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Erika sobre o depoimento do prefeito Adail Pinheiro (Coari-AM) by Erika Kokay is licensed under a Creative Commons Licence.
VOZ É MESMO DE ADAIL - Prefeito nega acusações e não sabia que havia sido 'grampeado'
Pedofilia - Adail Pinheiro admite nepotismo e nega exploração sexual
Em CPI, prefeito de Coari (AM) admite nepotismo e nega exploração sexual
Adail Pinheiro negou prática de exploração sexual de menores de idade.
CPI pretende retornar ao município do AM para colher novos depoimentos.
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O prefeito do município de Coari, a 363km de Manaus, Adail Pinheiro (PRP), prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta terça-feira (27), em Brasília. Após ouvir Adail e outras pessoas suspeitas de integrarem uma rede de exploração no Amazonas, a comissão decidiu voltar ao estado para levantar informações com novas testemunhas do caso. Segundo a presidente da CPI, deputada federal Érika Kokay (PT-DF), há contradições nos depoimentos prestados até agora.
Adail Pinheiro prestou depoimento durante quatro horas em sessão reservada, na Câmara dos Deputados. De acordo com Érika Kokay, o prefeito se negou a falar sobre questões da Operação Vorax, que investiga irregularidades na execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Coari e a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, para a construção de um aterro sanitário no município. Segundo o Ministério Público Federal no Amazonas(MPF/AM), foram desviados recursos públicos provenientes de convênios federais e de royalties pagos pela Petrobras pela exploração de petróleo e gás natural no município.
saiba mais
Adail teria admitido a prática de nepotismo e o desvio de funções de empregados da Prefeitura de Coari, mas não se pronunciou sobre a suspeita de exploração sexual de menores de idade, porque, segundo ele, são infundadas. "Lamento profundamente que a gente tenha que conviver com esse tipo de situação. São acusações levianas que não têm nenhum fundamento e que eu vou estar sempre à disposição para prestar qualquer esclarecimento para a comissão aqui da Câmara dos Deputados", disse o prefeito.
A relatora do processo, Lilian Sá (PR-RJ) rebateu as declarações do prefeito. "Nós temos os autos do inquérito, que corre em segredo de Justiça, e que foi periciado e identificado que a voz, a fala, é dele", afirmou.
Na segunda-feira (26), foram ouvidos assesores e ex-assesores do prefeito de Coari, apontados pela Polícia Federal como suspeitos de participar de uma suposta rede de exploração sexual, chefiada por Adail Pinheiro.
De acordo com a presidente da CPI, os parlamentares identificaram contradições no depoimento de Adail e de outras pessoas citadas no processo. A comissão deve voltar ao Amazonas em setembro deste ano para ouvir novas testemunhas. "Os depoimentos colhidos até agora foram importantes e esclarecedores, mas sentimos a necessidade de chamar outras pessoas para depor, não como suspeitas, mas como testemunhas", disse a deputada Érika Kokay ao G1.
Integrantes da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes estiveram pela primeira vez em Coari em junho de 2013, mas, segundo a assessoria, não conseguiram ouvir o prefeito Adail Pinheiro e outras oito pessoas envolvidas nas denúncias. Por isso, o prefeito e os assessores dele foram convocados a depor em Brasília.
Por se tratar de pessoas processadas pela Justiça e a ação penal correr em segredo judicial, os depoimentos foram em sessão reservada, com acesso somente aos deputados-membros da CPI, advogados e assessores.
Segundo a CPI, Adail começou a ser investigado pela Polícia Federal em 2006 por suposto desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados ao município. As denúncias de pedofilia começaram a aparecer no decorrer das investigações, em escutas telefônicas judicialmente autorizadas, realizadas pela PF. As investigações culminaram na chamada Operação Vorax, cujo relatório foi divulgado em 2008. Do relatório resultou a prisão de Adail, em 2009.
Denúncia em campanha
A CPI também investiga uma denúncia de maio do ano passado, quando Adail Pinheiro estava em campanha para retornar à Prefeitura de Coari. Na ocasião, uma senhora registrou boletim de ocorrência na Delegacia Interativa de Polícia de Coari, denunciando que a filha, de 12 anos, vinha sendo constantemente aliciada pela prima, também menor de idade, para "ficar" com o prefeito.
A CPI também investiga uma denúncia de maio do ano passado, quando Adail Pinheiro estava em campanha para retornar à Prefeitura de Coari. Na ocasião, uma senhora registrou boletim de ocorrência na Delegacia Interativa de Polícia de Coari, denunciando que a filha, de 12 anos, vinha sendo constantemente aliciada pela prima, também menor de idade, para "ficar" com o prefeito.
Em CPI, prefeito de Coari (AM) admite nepotismo e nega exploração sexual
Adail Pinheiro negou prática de exploração sexual de menores de idade. CPI pretende retornar ao município do AM para colher novos depoimentos.
Por Eliena Monteiro
Do G1 AM
O prefeito do município de Coari, a 363km de Manaus , Adail Pinheiro ( PRP ), prestou depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta terça-feira (27), em Brasília. Após ouvir Adail e outras pessoas suspeitas de integrarem uma rede de exploração no Amazonas, a comissão decidiu voltar ao estado para levantar informações com novas testemunhas do caso. Segundo a presidente da CPI, deputada federal Érika Kokay ( PT -DF), há contradições nos depoimentos prestados até agora.
Adail Pinheiro prestou depoimento durante quatro horas em sessão reservada, na Câmara dos Deputados. De acordo com Érika Kokay, o prefeito se negou a falar sobre questões da Operação Vorax, que investiga irregularidades na execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Coari e a União , por meio do Ministério do Meio Ambiente, para a construção de um aterro sanitário no município. Segundo o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM), foram desviados recursos públicos provenientes de convênios federais e de royalties pagos pela Petrobras pela exploração de petróleo e gás natural no município.
Adail teria admitido a prática de nepotismo e o desvio de funções de empregados da Prefeitura de Coari, mas não se pronunciou sobre a suspeita de exploração sexual de menores de idade, porque, segundo ele, são infundadas. "Lamento profundamente que a gente tenha que conviver com esse tipo de situação. São acusações levianas que não têm nenhum fundamento e que eu vou estar sempre à disposição para prestar qualquer esclarecimento para a comissão aqui da Câmara dos Deputados", disse o prefeito.
A relatora do processo, Lilian Sá (PR-RJ) rebateu as declarações do prefeito. "Nós temos os autos do inquérito, que corre em segredo de Justiça, e que foi periciado e identificado que a voz, a fala, é dele", afirmou.
Na segunda-feira (26), foram ouvidos assesores e ex-assesores do prefeito de Coari, apontados pela Polícia Federal como suspeitos de participar de uma suposta rede de exploração sexual, chefiada por Adail Pinheiro.
De acordo com a presidente da CPI, os parlamentares identificaram contradições no depoimento de Adail e de outras pessoas citadas no processo. A comissão deve voltar ao Amazonas em setembro deste ano para ouvir novas testemunhas. "Os depoimentos colhidos até agora foram importantes e esclarecedores, mas sentimos a necessidade de chamar outras pessoas para depor, não como suspeitas, mas como testemunhas", disse a deputada Érika Kokay ao G1 .
Integrantes da CPI da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes estiveram pela primeira vez em Coari em junho de 2013, mas, segundo a assessoria, não conseguiram ouvir o prefeito Adail Pinheiro e outras oito pessoas envolvidas nas denúncias. Por isso, o prefeito e os assessores dele foram convocados a depor em Brasília .
Por se tratar de pessoas processadas pela Justiça e a ação penal correr em segredo judicial, os depoimentos foram em sessão reservada, com acesso somente aos deputados-membros da CPI, advogados e assessores.
Segundo a CPI, Adail começou a ser investigado pela Polícia Federal em 2006 por suposto desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados ao município. As denúncias de pedofilia começaram a aparecer no decorrer das investigações, em escutas telefônicas judicialmente autorizadas, realizadas pela PF. As investigações culminaram na chamada Operação Vorax, cujo relatório foi divulgado em 2008. Do relatório resultou a prisão de Adail, em 2009.
Denúncia em campanha
A CPI também investiga uma denúncia de maio do ano passado, quando Adail Pinheiro estava em campanha para retornar à Prefeitura de Coari. Na ocasião, uma senhora registrou boletim de ocorrência na Delegacia Interativa de Polícia de Coari, denunciando que a filha, de 12 anos, vinha sendo constantemente aliciada pela prima, também menor de idade, para "ficar" com o prefeito.
A CPI também investiga uma denúncia de maio do ano passado, quando Adail Pinheiro estava em campanha para retornar à Prefeitura de Coari. Na ocasião, uma senhora registrou boletim de ocorrência na Delegacia Interativa de Polícia de Coari, denunciando que a filha, de 12 anos, vinha sendo constantemente aliciada pela prima, também menor de idade, para "ficar" com o prefeito.
Adail Pinheiro diz à CPI da Exploração Sexual de Crianças que nunca abusou de menores
Adail depôs hoje na CPI e negou envolvimento com uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas
O prefeito de Coari (município a 370 quilômetros de Manaus), Adail Pinheiro, foi ouvido nesta terça-feira, dia 27, às 10 horas, em Brasília, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da Câmara dos Deputados. O depoimento foi reservado.
Durante quase todo o depoimento, que durou cerca de 4 horas, Adail permaneceu calado. Embora a CPI tenha exibido conversas gravadas pela polícia com autorização da Justiça, na qual Adail aparece "encomendando" menores para orgias sexuais, o prefeito de Coari negou que tenha envolvimento com uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes no Amazonas.
Após prestar depoimento, ele disse à imprensa que está sendo vítima de calúnia por parte de adversários políticos e inimigos pessoais.
Ontem à tarde, a CPI ouviu, reservadamente, servidores e ex-servidores da Prefitura de Coari. São eles: a ex-secretária de Ação Social Maria Lândia Rodrigues dos Santos; o ex-secretário de Administração Adriano Teixeira Salan; Haroldo Portela de Azevedo, ex-assessor do prefeito; os servidores da prefeitura Anselmo do Nascimento dos Santos e Elias Nascimento dos Santos.
Entenda o caso de Coari
Adail Pinheiro é acusado de chefiar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ele começou a ser investigado pela Polícia Federal (PF) em 2006, por suposto desvio de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados ao município.
LEIA MAIS:
Adail Pinheiro continua explorando sexualmente crianças e adolescentes em Coari, afirmam testemunhas
Base pressiona e Onofre ameaça deixar CPI do Maquinário
Vereador tucano Saad reclama de base gelatina e reforça atuação como relator
SISSY CAMBUIM
Diante da pressão da base acerca da composição da CPI do Maquinário, o vereador Onofre Junior (PSB) subiu à tribuna para anunciar que deixaria a comissão.
Onofre foi nomeado como um dos suplentes na CPI do Maquinário, presidida por Toninho de Souza (PSD). Ainda compõem o grupo, os vereadores Ricardo Saad (PSDB) como relator; Allan Kardec (PT), membro e Arilson da Silva (PT) e Walter Arruda (PSC).
Ao contrário de Onofre, Saad fez questão de subir à tribuna para reafirmar sua posição como relator da CPI. Aproveitou para tecer criticas à base aliada.
"Essa base gelatina, vai para um lado e para outro. Primeiro falavam que não queriam a CPI, agora todos querem fazer parte dela", destacou o tucano.
SISSY CAMBUIM
Diante da pressão da base acerca da composição da CPI do Maquinário, o vereador Onofre Junior (PSB) subiu à tribuna para anunciar que deixaria a comissão.
Onofre foi nomeado como um dos suplentes na CPI do Maquinário, presidida por Toninho de Souza (PSD). Ainda compõem o grupo, os vereadores Ricardo Saad (PSDB) como relator; Allan Kardec (PT), membro e Arilson da Silva (PT) e Walter Arruda (PSC).
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Ao contrário de Onofre, Saad fez questão de subir à tribuna para reafirmar sua posição como relator da CPI. Aproveitou para tecer criticas à base aliada.
"Essa base gelatina, vai para um lado e para outro. Primeiro falavam que não queriam a CPI, agora todos querem fazer parte dela", destacou o tucano.
CABO-DE-GUERRA João Emanuel Lima comparece à Câmara às 11h após arquivar 4 CPIs
Vereadores governistas se surpreendem e líder Leonardo afirma que exigirá instalação de comissões
SISSY CAMBUIM
SISSY CAMBUIM
Após anúncio do arquivamento de quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) não compareceu à sessão dessa terça-feira (27).
Parlamentares da base, que surpreenderam com a decisão do presidente de enterrar a CPI da CAB e as CPIs da LDO, Processo Legislativo e da Grilagem, que visavam investigar atos praticados por João Emanuel, esperavam confrontá-lo em plenário. O presidente chegou à Câmara por volta das 11 horas.
De acordo com o Regimento Interno, o prazo para composição das CPIs, protocoladas na quinta-feira passada (22), encerrou ontem.
Líder do Executivo na Câmara, o vereador Leonardo de Oliveira (PTB) afirmou que exigirá a instalação das CPIs.
Ele ainda deu prazo até hoje para que a Mesa Diretora reconsidere a Composição da CPI do Maquinário, caso contrario, ingressara com Mandado de Segurança.
Parlamentares da base, que surpreenderam com a decisão do presidente de enterrar a CPI da CAB e as CPIs da LDO, Processo Legislativo e da Grilagem, que visavam investigar atos praticados por João Emanuel, esperavam confrontá-lo em plenário. O presidente chegou à Câmara por volta das 11 horas.
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Líder do Executivo na Câmara, o vereador Leonardo de Oliveira (PTB) afirmou que exigirá a instalação das CPIs.
Ele ainda deu prazo até hoje para que a Mesa Diretora reconsidere a Composição da CPI do Maquinário, caso contrario, ingressara com Mandado de Segurança.
Senador Pedro Taques afirma ter sofrido ameaças de ativistas
Senador argumentou que críticas decorrem de interpretação equivocada, pois muitas pessoas comparam penas propostas com ideias discutidas inicialmente
TÉO MENESES
Relator da proposta do novo Código Penal brasileiro, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirma ter sofrido ameaças por supostamente reduzir as penas para quem maltrata animais. Ele garante que, ao invés do que afirmam os críticos, aumentou o rigor das penalidades.
Taques usou a tribuna do Senado nessa segunda-feira (26) para revelar que sofreu ameaças. Mesmo sem citar nomes, disse que foi ameaçado após campanha de críticas que contam com artistas conhecidos nacionalmente.
“Alguns usam a internet e prometem até me espancar nas ruas. Essas pessoas pedem respeito aos animais e querem agredir um animal racional”, ironizou Taques.
O senador argumentou ainda que as críticas decorrem de uma interpretação equivocada. Alega que muitas pessoas comparam as penas propostas no relatório com as ideias discutidas inicialmente por equipe de juristas convidados pelo Congresso Nacional, mas esquecem de levar em consideração que o resultado final é mais rigoroso que as penas previstas atualmente em lei.
“Em nenhum momento houve redução de rigor com o que já existe, mas também não poderíamos sugerir uma pena para quem maltrata animal sendo mais rigorosa que o crime de infanticídio, por exemplo. Isso não seria razoável”, completa Taques.
O senador cita como argumento a pena para quem mata animal silvestre sem autorização, que atualmente é de detenção de 6 meses a 1 ano e multa. Passou para 2 anos a 4 anos de detenção. Os maus tratos, atualmente punidos com 3 meses de detenção a 1 ano e multa,passaram para 6 meses a 3 anos.
TÉO MENESES
Relator da proposta do novo Código Penal brasileiro, o senador Pedro Taques (PDT-MT) afirma ter sofrido ameaças por supostamente reduzir as penas para quem maltrata animais. Ele garante que, ao invés do que afirmam os críticos, aumentou o rigor das penalidades.
Taques usou a tribuna do Senado nessa segunda-feira (26) para revelar que sofreu ameaças. Mesmo sem citar nomes, disse que foi ameaçado após campanha de críticas que contam com artistas conhecidos nacionalmente.
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O senador argumentou ainda que as críticas decorrem de uma interpretação equivocada. Alega que muitas pessoas comparam as penas propostas no relatório com as ideias discutidas inicialmente por equipe de juristas convidados pelo Congresso Nacional, mas esquecem de levar em consideração que o resultado final é mais rigoroso que as penas previstas atualmente em lei.
“Em nenhum momento houve redução de rigor com o que já existe, mas também não poderíamos sugerir uma pena para quem maltrata animal sendo mais rigorosa que o crime de infanticídio, por exemplo. Isso não seria razoável”, completa Taques.
O senador cita como argumento a pena para quem mata animal silvestre sem autorização, que atualmente é de detenção de 6 meses a 1 ano e multa. Passou para 2 anos a 4 anos de detenção. Os maus tratos, atualmente punidos com 3 meses de detenção a 1 ano e multa,passaram para 6 meses a 3 anos.
Mauro exige instalação de CPIs e manda documentos sobre maquinário para TCE
João Emanuel afirma que Câmara não se omitirá de cumprir suas obrigações constitucionais de fiscalizador da Prefeitura de Cuiabá
PAULO COELHO
O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) defendeu durante apresentação do projeto Porto Cuiabá, que “todas as cinco CPIs propostas na Câmara Municipal sejam instaladas”.
Ele também disse que vai encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) toda a documentação já apreciada e arquivada pelo Ministério Público do Estado (MPE).
Mendes lamentou, porém, a conduta do presidente da Câmara Municipal, João Emanuel (PSD), “que não mostra transparência no tratamento em relação às propostas de CPI”.
Mauro criticou a forma como foi composta a CPI do Maquinário, que teria usado apenas vereadores da oposição, o que desrespeitaria o Regimento Interno da Câmara, que prevê a proporcionalidade.
“Me causa estranheza a forma que vem sendo conduzida essa CPI. O Executivo deve ser investigado assim como o próprio legislativo, que não está imune”, completou.
CPIs
Estão instaladas na Câmara a CPI da CAB Cuiabá e a do Maquinário, essa última para investigar supostas irregularidades no aluguel de máquinas pela prefeitura para a execução do programa Novos Caminhos, que prevê asfaltar vias públicas.
Foram propostas e aguardam também sua instalação, outras três CPIS que pedem a investigação em supostas grilagens praticadas em Cuiabá, pelo presidente João Emanuel (PSD), quando ele era presidente da Agência de Habitação de Cuiabá, na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB).
Outro exemplo de questionamento feito pela situação ao atual presidente da Câmara é quanto à suposta fraude de documentos no trâmite legislativo.
Propostas aprovadas em plenário teriam sido adulteradas antes de serem enviadas ao Palácio Alencastro.
CÂMARA DE CUIABÁ
Em entrevista coletiva, o presidente João Emanuel disse, nessa terça-feira (27), que a Câmara não se omitirá de cumprir suas obrigações constitucionais de fiscalizador da Prefeitura de Cuiabá.
O vereador ainda emendou que a CPI do Maquinário, instalada recentemente, continua em pleno funcionamento: “Já houve a primeira reunião e não haverá mudanças”, disse.
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Maquinário se comprometeu em entregar os trabalhos no prazo de 120 dias.
O presidente da Câmara disse que o Poder Legislativo possui hoje um foco diferenciado de atuação, com oposição forte. "Isso representa fator preponderante para que os trabalhos se desenvolvam de forma célere".
Ele também rechaçou boatos de que a Casa de Leis pudesse estar barganhando ao instalar a CPI.
"O papel do vereador é fazer leis e fiscalizar. Iremos nos reunir para saber quantas CPIs podemos tocar dentro desta instituição parlamentar, sem que isto acarrete qualquer prejuízo das demais funções inerentes".
AFASTAMENTO DESCARTADO
Inquirido pelos jornalistas a respeito de acusações formuladas pelo prefeito Mauro Mendes, de que ele estaria querendo afastá-lo do cargo para assumir o Palácio Alencastro, João Emanuel disse refutar veementemente comentários desse tipo.
"Não é desejo meu nem desta Casa cassar o mandato do prefeito Mauro Mendes. Recebi 5.824 votos para representar Cuiabá na Câmara, e assim o farei. Fui eleito vereador, o primeiro a ter suas contas aprovadas pelo TRE/MT. Não somente rebato tais acusações, como também desafio aos seus autores que apresentem provas de sua veracidade”, disse na coletiva.
(com Assessoria da Câmara)
PAULO COELHO
O prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) defendeu durante apresentação do projeto Porto Cuiabá, que “todas as cinco CPIs propostas na Câmara Municipal sejam instaladas”.
Ele também disse que vai encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) toda a documentação já apreciada e arquivada pelo Ministério Público do Estado (MPE).
Mendes lamentou, porém, a conduta do presidente da Câmara Municipal, João Emanuel (PSD), “que não mostra transparência no tratamento em relação às propostas de CPI”.
Mauro criticou a forma como foi composta a CPI do Maquinário, que teria usado apenas vereadores da oposição, o que desrespeitaria o Regimento Interno da Câmara, que prevê a proporcionalidade.
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CPIs
Estão instaladas na Câmara a CPI da CAB Cuiabá e a do Maquinário, essa última para investigar supostas irregularidades no aluguel de máquinas pela prefeitura para a execução do programa Novos Caminhos, que prevê asfaltar vias públicas.
Foram propostas e aguardam também sua instalação, outras três CPIS que pedem a investigação em supostas grilagens praticadas em Cuiabá, pelo presidente João Emanuel (PSD), quando ele era presidente da Agência de Habitação de Cuiabá, na gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB).
Outro exemplo de questionamento feito pela situação ao atual presidente da Câmara é quanto à suposta fraude de documentos no trâmite legislativo.
Propostas aprovadas em plenário teriam sido adulteradas antes de serem enviadas ao Palácio Alencastro.
CÂMARA DE CUIABÁ
Em entrevista coletiva, o presidente João Emanuel disse, nessa terça-feira (27), que a Câmara não se omitirá de cumprir suas obrigações constitucionais de fiscalizador da Prefeitura de Cuiabá.
O vereador ainda emendou que a CPI do Maquinário, instalada recentemente, continua em pleno funcionamento: “Já houve a primeira reunião e não haverá mudanças”, disse.
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O presidente da Câmara disse que o Poder Legislativo possui hoje um foco diferenciado de atuação, com oposição forte. "Isso representa fator preponderante para que os trabalhos se desenvolvam de forma célere".
Ele também rechaçou boatos de que a Casa de Leis pudesse estar barganhando ao instalar a CPI.
"O papel do vereador é fazer leis e fiscalizar. Iremos nos reunir para saber quantas CPIs podemos tocar dentro desta instituição parlamentar, sem que isto acarrete qualquer prejuízo das demais funções inerentes".
AFASTAMENTO DESCARTADO
Inquirido pelos jornalistas a respeito de acusações formuladas pelo prefeito Mauro Mendes, de que ele estaria querendo afastá-lo do cargo para assumir o Palácio Alencastro, João Emanuel disse refutar veementemente comentários desse tipo.
"Não é desejo meu nem desta Casa cassar o mandato do prefeito Mauro Mendes. Recebi 5.824 votos para representar Cuiabá na Câmara, e assim o farei. Fui eleito vereador, o primeiro a ter suas contas aprovadas pelo TRE/MT. Não somente rebato tais acusações, como também desafio aos seus autores que apresentem provas de sua veracidade”, disse na coletiva.
(com Assessoria da Câmara)
Presidente diz que Câmara avalia se terá condição de tocar 5 CPIs
Presidente diz que Câmara avalia se terá condição de tocar 5 CPIs
Glaucia Colognesi
Rodinei Crescêncio/RDNews
Vereadores Alan Kardec (à esquerda), Clovito, João Emanuel e Ricardo Saad, durante coletiva
Segundo ele, a definição se as demais serão instauradas ou arquivadas sairá até quinta (29), data da próxima sessão plenária. Enquanto isso, o social-democrata continuará se reunindo com as lideranças partidárias para chegar ao consenso. João Emanuel destaca que não tem medo das quatro CPIs propostas pela base aliada do prefeito para investigar a sua gestão à frente da secretaria de Habitação e à frente da própria Câmara. O parlamentar, contudo, informa que os requerimentos têm erros formais por terem sido apresentados no protocolo geral do Legislativo.
Conforme o presidente, para que não haja vícios no processo, que dá margem a futura anulação, é fundamental que sejam reapresentados em sessão plenária. Diante disso, os requerimentos que teriam perdido a validade desde ontem (26), ganharam mais um prazo de 48 horas para serem apreciados. João Emanuel rechaça as acusações de que a CPI do Maquinário estaria sendo usada de forma politiqueira para conseguir que o prefeito aumente o repasse feito à Câmara. Ele garante que o único objetivo é fiscalizar os atos do Executivo. O vereador assegura ainda que nunca existiu qualquer esquema financeiro para cassar o prefeito Mauro Mendes (PSB) a fim de que ele assumisse a prefeitura interinamente.
“Me causa estranheza o prefeito Mauro e sua equipe agir com tanta fúria contra nós. Ele tem que saber que é normal o Legislativo investigar. Nunca vi o governador, Silval Barbosa (PMDB), ou qualquer secretário de Estado se insurgir contra os deputados que compõem a CPI do MT Saúde”, comparou.
Já quanto às CPIs propostas pela base, João Emanuel insinua que foram apresentadas por revanchismo para atingí-lo. Uma das CPIs apresentadas pelos vereadores aliados ao prefeito é para apurar denúncias de grilagem no bairro Doutor Fábio, na época em que o social-democrata geriu a secretaria de Habitação de Cuiabá. A segunda é para apurar adulteração em documentos legislativos. A terceira se refere à denúncia de adulteração no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A quarta, por sua vez, é a CPI da CAB defendida pelo vereador Renivaldo Nascimento e que, inclusive, já foi defendida também por outros dois vereadores, mas nunca saiu do papel.
O duodécimo da Câmara gira em torno de 4,5% do orçamento do município, o que corresponde a R$ 2,6 milhões mensais. Diante disso, João Emanuel garante que deste valor, R$2,3 milhões é comprometido com folha e que sobra pouco para o custeio. Por isso, está cortando as despesas da Câmara na própria “carne”, demitindo 50% dos funcionários que ocupam cargos em comissão.
Vereadores questionam inclusão de artigos em projeto e CPIs
Vereadores questionam inclusão de artigos em projeto e CPIs
Victor Cabral
O assunto levanta uma incógnita, pois os vereadores poderiam ter votado os dispositivos sem ler ou de fato eles foram inclusos após aprovação do texto original. E, independente do ocorrido, o prefeito Mauro Mendes (PSB) vetou a matéria. O texto original tinha 28 artigos, mas, passou a ter 48. O problema é que muitos vereadores alegam não se lembrar da inclusão dos novos dispositivos no “pacote”. Nos bastidores, Emanuel tem garantido que a apreciação respeitou todo o procedimento legal e que as emendas já estavam lá.
O projeto de conciliação foi aprovado no início de julho, após troca de farpas entre o líder do prefeito na Câmara de Cuiabá, Leonardo Oliveira (PTB), e João Emanuel (PSD). No artigo 28, por exemplo, do documento supostamente alterado, diz que “poderá ser feita a compensação parcial dos débitos, no caso em que o crédito disponibilizado seja insuficiente para sua compensação integral, permanecendo os benefícios proporcionalmente aos valores liquidados”. Também não constava no projeto o artigo 30, no qual a compensação da dívida implica em “confissão irrevogável e irretratável do débito fiscal; expressa renúncia a qualquer defesa ou recurso administrativo ou judicial, bem como desistência dos impostos, relativamente aos débitos fiscais incluídos na compensação”, conforme trecho do item.
Além dessa questão, o social-democrata também será questionado quanto ao sepultamento da CPI da CAB. Ela deve ser “enterrada” porque o prazo regimental de 48 horas para que ela fosse instaurada venceu. A pressa\o, no entanto, é grande para que seja instaurada. Caso nasça natimorta, esta será a terceira vez que se tenta criar uma comissão com esse objeto de investigação. Os vereadores Chico 2000 (PR) e Domingos Sávio (PMDB) foram os dois primeiros a tentar e, agora, foi a vez do parlamentar Renivaldo Nascimento (PDT).
Os vereadores também ainda prometem cobrar esclarecimentos sobre outras temáticas, que são alvos de proposituras de CPI, protocoladas na sexta (23) passada - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), venda ilegal de terrenos públicos e Lei de Ocupação dos Solos. O prazo para instauração das comissões vencem hoje (27). Além de alterações na composição da CPI do Maquinário. Acontece que as bancadas do PSB e PTB – duas das maiores – foi deixada de lado.
Outro lado
A reportagem do RDNews tentou contato com o presidente da Câmara, João Emanuel, por telefone, para comentar sobre o suposto acréscimo de 20 artigos no projeto enviado pela Prefeitura de Cuiabá, assim como os demais assuntos, mas ele não atendeu nem retornou até o fechamento e publicação desta notícia. Mais cedo, no entanto. O social-democrata garantiu que está disposto a abrir diálogo com os vereadores e prestar todos os esclarecimentos necessários para colocar fim a crise interna e brigas entre os Poderes Executivo e Legislativo.
Após 10 dias de assalto à casa, vereador alega interesse político
Após 10 dias de assalto à residência, Saad insinua interesse político
Tarso Nunes e Glaucia Colognesi
Rodinei Crescêncio
Vereador Ricardo Saad (PSDB)
O vereador explica que a invasão aconteceu durante o dia e que não tinha ninguém na casa. Só quando ele e a esposa chegaram à residência constataram o arrombamento. “Quebraram 4 portas para invadir”. Depois do ocorrido, a mulher do tucano foi à delegacia lavrar um boletim de ocorrência.
Para Saad, quem entrou em sua casa sabia o que queria e foi a mando de interessados em eliminar os documentos para a criação da CPI. O vereador, no entanto, afirma que não guarda documentos em sua residência. Nos bastidores, a exposição do assalto vir à tona apenas 10 dias após o acontecimento é apenas uma forma de criar factóide para tentar envolver, mesmo que de forma indireta, o secretário municipal de Saúde, Kamil Fares (PDT).
Saad tem se destacado por apresentar denúncias contra o secretário, como no caso de nepotismo que culminou na exoneração da nora e da enteada de Kamil. O vereador chegou a falar em funcionário fantasma na pasta da Saúde. Desta vez, o tucano denunciou que a filha da deputada Luciane Bezerra (PSB) não poderia ser funcionária pública, pois haveria incompatibilidade nos horários da faculdade e do trabalho. A deputada, por sua vez, afirmou que a filha trabalha e estuda, mas que isso não prejudicaria a sua função na pasta.
