel, que teria inclusive se recusado a dar a palavra a alguns parlamentares.

“Resultado de todo o imbróglio é que, inconformados com o ato do agravado, os vereadores subscritores do pedido de afastamento [os 16 da base do prefeito], se rebelaram contra o ato 'ditador' do seu presidente, que, após a malferida votação, encerrou a cessão”, relata a decisão.

Presidência

Na defesa de João Emanuel, o advogado Eduardo Mahon disse que ainda está avaliando a "conveniência de recorrer ou não" da decisão que validou a sessão do dia 29 de agosto, e que não existe procedimento de afastamento da mesa diretora, mas de destituição. "E, para isso, são necessários dois terços dos vereadores. No caso da sessão, faltou um", resumiu, questionando também onde estão a ata e a lista dos presentes à reunião.

Fonte: Carolina Holland e Renê Dióz Do G1 MT

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Sávio quer orçamento impositivo

Camila Cecílio e Patrícia Sanches

Foto: Rodinei Crescêncio

Prefeito de Cuiabá Mauro Mendes

  Buscando a aprovação do orçamento impositivo na Câmara de Cuiabá, o vereador Domingos Sávio (PMDB) sentará com o prefeito Mauro Mendes (PSB) para discutir qual porcentagem é plausível para contemplar emendas. Cada parlamentar deverá conseguir até 2% do orçamento municipal. De acordo com o peemedebista, a intenção é que seja aprovado o mais breve possível.

  O Orçamento Impositivo  já foi aprovado pela Câmara Federal. Um projeto similar também tramita na Assembleia e deve ser votado nas próximas sessões.

  Pela proposta de Sávio, cada um dos 25 vereadores deverá receber a mesma porcentagem,  assim será estabelecida uma regra para contemplar todos os parlamentares igualitariamente. Segundo Domingos Sávio, todos terão direito de indicar a mesma quantidade de obras, “sem fazer com que isso vire politicagem”.

  Domingos Sávio ainda destaca que na gestão do ex-prefeito Wilson Santos (PSDB) as emendas foram cumpridas, em parte. À época, o vereador destinou recursos para a construção da praça do bairro Chácara dos Pinheiros e do Centro Comunitário do Parque Geórgia, ambos na região Sul da Capital. "A praça foi feita, o Centro Comunitário não. E assim tem ocorrido durante as gestões. A população espera por essas obras, por isso, elas precisam sair do papel", reforça.

  O vereador reclama ainda que na gestão Chico Galindo (PTB) a situação foi ainda pior e que até os vereadores da base não conseguiram viabilizar as obras. “Apenas os mais próximos como Chico 2000 (PR) e Júlio Pinheiro (PTB) receberam", pontua.

  Orçamento

  De acordo com Domingos Sávio, caso 2% do atual orçamento do município – cerca de R$ 20 milhões – seja destinado a cada um dos 25 vereadores, cada parlamentar receberia R$ 800 mil para realizar os investimentos. “Nós queremos estabelecer uma porcentagem, sem causar transtorno ao município, uma média de 200 mil a 500 mil por vereador”, concluiu. Ele enfatiza que tudo será debatido com Mauro para que, depois de aprovado, o projeto não seja vetado pelo Executivo.

Assembleia quer orçamento impositivo

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Secretaria de Cultura e UFMT realizam seminário na CDL

Serão dois dias com palestras e mesas redondas e a entrada é franca

DA REDAÇÃO

A Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso (SEC) realizará o Seminário "Cultura: Gestão, Espaço e Diversidade”, entre os dias 19 e 21 de setembro, no auditório da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Está confirmada a presença do presidente da Fundação Nacional das Artes (Funarte), Guti Fraga; Ana Carla Fonseca, especialista em economia criativa e professora doutora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que defendeu a primeira tese, no Brasil, sobre cidades criativas, e também a de Jeférson Assumção, escritor e Secretário Adjunto de Cultura do Rio Grande do Sul, entre outros excelentes produtores, artistas, pesquisadores e articuladores culturais de Mato Grosso.

Serão dois dias com palestras e mesas redondas e a entrada é franca. No dia 21 de setembro, acontecerá a 3ª Conferência Estadual de Cultura."Todos estão convidados a participar das discussões, porque esta, acima de tudo, é uma proposta de construção da Cultura a partir de novas ideias", assegura a Secretária Janete Gomes Riva.

Fabrício Carvalho, Pró Reitor de Cultura, Extensão e Vivência da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), garante a democratização do debate com um grupo de pesquisadores e professores que tratam os temas abordados cotidianamente. "Esperamos pela participação de todos, inclusive, do pessoal que vem do interior para a 3ª Conferência Estadual de Cultura, e que poderá usufruir deste momento de troca de informações e conhecimento", diz Fabrício, que também é maestro da Orquestra Sinfônica da UFMT.

Guti Fraga

Mato-grossense, Fraga tomou posse como presidente da Funarte no dia 28 de agosto, e participará da mesa redonda, “A Cidade como Espaço Cultural”. Essa mesa tem a função de dialogar sobre como apresentar o produto cultural nas cidades que não possuem teatro, cinema ou casa de cultura. Como é que essa cidade recebe os movimentos culturais de rua? Como o artista de rua pode ganhar pelo trabalho que faz?

Segundo a Ministra da Cultura, Marta Suplicy, que foi convidada para participar do seminário, o mato-grossense Guti Fraga vai trazer um espírito novo para a Funarte. Criador do “Nós do Morro”, projeto de 1996, instalado no Morro do Vidigal, no Rio de Janeiro, ele ajudou a formar dezenas de jovens atores e artistas em projetos de teatro, cinema e música, tal como Jonathan Haagensen, do filme Cidade de Deus.

Economia Criativa

Graduada em Administração Pública, mestre em administração, doutora em Urbanismo pela Universidade de São Paulo (USP), responsável pela primeira tese brasileira sobre cidades criativas, Ana Carla Fonseca, fará uma palestra com a temática “Economia criativa e oportunidades em cultura”. Ana Carla é pioneira nesta temática, sendo criadora do sitecriaticidades.com e a empresa de consultoria Garimpo de Soluções - economia, cultura e desenvolvimento.

Ana Carla será precedida por uma representante do SEBRAE-MT, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, que fará uma breve apresentação sobre os trabalhos com economia criativa no Estado. Além disso, o SEBRAE também será parceiro oferecendo um balcão de atendimento com esclarecimentos sobre o projeto “Economia Criativa no Vale do Rio Cuiabá”. Criado este ano, ele visa ministrar cursos e treinamentos com consultoria para melhorar os empreendimentos no segmento cultural.

Políticas Públicas

Também está confirmada a presença do presidente do Fórum Nacional de Conselheiros Estaduais de Cultura (Conecta), Márcio Caires, para presidir a reunião das regionais Centro Oeste e Sudeste, preparando nesta etapa a reunião nacional, marcada para outubro deste ano. Ele também é presidente do Conselho Estadual de Cultura da Bahia e participa da mesa redonda “Conselhos de Cultura: das Políticas Públicas e o serviço à Cultura”. Na ocasião haverá uma reunião aberta com a sociedade civil que trará informações para conselheiros municipais e estaduais de cultura.

Gestão

“O Comportamento da Gestão Cultural no Espaço Pluridentitário”, tem como proposta discutir o fazer cultura em um Estado de muitas identidades, de tamanho continental e orçamento curto, com participação de gestores como a Secretária de Estado de Cultura, Janete Gomes Riva, produtores culturais e o secretário Municipal de Cultura de Cuiabá, Alberto Machado.

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Prefeitura de Cuiabá inaugura Posto Avançado do Sine no CPA

A prefeitura de Cuiabá inaugurou nesta sexta-feira (06) o Posto Avançado do Sine Municipal no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro CPA III. Localizada no setor 1 do bairro,  a expectativa é de que a unidade efetue de cerca de mil atendimentos por mês.

 

A iniciativa é uma parceria das Secretarias Municipais de Trabalho e Desenvolvimento Econômico e de Assistência Social e Desenvolvimento Humano, além de outros parceiros, como o Procon e o Senai. Até o final deste ano, outros seis postos avançados do Sine devem ser abertos em Cuiabá.

 

De acordo com o secretário municipal de Assistência Social, José Rodrigues Rocha Júnior, a parceria entre as secretarias é importante, já que, desse modo, a pessoa que procura algum tipo de assistência no centro de referência pode já sair dali com o emprego encaminhado.

 

Para a secretária-adjunta de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Ivone Lúcia Rosset Rodrigues, trazer os postos para os bairros facilita a inserção da comunidade no mercado de trabalho. “Nós estamos satisfeitos com a abertura, e acreditamos que aqui vai ser um diferencial ainda maior, justamente por aproximar as ações do trabalhador”, pontuou a secretária.

 

O presidente da Associação de Moradores do Bairro CPA III, Elton Santos Araújo, aprovou a iniciativa que trará muitas oportunidades para a Grande CPA. “Quero agradecer a prefeitura, porque oposto do Sine é de grande importância para nossa região”.

 

Ainda durante a inauguração, a população também pôde conhecer as salas móveis disponibilizadas para cursos de idiomas ofertados pelo Senai, através do Pronatec. Aulas gratuitas de inglês e espanhol devem ser iniciadas nas próximas semanas.

 

Também participaram da solenidade a coordenadora do Pronatec Cuiabá, Rosamaria Carvalho, e o diretor do Procon Municipal , Carlos Veggi Atala.

 

O Atendimento no Posto Avançado do CPA será de segunda a sexta-feira das 7h às 16h. A unidade está localizada na Rua 67 Quadra 09 nº 47, CPA III, setor 1 (em frente ao Lar Cristão).

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VLT Ritmo das obras cai na estiagem

RODRIGO VARGAS
Da Reportagem

Ao contrário do esperado, e do que prometia a Secopa, o ritmo das obras do VLT em Cuiabá e Várzea Grande diminuiu após o fim do período mais intenso de chuvas.

Dados contidos no mais recente relatório de acompanhamento divulgado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) revelam uma queda acentuada no volume de medições nos meses de junho (1,6%) e julho (2,5%), em relação a maio (6,4%).

Os números indicam que, se mantida a média do período de seca, no qual as condições para a evolução da obra são mais favoráveis, o cronograma atual teria de ser aditado até fevereiro de 2016, quase dois anos após o prazo original.

Iniciada em 21 de junho do ano passado, a implantação do VLT fechou o período avaliado pelo tribunal com 37,98% de conclusão. O resultado é pouco mais da metade do que previa o cronograma para o dia 31 de julho: 68,99%.

A falta de sinais de recuperação após as chuvas não ficou limitada ao VLT. Na lista das cinco obras mais atrasadas (que inclui o novo modal de transportes), outras duas tiveram redução nas medições no mesmo período: Viaduto da FEB e Complexo do Tijucal.

Das 20 intervenções em andamento avaliadas pelo TCE, apenas uma não está atrasada: a restauração e duplicação da Avenida Arquimedes Pereira Lima, iniciada em abril passado e que atingiu 22,94% do contrato até julho.

No restante, oito obras têm atraso de até 60 dias, sete apresentam atrasos entre 60 e 180 dias, e quatro apresentam atraso superior a 180 dias.

"Observa-se que o ritmo atual de execução dos serviços precisa ser incrementado para a maioria das obras. É necessário que sejam estabelecidos cronogramas de recuperação de prazo", apontou o tribunal, em um trecho do relatório.

DESAFIO

Em entrevista ao Diário, o secretário Maurício Guimarães disse considerar “inadequado” avaliar o ritmo de uma obra com base em valores pagos em medições.

“Há etapas de uma obra em que há muito trabalho e pouco gasto, como é o caso das escavações de trincheiras. Então se avança muito, com pouco volume de medições”, disse.

Sobre as obras do VLT, o secretário admitiu ser “baixo” o percentual de 2,5% de avanço registrado em julho, mas descartou que haja riscos ao cronograma original.

“Essa obra nunca deixou de ser um desafio, mas, apesar dos atrasos, temos tudo sob controle e vamos manter a previsão de entrega para março de 2014”.

Às vésperas do início de um novo período de chuvas, o secretário disse que o consórcio VLT Cuiabá já definiu suas “estratégias”. “Não precisaremos nos preocupar”. 

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Prefeitura oferece mais de 200 vagas para o Pronatec Copa 2014

A Prefeitura de Cuiabá oferece 248 vagas para os interessados em se qualificar nos cursos voltados para atendimento no segmento turístico, oferecidos pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec Copa). As inscrições poderão ser feitas entre os dias 9 e 12 de setembro, na sede da Secretaria Municipal de Turismo. 

São oferecidas vagas para os cursos de camareira em meios de hospedagem, agente de informações turísticas, organizador de eventos, auxiliar de cozinha e operador de computador. 

Para se inscrever, o candidato deve apresentar os pré-requisitos específicos de cada vaga, além de levar cópia e original da carteira de identidade ou de motorista; CPF; declaração de escolaridade e comprovante de residência. 

A Secretaria Municipal de Turismo está localizada na Rua Jessé Pinto Freire, 114, Centro, próximo ao Senac/MT. Informações pelos telefones 3617-1225 ou 3617-1226. (Ana Assumpção/Secom) 

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Cuiabá: conselho do MPE mantém arquivamento sobre caso do maquinário

Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

O Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) decidiu por unanimidade, manter o arquivamento do procedimento que investigou denúncia de possíveis irregularidades no certame da Prefeitura de Cuiabá, que locou maquinários no valor de R$9 milhões. A decisão foi embasada no relatório do promotor de Justiça, Gilberto Gomes, que após levantamento de informações e documentação disponibilizada pela Prefeitura, arquivou o procedimento por falta de provas que fundamentassem uma ação civil pública.

A polêmica sobre a locação dos maquinários começou após uma empresa desclassificada do certame, pedir em liminar na Justiça, a suspensão do processo licitatório, alegando favorecimento de empresas vencedoras, que foram doadoras de campanha do prefeito Mauro Mendes (PSB).

A Justiça negou a liminar e após a conclusão do MPE, de que não houveram irregularidades, o Conselho Superior do órgão, que é composto por 11 procuradores de Justiça, incluindo o procurador-geral Paulo Prado, votou por unanimidade, pela manutenção do arquivamento do procedimento.

Em denúncia anônima que chegou ao MPE, com documentos e notícias veiculadas na imprensa, de que em 2011, a Prefeitura já havia realizado a compra de maquinários em R$13 milhões, e que por isso, não haveria necessidade da locação de novas máquinas. A denúncia também alegou que empresas que participaram do certame possuíam o mesmo endereço.

O relatório do promotor destaca que o denunciante limitou sua denúncia ao relato de que houve favorecimento na licitação, "não apontando qualquer ato concreto de favorecimento a alguém ou de fraude no processo licitatório que importe superfaturamento. Em primeiro lugar, importa registrar que dos fatos relatados não se infere, apenas por eles, nenhuma irregularidade, já que, não há qualquer impedimento a uma empresa ou pessoa que tenha feito doações legais a candidatos de participar - e vencer - procedimento licitatório na gestão desse candidato, desde que o processo seja conduzido de maneira lícita e transparente", diz trecho do relatório.

Além disso, o promotor ressalta que "o fato de o município ter feito aquisições de equipamentos há menos de dois anos não o impede de proceder a novas aquisições ou mesmo locações de equipamentos similares, bastando demonstrar a necessidade, e, terceiro, que também não é irregular a decisão em locar equipamentos, ao invés de adquiri-los, já que essa decisão trata-se de típico ato de gestão, próprio do poder executivo", prossegue.

A Prefeitura também apresentou documentação sobre estudo anterior à licitação, que comprova a necessidade de locação.

O MPE não constatou exorbitância nos preços praticados no mercado e nos apresentados pelas empresas vencedoras. No que concerne ao endereço das empresas, houve confusão do denunciante sobre o nome das participantes do processo, além de que o MPE pede que o prefeito Mauro Mendes confirme o endereço de sede, para não incorrer em improbidade administrativa.

Contudo, os vereadores da oposição, prometem investigar a licitação através de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) já instalada na Câmara de Cuiabá, mas que aguarda cumprimento de decisão judicial, para que vereadores da base governista, também integrem como membros na investigação. Só após cumprirem a liminar é que os trabalhos da CPI serão retomados.

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AL/MT: Sala da Mulher oferece serviço de entrega dos convites

A nona edição do Cuiabá Fashion será realizada no dia 18 de setembro, a partir das 19h30, no Cenarium Rural, em Cuiabá.

Em contagem regressiva para um dos maiores eventos beneficentes do Estado de Mato Grosso, a Sala da Mulher da Assembleia Legislativa disponibilizou o serviço de entrega dos convites que custam R$ 100. Ou seja, o interessado que estiver em qualquer ponto das cidades de Cuiabá e Várzea Grande poderão receber o convite sem precisar se deslocar. Segundo a coordenadora da Sala, Dilair Savi, essa foi uma maneira encontrada para não deixar de vender sequer um convite. A nona edição do Cuiabá Fashion será realizada no dia 18 de setembro, a partir das 19h30, no Cenarium Rural, em Cuiabá. 

Dilair, que está no comando das ações, explica que muitas pessoas não têm interesse por esse tipo de evento (desfile de moda) ou não podem participar em função de outros compromissos, mas, acabam comprando o convite pelo simples fato de contribuir com o projeto que esse ano irá beneficiar a Casa da Solidariedade – Mãe Joana e a Associação Espírita Wantuil de Freitas. 

“Temos ainda muito trabalho pela frente, mas sabemos que não é impossível. Hoje, o nosso grande desafio é a venda dos convites. Mas, por outro lado nos sentimos seguros porque o povo desse estado é muito acolhedor. Fazer o bem faz bem e nós estamos fazendo a nossa parte”, destacou. 

Ainda sobre os convites, os mesmos estão sendo vendidos na Sala da Mulher e também nas lojas parceiras do evento. São elas: Ady Boutique, Casa Prado, Jarth Moda e Negócios, Loft Home, Moa Boutique, Pé de Rosa, Adriana Oliveira Store e Óticas Diniz. 

E por falar em fazer o bem, o diretor administrativo da Casa Mãe Joana, Paulo Rogério Rodrigues disse ainda estar surpreso com a notícia de que o lar é um dos escolhidos entre tantas instituições. “É uma honra, saber que alguém está olhando para nós. Uma entidade que ao longo dos 27 anos já atendeu mais de 12 mil portadores do vírus HIV e sobrevive de doações esporádicas. Só temos a agradecer e dizer que a Sala da Mulher está de parabéns”, ressaltou. 

Já o representante da Associação Espírita Wantuil de Freitas, Cley Roberto, agradeceu a Sala da Mulher pelo apoio e adiantou que o recurso já tem destino certo. “O que estamos vivendo não tem palavras. Essa ajuda veio em boa hora e pretendemos utilizá-la para reformar as dependências da nossa entidade. São 17 anos nesse desafio diário, ajudando cerca de 6 mil pessoas semanalmente. E assim como a Sala da Mulher, nós também dependemos de parceiros para que o trabalho continue”, destacou. 

São parceiros também da Sala da Mulher as seguintes empresas: Amazônia Petróleo, Concremax, Gráfica O Documento, Gráfica Atalaia, Gemini Projetos, Incorporações e Construções Ltda., Personalitê, Cauê, Microlins, Grupo Piran, Maney Mineração, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-Cuiabá), MTU, Construtora São Benedito, Supermercados Comper, Miramed Distribuidora de Medicamentos, Tocantins Serviços Gerais e Limpeza Ltda., Edmilson Eid Arquitetura e Interiores, Famato, Joana Darc Hair Stylist, Buffet Leila Malouf, Mega Tecidos, Ostrich Gold Cream, Programa Vip e Vult Cosméticos.

Autor: Assessoria da Sala da Mulher
Fonte: O Nortão

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Afronta ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)? João Emanuel presidirá sessão em Cuiabá nesta 3ª; base governista recorreu

Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

A sessão ordinária desta terça-feira (3) na câmara de Cuiabá será conduzida "normalmente" pelo presidente João Emanuel Moreira Lima (PSD) que conseguiu na última sexta-feira (30) uma liminar contra o grupo de 16 vereadores da base do prefeito que, numa sessão realizada às escuras e sob muita polêmica e controvérsias, afastou ele da presidência. Vale ressaltar que o grupo governista já recorreu contra a decisão e ingressou junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) com um agravo de instrumento questionando não só a liminar, mas toda a sessão da última quinta-feira (29).

De acordo com o advogado José Antônio Rosa, que defende a bancada de apoio ao Executivo e assina o agravo, o recurso ainda aguarda para ser distribuído a um relator no TJ. Isso significa, que não há qualquer possibilidade acontecer outra reviravolta na manhã desta terça-feira. Aliás, não há prazo para ser julgado o recurso e dessa forma os parlamentares da base que "exigem" o afastamento do social democrata, serão obrigados a "engolir" João Emanuel na presidência.

O que gerou todo o clima de instabilidade no Legislativo Cuiabano na semana passada foi o pedido de afastamento de João Emanuel da presidência, apresentado pelo vereador Leonardo de Oliveira (PTB) que líder do prefeito Mauro Mendes (PSDB). Além dele, outros 15 parlamentares também assinaram o pedido de afastamento do social democrata, sendo eles: Adevair Cabral (PDT), Adislon da Levante (PSB), Chico 2000 (PR), Faissal Calil (PSB), Domingos Sávio (PMDB), Haroldo Kuzai (PMDB), Dilemário Alencar (PTB), Mário Nadaf (PV), Lueci Ramos (PSDB), Wilson Kero Kero (PRP), Orivaldo da Farmácia (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), Derlei Primo (PT do B), Luiz Henrique (PRTB) e Júlio Pinheiro (PTB).

No pedido de afastamento, Leonardo acusou João Emanuel de quebra de decoro parlamentar e prevaricação, ao alegar que que na condição de presidente ele não cumpria o Regimento Interno da Casa. Citou como exemplo os artigos 27 e 34 que o social democrata teria descumprido. Mas tudo começou com a CPI do Maquinário que os vereadores da oposição conseguiram instalar na Câmara para investigar os atos de gestão de Mauro Mendes envolvendo a polêmica licitação para aluguel de máquinas e caminhões para realizar obras de pavimentação, onde empresários amigos e sócios do prefeito participaram e venceram alguns dos lotes do certame.

A base governista ao se ver derrotada, começou a questionar não a composição da CPI, bem como a condução dos trabalhos, mas também outros atos de João Emanuel como presidente do Legislativo. Sobre a Comissão, Leonardo Oliveira disse que o presidente "instaurou, de forma completamente ilegal, a CPI do Maquinário, sem aprovar a resolução em plenário e tampouco respeitando a composição partidária da Casa". A partir dai houve trocas de acusações de ambos os lados e os questionamentos viraram briga judicial.

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Prefeitura de Cuiabá dispensa médicos de programa federal

Segundo o Município, profissionais da própria Capital assumiram os postos

Divulgação

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Mais Médicos: vagas destinadas a programa federal foram ocupadas por cuiabanos

LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO

Cuiabá não mais receberá profissionais inscritos no Programa “Mais Médicos”, do Governo Federal. A Capital havia sido contemplada com dois médicos para atuarem em Postos de Saúde da Família (PSFs).

Eles deveriam se apresentar na última segunda-feira (2) para iniciarem as suas atividades no município.

A Secretaria Municipal de Saúde informou aoMidiaNews, por meio de sua assessoria, que as vagas antes oferecidas no programa foram preenchidas por médicos cuiabanos. A última era para atendimento no PSF da Guarita.

Ao todo, segundo o Município, sete vagas estavam em aberto em postos de saúde localizados em locais periféricos da cidade, como o Distrito de Aguaçu e Coxipó do Ouro, mas todas as vagas já foram preenchidas.

A previsão é de que um dos profissionais se apesentasse em Cuiabá ontem (2), o que, segundo o Município, não ocorreu.

De acordo com a Prefeitura, Cuiabá conta com 65 PSFs – todos com vagas preenchidas – e outros 20 unidades em construção e sem data anunciada para entrega. Segundo o Município, caso seja necessário, a Capital poderá solicitar auxílio do Governo Federal, por meio do programa.

Mais Médicos em MT

No total, 13 profissionais foram destinados a seis municípios de Mato Grosso pelo programa federal. Destes, nove profissionais são brasileiros e quatro já estavam confirmados para iniciarem suas atividades em Cuiabá (1), Várzea Grande (1) e Comodoro (2) esta semana. A chegada dos demais médicos nos municípios não foi confirmada.

Outros cinco médicos são esperados nos municípios de Santo Antônio do Leverger (1), no Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (2), além de mais um em Várzea Grande e um na Capital – este último já dispensado.

Os outros quatro profissionais escolhidos na 1ª etapa do programa para o Estado são estrangeiros e deverão iniciar suas atividades em Cáceres (2), Gaúcha do Norte (1) e Santo Antônio do Leverger (1) a partir de 16 de setembro.

Eles ainda estão passando pela fase de “acolhimento” para se tornarem aptos a atuarem restritamente junto à atenção básica e nas regiões onde serão alocados pelo programa.

Prazo e benefícios

De acordo com as normas do Ministério da Saúde, os profissionais brasileiros selecionados na 1ª etapa do “Mais Médicos” devem se apresentar nos municípios até o dia 12 de setembro, sob risco de serem excluídos do programa.

Além de salário de R$ 10 mil, os profissionais que participam do “Mais Médicos” ganharão ajuda de custo e, no caso dos médicos brasileiros, não atuarão com contrato exclusivo.

Segundo o Ministério da Saúde, é responsabilidade dos municípios os gastos com alimentação e estadia dos profissionais pelo tempo de três anos de duração do programa.

Os gestores locais também deverão oferecer o translado do aeroporto até o município onde o médico irá trabalhar e, em casos de locais de difícil acesso, disponibilizar o transporte diário da casa do médico até a unidade de atendimento.

Os municípios também devem se comprometer a não substituir médicos que já atuam na Atenção Básica de suas cidades por profissionais do programa, uma vez que tal ato não resultaria na ampliação do número de médicos para atendimento da população, que é o objetivo do programa.

Para evitar tal prática, o Ministério da Saúde bloqueou o CPF do profissional inscrito no programa – com base nos dados de 12 de julho do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) – para impedir a inserção dele em equipes que já possuem médicos.

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Justiça concede liminar favorável a Leonardo de Oliveira e João Emanuel é “novamente” afastado da Câmara

 Acaba de desenrolar mais um capítulo na guerra jurídica entre o líder do prefeito Mauro Mendes (PSB), Leonardo Oliveira (PTB), contra a oposição na Câmara dos Vereadores de Cuiabá.

Agora, uma liminar favorável ao petebista afastou o presidente do Legislativo Municipal, João Emanuel, de suas funções administrativas.

 

A decisão é do desembargador José Zuquim, e deve dar novo folego aos vereadores da base do prefeito, que também tentam através de vias judiciais uma forma de instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar alterações supostas irregulares na Lei de Diretriz Orçamentarias (LDO), nos Processos Legislativos na Câmara e na Lei de Ocupação do Solo, as quais teriam sido feitas pelo vereador João Emanuel. 

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