Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Vereadores de Mauro "afastam" João Emanuel, que não reconhece sessão


Dezesseis vereadores fazem votação extra-oficial sem embasamento legal; caso vai à Justiça


DA REPORTAGEM
Rafael Costa/Isso é Notícia
Sem energia e sem áudio, 16 vereadores votam pelo afastamento de João Emanuel da presidência do Legislativo
Em uma manobra orquestrada pelos vereadores da base do prefeito Mauro Mendes (PSB), 16 parlamentares decidiram por afastar de suas funções o presidente da Casa de Leis, vereador João Emanuel (PSD).

Mesmo após o pessedista encerrar a sessão, a base de Mendes decidiu retomar a votação sob o comando do segundo vice-presidente, vereador Haroldo Kuzai (PMDB). De acordo com vereadores presentes, Kuzai tem prerrogativas para retomar a sessão.

Os 16 parlamentares, votaram, por unanimidade, a favor da saída do João Emanuel e criaram uma Comissão Processante, para a qual o João deverá apresentar defesa no prazo de 15 dias.

A comissão é composta por Júlio Pinheiro (PTB) – presidente -, Mario Nadaf (PV) - relator - e Wilson Kero-Kero (PRP) - membro titular -.

No momento da votação, o plenário estava sem luz, sem áudio nos microfones e sem transmissão pela TV Câmara. Ao Isso é Notícia, os parlamentares presentes na sessão extra-oficial alegaram que os apoiadores de Emanuel desligaram a energia e pediram para que os servidores da Casa fossem embora.

Durante a sessão oficial, o presidente da Casa de Leis, estranhou o requerimento que pediu seu afastamento e classificou a atitude como desesperada do prefeito em tentar barrar a CPI.

“É a primeira vez, na história de Cuiabá, em que existe uma situação em que a presidência da Câmara está na oposição. É a primeira vez que isso acontece. É a primeira vez que existe a abertura de uma CPI para investigar atos na licitação, no certame, e que a resposta vem com tenacidade, vem com força, vem para demonstrar que não está com outros interesses, a não ser de defender o interesse do povo”. 

Fora do mandato Dezesseis vereadores querem afastamento de João Emanuel


Gláucio Nogueira, repórter do GD
Otmar de Oliveira
Líder do governo na Câmara dos Vereadores, Leonardo Oliveira
Líder do governo na Câmara dos Vereadores, Leonardo Oliveira (PTB) apresentou requerimento exigindo a saída imediata do presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD). O pedido, divulgado na sessão desta quinta-feira (29), conta com assinaturas de 16 dos 25 vereadores.
Oliveira acusa Emanuel de quebra de decoro parlamentar e prevaricação, com base nos artigos 27 e 34 do regimento interno. “Ele instaurou, de forma completamente ilegal, a CPI dos Maquinários, sem aprovar a resolução em plenário e tampouco respeitando a composição partidária da Casa”.
O líder de Mauro Mendes solicitou regime de urgência na votação do requerimento, que deverá ser votado antes de se discutir o afastamento de Emanuel. Caso se confirme, o vice-presidente, Onofre Júnior (PSB), assume o comando da Câmara e uma nova eleição deverá ser convocada em 15 dias.
Sobre a prevaricação, o petebista pontua que Emanuel em tese teria cometido o crime quando não instalou a CPI para apurar a atuação da CAB Cuiabá, proposta há 3 meses pelo vereador Domingos Sávio (PMDB), que continha as assinaturas necessárias e foi votada em plenário.
Assinam o pedido de afastamento imediato de Emanuel os vereadores Adevair Cabral (PDT), Adislon da Levante (PSB), Chico 2000 (PR), Faissal (PSB), Dilemário Alencar (PTB), Mário Nadaf (PV), Lueci Ramos (PSDB), Wilson Kero Kero (PRP), Orivaldo da Farmácia (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), Derlei Primo (PT do B) e Luiz Henrique (PRTB), entre outros. (Colaborou Welington Sabino)

Emanuel fala em Golpe e não sai da Presidência


coletivaO presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), garantiu, durante entrevista coletiva , que continua sendo o presidente do Legislativo. Ele disse que não reconhece a sessão que o afastou, no final desta manhã, e que tudo não passou de um “golpe” planejado pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) para tirá-lo do comando do Poder Legislativo.
“Somos vítimas de um golpe arquitetado pelo prefeito, com o objetivo de frustrar os trabalhos do Legislativo. O líder do prefeito articulou tudo, o que mostra o interesse de Mauro Mendes no meu afastamento. Nós não temos interesse na prefeitura, como nos acusam, e não estamos fazendo caça às bruxas. Mas o prefeito quer cassar o presidente o vice-presidente”, afirmou João Emanuel, referindo-se ao vereador Onofre Junior (PSB), que corre o risco de ter o mandato cassado pelo próprio partido.
Ele alega que a criação da CPI dos Maquinários, que investiga uma licitação de R$ 9,5 milhões da prefeitura, motivou toda a reação por parte de Mendes.
“Essa interferência na independência do Legislativo só mostra que estamos no caminho certo, fiscalizando o Executivo. Toda tentativa de frustrar o trabalho dos vereadores é um atentado à democracia”, disse.
O vereador informou que vai continuar despachando normalmente no gabinete da presidência, e que presidirá a próxima sessão da Câmara, na terça-feira (3).
Ele afirmou que não recorrerá à Justiça ou a qualquer aparato de segurança para garantir sua continuidade no cargo.
“Eu continuo como presidente. A sessão que eles fizeram não tem validade jurídica. Para mim, ela não existiu. Há uma série de requisitos que eles deveriam ter cumprido para realizar uma sessão extraordinária, e que não foram. Não preciso de liminar para continuar no cargo. Quanto ao argumento que não encerrei a sessão da manhã corretamente, eles estão enganados. Eu encerrei por falta de quórum. A própria base esvaziou o plenário”, disse.
O primeiro vice-presidente, Onofre Junior (PSB), que é aliado de João Emanuel, afirmou que só assumirá a presidência da Câmara se houver uma ordem judicial para isso.
“A base do prefeito tem que buscar na Justiça uma autorização para validar a sessão que eles fizeram. Se houver decisão, eu serei obrigado a assumir. Se for só com base na sessão, então não vale nada”, disse.
Outro lado
O secretário de Governo, Fábio Garcia, negou interferência do prefeito Mauro Mendes no caso.
“Trata-se de uma questão interna corporis da Câmara. Nós vamos conversar com a base aliada para entender o que está acontecendo mas, de fato, não temos nada a ver com isso”, disse.


Fonte: Brasil 247

A nau dos desesperados


CPI dos Maquinários é uma questão de interesse de toda a sociedade

É realmente triste e desolador assistir às últimas cenas do embate entre o prefeito Mauro Mendes e o presidente da Câmara de Vereadores de Cuiabá, João Emanuel.

Em outro artigo, pontuei que essa reação desproporcional contra a CPI dos Maquinários cheirava mal.

Ninguém, com o mínimo de inteligência, vai entender esse desespero todo para barrar a CPI.

O absurdo é tamanho que vários vereadores estão jogando no lixo seus mandatos e se portando como reles e submissos servidores, atentando contra a a imagem do Parlamento e suas próprias biografias, conseguindo superar o desgaste de legislaturas anteriores. 
"Ninguém, com o mínimo de inteligência, vai entender esse desespero todo para barrar a CPI"


O prefeito Mauro Mendes, em nove meses de gestão, não fez nada de conceitual. Parece que já se ”esqueceu” de suas promessas de campanha e se envolveu numa série de casos que nos remete àqueles sombrios tempos, que tínhamos quase certeza que jamais retornariam.

É denuncia de funcionários fantasmas, nepotismo, supostos favorecimentos ilícitos...

Tudo nos leva a crer que o prefeito não é muito de fazer cerimônia quando o assunto é subestimar a inteligência de nós, pobres mortais.

Depois de recusar sentar-se com o setor da Cultura, com argumento de que faria a fusão da Secretaria de Cultura com a de Turismo, por economicidade, do nada nomeou um cantor sertanejo, sem vinculo qualquer com o segmento. E, pior, sem nenhum projeto que justificasse sua indicação.

Mas, segundo Mendes, ele foi nomeado por ser um “empreendedor”, mesmo sabendo que Beto Dois a Um responde a diversos processos por calote, e que sua competência, como empresário, é bastante questionada.

O fato é que, ao nomear o Beto do “Dois a Um”, Mauro ganha um “mix” para divulgar suas ações, enquanto nós ficamos no “zero a zero”.

Como somos todos de inteligência limitada, ninguém vai lembrar que o novo secretário é arrendatário do jornal Folha do Estado e de rádio FM do mesmo grupo.

Mas, voltando à Câmara, o que realmente está parecendo é que, ao partir para ataques pessoais, Mauro Mendes tacou fogo nas pontes e, não tendo como voltar, a saída é bater na tecla de que a Câmara quer tirar-lhe o mandato.

Escalou um grupo de articulistas para tentar dar ênfase e credibilidade à sua história, no afã de comover a sociedade. Em minha opinião, esta tática é quase uma confissão.

Sabendo que o resultado das investigações pode detectar erros e fraudes, que poderiam incorrer em improbidade administrativa, a turma do Palácio Alencastro busca uma “vacina”.

Na remota hipótese de um possível afastamento, o TRE chamaria uma eleição em trinta dias. Portanto, não tem fundamento querer dizer que o presidente da Câmara quer seu cargo. E, se quiser, vai ter que disputar no voto, e não no tapetão.

Em política, não se pode queimar as caravelas, obstruir as saídas, não deixar opções honrosas de recuo. Portanto, foi erro de principiante amador.

Eu, sinceramente, achei que o prefeito e sua equipe tinham caído na real. Mas, não, eis que o senhor Mauro Mendes ressuscita o “Comitê da Maldade”.

Logo ele, que tanto criticou esses métodos abomináveis. Isso, por si só, já é deveras lamentável.

Mas, não para por ai: deprimente mesmo foi ver o ex-senador Antero Paes de Barros, que travou históricos debates na Câmara Alta de nosso país, encarnar, agora, o papel de “bate-pau”, correndo de um lado pro outro, nos bastidores da Câmara de Vereadores.

A cena entra para história como exemplo de decadência e apego ao poder. Antero enterra, de vez, sua trajetória política, sem deixar saudades.

Aliás, ele se se filiou há dias ao PSB de Mendes, em um evento na chácara do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Cuiabá, Lutero Ponce, que foi afastado acusado de desviar R$ 5 milhões. Por certo, foi beber na fonte.

A CPI dos Maquinários, a esta altura, se torna uma questão de interesse de toda sociedade, e não mais de um grupo de vereadores.

Todas as pessoas com quem conversei querem que a licitação seja investigada e escancarada, por que não?

O que haveria de se esconder? Qual o real motivo de tantas manobras, a ponto de praticamente implodir o Poder Legislativo, causando danos à sociedade?

Se o Ministério Público Estadual, que tanto lutou para defender o direito de investigar, não reabrir imediatamente esta investigação, que foi arquivada a toque de caixa (num lance suspeito, aliás), correrá um sério risco de ser desmoralizado pela “desmoralizadíssima” Câmara de Vereadores de Cuiabá.

A partir da semana que vem, começará um grande movimento em prol das CPIs.

Vamos para frente da Câmara, da Prefeitura e do Ministério Público.

Primeiramente, queremos a apuração do caso dos Maquinários. Na sequência, a CPI da CAB e, depois, a apuração de possíveis atos ilegais do presidente da Câmara.

Por final, a CPI que passe a limpo não só a Secretaria de Habitação, mas toda gestão Chico Galindo, nesta ordem.

Para finalizar, só uma observação. Somente duas coisas, na minha opinião, justificam essa sanha alucinada, e quase suicida, dos vereadores da base de Mauro Mendes de se sujeitarem a essa manobra de baixo nível: paixão tresloucada ou muito dinheiro.

RODRIGO RODRIGUES é jornalista e analista político em Cuiabá.

Base governista recorre à Justiça para afastar João Emanuel


Marianna Marimon, repórter do GD
Os 16 vereadores da base governista do prefeito Mauro Mendes (PSB), realizaram coletiva à imprensa nesta quinta-feira (29), para esclarecer a polêmica sobre o afastamento do presidente da Câmara, vereador João Emanuel, que foi votado pelos parlamentares, após encerramento da sessão. A sessão ocorreu às escuras, mas, os vereadores garantem sua legalidade, tendo em vista, que foi filmada e gravada. Os vereadores também irão recorrer à Justiça, caso Emanuel permaneça à frente da presidência.
Conforme os vereadores, os mesmos devem recorrer à Justiça para garantir o afastamento de João Emanuel da presidência, para que o 1º vice-presidente assuma, que é o vereador Onofre Junior (PSB). Caso Onofre não assuma no período de 48 horas, após a notificação, o 2º vice-presidente, Haroldo Kuzai (PMDB) deve assumir a presidência da Câmara. Onofre já garantiu que só assume com liminar judicial, e que administrativamente, a sessão dos vereadores da base foi inexistente.
Os vereadores da base governista, apresentaram as motivações para afastamento de Emanuel, em que destacam que o então presidente age em desconformidade com o Regimento Interno, além de apontar prevaricação do vereador, por não garantir a proporcionalidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a locação de maquinários pela Prefeitura de Cuiabá, e que possui membros apenas da oposição.
Outros fatos apontados foram a não instauração das CPIs da CAB, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Processo Legislativo, e da Grilagem, sendo que estas últimas três, investigariam atos da presidência, e a última iria investigar a gestão de Emanuel à frente da secretaria municipal de habitação em 2009.
“E por último, o caráter desidioso com que o Sr. Presidente trata esta casa, invariavelmente, quem abre a seção é o primeiro vice-presidente, porque o presidente só chega a esta casa por volta das onze horas, não cumprindo com os seus deveres funcionais. Ademais, o Sr. João Emanuel, age de forma ditatorial ao dirigir essa casa, não cumpre o Regimento Interno, atropela os colegas vereadores e usa a representação da Casa em benefício pessoal. Desse modo, o Sr. Presidente os vereadores signatários deste, requerem que seja de imediato colocado em votação a presente proposição”, diz trecho da nota.
Os vereadores Leonardo Oliveira (PTB), Adevair Cabral (PDT), Adilson Levante (PSB), Chico 2000 (PR), Derlei Primo (PTdoB), Dilemário Alencar (PTB), Domingos Sávio (PMDB), Faissal (PSB), Haroldo Kuzai (PMDB), Julio Pinheiro (PTB), Lueci Ramos (PSDB), Luis Henrique (PRTB), Mário Nadaf (PV), Orivaldo da Farmácia (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), e Wilson Kero Kero (PRP), assinaram o documento.
Para o vereador Chico 2000, o vereador João Emanuel agiu com desespero em sua manobra na sessão desta quinta-feira, ao se declarar revel, e votar pela cassação do seu mandato para evitar a instauração das CPIs. “Foi a forma que encontrou para defesa, criar tumulto, e mais uma vez feriu o regimento interno”, lamentou.
O líder do governo explicou que os vereadores decidiram pedir o afastamento após inúmeras vezes, ferir o regimento. Já Chico 2000, destacou que não foi instalada uma Comissão Processante para apurar a cassação do mandato. “A Comissão Processante deve trabalhar em cima de denúncia e fatos para chegar ao relato final, após defesa e amplo contraditório, e assim, realizar a votação em plenário. Não podíamos votar a proposição dele, porque aquilo não existe”, destacou.
Os vereadores explicaram que não houve falta de quórum para encerrar a sessão, e que a sessão foi encerrada sem explicações, sendo que não foram finalizadas todas as fases de votação. “Deveria ter submetido ao plenário, se havia concordância para encerrar a sessão, mas não, ele mal leu a peça que apresentou, ninguém sabe o que é, foi uma atitude desesperada. Ele votou o que queria e encerrou sem tratar demais proposições e matérias, nem a Ordem do Dia”, disse Chico 2000.
Chico também ressaltou que não se falou em perda de mandato, mas o afastamento provisório, para debater sua destituição da Mesa Diretora. “Iremos à justiça, se for preciso para que ele entenda que está afastado, e nos deixar trabalhar”, reiterou.
Os membros da Comissão Processante, Pinheiro, Faissal e Kero Kero, irão notificar o presidente e também o Onofre, sobre as mudanças na Casa e notificar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para desconsiderar atos assinados por João Emanuel.
Os vereadores garantem que o plenário é soberano para decidir sobre o afastamento e insistem na legalidade da sessão.
Sobre acusações de que golpe seria arquitetado pelo prefeito, Oliveira rechaçou e disse que foi ato dos 16 vereadores, que estavam cansados da situação que estavam submetidos, em que Emanuel passava por cima de todos como presidente.
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Pressionado, João Emanuel instala quatro CPIs pendentes


Depois de se ver pressionado pelo pedido de destituição feito pela base governista, o presidente da Câmara Municipal, vereador João Emanuel Moreira de Lima (PSD) instalou as quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que estavam pendentes na Casa. Desde a semana passada, os requerimentos contam os o número de assinaturas necessárias e os vereadores aguardavam apenas a instalação para os trabalhos. O prazo regimental encerrou-se na segunda-feira (26). Nem assim o presidente tomou partido da situação. Foi necessária a pressão da base para que a situação se desenrolasse.
De acordo com o regimento, o presidente do Legislativo tem 48 horas depois de apresentado o requerimento de abertura de CPI para instalar a comissão e apontar os vereadores que irão trabalhar na investigação, respeitando a proporcionalidade dos partidos.
Os membros de cada uma das CPIs ainda não foram apontados. Agora, a Câmara funciona com o número máximo de comissões, não podendo instalar mais nenhuma até que os trabalhos de pelo menos uma sejam encerrados. A investigação deve ser concluída no prazo de 120 dias, podendo ser prorrogável por igual período.
Agora tramitam na Casa a CPI da CAB, dos Maquinários, da LDO, da Grilagem e do Processo Legislativo. A primeira investigará se o contrato entre concessionária e prefeitura está sendo cumprido; a segunda investiga a locação de maquinários por parte da prefeitura; a terceira, quarta e quinta supostas fraudes cometidas por João Emanuel enquanto presidente da Casa e secretário municipal de Habitação.

João Emanuel ressuscita Júlio Pinheiro

Sem querer, o presidente da Câmara, João Emanuel (PSD) ressuscita a gestão de Júlio Pinheiro (PTB) frente apo Legislativo, que terminou seu mandato “queimado”.

A verdade venceu a mentira - Com 16 votos, vereadores destituem João Emanuel do cargo de presidente da Câmara de Cuiabá


joáo emanuelOs vereadores de Cuiabá, por 16 votos, destituíram do cargo de presidente do Legislativo Municipal, o vereador João Emanuel (PSD). Numa manobra, o presidente tinha conseguido se manter no cargo. Porém, a sessão foi reaberta e o caso ganhou novo contorno. Dessa vez, os parlamentares colocaram em votação o requerimento certo e conseguiram atingir o objetivo, que era o afastamento.
Na primeira votação, João Emanuel conduziu a consulta aos parlamentares alegando que estava em questão pedido de cassação de seu mandato, manobra que garantiu por alguns minutos sua permanência no cargo.
No entanto, a base governista se articulou para colocar o pedido certo em votação. Embora a sessão tivesse sido encerrada por falta de quórum, ela foi reaberta e a matéria apreciada. Agora, assume o cargo de presidente o vice-presidente Onofre Júnior (PSB). Caso se recuse, a função caberá ao segundo vice-presidente, Haroldo Kuzai (PMDB).
João Emanuel terá 15 dias para apresentar sua defesa. Transcorrido esse período, o plenário vai deliberar sobre o assunto ouvindo novamente acusação e defesa e decidir se mantém ou não a destituição.
Se a destituição for confirmada, a Câmara deve realizar na sessão subsequente a manutenção do afastamento nova eleição exclusivamente para preencher o cargo de presidente, segundo prevê o regimento.
O pedido de destituição foi apresentado pelo líder do prefeito, vereador Leonardo de Oliveira (PTB) e subscrito por 15 vereadores da situação. O pedido de afastamento se baseia no fato de João Emanuel ter usado o cargo para cometer atos ilícitos.

A verdade venceu a mentira - Líder de Mendes pede o afastamento de João Emanuel


Leonardo Oliveira diz que presidente quebra decoro e prevarica

Otmar de Oliveira/Câmara de Cuiabá
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Líder de Mendes pede afastamento de João Emanuel da presidência da Câmara
ISA SOUSA E LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
O líder do prefeito Mauro Mendes (PSB) na Câmara Municipal de Cuiabá, Leonardo Oliveira (PTB), pediu o afastamento do vereador João Emanuel (PSD) da presidência da Casa por quebra de decoro.

Na tribuna, durante sessão ordinária na manhã desta quinta-feira (29), Oliveira leu o requerimento em que também argumenta que Emanuel "pratica prevaricação" (deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício). Outros 15 vereadores assinaram o documento.

A polêmica teve início, conforme o líder, nesta semana, quando Emanuel afirmou que as três CPIs requeridas pela base do prefeito estavam com erros formais e deveriam ser devolvidas para seus autores.

“Não é a primeira vez que o presidente deixa de cumprir sua função, afirmando que há erros de formalidade e que as comissões deveriam ser lidas em plenário, o que não é verdade”, disse Oliveira.

“O presidente só chega a essa Casa mais tarde. Desse modo, os vereadores querem, de imediato, com base nos artigos 27, 28 e 200, do Regimento Interno, a imediata votação das Comissões”, completou.

"Tentativa de golpe"

O vice-presidente da Câmara, Onofre Júnior (PSB), saiu em defesa de João Emanuel e afirmou que tirá-lo do cargo seria uma “injustiça”, que serviria apenas para minar o Poder Legislativo.

“Esse pedido de afastamento é para fragilizar a Câmara e a CPI dos Maquinários. A coisa mais natural que existe é uma CPI e, depois que foi proposta, houve uma reação insana por parte do 7º andar [referência ao local onde fica o gabinete do prefeito Mauro Mendes, no Palácio Alencastro]. Não contem comigo para jogar a Câmara na vala, na lama”, afirmou.

Clovito Hugueney (PTB) foi outro que saiu em defesa do presidente. “Se não podemos nem abrir uma CPI para investigar, o que estamos fazendo aqui? Vamos embora, então. Estão querendo humilhar o presidente da Câmara", disse.

O vereador Wilson Kero Kero (PRP), que pertence à base governista, disse que não votaria pela cassação de vereadores. Allan Kardec (PT) acusou a base de tentativa de golpe para destituir o presidente da Câmara.

O líder do PSB no Legislativo, Adilson Levante, negou o suposto golpe. “Pode investigar a fundo, essa administração não teme a CPI. Não estamos aqui para cassar um companheiro. Queremos que sejam apurado os fatos e feita a justiça”, afirmou.

Processo disciplinar

João Emanuel pediu a abertura de processo disciplinar contra os 16 vereadores que pediram seu afastamento e, segundo ele, “atentaram contra sua moral”.

Ele disse que o vereador Kero Kero (PRP) denunciou que houve uma reunião da base de Mendes para articular a “tentativa de golpe” contra ele.

“É a primeira  vez, na história de Cuiabá, que o presidente da Câmara está na oposição, abre uma CPI para investigar atos em licitação da Prefeitura, e a resposta vem com essa força, para demonstrar que há outros interesses que não são defender os interesses do povo. O vereador tem o trabalho de investigar e disso não abriremos mão. Estão com medo da investigação. Por que estão respondendo dessa forma, tentando causar uma guerra interna na Câmara?”, questionou o presidente.
MidiaNews

Dezesseis vereadores querem afastamento de João Emanuel, acusado de prevaricação e quebra de decoro


João Emanuel desrespeitou a Constituição deu posse ilegalmente ao vereador Clovito e aprovou a CPI contra Mauro Mendes.
João Emanuel é acusado pelos colegas de quebra de decoro parlamentar e prevaricação, com base nos artigos 27 e 34 do regimento interno
Líder do governo na Câmara dos Vereadores, Leonardo Oliveira Líder do governo na Câmara dos Vereadores de Cuiabá, Leonardo Oliveira (PTB) apresentou requerimento exigindo a saída imediata do presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD).
O pedido, divulgado na sessão desta quinta-feira (29), conta com assinaturas de 16 dos 25 vereadores.
Oliveira acusa Emanuel de quebra de decoro parlamentar e prevaricação, com base nos artigos 27 e 34 do regimento interno. “Ele instaurou, de forma completamente ilegal, a CPI dos Maquinários, sem aprovar a resolução em plenário e tampouco respeitando a composição partidária da Casa”.
O líder de Mauro Mendes solicitou regime de urgência na votação do requerimento, que deverá ser votado antes de se discutir o afastamento de Emanuel. Caso se confirme, o vice-presidente, Onofre Júnior (PSB), assume o comando da Câmara e uma nova eleição deverá ser convocada em 15 dias.
Sobre a prevaricação, o petebista pontua que Emanuel em tese teria cometido o crime quando não instalou a CPI para apurar a atuação da CAB Cuiabá, proposta há 3 meses pelo vereador Domingos Sávio (PMDB), que continha as assinaturas necessárias e foi votada em plenário.
Assinam o pedido de afastamento imediato de Emanuel os vereadores Adevair Cabral (PDT), Adislon da Levante (PSB), Chico 2000 (PR), Faissal (PSB), Dilemário Alencar (PTB), Mário Nadaf (PV), Lueci Ramos (PSDB), Wilson Kero Kero (PRP), Orivaldo da Farmácia (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), Derlei Primo (PT do B) e Luiz Henrique (PRTB), entre outros.
(Gazeta Digital)

Sogro perdeu a presidência do poder legislativo do estado de MT, agora o genro é afastado da presidencia da Câmara de Cuiabá


Gláucio Nogueira, repórter do GD
Otmar de Oliveira
Líder do governo na Câmara dos Vereadores, Leonardo Oliveira
Líder do governo na Câmara dos Vereadores, Leonardo Oliveira (PTB) apresentou requerimento exigindo a saída imediata do presidente da Casa, vereador João Emanuel (PSD). O pedido, divulgado na sessão desta quinta-feira (29), conta com assinaturas de 16 dos 25 vereadores.
Oliveira acusa Emanuel de quebra de decoro parlamentar e prevaricação, com base nos artigos 27 e 34 do regimento interno. “Ele instaurou, de forma completamente ilegal, a CPI dos Maquinários, sem aprovar a resolução em plenário e tampouco respeitando a composição partidária da Casa”.
O líder de Mauro Mendes solicitou regime de urgência na votação do requerimento, que deverá ser votado antes de se discutir o afastamento de Emanuel. Caso se confirme, o vice-presidente, Onofre Júnior (PSB), assume o comando da Câmara e uma nova eleição deverá ser convocada em 15 dias.
Sobre a prevaricação, o petebista pontua que Emanuel em tese teria cometido o crime quando não instalou a CPI para apurar a atuação da CAB Cuiabá, proposta há 3 meses pelo vereador Domingos Sávio (PMDB), que continha as assinaturas necessárias e foi votada em plenário.
Assinam o pedido de afastamento imediato de Emanuel os vereadores Adevair Cabral (PDT), Adislon da Levante (PSB), Chico 2000 (PR), Faissal (PSB), Dilemário Alencar (PTB), Mário Nadaf (PV), Lueci Ramos (PSDB), Wilson Kero Kero (PRP), Orivaldo da Farmácia (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), Derlei Primo (PT do B) e Luiz Henrique (PRTB), entre outros. (Colaborou Welington Sabino)

Base de Mendes afasta João Emanuel do comando do Legislativo


A decisão foi tomada após João Emanuel manobrar contra os vereadores da base de Mendes


Após uma sessão ordinária tumultuada, a base aliada do prefeito Mauro Mendes (PSB) realizou uma sessão extraordinária e afastou o presidente da Câmara Municipal, João Emanuel. A votação se deu em meio às escuras e sem som no Plenário.

A decisão foi tomada após João Emanuel manobrar contra os vereadores e colocar em votação um pedido de cassação e não de afastamento como requerer os parlamentares, alegando ser a única medida possível por quebra de decorro.

Dessa forma, ele forçou os próprios vereadores que pediram seu afastamento a votarem pela sua permanência no comando do Legislativo. A cassação foi rejeitada por unanimidade e ao final ele esbravejou que segue na presidência.

A sessão foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, Haroldo Kuzai. O afastamento deve perdurar por 15 dias. Além disso, uma comissão processante foi instaurada para investigar João Emanuel.

Integram a comissão os vereadores Júlio Pinheiro (PTB) - presidente -, Faissal Kalil (PSB) - relator - e Wilson Kero-Kero (PRP) - membro - irá comandar as investigações que podem resultar na cassação do parlamentar do PSD.

Pedido de afastamento

A base aliada do prefeito requereu nesta quinta-feira (29), o afastamento do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, João Emanuel (PSD), por falta de decoro e prevaricação.

O líder do prefeito, Leonardo de Oliveira (PSDB) foi responsável pela leitura do pedido assinado por mais 15 parlamentares. O documento traz vários pontos que supostamente o presidente teria agido em afronta ao Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal.

Ele citou o fato de em maio passado, o vereador Domingos Sávio ter apresentado a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), para investigar a CAB Cuiabá, responsável pelo sistema de água e esgoto da Capital.

“A CPI já está aprovada e até hoje o presidente não instaurou ou sequer nomeou os membros, o que representa uma prevaricação”, afirmou Oliveira.

Citou a propositura de outras CPI’s que até o momento não foram instauradas.

O documento foi subscrito pelos vereadores: Adevair Cabral, Adilson Levante, Chico 2000, Derley Primo, Dilemário Alencar, Domingos Sávio, Haroldo Kuzai, Faissal, Júlio Pinheiro, Lueci Ramos, Mário Nadaf, Luiz Henrique, Onivaldo da Farmácia, Renivaldo Nascimento e Wilson Quero-Quero.

Base governista recorre à Justiça para afastar João Emanuel


Marianna Marimon, repórter do GD
Os 16 vereadores da base governista do prefeito Mauro Mendes (PSB), realizaram coletiva à imprensa nesta quinta-feira (29), para esclarecer a polêmica sobre o afastamento do presidente da Câmara, vereador João Emanuel, que foi votado pelos parlamentares, após encerramento da sessão. A sessão ocorreu às escuras, mas, os vereadores garantem sua legalidade, tendo em vista, que foi filmada e gravada. Os vereadores também irão recorrer à Justiça, caso Emanuel permaneça à frente da presidência.
Conforme os vereadores, os mesmos devem recorrer à Justiça para garantir o afastamento de João Emanuel da presidência, para que o 1º vice-presidente assuma, que é o vereador Onofre Junior (PSB). Caso Onofre não assuma no período de 48 horas, após a notificação, o 2º vice-presidente, Haroldo Kuzai (PMDB) deve assumir a presidência da Câmara. Onofre já garantiu que só assume com liminar judicial, e que administrativamente, a sessão dos vereadores da base foi inexistente.
Os vereadores da base governista, apresentaram as motivações para afastamento de Emanuel, em que destacam que o então presidente age em desconformidade com o Regimento Interno, além de apontar prevaricação do vereador, por não garantir a proporcionalidade na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa investigar a locação de maquinários pela Prefeitura de Cuiabá, e que possui membros apenas da oposição.
Outros fatos apontados foram a não instauração das CPIs da CAB, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Processo Legislativo, e da Grilagem, sendo que estas últimas três, investigariam atos da presidência, e a última iria investigar a gestão de Emanuel à frente da secretaria municipal de habitação em 2009.
“E por último, o caráter desidioso com que o Sr. Presidente trata esta casa, invariavelmente, quem abre a seção é o primeiro vice-presidente, porque o presidente só chega a esta casa por volta das onze horas, não cumprindo com os seus deveres funcionais. Ademais, o Sr. João Emanuel, age de forma ditatorial ao dirigir essa casa, não cumpre o Regimento Interno, atropela os colegas vereadores e usa a representação da Casa em benefício pessoal. Desse modo, o Sr. Presidente os vereadores signatários deste, requerem que seja de imediato colocado em votação a presente proposição”, diz trecho da nota.
Os vereadores Leonardo Oliveira (PTB), Adevair Cabral (PDT), Adilson Levante (PSB), Chico 2000 (PR), Derlei Primo (PTdoB), Dilemário Alencar (PTB), Domingos Sávio (PMDB), Faissal (PSB), Haroldo Kuzai (PMDB), Julio Pinheiro (PTB), Lueci Ramos (PSDB), Luis Henrique (PRTB), Mário Nadaf (PV), Orivaldo da Farmácia (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT), e Wilson Kero Kero (PRP), assinaram o documento.
Para o vereador Chico 2000, o vereador João Emanuel agiu com desespero em sua manobra na sessão desta quinta-feira, ao se declarar revel, e votar pela cassação do seu mandato para evitar a instauração das CPIs. “Foi a forma que encontrou para defesa, criar tumulto, e mais uma vez feriu o regimento interno”, lamentou.
O líder do governo explicou que os vereadores decidiram pedir o afastamento após inúmeras vezes, ferir o regimento. Já Chico 2000, destacou que não foi instalada uma Comissão Processante para apurar a cassação do mandato. “A Comissão Processante deve trabalhar em cima de denúncia e fatos para chegar ao relato final, após defesa e amplo contraditório, e assim, realizar a votação em plenário. Não podíamos votar a proposição dele, porque aquilo não existe”, destacou.
Os vereadores explicaram que não houve falta de quórum para encerrar a sessão, e que a sessão foi encerrada sem explicações, sendo que não foram finalizadas todas as fases de votação. “Deveria ter submetido ao plenário, se havia concordância para encerrar a sessão, mas não, ele mal leu a peça que apresentou, ninguém sabe o que é, foi uma atitude desesperada. Ele votou o que queria e encerrou sem tratar demais proposições e matérias, nem a Ordem do Dia”, disse Chico 2000.
Chico também ressaltou que não se falou em perda de mandato, mas o afastamento provisório, para debater sua destituição da Mesa Diretora. “Iremos à justiça, se for preciso para que ele entenda que está afastado, e nos deixar trabalhar”, reiterou.
Os membros da Comissão Processante, Pinheiro, Faissal e Kero Kero, irão notificar o presidente e também o Onofre, sobre as mudanças na Casa e notificar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para desconsiderar atos assinados por João Emanuel.
Os vereadores garantem que o plenário é soberano para decidir sobre o afastamento e insistem na legalidade da sessão.
Sobre acusações de que golpe seria arquitetado pelo prefeito, Oliveira rechaçou e disse que foi ato dos 16 vereadores, que estavam cansados da situação que estavam submetidos, em que Emanuel passava por cima de todos como presidente.
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João Emanuel é afastado


Embora o presidente da Câmara de Cuiabá João Emanuel(PSD) tenha conseguido se manter numa manobra na presidência da casa e saído escoltado pelos seguranças da casa pelos ânimos exautadas, os 16 vereadores reabriram a sessão e afastaram-no.
A sessão foi reaberta em seguida, pelo segundo vice-presidente Haroldo Kuzai (PMDB), que usou o regimento interno da casa, precisamente o artigo 57 e colocou em votação mesmo com as luzes apagadas.


Os vereadores vão convocar coletiva para falar do afastamento de João Emanuel .

mundo está desequilibrado', avalia Onofre, porque? A verdade venceu a mentira

Onofre afirmou que não irá assumir o comando do legislativo cuiabano, por não “considerar a sessão de hoje de afastamento”
O vice-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Onofre Júnior (PSB), e o vereador Toninho de Souza (PSD) criticaram colegas da base de sustentação do prefeito Mauro Mendes (PSB) sobre a forma como conduziram o afastamento do presidente João Emanuel Lima (PSD) nessa terça-feira.

Eles fizeram autocrítica e disseram que a atitude não foi legal. Onofre afirmou que não irá assumir o comando do legislativo cuiabano, por não “considerar a sessão de hoje de afastamento”. Ambos disseram que a decisão não obedeceu o Regimento Interno.
Marcos Lopes/HiperNotícias
Vereador Onofre Júnior afirmou que não assumirá presidência da Câmara de Cuiabá
“Extrapolou o limite da razoabilidade, é lamentável. Houve exagero de ambas as partes”, relatou em entrevista a jornalistas nessa tarde. Onofre se diz preocupado com o ambiente da Câmara para trabalhar em prol da comunidade.

“Faltou diálogo. A questão do afastamento vai ser questionado na Justiça. Não tinha profissionais da casa, não tinha ata. Faltou taquigrafia”, justifica. “Todo mundo está desequilibrado. Faltou diálogo institucional e republicam dos dois lados lados”, completa.

O vereador Toninho também fez a crítica aos demais colegas. “A sessão não foi convocada na sessão ordinária. A sessão foi tumultuada, de muita surpresa, inclusive com pedido de cassação”, lamentou.

http://www.hipernoticias.com.br/TNX/conteudo.php?sid=169&&cid=28615

Mais uma vez, A verdade venceu a mentira - CPI contra Mendes é suspensa por decisão da Justiça


A decisão foi proferida nesta quinta-feira (29), pelo juiz Gilberto Giraldelli


Os vereadores que fazem parte da base aliada do prefeito Mauro Mendes (PSB) conseguiram na Justiça, barrar a instalação da CPI dos Maquinários para investigar supostas irregularidades no processo licitatório, para a contratação de maquinários visando atender a prefeitura de Cuiabá.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira (29), pelo juiz Gilberto Giraldelli, da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública.

Membros de vários partidos ingressam com um mandado de segurança alegando que não houve respeito ao Regimento Interno, no que tange à proporcionalidade, uma vez que partidos com maiores bancadas na Câmara ficaram sem representantes.

A comissão é composta pelos vereadores Toninho de Souza (PDT) - presidente, Ricardo Saad (PSDB) – relator e Allan Kardec (PT) - membro titular. Os suplentes são Onofre Júnior (PSB), Arilson da Silva (PT) e Walter Arruda (PSDC).

Para a base, a titularidade ficou nas mãos dos parlamentares da oposição do prefeito Mauro Mendes e sem participação de membros da base aliada do prefeito.

De acordo com vereador Chico 2000, a instalação se de forma errada. Segundo ele, para se criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é preciso apresentar um requerimento com nove assinaturas.

Em seguida, a propositura é analisada e levada ao Plenário, onde será instalada. A partir da deliberação é que se define os prazos, os membros e o objeto de investigação.

Ele afirmou que nada disso foi feito pelo presidente da Câmara, João Emanuel, que teria instalado a CPI sozinho e nomeado por conta própria os membros, ferindo segundo o republicano, o Regimento Interno da Casa de Leis.

Efeitos

A partir de agora, os atos programados da comissão estão suspensos e uma nova equipe investigadora deverá ser formada, desta vez, levando em consideração as maiores bancadas do Legislativo.

Recurso

João Emanuel afirmou que o Legislativo vai recorrer da decisão.

Vereadores anunciam afastamento do presidente da Câmara de Cuiabá


Vereadores anunciam afastamento do presidente da Câmara de Cuiabá

Dezesseis dos 25 vereadores pediram afastamento de João Emanuel (PSD).
Presidente não vê legitimidade na medida e se diz vítima de um golpe.

Renê DiózDo G1 MT
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Vereador João Emanuel (PSD) diz não reconhecer legitimidade de afastamento assinado pelos 16 vereadores. (Foto: Gésseca Ronfim / G1)Vereador João Emanuel (PSD) diz não reconhecer legitimidade de afastamento. (Foto: Gésseca Ronfim / G1)
O Poder Legislativo de Cuiabá adentrou num período de crise nesta quinta-feira (29) após o anúncio do afastamento do presidente da Câmara Municipal, requerido por 16 dos 25 parlamentares. Sob alegação de que o presidente desrespeitou por diversas vezes o regimento interno da Casa, os 16 vereadores da base de apoio do prefeito Mauro Mendes (PSB) assinaram requerimento para afastar João Emanuel (PSD) da presidência por 15 dias. A medida não foi reconhecida pelo parlamentar, o qual se nega a aceitá-la dizendo-se vítima de um golpe arquitetado pela Prefeitura em retaliação às investigações da chamada CPI dos Maquinários.
O afastamento do presidente foi proposto nesta quinta-feira pelo vereador Leonardo Oliveira (PSDB), líder da base do prefeito na Câmara, acompanhado por colegas do PDT, do PSB, PR, PtdoB, PMDB, PV, PRP e do PRTB.
O grupo alegou que o presidente não respeitou a proporcionalidade dos partidos na composição da CPI dos Maquinários, com intuito de apurar supostas irregularidades na contratação de uma empresa de aluguel de máquinas para a Prefeitura, deixando de fora parlamentares da base. Além disso, eles denunciaram outras situações de suposta prevaricação e fraude na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Um dos representantes do grupo insatisfeito com o presidente, o vereador Chico 2000 (PR) afirmou que a medida de afastamento funcionou como última alternativa diante de sucessivas irregularidades na condução da Câmara, principalmente na composição de comissões parlamentares de inquérito (CPI).
“O senhor João Emanuel age de forma ditatorial ao dirigir essa casa, não cumpre o regimento interno, atropela os colegas vereadores e usa da representação da casa em benefício pessoal, trazendo a todos enormes prejuízos”, diz trecho do requerimento assinado pelos 16 vereadores.
Os vereadores Leonardo Oliveira (PSDB) e Chico 2000 (PR), da base do prefeito Mauro Mendes (PSB). (Foto: Gésseca Ronfim / G1)Os vereadores Leonardo Oliveira (PSDB) e Chico 2000 (PR), da base do prefeito Mauro Mendes (PSB). (Foto: Gésseca Ronfim / G1)
Com o afastamento requerido pela maioria da Câmara, o grupo anunciou que o vice-presidente Onofre Júnior (PSB) deve assumir o cargo de presidente a partir da seguinte sessão ordinária (na próxima terça-feira).
O grupo ainda anunciou que conseguiu, também na tarde desta quinta-feira, liminar judicial destituindo a CPI dos Maquinários por desrespeito à proporcionalidade dos partidos integrantes. O vereador Leonardo Oliveira, entretanto, nega que o afastamento do presidente seja uma resposta contra a instalação da CPI.
Aliado de João Emanuel (PSD), vereador Onofre Júnior (PSB) se nega a assumir presidência. (Foto: Gésseca Ronfim / G1)Onofre Júnior (PSB) se nega a assumir
presidência. (Foto: Gésseca Ronfim / G1)
Presidente
Já o vereador Onofre Júnior - que em teoria haveria de assumir a presidência - defendeu a permanência do presidente João Emanuel no cargo e não reconheceu a legitimidade do afastamento, negando-se a assumir o comando da mesa diretora a não ser por determinação judicial.
“Essa é uma situação lamentável que extrapolou o limite da razoabilidade. O momento em que eles requereram o afastamento não pode nem ser chamado de sessão. Está todo mundo desequilibrado”, criticou o parlamentar, adiantando a argumentação de João Emanuel para permanecer no cargo.
Sessão polêmica
Em entrevista coletiva concedida à imprensa ao fim da tarde, o parlamentar do PSD atacou a base do prefeito afirmando que o requerimento formulado por eles não tem valor jurídico. Ele relatou que, após uma votação por abertura de uma audiência pública, o Plenário se esvaziou, ficando sem quórum para prosseguir – o que, segundo o regimento interno, implica no fim da sessão.
Desta forma, os funcionários do Poder Legislativo foram dispensados, incluindo os responsáveis pelas notas taquigráficas. Os 16 vereadores, entretanto, mesmo assim resolveram se reunir às escuras na área do Plenário, momento no qual assinaram o requerimento contra João Emanuel.
Mário Nadaf (PV) afirma que afastamento foi votado em continuidade da sessão. (Foto: Gésseca Ronfim / G1)Para Nadaf, afastamento foi votado em continuidade
da sessão. (Foto: Gésseca Ronfim / G1)
Para eles, a reunião consistiu na continuidade da sessão, a qual sequer deveria ter sido encerrada sem alguns ritos como a concessão de palavra livre aos vereadores, disposição da ordem do dia, etc., segundo defendeu o vereador Mário Nadaf (PV).
Por sua vez, João Emanuel negou até a possibilidade de recorrer à Justiça para se assegurar no cargo por considerar inócuo o ato da base do prefeito.
Ele garantiu que permanecerá na cadeira da presidência para trabalhar normalmente na próxima sessão ordinária e apontou que a medida dos 16 vereadores foi uma “articulação ardil” por parte do “sétimo andar” do Palácio Alencastro – onde despacha o prefeito Mauro Mendes – na tentativa de “frustrar os trabalhos de fiscalização da Câmara” no caso da CPI dos Maquinários.
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Oposição sofre mais uma derrota: Vereadores da base do prefeito obtém liminar e CPI do Maquinário é suspensa pela Justiça



Os vereadores da base do prefeito, Mauro Mendes (PSB), conseguiram na Justiça, nesta quinta (29), liminar que suspende a CPI do Maquinário, instalada na Câmara na terça (20). A intenção da Comissão é investigar a licitação de R$ 9,5 milhões para locação de máquinas e caminhões que serão usados pela prefeitura. Os parlamentares que são da base de Mauro pedem que seja alterada a composição, levando em consideração a proporcionalidade dos partidos no Legislativo, já que isso estaria no Regimento Interno.   Entre os parlamentares da base de Mauro estão Adevair Cabral e Renivaldo Nascimento, ambos PDT; Chico 2000 (PR); Faissal Kalil e Adilson Levante, os dois do PSB; Primo Derlei (PT do B); Domingos Sávio e Haroldo Kuzai (PMDB); Wilson Kero Kero (PRP), Dilemário Alencar (PTB), Júlio Pinheiro (PTB), Mário Nadaf (PV), Luiz Herinque (PSDC) e Lueci Ramos.
   A CPI é composta pelos vereadores que fazem oposição ao prefeito. A Comissão tem como presidente o vereador Toninho de Souza (PSD); Ricardo Saad (PSDB), que é o relator; e os membros são os petistas Allan Kardec e Arilson da Silva; e o socialista Onofre Júnior. Pelo menos R$ 4,5 milhões serão pagos para a empresa Trimec Construções e Terraplanagem, que tem como proprietário o empresário Wanderley Fachetti Torres, sócio de Valdinei Mauro de Souza, que foi doador na campanha de Mauro em 2012. A licitação acontece em menos de dois anos após o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) comprar, por R$ 13,5 milhões, 67 máquinas.
   Dos 19 lotes, a Trimec foi vencedora de sete e vai locar retroescavadeiras, escavadeira hidráulica, caminhões, rolo pneumático, rolo vibratório e tratores. A licitação é válida por 12 meses. Com a publicação no Diário Oficial, os autos estão com vistas franqueadas aos interessados. A empresa SM de Almeida e Silva Cia receberá R$ 2,2 milhões durante um ano pela locação de carretas, caçamba e caminhões truck guindaste.
   Entre as outras “irregularidades” já detectadas pela comissão está a da empresa S.M Almeida que, segundo o ainda presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), foi punida pelo TCE por fornecer merenda escolar estragada, além de empresas que não contam com certidão da secretaria de Fazenda para participar do certame. O vereador Ricardo Saad alega esperar não haver interferência de Mauro nas investigações. O petista Allan Kardec, por sua vez, pondera ao dizer que as apurações não vão atrapalhar o andamento dos trabalhos realizados pela prefeitura.

fonte:rdnews