João Vieira
João Emanuel creditou a tentativa de golpe político ao prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, sobre votação dos vereadores da base, que pediram o afastamento do mesmo da Presidência da Câmara
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Vereador João Emanuel (PSD), em coletiva à imprensa nesta quinta-feira (29), garantiu que permanece na presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, por considerar inexistente a sessão realizada pelos 16 vereadores da base governista do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), em que após encerramento da sessão, votaram o afastamento do presidente pelo período de 15 dias. Para Emanuel, o que houve foi uma tentativa de golpe político, arquitetado pelo prefeito, para evitar a fiscalização do Legislativo. Segundo o presidente, administativamente, a votação foi nula, restando aos vereadores da base, recorrerem à Justiça.
O vereador encaminhou nota à imprensa, que declarou que a Câmara foi vítima de manobra para evitar que atos do Executivo sejam investigados, tendo em vista, que Emanuel apontou que o pedido de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), para investigá-lo só foram apresentados após a instauração da CPI do Maquinário, que visa investigar a locação de maquinários pelo prefeito.
Os 16 vereadores da base governista apresentaram pedidos para três CPIs que iriam investigar os atos de Emanuel à frente da Mesa Diretora e de sua gestão na secretaria municipal de Habitação. Mas, em manobra na sessão desta quinta, o presidente se declarou revel, ou seja, abriu mão de defesa, para que fossem votados em plenário, a cassação do seu mandato e seu afastamento da presidência, na resolução 16. Foram 13 votos contrários e demais abstenções. Então, o presidente encerrou a sessão por falta de quórum.
No entanto, Emanuel alega que o requerimento dos 16 vereadores, falava sobre quebra de decoro, e não especificava sobre o afastamento da presidência, e por isso, foi votada a questão da cassação. “Não inserimos objeto nenhum no requerimento deles, apenas seguimos a pauta”, garantiu.
Com isso, os 16 vereadores, retomaram a sessão, com o 2º vice-presidente Haroldo Kuzai (PMDB), e votaram pelo afastamento de Emanuel da presidência. Para o vereador, esta sessão foi inexistente, pois, para convocar uma extraordinária, é preciso que seja formalizado pedido na sessão ordinária.
“Trata-se de ato juridicamente inexistente e que o Poder Judiciário, tomará ciência. Como é do conhecimento público, uma providência desta natureza demandaria o devido processo legal administrativo, com notificações nos termos do Regimento Interno, promoção da defesa, votação em sessão previamente convocada para este fim, com pauta específica e quórum qualificado, o que não se deu na ocasião”, diz trecho da nota à imprensa.
O vereador João Emanuel garante que irá permanecer à frente da Presidência da Câmara, e que não irá recorrer à Justiça, para manutenção do cargo, ressaltando, mais uma vez, que a sessão foi inexistente. “Fui eleito democraticamente para estar na presidência”, disse.
Sobre a manobra realizada na sessão de hoje, Emanuel explicou que votou a cassação do seu mandato, pois, o requerimento dos 16 vereadores, pedia investigação por quebra de decoro parlamentar, o que, segundo o presidente, resultaria em cassação, e por isso, colocou a votação sobre a cassação. “A quebra de decoro resulta em cassação, então, por isso, colocamos em votação, porque abri mão da defesa”, explicou.
Conforme o presidente, a motivação é política, e atribuiu toda a polêmica que ocorreu nesta quinta-feira, em uma tentativa de golpe arquitetada pelo Executivo, para evitar investigação através da CPI do Maquinário. “Foi uma articulação ardil, principalmente pelo líder do prefeito, Leonardo Oliveira (PTB), que visa frustrar a fiscalização do Legislativo”, rebateu.
Sobre acusações de que pretende assumir o cargo do prefeito, Emanuel declarou que não tem interesse em assumir o Palácio Alencastro.
O presidente alertou que a Câmara não reconhece a legalidade de nenhum ato que tenha ocorrido após a votação da resolução 16.
“Após encerrar a sessão, tem que se cumprir uma série de atos para reabrir a sessão, e a pauta deve ser publicada 24 horas antes, e uma sessão extraordinária só pode ser convocada na ordinária”, disse.
“Vimos a manobra de golpe, porque os mesmos 16 protocolaram o pedido de CPI, foram os mesmos que pediram o meu afastamento, mas, iremos abrir a sindicância, que é instrumento de fiscalização, e estamos a disposição para esclarecer à população”, afirmou.
Emanuel garante que a sindicância irá investigar os atos da Câmara, após alegações de fraudes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e nos processos legislativos.
.jpg "Liminar suspende CPI dos Maquinários que pretendia investigar prefeito Mauro Mendes")
