Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Fazendo a Diferença: João Emanuel afirma que 'Câmara Municipal reinicia atividades com disposição redobrada'


Em entrevista concedida hoje (05-08) ao Jornal da Manhã (TV Record – Gazeta), o presidente João Emanuel, PSD, discorreu sobre o reinício das atividades na Câmara, após o recesso parlamentar, e os avanços do Legislativo Municipal nesse primeiro semestre de 2013. Emanuel defende que os vereadores desempenharam suas funções a contento da expectativa da população, e previu “maior desenvoltura e saldo ainda mais eficiente a partir de agora”.
 
Houve ainda – ressaltou o dirigente parlamentar - uma mobilização sincronizada entre a Casa de Leis e a comunidade, “representada por lideranças que se expressaram na Tribuna Livre e, também, nas sessões itinerantes e audiências públicas regionais”. Mobilizações que resultaram em atendimento emergencial a diversas demandas apontadas pelos munícipes. 

“Tivemos uma série de embates positivos nesse primeiro semestre, com pontuação positiva. Mas isso exigiu muito esforço de todos os detentores de mandato parlamentar, não apenas os integrantes da atual Mesa Diretora”. 

Emanuel afirmou que as comissões parlamentares do Legislativo se incorporaram igualmente ao espírito dinâmico da atual legislatura ‘para trabalhar firme e em sintonia direta com as demandas sociais’. “Foram de importância fundamental para oficializar muitas conquistas oficializadas nesses seis meses de 2013. Registraram desempenho excepcional para atender as reivindicações comunitárias, focadas na concepção de serviços prioritários à sociedade”. 

No geral, na interpretação do seu presidente, a Câmara de Cuiabá atuou 100%, “determinada a fazer cumprir dispositivos que atendam os pleitos emanados pelos habitantes da cidade e do município inteiro”. Várias parcerias com instituições públicas e privadas, em áreas distintas, reforçaram o alcance das metas parlamentares por Cuiabá, observou. 

“Sozinhos, não chegamos a lugar algum. É preciso estabelecer uma corrente solidária com os segmentos da sociedade que estejam objetivamente dispostos a trabalhar para o alcance de ganhos coletivos”.

Emanuel afirmou ainda que, à parte dessas parcerias que têm resultado em frutos positivos aos clamores sociais, o Legislativo cuiabano tem atuado de forma segura e independente, “sem ser subserviente a qualquer Poder, principalmente ao Executivo. “Tudo aquilo que for compatível às necessidades da população, podem contar com a Câmara”.

Entre as conquistas consolidadas pela Casa de Leis no primeiro semestre, incluem-se o não aumento do IPTU e da água (pela CAB), atendimento às reivindicações dos profissionais da Educação, manutenção das 500 famílias que estavam ameaçadas de despejo no Doutor Fábio. 

Também a instituição da Comissão de Combate às Drogas (que já conseguiu a internação de mais de 40 pessoas), e a votação dos projetos relacionados ao transporte coletivo, vetados pelo Executivo, temas de audiência pública neste segundo semestre parlamentar, integram-se à agenda de ações do Parlamento e da atual Mesa Diretora. 

“No geral, trabalhamos bastante. E com o reinício do segundo semestre, já com sessão plenária nesta terça-feira, 06-08, pela manhã, prevê-se que este novo ciclo de atividades parlamentares pode inclusive superar o primeiro, em termos de resoluções destacadas”.

O vereador Renivaldo Nascimento, PDT, fez algumas críticas relativas ao Regimento Interno. Ele entende que o atual regimento “concede muitos poderes à presidência”. 

Emanuel minimizou essas colocações do colega de Câmara, classificando-as como pontuais. Conforme ressaltou, a revisão do Regimento Interno foi um dos dispositivos de sua campanha à presidência da Casa de Leis. 

“Tanto que mobilizamos a vinda de uma comissão do Senado da República para efetivar alterações no Regimento Interno, a fim de adequá-lo à realidade legislativa do nosso município. Apoiamos quaisquer mudanças que incorporem dispositivos que assegurem a plena liberdade democrática brasileira”.
João Carlos Queiroz Secom/Câmara

Câmara Municipal destaca trabalho do engenheiro Quidauguro Fonseca


Na sessão plenária de hoje (06-08), os vereadores cuiabanos lamentaram a morte do secretário-adjunto de Obras da capital, Quidauguro Santos da Fonseca, 63, ocorrida na última quarta-feira, 31-07, em função de câncer no pulmão. Fonseca estava internado na UTI do Hospital Santa Rosa há 90 dias.

Conforme sublinhou o vereador Wilson Kero-Kero, PRP, “Cuiabá perdeu. E perdeu muito com a partida de Quidauguro. Ele dedicou-se integralmente a trabalhar pela cidade e por seus habitantes. Foram 38 anos de atividades na vida pública nesse sentido”. Kero-Kero propôs aos colegas uma Moção de Pesar, prontamente aceita.

João Emanuel, PSD, presidente do Legislativo, citou que a trajetória de um ser humano se mede pelas ações cotidianas que desempenha em prol dos seus semelhantes. "O engenheiro Quidauguro foi um dos grandes exemplos de abnegação em bem-servir à população e se empenhar pelas melhorias de todo o município - não apenas da capital - e da qualidade de vida de quantos nela habitam. Além das saudades decorrentes da sua precoce partida, ele nos deixou um grande legado de motivação. Que outros sigam seus passos determinados".

Também Maurélio Ribeiro, PSDB, afirmou que o engenheiro Quidauguro deixou a marca do seu trabalho sério e competente em todo o município. “Teve uma atitude corajosa quanto à UPA do Pascoal Ramos”.Dilemário Alencar, do PTB, disse que Quidauguro prestou relevantes serviços a Cuiabá. "Também pude acompanhar grande parte da dinâmica de sua excelente atuação na Secretaria de Obras e nas repartições públicas em que militou". 

A vereadora Lueci Ramos, PSDB, endossou essas homenagens. “Tive a honra de conceder a Quidauguro uma Moção de Aplausos, em março último. Ele me olhou emocionado e confessou que era a primeira homenagem de sua vida pública”. 

Segundo a vereadora, ela pôde comprovar o quanto o engenheiro Quidauguro trabalhava de sol a sol para cumprir todos os dispositivos de sua responsabilidade. “Era incansável, preocupando-se com o bem-estar dos colegas de ofício, sempre com atitudes humildes. Ele conhecia Cuiabá como ninguém, cada palmo de terra. Sua família teve origem na região do Coxipó da Ponte. Quidauguro contribuiu muito com o desenvolvimento da capital e dos setores distritais”.

João Carlos Queiroz Secom/Câmara

João Emanuel afirma que 'Câmara Municipal reinicia atividades com disposição redobrada'


Em entrevista concedida hoje (05-08) ao Jornal da Manhã (TV Record – Gazeta), o presidente João Emanuel, PSD, discorreu sobre o reinício das atividades na Câmara, após o recesso parlamentar, e os avanços do Legislativo Municipal nesse primeiro semestre de 2013. Emanuel defende que os vereadores desempenharam suas funções a contento da expectativa da população, e previu “maior desenvoltura e saldo ainda mais eficiente a partir de agora”.
 
Houve ainda – ressaltou o dirigente parlamentar - uma mobilização sincronizada entre a Casa de Leis e a comunidade, “representada por lideranças que se expressaram na Tribuna Livre e, também, nas sessões itinerantes e audiências públicas regionais”. Mobilizações que resultaram em atendimento emergencial a diversas demandas apontadas pelos munícipes. 

“Tivemos uma série de embates positivos nesse primeiro semestre, com pontuação positiva. Mas isso exigiu muito esforço de todos os detentores de mandato parlamentar, não apenas os integrantes da atual Mesa Diretora”. 

Emanuel afirmou que as comissões parlamentares do Legislativo se incorporaram igualmente ao espírito dinâmico da atual legislatura ‘para trabalhar firme e em sintonia direta com as demandas sociais’. “Foram de importância fundamental para oficializar muitas conquistas oficializadas nesses seis meses de 2013. Registraram desempenho excepcional para atender as reivindicações comunitárias, focadas na concepção de serviços prioritários à sociedade”. 

No geral, na interpretação do seu presidente, a Câmara de Cuiabá atuou 100%, “determinada a fazer cumprir dispositivos que atendam os pleitos emanados pelos habitantes da cidade e do município inteiro”. Várias parcerias com instituições públicas e privadas, em áreas distintas, reforçaram o alcance das metas parlamentares por Cuiabá, observou. 

“Sozinhos, não chegamos a lugar algum. É preciso estabelecer uma corrente solidária com os segmentos da sociedade que estejam objetivamente dispostos a trabalhar para o alcance de ganhos coletivos”.

Emanuel afirmou ainda que, à parte dessas parcerias que têm resultado em frutos positivos aos clamores sociais, o Legislativo cuiabano tem atuado de forma segura e independente, “sem ser subserviente a qualquer Poder, principalmente ao Executivo. “Tudo aquilo que for compatível às necessidades da população, podem contar com a Câmara”.

Entre as conquistas consolidadas pela Casa de Leis no primeiro semestre, incluem-se o não aumento do IPTU e da água (pela CAB), atendimento às reivindicações dos profissionais da Educação, manutenção das 500 famílias que estavam ameaçadas de despejo no Doutor Fábio. 

Também a instituição da Comissão de Combate às Drogas (que já conseguiu a internação de mais de 40 pessoas), e a votação dos projetos relacionados ao transporte coletivo, vetados pelo Executivo, temas de audiência pública neste segundo semestre parlamentar, integram-se à agenda de ações do Parlamento e da atual Mesa Diretora. 

“No geral, trabalhamos bastante. E com o reinício do segundo semestre, já com sessão plenária nesta terça-feira, 06-08, pela manhã, prevê-se que este novo ciclo de atividades parlamentares pode inclusive superar o primeiro, em termos de resoluções destacadas”.

O vereador Renivaldo Nascimento, PDT, fez algumas críticas relativas ao Regimento Interno. Ele entende que o atual regimento “concede muitos poderes à presidência”. 

Emanuel minimizou essas colocações do colega de Câmara, classificando-as como pontuais. Conforme ressaltou, a revisão do Regimento Interno foi um dos dispositivos de sua campanha à presidência da Casa de Leis. 

“Tanto que mobilizamos a vinda de uma comissão do Senado da República para efetivar alterações no Regimento Interno, a fim de adequá-lo à realidade legislativa do nosso município. Apoiamos quaisquer mudanças que incorporem dispositivos que assegurem a plena liberdade democrática brasileira”.
João Carlos Queiroz Secom/Câmara

Ônibus são obrigados a aumentar tempo de integração na próxima semana


Agora é lei; projeto de 2h30min de integração entra em vigor.

O projeto de Lei 01|2013 apresentado em fevereiro pelo vereador  Juca do Guaraná ( PTdo B) , que aumenta o tempo de integração ,que é de 1H15min,  para 2H30min,  aprovado por unanimidade no parlamento municipal, obteve nesta quinta-feira (01/08) a sanção do Prefeito Mauro Mendes.

Na próxima semana, a partir da publicação, todas as empresas de transporte coletivo terão que readequar o tempo de integração que liga os bairros ao centro da capital, como pontua o Art. 7º do projeto, ou seja, a lei passa a ter vigência imediatamente após sua publicação.

 A medida atende à reivindicação da população, que tem se queixado em virtude das obras de mobilidade urbana que se instaurou em toda capital. Muitos apontam que acabam dobrando o gasto com passagens, pois as obras aumentam o tempo do percurso.

 “O atual tempo para o usuário integrar não é suficiente. Constatamos isso no mês de fevereiro, quando fizemos os trajeto do Pedra 90 ao centro da capital, o tempo fixado não é suficiente  para a conclusão do percurso .Isso gera um impacto na renda do de cada usuário, que passa gastar o dobro por perder a integração do vale transporte”, pontua o parlamentar que detectou a dificuldade junta a comunidade.

Dos 5 projetos relacionados ao transporte coletivo, votados em regime de urgência,  o aumento no tempo de integração foi o único que  apontado viável a efetivação pelo executivo.


 Jornalista Elizângela Tenório

Allan defende diálogo com a sociedade e apoia derrubada de vetosAllan defende diálogo com a sociedade e apoia derrubada de vetos


Um dos poucos vereadores que permaneciam no plenário da Câmara Municipal de Cuiabá no momento em que os vetos aos projetos do transporte coletivo eram questionados na sessão desta terça-feira (06), a primeira desse segundo semestre, o vereador Allan Kardec (PT) lamentou a ausência dos demais vereadores, a grande maioria da base do prefeito, que foram esvaziando o plenário, aos poucos, até a sessão ser encerrada por falta de quórum.

Allan ressaltou que justamente no momento em que um assunto de interesse coletivo e defendido pela população cuiabana nas manifestações no mês de junho era discutido no plenário, os vereadores da base aliada mostraram falta de interesse em dialogar. O vereador não concorda com a falta de diálogo e de transparência que existe hoje por parte do Executivo que não dialoga com todos os vereadores e muito menos com a população que é a mais interessada e atingida diretamente pelas ações tomadas, como por exemplo, o veto dos 4 projetos de leis aprovados por unanimidade no dia 27 de junho, no Legislativo Municipal.

Autor de 2 dos projetos vetados, que pede a derrubada  da restrição na utilização do passe livre estudantil e estende os benefícios aos estudantes de pós-graduação, o vereador Allan lembrou que a luta continua. “Vamos fazer uma grande batalha. Hoje faltou um diálogo mais propositivo por parte da bancada de apoio ao prefeito que talvez prefira o discurso na prefeitura, diretamente no sétimo andar ou então durante reuniões com empresários do transporte”, lamentou ao lembrar que a base do Executivo também votou favorável aos projetos diante do clamor popular. 

Allan não concorda com os argumentos defendidos pelos empresários e pelo prefeito de que a volta dos cobradores vai implicar em aumentos da tarifa, porque quando esses trabalhadores foram retirados dos coletivos em 2012 não houve nenhuma redução no valor da passagem. “Isso é uma incoerência por parte do Executivo que alegou ter vetado o projeto para evitar aumento na tarifa, pois não teve redução quando os cobradores foram demitidos. A Prefeitura de Cuiabá não questionou isso com as empresas”, afirma o vereador.

O assunto será debatido entre os vereadores durante essa semana. O presidente da Câmara também já informou que pretende realizar pelo menos uma audiência para ouvir a população antes de colocar os vetos para apreciação em plenário. “É essencial que essa cobrança por melhorias no transporte seja debatida com a população, mas acredito que a audiência pública sobre isso já foi feita quando o pessoal foi para as ruas cobrar melhorias e redução da tarifa”, enfatiza Allan.

Na semana que vem haverá uma mobilização de estudantes e de movimentos sociais em frente à Câmara de Cuiabá para cobrar que os vereadores derrubem os vetos do prefeito. “Com certeza os estudantes terão espaço e deverão usar a tribuna para defender as melhorias no transporte contempladas pelos projetos que foram aprovados nesta Casa de Leis”, ressalta Allan Kardec ao convidar estudantes, pais, e demais usuários do transporte coletivo que lutam por melhorias num serviço que tem a terceira passagem mais cara do país.

Welington Sabino – Assessoria de Gabinete

Dilemário Alencar protesta contra vetos do Executivo no transporte


O retorno dos cobradores aos coletivos municipais de Cuiabá é viável, sim, afirmou hoje (06-08) o vereador petebista Dilemário Alencar, sem que isto implique em qualquer acréscimo de despesa às empresas do segmento. O pronunciamento ocorreu durante a sessão plenária. Ele exibiu documentos que contestam os argumentos enumerados pelo prefeito Mauro Mendes para não aprovar as mensagens do Legislativo relativas à área de transportes.
"Lamento essa decisão do Executivo cuiabano em vetar os projetos de lei aprovados por este Parlamento, que concedem benefícios diretos aos usuários do setor e aos próprios trabalhadores. Benefícios que asseguram melhor qualidade no serviço e maior segurança. Quem utiliza coletivos no seu dia a dia sabe o quanto isso é fundamental".
Alencar citou que dois projetos de sua autoria, igualmente vetados por Mauro Mendes, asseguravam inclusive o retorno dos cobradores. "Esse projeto oportuniza a volta dos cobradores. Ausência que tem implicado em dificuldades para os motoristas e falta de assistência a idosos, crianças e portadores de deficiência pública. Esse argumento do prefeito de que o retorno dos cobradors isto iria impactar a tarifa, sendo necessária reajustá-la, não procede".
Exemplificando, o vereador petebista lembrou os mais de 600 cobradores de coletivos demitidos em 2012. "Mas não ocorreu nenhuma redução da tarifa, majorada com base nos custos contratuais desses trabalhadores. Mesmo porque essas despesas se encontram inseridas na planilha das empresas. A meu ver, eles (empresários) precisam é reduzir a tarifa primeiro. Por isso fiz denúncia no Ministério Público. Não tenho dúvidas de que o MP concluirá pela redução, que pode chegar a R$ 2,50. Se em VG o prefeito Walace Guimarães reduziu de R$ 2,95 para R$ 2,70, por qual motivo Cuiabá não pode fazer o mesmo?" - questionou.
O parlamentar afirmou que irá agendar audiência com o prefeito da capital mato-grossense para se inteirar acerca das propostas que ele tem no tocante ao impasse. "Quero saber qual é a política do prefeito em relação ao tema. Aliás, todos vimos a revolta da população no País inteiro por causa de desmandos diversos. Sempre lembrando que a tônica das manifestações ocorridas no País inteiro teve início em São Paulo, justamente por causa de reajuste de tarifa no transporte coletivo. Quero quer qual prefeito brasileiro é macho o suficiente para majorar tarifas nesse setor. No caso de Cuiabá, é urgente promover melhoras na qualidade do sistema, não onerar mais o usuário".
João Carlos Queiroz Secom/Câmara 

Emanuel quer Câmaras Municipais interagindo pelo Vale do Rio Cuiabá


Otmar de Oliveira
O presidente da Câmara Municipal de Nobres, vereador Rállide Cristiano Andrade, do PDT, visitou hoje (07-08) o dirigente do Parlamento cuiabano, João Emanuel, PSD. "Vim à Casa de Leis da capital mato-grossense para cumprimentar Emanuel e, também, oficializar nossa disposição de interagir conjuntamente em prol dos interesses dos municípios que compõem o Vale do Rio Cuiabá e outros de Mato Grosso". 
Os gestores discutiram a realização de um encontro parlamentar unificado (em local/data a serem marcados), com a participação de lideranças comunitárias e instituições governamentais em nível estadual e federal, atuantes diretamente nos municípios. "O trabalho de um vereador é sempre pautado no que o povo quer de melhorias estruturais em âmbito geral. Naquilo que possa se refletir em melhor qualidade de vida" - sintetizou.
João Emanuel disse se sentir honrado pela presença de Rállide no Parlamento cuiabano."Desde o início da atual gestão, primamos por intensificar contato direto com os órgãos legisladores do Estado e demais instituições voltadas à prestação de serviços à sociedade". 
Ele frisou que parceria se tornou 'palavra-chave' para que as ações a serem desencadeadas não assumam formato individualista, mas coletivo. Atribui que isso é responsável por grande parte das vitórias assinaladas no transcurso da presente gestão. "Outras, com certeza, devem se somar aos avanços já consolidados pelos integrantes desta instituição e seus parceiros".
Rállide aproveitou para expor as principais demandas existentes em Nobres, "muitas similares às que Cuiabá registra no seu dia a dia", disse.  Também discorreu acerca do potencial turístico do município e a expectativa dos seus moradores em relação à Copa 2014. 
"Muitos mato-grossenses ainda ignoram o cenário deslumbrante que se abriga no território de Nobres. Ali se encontra grande parte das belezas naturais do Estado e do País. Uma receptiva oferta de puro deslumbramento que a natureza propicia aos seus visitantes e filhos da terra". 
Assegurou ainda ser possível interligar ideias parlamentares e consolidá-las sequencialmente para que os polos municipais tenham maior suporte estrutural para fazer frente aos seus desafios principais. O ideal - concordaram os dirigentes parlamentares - é implementar discussões periódicas no sentido de avaliar o ontem, presente e o futuro dos municípios que encampam o Vale do Rio Cuiabá. 
"Conhecer o potencial dos demais municípios de MT é outro dispositivo fundamental para avaliar até onde podemos ir e mesmo qual setor se apresenta fraco e exige mudanças drásticas" - destacou João Emanuel.
Para o prefeito de Jangada-MT, Valdecir Kemer ("Gauchinho"), PSD, é importante essa mobilização que as Casas de Lei articulam de janeiro de 2013 para cá no sentido de dinamizar melhor suas ações junto à sociedade. "O vereador João Emanuel é uma das revelações da presente bancada parlamentar da capital. Uma liderança nata. Tem atuado com competência e tranquilidade essa caravana representativa da força parlamentar dos Legislativos Municipais. Mobilização que se reverte em ganhos comunitários ilimitados à região inteira. Iniciativa que tem arregimentado um leque de instituições parceiras e que traduz resultados acima da expectativa geral".
João Carlos Queiroz Secom/Câmara

Dois servidores da Prefeitura de VG três caminhões caçambas foram apreendidos despejando entulhos e lixo de hospital de Cuiabá no lixão em VG


Foto:VG Notícias
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Trës caminhöes e dois servidores foram encaminhados a Delegaciado Meio Ambiente.
Na manhã desta quarta-feira (07.08), dois servidores da Prefeitura de Várzea Grande, Norberto Costa e Benedito Mamed, foram detidos e encaminhados para a Delegacia Especial do Meio Ambiente de Cuiabá, por permitir que caminhões descarregassem entulhos e lixo hospitalar irregularmente no lixão de Várzea Grande.
A equipe do VG Notícias esteve no local, e constatou que uma empresa de Cuiabá havia acabado de descarregar lixo do Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá. Além de documentos, havia ainda máscara, tocas e relatório sobre casos de hepatite, que foram constatados pelo capitão Fagner da DEMA
Além dos servidores, três caminhões das empresas Santo André, Adriano Caçamba e Papa entulho, foram apreendidos e encaminhados a DEMA Cuiabá
No lixo descarregado pelo caminhão da empresa Santo André além de documentos, foi encontrado lixo hospitalar, coletado na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá.
A promotora de Justiça que atua na Defesa Ambiental e Urbanística de Várzea Grande, Maria Fernanda Corrêa da Costa, adiantou ao VG Notícias que irá acionar judicialmente a Prefeitura de Várzea Grande, pois, o município não vem cumprindo com o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE), que trata sobre a regularização do lixão.
Apesar de a prefeitura ter criado uma guarita na entrada do lixão, com intuito de colocar um guarda para fiscalizar e proibir a entrada de caminhões que não sejam do município, o local serve apenas de enfeite, pois, nenhum servidor foi nomeado e designado para tal função.
Denúncia – Conforme denúncia encaminhada à reportagem do VG Notícias, três servidores da Sinfra/VG (Norberto, Dito e Batico) recebem propina das empresas coletoras de entulho de Cuiabá para permitir o descarregamento irregular no lixão de Várzea Grande.
A reportagem do VG Notícias constatou que não há nenhum tipo de controle por parte dos servidores do município. A reportagem questionou o servidor Dito, sobre os procedimentos para que as empresas descarregassem os entulhos, e ele disse que não dá conta por trabalhar no local sozinho e sem estrutura. Já Norberto, reclamou que diversas vezes solicitou ao secretário Gonçalo de Barros apoio para melhorar o local e não foi atendido. Ele chegou a dizer que quem deveria ser conduzido à Delegacia seria o secretário e não os servidores que realmente trabalham sem apoio.
As autorizações apresentadas pelos motoristas estavam vencidas e outras apenas com protocolo. A vencida foi emitida pelo secretário de Meio Ambiente de Várzea Grande, Versídes Sebastião.
TAC Lixão - O Ministério Público Estadual (MPE) promoveu aditamento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o município de Várzea Grande em 2008, referente ao 'lixão' da cidade. Com a medida, o Ministério Público pretende garantir a instalação do aterro sanitário no município, implantação da coleta seletiva e aplicação da lei de resíduos sólidos.
Caso não cumpra as cláusulas do acordo, o prefeito Walace Guimarães (PMDB) e os secretários municipais de Infraestrutura -Gonçalo de Barros- e de Meio Ambiente - Versides Sebastião-, terão que arcar com multa diária no valor de um salário mínimo.
No TAC foram estabelecidos novos prazos ao município, visando novo local para tratamento e disposição final dos resíduos sólidos urbanos.
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Família de advogado morto acusa Faiad de falsificar assinatura



DO ISSO É NOTÍCIAS
O secretário de Estado de Administração de Mato Grosso, Francisco Faiad, está sendo acusado de falsificar uma assinatura de um advogado falecido, em um documento de substabelecimento, em uma ação de cobrança de créditos trabalhistas que tramita na Justiça de Cuiabá desde 1993.

Elaine Polli de Andrade protocolou, em fevereiro deste ano, junto à Segunda Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, um incidente de falsidade de assinatura contra Faiad.

Diante disso, o juiz Márcio Aparecido Guedes suspendeu a tramitação do processo que tem como parte cerca de três mil militares que cobram na Justiça créditos pretéritos que foram sonegados, por via administrativa, pelo Estado há mais de 20 anos.

O processo, com o passar do tempo, ficou conhecido como “Precatórios dos militares”. Estimativas extraoficiais apuradas pelo Isso É Notícia apontam que até o trânsito em julgado da ação a dívida do governo do Estado com os militares pode superar os R$ 100 milhões.

Familiares do advogado Romão Polli Filho, que morava no Paraná, denunciaram que o documento de substabelecimento que deu poderes para o advogado Francisco Faiad representar os militares na ação foi falsificado. Segundo eles, no processo foi protocolada uma cópia do substabelecimento sem que o espólio do advogado fosse sequer notificado.

Com isso, a família pediu que a Justiça obrigue o escritório de Francisco Faiad a apresentar o documento original para que seja procedido um exame grafotécnico que, segundo Elaine Polli, deverá provar a falsificação do documento.

A família também pede que, após a comprovação da falsificação, a Justiça torne nulos todos os atos processuais praticados após o ano de 1998, data em que a assinatura do militar, segundo a família, teria sido falsificada.

Caso a denúncia seja procedente, a Justiça deve enviar o caso ao Ministério Público Estadual (MPE) para apurar se houve, ou não, conduta criminosa por parte do ex-presidente da seccional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), Francisco Faiad. A OAB também poderá abrir uma sindicância contra o advogado para apurar se houve ou não infração ética-disciplinar.

Os advogados Ale Arfux Júnior, Jaqueline Mattos Arfux e Tenaressa Della Líbera, que representam a família do advogado falecido, foram procurados pela reportagem. Por telefone, a secretária do escritório afirmou que os advogados retornariam à reportagem para comentar sobre a ação, mas não houve retorno até a edição desta reportagem.

Outro lado


Por meio de nota, o secretário de Administração, Francisco Faiad, negou que tenha falsificado a assinatura do advogado Romão Polli Filho. Ele garantiu que a assinatura do advogado teve a firma reconhecida pelo Cartório do Terceiro Ofício de Cuiabá.

Segundo Faiad, em 2012, depois que a Justiça determinou o pagamento dos precatórios a todas os militares, a família do advogado ingressou com três medidas judiciais com “alegações despropositadas”.

O advogado disse que foi procurado pelo presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar relatando que a família do advogado Romão Polli queria receber metade dos valores dos honorários, o que não foi aceito pelo escritório de advocacia de Francisco Faiad.

Faiad também garantiu que colocou à disposição da Justiça todos os documentos referentes ao processo. Para ele, o fato vem à tona para tentar denegrir a sua imagem de secretário de Estado.

“ (...) [Lamento que] tais episódios, agora fomentados, tenham como exclusivamente objetivos de tentar denegrir sua imagem como secretário de Estado de Administração, ao mesmo tempo que manifesta absoluta certeza de sua conduta séria e ilibada em sua vida profissional”, diz trecho final da nota divulgada

Idosa é acusada de abusar sexualmente da neta de 8 anos



Uma idosa de 60 anos foi denunciada à Polícia Civil de Sarandi, região metropolitana de Maringá, pelo estupro da própria neta de apenas oito anos. O caso chegou até o conhecimento da polícia após uma denúncia anônima feita ao Conselho Tutelar da cidade.

"Recebemos a informação que uma criança estaria sendo vítima de abuso sexual e, incluive, estaria com os órgãos genitais machucados por conta do estupro. Fomos até a escola onde a menina estuda e, numa conversa com a vítima, ela relatou ter sido abusada pela avó materna", relatou a conselheira Ilda Bernardino.

Depois de ouvir o relato da menina, a conselheira procurou a mãe da vítima, que mora no Jardim Panorama. "Na conversa que tivemos, a mãe confirmou os abusos sofridos pela filha e disse que não denunciou a avó da garota por medo de perder a guarda da filha, já que elas moram em casas vizinhas, inclusive no mesmo quintal. Ela disse ainda que pretendia mudar de endereço para afastar a menina da avó achando que isso seria suficiente para impedir os abusos", relata Ilda.


Ainda de acordo com a conselheira, os abusos já ocorrem há algum tempo e, princípio, a avó costumava usar as mãos para acariciar as partes íntimas da neta. Na semana passada, no entanto, ela teria utilizado uma ferramenta provocando graves lesões nos órgãos genitais da criança.

Na Delegacia de Sarandi, a mãe voltou atrás e negou que a filha tenha sofrido abusos. A avó da garota, suspeita da agressão, também foi ouvida e negou que tenha abusado da neta. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso e agora aguardo o laudo do exame de corpo delito ao qual a menina foi submetida no Instituto Médico-Legal (IML) de Maringá.

A conselheira informou ainda que a vítima foi encaminhada para um abrigo da cidade.

11 pessoas são presas em flagrante por tentar dar golpe milionário no Banco Bradesco de VG; Gerente da agência está entre os presos

Rojane Marta & Lucione Nazareth/VG Notícias

Foto:Reprodução
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Onze pessoas foram presas em flagrante nesta quarta-feira (07.08), pela Delegacia de Repressão a Roubos e Furtos de Várzea Grande, sob suspeitas de estelionato, ao tentar aplicar um golpe de R$ 20 milhões na agência Bradesco, localizada no centro de Várzea Grande. Entre os detidos estão o gerente da agência, Abel Doval Carames Junior, e Mateus Mendes Jonsson e Lacerlel Medereiros de Oliveira - ambos do Paraná e apontados como "cabeça" do esquema. A operação que levou a prisão dos envolvidos foi desencadeada ontem (06) pela Polícia Civil.
Em coletiva à imprensa, o delegado titular da DERRF/VG, Francisco Kunzie Júnior, disse que o golpe é bem conhecido no Estado do Paraná e é denominado como “D + 0”. O golpe funcionaria por meio de pagamento de duplicatas, neste caso, autorizada pelo gerente da agência. Ainda, segundo o delegado, o pagamento é transferido para outra agência bancária de outra instituição, para então, ser transferido para uma conta bancária. A polícia encontrou centenas de duplicatas com os suspeitos na hora da prisão.
O delegado informou ainda, que dois acusados foram presos na agência do Bradesco, quatro em um hotel e quatro em um posto de combustível. Conforme Kunzie, dos onze presos, quatro são tidos como estrelas da organização supostamente criminosa, um o mentor, o gerente como executor e apenas quatro seriam coadjuvantes.
Segundo o delegado, a Polícia Civil chegou à quadrilha de estelionatários devido a uma investigação que já vinha sendo feita entre outros Estados do país, no qual era aplicado o mesmo golpe.
Conforme ele, Mateus Mendes e Lacerlel Medeiros, ambos já participaram de um mesmo esquema destes no Paraná, e vinham sendo investigado há 15 dias pela Polícia Civil do Paraná. Em Mato Grosso, a dupla realizou o esquema  em apenas dois dias e foram descobertos.
Como funciona - O “modus operandi” do golpe, conforme o Boletim de Ocorrência é da seguinte forma: primeiro abre uma empresa fantasma em um banco, são emitidos vários boletos a serem pagos por essa firma fantasma, todos em favor de um ou dois cedentes, sendo que cada boleto não pode ultrapassar R$ 250 mil, esses boletos são mascarados, ou seja, utilizam um simples programa de computador onde os boletos originais são escaneados. Em seguida, eles sobrepõem o nome do cedente. No caso em questão, foi colocado como cedente o nome do banco Santander, mas que na verdade, o cedente é outro, ainda não indeterminado.
Para que o plano funcione, ainda segundo o BO, é necessário que seja cooptado um gerente do Banco Bradesco, pois, por meio de sua senha, ele pode liberar os pagamentos inferiores a R$ 250 mil, mesmo que não haja fundos na conta. Conforme o BO, essa diferença a menos na conta somente é verificada na compensação – que ocorreria após o fechamento da agencia bancaria. Porém, a essa hora, o dinheiro já estaria depositado na conta do cedente do boleto e de lá transferido para outras contas, ficando o Banco Bradesco no prejuízo.
O pagamento na boca do cixa é realizado por varias pessoas, que não tem conhecimento de todo o plano, sabem apenas que estão fazendo algo errado e recebem uma pequena quantia para pagarem o boleto. Assim, varias pessoas da quadrilha entram na fila do banco, retiram senha e começam a pagar esses boletos rapidamente. Cada um ganha cerca de R$ 1 mil pela participação.
Presos - Foram presos: Mateus Mendes Jonsson, Lacerlel Medereiros de Oliveira (vulgo Careca), Weinden Silva Rocha (vulgo Dinho), Rafael Viegas de Oliveira, Abel Doval Carames Junior, Douglas da Silva Moreira, Washington Oliveira Santos, Wellison Henrique de Moraes, Cleiton Cesar Ferreira Arruda, Alison Cruz Akves Gontijo e Edmar Vieira Marques. Os últimos seis da lista não tinha total conhecimento do plano, eles recereiam mil reais para ficar na fila do banco.

Google anuncia queda de 98% da pedofilia no Orkut

Após diversas medidas de segurança, a rede social possui índice quase inexistente do crime
Cerca de dois anos após acordo entre Google e a CPI de Pedofilia, que pretendia combater o crime no Orkut, o Google anunciou que houve redução de 98% dos casos de pedofilia na rede de relacionamentos.
Diversas medidas de segurança foram tomadas a partir do acordo, entre as quais estão a criação de novas ferramentas tecnológicas para a identificação e remoção de qualquer conteúdo do gênero localizado no Orkut.
Ao longo de 21 meses, as ferramentas de segurança estiveram na busca de conteúdos de pornografia infantil e pedofilia.  Segundo o Google, os botões de denúncia localizados nas páginas do Orkut para o usuário delatar qualquer conteúdo inapropriado formaram uma pequena parcela dos números totais.

Presidente João Emanuel dá exemplo, corta na "própria carne" e vai reduzir 20% dos gastos

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá. vereador
João Emanuel (PSD) receberá, no dia 31 de agosto, do
Portal Todos Contra a Pedofilia, o Troféu Rompendo o
Silêncio Joanna Maranhão em alusão ao trabalho desenvolvido
na mobiliza contra as drogas, exploração sexual e pedofilia. 
Ativista na proteção dos direitos humanos das crianças e adolescentes, João Batista de Oliveira, diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, afirmou que o Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD), vem fazendo um ótimo trabalho, a frente do legislativo de Cuiabá. O presidente João Emanuel (PSD) vem deixando sua marca registrada em uma administração impecável a frente da Câmara Municipal, sempre alinhado com os demais vereadores, buscando as melhorias necessárias para os munícipes de sua cidade.


O diretor afirmou que aprova disso é que nem mesmo a decisão liminar da Justiça de reduzir a remuneração dos parlamentares da capital fez com que o presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), recuasse do plano de promover cortes na Casa para adequar as contas do Legislativo. Foi encomendado um estudo à Secretaria de Planejamento para redução de até 20% nos gastos. Para isso, haverá extinção e fusão de secretarias e demissão de servidores comissionados.

"Não vamos mexer com os funcionários efetivos, é claro, e vamos fazer uma reestruturação com corte de 15% a 20% dos comissionados que atuam na estrutura administrativa da Câmara".

Com 102 servidores comissionados, a demissão deve atingir até 20 funcionários, principalmente os que atuam nas pastas que serão extintas. O estudo ainda não foi concluído, mas o presidente adianta que uma das secretarias que será transformada em uma diretoria será a de Tecnologia da Informação (TI), uma vez que estão sendo descartados, inclusive, os investimentos previstos no setor, como informatização do sistema legislativo, que será feito por meio de parceria com o Interlegis, do Senado.


Causas:
Emanuel institui “força tarefa” contra drogas
Focado na questão de reduzir ‘os preocupantes percentuais de dependentes químicos no município’, o presidente do Parlamento cuiabano, vereador João Emanuel, PSD, afirmou que a Câmara elaborou um cronograma permanente de ações no sentido de manter esta luta sempre ativa. “Oficializaremos o lançamento desse cronograma na próxima semana. Para tanto, o Legislativo vai contar com a integral participação de todas as instituições públicas e privadas que têm idêntico interesse em extirpar esse mal do cenário municipal”.

O dirigente parlamentar concorda que o simples resgate do dependente envolve um processo bem complexo (convencimento, internação espontânea, compulsória, tratamento e reintegração social). “É um trabalho de construção, tijolo a tijolo. Mas pode ser viabilizado, sim. Principalmente se todos se unirem e acreditar que é possível”.


As drogas, pontuou, têm o poder letal de atingir toda a família, não apenas o dependente. “Quando alguém se torna dependente, esta pessoa cristaliza um gradual ciclo contaminador no lar. Todos se tornam doentes de outras formas. A angústia dos demais familiares pela dependência que assistem - e não conseguem reverter - é algo que debilita o corpo e a mente”. 
Portas Abertas:
Por meio do presidente João Emanuel, PSD, a Casa de Leis de Cuiabá oficializou  total apoio às manifestações estudantis. O recado solidário foi oficializado ao líder Caiubi Kuhn, na Praça Moreira Cabral, oportunidade em que Emanuel convidou os manifestantes para participarem da sessão plenária e expor suas reivindicações à população. A partir daí, elas serão transformadas em projetos de lei para posterior votação e aprovação.


"Este é um momento histórico no País. Nós, vereadores, vamos passar, mas a luta pela democracia não para", afirmou Emanuel. O presidente também parabenizou os manifestantes pelo tom ordeiro da condução do movimento. "Continuem reivindicando de forma pacífica. Isto é ótimo à democracia".
Esta luta pela defesa da família é reconhecida em todos os setores civis , inclusive os que não comungam do seu grupo politico do vereador João Emanuel (PSD). 

Aos políticos que obtiveram aprovação na
 mencionada pesquisa e que possuam ilibada
 idoneidade moral
 
O vereador João Emanuel (PSD) está sendo coerente desfraldando a bandeira do social, preservando os bons princípios e enfrentando às drogas,exploração sexual e a pedofilia. 

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá. vereador João Emanuel (PSD) receberá, no dia 31 de agosto, do Portal Todos Contra a Pedofilia, o Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão em alusão ao trabalho desenvolvido na mobiliza contra as drogas, exploração sexual e pedofilia. 

O parlamentar defende uma grande articulação para saber como está a rede de atendimento a usuários de crack e outras drogas, atendimento extensivo aos familiares. Também foram discutidas ideias que podem se transformar em projetos e programas de exercício conjunto das entidades envolvidas, públicas e privadas. 

João Emanuel fez uma radiografia que considera preocupante em relação à agilidade com que as drogas têm se instalado no município e ampliado o número de vítimas, principalmente os mais jovens. Ele disse que o Parlamento está à disposição para marchar junto com todos os segmentos comunitários e governamentais que queiram se engajar nesta batalha. "Fizemos um levantamento minucioso da realidade que acontece na capital, nos vários pontos de consumo de drogas, as chamadas cracolândias. A pesquisa abrangeu vários aspectos, a exemplo situação sócio-econômica dessas pessoas, sua procedência, saúde, escolaridade, etc... Tornou-se evidente a necessidade de que sejam cadastradas. Muitas sequer dispõem de documentação". 

A Pesquisa divulgada, informa que o vereador
 é líder expressivo na luta em defesa dos
 direitos humanos da crianças e adolescentes. 
Esta luta pela defesa da família é reconhecida em todos os setores civis , inclusive os que não comungam do seu grupo politico do vereador João Emanuel (PSD). 

Instituída pelo Portal Todos Contra a Pedofilia, o “ Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão” é conferida apenas aos políticos que obtiveram aprovação na mencionada pesquisa e que possuam ilibada idoneidade moral e relevantes serviços prestados em prol da comunidade. Temos que fazer justiça a esse grande vereador que tem empreendido uma grande gestão a frente da Câmara Municipal de Cuiabá.

A Pesquisa divulgada, informa que o vereador é líder expressivo na luta em defesa dos direitos humanos da crianças e adolescentes. “Recebo este reconhecimento com humildade, estou apenas sendo coerente com o aprendizado que recebi da minha família. Tenho minhas bandeiras de lutas, são causas sociais em defesa da minoria, do povo sem voz na sociedade e dos marginalizados, por isso, ficou até surpreso de um portal tão importante divulgar o resultado verdadeiro desta pesquisa. 

Minha perseverança continua cada vez mais aflorada. Sonho por uma Cuiabá mais justo com igualdade social e sem a hipocrisia da elite, que tomas as decisões sob efeito de bebida alcoólica e não abre espaço para os talentos que nascem em berços simples. Este quadro tem que mudar. Meu enfrentamento tira o sono dos ricos elitizados e motiva os humildes a ocuparem o mesmo espaço. Todos sabem que o sol é para todos”, finalizou João Emanuel (PSD). 

Reconhecimento:

 “Troféu Rompendo o Silêncio Joanna Maranhão” 
JOANNA, A NADADORA QUE DERRUBOU O MURO DO SILÊNCIO QUE CERCA O ABUSO SEXUAL. 
Sabemos que enquanto a vítima de um abuso sexual sofrer em silêncio, dificilmente conseguirá vencer o trauma. Esta sua postura servirá de modelo para milhares de crianças, que deixam de contar sobre o abuso sexual sofrido, porque ninguém acredita nelas. A criança cresce então com profundo sentimento de culpa e vergonha. O que você passou não é um problema só seu. Muitas crianças são vítimas de abuso sexual por pessoas que mantém com elas uma relação de confiança e de amizade, muitas vezes, uma relação de autoridade, de poder e dependência. A criança cede por medo e se cala por vergonha.
Joanna com a ajuda de sua família, que a apoia integralmente, conseguiu derrubar o muro do silêncio que cercava essas memórias traumáticas. Servirá de exemplo para muitas crianças, homens e mulheres, já adultos, e que não tiveram a coragem que teve Joanna, que hoje está livre de um fardo que carregou durante, no mínimo, onze anos.
Que a sociedade se conscientize de que o abusador sexual está em todas as classes sociais e que, na maioria das vezes, é uma pessoa conhecida da família, que nele confia. E que as autoridades esportivas não se fechem corporativamente a uma realidade.  

Visita o Portal Todos Contra a Pedofilia 
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Contato para contribuição:movimentocontrapedofiliamt@gmail.com

Vergonhosamente Piau veta projeto de combate a pedofilia

O Projeto de Lei 10/2013, que determina a projeção de mensagens de combate à pedofilia antes das exibições dos filmes nos cinemas de Uberaba, foi integralmente vetado pelo prefeito Paulo Piau (PMDB). O texto foi barrado por conter vício de iniciativa, ou seja, é de atribuição exclusiva do Poder Executivo, enquanto gestor dos serviços e das políticas públicas.
A inconstitucionalidade da proposição, de autoria do vereador Ismar Marão (PSB), havia sido levantada no dia 14 de maio, quando foi ao plenário da Câmara. À época, o líder governista,Tony Carlos (PMDB) disse que o PL seria cumprido no mesmo dia que “o sargento Garcia prendesse o Zorro”, no entanto, seus colegas optaram por aprová-lo tendo em vista sua relevância no combate à pedofilia. O veto ainda não foi remetido ao Legislativo, ao que o secretário de Governo, Wellington Cardoso, informa que ele será protocolado na Casa junto com um projeto de lei que tratará do mesmo tema.
 
Wellington avalia a proposta como importante e reforça que ela somente foi vetada porque contém vício de iniciativa, tanto que houve um entendimento com seu autor para que seja reapresentada em plenário, com a chancela do governo. Ismar Marão assegura que se o compromisso firmado com o Executivo for cumprido, irá trabalhar junto aos colegas para que mantenham o veto. Assim que entrar em tramitação na Câmara, os vereadores têm um prazo de 30 dias para votá-lo.
 
“Não tenho a vaidade de ter meu nome no projeto; meu interesse é que ele vigore”, disse Ismar. O texto de sua autoria determina a exibição de filmes com no mínimo 30 segundos de duração os quais informarão sobre a existência do “Disque 100” e do Estatuto da Criança e do Adolescente, além de deixar claro que a disseminação de material pornográfico exibindo crianças é crime passível de severas punições.
 
Ainda conforme Wellington, a proposta que irá a plenário tendo o Executivo como autor, se aprovada, terá que ser regulamentada, quando serão definidas questões como as penalidades em caso de descumprimento da lei e de quem será a responsabilidade na produção dos filmes.