A Secretaria de Estado de Cultura (SEC), sob o comando de Janete Riva, fechou três contratos com empresas responsáveis em produção de eventos, locação de palco, som e iluminação. A secretária pretende “torrar” R$ 2.227.033,90 com eventos institucionais e promocionais da Secretaria.
De acordo com os extratos publicados na Imprensa Oficial que circulou na segunda-feira (15.07), o objeto do contrato das três empresas tem a mesma especificação: “contratação de empresa especializada para serviços de gestão, execução e fornecimento de infraestrutura para realização de eventos institucionais e promocionais para atender a demanda da Secretaria de Estado de Cultura”.
A “Sette Locação de Som Luz e Palco” é a empresa que ficou com maior “fatia”. O contrato de um ano – assinado em 11 de junho - foi firmado no valor de R$ 1.496.128,60.
Já a Carlina Promoções, fechou contrato com a Cultura no valor de R$ 499.800,00, também por um ano e assinado em 11 de junho. A outra empresa é a Bravo produções Artísticas, contratada pelo valor de R$ 231.105,30.
Outro lado – A reportagem do VG Notícias entrou em contato com a Secretaria de Cultura e a assessoria disse que somente responderia os questionamentos do portal por e-mail.
No entanto, algumas respostas da SEC/MT foram “vazias”. Indagada quais seriam os eventos programados, a assessoria da Secretaria disse que Mato Grosso tem inúmeras festas planejadas, e citou que o valor irá contemplar eventos do calendário oficial e não-oficial do Estado.
Já quanto ao valor, se seria exorbitante a assessoria disse que não. “Se considerarmos a magnitude dos principais eventos do Estado – o Cirquaia, por exemplo, é uma surpresa de público, organização e beleza! -, e compararmos os valores dos prestadores de serviço da área, e o tempo de prestação de serviço (1 ano), acreditamos que esse valor vai atender nossas necessidades. Lembramos a todos que palco, som, iluminação, banheiros químicos, tendas, fogos de artifício (e outros quesitos usados nas grandes festas) são uma das maiores demandas da SEC-MT” respondeu.
Confira abaixo o questionamento do VG Notícias, e a resposta dada pela assessoria financeira da Secretaria de Cultura:
VGN: Quais são os eventos programados, que há necessidade do contrato?
O Estado de Mato Grosso tem inúmeros eventos anuais, alguns bem conhecidos por todos, como a Cavalhada de Poconé, a Festança de Vila Bela, o Circuito de Quadrilha do Araguaia – Cirquaia, que reúne várias cidades do Araguaia; o próprio Festival de Cururu e Siriri que acontece em Cuiabá; as festas religiosas na capital e no interior. São eventos do calendário oficial e não-oficial do Estado, eventos já tradicionais e outros que surgem de acordo com as demandas em todo Mato Grosso. O contrato, assinado em 11 de junho, vai ser executado durante um ano, portanto, eventos que acontecerão até junho de 2014 estarão sendo servidos por esta prestação de serviço.
VGN: Que dia será a realização desses eventos, onde, e em comemoração a que?
Conforme respondemos acima, são eventos variados, e localizados em todo o Estado, porque a obrigação da SEC-MT é atender solicitações dos 141 municípios, na medida do possível. Esses eventos sempre celebram nossa cultura – seja ela de raiz, seja ela adptada dos costumes que os nossos colonizadores trouxeram consigo.
VGN: Como será pago esse valor? Parcela única ou conforme for utilizando os serviços da empresa? Se conforme for utilizando, como será o controle de uso?
O pagamento deste valor é feito conforme a utilização dos serviços, já que trata-se de uma adesão à Ata de Pregão apresentada pela SECOPA.
VGN: A secretária não acha o valor exorbitante para um Estado que vive reclamando que está no vermelho?
Se considerarmos a magnitude dos principais eventos do Estado – o Cirquaia, por exemplo, é uma surpresa de público, organização e beleza! -, e compararmos os valores dos prestadores de serviço da área, e o tempo de prestação de serviço (1 ano), acreditamos que esse valor vai atender nossas necessidades. Lembramos a todos que palco, som, iluminação, banheiros químicos, tendas, fogos de artifício (e outros quesitos usados nas grandes festas) são uma das maiores demandas da SEC-MT.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 017/2013/SEC, referente ao Processo n° 174804/2013/SEC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura – SEC/MT– CNPJ N° 03.507.415/0026-00.
CONTRATADO: Sette Locação de Som Luz e Palco LTDA – CNPJ nº. 08.337.158/0001-63
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de gestão, execução e fornecimento de infraestrutura para realização de eventos institucionais e promocionais para atender a demanda da Secretaria de Estado de Cultura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23101.2377.33903900-101 Empenho: 13.000864-5
VALOR: R$ 1.496.128,60 (um milhão quatrocentos e noventa e seis mil cento e vinte e oito reais e sessenta centavos).
DA VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, obtendo eficácia plena após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
ASSINATURA: 11/06/2013
ASSINAM: JANETE GOMES RIVA - Secretária de Estado de Cultura – SEC/MT – Contratante e LADEMIR SETTE– Sette Locação de Som Luz e Palco LTDA – Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO N.018/2013/SEC, REFERENTE AO PROCESSO N. 174804/2012 /SEC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura – SEC/MT– CNPJ N° 03.507.415/0026-00.
CONTRATADA: Carlina Promoções e Publicidades Ltda CNPJ: 26.556.175/0001-73
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de gestão, execução e fornecimento de infraestrutura para realização de eventos institucionais e promocionais para atender a demanda da Secretaria de Estado de Cultura.
DO VALOR: 499.800,00 (quatrocentos e noventa e nove mil e oitocentos reais)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23101.2377.33903900 – 101 – Empenho: 13.000871-8
DA VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, obtendo eficácia plena após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
ASSINATURA: 11/06/2013
ASSINAM: JANETE GOMES RIVA - Secretária de Estado de Cultura – SEC/MT – Contratante – CARLINA MARIA RABELLO LEITE JACOB –Carlina Promoções e Publicidades Ltda – Contratada.
* Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 019/2013/SEC, referente ao Processo n° 174804/2013/SEC
CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura – SEC/MT– CNPJ N° 03.507.415/0026-00.
CONTRATADO: Bravo Produções Artísticas LTDA - EPP, CNPJ: 02.435.563/0001-38
OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de gestão, execução e fornecimento de infraestrutura para realização de eventos institucionais e promocionais para atender a demanda da Secretaria de Estado de Cultura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23101.2377.33903900-101 Empenho: 13.000872-6
VALOR: R$ 231.105,30 (duzentos e trinta e um mil, cento e cinco reais e trinta centavos)
DA VIGÊNCIA: Este instrumento vigorará pelo período de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, obtendo eficácia plena após a publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado.
ASSINATURA: 11/06/2013
ASSINAM: JANETE GOMES RIVA- Secretária de Estado de Cultura – SEC/MT – Contratante e JOSÉ APARECIDO BRAVO– Bravo Produções Artísticas LTDA -EPP– Contratada.
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