Expoente Nacional, na luta contra a exploração sexual e pedofilia aplaude Operação "Infância Segura" da Policia Federal

http://www.portaltodoscontraapedofilia.com/2013/06/expoente-nacional-na-luta-contra.html

"Saudaremos sempre a intervenção das autoridades e da justiça", declarou João Batista em relação à operação de combate a pornografia infantil em nove estados, "Saudaremos sempre a intervenção das autoridades e da justiça", declarou o expoente na causa.

Diretor do maior portal de combate à exploração sexual e pedofilia, João Batista de Oliveira, destacou que vai encaminhar uma moção de aplauso a Aplauso a Polícia Federal por ter deflagrado, a Operação Infância Segura para combater o crime de difusão de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes pela internet.

Na Operação Infância Segura, deflagrada nesta sexta, 16 homens foram presos e outros dois menores apreendidos em flagrante suspeitos de armazenar material de pornografia infantil. Foram cumpridos também 26 mandados de busca e apreensão para 16 cidades do país. O material, vídeos, computadores, DVDs, CDs e fotos será periciado. O laudo final deve sair em 15 dias.

"O material mostra crianças nuas, mostrando genitálias, ou praticando sexo com adultos. São bebês, crianças pequenas, até adolescentes. Estamos divulgando a operação para que as pessoas tenham consciência de que, quanto maior a demanda por este tipo de material, mais crianças serão abusadas. E também para que os pais fiquem mais atentos, percebam isso. Muitas vezes as crianças são dopadas, iludidas por um doce, para praticarem um ato sexual", diz Tatiana.

Ainda não foram identificadas as vítimas e os agressores mostrados nas imagens e fotos.

Segundo a delegada, os alvos da operação eram monitorados desde setembro de 2012, quando a PF deflagrou, no Rio Grande do Sul, a Operação Dirty Net, na qual foram presas 32 pessoas que recebiam material de pedofilia. "Alguns dos presos resolveram colaborar e, desde então, conseguimos identificar e rastrear pessoas que estavam distribuindo este material pela internet", afirmou Tatiana. Os vídeos eram divulgados através de redes sociais e grupos fechados.

"Além de responderem pelo crime de difusão de pornografia, os presos nesta sexta-feira responderão também por ter armazenado este material, são dois crimes distintos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", disse a delegada.

O crime de posse de material pornográfico é afiançável. A pena, porém, em caso de condenação, varia até 4 anos de reclusão, diz a delegada. As prisões nesta sexta-feira só foram possíveis porque peritos acompanharam os policiais, atestando no momento do flagrante que o material se tratava de pornografia infantil.

Locais das prisões

As prisões de pessoas que tinham vídeos e fotos com material pornográfico armazenado em computadores, DVDs, CDs e outros materiais ocorreram em Barueri, Ferraz de Vasconcelos, Taboão da Serra, Cafelândia e na capital paulista (onde houve 3 prisões), em São Paulo; Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe; Porto Alegre e Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Bombinhas, em Santa Catarina; Cascavel, no Paraná; Brasília, no Distrito Federal; em Belém (duas prisões), no Pará, e Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Já os mandados de apreensão foram cumpridos mandados na capital e nas cidades de Cafelândia, Taubaté e Bauru. No Rio Grande do Sul, a ação aconteceu em Porto Alegre, Caxias do Sul e Rio Grande. No Paraná, a polícia agiu em Cascavel e Foz do Iguaçu. No Rio de Janeiro, os mandados também foram cumpridos em Nova Iguaçu e Campos dos Goytacazes e em Santa Catarina, na cidade de Bobinhas. Além dessas cidades, houve cumprimento de mandados em Brasília, Belém, Aracaju e Belo Horizonte.

Há mais de 05 anos ele promove e defende os direitos de crianças e adolescentes. Fundador do Portal Todos Contra a Pedofilia, o ativista João Batista de Oliveira por muito tempo levou adiante o trabalho do Portal por idealismo. Em suas palavras, "tinha um sonho a concretizar".

Falta de Apoio:

Cinco anos após a criação do Portal, porém, ele está decepcionado. A falta de apoio financeiro poderá por fim a brilhante atuação do maior portal de combate a pedofilia no Brasil, responsável pela criação de serviços de atendimento e denúncia contra a exploração sexual infantil, além de campanhas contra o bullying (comportamento agressivo em escolas). A prefeitura de Cuiabá deixou de apoiar seus projetos. Devido às dificuldades que encontrou nos últimos meses, ele recomenda cuidado a quem pensa em abrir uma organização não-governamental. "Parei de procurar apoio. Meu conselho hoje em dia aos idealistas é 'não abra uma ONG'". Nesta entrevista, o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá conta as razões de sua frustração.

Saudade dos tempos do secretario
Silvio Fidelis na educação de Cuiabá

O diretor do maior portal de proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, João Batista de Oliveira informou que as atividades do Portal Todos Contra a Pedofilia pode fechar suas portas por falta de apoio de uma de suas principais fontes de recursos.

A Prefeitura de Cuiabá na gestão do ex-prefeito Chico Galindo, por meio da secretaria de educação no comando do professor Silvio Fidelis repassava R$ 5.000,00 mil mensal à instituição, o que não esta acontecendo na gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB).

"Não há como pensar em cuidado com as crianças e adolescentes e em enfrentar a violência sem o apoio da população como um todo. O cuidado tem que ser de toda a sociedade, a começar pela própria família, mas também da comunidade, de quem está brincando e de quem está trabalhando”.

Falta incentivo, o apoio do presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD) é a luz no fim do túnel, E esse apoio é fundamental para o sucesso do projeto:

O Projeto Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Exploração Sexual e Pedofilia na Copa precisa de ajuda. Como muitos outros projetos sociais mantidos pela boa vontade de voluntários, e infelizmente não dispõe de incentivo ou auxílio governamental na gestão Mauro Mendes (PSB).

Se existe dinheiro para criação de cargos comissionados, não pode faltar suporte para esse portal exemplar que luta pelo envolvimento das famílias

O maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, João Batista de Oliveira, que mantém o projeto, lembra com saudade dos tempos do secretario Silvio Fidelis na educação de Cuiabá. “Tínhamos apoio e podíamos até sonhar com a ampliação do atendimento do projeto, Mas os tempos são outros comenta”.

Nota do site – Lamentável. Lamentável mesmo.

“Entretanto eu acredito que a própria história do Portal Todos Contra a Pedofilia, nosso patrimônio na luta contra o grande mal, que considero como o mais hediondo dos crimes”.Não pode sair do ar e nem o Projeto Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Exploração Sexual e Pedofilia na Copa poderá parar,pois é o despertar.

Se existe dinheiro para criação de cargos comissionados, não pode faltar suporte para esse portal exemplar que luta pelo envolvimento das famílias, para que possam orientar os seus filhos e observar mudanças de comportamento que indiquem alguma espécie de abuso levando a todos os recantos do país e além de nossas fronteiras.

Esta campanha depende de sua colaboração e divulgação para acabarmos com a PEDOFILIA emCUIABÁ. 

Está é uma campanha sem fins econômicos, destinada exclusivamente à combater os abusos contra nossas crianças e adolescentes, sejam eles, físicos, psíquicos, sexuais ou de qualquer outra natureza. 

CUIABÁ não pode mais se calar e tem que se unir contra está prática desumana. 

Você cidadão pode colaborar com a campanha através de: 

· Doação em dinheiro para manutenção dos trabalhos; 

· Participação nos eventos e projetos da campanha ou que aderiram a mesma; 

· Adquirindo e utilizando o boton da campanha; 

· Fixando o adesivo da campanha em seu carro; 

· Denunciando abusos ao disque 100, a polícia civil ou ao conselho tutelar. 

· Clique aqui e entre em contato, seja um Anjo da Guarda.

O comércio, a indústria e o governo podem colaborar através de: 

· Patrocinando nosso GUIA DE INFORMAÇÕES AOS PAIS E EDUCADORES; 

· Patrocinando camisetas da campanha; 

· Patrocinando eventos da campanha; 

· Fixando cartazes, banners e adesivos em seu estabelecimento; 

· Abrindo espaço para palestras aos funcionários sobre o problema; 

· Fixando adesivos e cartazes do disque 100. 

· Clique aqui e entre em contato, seja um Anjo da Guarda.

Entidades podem colaborar através de: 

· Adesão à campanha e a divulgando dentro de seus projetos e eventos; 

· Divulgando o portal da campanha (www.portaltodoscontraapedofilia.com), em seu site, blog, Orkut ,Twitter e outras redes de relacionamento. 

· Clique aqui e entre em contato, seja um Anjo da Guarda.

VENHA PARA ESTÁ LUTA JUNTO COM TODA CUIABÁ, pois a PEDOFILIA é crime e é um problema que ocorre à todas a classes sociais. 

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Futuro politico da autora da frase "relaxa e goza" está nas mãos do STF

Chora “d. Marta Suplicy”, mas explique a contratação de sua ong sem licitação quando foi prefeita

Ministra Marta Suplicy

O processo avançou em Março para a conclusão, após oitivas com depoimentos, e está nas mãos do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, o futuro político da ministra da Cultura, Marta Suplicy.

Ela é ré em ação penal (nº 648), originária do Ministério Público em São Paulo. Como prefeita, Marta contratou em 2003, sem licitação, uma ONG fundada por ela em 1987 – o Grupo de Trabalho e Pesquisa de Orientação Sexual (GTPOS), para prestar serviços de ‘capacitação e orientação’ para servidores, ao custo de R$ 1.623.481,19.

Meses depois, também sem licitação, houve adicional de R$ 2.029.357,45 para estender o “programa” aos Centro de Educação Infantil (CEI). De acordo com o MP, a ONG ainda comercializou o ‘material didático’.

A AP 648 chegou ao STF em Novembro de 2011, depois que Marta se elegeu senadora. Os procuradores ficaram curiosos não só com o destino dos valores, mas principalmente sobre como a ONG trabalhou em ‘palestras e seminários para orientação sexual’ para crianças do CEI, conforme aditivo.

Marta já emplacara a mesma GTPOS na gestão de Luiza Erundina na prefeitura, antes de ser eleita prefeita pelo PT. O contrato, no entanto, foi desfeito nas gestões seguidas de Paulo Maluf e Celso Pita.

A advogada de Marta afirma que o caso ‘nasceu de contexto absurdo e leviano de exploração política’, e que ‘confia na Justiça’. Os advogados do GTPOS preferiram não se manifestar.

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Padrasto e mãe são condenados por estupro

Concórdia – Um casal de Concórdia foi condenado há seis anos cada por crimes de abuso sexual e omissão contra uma menina de 11 anos. O crime foi registrado em data não divulgada. O homem teria abusado a enteada por várias oportunidades. A mãe da menor, que sabia dos fatos, omitiu a denúncia e por isso também foi condenada. Os dois se apresentaram ontem no Presídio Regional de Concórdia.

Foto: Ilustração/RedeComSC

As informações dão conta de que atualmente a menina está com 15 anos. Consta nos autos do processo que o padrasto de uma menina, na época com 11 anos, aproveitava o momento em que a mãe da menor saia de casa e praticava violência sexual com ela. Para cometer o ato, ele utilizava da força física e grave ameaça ao prometer espancá-la caso a menor o acusasse do crime.

Ainda segundo o processo, desde que o crime iniciou, a menor sempre contou para sua mãe o ocorrido e a mulher não tomou nenhuma providência. Ela destacou em depoimento que a mãe dizia que o padrasto não lhe faria mal algum e fingia que nada acontecia. Em certa ocasião, a mãe até presenciou seu marido se relacionando com a vítima na cama do casal e saiu sem dizer uma só palavra. Atualmente a menor reside com uma tia em outra cidade.

Em primeira instância o casal foi condenado a cumprir a pena em regime fechado. O advogado do casal recorreu e o Tribunal de Justiça passou o regime do fechado para o semiaberto.

Estupro em Irani

No município de Irani, um caso de estupro também foi registrado neste fim de semana. Duas irmãs saíam do trabalho em um bar por volta das 3h da madrugada de domingo quando aceitaram carona em um veículo. Na região de Caroveira, o motorista de um Kadett desviou a rota para uma estrada onde ocorreu o crime.

Uma das mulheres não registrou boletim de ocorrência, mas disse aos policiais que testemunhou o crime contra a irmã. A vítima tem 26 anos e a testemunha 31 anos. As duas são moradoras de Concórdia e estavam retornando ao município depois de deixar o bar onde trabalhavam. O homem seria cunhado das duas.

Tags: estupro, condenados, pai, mãe, Concórdia, Irani

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Violência contra os idosos: perfil dos agressores

Olá queridos leitores! Dando seguimento à Semana de Conscientização e Enfrentamento à Violência contra o Idoso, vamos tratar hoje aqui no Blog de um assunto muito importante a ser discutido dentro dessa temática: o perfil dos agressores de idosos. Quem são essas pessoas que praticam este tipo de violência? Isso pode ser evitado? Como? São questões discutidas a seguir:

Em termos nacionais, os entraves envolvendo a divulgação pública dos dados sobre a violência contra os idosos têm como fator impeditivo o fato de a violência ser um assunto amplo, complexo e de difícil captação. Estudos nacionais apontam para a prevalência da violência doméstica. Pesquisa realizada em 2007 demonstrou que, dos 18 milhões de idosos brasileiros, 12% já sofreram algum tipo de maus-tratos, dos quais 54% foram causadas pelos filhos. Dados internacionais evidenciam os levantamentos nacionais, descrevendo que, nos EUA, por exemplo, o espaço doméstico abriga 90% dos casos de maus-tratos e negligência notificados. Destes, dois terços dos agressores seriam os filhos e cônjuges.

Isso é um dado real e preocupante, sendo que no Brasil, por exemplo, 90% dos idosos moram com a sua família, principalmente com filhos e netos, constituindo assim esses, os principais causadores desse tipo de agressão.

O Disque 100, serviço da SDH/PR, registrou um crescimento de 186% de denúncias de violações de direitos das pessoas idosas de 2012 em relação ao ano anterior. Em 2011, foram 8.220 registros, sendo que esse número saltou para 23.523 em 2012. As ocorrências mais comuns são negligência, violência psicológica, abuso financeiro e violência física.

Os tipos de violência contra o idoso podem ser divididas em:

1. Abuso físico, maus-tratos físicos ou violência física dizem respeito ao uso da força física para compelir os idosos a fazerem o que não desejam, para feri- los, provocar-lhes dor, incapacidade ou morte.
2. Abuso psicológico, violência psicológica ou maus-tratos psicológicos correspondem a agressões verbais ou gestuais com o objetivo de aterrorizar os idosos, humilhá-los, restringir sua liberdade ou isolá-los do convívio social.
3. Abuso sexual, violência sexual referem-se ao ato ou ao jogo sexual de caráter homo ou hetero-relacional, utilizando pessoas idosas. Esses agravos visam a obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas por meio de aliciamento, violência física ou ameaças.
4. Abandono é uma forma de violência que se manifesta pela ausência ou deserção dos responsáveis governamentais, institucionais ou familiares de prestarem socorro a uma pessoa idosa que necessite de proteção.
5. Negligência refere-se à recusa ou à omissão de cuidados devidos e necessários aos idosos, por parte dos responsáveis familiares ou institucionais. A negligência é uma das formas de violência contra os idosos mais presente no país. Ela se manifesta, freqüentemente, associada a outros abusos que geram lesões e traumas físicos, emocionais e sociais, em particular, para as que se encontram em situação de múltipla dependência ou incapacidade.
6. Abuso financeiro e econômico consiste na exploração imprópria ou ilegal dos idosos ou ao uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais. Esse tipo de violência ocorre, sobretudo, no âmbito familiar.
7. Autonegligência diz respeito à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si mesma.

O perfil de maior frequência do agressor familiar é o do filho homem, seguidos das noras, genros e esposos. Característica notável é o fato de os filhos serem dependentes financeiramente dos pais idosos ou, inversamente, os idosos dependerem da família ou dos filhos. Na maioria dos casos, constata-se abuso de álcool e drogas, ambiente familiar pouco comunicativo e afetivo e histórico de agressividade nas relações com seus familiares. Em algumas famílias a história pregressa de violência na qual o idoso mantinha uma personalidade dominadora e controladora sobre os filhos, torna-se uma tendência a inversão dessas posições quando o pai ou a mãe envelhecem e se tornam dependentes. Os filhos tendem a revidar o tratamento com o qual foram tratados anteriormente, ainda que inconscientemente. 

Outros aspectos da ocorrência da violência seriam o estresse, além da exaustão física e emocional provenientes dos cuidados dispensados, principalmente em casos de doença crônica e incapacidade funcional. Comportamentos de labilidade emocional, repentinos como agitação ou rebaixamentos de consciência, delírios e agressividade manifestados em doenças e distúrbios neurológicos e comportamentais podem favorecer uma relação conflituosa. Tais distúrbios e contingências podem levar à sobrecarga, predispondo ao risco de violência. Sendo assim, um suporte social ao cuidador e informações sobre cuidados prestados garantem a diminuição deste fator de risco. 

Quanto ao perfil da vítima, há predominância no sexo feminino, idade de 75 anos ou mais, viúvas, dependentes físico ou emocionalmente e residência junto aos familiares, histórico familiar de violência, alcoolismo e distúrbios psiquiátricos, bem como serem portadoras de doenças crônicas. 

É importante enfatizar o perfil de indivíduo solitário que não busca ajuda de um suporte social na ocorrência de violência. O medo de represália do agressor, da quebra dos laços familiares, da perda de autonomia e do local onde reside, já que a maioria vive com o agressor, faz com que a vítima não procure medidas legais ou suporte social, pactuando com o agressor na manutenção da violência.

A violência ao idoso está presente em lugares como instituições de longa permanência, domicílios, transportes públicos, centros-dias - enfim na vida em comunidade.

Em muitas sociedades, esta violência está inserida nos costumes como uma maneira "normal" e "naturalizada" de agir, permanecendo de forma mascarada nas atitudes. No entanto, onde a violência se expressa de forma mais prevalente é o domicílio - local que, em diversas culturas, é entendido como ambiente de amor, acolhimento e supostamente protetor à violência externa. Nessa relação intrafamiliar, muitas vezes emocionalmente compensada, surgem conflitos expondo o idoso ao risco de violência. Esta relação, que nos últimos anos sofre modificações em sua composição, pode favorecer "disputas pelo poder", já que diferentes gerações coabitam o mesmo domicílio, expandindo o núcleo familiar e os conflitos. Este talvez seja um dos maiores impasses e fatores que podem levar à violência contra o idoso, uma violência que na maioria das vezes é tratada com descaso e com "vista grossa", já que na mentalidade atual das pessoas, conflitos fazem pate do cotidiano das famílias, e isso não é da conta da sociedade em geral, um grande engano. As mudanças precisam ser encaradas de frente, e por mais diferenças que possam existir e dificuldade de relacionamento e enfrentamento da situação, é preciso saber respeitar a pessoa idosa, principalmente se esta estiver em maior desvantagem (dependência e insegurança). 

Do ponto de vista do idoso, a instituição de longa permanência é também considerada lugar ameaçador, considerando-se as numerosas denúncias referentes a maus-tratos. Neste ambiente, que deveria representar apoio ao idoso e a seu familiar, podem ocorrer atos ou omissões na forma de violência física, sexual, humilhações e desumanização, levando ao agravamento do quadro de saúde física e mental. Diversos indícios caracterizam maus-tratos nas instituições de longa permanência, como cuidados insuficientes, falta de higiene, qualidade de vida precários, pouca privacidade, condições de trabalho ruins, configurada no esgotamento da equipe de enfermagem e dos cuidadores, no uso de medicamentos sedativos, desnutrição, desidratação, tortura, contenção, manutenção em cárcere, suicídio e assassinato.

A violência contra o idoso apesar de ser grave e preocupante, ainda não é bem divulgada e bem esclarecida, os dados de ocorrência ainda são muito vagos e muitos casos são simplesmente acobertados e silenciados, muitas vezes pelas próprias vítimas que não querem denunciar seus agressores por causa dos vínculos que possuem com os mesmos. Esse tipo de agressão cresce na nossa sociedade atual devido a grande mudança de valores e princípios da família tradicional, antigamente era coisa natural ao envelhecerem e precisarem de ajuda, os pais serem acolhidos e amparados pelos filhos e netos, hoje em dia é difícil a manutenção desses costumes, a realidade das pessoas mudou muito, em outros tempos a mulher, figura da mãe protetora e amparadora, era mais presente dentro de casa e seu papel de cuidadora do lar e da família mais expressivo e mais aceitativo, as meninas cresciam sabendo da importância de aprender a cuidar de uma casa, do marido, dos filhos, da família, e eram educadas para isto, hoje em dia a realidade é bem diferente, a mulher é educada para sair de casa e a vida familiar ficou em segundo plano, o cuidado antes que era específico da mulher hoje é diferente, outras pessoas o desempenham, e o preço, infelizmente, por esta grande mudança muitas vezes é alto demais. Não que a mulher não tenha que ser moderna e ter o seu trabalho, sua profissão, não é errado fazer o que gosta de fazer, a minha preocupação é os extremos de papéis que hoje em dia a mulher tende a assumir ou não, muitas vezes preferindo abrir mão de estar mais em casa com a família pra se dedicar mais ao trabalho, há de se lembrar que, dependendo da realidade, os problemas dessa escolha certamente aparecerão, pois toda escolha sempre acarreta ganhos e perdas, lucros e prejuízos, o problema hoje em dia que a maioria das pessoas olham sempre pro ganho e para o lucro e acham que darão conta dos prejuízos, que na ideia deles parecem mínimos. Discordo com isso, sendo que a realidade atual nos chama a atenção para um número crescente de ocorrência de violência doméstica, dentro de escolas e outros tipos graves de problemas sociais, o problema, como se pode ver, caros leitores, não fica somente entre quatro paredes, mas se estende a toda uma sociedade.

A família desconfigurada tende a ter maiores problemas a enfrentar uma situação de saúde-doença com o idoso, a sociedade em si não está preparada para acolher e atender adequadamente o idoso, não sabe lidar com o idoso, desconhece suas atitudes e o próprio processo de envelhecimento, a violência é uma regressão do homem, um pensamento e uma atitude ultrapassada, quando nos tempos antigos, as coisas eram resolvidas na força do braço, através das guerras e conflitos e não pelo diálogo e pela inteligência, a prática da violência é um retorno à idade da pedra!

O problema começando em casa não vai ficar restrito à mesma, vai ter problema com cuidadores e instituições asilares, vai ter problema quem teve problema e não soube enfrentá-lo e superá-lo. Não se pode tratar as consequências da violência se não se tratar a sua causa real, é preciso que se promova e se desenvolva, através da educação, uma mudança na mentalidade das pessoas, somente desta forma se poderá combater de verdade a doença da violência.

Mônica Bif.

Enfermeira Domiciliar, Especializada em Assistência de Enfermagem em Urgência e Emergência com foco na Saúde do Idoso, Autora do Blog Margaridas em Ação.

REFERÊNCIAS:

Maus-tratos contra idosos: atualização dos estudos brasileiros. Danúbia Jussana de Sousa et al. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, vol. 13, n2. Rio de Janeiro, Ago. 2010.

Ministério da Saúde Brasileiro, Plano de Ação para o Enfrentamento da Violência contra a Pessoa Idosa, Brasília/DF, 2005.

Ministério da Saúde (http://portalsaude.saude.gov.br), Assessoria de Comunicação Social.

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: Saiba onde denunciar crimes de exploração sexual infantojuvenil em Recife

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Tempo de áudio – 2min55seg

VINHETA DE ABERTURA: Ficar na torcida não resolve  – Entre em campo contra exploração sexual de crianças e adolescentes.

LOC/REPÓRTER: O abuso ou a violência sexual contra crianças e adolescentes é crime. As redes de combate a exploração sexual infantojuvenil e a Ecpat Brasil estão trabalhando em conjunto para reforçar a proteção aos pequenos e jovens durante os eventos da Copa das Confederações e a Copa do Mundo, evitando que abusos aconteçam. Este ano, a campanha "Entre em campo pelos direitos de crianças e adolescentes" reforça a importância da população na denúncia. Em Recife, os moradores que suspeitarem de algum caso de violação sexual de crianças e jovens podem fazer a denúncia na delegacia de repressão aos crimes contra a criança e o adolescente, na Rua Benfica número 1.008, Madalena. Além da delegacia, a capital pernambucana tem sete Conselhos Tutelares nos bairros de Boa Vista, Torreão, Casa Amarela, Cordeiro, Areias, Imbiribeira e Ibura. A população tem um papel essencial no auxílio do trabalho dos Conselhos e da delegacia. Para a diretora da Instituição Coletivo Mulher Vida, Adriana Duarte a mobilização é uma das formas mais eficientes de combate ao crime.

TEC/SONORA: Diretora da Instituição Coletivo Mulher Vida, Adriana Duarte

"Se a população está mobilizada para denunciar a resolução dos casos, a punição a responsabilização e a defesa daquela criança e adolescente é muito maior. Porque a polícia não pode estar em todos os lugares, os técnicos não estão. A forma de se combater um crime que acontece de forma maciça na sociedade é de fato sensibilizando esta sociedade a ter uma postura proativa e não ter uma atitude omissa diante daquela situação."

LOC/REPÓRTER: Para conseguir que as crianças e adolescentes tenham relações sexuais os criminosos costumam oferecer presentes como exemplifica a diretora do Coletivo Mulher Vida, Adriana Duarte.

TEC/SONORA: Diretora da Instituição Coletivo Mulher Vida, Adriana Duarte

"Objetos, que os adolescentes chegam em casa portando objetos que não são dele. Portando joias, celular, roupa, bolsa, sapato, perfume. Muito ausente, sendo que não se faz onde este adolescente está. Faltando as aulas da escola, tendo algum tipo de comportamento em casa , ou uma tristeza sem razão aparente, uma irritação. São vários os sinais."

LOC/REPÓRTER: Fique atento, se desconfiara de algum caso de abuso sexual infantojuvenil faça sua denúncia no Disque 100 ou vá até um Conselho Tutelar de Recife.

VINHETA DE ENCERRAMENTO: Uma campanha das redes de direitos humanos das crianças e adolescentes e do Ecpat Brasil. Seja nosso parceiro na luta contra a exploração sexual infantojuvenil.

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VÍTIMA DE PEDOFILIA RELATA 10 ANOS DE ABUSOS EM LIVRO

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a pedofilia está entre os diversos transtornos de preferência sexual. Os pedófilos são pessoas adultas, homens e mulheres, que sentem desejo por crianças que geralmente não atingiram a puberdade ou estão no início da vida adolescente.

Considerada por algumas pessoas como uma doença e por outros como perversão sexual, a pedofilia está cada vez mais presente nos noticiários, nas ruas e principalmente, na internet.

Segundo psicólogos especialistas em agressão infantil de Michigan, nos Estados Unidos, cerca de 80% dos casos de abuso sexual de crianças acontecem dentro da própria casa: pais, padrastos e tios estão na lista dos principais agressores.

A escritora e socióloga Ângela Chaves (49) lançou o livro "Lágrimas de Silêncio" para contar a história de terror que viveu dos sete aos 17 anos, quando foi abusada pelo próprio pai e pelo irmão mais velho. Ela conta que o pai era violento e a fazia ingerir bebidas alcoólicas até ficar embriagada para depois ter relações sexuais com ele.

Para piorar, aos 15 anos, Ângela teve uma filha do pai e, aos 17, outra do irmão. Sem saber o que fazer e desolada com a situação que vivia, a escritora fugiu de casa e acabou se prostituindo para obter o próprio sustento. A autora acredita que os estragos causados pela pedofilia são permanentes, mesmo fazendo tratamento psiquiátrico há oito anos.

Grande parte das crianças e adolescentes que são vítimas da pedofilia sofrem em silêncio. Por isso, é importante prestar atenção no comportamento dos filhos. O psicólogo clínico, terapeuta sexual e professor da Faculdade Santa Marcelina, Breno Rosostolato, conta que a melhor maneira de proteger os filhos é a prevenção. "Oriente e estabeleça um espaço de diálogo entre você e seus filhos e participe ativamente na rotina deles: pergunte como foi na escola, o que aconteceu durante o dia, as brincadeiras feitas etc."

Mesmo com a vida agitada que muitos pais levam, saindo cedo de casa e chegando só no início da noite, é importante tirar um tempinho para acompanhar de perto os filhos na internet. Breno esclarece: "A internet é o local onde acontecem os maiores casos de encontros e crimes de pedofilia. A participação dos pais na vida virtual dos filhos é muito importante, pois as crianças e os adolescentes podem acessar qualquer site e conteúdo. Procure saber o que estão acessando: chats, redes sociais, conteúdo adulto."

Os pais devem fazer esse acompanhamento, mas sem invadir o espaço do adolescente. "Pergunte quem são as pessoas com quem ele conversa, o que ele anda lendo e acessando. E coloque limites em relação ao horário, virar a madrugada na internet não é bom", aconselha. "Existem mecanismos de prevenção que os pais podem adotar: bloquear determinados sites para não serem acessados, assim como programações de TV", completa.

Já no caso das crianças, o cuidado deve ser maior. "Elas devem brincar e aproveitar a infância. Caso acessem a internet, estipule um limite de no máximo uma ou duas horas, mas fique ao lado para acompanhar e orientar", diz o psicólogo.

Breno ainda diz: "É imprescindível a criança ou o adolescente abusado ter acompanhamento com um psicólogo. O trauma para a criança é algo eterno e que pode durar eternamente nas lembranças. O ato sexual ou a tentativa é uma ruptura para a criança que acaba criando um universo antecipadamente, por isso é tão difícil."

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 241, estabelece a pena de detenção de um a quatro anos e multa para quem fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança e adolescente.

Denuncie:

A denúncia pode ser feita pelo disque 100 - Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

- Polícia: em caso de flagrante, a polícia deve ser acionada imediatamente.

-Conselhos tutelares: se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.

- Varas da Infância e Juventude: em municípios onde não há Conselhos Tutelares, as

- Varas da Infância e Juventude podem receber as denúncias.

- Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e Delegacias da Mulher também podem receber queixas.

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Pela Internet

- Centro de Defesa da Criança e do Adolescente www.cedeca.org.br

- Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet www.censura.com.br

- Departamento da Polícia Federal: aceita denúncia clicando em "fale conosco" ou pelo e-mail dcs.dpf.gov.br

- Ministério da Justiça: aceita denúncia pelo e-mail crime.internet@dpf.gov.br ou em "fale conosco" no site www.mj.gov.br

- Rede Nacional de Direitos Humanos: www.rndh.gov.br

- Agência de Notícias dos Direitos da Infância: www.andi.org.br/denuncie

Por Thaís Santos (MBPress)

Fonte: Vila Mulher.Terra

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ASSESSOR DO PETISTA ALBERTO KOPPTIKE É PRESO POR PEDOFILIA

Na sexta-feira, a Polícia Federal prendeu o principal assessor do vereador petista Alberto Kopptike, supostamente uma autoridade em assuntos de segurança pública. O assessor preso é o também petista Rodiney Torres. Ele foi preso por uma acusação nada nobre, a de repassar conteúdo pedófilo na Internet, por meio de seu compujtador pessoal. Alberto Kopptike disse que ficou "consternado" com o fato, é que está prestando assistência à família do petista pedófilo. E ordenou sua imediata demissão, na mesma hora, na sexta-feira. Kopptike anunciou o fato ao mundo, ainda na mesma sexta-feira, pela Internet, através de sua página no Facebook. A postagem ainda está lá. Antes de trabalhar com Kopptike, Rodiney Torres era assessor do ex-vereador petista Adeli Sell (presidente do PT em Porto Alegre). Esta foi a postagem de Kopptike: "Na sexta-feira fomos surpreendidos pela prisão do servidor do gabinete, Rodney Torres, por acessar e repassar conteúdo pedófilo na internet, através de seu computador pessoal. A notícia deixou a todos consternados. Estou prestando assistência a sua família, que também foi pega totalmente de surpresa com o fato. Na mesma hora contatei a Polícia Federal e me coloquei totalmente à disposição, inclusive para verificarem todos os computadores do Gabinete sem a necessidade de qualquer mandato. A tarde os peritos vistoriaram os computadores e nada foi encontrado. Ainda na sexta-feira encaminhei a exoneração dele. Deixo aqui a minha imensa tristeza com esse fato e meus cumprimentos a Polícia Federal pelo trabalho. O aprendizado que fica é devemos todos lutar todos os dias contra esse terrível crime na nossa sociedade e que ele pode ocorrer onde menos imaginamos". Alberto Liebling Kopittke é advogado. Atualmente é o presidente da ONG RS Mais Seguro, após deixar a Diretoria Executiva do Consórcio Metropolitano. Atuou como Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania do município de Canoas (2010). Entre 2007 a 2008 foi chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça e coordenador geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), na gestão do Ministro Tarso Genro. Como é possível que um petista com esse currículo tivesse como um dos seus principais assessores alguém como o Rodiney Torres, acusado de pedofilia, e que foi tirado do gabinete de Adeli Sell a peso de ouro? Isso parece ilustrar um pouco mais o que é o império petista. A contratação de pistoleiro e tentativa de assassinato de dois adversários políticos em Estância Velha, por uma quadrilha mandante, na qual se destacava o presidente local do PT, conforme acusação do Ministério Público, já diz bastante sobre as práticas do PT no Rio Grande do Sul.

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Servidor de gabinete de vereador do PT é flagrado e preso por pedofilia em Porto Alegre

Alberto Kopittke, foto ao lado, vereador do PT, não sabia de nada. Ele ficou surpreso com a prisão, colabora com as autoridades e já demitiu o servidor envolvido com pedofilia. 

Embora a atenção da oposição (PT, PCdoB e PSOL) prossiga muito forte para emplacar duas CPIs na Câmara de Porto Alegre (Smam e Procempa), os vereadores de todos os Partidos abriram a semana alarmados com as notícias de que numa das bancadas do Legislativo, a Polícia Civil estava investigando há algumas semanas as atividades de um grupo envolvido com pedofilia.

. O ambiente só serenou nesta segunda-feira de manhã, quando foi liberada a informação de que o caso envolveu apenas um servidor ligado ao gabinete do vereador Alberto Kopittke, do PT. Kopittke (foto) avisou que ficou surpreso com a descoberta, abriu os computadores do gabinete e mandou demitir o auxiliar.

- Alberto Liebling Kopittke é advogado. Atualmente é o presidente da ONG RS Mais Seguro, após deixar a Diretoria Executiva do Consórcio Metropolitano.Atuou como Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania do município de Canoas, RS (2010). Entre 2007 a 2008 foi chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça e coordenador geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), na gestão do Ministro Tarso Genro

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Contra a pedofilia: Vereadores podem aprovar hoje projeto que determina cassação de alvarás de estabelecimentos

Giovana Danquieli

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Pedófilos na cadeia

O Núcleo de Operações e Inteligência (NOI), da Polícia Civil, desencadeou na manhã de ontem, 27, em Macapá, a operação “Sodomia” de combate à pedofilia no Amapá. Segundo o coordenador do Núcleo, delegado Leandro Totino, as investigações iniciaram há quatro meses com base na denúncia de um pai que teve um filho supostamente aliciado.

“Durante as investigações colhemos elementos suficientes para representar pelo pedido de prisão dessas pessoas que tem envolvimento com os crimes de pedofilia aqui em Macapá”, disse Totino. Foram presos o professor Lourival Furtado e o empresário Erlier Jodson Silva dos Santos, que é diretor de uma quadrilha junina, mas não integra a diretoria da Ligajap.

No total foram expedidos dois mandados de prisão e sete de busca e apreensão. “Durante as incursões foram apreendidos computadores, máquinas fotográficas, notebooks e muitas mídias que serão periciadas. Existem informações de que os crimes eram registrados nesses equipamentos que agora estão em poder da polícia”, declarou o delegado.

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PF fecha o cerco contra a pedofilia

A 'Operação Infância Segura' cumpriu 26 mandados de busca e apreensão em todo o país, segundo a polícia

A Polícia Federal está atrás de um homem acusado de envolvimento a uma rede de pedofilia que atua em pelo menos 15 cidades de nove Estados.
Ontem foi deflagrada a 'Operação Infância Segura', iniciada durante a madrugada com o cumprimento de 26 mandados de busca e apreensão em todo o país.
O objetivo da operação, segundo a PF, foi combater o crime de difusão de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes pela internet.
Os policiais da PF de São José dos Campos não quiseram dar detalhes sobre o acusado. Ele não foi encontrado em sua residência.
"Não conseguimos encontrá-lo em casa, mas a operação continua, assim como as investigações e identificação das supostas vítimas", disse um policial.
No final do ano passado, dois homens, um agente penitenciário do Presídio Tarcizo Leonce Pinheiro, a P-1 de Tremembé, e um nutricionista foram presos com material pornográfico durante a operação 'DirtyNet' (rede suja, em inglês), que teve um saldo de 32 prisões.
A 'Operação Infância Segura' foi realizada pelo Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet e ainda é um desdobramento da operação 'Dirty Net'.
Dessa vez, além de Taubaté, foram cumpridos mandados na capital, em Cafelândia e Bauru, cidades do interior do Estado de São Paulo.

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Faahf promove palestra contra pedofilia

O colegiado de Direito da Faculdade Arnaldo Horácio Ferreira (FAAHF) promove no próximo dia 21 de junho, às 19h, a palestra “Todos Contra A Pedofilia” com Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais, Carlos José e Silva Fortes.

O evento com entrada franca acontece no auditório central da IES, com a seguinte pauta:

· Informações sobre os trabalhos realizados pela CPI da Pedofilia do Senado Federal (abril/2008 a dezembro/2010, presidida pelo Senador Magno Malta);

· Estatísticas sobre caso de violência sexual e crimes cibernéticos correlatos;

· Exemplos de casos estudados em diversos estados brasileiros (sem fotos pornográficas, mas apenas ilustrativas);

· Informações sobre a prevenção e atendimento a casos de abuso sexual;

· Informações sobre o uso e os crimes da internet, prevenção, groomingn (assédio), pornografia infantil;

· Informações sobre pedofilia, pedófilo, definição, punição;

· Legislação correlata, com ênfase nas novas Leis (Lei 11.829/2008 – sobre pornografia infantil – ECA; e 12.015/2009 – sobre os crimes contra a dignidade sexual – Código Penal).

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MPE pede informações à Prefeitura de Cuiabá sobre maquinários

Panta Locadora do Pará ingressou com pedido de liminar na justiça para suspender a licitação por indícios de irregularidades

Divulgação O promotor do Ministério Público Estadual (MPE) Mauro Zaque encaminhou ofício à Prefeitura de Cuiabá para o procurador-geral do município, Rogério Gallo, fornecer informações referentes ao processo licitatório para locação de maquinários, no prazo de 15 dias. O ofício pede documentação da licitação para apurar eventuais irregularidades após polêmica instaurada por suposto direcionamento. A locação dos maquinários gerou polêmica quando a empresa Panta Locadora do Pará ingressou com pedido de liminar na justiça para suspender a licitação por indícios de irregularidades, já que a empresa vencedora do certame é de propriedade de sócio e doador de campanha, do prefeito Mauro Mendes (PSB). A Trimec Construtora e Terraplanagens, venceu lote da licitação de pelo menos R$4,5 milhões, para locação de maquinários pesados como retroescavadeiras e escavadeira hidráulica pelo período de 12 meses. A empresa é de propriedade do empreiteiro Wanderley Fachetti Torres em sociedade com o empresário Valdinei Mauro de Souza, e ambos são sócios de Mendes em outras empresas, como por exemplo, no ramo da mineração. Mauro Zaque informa que o ofício encaminhado à Prefeitura visa maiores informações sobre o processo licitatório. “A Prefeitura tem 15 dias para fornecer a documentação referente à licitação, para apurarmos se existe alguma irregularidade”, disse. Com a análise da documentação, o promotor poderá observar se a Lei de Licitações foi respeitada. Questionado se existe irregularidade sendo que o proprietário da empresa vencedora é sócio do prefeito em outra empresa, Zaque explica que “é cedo para falar, mas que a medida será tomada a partir da análise de todo o certame”, concluiu. A Prefeitura de Cuiabá informou que foi necessário o certame porque dos 67 maquinários deixados pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB), apenas 30 estão em funcionamento. A Prefeitura alega que as peças são importadas e por isso, a demora para arrumar as máquinas estragadas. Procurado pela redação, o procurador-geral do município, Rogério Gallo, não atendeu ou retornou as ligações. NOVA COMISSÃO

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Onofre Júnior (PSB)

Da Redação

O vereador por Cuiabá Onofre Júnior (PSB) estuda a possibilidade de migrar para o partido Mobilização Democrática (MP). O parlamentar afirma estar aguardando a resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma consulta do presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, para tomar a decisão.

O socialista diz que “não há mais condições” de permanecer no PSB, uma vez que ele é uma “voz isolada”. “Estou insatisfeito. Não tem clima nenhum lá. Não participo de nada. Está muito desconfortável”.

O descontentamento de Onofre com a legenda começou pouco depois de ele ser eleito. O motivo foram as articulações para a eleição da mesa diretora do Legislativo Municipal.

O pleito fez com que o vereador e seu colega de bancada, Faissal Kalil (PSB), rompesse com o prefeito Mauro Mendes (PSB). Atualmente, Onofre é oposição ferrenha à administração do socialista.

Caso a migração para o MP não dê certo, Onofre já estuda outras possibilidades. Segundo ele, outras legendas o tem cobiçado. O parlamentar afirma que vem mantendo diálogo frequentes com pelo menos dois partidos.

“Existe a possibilidade de eu migrar para o MD, mas também recebi o convite da Rede (Sustentabilidade), que é o partido da (ex-senadora) Marina Silva, e do PS (Partido Solidariedade). Estou estudando”. Faissal, por sua vez, deve permanecer no PSB, apesar de também já ter sido convidado para integrar o MD pela futura presidente da legenda, a deputada estadual Luciane Bezerra.

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Prefeitura de Cuiabá reinicia cadastro social dos moradores do Dr. Fábio 2

 Redação

A Prefeitura de Cuiabá inicia nesta terça-feira (11) o recadastramento dos moradores de baixa renda do bairro Dr. Fábio 2, que serão beneficiados com as obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC-2.

As visitas serão feitas individualmente em cada residência e realizadas por uma equipe de técnicos e assistentes sociais da Secretaria Municipal de Cidades. Eles farão um diagnóstico social da família, que irá determinar o benefício a ser recebido.

Para sanar as dúvidas dos moradores da região, a Secretaria montou um ponto de atendimento na Igreja Batista Shekinah, localizada na rua Porto Alegre, quadra 25, lote 03.

As famílias que já moram no local e que recebem de 0 a 3 salários mínimos terão suas casas regularizadas e, conforme prevê o PAC-2, poderão ter suas residências ampliadas e/ou reformadas com os recursos.

Com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, a Prefeitura de Cuiabá irá construir 472 casas populares no bairro Doutor Fábio II e outras 475 casas no bairro Jonas Pinheiro, totalizando 947 residências sem custo algum para as famílias carentes da região. Além disso, 440 casas de moradores carentes, que se encontram em situação precária, serão reformadas com os recursos da Prefeitura de Cuiabá e do programa federal.

Outros benefícios levados pelo programa, que prevê um investimento de R$ 95,5 milhões, é a construção de um Posto de Saúde da Família, com três equipes de agentes, e também de uma escola municipal. Também serão asfaltadas, no Dr. Fábio II, cerca de 70% das ruas, o que corresponde a 30 quilômetros de obras.

Já no Altos da Serra II, que também faz parte desta etapa do programa, o asfalto chegará em 12 quilômetros de ruas, o que corresponde a 58% do bairro. Também será realizada a regularização fundiária de 100% dos lotes de habitação de interesse social e ampliação e reforma das unidades habitacionais.

Em reunião com os moradores do bairro Dr. Fábio no último dia 7 de junho, o prefeito Mauro Mendes garantiu que nenhuma família que seja comprovadamente de baixa renda será retirada de suas casas. “As famílias que realmente necessitam de uma moradia podem ficar tranquilas, ninguém ficará na rua. Pelo contrário, a Prefeitura está trabalhando para que tenham uma moradia digna”, afirmou Mauro Mendes.

O secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista, ressaltou ainda a importância da regularização fundiária que será executada na região.

“Aqueles moradores que se encaixam no perfil de baixa renda e de vulnerabilidade social terão a escritura de sua casa em mãos, o que garantirá mais segurança para sua família, além de poder exigir acesso aos serviços de saúde, escola ou creche”, completou.

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Proposta estabelece novas regras para o descarte de embalagens de óleos lubrificantes

Projeto de lei apresentado pelo vice-presidente e líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), institui normas com relação ao destino final (pós-consumo) de embalagens plásticas de óleos lubrificantes. Os consumidores, revendedores, fabricantes, importadores e distribuidores do produto terão um prazo de 180 dias para se adequarem à nova lei.

A matéria prevê que o poder público também seja o responsável pelo cumprimento da lei, com medidas de fiscalização e meios educativos ambientais. Já os usuários, serão obrigados a efetuar a devolução das embalagens plásticas vazias aos estabelecimentos comerciais onde os produtos foram adquiridos, ficando estes obrigados a aceitar a restituição das mesmas, acondicionando-as adequadamente - conforme as normas ambientais, de saúde pública e as recomendações dos fabricantes, importadores e distribuidores.

As embalagens vazias não poderão ser reutilizadas e nem destinadas a aterros sanitários ou descartadas, direta ou indiretamente, sobre o solo, no subsolo, nas águas interiores, nos sistemas de esgoto ou evacuação de águas residuais, e quem não respeitar a lei estará sujeito às penalidades previstas na legislação federal e na lei complementar nº 38, de 21/11/1995, do Código Ambiental do Estado de Mato Grosso. “É um absurdo o volume de embalagens plásticas vazias, que contiveram óleos lubrificantes e combustíveis, e são jogadas nas praças, vias públicas, estradas, rios, aterros e outros locais inadequados. Precisamos nos responsabilizar, porque sabemos que essa prática é errada e causa enorme prejuízo ao meio ambiente, à qualidade da vida humana futura”, argumenta o autor.

Alerta – No mesmo entendimento, o professor Dr. Ailton Terezo, do departamento de Química da UFMT, explica quais são os prejuízos causados ao meio ambiente quando as pessoas lançam essas embalagens no solo ou em cursos d’água: “De forma geral, os óleos representam uma contaminação que traz danos a muitos organismos no solo e na água. Na água, por exemplo, em função de suas características físico-químicas, forma uma película fina que se estende sobre a superfície e dificulta ou pode até mesmo impedir a oxigenação da água, que por sua vez pode levar a asfixia de peixes e plantas aquáticas. No solo, pode acarretar a morte de plantas, em função dos aditivos adicionados na formulação destes lubrificantes.
Pontos de coleta – Como ainda consta na matéria, os fabricantes, importadores e distribuidores também serão obrigados a disponibilizar, nos pontos de venda, unidades recebedoras das embalagens. O recebimento e o acondicionamento dessas embalagens poderão ser feitos por agentes terceirizados contratados, desde que devidamente licenciados e autorizados pelo órgão ambiental competente. A coleta e a destinação final adequada, após a sua devolução pelos usuários, são obrigações dos fabricantes, importadores e distribuidores.

Outras informações: Assessoria de Imprensa / Everaldo Jota
(65) 3313 6706 / 9909 9785
Fotos: Jupirany Devillart/AL

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Deputado Romoaldo Júnior confirma estadualização do Hospital Albert Sabin para janeiro de 2012

Os mais de 120 mil moradores de Alta Floresta e região poderão contar, a partir de janeiro de 2012, com um novo modelo de gestão hospitalar, onde será oferecido atendimento digno e humanizado esperado há muito tempo pela população do Vale do Tapajós. Trata-se da estadualização do Hospital Regional de Alta Floresta “Albert Sabin”.

E para levar esse serviço de excelência à população do Nortão, o vice-presidente e líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), garantiu, nesta quarta-feira (23), junto com o secretário interino de Saúde, Vander Fernandes, a oficialização da assinatura do chamamento público direcionado à contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS), que vai gerenciar o Hospital Regional de Alta Floresta “Albert Sabin”. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (24).

“Este momento é muito importante para os moradores da minha região, além de um marco na saúde pública do nosso estado. Todo esforço empenhado para estadualizar o Hospital Municipal, ao pedir oficialmente para o governador Silval Barbosa,

por meio de indicação apresentada no Parlamento, e trazer o secretário Pedro Henry aqui na cidade, me deixa muito feliz, porque sei que isso vai beneficiar milhares de pessoas que sempre sonharam com a saúde pública de qualidade e merecem todo o nosso respeito”, comemorou o deputado Romoaldo, após a assinatura.

Vantagens da nova gestão - Atualmente, o hospital, considerado de médio porte, atende com 78 leitos, sendo 45 para internação; três de UTI adulto; quatro neonatal; 20 de observação no Pronto Socorro; três salas de cirurgias e três de Recuperação Pós Anestésica (RPA), no centro cirúrgico. A capacidade é para atendimentos de média e alta complexidade.

Com a gestão da Organização Social de Saúde, o atendimento será realizado por 24 horas ininterruptas, com a dedicação de, pelo menos, 200 agentes da saúde. Para o atendimento de urgência e emergência, serão disponibilizados leitos para observação, em que cada paciente estará sob os cuidados médicos pelo período de 24 horas, sem ser considerada uma internação.

No Hospital Albert Sabin, também serão disponibilizados serviços ambulatoriais, nas especialidades de Clínica Médica, Obstetrícia/Ginecologia, Clínica Pediátrica, Clínica Cirúrgica Geral, Ortopédica e Traumatológica. Serão atendidos, ainda, pacientes encaminhados de outras cidades próximas à Alta Floresta, através da Central de Regulação.

Dos atuais 78 leitos à disposição, a OSS a vencer o chamamento público e oferecer melhores propostas técnicas, deverá criar outros 27. Os novos leitos serão instalados na área de internação, setor mais importante no processo de tratamento de saúde.

Outra importante mudança é o transporte avançado de pacientes de outras localidades do Vale do Tapajós. O Hospital Regional de Alta Floresta poderá buscar estes usuários do serviço, desde que estes estejam devidamente cadastrados junto à Central de Regulação. A Secretaria de Estado de Saúde será a responsável pelo deslocamento, sem custos ao município de Alta Floresta.

Metas - O hospital deverá realizar, no mínimo, 410 atendimentos ao mês, após a ativação completa de todos os serviços. O serviço de urgência e emergência deverá funcionar 24 horas por dia, sete dias na semana. A expectativa é que sejam atendidos 1.400 pacientes ao mês, progressivamente até março de 2012.

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Governo busca parceria de OSS para gerenciar Hospital Albert Sabin; Romoaldo garante que trabalho começa em janeiro de 2012

O vice-presidente e líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), garantiu, na tarde desta quarta-feira (23), junto com o secretário interino de Saúde, Vander Fernandes, a oficialização da assinatura do chamamento público direcionado à contratação de uma Organização Social de Saúde (OSS), que vai gerenciar o Hospital Regional de Alta Floresta “Albert Sabin”, após a estadualização ocorrida em junho deste ano. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado, desta quinta-feira (24).

O deputado Romoaldo Jr. afirmou que “os mais de 120 mil moradores de Alta Floresta e região (Carlinda, Paranaíta, Apiacás, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes) poderão contar, a partir de janeiro do ano que vem, com um novo modelo de gestão hospitalar, onde será oferecido um atendimento médico mais digno e humanizado esperado há muito tempo pela população do Nortão”.

“Este momento é muito importante para os moradores da minha região, além de um marco na saúde pública do nosso estado. Todo esforço empenhado na estadualização do hospital, após pedir oficialmente ao governador Silval Barbosa, por meio de indicação apresentada no parlamento, e levar o secretário Pedro Henry até a cidade para conhecer a unidade, me deixa muito feliz, porque sei que isso vai beneficiar milhares de pessoas que sempre sonharam com uma saúde pública de qualidade e todos merecem o nosso respeito”, comemorou o deputado Romoaldo, após a assinatura.

Vantagens da nova gestão - Atualmente, o hospital, considerado de médio porte, atende com 78 leitos, sendo 45 para internação; três de UTI adulto; quatro neonatal; 20 de observação no Pronto Socorro; três salas de cirurgias e três de Recuperação Pós Anestésica (RPA), no centro cirúrgico. A capacidade é para atendimentos de média e alta complexidade.

Com a gestão da Organização Social de Saúde, o atendimento será realizado 24 horas, ininterruptas, com a dedicação de, pelo menos, 200 agentes da saúde. Para o atendimento de urgência e emergência, serão disponibilizados leitos para observação, em que cada paciente estará sob os cuidados médicos pelo período de 24 horas, sem ser considerada uma internação.

No Hospital Albert Sabin, também será disponibilizado serviços ambulatoriais, nas especialidades de Clínica Médica, Obstetrícia/Ginecologia, Clínica Pediátrica, Clínica Cirúrgica Geral, Ortopédica e Traumatológica. Serão atendidos, ainda, pacientes encaminhados de outras cidades próximas à Alta Floresta, através da Central de Regulação.

Dos atuais 78 leitos à disposição, a OSS a vencer o chamamento público e oferecer melhores propostas técnicas, deverá criar outros 27. Os novos leitos serão instalados na área de internação, setor mais importante no processo de tratamento de saúde.

Outra importante mudança é o transporte avançado de pacientes de outras localidades da região. O Hospital Regional de Alta Floresta poderá buscar estes usuários do serviço, desde que estes estejam devidamente cadastrados junto à Central de Regulação. A Secretaria de Estado de Saúde será a responsável pelo deslocamento, sem custos ao município de Alta Floresta.

O hospital deverá realizar, no mínimo, 410 atendimentos ao mês, após a ativação completa de todos os serviços. O serviço de urgência e emergência deverá funcionar 24 horas por dia, sete dias na semana. A expectativa é que sejam atendidos 1.400 pacientes ao mês, progressivamente até março de 2012.

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Romoaldo Jr. quer implantar política de saúde bucal em MT

A população de Mato Grosso passará a contar, em breve, com uma política específica na área de saúde bucal, onde será oferecida prestação de assistência odontológica integral. A proposta, apresentada por meio do Projeto de Lei nº 645/11, de autoria do vice-presidente e líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior (PMDB), será alicerçada nos princípios onstitucionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O programa será organizado, estruturado e executado pelos poderes públicos - estadual e municipais-, e através de projetos que gerem ações de atenção à saúde, como a promoção, proteção e tratamento. Com isso, segundo o deputado Romoaldo, “todos os cidadãos residentes em MT terão o direito à saúde bucal, sem qualquer espécie de discriminação”. A coordenação e a iniciativa de todas as atividades ficarão sob a competência da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Procedimentos - No texto também estão previstas a criação de uma rede de serviços para prestar atendimento no diagnóstico e tratamento de câncer bucal e de feridas e fissuras lábio-palatais; organização de trabalho com a participação de odontólogos, auxiliares e técnicos de saúde bucal, técnicos de prótese dentária e técnicos de manutenção de equipamentos odontológicos. A proposta prevê também a criação de um sistema de vigilância epidemiológica e de informação articulado junto ao Sistema Estadual de Vigilância em Saúde. Entre outras diretrizes, o programa ainda contará, em todos os processos, com a participação de representantes da sociedade civil.

Financiamento - O programa será financiado com recursos próprios previstos nos orçamentos anuais dos órgãos estadual e municipais que desenvolverem ações de saúde bucal; recursos financeiros transferidos pela União, na modalidade fundo a fundo; doações financeiras específicas de pessoas físicas ou jurídicas realizadas por meio do Fundo Estadual de Saúde e de convênios específicos com a União.


Atualmente MT conta com cinco centros de especialidades odontológicas, integrados ao Programa Brasil Sorridente, do Governo Federal. As unidades estão localizadas nos municípios de Água Boa, Guarantã do Norte, Primavera do Leste e Sinop, sob responsabilidade do gestor municipal. A SES fica na incumbência de fazer o monitoramento e avaliação. Mas, Romoaldo acredita que essa estrutura ainda não é suficiente para atender a demanda.

Outras informações: Assessoria de imprensa
Everaldo Jota - (65) 3313 6706
Fotos: Jupirany Devillart/AL

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Líder do Governo participa da abertura do fórum sobre drogas e reforça apoio ao Conen

O vice-presidente e líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Romoaldo Júnior, participou da cerimônia de abertura do Primeiro Fórum Estadual Sobre Drogas, no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá. Na solenidade, ele lembrou o dia em que a presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conen/MT), Ana Elisa Limeira, apresentou o plano de trabalho de 2011, onde constava a realização de 15 fóruns regionais para discutir o problema no interior do Estado.

“Quando a Ana Elisa me apresentou o plano, metas e objetivos cheguei a pensar que não seria possível de cumprir – tamanho era o trabalho que aquilo envolvia. No entanto, tive a oportunidade de acompanhar alguns fóruns, e confesso que estou feliz, porque vejo que todos os debates e experiências colhidas no interior serão discutidos a partir de hoje, aqui no fórum estadual. É um momento muito importante para a nossa população”, disse.

Romoaldo aproveitou para parabenizar o desembargador Paulo Lessa, por estar à frente da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e apoiar a iniciativa do Conselho - em especial à presidenta Ana Elisa. Na ocasião, o deputado agradeceu ao governador Silval Barbosa por incentivar as ações e acreditar que a prevenção, o tratamento e a recuperação são possíveis. Ele também aproveitou para reiterar o seu apoio ao Conen.

Por meio de emenda parlamentar, o deputado destinou ao conselho, em 2011, repasse no valor de R$ 450 mil, para as ações de prevenção continuada, tratamento, recuperação e reinserção de dependentes de álcool e drogas. Para 2012, o valor destinado ao combate às drogas chegará a quase R$ 4 milhões e está definido na Lei Orçamentária Anual (LOA). A medida foi definida em consenso entre os parlamentares.

Para o secretário Paulo Lessa, o trabalho desenvolvido no enfrentamento às drogas em Mato Grosso é um compromisso do governo com a população. “O Executivo começa a atuar, de forma efetiva, nos trabalhos de prevenção e recuperação de dependentes químicos”, afirmou. E isso está sendo possível porque, segundo ele, “é um trabalho desenvolvido em parceria entre os Poderes, a sociedade e instituições”. Lessa lembrou que a política estadual sobre drogas é construída em alicerce seguro, dentro da realidade dos problemas enfrentados no estado. “O nosso trabalho é pioneiro no país e é reconhecido pelo Governo Federal”.
Durante os três dias (quarta, quinta, sexta) do evento, serão realizadas palestras, debates e oficinas sobre o tema drogas. O evento conta com a participação de Secretarias de Estado e o apoio de várias instituições, como o Ministério Público, Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Ordem dos Advogados do Brasil.

Outras informações: Assessoria de imprensa
(65) 3313 6706 / 9909 9785

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