Câmara de Cuiabá avalia até dia 13 se derruba vetos a reforma do transporte

No dia 1°, prefeito vetou quatro de cinco projetos de lei para transporte.
Pacote tinha sido aprovado na Câmara como resposta a protestos de junho.

Renê DiózDo G1 MT

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Os vereadores da Câmara de Cuiabá devem avaliar até a sessão da próxima terça-feira (13) se derrubarão os vetos do prefeito Mauro Mendes (PSB) a quatro dos cinco projetos no pacote de reforma do transporte público da capital apresentado e aprovado em junho pelo Poder Legislativo sob pressão dos protestos que tomaram as ruas naquele mês.

A previsão de análise dos vetos do prefeito foi dada pelo presidente da Câmara, João Emanuel (PSD). Segundo ele, o prazo dos vereadores – conforme o regimento – para votar sobre os projetos na realidade se estende até o próximo dia 20, mas ele pretende colocar o assunto em pauta já na sessão de terça.

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O vereador já informara anteriormente que os parlamentares deverão promover uma nova rodada de discussões a respeito dos impactos financeiros acarretados pelas mudanças no transporte coletivo pelos projetos de lei vetados para então decidir se derrubam todos os vetos.

Aprovados em regime de urgência sete dias após o maior dos protestos já realizados na capital, que levou mais de 45 mil pessoas às ruas em junho, os projetos aplicariam mudanças reivindicadas durante as manifestações para o sistema de transporte coletivo de Cuiabá: o retorno dos cobradores aos ônibus; o fim da exclusividade do cartão magnético de usuário para pagamento da tarifa; a extensão do benefício do passe-livre a estudantes de pós-graduação; a extensão do uso do passe-livre em qualquer horário dos dias de atividade escolar; e a ampliação do tempo de integração.

Somente o último desses projetos de lei passou pelo crivo do prefeito: desde a última quinta-feira (8) está funcionando o tempo ampliado para integração entre ônibus do sistema municipal.

Os demais projetos foram vetados em grande parte sob o argumento de que provocariam aumento das despesas públicas ou de que poderiam contrariar a tendência comprovada estatisticamente de diminuição nas ocorrências de roubo dentro dos veículos do transporte coletivo.

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MP contestará benefício de Mauro Mendes

Fonte: A Gazeta

O Ministério Público já analisa ingressar na Justiça contra a Verba Indenizatória estipulada pelos vereadores para o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) no valor de R$ 25 mil mensais que somados aos R$ 17 mil de subsidio salarial elevam os ganhos do prefeito a R$ 42 mil, bruto, valor que ainda sofre a incidência de descontos.

Assim como ingressou na Justiça e conseguiu uma liminar limitando o benefício para os 25 vereadores da Capital que na opinião do MPE é de R$ 1.969.00 mensais de Verba Indenizatória, o promotor Sérgio Silva da Costa admitiu que já estuda o mesmo pedido em relação ao prefeito Mauro Mendes por compreender que a forma como foi criado o benefício que é pago para outros representantes de Poderes Constituídos não respeita as determinações constitucionais e legais.

"Este é um assunto em estudo. Não há muito o que falar sobre ele para não se gerar falsas expectativas. O nosso papel enquanto instituição que defende a lei é que as coisas sejam feitas dentro de uma ordem", assegurou o promotor de Justiça.

Para o prefeito Mauro Mendes (PSD) que sempre rejeitou o benefício, mas assimilou a sua criação para atender a uma demanda política da própria Câmara Municipal que tentou em vão criar o benefício para não incorrer em ilegalidade, o que acabou confirmada com a decisão judicial da desembargadora Maria Erotides Kneip, a suspensão do benefício não deverá trazer maiores conseqüencias, até pelo fato do mesmo no início do mandato rejeitar o salário de R$ 22 mil por entender que as finanças públicas municipais não comportam um valor desta envergadura, mesmo para ele que é prefeito da Capital de Mato Grosso.

A Ação Civil Pública do Ministério Público que deverá ser percorrer o mesmo caminho da primeira medida judicial que suspendeu os benefícios dos vereadores, por dependência judicial deverá ser remetido para os mesmos julgadores, ou seja, no Juízo de 1º Grau para o magistrado Luis Aparecido Bertolucci e ao chegar ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por dependência também deverá ser remetido a desembargadora Maria Erotides Kneip.

Sérgio Silva da Costa, pontua não ser contra a verba indenizatória, mas sim a forma como a Câmara de Cuiabá está fazendo, em confront com a Constituição Federal e as legislações esparsas sobre o assunto e citou que desde 2003 quando foi alterada a legislação, os agentes políticos tem o teto salarial fixado no subsídio do maior cargo de direção, no caso do Estado do governador e do município do prefeito.

"Aqueles que antes de 2003 tinham o benefício da verba indenizatória foram abrangidos pela legislação que permitiu o subsídio salarial mais a verba indenizatória que não tem caráter remuneratório e sim de prover condições para o exercício da função pública.

Já após está data, não se permite mais este somatório e sim apenas que tudo esteja dentro do subsídio salarial que no caso do prefeito de Cuiabá é de R$ 17 mil e ponto final", explicou o promotor de Justiça de Mato Grosso.

A polêmica envolvendo a verba indenizatória dos vereadores agora ganhará novos contornos também contra a do prefeito Mauro Mendes.

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Polícia investiga denúncia de estupro durante ocupação da Câmara de BH

Mulher de 21 anos diz ter sido abusada por rapaz.
Legislativo municipal foi desocupado nesta quinta-feira (8).

Do G1 MG

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A Polícia Civil de Minas Gerais informou, nesta sexta-feira (9), que abriu inquérito para investigar um caso de estupro que teria ocorrido durante a ocupação da Câmara Municipal deBelo Horizonte (CMBH). Segundo a corporação, a jovem, de 21 anos, que diz ter sido abusada deve prestar depoimento.

A queixa foi feita na Delegacia de Mulheres nesta quinta-feira (8) após a desocupação da CMBH. Segundo a denúncia da ativista, ela convidou um rapaz que estava sem lugar para dormir para ficar na mesma barraca que ela. Nesse momento, a jovem teria sido abusada.

De acordo com o relato da manifestante à polícia, não houve relação sexual. Mesmo assim, segundo o presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB, Adilson Rosa, o caso, se for confirmado pode ser considerado estupro, pois todo contato íntimo contra vontade da outra pessoa se caracteriza como crime deste tipo.

Representantes do grupo que ocupou a câmara disseram que repudiam qualquer ato machista, sexista, homofóbico ou racista. Também foi informada que, depois que o caso veio à tona, o suspeito foi expulso da ocupação.

Ocupação

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• Na volta do recesso parlamentar, Câmara de BH é ocupada novamente
• Após determinação da Justiça, ativistas desocupam Câmara de BH

Os manifestantes que ocupavam a Câmara Municipal de Belo Horizonte, no bairro Santa Efigênia, na Região Centro-Sul da capital, deixaram o local na manhã desta quinta-feira (8), após determinação da Justiça.  Os integrantes do movimento disseram, nesta quinta-feira, que deixaram o prédio porque tiveram as reivindicações atendidas.

A Câmara foi ocupada, no dia 1º de agosto, pela segunda vez em menos de dois meses, no primeiro dia de trabalho dos vereadores após o recesso parlamentar. Os manifestantes pediam uma audiência pública com o prefeito Marcio Lacerda para prestação de contas detalhada e apresentação das ações de governo e do plano de metas, além da abertura das planilhas da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTrans).

Para reforçar a manifestação, dois ativistas decidiram fazer greve de fome. Uma jovem desistiu do protesto no sábado (3). Já o rapaz, de acordo com um dos ativistas que estavam na Câmara, encerrou a greve de fome na madrugada de quarta-feira (7).

Imagens ao MP
A mesa diretora da Câmara determinou que as imagens registradas pelas câmeras de segurança do prédio, durante as duas ocupações por manifestantes no último mês, sejam encaminhadas ao Ministério Público e à Superintendência de Polícia Civil. As imagens mostram manifestantes em situações que aparentam consumo de drogas e relações sexuais.

Segundo a mesa diretora, as imagens podem ajudar na apuração de fatos ocorridos durante a permanência dos manifestantes na Câmara. Representantes dos manifestantes disseram que são contra a tentativa de criminalizar atos durante os protestos para desviar o foco das reivindicações.

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• Belo Horizonte

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João Emanuel e Riva serão homenageados por combate à exploração sexual infantil

Em pesquisa de opinião pública de participação espontânea, feita pelo maior portal de combate a pedofilia “Todos Contra Pedofilia”, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), foi considerado uma das personalidades mais atuantes na defesa da criança e do adolescente e no combate às drogas. Em reconhecimento aos trabalhos prestados, o portal vai conceder ao vereador o “Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão”.

De acordo com o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, o troféu é conferido apenas a personagens com aprovação na mencionada enquete, mediante criteriosa seleção, que possua ilibada reputação ético-moral e significativos trabalhos prestados à comunidade.

“O vereador João Emanuel (PSD) vai receber essa comenda por ser destaque na área de assistência social e na busca por políticas públicas que fortaleçam as famílias e no combate às drogas”, ressaltou o ativista, que é considerado o mais atuante na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá.

O parlamentar disse que se sente honrado por ter sido lembrado pelos mato-grossenses. “Sinto-me honrado pela homenagem e feliz com as manifestações de solidariedade e apoio aos trabalhos que a Câmara Municipal de Cuiabá desenvolve em favor das crianças e adolescentes de Cuiabá”, pontuou Emanuel.

João Emanuel Luta contra as Drogas: O parlamentar destacou que quando o assunto é dependência química, "temos que pensar em três verbos: prevenir, cuidar e reprimir". Eles representam - enfatiza - o que se espera de um programa efetivo contra as drogas. "Sabemos que isto é possível, se nos organizarmos. Em especial, cabe ao Poder Público criar uma prática sistemática calcada no slogan: "VIDAS, sim, drogas, não!"

Particularmente, João Emanuel (PSD) acredita que, no caso do cuidado preventivo, estas palavras comportam interpretações homogêneas ao apoio necessário a quem precisa de socorro, os dependentes. "Resumem-se a carinho, atenção, acolhimento e, também, à capacidade de persistência de quem os assiste e luta contra esse mal".

Rompendo o silêncio

Sabemos que enquanto a vítima de um abuso sexual sofrer em silêncio, dificilmente conseguirá vencer o trauma. Esta sua postura servirá de modelo para milhares de crianças, que deixam de contar sobre o abuso sexual sofrido, porque ninguém acredita nelas. A criança cresce então com profundo sentimento de culpa e vergonha. O que você passou não é um problema só seu. Muitas crianças são vítimas de abuso sexual por pessoas que mantém com elas uma relação de confiança e de amizade, muitas vezes, uma relação de autoridade, de poder e dependência. A criança cede por medo e se cala por vergonha.

Joanna conta com a ajuda de sua família, que a apoia integralmente, e conseguiu derrubar o muro do silêncio que cercava essas memórias traumáticas. Servirá de exemplo para muitas crianças, homens e mulheres, já adultos, e que não tiveram a coragem que teve Joanna, que hoje está livre de um fardo que carregou durante, no mínimo, onze anos. 

Que a sociedade se conscientize de que o abusador sexual está em todas as classes sociais e que, na maioria das vezes, é uma pessoa conhecida da família, que nele confia. E que as autoridades esportivas não se fechem corporativamente a uma realidade.


Fonte: Portal Todos Contra a Pedofilia

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João Emanuel e Riva serão homenageados por combate à exploração sexual infantil

Em pesquisa de opinião pública de participação espontânea, feita pelo maior portal de combate a pedofilia “Todos Contra Pedofilia”, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), foi considerado uma das personalidades mais atuantes na defesa da criança e do adolescente e no combate às drogas. Em reconhecimento aos trabalhos prestados, o portal vai conceder ao vereador o “Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão”.

De acordo com o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, o troféu é conferido apenas a personagens com aprovação na mencionada enquete, mediante criteriosa seleção, que possua ilibada reputação ético-moral e significativos trabalhos prestados à comunidade.

“O vereador João Emanuel (PSD) vai receber essa comenda por ser destaque na área de assistência social e na busca por políticas públicas que fortaleçam as famílias e no combate às drogas”, ressaltou o ativista, que é considerado o mais atuante na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá.

O parlamentar disse que se sente honrado por ter sido lembrado pelos mato-grossenses. “Sinto-me honrado pela homenagem e feliz com as manifestações de solidariedade e apoio aos trabalhos que a Câmara Municipal de Cuiabá desenvolve em favor das crianças e adolescentes de Cuiabá”, pontuou Emanuel.

João Emanuel Luta contra as Drogas: O parlamentar destacou que quando o assunto é dependência química, "temos que pensar em três verbos: prevenir, cuidar e reprimir". Eles representam - enfatiza - o que se espera de um programa efetivo contra as drogas. "Sabemos que isto é possível, se nos organizarmos. Em especial, cabe ao Poder Público criar uma prática sistemática calcada no slogan: "VIDAS, sim, drogas, não!"

Particularmente, João Emanuel (PSD) acredita que, no caso do cuidado preventivo, estas palavras comportam interpretações homogêneas ao apoio necessário a quem precisa de socorro, os dependentes. "Resumem-se a carinho, atenção, acolhimento e, também, à capacidade de persistência de quem os assiste e luta contra esse mal".

Rompendo o silêncio

Sabemos que enquanto a vítima de um abuso sexual sofrer em silêncio, dificilmente conseguirá vencer o trauma. Esta sua postura servirá de modelo para milhares de crianças, que deixam de contar sobre o abuso sexual sofrido, porque ninguém acredita nelas. A criança cresce então com profundo sentimento de culpa e vergonha. O que você passou não é um problema só seu. Muitas crianças são vítimas de abuso sexual por pessoas que mantém com elas uma relação de confiança e de amizade, muitas vezes, uma relação de autoridade, de poder e dependência. A criança cede por medo e se cala por vergonha.

Joanna conta com a ajuda de sua família, que a apoia integralmente, e conseguiu derrubar o muro do silêncio que cercava essas memórias traumáticas. Servirá de exemplo para muitas crianças, homens e mulheres, já adultos, e que não tiveram a coragem que teve Joanna, que hoje está livre de um fardo que carregou durante, no mínimo, onze anos. 

Que a sociedade se conscientize de que o abusador sexual está em todas as classes sociais e que, na maioria das vezes, é uma pessoa conhecida da família, que nele confia. E que as autoridades esportivas não se fechem corporativamente a uma realidade.


Fonte: Portal Todos Contra a Pedofilia

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João Emanuel e Riva serão homenageados por combate à exploração sexual infantil

Em pesquisa de opinião pública de participação espontânea, feita pelo maior portal de combate a pedofilia “Todos Contra Pedofilia”, o presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), foi considerado uma das personalidades mais atuantes na defesa da criança e do adolescente e no combate às drogas. Em reconhecimento aos trabalhos prestados, o portal vai conceder ao vereador o “Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão”.

De acordo com o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, João Batista de Oliveira, o troféu é conferido apenas a personagens com aprovação na mencionada enquete, mediante criteriosa seleção, que possua ilibada reputação ético-moral e significativos trabalhos prestados à comunidade.

“O vereador João Emanuel (PSD) vai receber essa comenda por ser destaque na área de assistência social e na busca por políticas públicas que fortaleçam as famílias e no combate às drogas”, ressaltou o ativista, que é considerado o mais atuante na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá.

O parlamentar disse que se sente honrado por ter sido lembrado pelos mato-grossenses. “Sinto-me honrado pela homenagem e feliz com as manifestações de solidariedade e apoio aos trabalhos que a Câmara Municipal de Cuiabá desenvolve em favor das crianças e adolescentes de Cuiabá”, pontuou Emanuel.

João Emanuel Luta contra as Drogas: O parlamentar destacou que quando o assunto é dependência química, "temos que pensar em três verbos: prevenir, cuidar e reprimir". Eles representam - enfatiza - o que se espera de um programa efetivo contra as drogas. "Sabemos que isto é possível, se nos organizarmos. Em especial, cabe ao Poder Público criar uma prática sistemática calcada no slogan: "VIDAS, sim, drogas, não!"

Particularmente, João Emanuel (PSD) acredita que, no caso do cuidado preventivo, estas palavras comportam interpretações homogêneas ao apoio necessário a quem precisa de socorro, os dependentes. "Resumem-se a carinho, atenção, acolhimento e, também, à capacidade de persistência de quem os assiste e luta contra esse mal".

Rompendo o silêncio

Sabemos que enquanto a vítima de um abuso sexual sofrer em silêncio, dificilmente conseguirá vencer o trauma. Esta sua postura servirá de modelo para milhares de crianças, que deixam de contar sobre o abuso sexual sofrido, porque ninguém acredita nelas. A criança cresce então com profundo sentimento de culpa e vergonha. O que você passou não é um problema só seu. Muitas crianças são vítimas de abuso sexual por pessoas que mantém com elas uma relação de confiança e de amizade, muitas vezes, uma relação de autoridade, de poder e dependência. A criança cede por medo e se cala por vergonha.

Joanna conta com a ajuda de sua família, que a apoia integralmente, e conseguiu derrubar o muro do silêncio que cercava essas memórias traumáticas. Servirá de exemplo para muitas crianças, homens e mulheres, já adultos, e que não tiveram a coragem que teve Joanna, que hoje está livre de um fardo que carregou durante, no mínimo, onze anos. 

Que a sociedade se conscientize de que o abusador sexual está em todas as classes sociais e que, na maioria das vezes, é uma pessoa conhecida da família, que nele confia. E que as autoridades esportivas não se fechem corporativamente a uma realidade.


Fonte: Portal Todos Contra a Pedofilia

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Laudo dos EUA diz que marcas em Isabella Nardoni não são de mãos

As análises foram encomendadas pela defesa do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá. Segundo o laudo, marcas no pescoço da menina não foram feitas nem pelo pai, nem pela madrasta


O resultado de um laudo feito nos Estados Unidos pelo Instituto de Engenharia Biomédica da George Washington University concluiu que as marcas no pescoço de Isabella Nardoni, menina morta aos 5 anos em São Paulo, em 2008, não foram feitas por mãos humanas. As análises foram encomendadas pelo criminalista Roberto Podval, que defende o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina.

Os exames feitos pela equipe do professor americano James K. Hahn afirmaram que as marcas no pescoço da menina não foram causadas pelas mãos de Anna Carolina, conforme a acusação do Ministério Público Estadual (MPE), tampouco foram resultado de esganadura feita pelo pai da criança. O laudo diz elas "não são compatíveis com a morfologia das mãos de Anna e de Alexandre", nem foram feitas por mãos humanas.

"Isso foi surpreendente", afirmou Podval. Para fazer as análises, o criminalista fez moldes das mãos dos dois acusados. O estudo da equipe do professor Hahn foi desenvolvido com base nas articulações das mãos e dos dedos. Para mostrar como chegaram a esse resultado, os peritos prepararam um relatório que será trazido por Podval para ser incluído no processo do caso.

Mesmo sabendo que a Justiça dificilmente aceita a análise de provas novas em habeas corpus, é por meio disso que o criminalista pretende tirar o casal da prisão. Normalmente, só depois do trânsito em julgado de um caso – sua decisão judicial final – é que se pode pedir a revisão criminal. Por isso, o casal Nardoni teria de esperar preso. Podval considera que a espera na cadeia depois do surgimento de uma dúvida mais do que razoável de que o casal tenha cometido o crime é algo que a Justiça deve evitar. Por este motivo o criminalista acredita ser possível a libertação.

Crime

O casal Nardoni cumpre pena desde que, em março de 2010, foi condenado pelo 2.º Tribunal do Júri de São Paulo pela morte da garota. O pai recebeu a pena de 31 anos de prisão, enquanto a madrasta, de 26 anos e 8 meses. Ambos recorreram da decisão, mas a Justiça ainda não terminou de analisar seus recursos.

Anna e Alexandre foram condenados por homicídio qualificado – meio cruel, sem dar chance de defesa para a vítima e para assegurar a impunidade de outro crime. De acordo com a acusação, a menina teria sido espancada pela madrasta, que teria tentado sufocá-la. Pensando que ela estava morta, o pai teria cortado com uma tesoura a rede de proteção da janela de um quarto do apartamento do casal, na zona norte de São Paulo. Em seguida, Alexandre teria atirado a menina pela janela. A criança caiu no jardim do prédio.

Para Podval, as marcas no pescoço de Isabella podem ter sido provocadas nessa queda, quando a menina passou por uma pequena palmeira no jardim. "O laudo diz que as marcas não foram causadas por mãos humanas, mas não diz o que as pode ter causado. Ele é inconclusivo nesse ponto. Mas acredito que elas podem ter sido causadas na queda", afirmou o criminalista.

O defensor do casal está nos Estados Unidos para retirar o resultado dos exames. Ele deve se reunir ainda nesta semana com a equipe do professor Hahn, em Washington. O retorno ao Brasil está marcado para a próxima semana. "Vamos preparar o recurso. Sempre acreditei na inocência de meus clientes."

EK


Época

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Em depoimento, professor de educação física diz que menino suspeito de matar família era canhoto

Segundo ele, garoto tinha dificuldades para praticar esporte em função de problema de saúde

O professor de educação física de Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, 13 anos, relatou, em depoimento nesta sexta-feira (9), no DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa), que o aluno era canhoto. A informação é do presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Arles Gonçalves Júnior, que estava presente durante a oitiva.

A informação é importante porque reforça a tese da polícia de que o jovem era canhoto, o que justificaria a arma usada para matar a família estar na mão esquerda do garoto e o tiro ter sido disparado do lado esquerdo de sua cabeça, o que caracterizaria o suicídio. Familiares haviam contestado a versão da polícia e afirmaram achar que o menino era destro.

Assim como o Ministério Público, a comissão da Ordem também acompanha a apuração do caso, que está sendo feita pelo DHPP. A principal linha de investigação aponta o adolescente como o principal suspeito da morte dos pais — um casal de policiais militares —, da avó e da tia-avó. Os cinco corpos, incluindo o do menino, foram encontrados no começo da noite de segunda-feira (5), dentro de casa, na Vila Brasilândia, zona norte de São Paulo.

De acordo com Arles Gonçalves Júnior, o professor confirmou ainda que Marcelo teria dificuldades para praticar esportes devido à fibrose cística. A doença é congênita, não tem cura e afeta o sistema respiratório.

— O professor de educação física confirmou que ele praticava esporte na escola, mas tinha um pouco de dificuldade em razão do problema do pulmão. Confirmou que ele era canhoto.


Família de policiais militares é encontrada morta e filho é suspeito. Entenda o caso

Gonçalves também acompanhou, nesta sexta-feira, o depoimento de uma familiar, que seria filha de uma das vítimas na chacina.

— Ela falou que visitava a mãe, os parentes e que não tinha nada de anormalidade, nada de estranho no dia.

“Colocação infeliz”

Na quinta-feira (8), o presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP esteve presente durante o depoimento do coronel Wagner Dimas, comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar, onde a mãe do menino Marcelo, a cabo Andreia Regina Pesseghini, trabalhava.

Dimas havia declarado, na quarta-feira (7), à Rádio Bandeirantes, que a policial denunciou colegas de trabalho que estariam envolvidos em roubos a caixas eletrônicos.

Na avaliação de Gonçalves, o oficial foi “infeliz na colocação” feita à imprensa.

— A moça era subordinada dele. Às vezes, a gente está emocionado e fala uma coisa que não é bem aquilo que a gente quer dizer. Não se expressa direito. Foi essa a minha impressão.

O representante da OAB destaca que não era atribuição da vítima fazer investigação disciplinar.

— Não existia ameaça contra ela [cabo Andréia], nenhuma investigação que ela participava, porque, investigação disciplinar é feita por oficial da PM. Não é feita por cabo.

Ele acrescenta:

— Não está se escondendo nada. Não é que pediram para ele [coronel Dimas] mudar de opinião. Não é nada disso.

Lisura na investigação

O presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB-SP afirma que a investigação do caso está sendo conduzida de "maneira adequada" e toda informação que chega à polícia está sendo verificada.

— A investigação está sendo feita de forma correta, com lisura. Não existe direcionamento para se chegar a um resultado. Está se buscando comprovar o que realmente aconteceu.

R7

Poderá

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Resgate de garoto de 15 anos em pedreira no Rio Grande do Sul evidencia riscos de danos à saúde de crianças e adolescentes

Por Guilherme Zocchio, da Repórter Brasil para o Promenino

Para João Júlio**, havia mais do que uma pedra no meio do caminho. Eram centenas, no mínimo. Aos 15 anos de idade, o garoto não ia à escola para, assim como o pai, quebrar pedaços de basalto com uma marreta. Juntamente a um grupo de dez homens, ele foi resgatado do regime de trabalho análogo ao de escravo por uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), ocorrida no último dia 30 de julho, em uma pedreira situada na zona rural do município de Antônio Prado, a cerca de 180 km ao norte de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul (RS). João Júlio era o único com menos de 18 anos. 

Garoto de 15 anos foi encontrado em condições de escravidão contemporânea numa pedreira no Rio Grande do Sul, o que mostra que além das consequências sociais do trabalho infantil, ele traz danos à saúde de crianças e adolescentes 

Segundo os fiscais do MTE, as rochas retiradas do local, de propriedade da empresa Mineração Zulian, seriam utilizadas como paralelepípedos para a pavimentação de ruas e calçadas. O menino era responsável por extrair pedaços do mineral, um tipo atividade que, pelo ambiente insalubre e esforço excessivo, poderia lhe causar graves problemas de saúde.

“Quando a gente fala em saúde, costuma assustar muito mais do que quando falamos somente das consequências sociais do trabalho infantil. Por isso é sempre importante deixarmos claro quais são os riscos”, salienta a coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) em Caxias do Sul (RS), a enfermeira Ana Maria Mezzomo. Para ela, jovens com menos de 18 anos que ingressam no mundo do trabalho estão em situação muito mais vulnerável do que os adultos. Conforme explica a agente do Cerest, João Júlio estaria principalmente sujeito a desenvolver problemas em seu sistema ósseo, porque se encontra em fase de crescimento.

“Os esforços requeridos por um adolescente não podem ultrapassar a marca de 2,7 kg. No caso do trabalho em uma pedreira, além de ser perigoso e cansativo, com certeza há o risco de desenvolver doenças osteomusculares”, explica a especialista de saúde. De acordo com a enfermeira, a intensidade do serviço desempenhado pelo menino poderia lhe causar deformações na extremidade superior do osso do fêmur, localizado no interior da coxa, ao ponto de até provocar um defeito ortopédico que na medicina é conhecido como “coxa vara”.

A iminência de acidentes no ambiente de trabalho no caso de crianças e adolescentes é maior, conforme explica a coordenadora do Cerest. As atividades na pedreira, além disso, poderiam oferecer riscos aos sistemas respiratório e cardíaco do garoto. “O coração do menino poderia não aguentar o esforço, já que ainda está em fase de desenvolvimento”, afirma. A ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), situação a que todas as vítimas resgatadas na pedreira estavam submetidas, seria um agravante para problemas de respiração, devido à poeira provocada e aos resíduos tóxicos depreendidos da extração mineral. 

Danos ao sistema psíquico do menino também seriam possíveis, por causa de traumas, estresse ou outras situações pelas quais o garoto poderia passar enquanto estivesse precocemente em um ambiente da vida adulta. “A exposição excessiva, e em horário inapropriado, ao sol também pode causar problemas de pele a crianças e adolescentes expostos a atividades em ambientes abertos”, acrescenta Ana Maria Mezzomo.

O serviço de extração de pedras está incluído na lista de piores formas de trabalho infantil (Lista TIP), reconhecida em 2008 pelo Governo Federal. Entre alguns dos problemas de saúdes decorrentes desse tipo de atividade, a Lista TIP indica “queimaduras na pele”, “doenças respiratórias”, “lesões e deformidades osteomusculares” e “comprometimento do desenvolvimento psicomotor”.

Fiscalização
De acordo com o auditor fiscal do MTE, Vanius João Corte, o pai de João Júlio chegou a trabalhar, em um momento anterior, na mesma pedreira em que o menino foi resgatado. No momento do recebimento das verbas rescisórias, ele compareceu com o garoto, que, segundo a fiscalização, não aparentava problemas de saúde. O agente trabalhista diz que, neste ano, foram flagrados outros dois casos de trabalho infantil nos entornos de Caxias do Sul, maior município próximo a Antônio Prado. “É comum o emprego de crianças e adolescentes na região. E a atividade mineral é forte devido ao solo rico em basalto”, comenta. 

Na pedreira, o adolescente e os outros nove resgatados de condições análogas às de escravo desempenhavam as atividades sem registro em carteira de trabalho. O empregador no local também não fornecia ao grupo de trabalhadores escravizados as ferramentas para o serviço nem alojamento adequado, instalações sanitárias ou ambiente para preparar e consumir refeições. Por não apresentarem condições mínimas de segurança, as instalações foram interditadas. Ao fim do processo de fiscalização, todos os trabalhadores retornaram a suas casas, custeados pelo empresa responsável pelo caso, a Mineração Zulian.

A reportagem não conseguiu contato com o jovem, algum parente dele ou seu empregador para comentar o caso. 

** nome fictício para preservar a identidade da vítima

promenino

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Sargento da Rota morreu 10 horas antes dos parentes, dizem legistas

Polícia de SP analisa computador usado pelo filho do casal de PMs, apontado como autor do crime, e celulares da família

SÃO PAULO - O sargento da Rota Luís Marcelo Pesseghini, de 40 anos, foi morto dez horas antes que os outros familiares, dentro de suas casas, na semana passada, na Vila Brasilândia, na Zona Norte da capital. A informação preliminar é de médicos legistas que trabalham no caso. A Polícia Civil suspeita que o filho do sargento, o adolescente Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou o pai, a mãe, a avó e a tia e, na sequência, se suicidou. Antes, teria ido à escola. 

O intervalo entre as mortes é baseado na análise das manchas de sangue no corpo do sargento. A confirmação deverá constar no laudo necroscópico do Instituto de Criminalística, que será entregue à equipe da Polícia Civil que investiga o caso. O laudo necroscópico das outras vítimas também deverá ser concluído na próxima semana.

A Polícia Civil aguarda agora a análise do computador usado pelo adolescente e dos telefones celulares da família. Procurada, a Secretaria de Segurança Pública disse que vai aguardar o laudo para se pronunciar. 

Na semana passada, a polícia já havia informado que exames preliminares apontavam a sequência de mortes na residência. Primeiro teria morrido o pai do garoto, depois a mãe, em seguida, a avó dele. Por último, a tia-avó.

Crime

O corpo do garoto e das outras vítimas foram encontrados em duas casas da família situadas em um mesmo terreno. A informação foi dada pelo comandante da Polícia Militar de São Paulo, coronel Benedito Roberto Meira. A polícia informou ainda que o garoto, após cometer os crimes teria ido à escola e, depois, tirado a própria vida.

Todas as cinco vítimas — o sargento da Rota Luís Marcelo Pesseghini; a mulher dele, cabo da PM Andreia Regina Bovo Pesseghini; a mãe da PM, Benedita de Oliveira Bovo, de 67 anos; a tia da PM, Bernadete Oliveira da Silva, de 55 anos; e o filho do casal, Marcelo Eduardo Bovo Pesseghini, 13 anos — foram mortas com um tiro na cabeça, com exceção de Andreia, que teria sido atingida à queima-roupa na nuca, de acordo com boletim de ocorrência feito pela Polícia Civil. Ao ser assassinada, diz o registro sobre o crime, ela estaria de joelhos sobre a cama.

O Globo

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FBI liberta 105 crianças exploradas sexualmente

O FBI anunciou hoje que resgatou 105 crianças de uma rede de exploração sexual numa operação policial realizada em 76 cidades dos Estados Unidos.

Na operação Cross Country VII foram detidos 150 proxenetas, informou o FBI, acrescentando que as crianças libertadas tinham entre nove e 17 anos de idade.

Viviam fechadas em casas onde ninguém cuidava delas e onde eram abusadas.

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Espanha e França desmantelam quadrilha de tráfico de pessoas

Operação conjunta da polícia dos dois países prendem 75 acusados de traficar chineses para Europa e EUA

AP

Espanha divulga dinheiro, armas e documentos falsos em posse de quadrilha de tráfico humano desmantelada pela polícia

O governo da Espanha anunciou neste sábado (10) que uma investigação conjunta da polícia do país e da França desmantelou uma quadrilha acusada de traficar cidadãos chineses para a Europa e para os EUA.

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O Ministério do Interior disse que 75 pessoas foram presas, 51 na Espanha e 24 na França, incluindo dois supostos chefes da organização na Europa, que estavam baseados em Barcelona.

A quadrilha teria cobrado até 50 mil euros para transportar chineses aos EUA, Reino Unido, Espanha, França, Grécia, Itália e Turquia. Algumas das vítimas do tráfico humano acabavam no mercado de exploração sexual.

O ponto central da quadrilha na Europa era o aeroporto de Barcelona. Ele era usado como um ponto de parada pela quadrilha para que os documentos falsos dos chineses fossem preparados.

Segundo um porta-voz da polícia federal espanhola afirmou à rede CNN, as prisões foram efetuadas em junho e o caso estava correndo em segredo de justiça no tribunal espanhol.

O inquéirto teve início há dois anos. Os investigadores disseram que a quadrilha de tráfico estava estruturada de maneira intrincada, dividida em células virtualmente isoladas e independentes para evitar a detecção por autoridades.

Com AP

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Promotor de Justiça inclui mais duas vítimas no processo

O promotor de Justi­ça da Infância e da Juventude, Mariano Jeorge, anunciou na tarde de ontem a inclusão de mais duas vítimas no processo que corre contra o proprietário da Agência de Modelo Órion, Osmir Lima Neto, preso na Operação Glamour. Com os novos casos, sobe para 19 a quantidade de menores que teriam sido exploradas sexu­almente.

A inclusão foi realizada depois que o promotor recebeu dez depoimentos de modelos que teriam re­latado supostos casos de abuso. As outras meninas que confirmaram apenas a tentativa de assédio serão chamadas apenas como testemunhas.

Segundo o representante do Ministério Público Estadual (MPE), a expectativa é que a pri­meira audiência possa ocorrer até o final de agosto.

Osmir Neto, preso no dia 3 de junho, está sendo acusado es­tupro de vulnerável - menor de 14 anos, estupro de menor - entre 14 e 18 anos, abuso de menor e exploração sexu­al que substituirá a acusação de violação sexual mediante fraude.

De acordo com os rela­tos feitos pelas adolescentes, o empresário supostamen­te oferecia oportunidades, como desfiles, trabalhos fo­tográficos e até divulgação da menina como destaque na

 capa da revista editada por ele em troca de sexo.

Ele também foi acusa­do de estupro de mulheres adultas, mas os casos foram relatados seis meses depois do ocorrido, o que deixou de configurar o suposto crime. (Freud Antunes)

 Defesa

 O advogado Carlos Vinícius Ribeiro afirmou, em entrevista realizada no dia 19 de julho, que Osmir Lima Neto é víti­ma de denúncia vazia por supostas vítimas que também foram arroladas no processo resultante da Operação Delivery, que apu­rou casos de prostituição de menores.

Segundo o defensor, 90% das denún­cias de sexo em troca de favores não exis­tiriam e que outras adolescentes teriam consentido em fazer sexo, o que não seria crime. Ele ainda afirma que a maioria das acusações foi incentivada pela sentença dada pelo juiz da 2ª Vara da Infância e da Juventude, Romário Divino, que determi­nou aos acusados da Operação Delivery a pagar indenizações por danos morais a todas as menores.

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