"A segunda-feira é o prazo fatal [para que o MPE ofereça denúncia]. [Caso seja preciso, a instituição] Pode pedir diligências complementares, desde que muito necessárias e num prazo muito exíguo, de 48, 72 horas, para não configurar excesso de prazo, que faria com que os suspeitos tenham de ser liberados", disse, nesta sexta-feira (12), Paulo Markowicz de Lima, um dos promotores que trabalha no caso.
Segundo a legislação, o MPE tem uma semana de prazo, após receber o inquérito policial, para oferecer denúncia contra os suspeitos, acusando-os do crime, ou recomendar o arquivamento do caso – por falta de evidências que comprovem a autoria.
"Recebemos hoje os laudos [periciais complementares]. Vamos nos debruçar sobre eles, com cautela, e ver da necessidade de complementação [das investigações], que já estamos vislumbrando. As provas periciais mais importantes [laudos da necropsia, do exame do local do crime e o que descarta que o sêmen encontrado na calcinha de Tayná seja de um dos suspeitos presos] já estão nas nossas mãos", disse o promotor.
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"Refinando o inquérito"
"Quando recebemos o inquérito [da polícia], vimos que eram necessárias diligências suplementares", afirmou Lima. "Não é que correto dizer que [MPE] reabriu a investigação. Não estou desconstituindo o trabalho da polícia, mas refinando-o."
No inquérito, segundo informa em seu site na internet, a Polícia Civil "concluiu que os quatro homens presos anteriormente são os responsáveis pela violência sexual e pela morte da garota. Adriano Batista, 23 anos, Sérgio Amorin da Silva Filho, 22 anos, e Paulo Henrique Camargo Cunha, 25 anos, mataram a menina depois de terem mantido relações sexuais à força com ela. Ezequiel Batista, 22 anos, irmão de Adriano, também está preso por ter acompanhado tudo que ocorreu de maneira muito próxima e nada ter feito para evitar."
O MPE, no entanto, não tem a mesma certeza.
"A polícia deu o caso por encerrado. Mas, a partir do momento em que ele chegou ao MPE, nós pedimos complementações. E as linhas de investigação nós, promotores, estamos dando também. Os quatro suspeitos são a linha principal da investigação. Mas [a participação de] uma quinta pessoa não está descartada. Toda linha de investigação está sendo considerada", falou o promotor.
Contra o inquérito, pesa também a denúncia, feita pelos suspeitos à comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de que só assumiram a autoria dos crimes por terem sido torturados pela polícia.
"Na segunda-feira, no momento em que o inquérito chegou ao MPE, certamente ofereceríamos denúncia. Agora, teremos as complementações periciais [pedidas pelos promotores], e isso tudo tem que ser pesado. E tenho uma confissão que agora está se pondo em cheque [pelas denúncias de tortura policial feitas pelos suspeitos]", resumiu Lima.
"Se tivermos segurança de que houve violência [contra os suspeitos], e me parece que sim, e que essa violência tem relação com os depoimentos, ou mesmo sem uma prova plena, mas com dúvidas a respeito, vamos ter que desconsiderar essa prova [a confissão dos suspeitos]. Ou considerá-la com pequeno valor", disse.
Ainda assim, a possível tortura não significa a absolvição dos suspeitos. "Há [no inquérito] elementos de prova contra os quatro. Se são robustos, ou não, é outra coisa", disse o promotor, sem entrar em detalhes.
Exames
Na terça (9), a Secretaria da Segurança Pública admitiu que o sêmen encontrado nas roupas íntimas de Tayná não é de nenhum deles. No mesmo dia, uma perita da Polícia Científica disse que "não há marcas de estupro ou abuso, nem fissuras" nos órgãos genitais da garota.
Na quarta-feira (10), integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ouviram dos suspeitos que a confissão do estupro e da morte de Tayná ocorreu mediante tortura de policiais em delegacias.
"Estamos convictos de que eles foram seriamente agredidos durante o período em que estiveram presos. A qualificação como tortura depende de outras circunstâncias, dos porquês das agressões. A tortura é o emprego da violência para obter uma informação. Eles relatam tortura, e é indiscutível de que sofreram agressões brutais", disse o presidente da OAB-PR, Juliano Breda.
"Eles relataram ter sido submetidos a socos, pontapés, choques elétricos, abusos sexuais, com a introdução de um cabo de vassoura no ânus de um deles, e foram coagidos com o uso de armas para que praticassem sexo entre si", afirmou.
VIZINHOS INCENDEIAM PARQUE ONDE SUSPEITOS TRABALHAVAM
Uma criança de dois anos acordou, sentou no caixão e bebeu um copo de água durante seu próprio velório no sábado, em Belém, segundo parentes e pessoas presentes no local. Depois disso, o menino Kelvys Simão dos Santos foi levado para o hospital, mas chegou morto.
