Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Expoente Nacional, na luta contra a exploração sexual e pedofilia aplaude Operação "Infância Segura" da Policia Federal



"Saudaremos sempre a intervenção das autoridades e da justiça", declarou João Batista em relação à operação de combate a pornografia infantil em nove estados, "Saudaremos sempre a intervenção das autoridades e da justiça", declarou o expoente na causa.

Diretor do maior portal de combate à exploração sexual e pedofilia, João Batista de Oliveira, destacou que vai encaminhar uma moção de aplauso a Aplauso a Polícia Federal por ter deflagrado, a Operação Infância Segura para combater o crime de difusão de imagens com conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes pela internet.


Na Operação Infância Segura, deflagrada nesta sexta, 16 homens foram presos e outros dois menores apreendidos em flagrante suspeitos de armazenar material de pornografia infantil. Foram cumpridos também 26 mandados de busca e apreensão para 16 cidades do país. O material, vídeos, computadores, DVDs, CDs e fotos será periciado. O laudo final deve sair em 15 dias.
"O material mostra crianças nuas, mostrando genitálias, ou praticando sexo com adultos. São bebês, crianças pequenas, até adolescentes. Estamos divulgando a operação para que as pessoas tenham consciência de que, quanto maior a demanda por este tipo de material, mais crianças serão abusadas. E também para que os pais fiquem mais atentos, percebam isso. Muitas vezes as crianças são dopadas, iludidas por um doce, para praticarem um ato sexual", diz Tatiana.

Ainda não foram identificadas as vítimas e os agressores mostrados nas imagens e fotos.

Segundo a delegada, os alvos da operação eram monitorados desde setembro de 2012, quando a PF deflagrou, no Rio Grande do Sul, a Operação Dirty Net, na qual foram presas 32 pessoas que recebiam material de pedofilia. "Alguns dos presos resolveram colaborar e, desde então, conseguimos identificar e rastrear pessoas que estavam distribuindo este material pela internet", afirmou Tatiana. Os vídeos eram divulgados através de redes sociais e grupos fechados.

"Além de responderem pelo crime de difusão de pornografia, os presos nesta sexta-feira responderão também por ter armazenado este material, são dois crimes distintos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", disse a delegada.

O crime de posse de material pornográfico é afiançável. A pena, porém, em caso de condenação, varia até 4 anos de reclusão, diz a delegada. As prisões nesta sexta-feira só foram possíveis porque peritos acompanharam os policiais, atestando no momento do flagrante que o material se tratava de pornografia infantil.

Locais das prisões

As prisões de pessoas que tinham vídeos e fotos com material pornográfico armazenado em computadores, DVDs, CDs e outros materiais ocorreram em Barueri, Ferraz de Vasconcelos, Taboão da Serra, Cafelândia e na capital paulista (onde houve 3 prisões), em São Paulo; Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe; Porto Alegre e Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Bombinhas, em Santa Catarina; Cascavel, no Paraná; Brasília, no Distrito Federal; em Belém (duas prisões), no Pará, e Belo Horizonte, em Minas Gerais.

Já os mandados de apreensão foram cumpridos mandados na capital e nas cidades de Cafelândia, Taubaté e Bauru. No Rio Grande do Sul, a ação aconteceu em Porto Alegre, Caxias do Sul e Rio Grande. No Paraná, a polícia agiu em Cascavel e Foz do Iguaçu. No Rio de Janeiro, os mandados também foram cumpridos em Nova Iguaçu e Campos dos Goytacazes e em Santa Catarina, na cidade de Bobinhas. Além dessas cidades, houve cumprimento de mandados em Brasília, Belém, Aracaju e Belo Horizonte.

Há mais de 05 anos ele promove e defende os direitos de crianças e adolescentes. Fundador do Portal Todos Contra a Pedofilia, o ativista João Batista de Oliveira por muito tempo levou adiante o trabalho do Portal por idealismo. Em suas palavras, "tinha um sonho a concretizar".

Falta de Apoio:

Cinco anos após a criação do Portal, porém, ele está decepcionado. A falta de apoio financeiro poderá por fim a brilhante atuação do maior portal de combate a pedofilia no Brasil, responsável pela criação de serviços de atendimento e denúncia contra a exploração sexual infantil, além de campanhas contra o bullying (comportamento agressivo em escolas). A prefeitura de Cuiabá deixou de apoiar seus projetos. Devido às dificuldades que encontrou nos últimos meses, ele recomenda cuidado a quem pensa em abrir uma organização não-governamental. "Parei de procurar apoio. Meu conselho hoje em dia aos idealistas é 'não abra uma ONG'". Nesta entrevista, o maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá conta as razões de sua frustração.


Saudade dos tempos do secretario
Silvio Fidelis na educação de Cuiabá
O diretor do maior portal de proteção dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, João Batista de Oliveira informou que as atividades do Portal Todos Contra a Pedofilia pode fechar suas portas por falta de apoio de uma de suas principais fontes de recursos.


A Prefeitura de Cuiabá na gestão do ex-prefeito Chico Galindo, por meio da secretaria de educação no comando do professor Silvio Fidelis repassava R$ 5.000,00 mil mensal à instituição, o que não esta acontecendo na gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB).


"Não há como pensar em cuidado com as crianças e adolescentes e em enfrentar a violência sem o apoio da população como um todo. O cuidado tem que ser de toda a sociedade, a começar pela própria família, mas também da comunidade, de quem está brincando e de quem está trabalhando”.


Falta incentivo, o apoio do presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD) é a luz no fim do túnel, E esse apoio é fundamental para o sucesso do projeto:


O Projeto Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Exploração Sexual e Pedofilia na Copa precisa de ajuda. Como muitos outros projetos sociais mantidos pela boa vontade de voluntários, e infelizmente não dispõe de incentivo ou auxílio governamental na gestão Mauro Mendes (PSB).



Se existe dinheiro para criação de cargos comissionados, não pode faltar suporte para esse portal exemplar que luta pelo envolvimento das famílias
O maior ativista na luta contra a exploração sexual e pedofilia em Cuiabá, João Batista de Oliveira, que mantém o projeto, lembra com saudade dos tempos do secretario Silvio Fidelis na educação de Cuiabá. “Tínhamos apoio e podíamos até sonhar com a ampliação do atendimento do projeto, Mas os tempos são outros comenta”.


Nota do site – Lamentável. Lamentável mesmo.


“Entretanto eu acredito que a própria história do Portal Todos Contra a Pedofilia, nosso patrimônio na luta contra o grande mal, que considero como o mais hediondo dos crimes”.Não pode sair do ar e nem o Projeto Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Exploração Sexual e Pedofilia na Copa poderá parar,pois é o despertar.

Se existe dinheiro para criação de cargos comissionados, não pode faltar suporte para esse portal exemplar que luta pelo envolvimento das famílias, para que possam orientar os seus filhos e observar mudanças de comportamento que indiquem alguma espécie de abuso levando a todos os recantos do país e além de nossas fronteiras.


Esta campanha depende de sua colaboração e divulgação para acabarmos com a PEDOFILIA emCUIABÁ. 

Está é uma campanha sem fins econômicos, destinada exclusivamente à combater os abusos contra nossas crianças e adolescentes, sejam eles, físicos, psíquicos, sexuais ou de qualquer outra natureza. 

CUIABÁ não pode mais se calar e tem que se unir contra está prática desumana. 

Você cidadão pode colaborar com a campanha através de: 

· Doação em dinheiro para manutenção dos trabalhos; 

· Participação nos eventos e projetos da campanha ou que aderiram a mesma; 

· Adquirindo e utilizando o boton da campanha; 

· Fixando o adesivo da campanha em seu carro; 

· Denunciando abusos ao disque 100, a polícia civil ou ao conselho tutelar. 


O comércio, a indústria e o governo podem colaborar através de: 

· Patrocinando nosso GUIA DE INFORMAÇÕES AOS PAIS E EDUCADORES; 

· Patrocinando camisetas da campanha; 

· Patrocinando eventos da campanha; 

· Fixando cartazes, banners e adesivos em seu estabelecimento; 

· Abrindo espaço para palestras aos funcionários sobre o problema; 

· Fixando adesivos e cartazes do disque 100. 


Entidades podem colaborar através de: 

· Adesão à campanha e a divulgando dentro de seus projetos e eventos; 
· Divulgando o portal da campanha (www.portaltodoscontraapedofilia.com), em seu site, blog, Orkut ,Twitter e outras redes de relacionamento. 


VENHA PARA ESTÁ LUTA JUNTO COM TODA CUIABÁ, pois a PEDOFILIA é crime e é um problema que ocorre à todas a classes sociais. 

Ministério Público contra a exploração infantil


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As Promotorias de Justiça de Tabatinga-AM, através dos Promotores Carlos Firmino e Márcia Cristina, participaram da caminhada contra a exploração sexual de crianças e adolescentes pelas ruas da cidade. Após a caminhada foi ministrada palestra para mais de 300 presentes, informando quais os procedimentos após constatado caso de abuso sexual, entre elas  o “disque 100”, conselhos tutelares , o próprio MP ou as delegacias de polícia. A partir das denúncias os fatos são investigados.
O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada, no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.

João Emanuel (PSD) Mesa Diretora dará todo apoio aos vereadores barrados pela segurança do Pronto Socorro


O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD) disse que a Mesa Diretora vai exigir do prefeito Mauro Mendes (PSB) as explicações necessárias ao esclarecimento dos atos de truculência que os seguranças da empresa particular Integral Segurança vêm praticando no Hospital Municipal e Pronto Socorro de Cuiabá, contra a população, profissionais da imprensa e vereadores.
Na tarde de quinta-feira (6), um segurança que presta serviço àquela unidade de saúde barrou a entrada de um grupo de sete vereadores, liderados pelo presidente da Comissão da Câmara Municipal, vereador Ricardo Saad (PSDB), que se fazia acompanhar de alguns jornalistas e que tinha como objetivo verificar “in loco” as reclamações de usuários contra as ações da equipe de segurança.
Além de mostrar total despreparo para o exercício da função, o segurança, cujo nome ainda não foi revelado, simplesmente bateu o portão na cara do grupo e disse, de forma truculenta, que todos deveriam aguardar na calçada, do lado de fora da unidade a resposta do supervisor da Integral Segurança, autorizando ou não a entrada dos vereadores e jornalistas.
Para o presidente João Emanuel, a ação é truculenta e o Legislativo Municipal não vai aceitar de forma passiva as explicações devidas pelo município. “Nós temos as nossas prerrogativas. Todos sabem que a principal função do vereador é exercer a fiscalização sobre os atos do Executivo e fazer o acompanhamento dos serviços prestados à população. Portanto, o que ocorreu é inaceitável e nós queremos saber quais providências serão tomadas a respeito”, disse.
João Emanuel, que legalmente é o vice-prefeito de Cuiabá, a partir do momento que o vice eleito, deputado João Malheiros (PR), renunciou ao cargo para continuar na Assembléia Legislativa, garantiu que Ricardo Saad e os demais vereadores terão apoio irrestrito da Mesa Diretora. “Já foi solicitado junto à Secretaria Municipal de Saúde explicações sobre o que motivou a implantação desse serviço. Queremos saber que fatos tão graves aconteceram naquela unidade de saúde que justifiquem a contratação de uma empresa particular de segurança para atuar no Pronto Socorro Municipal”, completa.
Saad, por sua vez ja encaminhou, via Câmara, o pedido de cópia do contrato de prestação de serviço formalizado pela prefeitura, bem como os valores que estão sendo disponibilizados para isso.

Homem é morto após tentativa de estupro

A Polícia Civil ainda não tem pistas sobre quem teria matado o homem acusado de tentar estuprar duas mulheres no bairro Planalto III, Zona Oeste de Natal. O crime ocorreu por volta das 20h30 desse sábado (8), na Rua Santa Adélia. 

Indignada, a população teria tentado linchá-lo, antes que dois homens numa moto não identificada atirassem quatro vezes contra a vítima, que, segundo a Polícia, aparentava ter por volta de 45 anos de idade. Os tiros atingiram as costas, um braço, uma perna e o rosto. Fragmentos dos projéteis foram encontrados no local. O caso será investigado pela 11ª DP.

Também no bairro Planalto III, um jovem identificado como Francisco Sérgio da Silva Júnior, 23 anos, foi morto a tiros na madrugada de hoje (9), a poucos quilômetros de casa. O crime ocorreu no cruzamento entre a Rua dos Cometas e a rua Antônio de Almeida Lustosa.

Francisco, que trabalhava como servente de pedreiro, foi atingido por tiros na cabeça e tórax e morreu na calçada de uma padaria. A Polícia Civil usará as imagens do sistema de vigilância do estabelecimento para tentar chegar aos suspeitos. Nenhuma testemunha se apresentou.

Polícia recupera carro roubado

A Polícia Civil recuperou mais um veículo roubado no Rio Grande do Norte. O Ford Ka, de placa NDF-6093, de Nísia Floresta, foi encontrado numa casa fechada na rua Pedro Gomes, no centro de São José de Mipibu. 

Junto com o carro, a Polícia recuperou uma moto vermelha sem identificação e vários aparelhos eletroeletrônicos, entre eles televisão, DVD e som. O material foi levado à Delegacia de Plantão da Zona Sul.

Jovem de 19 anos é morta e enterrada em fossa séptica em cidade da Paraíba; Veja fotos


Um crime bárbaro aconteceu na cidade de Juazeirinho e foi desvendado pela Polícia Militar neste sábado (8).
Ariomar Santos, conhecido como Mocó é o principal suspeito de matar a sua esposa e enterrar o corpo em uma fossa séptica no quintal de sua casa.
O Corpo de Michele Tavares, 19 anos estava desaparecido há três dias e foi descoberto no começo da tarde desde sábado, na Rua Pedro Barros, no Bairro da Bela Vista.
Os policiais, comandado pelo sargento Santos com a ajuda da força tática localizaram o cadáver após denuncia do próprio Pai da Vitima, o senhor João Soares, 38, que sentiu falta da sua filha e resolveu comunicar a policia que chegou ao local desde das 8:40 da manhã e após investigação chegou ao local do crime desvendando o sumiço da vitima às 12:00 horas.
Durante a remoção do cadáver que estava enrolado no lençol edredom, os familiares da vitima estiveram presentes e os próprios tios escavaram a fossa encontrando o corpo que já estava em estado de decomposição, exalando um mau cheiro forte no local.
O próprio pai emocionado lamentou o fato.
“A gente cria uma filha com tanto amor para ver o seu fim desse jeito”.
O acusado, o próprio esposo está foragido e até o momento a policia não sabe de seu paradeiro.
Segundo informações, o casal vivia brigando muito. De acordo com o sargento Santos, a pericia foi chamada para retirar o corpo do local e encaminhar para o IML de Campina Grande.
A vitima deixa um filho menor 
O Corpo da jovem Michele Tavares que estava desaparecida desde a última quarta-feira, segundo familiares, mas que somente ontem a família se  deu conta do sumiço dela apareceu dentro de uma fossa na cidade de Juazeirinho PB e foi descoberto na manhã deste sábado.
A Comunidade de Junco do Seridó está em choque com este triste acontecimento de mais um caso de violência bárbara contra uma mulher.
@folhadosertao
com juazeirinhoenoticia

Garota de 17 anos se prostitui desde os 10

Menina de 13 anos já fez sexo com mais de 100 homens - parte 1

Menina de 13 anos já fez sexo com mais de 100 homens - parte 2

FLAGRANTE DE ABUSO SEXUAL EM FORTALEZA

Escola de Cuiabá isola porão onde alunas teriam sofrido abuso sexual


Professor está preso há 10 dias pela suspeita de abusar de três alunas.
Estudantes e professores recebem apoio psicológico após os crimes.

Dhiego MaiaDo G1 MT
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Escola Marcelina de Campos em Cuiabá (Foto: Dhiego Maia/G1)Professor suspeito de abusar das alunas em Cuiabá foi afastado da sala de aula (Foto: Dhiego Maia/G1)
A rotina da Escola Estadual Marcelina de Campos, em Cuiabá, não é mais a mesma há 10 dias, desde que o local virou alvo de uma investigação policial depois que um professor de matemática foi apontado por três alunas de 8, 10 e 13 anos, como suspeito de ter abusado sexualmente de todas elas. Segundo a denúncia, os abusos teriam acontecido no porão da escola. O professor, que tem 43 anos, está preso preventivamente no Anexo II da Penitenciária Central do Estado (PCE) desde o dia 29 de maio.
Depois de o fato vir à tona, a direção da escola tomou algumas medidas. A principal foi isolar o acesso dos alunos ao porão com a instalação de um portão. Antes do escândalo, as crianças brincavam livremente na quadra de esportes da escola, onde também está localizado o porão. Atualmente, as brincadeiras estão concentradas apenas no pequeno pátio da instituição, que fica no bairro Santa Amália.
Segundo uma aluna do quinto ano ouvida pelo G1, o porão é escuro, cheira a mofo e é utilizado pela escola para guardar produtos de limpeza, bandeiras e documentos antigos. Além dos abusos, outra aluna relatou ao G1 que o local também servia para encontros entre os estudantes. “Entravam um monte de guri lá com meninas. Um menino arrebentou o cadeado da porta só para entrar lá”, afirmou a aluna.
Uma das responsáveis pela investigação, a delegada Luciani Barros classificou o porão de ‘esquisito’ e que não “deveria ter numa escola”. O G1 apurou que a porta que dá acesso ao local também recebeu uma grade para dificultar o acesso dos estudantes. O muro da escola também deve ser aumentado e um matagal podado.
Escola Marcelina de Campos em Cuiabá (Foto: Dhiego Maia/G1)Direção da escola tomou medidas para evitar acesso ao
porão onde teriam ocorrido abusos (Foto: Dhiego Maia/G1)
Desde o ocorrido, alunos e professores da Marcelina de Campos convivem sob um clima de apreensão. Uma professora que falou ao G1, mas preferiu não se identificar, disse que era impossível acreditar que o colega de trabalho dela teria sido o autor dos crimes sexuais. “Ele era maravilhoso, um professor exemplar e dedicado. Nunca isso teria passado pela minha cabeça”, afirmou.
G1 passou algumas horas na escola e acompanhou de longe o vaivém de crianças do quinto e sexto períodos com idades entre oito e nove anos deixando as salas de aula para prestar depoimento às delegadas da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica). A cada fila formada pelas crianças rumo à sala dos depoimentos, outros alunos do lado de fora diziam: “Ela também foi abusada?”. “Eu não estou acreditando que ela também foi para o porão”.
As crianças que prestaram depoimento à polícia foram as mesmas que apareceram nas imagens gravadas pelas câmeras instaladas na escola entrando no porão no período em que os abusos teriam ocorrido. Outras menores que tomaram conhecimento do fato pelas supostas vítimas também foram ouvidas. Os depoimentos se sucederam ao longo desta semana tanto na escola como na sede da Deddica. As delegadas têm um prazo exíguo para concluir o inquérito porque o suspeito está preso.
Estamos dando apoio psicológico às crianças e professores que foram afetados pelo problema"
Ema Dunck Cintra
secretária-adjunta de Políticas Educacionais
Duas crianças que foram retiradas da sala de aula para prestar esclarecimentos à polícia saíram da escola chorando. Ao G1, elas disseram estar com medo. “Elas [delegadas] chamaram todo mundo que era amiga das meninas [vítimas dos abusos]”, disse uma estudante.
Acompanhamento psicológico
Para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), o caso é atípico e merece um acompanhamento sistemático para reverter o dano causado na escola. Em entrevista ao G1, a secretária-adjunta de Políticas Educacionais da Seduc, Ema Marta Dunck Cintra, afirmou que tanto os professores, como os alunos, de uma forma geral, estão sendo acompanhados por uma equipe de especialistas da Seduc. “Estamos fazendo aquilo que compete à Seduc dando apoio psicológico às crianças e professores que foram afetados pelo problema”, disse.
Ema Cintra ainda declarou que durante as investigações da polícia, o professor envolvido no escândalo não poderá voltar à sala de aula até o encerramento dos procedimentos da polícia. E se o professor for considerado culpado pelos crimes, ele deve ser exonerado dos quadros da rede estadual de ensino. Em paralelo às investigações da polícia, um procedimento administrativo foi aberto pela Seduc para apurar a conduta do servidor.
Professor foi preso nesta quarta-feira quando prestava depoimento à polícia (Foto: Polícia Civil/assessoria)Professor foi preso por suspeita de abusar de três
alunas em Cuiabá (Foto: Polícia Civil/assessoria)
Entenda o caso
Os casos de abusos sexuais foram descobertos na Escola Marcelina de Campos após uma das supostas vítimas do professor, de 10 anos, ter aparecido na escola com notas de R$ 50, o que chamou a atenção da direção da unidade.
Conforme informou a polícia, a coordenadoria da escola pediu explicações à família da criança. Depois de várias tentativas, a vítima contou, primeiramente, à namorada do irmão, que era estuprada rotineiramente pelo professor.
De acordo com a delegada Luciani Barros, a primeira vítima do professor foi uma adolescente de 13 anos e o abuso sexual teria acontecido no dia 2 de abril. A adolescente foi chamada pelo suspeito para um encontro marcado no porão da escola. Lá, ela foi estuprada e depois, segundo a polícia, foi orientada pelo suspeito a chamar ‘outra coleguinha’, a vítima de 8 anos, que também teria sido abusada no local.
As vítimas de 8 e 13 anos disseram à polícia que foram abusadas pelo professor apenas uma vez, mas a menina de 10 anos revelou que além dos abusos serem constantes, ela era coagida pelo suspeito a não contar o que ele fazia com ela a ninguém.
De acordo com a perícia da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), as meninas de 13 e 10 anos foram estupradas. Já a criança de 8 anos foi vítima de atos libidinosos. A conclusão consta em laudos periciais que foram juntados ao inquérito.
O que mais intriga polícia é que as vítimas não tinham contato com o professor. Todas elas estudavam à tarde, período em que o suspeito não dava aulas. Ele trabalhava desde 2011 na escola e, inclusive, chegou a ser coordenador da unidade, o que, para a polícia o tornou ‘isento de qualquer suspeita’.
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ONU quer ação para fim da violência contra mulheres indígenas no mundo


Levantamento de várias agências, como Unicef e Unfpa, mostra que a violência doméstica nas comunidades nativas é velada; histórico de "dominação colonial" intensificaria prática.
Um novo estudo das Nações Unidas ressalta que a violência contra meninas e mulheres indígenas é pouco discutida e velada na maioria dos países.
O levantamento foi divulgado pelo Fundo da ONU para a Infância, Unicef; o Fundo para População, Unfpa, a Organização Internacional do Trabalho, OIT e a ONU Mulheres.
As agências pedem ação para o fim das violações dos direitos humanos contra mulheres de comunidades indígenas. Para a ativista Vega Ortega, já é um "grande passo reconhecer o problema e discutir o assunto".

Pobreza

No lançamento do relatório, em Nova York, ela contou que os povos indígenas sofrem com "exclusão, pobreza e migração", além de serem "ignorados e discriminados".
Baseado em informações sobre a África, Ásia e América Latina, o estudo mostra que a violência contra as indígenas é intensificada pelo histórico de dominação colonial, exclusão política e econômica e a falta de serviços básicos.

Bolívia

Em sete países da América Latina, incluindo o Brasil, 36% da população indígena, menor de 18 anos, não têm acesso adequado à água potável.
A região abriga cerca de 50 milhões de indígenas, espalhados por 642 comunidades, sendo a maioria na Bolívia, no Equador, na Guatemala e no México.
Na Bolívia, onde 62% da população é indígena, 29% das mulheres de 15 a 49 anos da cidade de Potosí já sofreram violência física ou sexual do parceiro.
O relatório traz depoimentos de uma comunidade indígena boliviana, onde meninas foram enviadas para a cidade com a promessa de que iriam estudar. Mas muitas voltaram grávidas ou nem retornaram.

Exploração

Para o Unicef, o estudo destaca a urgência em reconhecer as várias formas de violência contra meninas e mulheres indígenas, incluindo abusos domésticos, conflitos e exploração.
Na Guatemala, 65% das trabalhadoras domésticas são indígenas, trabalhando até 14 horas por dia e sofrendo risco de abuso sexual e físico.
As indígenas enfrentam ainda negligência, exploração, tráfico humano, trabalho forçado e escravo. O relatório explica que essa violência contribui para traumas, baixa estima, saúde precária e baixo rendimento escolar.
Esses fatores são muitas vezes associados a casos de depressão, abuso de álcool e drogas, autoflagelo e suicídio.
O estudo recomenda reforço das leis que proibem todas as formas de violência, além de priorizar a prevenção, com ações nas comunidades que incluam a participação de homens e meninos.(Rádio ONU em Nova York)

MPT move ação contra aliciadora de menores na cidade de Patos






Após denúncia de aliciamento de exploração sexual de crianças e adolescentes e prisão em flagrante, o Ministério Público do Trabalho em Patos moveu ação civil pública contra a proprietária do estabelecimento “O Escondidinho”. O bar, localizado em Pombal, funcionava como uma casa de prostituição com a presença de menores de idade. A ACP foi ajuizada com pedido de liminar e antecipação de tutela por danos morais coletivos” decorrente da relação de trabalho desumana e cruel”.
Na ACP, assinada pelo procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, foi pedida a condenação da comerciante ao pagamento de R$ 300 mil, a título de indenização por dano moral coletivo, por explorar sexualmente crianças e adolescentes, com a reversão dos valores ao Fundo Municipal da Infância e da Juventude de Pombal ou em bens ou serviços em benefício da coletividade lesionada.

Entre outras determinações pedidas na ACP, estão: o bloqueio de todos os bens encontrados no nome da acusada, para ficarem submetidos ao processo judicial trabalhista e a abstenção de realizar qualquer atividade relativa à promoção e ao aliciamento de exploração sexual de crianças e adolescentes, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

A prisão da aliciadora ocorreu em outubro de 2008 e foi uma ação conjunta de agentes da Pol ícia Civil e membros do Conselho Tutelar de Pombal. O fato ocorreu após uma denúncia de que o bar “O Escondidinho” funcionava como local de fachada para promover a realização de programas de natureza sexual por adolescentes e outras mulheres.

Em audiência no MPT, o então presidente do Conselho Tutelar de Pombal, Gerlândio Almeida Freire, afirmou serem constantes as denúncias acerca da presença de menores naquele bar, relatando, inclusive, a dificuldade em se efetuar o flagrante das menores no local.

De acordo com o procurador do Trabalho Rogério Sitônio Wanderley, autor da Ação Civil Pública "o MPT está diligente no combate à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, buscando, dentre outras medidas, a reparação da lesão ao senso ético da sociedade".

Audiência discute exploração infantil em Barreirinhas


criança BarreirinhasCNJ – Foi realizada, na terça-feira (4/6), na Casa do Turista em Barreirinhas (MA), uma audiência pública que reuniu diversas autoridades locais, bem como representantes da sociedade civil. O principal item da pauta foi a exploração sexual de menores no município maranhense. De iniciativa do juiz Artur Gustavo do Nascimento, a audiência revelou a preocupação no crescimento do índice de prostituição infantil na cidade.
“Assim que entrei em exercício na Comarca de Barreirinhas, eu me deparei com um pedido liminar de medida protetiva para um menor em situação de risco. De acordo com o estudo de caso elaborado pela psicóloga do Creas, Raissa Lima Dias, ficou claro que na Comarca de Barreirinhas há menores que buscam na prostituição independência financeira em virtude da falta de referência familiar, e o grande fluxo de turistas na cidade é um facilitador para isso”, observou o magistrado.
Ainda de acordo com ele, a realização da audiência pública teve o objetivo de conectar a atuação dos órgãos de proteção das crianças e adolescentes, bem como destacar a responsabilidade dos profissionais do turismo e da sociedade. “Essa interação faz-se necessária para evitar que menores entrem em situação de risco e tornem-se vítimas de exploração sexual em Barreirinhas”, ressaltou Artur Nascimento.
Na audiência, os participantes decidiram sobre a criação de uma equipe interinstitucional de combate à exploração sexual de menores, a qual deverá definir um plano de ação para coibir o crime por meio da promoção de capacitação e a divulgação de informações aos agentes sociais e realização de campanhas.
Discussões – Durante a audiência, os moradores de Barreirinhas foram convocados a denunciar todo e qualquer ato de violência contra crianças e adolescentes. O juiz Artur Nascimento fez um alerta à sociedade para ficar atenta e, quando houver informação sobre qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes, ligar para o Disque Denúncia 100.
A psicóloga Raíssa Dias afirmou que muitos deles não chegam ao conhecimento do Creas devido à ausência de encaminhamento por parte dos profissionais da saúde e dos conselhos tutelares. Já o promotor de Justiça José Márcio defendeu a criação de políticas públicas direcionadas aos jovens da comarca, além de atividades esportivas e realização de ciclos de palestras.
Fonte: CGJ-MA
Enviada por José Carlos para Combate Racismo Ambiental.

Resende faz projeto contra abuso e exploração de menores


wellington@diariodovale.com.br
Resende
Durante os últimos vinte anos, a questão da violência e do abuso sexual contra menores vem se apresentando como um problema social de grande preocupação. Diante desta realidade, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos vem desenvolvendo o projeto batizado de "Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes". A iniciativa tem por objetivo criar mecanismos de defesa contra o abuso sexual de crianças e adolescentes.
De acordo com a psicóloga do Centro Especializado de Assistência Social (Creas), Talita Mara Maia Tavares, conscientizar as pessoas sobre a questão do abuso e da exploração sexual de menores é uma realidade que não pode ser esquecida pelos serviços de abordagem social.
- Este é um assunto de grande relevância que, infelizmente, atinge todas as classes sociais. E o Creas, dentro da dinâmica do projeto, vem priorizando mecanismos - palestras, peças teatrais e ações nas ruas - que através de uma linguagem especifica alertará a população sobre as diversas formas de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes - enfatizou.
Talita reforçou que prestar a devida orientação para os estudantes do Ensino Fundamental é outra meta do projeto.
- Dentro de uma linguagem especifica direcionada para as diferentes faixas etárias, a equipe do Creas, seguindo as determinações do Estatuto da Criança e do Adolescente, interage nas escolas orientando, explicando e dando dicas para que crianças e adolescentes fiquem atentos sobre as variadas situações que podem ser caracterizadas de abuso e exploração sexual - comentou.
Orientadora educacional de uma escola localizada no bairro Lavapés, Elaine Rodrigues Alves, comentou que o projeto tem atraído a atenção de diversos pais, que passaram a observar com maior eficácia mudanças de comportamento nos filhos.
- Desde que o projeto foi inserido na escola, aumentou gradativamente o interesse e a participação dos pais e responsáveis nestes projetos. Eles também estão nos informando sobre qualquer mudança na rotina de vida de seus filhos. O projeto vem trazendo equilíbrio na comunicação entre escola e família - contou.
Acompanhamento
De acordo com balanço feito pelo Creas, estão sendo acompanhados 89 casos classificados como abuso sexual e 15 como exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Rosaly Azevedo, os números são uma soma dos casos ocorridos nos últimos cincos anos.
- Até o momento são 113 casos de abuso sexual que são o acumulado de um total de cinco anos. O período avaliativo dos últimos seis meses consta apenas em nossos relatórios como forma de mesurar a situação - salientou.

Prevenindo a erotização
Dentro dos objetivos de orientação direcionada a pais e alunos, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos humanos vem desenvolvendo nas escolas o projeto de Prevenção a Orientação Infantil. A iniciativa tem como objetivo incentivar pais e responsáveis a se conscientizarem sobre o comportamento, brincadeiras e modo de se vestir adequado para cada tipo de idade.
- A campanha visa conscientizar os pais e responsáveis a incentivarem seus filhos a ter consciência de que criança deve se comportar, brincar e se vestir como criança. Pequenos gestos como controlar a cor do batom, o cumprimento da saia, as músicas e os programas de TV, podem ser importantes mecanismos de defesa contra tentativas de violência sexual-enfatizou a psicóloga Talita Tavares.
A estrutura da campanha conta com a distribuição de materiais informativos e apoio psicológico direcionado para pais e filhos.


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Fiocruz irá diagnosticar estratégias do governo no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes


Representantes de diversos órgãos do governo participaram na manhã desta sexta-feira (7), na subsecretaria de Infância e Juventude, do encontro de apresentação da pesquisa “Avaliação das estratégias governamentais municipais no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em municípios com produção petrolífera”, que será realizada nos próximos meses pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Macaé, Rio das Ostras e Cabo Frio. A ideia foi sensibilizar os envolvidos sobre a importância da contribuição com o estudo.

A iniciativa faz parte do Programa de Ações Integradas e Referenciais de enfretamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo é mapear como o município enfrenta a problemática. Os critérios avaliados para a escolha dessas três cidades foram: mais de 100 mil habitantes, crescimento demográfico significativo na última década, número de denúncias no disque 100 em relação à exploração sexual desse segmento.

A pesquisa é uma parceria entre Fiocruz e secretarias de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e outros órgãos. A coordenadora da pesquisa, Patrícia Constantino, falou sobre a importância do trabalho. “O processo e os resultados da pesquisa poderão contribuir para a gestão municipal, pois possibilitará se conhecer e divulgar as potencialidades e as boas experiências do município, bem como suas principais dificuldades, permitindo o estabelecimento de prioridades, o planejamento de ações e pactuação de metas e melhorias”, disse.

A ação faz parte de diversos esforços que o município tem realizado como estratégia de enfrentamento da violência sexual. No próximo dia 20 acontecerá outro encontro para a discussão da pesquisa que terá análise de resultados em 2014.
Fonte: Ascom

Waldir desrespeita MP e não presta esclarecimento por uso indevido de carro oficial para fins particulares


Foto:VG Notícias
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por Lucione Nazareth/VG Notícias
O presidente da Câmara de Vereadores de Várzea Grande, Waldir Bento – o Dr. Waldir (PMDB) vem demonstrando que não tem respeito por leis, regulamentos e muito menos órgãos fiscalizadores.
Waldir desrespeitou o Ministério Público e não prestou esclarecimento sobre o uso de veículo oficial da Casa de Leis para fins particulares, conforme matéria veiculada com exclusividade peloVG Notícias.
O MP protocolou em 09 de abril um documento na Câmara Municipal, para que o peemedebista apresentasse argumentos relevantes que justificasse o uso indevido do carro oficial da Câmara. Porém, mostrando desrespeito pelo órgão e pouco caso da investigação, Waldir não apresentou as devidas justificativas e muitos menos compareceu pessoalmente ao MP para se defender da denúncia.
Devido a este ato, a promotora de Justiça, Valnice Silva dos Santos, instaurou Procedimento Preparatório para inquérito civil contra o parlamentar.
Usar veículo oficial para fins particulares incorre Improbidade Administrativa, e caso a denúncia se comprove pelas investigações do Ministério Público, Waldir poderá responder por improbidade administrativa.
De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa - 8.429/1992 -, em seu artigo 10 inciso XIII, constitui ato de improbidade: “permitir que se utilize, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades mencionadas no art. 1° desta lei, bem como o trabalho de servidor público, empregados ou terceiros contratados por essas entidades”.
Entenda o caso: Segundo a denúncia encaminhada ao VG Notícias, Waldir utilizou o carro oficial da Câmara para buscar sua filha no colégio Maxi, localizado à rua Estevão de Mendonça, em Cuiabá. O motorista identificado por “Camargo” é que buscou a filha do parlamentar com o veículo, sendo que o mesmo não pertence ao quadro de funcionário da Casa de Leis, não podendo assim dirigir o veículo em horário de expediente.
Ainda conforme denúncia, Camargo é aposentado por invalidez, por conta de um problema na visão.