Dilma perde 28 pontos e cai para 30%, diz Ibope; Marina tem 22%

Contra os mesmos adversários, Lula teria 41%, aponta pesquisa.
Levantamento foi divulgado pelo site do jornal 'O Estado de S. Paulo'.

Do G1, em Brasília

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Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta (18) pelo site do jornal "O Estado de S. Paulo" indica que a presidente Dilma Rousseff perdeu 28 pontos desde o último levantamento do instituto, em março, e teria hoje 30% das intenções de voto na disputa pela reeleição.

Em cenário simulado pelo Ibope, Marina Silva (sem partido), teria 22%; Aécio Neves (PSDB), 13%; e Eduardo Campos (PSB), 5%.

Pelo calendário eleitoral, as candidaturas a presidente terão de ser oficializadas pelos partidos até 5 de julho de 2014. O primeiro turno da eleição está marcado para 5 de outubro do próximo ano.

De acordo com o Ibope, a eventual candidatura pelo PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria mais intenções de voto que a de Dilma Rousseff, se fosse hoje a eleição. Contra os mesmos adversários, ele teria 41% das intenções de voto. Marina, Aécio e Campos teriam 18%, 12% e 3%, respectivamente.

A pesquisa foi realizada entre os últimos dias 11 e 14 e tem margem de erro de dois pontos percentuais (isso quer dizer que Lula, por exemplo, pode ter entre 38% e 42% das intenções de voto). Foram entrevistadas 2.002 pessoas com 16 anos ou mais em 140 municípios de todas as regiões.

Com Joaquim Barbosa
Em uma simulação que inclui como eventual candidato o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, Dilma teria 29%. Marina somaria 21%, Aécio, 12% e Eduardo Campos, 5%. Barbosa teria 6%.

No mesmo cenário, com Lula como candidato do PT em vez de Dilma, o ex-presidente acumularia 39%, Marina Silva, 19%, Aécio Neves, 12%, e Eduardo Campos, 3%. Barbosa continuaria com os mesmos 6%.

Espontânea
Na parte da pesquisa em que os eleitores respondem espontaneamente (sem que o pesquisador apresente uma lista de possíveis candidatos), Dilma teria 16% das intenções de voto; Lula, 12%; Aécio, 5%; Marina, 4%; Joaquim Barbosa, 3%; José Serra (PSDB), 3%; Eduardo Campos, 1%; e Geraldo Alckmin (PSDB), 1%. Na pesquisa feita em março pelo Ibope, Dilma tinha 35% das intenções de voto espontâneas.

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Pleno mantém condenação a juiz do interior acusado de pedofilia

Por maioria o Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o embargo de declaração nº 61628/2013, e manteve a condenação ao juiz Fernando Márcio Salles, aposentado de forma compulsória. O magistrado foi considerado culpado da prática de desvio de conduta funcional ao ser acusado de atos de pedofilia quando era lotado na Vara da Infância e da Juventude da comarca de Paranatinga (373 Km ao sul de Cuiabá).

No embargo o advogado Eduardo Mahon alegou que é ilegal a sessão plenária do TJMT, que resultou na aposentadoria do juiz. A outra alegação da defesa seria a falta de provas contra o juiz.

“A motivação central do recurso que se avia é esclarecer a contradição na convicção plenária sobre a distinção entre sindicância e procedimento administrativo disciplinar, seus requisitos, efeitos e profundidade probatória. Porque, estreme de dúvidas, há firmado no colegiado judicante mato-grossense dois entendimentos contraditórios: o primeiro que a sindicância é procedimento investigativo, de natureza inquisitiva, de mera especulação inicial, onde todas as provas deveriam passar por novo contraditório, na fase seguinte; o segundo ponto de vista, em desacordo com o primeiro, é o lançado no presente acórdão, onde o d. Relator foi acompanhado pela maioria dos julgadores, ao afirmar categórica e repetidamente que as provas já estão produzidas na fase da sindicância, suficientemente contraditadas e, em função da inércia do Embargante na promoção de diligências, estas mesmas provas podem ser integralmente aproveitadas no processo administrativo disciplinar”, discorre o criminalista no embargo.

Acusação de pedofilia 

As acusações contra o juiz partiram de uma mulher à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, instaurada pelo Senado Federal e a partir dai a Polícia Federal passou a investigar o caso encaminhou o material ao Tribunal de Justiça.

Salles foi afastado do cargo pelo TJMT em agosto de 2010, após ser denunciado por três vítimas com idades de 10, 12 e 15 anos. As duas adolescentes afirmaram à época que o juiz prometeu presentes em troca de sexo.

Uma das meninas relatou para a Polícia Federal que o magistrado havia tentado atacá-la, inclusive insistido para colocar a mão dentro da calcinha dela em troca de dinheiro. Os crimes foram cometidos em 2008, segundo as denúncias. 

http://juridico.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Tribunal_de_Justica_mantem_condenacao_a_juiz_do_interior_acusado_de_pedofilia&id=11570

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CPI da Pedofilia vai convocar novamente prefeito de Coari (AM) e outras 8 pessoas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a exploração sexual de crianças e adolescentes no país vai convocar novamente para depor o prefeito de Coari (AM) Adail Pinheiro (PRP-AM) e outras oito pessoas – todos supostamente envolvidos numa rede de pedofilia que atua no município amazonense.

Adail e os outros oito acusados já foram convocados no início da semana passada, quando integrantes da CPI – presidida pela deputada federal Erika Kokai (PT-DF) – estiveram em Coari, mas os denunciados saíram do município para não ter de depor.

Apenas Adail justificou a ausência. Seu depoimento estava marcado para o dia 9. O prefeito enviou cópia de atestado médico, informando que não poderia depor porque havia passado por uma cirurgia de hérnia, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, no domingo (7), com previsão de alta para o dia 11. O documento é assinado pelo urologista Celso Gromatzky (CRM-SP 45443).

A deputada Érika Kokay afirmou que, se for necessário, pedirá o uso da força policial para levar todos os intimados perante a comissão.

“Nós vamos convocar essas pessoas e solicitar, se necessário, a condução coercitiva por parte da polícia. O prefeito apresenta atestado médico que não pode comparecer ao depoimento. Esperamos que ele se recupere com muita saúde, porque será chamado para depor em Brasília. Não só ele como todos aqueles que fugiram do município. Houve uma fuga do município para que não pudessem ser notificados pela polícia. É inadmissível”, disse a parlamentar.

Adail Pinheiro foi denunciado à polícia, em maio do ano passado, quando estava em campanha para retornar à Prefeitura de Coari. Uma moradora do bairro Santa Efigênia disse que a filha dela, então com 12 anos (hoje, a adolescente tem 13), vinha sendo aliciada pela prima, também menor, que queria levar a garota para ficar com o prefeito.

Anselmo do Nascimento, ex-funcionário de Adail, e a prima da menina de 13 anos estão entre os que serão novamente intimados para prestar depoimento.

Essa foi apenas a denúncia mais recente. Desde 2008, o prefeito tem o nome apontado, tanto pelo Ministério Público como pela Polícia Federal, como chefe de uma rede de pedofilia em Coari. Em setembro de 2009, Adail foi preso pela Polícia Federal, após denúncia do Ministério Público do Amazonas por exploração sexual infanto-juvenil e favorecimento à prostituição. E em 2010, foi pedido o indiciamento do prefeito pelo mesmo crime, na CPI do Senado.

No início da semana passada, a CPI ouviu dez pessoas em Coari, entre elas a menina aliciada e a mãe dela. Todas as pessoas ouvidas teriam confirmado à comissão a prática de exploração sexual no município. Os nomes não foram divulgados.

A relatora da CPI, deputada federal Liliam Sá (PSD-RJ), informou na sexta-feira (12) que pediu à Polícia Federal proteção para mãe e filha que denunciaram o prefeito Adail Pinheiro.

Segundo a parlamentar, a mãe da menina entrou em contato com ela para dizer que ela e a filha estavam sob ameaça de morte em Coari, onde até integrantes da CPI foram hostilizados por manifestantes arregimentados pelo prefeito.

Outro lado – Um dos advogados do prefeito Adail Pinheiro, Rodrigo Porto, disse não acreditar que as pessoas ouvidas pela CPI estejam sendo ameaçadas. “Isso não reflete o comportamento de nenhum dos investigados. Eu acredito que seja mais uma tentativa de tumultuar o trabalho da CPI e da defesa do prefeito”, disse o advogado.

A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Coari também defendeu que ameaças de violência não fazem parte “dessa e nem da administração anterior” do prefeito, informou.

A Secom informou que o prefeito está reunindo provas para responder as acusações contra ele. E acrescentou que apontará indícios de que a CPI é conduzida por interesses políticos. “Foram ouvidas somente supostas vítimas e testemunhas ligadas ao grupo da oposição”, defendeu a Secom, em nota.

(Redação do JP, com portal do jornal A Crítica)

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Polícia Civíl prende 22° suspeito de pedofilia em São José

Homem, de 41 anos, teria estuprado uma criança de 12 anos

Foi preso, nesta quinta-feira (18) o 22° suspeito de pedofilia no ano, em São José. A Polícia Civil em ação com a Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, à Mulher e ao Idoso (DPCAMI) cumpriu mandado de prisão preventiva de um homem, de 41 anos, que teria estuprado uma menina de 12 anos. O suspeito foi preso na sua residência, no bairro Real Parque.

Conforme o Delegado da DPCAMI de São José, Fabiano Rocha, foi instaurado inquérito policial e foi confirmado o abuso sexual através de laudos periciais, relatório da psicóloga policial e depoimento de testemunhas e familiares. Durante o interrogatório o suspeito permaneceu em silêncio.

Rocha fala que foi dado cumprimento ao mandado de prisão preventivo em razão do suspeito estar ameaçando os familiares da vítima. Também foi cumprido mandado de busca e apreensão com o objetivo de verificar se há cenas de pornografia infantil nos aparelhos eletrônicos apreendidos. Após os procedimentos, o suspeito foi levado ao Presídio Masculino da Capital.

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Mantida aposentadoria compulsória de juiz acusado de pedofilia

Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

Continua mantida a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso proferida dia 18 de abril deste ano quando, por unanimidade, o Pleno aposentou compulsoriamente o juiz Fernando Marques Márcio Salles acusado de crime de pedofilia quando era lotado na Vara da Infância e da Juventude da comarca de Paranatinga (região Sul), em 2008. A defesa do magistrado, através do advogado Eduardo Mahon, recorreu da decisão ao interpor embargo de declaração contra a decisão que foi julgado nesta quinta-feira (18) e rejeitado pela maioria dos votos do pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. 

No recurso, o jurista alegou que a sessão do tribunal que resultou na aposentadoria do juiz fora ilegal e por isso pretendia que ela fosse suspensa. Sem sucesso. Agora, ele ainda pode recorrer em instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde o início deste ano a defesa do juiz já alegava cerceamento de defesa dizendo que direito ao contraditório não teria sido respeitado. Por este motivo, a votação chegou a ser adiada por algumas vezes até o caso entrar na pauta de julgamento do dia 18 de abril e os magistrados decidirem por unanimidade pela aplicação da pena máxima do Judiciário que é aposentar o magistrado compulsoriamente, apesar de ele continuar recebendo o salário.

A decisão do TJMT foi de acordo com o parecer do Ministério Público Estadual (MPE) que já havia se posicionado favorável à aposentadoria do magistrado. O juiz Fernando Salles sempre negou as acusações de crimes de pedofilia contra as vítimas com idades na época dos fatos, em 2008, de 10, 12 e 15 anos. As 2 adolescentes afirmaram à época que o juiz prometeu presentes em troca de sexo. Uma das meninas relatou para a Polícia Federal que o magistrado havia tentado atacá-la, inclusive insistido para colocar a mão dentro da calcinha dela em troca de dinheiro.

Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a remoção do juiz da comarca de Paranatinga para a de Campo Verde concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) questionar a promoção apontando que o magistrado era acusado da prática de pedofilia e não merecia ser promovido. O caso ganhou repercussão nacional.

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FERNANDO SALLES TJ nega recurso e mantém aposentadoria compulsória de juiz acusado de pedofilia

Welington Sabino, repórter do GD

Otmar de Oliveira O Pleno do TJMT negou recurso da defesa do juiz e manteve a condenação aplicada em abril deste ano

Continua mantida a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) proferida no dia 18 de abril deste ano quando, por unanimidade, o Pleno aposentou compulsoriamente o juiz Fernando Marques Márcio Salles acusado de crime de pedofilia quando era lotado na Vara da Infância e da Juventude da comarca de Paranatinga (373 Km ao sul de Cuiabá), em 2008. A defesa do magistrado, através do advogado Eduardo Mahon, recorreu da decisão ao interpor embargo de declaração contra a decisão que foi julgado nesta quinta-feira (18) e rejeitado pela maioria dos votos do Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
No recurso, o jurista alegou que a sessão do TJMT que resultou na aposentadoria do juiz fora ilegal e por isso pretendia que ela fosse suspensa. Sem sucesso. Agora, ele ainda pode recorrer em instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde o início deste ano a defesa do juiz já alegava cerceamento de defesa dizendo que direito ao contraditório não teria sido respeitado. Por este motivo, a votação chegou a ser adiada por algumas vezes até o caso entrar na pauta de julgamento do dia 18 de abril e os magistrados decidirem por unanimidade pela aplicação da pena máxima do Judiciário que é aponsentar o magistrado compulsoriamente, apesar de ele continuar recebendo o salário.
A decisão do TJMT foi de acordo com o parecer do Ministério Público Estadual (MPE) que já havia se posicionado favorável à aposentadoria do magistrado. O juiz Fernando Salles sempre negou as acusações de crimes de pedofilia contra as vítimas com idades na época dos fatos, em 2008, de 10, 12 e 15 anos. As 2 adolescentes afirmaram à época que o juiz prometeu presentes em troca de sexo. Uma das meninas relatou para a Polícia Federal que o magistrado havia tentado atacá-la, inclusive insistido para colocar a mão dentro da calcinha dela em troca de dinheiro.
Em janeiro deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a remoção do juiz da comarca de Paranatinga para a de Campo Verde concedida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso após a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) questionar a promoção apontando que o magistrado era acusado da prática de pedofilia e não merecia ser promovido. O caso ganhou repercussão nacional.
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TJ mantém aposentadoria de juiz acusado de pedofilia

Fernando Marques é acusado de manter relação sexual com menores, em Paranatinga

Mary Juruna/MidiaNews

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Voto de pedido de vista de Márcio Vidal (foto) foi acompanhado pela maioria

LUCAS RODRIGUES
DO MIDIAJUR

O Pleno do Tribunal de Justiça negou, na tarde desta quinta-feira (18), embargos de declaração interposto pelo juiz Fernando Marques de Sales, aposentado compulsoriamente em abril deste ano, por suposto desvio de conduta funcional. O magistrado foi acusado de prática de pedofilia.

A decisão mantém a pena imputada ao magistrado, que atua na Comarca de Paranatinga (373 km ao Sul de Cuiabá). Ele ainda tem mais um recurso - um mandado de segurança - em trâmite no tribunal para tentar reverter a condenação.

A maioria dos desembargadores seguiu o voto do relator, Sebastião de Moraes Filho, que já tinha votado pelo não acolhimento do recurso, no dia 20 de junho passado. Porém, em razão de um pedido de vistas do corregedor Márcio Vidal, o julgamento havia sido adiado.

A estratégia da defesa, representada pelo advogado Eduardo Mahon, foi alegar que o magistrado teve seu direito de defesa cerceado, fato refutado por Vidal

“A defesa teve acesso ao contraditório e ampla defesa, sendo que todas as testemunhas foram inquiridas na presença do requerente e do seu advogado”, disse o desembargador.

Em seu voto, ele ainda ainda assegurou que, durante a sindicância, o acusado não alegou, em momento algum, que não conhecia o exato teor das acusações.

“Consta do interrogatório que ele tinha conhecimento dos fatos que lhe foram imputados, o que deita por terra os argumentos de que ele não poderia defender-se, antes que soubesse ao certo do que era acusado. O embargante e seu advogado assinaram a presença nos depoimentos. Se houvesse alguma omissão ou falha no contraditório, foi culpa do embargante, que não cumpriu sua parte em fazer defesa e provas que lhe foram disponibilizadas nos momentos oportunos”, afirmou Márcio Vidal, em seu voto.

Outro argumento utilizado foi uma suposta ilegalidade em não permitir que o magistrado refizesse, durante o trâmite do PAD, as provas colhidas na sindicância, pois o relator teria declarado que as provas da Polícia Federal poderiam ser refeitas.

Vidal esclareceu que não houve qualquer erro em negar o pedido do juiz, pois a “sindicância é um procedimento prévio, logo, as provas produzidas pela PF seriam refeitas, caso seja instaurado o PAD”

“Não há na lei exigência de que as provas tenham que ser refeitas durante o PAD, e esse fato não caracteriza cerceamento de defesa. O que foi dito é que apenas as provas da PF seriam refeitas”, destacou Vidal.

Ao concluir seu relatório, Vidal afirmou que o recurso não possuía qualquer elemento novo que pudesse dar vazão ao pedido.

”A parte embargante serviu do recurso para externalizar simples descontentamento com a matéria julgada”, completou.

Ainda tramita no tribunal um mandado de segurança que visa a anular a sessão que aposentou o juiz.

De acordo com o advogado Eduardo Mahon, a decisão que aposentou Fernando conteve diversas irregularidades, o que a torna nula. (Leia mais AQUI).

Entenda o caso

O juiz Fernando Salles foi acusado de manter relações sexuais com garotas menores de idade em Paranatinga, Comarca na qual estava lotado.

A denúncia contra o magistrado chegou à Corregedoria Geral da Justiça em 2010, de forma anônima e acompanhada de um DVD da Comissão de Pedofilia, onde constava depoimento em que o juiz era acusado de ter praticado relações sexuais com menores de idade.

De acordo com os depoimentos contidos no processo que tramitou na corregedoria, o juiz teria mantido relação sexual com meninas menores de idade por mais de uma vez e, em troca, teria dado dinheiro a elas.

Os encontros, conforme os autos, ocorriam na casa do próprio magistrado. Em alguns dos encontros, uma menor com nove anos incompletos teria sido levada por outra menor até o magistrado.

“(...) Quando encontraram com o sindicado que lhes deu carona, o magistrado as beijava e colocava as mãos em seus seios. Ela confirmou que manteve relações sexuais na casa do depoente, que a primeira vez recebeu R$ 100 e depois não recebeu nada e que gostava de ficar com o juiz”, declarou, em depoimento à Justiça, uma das adolescentes de 15 anos, que disse ter mantido relação sexual com o magistrado.

Em uma das sessões do julgamento, o relator do caso, desembargador Luiz Carlos da Costa, destacou em seu voto que o próprio magistrado confirmou ter mantido relações com a adolescente. “(...) era uma coisa mais restrita a minha casa, ela ia lá. Não sabia que era menor”, destacou.

Diante dos relatos contidos nos autos, a desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas destacou que a Corte Estadual “não poderia mais jogar o lixo embaixo do tapete”.

E acrescentou: “O que importa é que o magistrado confessou que ele teve relação sexual com uma menor de idade. Ouvi atentamente os argumentos e os fatos narrados aqui não ofendem só a magistratura, a cidadania e a mulher. Não tenho dúvida em acompanhar o voto do relator”.

Conforme depoimento contido nos autos, a própria menor de oito anos teria contado a mãe, dois dias após o fato, o ocorrido com o magistrado. O episódio foi confirmado pela adolescente, prima da menor, que mantinha relações com o juiz e que estava junto com ela no momento do ato.

“Não há dúvida de que o magistrado praticou ato libidinoso contra a menor e está anos luz longe a tese de que a menor agiu com vingança contra o magistrado ao fazer a denúncia”, afirmou o relator, Sebastião Moraes.

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"Minha loucura é enfrentar gente covarde" diz Muvuca em artigo

Foto:Reprodução

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por José Marcondes 'Muvuca'*

O jornal Folha de São Paulo estampou meses atrás uma frase do senador Pedro Taques sobre a minha pessoa: - Ele é louco! - afirmou o senador, após um 'piti' que teve ao me ver no Senado, a ponto de ter se escondido no banheiro e quase ter sido levado ao hospital. Ele sim, desenvolveu uma psicopatia de medo real da minha pessoa sem nenhum nexo, e que precisa ser tratada.

Ato continuo, no dia em que convoquei uma entrevista coletiva para fazer revelações a seu respeito - através de seu advogado - este senador pediu a minha prisão, internação compulsória, distância de 200 metros e avaliação psiquiátrica. A acusação é de que eu seria louco e queria matá-lo, tentando se vitimizar no processo. Mas meu único crime foi ter mostrado, através de 10 artigos, que de santo, este senhor não tem absolutamente nada, pelo contrário, é de uma inescrupulosidade, falta de caráter e covardia jamais vista.

Pois bem! Fui submetido, após ordem judicial a pedido do senador - na ultima segunda-feira - ao tal exame, realizado pela perita Dra. Olicélia Ataides da Silva Poncione, para quem respondi um questionário de 23 perguntas elaboradas pelo juiz e passei por um processo de anamnese. O resultado foi aquele que todos, penso eu, já sabiam: Sou completamente normal, lúcido, apto e com minhas faculdades mentais intactas. Por óbvio que parecesse, a iniciativa do senador teve o claro propósito de me desmoralizar e, confesso, foi humilhante.

Na contra-coletiva dada pelo advogado Paulo Taques que revelava meus problemas passados e de ordem estritamente pessoais, ele afirmava taxativamente que este não era um caso de política, mas de saúde pública. Agora, esfregando o laudo na cara destes senhores, saiba a sociedade, amparado por resultado médico pericial que refuta a ideia de incapacidade mental, que passo a ser tratado como um perseguido político, e como politica deve ser tratada esta questão.

Os males, constrangimentos, lucro cessante (fui tirado do emprego), a impossibilidade de aceitar um convite de emprego no congresso nacional pela limitação de distância que tive que manter deste senador, a exposição maldosa da minha vida particular, a invasão da minha casa por policiais federais a seu mando, a perseguição desmedida, as ameaças, os processos, o uso do Ministério Público para tentar me imputar crimes, a amizade com juízes que supostamente atendem seus pedidos, tudo que foi feito, até agora, contra minha pessoa, foi em vão. Mantive-me, sabe-se lá com quais forças ou razão, de pé, impávido diante do dragão que cuspia fogo.

É preciso um parêntese nessa questão: Minha leitura e convicção é que esta luta não é pessoal, mas contra a judicialização da política e o falso moralismo. Sem querer pessoalizar: Não fosse eu, seria outro o perseguido. Não fosse o Taques, seria outro o perseguidor, e é contra esse estado de coisas que devemos lutar. Ninguém pode ser alijado de dizer o que pensa, prejudicado pelo poder político-judicial, perseguido por gente poderosa, esfolado vivo em sua dignidade, ninguém, absolutamente ninguém! E é por isso que luto, para evitar que outras pessoas passem o que passei e passo.

Esta não é uma guerra do Muvuca contra o Taques, ou vice-versa. Esta é a luta pela democracia e as liberdades individuais, por qual muitos morreram e foram torturados num passado recente. Acontece que hoje as armas são mais sutis que os tanques, porões e fuzis da ditadura, mas não menos covardes e cruéis.

No campo jurídico, estudo com meus advogados as medidas que deverão ser tomadas após toda essa execração pública por qual passei. E, se não esmoreci nos momentos difíceis, prossegui firme sem me abalar, o que não será daqui por diante tendo de volta minha auto-confiança e me embaralhando nos meandros políticos com vistas a uma disputa eleitoral por qual sou cobrado por muita gente.

Diante dos acontecimento favoráveis, me inclino a dizer que, sou ficha-limpa, sano, tenho idade suficiente, histórico de militância nos movimentos sociais e coragem para enfrentar leões e raposas, como de fato tenho demonstrado, não somente contra Pedro Taques, mas todos os outros de quem fui crítico, como Roberto França, Wilson Santos, Mauro Mendes, Jayme Campos e o próprio noviço Pedro Taques. Também já enfrentei Blairo Maggi e José Riva, se é que não se lembram, mas esses são capítulos que apenas compõem uma história de destemor e incansável busca pela verdade.

Salvo as condições financeiras sou, portanto, apto a enfrentar quaisquer desses senhores nas próximas eleições no contexto de uma candidatura majoritária. Sendo agora este um caso político, tratemos como fato político uma provável disputa e os vindouros debates do qual o senhor José Pedro Taques não vai poder fugir, e faço questão de esperá-lo, ansiosamente.

Obrigado!

* José Marcondes 'Muvuca' é jornalista

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Pai estuprou duas filhas, uma de 8 e 12 anos em São Manuel

Após uma denuncia anônima  de que um pai estava estuprando as duas filhas,policia civil de São  Manuel , deslocou até a Rodovia Marechal Rondon  (SP300) no km 267, sentido Botucatu  em uma borracharia na beira da pista onde eles moram.

No local foi localizado   o suspeito Reinaldo  Aparecido Alves de 32 anos, ele confessou que estuprava  as duas meninas uma de 8 e 12 anos, há mais de 2 anos, as menina eram obrigadas a manter relações sexuais  com pai  , para não serem agredidas .

Segundo informações a menina  de 12 anos, contraiu doença sexualmente transmissível, elas foram levadas para a UNESP, para realizarem outros exames e vão tomar o coquetel.

O conselho tutelar foi acionado esta acompanhando o caso. Policia Civil vai investigar a mãe, para saber se ela estava sabendo do estupro, a mãe disse que não.

Reinaldo  foi ouvido na DDM- Delegacia da Mulher ele foi  preso   levado para cadeia de Itatinga.  O suspeito  já foi preso pelo mesmo crime há 12 anos atrás, o crime foi contra uma parente dele.

 Participaram da ocorrência, os policiais civis Bola, Marcos, Guiari, Vô, André, Luis e Alexandre, supervisionados pela Drª Ana Paula Teodoro

Fonte :FM Integração.

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Projeto proíbe uso de balas de borracha em manifestações

O uso desproporcional da força por policiais militares durante os protestos que eclodiram no país em junho motivou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) a apresentar um projeto de lei que propõe a proibição da utilização de armas equipadas com balas de borracha, festim ou afins pelas forças policiais estaduais ou federais em manifestações públicas.

Protocolado nesta terça-feira (16), o PLS 300/2013 também regula e limita o uso de outros armamentos de letalidade reduzida nessas operações. A proposta será examinada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em caráter terminativo.

O parlamentar cita registros de que esse tipo de armamento erroneamente batizado de “não letal” pode provocar danos e sequelas.  Ele observa que o Centro de Inovação de Tecnologia Não-Letal da Universidade de New Hampshire, nos Estados Unidos, constata que é “muito fácil cegar alguém” com esse tipo de munição.

O senador acrescenta, na justificativa da proposta, que a Comissão Europeia tem recomendado a diversos países membros para deixar de usar balas de borracha, em decorrência das “inúmeras mortes e danos irreversíveis causados por sua utilização”.

Lindbergh reconhece a complexidade do trabalho dos policiais para controlar as manifestações, mas observa que a repressão a atos de depredação de patrimônio público ou privado não pode acarretar risco à integridade física ou à vida de cidadãos.

"As polícias militares dos estados reagiram, em diversas ocasiões, cometendo abusos e arbitrariedades" – assinala o senador ao comentar as manifestações que levaram milhões de brasileiros às ruas.

Mediação

O projeto também obriga as forças policiais a apresentar um especialista em mediação e negociação durante operações em manifestações públicas. Segundo o texto, “o uso da força deverá ser evitado ao máximo”, não devendo ser empregado de forma a causar, em função do contexto, danos de maior relevância do que os que se pretende evitar”.

Lindbergh observa que as polícias militares estaduais e do Distrito Federal devem atuar no sentido de garantir as liberdades públicas democráticas e não como mero aparato repressivo do estado.

“Sem adequado treinamento e sem uma reforma humanitária das polícias, a autorização de uso das balas de borracha acaba resultando em arbitrariedades, que devem ser combatidas”, justifica Lindbergh Farias.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso estreita os laços com a PM

A próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos prevista para o início do mês de agosto

DA REDAÇÃO

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado Emanuel Pinheiro (PR), discutiu com a coordenadora de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da Polícia Militar, major Rosalina Gomes de Pinho, o estreitamento de laços do Legislativo com a PM.

“Queremos assimilar a realidade de polícia comunitária e estabelecer contato com a coordenadoria. Nesse primeiro momento estabelecemos as prioridades, e, em seguida, vamos definir o planejamento estratégico com a Polícia Militar”, afirmou Pinheiro.

“O objetivo é promover de maneira mais ampla e direta a integração social e mobilização da comunidade para solução dos problemas associados aos crimes, à ordem pública e aos conflitos sociais”, explicou a major.

Emanuel Pinheiro disse que a ação busca estabelecer os laços com a comunidade, de maneira que os profissionais que trabalham na instituição atuem de maneira focada no respeito aos Direitos Humanos.

Segundo o republicano, a união das entidades é fundamental para o combate da criminalidade. A próxima reunião da Comissão de Direitos Humanos prevista para o início do mês de agosto (após o recesso legislativo) contará com a presença da major.

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Minha loucura Meu único crime foi ter mostrado que, de "santo", Taques não tem nada

O jornal Folha de São Paulo estampou meses atrás uma frase do senador Pedro Taques sobre a minha pessoa: - Ele é louco! - afirmou o senador, após um 'piti' que teve ao me ver no Senado, a ponto de ter se escondido no banheiro e quase ter sido levado ao hospital. Ele sim, desenvolveu uma psicopatia de medo real da minha pessoa sem nenhum nexo, e que precisa ser tratada.

Ato continuo, no dia em que convoquei uma entrevista coletiva para fazer revelações a seu respeito - através de seu advogado - este senador pediu a minha prisão, internação compulsória, distância de 200 metros e avaliação psiquiátrica.

A acusação é de que eu seria louco e queria matá-lo, tentando se vitimizar no processo. Mas meu único crime foi ter mostrado, através de 10 artigos, que de santo, este senhor não tem absolutamente nada, pelo contrário, é de uma inescrupulosidade, falta de caráter e covardia jamais vista.

Pois bem! Fui submetido, após ordem judicial a pedido do senador - na ultima segunda-feira - ao tal exame, realizado pela perita Dra. Olicélia Ataides da Silva Poncione, para quem respondi um questionário de 23 perguntas elaboradas pelo juiz e passei por um processo de anamnese.

O resultado foi aquele que todos, penso eu, já sabiam: Sou completamente normal, lúcido, apto e com minhas faculdades mentais intactas. Por óbvio que parecesse, a iniciativa do senador teve o claro propósito de me desmoralizar e, confesso, foi humilhante.

Na contra-coletiva dada pelo advogado Paulo Taques que revelava meus problemas passados e de ordem estritamente pessoais, ele afirmava taxativamente que este não era um caso de política, mas de saúde pública.

Agora, esfregando o laudo na cara destes senhores, saiba a sociedade, amparado por resultado médico pericial que refuta a ideia de incapacidade mental, que passo a ser tratado como um perseguido político, e como politica deve ser tratada esta questão.

Os males, constrangimentos, lucro cessante (fui tirado do emprego), a impossibilidade de aceitar um convite de emprego no congresso nacional pela limitação de distância que tive que manter deste senador, a exposição maldosa da minha vida particular, a invasão da minha casa por policiais federais a seu mando, a perseguição desmedida, as ameaças, os processos, o uso do Ministério Público para tentar me imputar crimes, a amizade com juízes que supostamente atendem seus pedidos, tudo que foi feito, até agora, contra minha pessoa, foi em vão.

Mantive-me, sabe-se lá com quais forças ou razão, de pé, impávido diante do dragão que cuspia fogo. 

Esta não é uma guerra do Muvuca contra o Taques, ou vice-versa. Esta é a luta pela democracia e as liberdades individuais, por qual muitos morreram e foram torturados num passado recente"

É preciso um parêntese nessa questão: Minha leitura e convicção é que esta luta não é pessoal, mas contra a judicialização da política e o falso moralismo. Sem querer pessoalizar: Não fosse eu, seria outro o perseguido. Não fosse o Taques, seria outro o perseguidor, e é contra esse estado de coisas que devemos lutar. Ninguém pode ser alijado de dizer o que pensa, prejudicado pelo poder político-judicial, perseguido por gente poderosa, esfolado vivo em sua dignidade, ninguém, absolutamente ninguém! E é por isso que luto, para evitar que outras pessoas passem o que passei e passo.

Esta não é uma guerra do Muvuca contra o Taques, ou vice-versa. Esta é a luta pela democracia e as liberdades individuais, por qual muitos morreram e foram torturados num passado recente. Acontece que hoje as armas são mais sutis que os tanques, porões e fuzis da ditadura, mas não menos covardes e cruéis.

No campo jurídico, estudo com meus advogados as medidas que deverão ser tomadas após toda essa execração pública por qual passei. E, se não esmoreci nos momentos difíceis, prossegui firme sem me abalar, o que não será daqui por diante tendo de volta minha auto-confiança e me embaralhando nos meandros políticos com vistas a uma disputa eleitoral por qual sou cobrado por muita gente.

Diante dos acontecimento favoráveis, me inclino a dizer que, sou ficha-limpa, sano, tenho idade suficiente, histórico de militância nos movimentos sociais e coragem para enfrentar leões e raposas, como de fato tenho demonstrado, não somente contra Pedro Taques, mas todos os outros de quem fui crítico, como Roberto França, Wilson Santos, Mauro Mendes, Jayme Campos e o próprio noviço Pedro Taques.

Também já enfrentei Blairo Maggi e José Riva, se é que não se lembram, mas esses são capítulos que apenas compõem uma história de destemor e incansável busca pela verdade.

Salvo as condições financeiras sou, portanto, apto a enfrentar quaisquer desses senhores nas próximas eleições no contexto de uma candidatura majoritária. Sendo agora este um caso político, tratemos como fato político uma provável disputa e os vindouros debates do qual o senhor José Pedro Taques não vai poder fugir, e faço questão de esperá-lo, ansiosamente.



JOSÉ MARCONDES MUVUCA é jornalista em Cuiabá

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PMs são indiciados por agredir alunos durante protesto

Policiais são indiciados por agredir alunos durante protesto em Cuiabá

Corregedoria da PM apontou excesso por parte de dois policiais militares. 
Seis estudantes da UFMT ficaram feridos durante confronto com a polícia.

Pollyana AraújoDo G1 MT

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Dois policiais militares da Ronda Ostensiva Tático Móvel (Rotam) foram indiciados pela Corregedoria-Geral da Polícia Militar de Mato Grosso por excesso durante ação contra estudantes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que faziam um protesto na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nas proximidades do campus de Cuiabá, em março deste ano. O relatório final das investigações foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE), a quem sabe oferecer denúncia ou não contra os agentes.

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No confronto, cinco universitários ficaram feridos após serem atingidos por balas de borracha e outros seis foram detidos. Após serem identificados por meio de vídeos postados nas redes sociais, os policiais suspeitos da agirem de forma truculenta foram afastados dos cargos e o comandante, responsável por comandar a equipe de PMs acionados para interromper a manifestação, exonerado do cargo.

Porém, os PMs retornaram às funções ao término das investigações e a Corregedoria eximiu o então comandante da base da Polícia Militar, do Bairro Boa Esperança, o capitão Gilson Vieira da Silva, de culpa. "O relator do inquérito entendeu que três deveriam ser indiciados, mas a Corregedoria só indiciou dois deles ao avaliar que só houve excesso por prática policial por parte desses dois", disse o corregedor-geral da PM, coronel Alexander Maia. "Depois de concluídos os trabalhos, entendemos que não houve excesso por parte do capitão Vieira", frisou.

 Os nomes dos policiais não serão divulgados, segundo o corregedor, para preservá-los, já que ainda não foram condenados pela Justiça. Além disso, na avaliação do coronel, os agentes devem continuar trabalhando. "A função da Corregedoria é apontar os erros e corrigí-los. Queremos corrigir as falhas e não que os policiais recebam sem trabalhar", pontuou.

Logo depois do confronto, a polícia informou que os estudantes reagiram contra os PMs e por isso haviam sido detidos por desacato à autoridade. O capitão Gilson Vieira da Silva, por sua vez, havia dito que os manifestantes quebraram o acordo sobre a duração do protesto, que não deveria passar de apenas 10 minutos. Depois, no entanto, o governador Silval Barbosa determinou que o caso fosse devidamente apurado e declarou não admitir excessos e abusos da corporação.

Os universitários protestavam, entre outras medidas, contra a redução do número de vagas disponíveis na Casa do Estudante (CEU), mantida pela UFMT. Os manifestantes que foram presos apontaram que houve truculência não só no momento do protesto, mas quando estavam no Centro Integrado de Segurança e Cidadania (Cisc), do Bairro Planalto, na capital. Uma advogada da Associação dos Docentes da UFMT (Adufmat) disse ter sido desrespeitada quando tentava obter informações no local sobre a prisão dos estudantes.

Ioni Ferreira Castro relatou ter sido impedida pelos policiais militares de acompanhar o registro do boletim de ocorrência referente ao confronto e um policial ainda mandou que se calasse. Outro agente quebrou uma porta de madeira, que se soltou da dobradiça, e ainda culpou a advogada pelo dano. Em seguida, deu voz de prisão à advogada por depredação de patrimônio público.

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Mandela abre os olhos no dia de seu aniversário, diz ministra

Ex-presidente sul-africano completa seus 95 anos internado no hospital.
Mandela também recebeu a visita do presidente Jacob Zuma.

Da EFE

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O ex-presidente Nelson Mandela, que completa 95 anos nesta quinta-feira (18) e continua internado em um hospital em Pretória, abriu os olhos e fez gestos, afirmou a ministra da Defesa da África do Sul, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, após uma visita ao centro médico para lhe dar os parabéns.

"Ele abriu os olhos e mexia com a cabeça como quem está querendo dizer: 'Estou aqui com você e lhe agradeço pelo que você está fazendo'', disse a ministra em frente ao Medi-Clinic Heart Hospital, onde está internado Mandela.

Nosiviwe, que foi ao hospital com um cartão de parabéns para o ex-presidente, agradeceu aos médicos pelos cuidados com Mandela.

"Nunca soubemos se neste dia Madiba estaria nos olhando, sorrindo e alerta", comentou a ministra, citada pela agência de notícias sul-africana "Sapa". "Queremos agradecer aos médicos, pois devemos tudo a eles", acrescentou.

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Questionada se os médicos darão alta a Madiba, a ministra disse que "cabe aos médicos dizer quando eles acham que ele (Mandela) estará pronto para ir para casa".

O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, também visitou Mandela no hospital. Ele cumprimentou várias pessoas enquanto uma banda militar tocava o hino nacional para a multidão em frente ao centro médico.

Zuma chegou ao hospital poucas horas depois de anunciar em comunicado que o ex-presidente sul-africano está melhorando em "um ritmo constante".

Até o momento, o último comunicado da Presidência, divulgado na semana passada, afirmava que o estado de Mandela era 'crítico, mas estável' e que ele respondia bem ao tratamento.

O chefe de Estado sul-africano não deu detalhes sobre a melhora nem falou sobre mudanças no estado de saúde do ex-presidente.

Com centenas de eventos em todo o país, milhões de sul-africanos comemoram nesta quinta-feira o Dia Internacional de Nelson Mandela, que coincide com o 95º aniversário do ex-presidente e prêmio Nobel da Paz.

Alunos desejam feliz aniversário ao ex-presidente Nelson Mandela em frente ao hospital onde ele segue internado em Pretória (Foto: Stephane de Sakutin/AFP)

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