Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Votação dos vetos: João Emanuel afirma que “luta continua firme”

Ao se pronunciar hoje (13-08) após o encerramento da sessão plenária, quando foram votados e mantidos os quatro vetos do Executivo em relação aos projetos de lei que garantiam benefícios aos usuários do transporte coletivo urbano, o presidente do Legislativo, João Emanuel, PSD, foi enfático.
“Não considero essa votação uma derrota, muito pelo contrário: ela transcorreu de forma democrática. A manutenção dos vetos do Executivo nos incentiva a lutar mais para que a população consiga acessar os benefícios inseridos nos projetos barrados pelo prefeito da capital. Empreendemos importante avanço sequencial, pois não ficará estatizado”. 
Emanuel agradeceu a presença de estudantes e outros segmentos representativos da sociedade organizada nas galerias do Parlamento. “Sejam bem-vindos. Vocês nos honram e nos trazem alento de que o amanhã pode ser positivamente franco às expectativas traçadas pela atual gestão de trabalharmos empenhados pelo coletivo”.
O primeiro vice-presidente, Onofre Júnior, PSB, também destacou a presença de estudantes e respectivas lideranças populares nas galerias do Legislativo, juntamente com o líder do prefeito na Câmara, vereador Leonardo de Oliveira, PTB. “Já fui do movimento estudantil, e participei de muitas mobilizações. Sei que lutam por causas que consideram justas”.
Oliveira explicou alguns detalhes que levaram o Executivo a optar pelo veto de quatro dos cinco projetos de leis aprovados unanimemente pela Câmara. E ao contrário do que os oposicionistas afirmavam, reiterou, a operacionalização das medidas contidas nos projetos parlamentares implicaria em sobrecarga financeira ao orçamento municipal.
Ricardo Saad, do PSDB, além de frisar que ‘o prefeito Mauro Mendes se encontrava na contramão das próprias palavras’, exibiu um vídeo com declarações do então candidato à Prefeitura. No vídeo, Mendes afirma categoricamente: “Não vou permitir a retirada dos cobradores. O cobrador é importante”.
Saad pontuou que “Político de verdade é aquele que cumpre o que promete. Promessa de campanha tem que ser cumprida. Tudo que prometi, tenho tentado cumprir”.
O colega tucano Maurélio Ribeiro ponderou que aquele momento era importante, e inspirava reflexões. “Existe uma divisão mostrando ao povo o que seus representantes estão fazendo e a quem representam. Estamos ao lado do povo. Não fomos eleitos para defender interesses de empresários e investidores em campanhas políticas. Hoje, a oposição conta com sete vereadores. Mas, com o apoio da população, podemos agigantar essa mobilização representativa aos anseios populares”.
João Carlos Queiroz Secom/Câmara

Virginia Mendes, Nova ala do Hospital de Câncer irá triplicar o atendimento

O secretário municipal de Saúde, Kamil Fares, participou nesta segunda-feira (12) da inauguração da nova ala do Hospital de Câncer de Cuiabá. Hoje com potencial para triplicar sua capacidade de atendimento, o passo inicial para a reforma começou em 2012 com a parceria entre entidades públicas, empresas privadas e sociedade civil. À época, o prefeito Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes também abraçaram a causa. 

O novo espaço conta com seis mil metros quadrados que oferecem novos ambulatórios, consultórios, auditório, espaço administrativo e sala de arte-terapia. O local também abriga o Centro de Prevenção de Mama, que será dedicado exclusivamente à saúde da mulher. 

“A Prefeitura de Cuiabá mantém convênio com o Hospital de Câncer e esta nova ala é muito importante para ampliar o atendimento aos pacientes da Capital, principalmente às mulheres, que ainda são diagnosticadas tardiamente”, destacou Kamil Fares. 

O Centro vai contar com equipamentos de diagnóstico avançado, capazes de detectar precocemente o câncer de mama, conforme explica o diretor da unidade, João Castilho. Com a nova estrutura, o HCMT vai poder colocar em prática os projetos de pesquisa e prevenção que possui, como o Projeto Genoma, que prevê a criação de um banco de tumores. Com iniciativas deste porte, defende Castilho, dentro de 20 anos uma pessoa poderá saber se terá câncer e qual o tipo da doença. 

A primeira-dama de Cuiabá, Virginia Mendes, foi nomeada madrinha do Hospital e mobilizou a sociedade cuiabana para tornar realidade a ampliação e reforma da nova ala. 

“O câncer é uma doença que não escolhe idade, sexo ou classe social. Infelizmente uma parcela muito grande da nossa população não tem condições financeiras para pagar por um tratamento na rede privada. Por isso, o Hospital de Câncer é muito importante para pessoas e suas famílias. Mais do que tratamento para a doença, ali os pacientes também encontram carinho, conforto e alívio. Fico feliz em contribuir para tornar esse projeto realidade”, afirmou. 

O ator Otaviano Costa, nomeado embaixador do Hospital de Câncer de Cuiabá, encabeçou uma campanha nacional para angariar fundos em prol da instituição médica. "Ter feito parte desta história, junto a tanta gente boa e talentosa, me fez crer num mundo ainda mais bacana e possível. Permitir, através desta obra, que muito mais famílias sejam ajudadas no combate ao câncer, me enche de alegria e emoção. Que esta pequena iniciativa de um grupo de amigos e empresas, inspire ainda mais gente". 

O Hospital de Câncer foi fundado em 1999 e, desde então, presta serviços à sociedade mato-grossense por meio do Sistema Único de Saúde e também de convênios particulares. A instituição nasceu a partir da Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer, criada em 1954 por um grupo de médicos e voluntários apoiados pelo Rotary Club, que tinham como objetivo principal prestar assistência médica especializada ao paciente portador de câncer. (Secom/PMC)

Primeira-dama tenta impedir comentários de ator André D'Lucca

Roseli queria proibir ator de citá-la em peças e redes sociais

Mary Juruna/Reprodução
Clique para ampliar 
Juiz Yale Sabo Mendes negou pedido de Roseli Barbosa para vetar ator de fazer comentários sobre ela
LAICE SOUZA
DO MIDIAJUR
O juiz da 7ª Vara Cível de Cuiabá, Yale Sabo Mendes, negou pedido da primeira-dama e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social Roseli Barbosa de tentar impedir que o ator André D'Lucca, da peça "Os Segredos de Almerinda", fizesse qualquer comentário sobre ela em apresentações teatrais e postagem em redes socais.

O pedido foi negado em caráter liminar, na última sexta-feira (9), em ação de obrigação de fazer e não fazer. 

“O simples fato do requerido na interpretação de personagem humorístico fazer alusões a questões políticas e situações decorrente de eventual investigação de órgão público, sob a ingerência ou não, da parte requerente, por si só, não teria o condão de configurar a prática de conduta criminosa”, diz trecho da decisão.

De acordo com o advogado de Roseli Barbosa, Ulisses Rabaneda, D’Lucca estaria agredindo a primeira dama por meio de vídeos ofensivos e mensagens nas redes sociais, as quais estariam atribuindo a prática de crime a primeira dama.

Na avaliação da defesa, o ator estaria utilizando de investigação que está em curso no Ministério Público, que apurar um possível ato de improbidade administrativa praticado na Setas, para denegrir a imagem da secretária. A suposta irregularidade estaria na contratação de servidores para atuarem no Lar da Criança, em Cuiabá, sem a realização de concurso público e em número superior ao necessário na instituição.

Segundo o advogado, a conduta do ator estaria causando violação à honra, imagem e dignidade de Roseli. Nas argumentações ele ainda arguiu que André D’Lucca teria excedido os limites impostos pelo fim social, boa-fé e bons costumes, conforme disposto no artigo 186 do CC, assim como a liberdade de informação, manifestação e do pensamento.

O advogado destacou que além das mensagens ofensivas postadas no face, o ator também teria feito uma chamada e propaganda de peça teatral que iria ser realizada no fim de semana em Cuiabá de forma criminosa.

“Ele deixa evidente que no espetáculo irá fazer sátiras de cunho eminentemente desabonadores à honra e pessoa de Roseli Barbosa”, diz trecho da petição.

A defesa da primeira-dama ainda ressaltou que juntou na petição reportagens de sites que “responsavelmente vem noticiando os fatos sem fazer qualquer acusação precipitada”.

Ele ainda acrescentou que o uso responsável da liberdade de imprensa e manifestação foi defendida pela secretária em sua ação. E afastou qualquer acusação de censura por parte de Roseli Barbosa.

“Há defesa intransigente à liberdade de manifestação do pensamento. O que não se admite é a utilização desse direito para ofender a honra alheia”, ponderou.

O advogado afirmou que a defesa irá recorrer da decisão liminar no Tribunal de Justiça.

Decisão liminar


Yale Mendes ponderou que por ser pessoa pública Roseli Barbosa está sujeita a esse tipo de situação. Já que pessoas públicas, sobretudo no meio político, “estão sempre envolvidas em sátiras, piadas e charges, abordando o tema como matéria prima, não só por artistas, mas pela própria sociedade, inclusive tal situação é corriqueira nas redes sociais e até mesmo nos programas de televisão”.

“Com efeito, não há se prestigiar a censura prévia. Vivemos em um Estado Democrático de Direito, em que há muito se busca o respeito e à luta incessante das garantias constitucionais, de modo que silenciar a veiculação, seja de qualquer forma, ao envolvimento de questões relacionados à política, importaria em intolerável violação aos referidos princípios insculpidos em nossa Carta Magna, em especial ao art. 220”, destacou.

Ainda na avaliação de Mendes, as notas veiculadas não “contêm qualquer expressão ofensiva à honra da parte autora, seja considerada isoladamente ou não, tratando-se apenas de técnica da balizada linguagem humorística, empregada com vistas a aguçar o interesse e a curiosidade do público”.

Janete Riva: José Riva garante apoio para realização do 11º Festival de Cururu e Siriri

Deputado estadual sugere durante a reunião do Colégio de Líderes desta terça-feira (13) que parlamentares busquem patrocínio junto à iniciativa privada.
O deputado estadual José Riva (PSD) garantiu apoio para a realização do 11º Festival de Cururu e Siriri, previsto para acontecer de 19 a 22 de setembro, na Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat).

Nesta terça-feira (13), o parlamentar participou de reunião com a secretária de Estado de Cultura (SEC), Janete Riva e representantes da Federação Mato-grossense de Cururu e Siriri.  

Durante o encontro, Riva afirmou que esta tarde (13) , na reunião do Colégio de Líderes, debaterá com os demais deputados estaduais a possibilidade de todos os 24 representantes da Assembleia Legislativa buscarem patrocinadores através de empresas privadas para atender os 30 grupos que participam do festival.

“É um evento importante para a cultura de Mato Grosso e por isso, garantimos o apoio incondicional. Além do auxílio do poder público através do governo do Estado e prefeitura de Cuiabá, vou sugerir durante a reunião do colegiado, que todos os deputados promovam a intermediação junto à iniciativa privada para garantir recursos que serão destinados apenas aos grupos”, explicou Riva.

No ano passado, o evento não foi realizado em função da falta de orçamento. Por isso, a Federação de Cururu e Siriri busca apoio para a realização do evento. “Reconhecemos o esforço da secretária de Cultura para que a maior manifestação da cultura de Mato Grosso aconteça. Como estamos buscando mais incentivos para atender os grupos, gostamos da proposta do deputado Riva, que intermediará junto aos demais deputados que estes entrem em contato com empresários. Isso demonstra a valorização à cultura”, afirmou a presidente da federação, Terezinha Quilombola.

De acordo com a presidente da federação, o custo para a realização do festival é de aproximadamente R$ 800 mil. Porém, foi pedido pelo governo do Estado que o valor seja revisto e reduzido para R$ 500 mil. Destes, metade deve ser destinado pelo Poder Executivo e o restante pela Prefeitura de Cuiabá. Cada grupo possui cerca de 40 componentes e a preocupação atual é em contemplar os representantes.

Janete Riva lembrou que o encontro foi fundamental para sensibilizar a Assembleia Legislativa na preparação para o Festival de Cururu e Siriri. “É um chamamento para que os parlamentares estejam conosco na organização deste evento fundamental para a cultura de Mato Grosso. Com o poder público e iniciativa privada trabalhando juntos, o festival será um sucesso e estaremos nos preparando para mostrar essa tradição durante a Copa do Mundo do próximo ano”, argumentou a secretária de Cultura.

O deputado revelou durante o encontro que defendeu a destinação de parte do orçamento do Poder Legislativo para fomentar a cultura de Mato Grosso. “Porém, no entendimento dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE), a ação seria indevida e a recomendação foi contrária. Acreditamos que os investimentos na cultura devem ser ampliados, principalmente em função da Copa do Mundo, onde Cuiabá terá uma visibilidade sem precedentes”, argumentou.

COPA DO MUNDO – A Federação Mato-grossense de Cururu e Siriri já iniciou os preparativos para a Copa do Mundo de 2014. Os grupos estão elaborando novas coreografias e músicas e montando as apresentações para o período do evento futebolístico na cidade.   
Autor: KLEVERSON SOUZA
Fonte: O Nortão

Polícia procura homem acusado de pedofilia em Ibicuí



Acusado de ter abusado sexualmente de uma criança de dois anos de idade

A Polícia Civil de Ibicuí, distante 82 quilômetros de Itapetinga, procura por Manoel Almeida Barbosa, conhecido por “Manezin”, acusado de ter abusado sexualmente de uma criança de dois anos de idade, na manhã do último dia 08 de agosto. A Delegada Ana Cristina quer interrogá-lo e ouvir a sua versão para o fato que chocou moradores daquela cidade.

A mãe da criança procurou a delegacia no mesmo dia e disse que trabalha na casa da mãe de “Manezin” já há algum tempo. Naquela manhã saiu da casa e, ao retornar, encontrou “Manezin” pegando nas partes íntimas de sua filha. Ele negou que tivesse fazendo algo de errado com a criança. A mãe, preocupada, levou a criança no hospital.

Ouviu da médica de que próximo do órgão genital da menor havia um ferimento, possivelmente, provocado pela unha de “Manezin”. Depois disso, o acusado não mais estava na casa e até o presente momento não compareceu à delegacia para dar explicações.

Bispo diz que a pedofilia acontece porque 'a criança provoca'



Bispo Bernado Álvarez

“Se ficares distraído, provocam-te”. Refere-se assim a meninos de 13 anos. O bispo Bernardo Álvarez encerra nesta justificativa a origem de um crime: os abusos sexuais contra menores.





Em uma entrevista concedida ao diário La Opinión de Tenerife, o bispo desenvolve a ideia até contestar à jornalista que, previamente, lhe tinha assinalado que “a diferença entre uma relação homossexual e um abuso está clara”. Por se persistirem as dúvidas, a entrevistadora recorda ao bispo que “um abuso é uma relação não consentida”. A resposta do prelado não deixa lugar para as dúvidas:

“Pode ter menores que sim o consintam e, de fato, há. Há adolescentes de 13 anos que são menores e estão perfeitamente de acordo e, além disso, desejando-o. Inclusive, se ficares distraído, provocam-te”. Na mesma conversa, o prelado apresenta, sem nuances, todos os preconceitos da Igreja católica contra os homossexuais. “É algo que prejudica as pessoas e a sociedade”, critica o bispo.

“Não é politicamente correto dizer que é uma doença, uma carência, uma deformação da natureza própria do ser humano”, descarrega Bernardo Álvarez, após se proteger em uma frase feita: “As pessoas são sempre dignas do maior respeito”.

Ainda assim, o titular da diocese de Tenerife chega a assegurar que, em ocasiões, a homossexualidade se pratica “como vício”. “Eu não digo que se reprima, mas entre não o reprimir e o promover há uma margem”, acrescenta. O porta-voz do prelado assinalou ontem ao jornal espanhol Público que “em nenhum caso pretendeu justificar nem compreender um fenômeno rejeitável”.

Original em Espanhol : Público

Iniciativa de Cascavel contra pedofilia é aprovada como Lei Estadual


UMA INICIATIVA QUE PARTIU DE UMA LUTA EM CASCAVEL,, AGORA SERÁ 

RECONHECIDA EM TODO O ESTADO.// O GOVERNADOR BETO RICHA,, SANCIONOU 
ONTEM,, A LEI APROVADA PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ,, QUE INSTITUI 
A SEMANA ESTADUAL TODOS CONTRA A PEDOFILIA.// A LEI PREVÊ UMA SÉRIE DE 
AÇÕES EDUCATIVAS E PREVENTIVAS CONTRA A VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E 
ADOLESCENTES. A CAMPANHA SERÁ REALIZADA ANUALMENTE,, DE 13 A 18 DE MAIO.

Homem é preso pela segunda vez por crime de pedofilia em Fortaleza

Ele respondia em liberdade por crime cometido em 2001, diz polícia. Homem de 40 anos foi preso na residência dele com três crianças.
Do G1 CE
A Polícia Civil prendeu um suspeito de prática de pedofilia em Fortaleza na tarde desta terça-feira (13), no Bairro Sítio São João, em Fortaleza. De acordo com a polícia, o Rogério Rodrigues foi preso em flagrante na residência dele, onde estavam também três crianças, e responde em liberdade por crime de abuso infantil cometido em 2001. Ele está detido na Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes, em Fortaleza.
"As visitas eram corriqueiras. Eles iam sempre à minha casa sim", diz o suspeito, perguntado pela delegada sobre a presença de crianças na casa dele. Rogério Rodrigues diz também que procurou tratamento para tentar "se livrar" da pedofilia.
Na casa, foram apreendidos computadores e DVDs com imagens de crianças, carteiras estudantis e produtos eróticos. A prisão ocorreu após denúncia anônima, de acordo com a Polícia Civil. "A denúncia foi feita pelo número 100. É muito importante que se faça denúncias, mesmo que a pessoa não queira comparecer à delegacia, ela deve telefonar", recomenda a delegada Iavana Timbó.
Ainda de acordo com a polícia, o suspeito de 40 anos coordenava uma escola de futebol para crianças no bairro e atraía meninos para a casa afirmando que iria mostrar materiais esportivos.

Acusado de pedofilia é preso em Fortaleza

Um homem identificado como Ricardo, de 40 anos, foi detido na tarde desta terça-feira, 13, no bairro Sítio São João, em Fortaleza, por crime de abuso infantil. Ele estava em casa, na companhia de três crianças, que negaram ter sofrido qualquer abuso sexual. Entretanto, os policiais encontraram vasto material pornográfico no computador do acusado. Em seguida, o homem confessou o crime. Ele disse que atraía as crianças com a desculpa de que tinha uma escola de futebol.

O caso está sendo investigado pela Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes, na Capital.
Redação O POVO Online

Professor que trabalhava como palhaço é preso por pedofilia no Ceará

Um homem de 40 anos que dava aulas de futebol para meninos e trabalhava como palhaço em festas infantis foi preso em flagrante na terça-feira por abuso sexual de crianças, no bairro Sítio São João, em Fortaleza. Policiais encontraram o suspeito na casa dele com três meninos - o homem dava lanches às crianças quando os agentes chegaram. Um vasto material pornográfico foi encontrado na residência, em CDs e pendrives.
A Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes passou a investigar o homem após denúncias de que ele levava meninos para casa e abusava sexualmente deles. Os policiais descobriram que ele já havia sido preso pelo mesmo crime em 2001, mas ficou preso por três anos e foi liberado.
Os agentes, então, passaram a vigiar a casa do suspeito, e prenderam-no em flagrante depois que três meninos entraram no local. Os garotos eram alunos do homem, que ensinava futebol de salão em uma quadra de uma escola próxima.
Foram encontradas pelo menos 20 carteirinhas de alunos dele - a Polícia Civil investiga se todos foram vítimas do agressor. O homem também trabalhava como palhaço em festas infantis. "Um pedófilo sempre dá um jeito de ficar perto de crianças", disse a escrivã-chefe da delegacia, Andréa Covas.
O suspeito foi levado à cadeia da Polícia Civil e seria encaminhado a um presídio.
Terra

Governador sanciona lei que institui a Semana de Combate à Pedofilia

AENotícias/Foto: Orlando Kissner/ANPr


O governador Beto Richa sancionou nesta terça-feira (13) a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná que institui a Semana Estadual Todos Contra a Pedofilia, que será realizada anualmente, de 13 a 18 de maio. A lei prevê uma série de ações educativas e preventivas contra a violência sexual de crianças e adolescentes. A sanção da lei foi assinada durante reunião com lideranças políticas e religiosas, representantes da sociedade civil e policiais, realizada no Palácio Iguaçu, em Curitiba. “Queremos conscientizar a população para conter esse tipo de abuso, que acarreta muito sofrimento às crianças. O Estado apoia essa nobre missão e dará toda contribuição necessária para combater a pedofilia”, afirmou Beto Richa. 
O governador colocou toda estrutura do Estado à disposição da Associação Paranaense Todos Contra a Pedofilia. “Faço questão de sancionar essa lei por entender a relevância do assunto para sociedade”, afirmou Richa. O movimento iniciou neste ano, com a aprovação de uma legislação municipal de Cascavel. 
MARCO HISTÓRICO – Com as campanhas educativas e preventivas, as denúncias de abusos a crianças aumentaram em 80% em Cascavel. “Queremos agora, com essa lei, levar para todo o Estado as campanhas de conscientização. A assinatura desse documento é um marco histórico para nossa entidade”, disse Izabel Tavares, integrante Associação Paranaense Todos Contra a Pedofilia. Ela pediu ao governador apoio para que a entidade seja reconhecida oficialmente pelo Estado. 
Uma das participantes do encontro foi a subtenente Tânia Guerreiro, policial militar do Paraná capacitada para o combate à pedofilia. Tânia viaja o Brasil fazendo palestras e orientando a população sobre o assunto. Segundo ela, a cada oito minutos uma criança é abusada sexualmente no Brasil, enquanto apenas 1% dos criminosos é preso. 
“É importante que todos estejamos unidos contra esse terrível mal. Devemos participar do combate e denunciar. Essa legislação é muito importante para conscientizar a população disso”, afirmou Tânia. Participaram da cerimônia os deputados estaduais Leonaldo Paranhos e Gilson de Souza, além de vereadores de Cascavel e outras lideranças. 
Saiba mais sobre o trabalho do governo do Estado em: www.facebook.com/governopr ewww.pr.gov.br

Delegada diz que casos de mulheres acusadas de pedofilia estão crescendo

Relacionados na maioria das vezes aos homens, os casos de pedofilia também são cometidos por mulheres. O alerta é da delegada Iara França, da delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca), de Belo Horizonte. Ela ressalta que pais, tios, vizinhos e padrastos são os principais abusadores, mas as denúncias de casos cometidos por mulheres estão crescendo. “Geralmente, é a figura do homem, mas está crescendo o número de mulheres que estão se envolvendo nesse tipo de crime”, salientou.
De acordo com a delegada, a mulher abusa de crianças de ambos os sexos, assim como ocorre quando o violador é homem.”Geralmente, a gente vê um pouco mais de casos contra meninos, mas quando a mulher está inserida como acusada, ela abusa tanto de meninos, quanto de meninas”, disse. “Quando os casos envolvem mulheres, a gente observa crimes como a manipulação da genitália da criança, algum tipo de ato com cunho lascivo”, disse.
No entanto, ela relata que casos de mães que abusam dos filhos não é comum. Conforme a delegada, as denúncias são contra babás e madrastas. “Mães é difícil. Não é que seja inexistente, mas é um número menor”, explica.
No caso do homem, a violência sexual cometida pela figura do pai é frequente. Na última segunda-feira, uma mãe flagrou o marido fazendo sexo oral na filha de pouco mais de 40 dias. O homem, que já tinha abusado de outros cinco filhos, foi preso e admitiu sentir atração pelas crianças.
Penas
O homem ou a mulher que praticar qualquer ato de conotação sexual contra menores de 14 anos ou pessoas que tenham deficiência mentais graves responderá pelo crime de estupro de vulnerável. No entanto, o advogado e professor de Direito Penal, Victor Lanna, considera a punição leve. “A pena mínima é de oito anos e a máxima de 15 anos de reclusão em regime fechado”, informa. “Acho que 15 anos como pena máxima é um pouco leve, tendo em vista que, por exemplo, um latrocínio tem pena de 30 anos”, compara.
Apesar das penas, se uma série de exames constatar que o pedófilo tem distúrbios mentais, ele pode ficar preso para sempre em um manicômio judiciário.
Denúncias
De janeiro a julho deste ano, o Disque Denúncia, o 181, registrou 44 ligações de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Em todo o ano de 2012 o serviço recebeu 72 denúncias.
- See more at: http://www.jornal96.com.br/index.php/estado/item/2111-delegada-diz-que-casos-de-mulheres-acusadas-de-pedofilia-estao-crescendo#sthash.UziYSzQG.dpuf

PROJETOS DO TRANSPORTE Allan lamenta decisão da base em manter vetos e aguarda auditoria em planilha


“Perdemos a batalha, mas não perdemos a luta e por isso não sairemos daqui de cabeça baixa. Infelizmente a base do prefeito venceu após as reuniões feitas às portas fechadas para combinar acordos e manter o veto do prefeito”. Esse foi o posicionamento do vereador Allan Kardec (PT) ao lamentar a atitude da grande maioria dos vereadores por Cuiabá que votou  pela manutenção dos vetos em 4 projetos aprovados no dia 27 de junho, por unanimidade, para promover melhorias no transporte público da Capital.º

Nem os argumentos técnicos usados por Allan ao explicar que a retirada da restrição no uso do passe livre não acarreta em mais gastos ao Executivo e também a extensão do benefício aos estudantes de pós-graduação e cursos técnicos, foram suficientes para que a base aliada do governo votasse pela derrubada dos vetos e favorável à população.

 Agora, ressaltou Kardec, o próximo passo é aguardar a posição do Ministério Público que vai emitir o primeiro posicionamento, no dia 19 deste mês, sobre a análise da planilha do cálculo tarifário usado para aumentar a tarifa no dia 28 de dezembro de 2012. O vereador Allan integra a comissão de auditoria técnica que analisa minuciosamente todos os itens e gastos lançados na planilha, muitos deles, segundo o parlamentar, de forma indevida como salários de cobradores, café da manhã, uniformes e cestas básicas dos funcionários das empresas de transporte.

“Foi claro o posicionamento da base que faz maioria aqui na Câmara para dar sustentação política ao prefeito. Eles receberam ordem para acompanhar o veto. Hoje está claro de qual lado que a maioria está e vamos nós da oposição vamos continuar lutando e combatendo um bom combate”, enfatizou o vereador do Partido dos Trabalhadores.

Prejuízos - Allan ressalta que com a manutenção dos vetos, os estudantes perdem, os pais perdem e a sociedade perde. “Hoje o estudante está preso no horário formal de aula, impedido de participar de atividades esportivas, culturais, educação física, reforço escolar, lazer, o passe é restrito e também para os estudantes de pós-graduação e que fazem cursos técnicos. Eles têm que pagar a passagem. Infelizmente não conseguimos a derrubada do veto, mas continuamos fiscalizando essa questão e vamos aguardar o parecer do Ministério Público no dia 19”, ressaltou.

Na apreciação dos vetos no plenário durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), foram 3 projetos que receberam a mesma quantidade de votos. São eles: que determinava a volta dos cobradores, que permitia o pagamento da tarifa também em dinheiro e a retirada das restrição de horário para uso do passe livre que receberam 8 votos pela derrubada do veto, 16 pela manutenção e 1 abstenção. Já o projeto estendia o passe livre para os pós-graduandos e alunos de cursos técnicos e profissionalizantes recebeu 6 votos pela derrubada do veto, 17 pela manutenção e 2 abstenções.

Foto: Walter Machado
Welington Sabino- Assessoria de Gabinete
(65) 9923-4369 e 9308-9998

Oséas confiante na reativação da Escola Agrícola do Aguaçu

No que depender do empenho do vereador Oséas Machado, PSC, a comunidade do Aguaçu (Cuiabá) poderá contar brevemente com mais um núcleo educacional: a escola agrícola. O parlamentar tem cobrado do Executivo Municipal providências urgentes no sentido de que sejam viabilizadas reformas e a reativação das atividades pedagógicas naquela unidade rural. A escolinha fica localizada à entrada da sede do distrito. Oséas também salientou a importância desse núcleo como motivação de permanência do trabalhador campestre na sua origem.

"O êxodo rural acontece justamente por falta de expectativas promissoras de subsistência no campo. E quem vive da labuta diária na enxada sabe disso. Por outro lado, muitos já visualizam se formar em cursos que os tornem tecnicamente preparados para trabalhar em suas propriedades e ganhar maior independência produtiva, com melhor qualidade e em maior quantidade. Principalmente os jovens, sempre imbuídos de entusiasmo para vencer. A Escola Agrícola do Aguaçu pode oferecer isso".

Machado ainda informou que já esteve em reunião com os comunitários de Aguaçu para discutir quais seriam as formas mais viáveis de sensibilizar o Executivo sobre esse assunto. "Iniciamos uma rodada de discussões. Mas ´pretendo voltar outras vezes mais. E enquanto a Prefeitura não atender esse pleito, continuarei cobrando. Conforme salientei, o distrito do Aguaçu necessita muito dessa escola, infelizmente abandonada há anos, com toda a estrutura física depredada. A parte patrimonial, em termos de móveis e equipamentos elétricos e hidráulicos, os ladrões já levaram".

O vereador diz não entender por qual motivo nenhum gestor do Palácio Alencastro atendeu essa reivindicação dos moradores do Aguaçu até agora. "Capacitar os trabalhadores do campo com cursos que possibilitem a melhoria da produção seria uma de suas utilidades. Mas ela {escola} tem capacidade para desenvolver também uma gama de atividades sociais de grande valia para a comunidade daquele distrito".

A instituição tem capacidade para comportar até 300 alunos, informou o parlamentar do PSC. "Em sua maioria, é gente dali mesmo, do Aguaçu, Guia e adjacências. Está faltando interesse dos gestores que passaram pelo Alencastro para que essa unidade volte a ser presença útil na região. Tenho esperanças de que a atual administração se empenhe para atender este apelo comunitário".

O parlamentar também solicitou a finalização asfáltica do trecho que liga o Aguaçu à rodovia (MT 401) e, consequentemente, a Cuiabá. "Falta um pequeno trecho para que isto aconteça, menos de três quilômetros. A população tem sofrido problemas sérios de saúde ao enfrentar a massa poeirenta nos seus deslocamentos. Sem falar no pó de cimento que se acumula à poeira natural. Levanta voo fácil quando qualquer carro passa por ali". 

João Carlos Queiroz Secom/Câmara

COMUNICADO

Informamos aos internautas que acessam o site da Câmara Municipal de Cuiabá, que o streaming ao vivo da sessão ordinária realizada às terças-feiras e quintas-feiras, esta temporariamente indisponível. 

O fato deve-se  ao ocorrido no domingo (4), na Câmara Municipal de Cuiabá, quando assaltantes tentaram arrombar os dois caixas eletrônicos localizados no interior do prédio. Como a Casa estava em recesso, não havia dinheiro nos terminais, porém antes os ladrões danificaram as câmeras de segurança e o servidor de internet do Centro de Processamento de Dados (CPD), prejudicando desta forma a transmissão do streaming ao vivo das sessões ordinárias, realizada nesta Casa de Leis. 

Todos os esforços estão sendo feitos para que o problema seja resolvido, e em breve a transmissão seja restabelecida.

Secom/Câmara

Fiscalização Comissão de Saúde da Câmara de Cuiabá

Dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Saúde da Câmara Municipal no início desta legislatura, o vereador Ricardo Saad (PSDB) aproveitou o recesso parlamentar para retomar as visitas as unidades de saúde da Capital.

Cuiabá possui hoje, seis Policlínicas, 63 equipes de Programa de Saúde da Família (PSF), e diversos Centros de Saúde;

Até o momento, percorremos os Centros de Saúde do bairro Novo Terceiro, Cidade Verde, Cidade Alta, Jardim Independência e CPA IV. Também visitamos os PSF do Despraiado, Altos da Boa Vista, 1º de Março, João Bosco Pinheiro, Três Barras, Jardim Umuarama e Drº Fábio, bem como as Policlínicas do CPA I, Verdão, Planalto e a UPA da Morada do Ouro

Infelizmente, grande parte das unidades de saúde que visitamos está em situação precária, no que diz respeito a estrutura. Duas, inclusive, os centros de saúde do Novo Terceiro e do CPA IV chegaram a receber placas anunciando a reforma. No entanto, elas nunca vieram. Por isso, a Prefeitura solicitou aos funcionários que retirassem as placas e a escondesse dentro da unidade. O curioso, é que as duas são do mesmo período, abril deste, com previsão de entrega em 90 dias. Ou seja, caso tivesse sido reformado, já estaria pronta. Ambas também estimavam um gasto próximo a R$ 60 mil.

Além disso, com exceção dos PSFs que possuem um médico em cada equipe, as demais unidades de saúde sofrem com a falta de médico. Grande parte dos Centros de Saúde só um ginecologistas atendendo. Os demais pacientes são encaminhados para as Policlínicas ou para a UPA. Isto faz com que ambas fiquem abarrotas de pacientes, em especial a UPA, uma vez que as Policlínicas também sofrem com a falta de médico.

“O serviço do SUS está centralizado, quando deveria estar descentralizado”, frisou.

Outro ponto que constatamos em grande parte das unidades visitadas foi a falta de material de limpeza, remédios e material básico de higiene como, papel higiênico e copo plástico. Em algumas, inclusive, falta material básico de atendimento como termômetro e  aparelho aferidor de pressão.

“Para manter o local limpo, os funcionários trazem material de limpeza de casa, ou fazem “cota” para comprar”, acrescentou o parlamentar indignado.

 Assessoria de Gabinete

Emanuel afirma que 'vetos do Executivo não engessam a Câmara'

Já a partir desta segunda-feira, 11.08, os parlamentares cuiabanos começam a centralizar uma série de discussões voltadas à questão dos vetos do Executivo aos projetos de lei aprovados pela Casa de Leis no final de junho passado, em sessão ordinária. Os projetos barrados pelo dirigente do Palácio Alencastro afetam diretamente os usuários do transporte coletivo, fato que  o vereador João Emanuel, PSD, presidente da Casa de Leis, considera lamentável.
"Ao vetar projetos de interesse geral, daqueles que utilizam ônibus como meio de locomoção diário, o prefeito de Cuiabá assumiu uma postura no mínimo estranha, de confronto direto à vontade popular. Mas a Câmara não cruzou os braços diante desse posicionamento. A luta do Legislativo é para que os direitos do cidadão sejam respeitados, legalizados, operacionalizados. Continuamos fortes e aliados do povo".
Emanuel pontuou que o Legislativo já acionou sua Assessoria Jurídica para analisar os vetos detidamente, passo inicial para outros procedimentos, a exemplo de audiência pública para que a sociedade cuiabana possa também participar das discussões em torno dos vetos. Após o trâmite regimental, os vetos serão apreciados em plenário.
"Os vereadores querem ir a fundo nessa questão. Vamos julgar os vetos com critérios, posto que a caneta do prefeito barrou o acesso aos benefícios reclamados há tempos pelos usuários do transporte coletivo. Aliás, pelo povo em geral, mesmo daqueles que se sensibilizam com os desmandos desse segmento.Afinal, temas do tipo, de mobilidade urbana, interessam à coletividade".
Mauro Mendes aprovou parcialmente apenas um dos cinco projetos que o Legislativo encaminhou para serem sancionados. Nos argumentos do chefe do Executivo de Cuiabá, a aprovação dos projetos impactaria o orçamento do município. Os vereadores (inclusive da base governista) não concordam com isso. O petebista Dilemário Alencar já acionou o Ministério Público para que a planilha das empresas seja investigada criteriosamente.
"A planilha prevê a contratação de cobradores, todos os custos com esses profissionais. Mas eles foram demitidos. Então, essa de dizer que a tarifa vigente necessitaria de ser majorada para recontratá-los não procede, posto que as planilhas registram despesas que não acontecem mais. O ideal, o mais justo e moral, seria reduzir a tarifa, isto, sim, não anunciar possível aumento".

João Carlos Queiroz Secom/Câmara

Marcrean busca respaldo para votar o veto do transporte coletivo

O vereador Marcrean Santos (PRTB) na manhã desta sexta feira (09) esteve com representantes do movimento comunitário de Cuiabá, em seu gabinete, para ouvir e justificar seu voto sobre os vetos dos projetos do transporte coletivo de Cuiabá.

O vereador coloca que a qualidade do serviço do transporte coletivo de Cuiabá é péssimo e defende a melhorias imediatas no sistema e também a implantação de um orientador do transporte coletivo, que irá agir no apoio aos usuários e na prestação de orientações aos motoristas que hoje exercem a função de cobrador e orientador no transporte.

Estiveram presente na reunião, Eloisa Dorileu Presidente da União das Associações de Clube de Mães de Cuiabá, Valter Arruda Presidente da FEMAB, Edio Martins Presidente da UCAMB, José Mauricio Pereira Presidente da UCAM, Benedito Anunciação Presidente do CONSEG e presidentes de diversos bairros da capital.

Os participantes entendem que toda mudança de sistema de transporte gera tipo de desconforto para a sociedade, mas admitem que a cidade necessita de melhorias e inovações no setor.

Eloisa Dorileu, Presidente da União das Associações de Clube de Mães de Cuiabá mostrou ao vereador às dificuldades dos idosos com a falta de atenção por parte dos motoristas e, por isso acredita que a figura de um orientador para essa melhoria aos idosos e demais usuários irá contribuir  muito para essa melhoria.

O presidente da UCAMB, Édio Martins também reivindica em nome do movimento comunitário, melhorias urgentes no sistema e afirma que é contra ao aumento na tarifa.


Assessoria de Gabinete

Vereador promete ir à justiça para que projeto aprovado saía do papel

O vereador Toninho de Souza (PSD) promete brigar até última instância para que projeto de lei de sua autoria comece a valer em Cuiabá. No último mês de fevereiro, a Câmara Municipal derrubou o veto do prefeito Mauro Mendes (PSB) em que a proposta aprovada por 14 dos 25 vereadores prevê o cumprimento de 15 minutos para que o cidadão cuiabano seja atendido em algum órgão pertencente a administração municipal. 

Para o parlamentar, ao não exigir o cumprimento da lei e muito menos dotar secretarias e autarquias para acelerar o atendimento ao público, o chefe de Executivo municipal demonstra desinteresse nas demandas da população cuiabana.

Segundo o parlamentar, já se vão seis meses após a aprovação pela Câmara Municipal e a prefeitura não fez nada para atender melhor sua clientela, que é população. Para Toninho, a 'Lei da Fila' não é uma 'solução' para resolver o eterno problema de demora no atendimento. Mas amenizaria em muito a espera do cidadão para ser atendido.

"Sei o quanto é difícil um órgão atender a população em 15 minutos. A lei é para que o atendimento seja acelerado no máximo em meia hora. Mas o que vemos há muito tempo e na atual administração é que as pessoas levam mais de horas para ser atendida. Por exemplo, numa policlínica um atendimento para ser executado passa mais de duas horas. É um absurdo", se indigna o vereador, ressaltando que há problemas em quase todos os órgãos como no setor para pagamento do IPTU.

"O cidadão corre o risco de perder um dia de trabalho para resolver um simples problema na prefeitura", complementou Souza, que não descarta buscar o Ministério Público Estadual (MPE) para que seu projeto saía do papel e seja colocado em prática o quanto antes.


Assessoria de Gabinete

Planejamento Estratégico do Orçamento da Câmara Municipal é discutido

Vereadores, chefes de gabinete e secretários da Câmara Municipal de Cuiabá, discutiram nesta sexta-feira (09), o Planejamento Estratégico do Orçamento para o ano que vems, baseando-se no duodécimo atual. A elaboração da diretriz da Lei de Orçamento Anual 2014 (LOA), visa cumprir o dispositivo do artigo 15 da mensagem enviada do Executivo para o Legislativo.

Na reunião, o secretário de planejamento Anderson Rodrigo Nascimento,  apresentou um planejamento detalhado mostrando onde e de que forma os recursos serão aplicados. Algumas alterações no planejamento foram sugeridas, de acordo com a realidade financeira vivenciada na casa atualmente.

“A importância em se fazer um Plano Estratégico e Orçamentário para 2014, é para que possamos realizar uma execução orçamentária de forma coesa e transparente, para que não ocorra nenhum equivoco”, afirmou Anderson.
Este planejamento será encaminhado ao presidente João Emanuel (PSD),  que junto com os demais vereadores irá analisar e discutir  a peça, que deve ser encaminhada ao Executivo na segunda-feira (12).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo para estabelecer as estimativas de receitas e as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano em sessão ordinária ou extraordinária.

Stephanie Romero/Secom

Após instituir força tarefa contra drogas, João Emanuel receberá homenagem por atuação firme em defesa da criança e do adolescente







Particularmente, João Emanuel (PSD) acredita que, no caso do cuidado preventivo, estas palavras comportam interpretações homogêneas ao apoio necessário a quem precisa de socorro, os dependentes. Resumem-se a carinho, atenção, acolhimento e, também, à capacidade de persistência de quem os assiste e luta contra esse mal.

JOANNA, A NADADORA QUE DERRUBOU O MURO DO SILÊNCIO QUE CERCA O ABUSO SEXUAL. 
Sabemos que enquanto a vítima de um abuso sexual sofrer em silêncio, dificilmente conseguirá vencer o trauma. Esta sua postura servirá de modelo para milhares de crianças, que deixam de contar sobre o abuso sexual sofrido, porque ninguém acredita nelas. A criança cresce então com profundo sentimento de culpa e vergonha. O que você passou não é um problema só seu. Muitas crianças são vítimas de abuso sexual por pessoas que mantém com elas uma relação de confiança e de amizade, muitas vezes, uma relação de autoridade, de poder e dependência. A criança cede por medo e se cala por vergonha. 

Joanna com a ajuda de sua família, que a apóia integralmente, conseguiu derrubar o muro do silêncio que cercava essas memórias traumáticas. Servirá de exemplo para muitas crianças, homens e mulheres, já adultos, e que não tiveram a coragem que teve Joanna, que hoje está livre de um fardo que carregou durante, no mínimo, onze anos. 

Que a sociedade se conscientize de que o abusador sexual está em todas as classes sociais e que, na maioria das vezes, é uma pessoa conhecida da família, que nele confia. E que as autoridades esportivas não se fechem corporativamente a uma realidade.

Visita o Portal Todos Contra a Pedofilia
Seja Parceiro na Luta Contra a Pedofilia em Cuiabá
Contato para contribuição:movimentocontrapedofiliamt@gmail.com