“As mulheres não devem usar roupas mínimas, como minissaias e shortinhos, no transporte público.”
Solução da polícia chinesa para reduzir os casos de abuso sexual em Pequim, em comunicado publicado na internet
Violência e abuso sexual
Após crime,Alessandra precisou de tratamento psicológico ::
Violência e abuso sexual
Ao menos uma mulher é estuprada por dia em São Gonçalo, Niterói e Maricá. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública, os municípios são responsáveis por 123 casos de violência sexual do total de 1.503 registrados no Estado do Rio de Janeiro, nos três primeiros meses de 2013. Em comparação com o mesmo período do ano passado, houve um aumento de 16%. O aumento de casos, em todo o Brasil, vem sendo alvo de estudos. A mudança na lei e o aumento das denúncias teriam motivado o aumento de registros.
O drama de Alessandra (nome fictício) é mais um a fazer parte das estatísticas alarmantes. A estudante de enfermagem voltava do trabalho, no centro do Rio, onde exerce a função de auxiliar de administração, por volta das 20h30, como fazia todos os dias. Desceu no ponto de ônibus próximo ao Shopping São Gonçalo, no Boa Vista, e caminhava em direção à sua casa, quando sentiu a aproximação de um estranho que descia a passarela....
Leia mais na edição impressa de O SÃO GONÇALO, disponível na banca mais próxima de você.
Padrasto é suspeito de estuprar e matar enteada de sete anos na zona norte de São Paulo
Menina chegou ao hospital com vários hematomas; ele afirma que garota caiu da escada
Um padrastro foi preso, na noite desta terça-feira (4), suspeito espancar e estuprar a enteada de sete anos na zona norte de São Paulo.
A criança já chegou morta ao hospital, no Jaçanã, por volta das 20h50. O homem foi levado ao 73º Distrito Policial.
Segundo informações do boletim de ocorrência, a criança foi levada à unidade de saúde pelo próprio padrasto, um vigilante, de 27 anos. Uma médica do Hospital Municipal Luiz Gonzaga confirmou as agressões e a violência sexual.
O padrasto disse que a menina havia caído da escada, mas a médica constatou que essa versão não fazia nenhum sentido — a menina apresentava lesões "múltiplas e grandes". O estupro foi constatado no exame clínico e a médica ligou para a Polícia Militar.
O delegado solicitou laudo pericial no IML (Instituto Médico Legal) para a vítima e autuou em flagrante o vigilante por estupro de vulnerável qualificado por homicídio.
Assista ao vídeo:
Assista ao vídeo:
Assessores estilo ‘meio campistas’ fazem diferença no atendimento Walace Guimarães
|  |
Dois autênticos ‘cães de guarda’ com felina habilidade política evitaram que a administração Walace Guimarães tivesse um começo devastador, diante do quadro político de ‘terra arrasada’ entregue pela gestão anterior: os secretários Ismael Alves Silva (Governo) e Roldão Lima Júnior (Gabinete), da Prefeitura de Várzea Grande.
São eles os responsáveis por quase 90% dos “nãos” às reivindicações formuladas por vereadores, secretários e líderes comunitários de Várzea Grande. E é graças a eles, entre outros assessores de Walace, que a municipalidade não entrou em colapso político nos primeiros cinco meses em que a demanda era imensurável e os recursos escassos.
“É certo que confio em todo o meu secretariado. Mas, sem dúvida, esses dois são meus olhos, ouvidos e braços”, confindenciara Walace, em conversa com membro do staff do governador Silval Barbosa. Na linguagem do futebol, eles podem ser considerado os 'meio campistas', responsáveis por proteger a defesa e municiar o ataque.
A habilidade de Ismael Alves já érea conhecida. Cinco mandatos de vereador e duas vezes presidente da Câmara Municipal são atributos mais do que suficientes para demonstrar sua capacidade de articulação política.
A surpresa, no caso, está no desempenho de Roldão Lima Júnior à frente do Palácio Júlio Domingos Fiote de Campos. Tanto que é ele representante oficial do município na Secretaria Especial da Copa (Secopa). É provável que a vasta formação superior tenha contribuído.
É bacharel em Ciências Jurídicas, em Ciências Contábeis e Administração de Empresas e pós-graduado em Gerência de Cidades pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Auditoria Contábil (UFMT), Perícia Contábil (UFMT) e Processo Legislativo Brasileiro pela Escola do Congresso Nacional, entre outros.
Alem disso, a longa convivência com vereadores fê-lo saber ouvir. Isso porque, no Poder Legislativo, Roldão Lima teve atuações nas Câmaras de Várzea Grande, Cuiabá e, ainda, na Assembleia Legislativa eTribunal de Contas do Estado (TCE). Foi assessor parlamentar dos vereadores Gonçalo Almeida, Walace Guimarães e Wanderley Cerqueira. Assessor da presidência nas gestões de Walace Guimarães, Gonçalo Almeida e Maninho de Barros.
Ainda na Câmara Municipal de Várzea Grande foi diretor geral nas gestões dos presidentes Campos Neto, Edil Moreira e Wanderley Cerqueira. Na Assembleia Legislativa foi chefe de gabinete dos deputados estaduais Edilson Baracat, Batico de Barros e Campos Neto, atual conselheiro do TCE, e assessor do então deputado Walace Guimarães.
“A sinceridade e a forma do gestor público em dizer um ‘não’, na maioria das vezes, convence muito mais do que um ‘sim’ em que o receptor sabe que raramente verá seu pleito concretizado”, costumava dizer o ex-governador Dante de Oliveira. Ismael Alves e Roldão Júnior levam esse ensinamento ao pé da letra.
Prefeito recorre ao Ministério Público Estadual e expõe situação
Órgão dará início a investigação de terras públicas
Mary Juruna/MidiaNews
Clique para ampliar
Prefeito afirma que tem pessoas aproveitando de situação irregular
DA REDAÇÃO
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) solicitou ao Ministério Público Estadual (MPE) na tarde desta sexta-feira (7), investigação sobre grilagem de terras públicas na Capital.O fato de muitas áreas - alvos de grilagem - terem sido invadidas por pessoas carentes, a situação estaria tomando outro rumo com beneficiadores.
“Existem outras pessoas aproveitando da situação e se prevalecendo da informação para invadirem outras áreas”, informou o prefeito.
No gabinete do procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, estiveram presentes o prefeito Mauro Mendes; o secretário geral de gabinete da PGJ, promotor de Justiça Antônio Sérgio Piedade; promotor de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística de Cuiabá Carlos Eduardo Silva e o secretário municipal de Governo, Fábio Garcia.
Prefeitura de Cuiabá inicia implantação do Orçamento Participativo
Redação
A Prefeitura de Cuiabá deve levar ás ruas, nos próximos dias, o Orçamento Participativo. Segundo o secretário municipal de Governo, Fábio Garcia, a medida visa discutir com a população a aplicação da receita prevista para o município em 2014. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estipula a forma de aplicação dos recursos, já foi encaminhada à Câmara de Cuiabá e deve ser votada até o início de julho. Já a Lei Orçamentária Anual (LOA), que poderá receber a contribuição da comunidade, está em fase final de elaboração.
Conforme o secretário, a ideia é lançar efetivamente o programa nas ruas para dar início às audiências públicas. De acordo com ele, a Prefeitura deverá explicar o orçamento à sociedade e oportunizar que o cidadão manifeste sua opinião acerca da aplicação dos recurso.
Garcia explica que, especialmente neste ano, o projeto terá um prazo mais compacto em função dos prazos para a conclusão do projeto de Lei que, geralmente, é votado na última sessão da Câmara, mas começa a tramitar no Legislativo em meados de setembro, a fim de que todas as comissões possam analisá-la e os vereadores apresentem emendas à proposta do Executivo. “A ideia é que a gente possa aprimorar o projeto a partir dos próximos anos, mas nós queremos fazer uma gestão participativa. Queremos construir uma cidade para todos nós”, destacou o secretário.
O secretário ainda ressalta que a participação da população na discussão do orçamento do Município é importante para contribuir nas melhorias pretendidas para a cidade. “Só vamos conseguir mudar Cuiabá se todos nós participarmos da gestão”, afirmou.
Ele ainda argumenta que muitas das campanhas realizadas pela Prefeitura buscam chamar a participação do cidadão na gestão.
Mutirão carcerário começa na terça-feira em Cuiabá
Fonte: Só Notícias com assessoria
Começa na terça-feira (11) e vai até o dia 21 deste mês o Mutirão Carcerário na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. O objetivo dessa força-tarefa vai muito além da análise processual de cada detento, o mutirão tem como meta humanizar o sistema penitenciário do Estado. O trabalho será realizado das 8h às 17h.
"Vamos olhar o perfil de cada reeducando, ver quais suas necessidades médicas, sociais, os cursos que ele poderá fazer na unidade prisional, enfim, será uma análise completa, que irá verificar também a questão processual. Vamos ver quais têm direito a liberação por cumprimento da pena, quem está em condições de progredir de regime e quais têm processo com excesso de prazo", explica o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (de Execuções Penais), Geraldo Fidelis.
Nesta semana o magistrado, acompanhado do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Pôsas de Carvalho, e do juiz auxiliar da Corregedoria Geral, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, está em Belo Horizonte. Os três foram conhecer in loco as experiências bem sucedidas no sistema prisional mineiro. Com a premissa de humanizar sem abrir mão da segurança, Minas Gerais tem conquistado cada vez mais avanços e ocupado lugar de destaque no cenário nacional. "Viemos conhecer de perto essa realidade para vermos o que é possível levar para Mato Grosso", explicou Fidelis.
No mês de maio o Mutirão Carcerário foi realizado no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), onde foram revistos os processos de dois mil detentos. O trabalho é uma parceria do Poder Judiciário com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
As ações fazem parte da correição a ser realizada em todas as unidades prisionais de Mato Grosso determinada pela Corregedoria Geral da Justiça. Em todo o Estado serão revistas às situações de 9.563 reeducandos.
"Vamos olhar o perfil de cada reeducando, ver quais suas necessidades médicas, sociais, os cursos que ele poderá fazer na unidade prisional, enfim, será uma análise completa, que irá verificar também a questão processual. Vamos ver quais têm direito a liberação por cumprimento da pena, quem está em condições de progredir de regime e quais têm processo com excesso de prazo", explica o juiz da Segunda Vara Criminal de Cuiabá (de Execuções Penais), Geraldo Fidelis.
Nesta semana o magistrado, acompanhado do secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Pôsas de Carvalho, e do juiz auxiliar da Corregedoria Geral, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, está em Belo Horizonte. Os três foram conhecer in loco as experiências bem sucedidas no sistema prisional mineiro. Com a premissa de humanizar sem abrir mão da segurança, Minas Gerais tem conquistado cada vez mais avanços e ocupado lugar de destaque no cenário nacional. "Viemos conhecer de perto essa realidade para vermos o que é possível levar para Mato Grosso", explicou Fidelis.
No mês de maio o Mutirão Carcerário foi realizado no Centro de Ressocialização de Cuiabá (CRC), onde foram revistos os processos de dois mil detentos. O trabalho é uma parceria do Poder Judiciário com a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).
As ações fazem parte da correição a ser realizada em todas as unidades prisionais de Mato Grosso determinada pela Corregedoria Geral da Justiça. Em todo o Estado serão revistas às situações de 9.563 reeducandos.
Análise de envolvimento de Schirmer em tragédia torna incerto futuro do processo em Santa Maria
Se a denúncia for encaminhada ao Tribunal de Justiça (TJ) podem ocorrer mudanças no andamento do processo dos réus já denunciados
Mais de 130 dias depois da maior tragédia do Rio Grande do Sul, o futuro do processo com mais de 50 volumes sobre o incêndio na boate Kiss e a morte de 242 pessoas permanece incerto. Enquanto o destino do prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer, não for decidido por procuradores de Justiça e desembargadores em Porto Alegre — ele pode ser denunciado por homicídio culposo —, tudo que for feito na vara criminal local pode perder o valor, dos depoimentos às audiências.
O apontamento de indícios contra o prefeito é analisado desde 11 de abril pelo Ministério Público (MP). O prazo para decidir pela denúncia ou não de Schirmer estourou há mais de um mês e não há previsão para que a procuradora de Justiça Eva Margarida Brinques de Carvalho se pronuncie sobre sua decisão.
Assolada por uma pilha de mais de 10 mil páginas, a procuradora dos Prefeitos conta com a ajuda de seis promotores. Ampliado recentemente com necessidade de analisar ainda documentos referentes ao inquérito civil protocolados por um dos advogados de defesa no MP, o trabalho não tem prazo para ser concluído.
O maior temor é de que uma eventual denúncia encaminhada ao Tribunal de Justiça (TJ) possa atrasar ou paralisar o andamento do processo em relação aos réus já denunciados, entre eles, os proprietários da casa noturna e os integrantes da banda. Isso porque o desembargador relator do caso na 4ª Câmara Criminal do TJ, Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, pode decidir aproveitar ou não o que está sendo feito na vara criminal de Santa Maria. Até mesmo a separação do processo em dois, decidida recentemente, pode ser revertida. Ou seja: todo o trabalho na esfera judicial pode perder a validade.
Apesar de integrantes do MP e do Judiciário preferirem o silêncio em relação à situação de Schirmer, a decisão da Justiça de ouvir as primeiras testemunhas em audiência em Santa Maria só daqui a duas semanas seria um reflexo da indefinição. O juiz Ulysses Louzada espera ouvir, a partir de 26 de junho, cerca de 13 testemunhas por dia. Antes disso, qualquer esforço poderia ser em vão.
Aguardando o desfecho, Schirmer tem optado também por uma estratégia de poucas palavras. Em entrevista ao Diário de Santa Maria na manhã de sexta-feira, o prefeito se disse convicto de sua inocência no episódio.
Enquanto o rumo do processo criminal não se mostra claro, o MP deve concluir até o final de junho — um mês antes do prazo final — o inquérito civil aberto em 30 de janeiro para investigar possíveis responsabilidades de agentes públicos no caso Kiss. Nove pessoas, bombeiros e funcionários da prefeitura, foram apontados pela Polícia Civil por improbidade administrativa. Ao fim da investigação, esse número pode ser igual, menor ou maior. As penalidades podem chegar a perda do cargo público e a suspensão de direito políticos. O inquérito tem 1,6 mil folhas, divididas em oito volumes. Também reúne o inquérito policial digitalizado e terá o inquérito policial-militar (IPM) em anexo. Já foram ouvidas 30 pessoas — sete da prefeitura, 20 bombeiros e três de outros setores.
O promotor Maurício Trevisan, que conduz o inquérito civil, junto à colega Ivanise de Jesus, não quis adiantar resultados. Sem revelar os nomes de quem prestou depoimento até agora, ele informou que faltam menos de 10 pessoas a serem ouvidas. Trevisan não confirmou se o prefeito Cezar Schirmer está entre os que já prestaram esclarecimentos.
— Estamos investigando o procedimento para concessão de alvarás. As pessoas responsáveis por cada ato acabam entrando na investigação — disse Trevisan.
Já o IPM que apura a conduta de bombeiros no episódio deve apontar até cinco indiciados por falhas na fiscalização da prevenção de incêndio da casa noturna. Prevista para a última sexta-feira, a entrega do inquérito ao Comando-geral foi transferida para este semana por conta da agenda do comandante-geral, Fábio Duarte Fernandes.
Confira cada uma das etapas no Judiciário
Pelo escaninhos da Justiça gaúcha tramita o processo que vai julgar os responsáveis pela maior tragédia da história do Rio Grande do Sul.
O processo
O processo de mais de 50 volumes tramita na 1ª Vara Criminal de Santa Maria. O juiz Ulysses Louzada aceitou, na íntegra, a denúncia feita pelo MP e abriu processo contra oito réus no dia 3 deste mês. Quatro acusados (Elissandro Sphor, Mauro Hoffmann, Luciano Bonilha e Marcelo dos Santos) vão responder criminalmente pelas mortes e pelos feridos. Outros quatro (Gerson Pereira, Renan Severo Berleze, Elton Uroda e Volmir Panzer) responderão por crimes menores. O primeiro passo do processo foi notificar os réus. Está previsto para o dia 26 o início das audiências com tomada de depoimentos. Treze pessoas devem ser ouvidas por dia.
O relator
Após o apontamento do prefeito Cezar Schirmer pela Polícia Civil por indícios de homicídio culposo, o caso foi encaminhado ao Tribunal de Justiça. Como o prefeito tem foro privilegiado, cabe ao TJ se manifestar sobre o futuro de Schirmer. No dia 10 de abril foi escolhido, por sorteio, o relator do processo. O desembargador Aristides Pedroso de Albuquerque Neto, formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), da 4ª Câmara Criminal, foi o sorteado.
A análise
O desembargador encaminhou o caso à Procuradoria de Prefeitos do Ministério Público, que avalia se há indícios de crime contra Schirmer.
O MP pode ou não oferecer denúncia contra o prefeito. Desde 11 de abril, seis promotores analisam o material. O período legal para que a análise fosse feita é de 15 dias, mas foi excedido.
A denúncia
Se Schirmer for denunciado pela Procuradoria de Prefeitos, a 4ª Câmara Criminal terá de decidir se aceita ou não a posição do MP. Aceitando a denúncia, desembargadores decidirão se os demais envolvidos serão julgados pelo TJ, com o prefeito, ou pela comarca de Santa Maria.
Caso Schirmer vire réu
O processo criminal deve subir por completo ao TJ. Ou seja, todos os envolvidos serão julgados em Porto Alegre e não mais em Santa Maria. A hipótese de apenas Schirmer ser julgado no Tribunal existe, mas especialistas a consideram improvável. Na prática, juristas ouvidos por Zero Hora acreditam que deve, no mínimo, dobrar o tempo para que os réus sejam julgados. Mantido o enquadramento dos proprietários da casa e dos integrantes da banda por homicídio com dolo eventual, os quatro não iriam mais a júri popular em Santa Maria, mas seriam julgados por desembargadores.
Uma eventual denúncia do prefeito pode também tornar inválidos todos os procedimentos adotados na vara criminal de Santa Maria durante a instrução do processo, entre eles, as audiências e os depoimentos colhidos. Os desembargadores podem decidir ouvir todos novamente e, inclusive, anular a separação do processo. Nesse caso, todos os réus fariam parte novamente de um único processo, que incluiria Schirmer.
Se Schirmer não virar réu
Se não for denunciado pelo MP, a apuração é arquivada pelo TJ, e os processos cindidos seguem normalmente na 1ª Vara Criminal em Santa Maria com os réus já conhecidos.
Mesmo denunciado, Schirmer pode não virar réu se o TJ não concordar com o MP. Neste caso, o MP pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF), dependendo do argumento usado pelos desembargadores para arquivar a denúncia.
Em banco de dados, acompanhe a situação dos envolvidos na tragédia:
VÍDEO: a homenagem aos filhos de Santa Maria
Clique na imagem e confira o perfil das 242 vítimas:
VÍDEO: a homenagem aos filhos de Santa Maria
Clique na imagem e confira o perfil das 242 vítimas:
Riva garante estar elegível, mas afirma que não disputará pleito de 2014
Redação
Prestes a completar um mês longe da presidência da Assembleia Legislativa e visivelmente abatido, o deputado estadual José Riva (PSD) sustenta que vai provar que não desviou dinheiro do Parlamento e ainda garante se considerar “totalmente elegível” até 2014. Embora avalie que conseguirá reverter as decisões que o tornaram “ficha suja”, Riva continuam dizendo que não continuará na política. A aposentadoria é anunciada desde o ano passado, quando teve início a especulação sobre uma eventual candidatura ao governo do Estado.
“Não tenho dúvidas de que estarei elegível nas eleições de 2014, mas volto a afirmar que não pretendo mais disputar nenhum cargo. Este é meu último mandato. Já até conversei isso com a minha família. Quero uma melhor qualidade de vida”, justifica.
Com seu nome fora de cogitação, Riva afirma que o PSD tem outras boas alternativas para qualquer cargo. Para deputado estadual, ele defende que a legenda tem o melhor quadro. A chapa para deputado federal também já começa a ser formada. Contudo, nenhum nome é apontado abertamente. Sabe-se apenas que Janaína Riva, filha do social-democrata, será candidata a uma cadeira na AL.
Riva foi afastado da presidência da mesa diretora sob a acusação de arquitetar um esquema de desvio de recursos do Parlamento por meio da emissão cheques do Poder Legislativo para empresas fantasmas entre os anos de 2001 e 2002.
Desde a sentença, ele já recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas teve os pedidos negados. A defesa tem sustentado a tese de que a perda de função e a suspensão dos direitos políticos só poderiam ser efetivadas com o trânsito em julgado da sentença condenatória.
Moradores denunciam que foram ‘enganados e humilhados' por fiscais da prefeitura
Redação
Dezenas de moradores do bairro Doutor Fábio 2, que foram notificados no decorrer desta semana por fiscais da prefeitura de Cuiabá para deixarem suas moradias em 72h denunciaram à equipe do vereador Allan Kardec (PT) que foram humilhados e enganados pelos servidores. Os moradores, que têm documentos e escrituras que comprovam a compra e posse de forma legal dos terrenos, afirmaram que foram enganados para assinarem as notificações como sendo documentos que teriam como intuito promover melhorias na infraestrutura como rede de esgoto, energia e regularização do bairro por parte do município.
Somente após assinarem os papéis é que ficaram sabendo que seriam expulsos de suas casas. Uma moradora afirmou que ao questionar a medida com um fiscal ele simplesmente “riu da cara dela”, ignorou os questionamentos e foi e foi embora.
Outra mulher, afirmou ser analfabeta e também garante ter sido enganada e induzida ao erro pelos ficais para concordar e receber o documento a obrigando a sair de sua residência. São cerca de 5 mil moradores no bairro que, conforme as notificações teriam de sair da área que seria utilizada para construir um conjunto habitacional de cerca de 470 unidades, em parceria com a Caixa Econômica Federal.
A comerciante Rosângela Leite Belém Ceron, dona de uma lavanderia no bairro também apresentou documentos emitidos pela prefeitura de Cuiabá permitindo o funcionamento de sua empresa, por estar tudo regularizado. Agora ela questiona como ficará se for obrigada a deixar tudo pra trás. “A prefeitura me deu a certidão da construção e agora eles vêm com essa ordem de despejo, eu vou pra onde, vou pagar meus funcionários e sustentar minha família como?”, questionou ela ao informar que tem em mãos o alvará de funcionamento de 2013 emitido pela prefeitura.
Durante a sessão, o vereador Allan Kardec ressaltou que a prefeitura de Cuiabá não tem o direito e não pode retirar essas famílias do bairro da forma como foi anunciada. “No mínimo foi uma ação de má-fé por parte dos fiscais do município que foram ao bairro e humilharam e enganaram os moradores que lá estão há anos, todos de forma legalizada, pois compraram e pagaram pelos terrenos”, afirmou o parlamentar afirmando que vai participar da audiência marcada para às 9h da próxima segunda-feira (09) para debater o assunto.
Allan pontuou ainda a posição de alguns vereadores que tentaram justificar a ação dos fiscais alegando que o prefeito Mauro Mendes não tinha conhecimento do fato. “O prefeito não sabe de muita coisa que acontece nas secretarias dele, onde existem secretários totalmente despreparados. Mas esta Casa está aqui para isso, para corrigir os vários erros dessa administração e pautá-la em ações positivas, além de aprovar os projetos quando forem de interesse da cidade e de seus moradores, assim como ocorreu em alguns projetos que aprovamos, mesmo em regime de urgência, mas que vão beneficiar a população cuiabana”, finalizou o vereador.
| Vídeo da matéria: |
Empresa inadimplente não poderia vencer licitação de R$ 2,2 milhões em Cuiabá
Isso é Notícia
A empresa S.M. de Almeida e Silva & Cia Ltda, vencedora de três lotes no valor de R$ 2,2 milhões para locação de maquinários pesados para a Prefeitura de Cuiabá, não poderia sequer participar de licitações públicas, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso.
Reportagem do Isso É Notícia publicada nesta quinta-feira (06) revelou que a sede da referida empresa fica localizada em uma igreja evangélica na periferia de Várzea Grande, de acordo com documentos oficiais de registro da empresa junto à Receita Federal. A cúpula da Igreja nega qualquer vínculo com a empresa e alega que há duplicidade de endereços.
O Isso É Notícia apurou junto ao Sistema de Certidão Negativa de Débito da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso que a empresa não possui a certidão referente ao ICMS/IPVA para Participações em Licitações Públicas, documento indispensável para participação em certames públicos.
Segundo certidão oficial obtida pelo sistema da Sefaz, “as informações disponíveis sobre o contribuinte não são suficientes para que se considere sua situação fiscal regular, sem que o mesmo compareça a uma Agência Fazendária de sua jurisdição ou consulte o contabilista responsável para esclarecimento de pendências”.
Sem a certidão negativa para participação em licitações públicas emitida pela Sefaz, a empresa não poderia ser habilitada sequer para participar do processo licitatório.
Uma das empresas que venceu outros três lotes da licitação foi a Trimec Construções e Terraplanagem Ltda, que pertence ao empresário Wanderley Torres, sócio do prefeito Mauro Mendes (PSB), como ele mesmo admitiu, em entrevista coletiva, nesta quinta-feira (06).
A empresa também não possui habilitação fiscal para receber do poder público, de acordo com outra certidão também expedida pela Sefaz, nesta sexta-feira (07).
Entretanto, tudo isso não foi suficiente para inabilitar a empresa SM Almeida e Silva & Cia Ltda que acabou vencendo três lotes no valor de R$ 2,2 milhões e deverá locar, em um período de um ano, carretas, caçamba, basculantes, e caminhões truck guindaste.
REAÇÃO DO MAURO
O prefeito Mauro Mendes reagiu com nervosismo à reportagem publicada pelo site Isso É Notícia. Ele se alterou ao ser indagado sobre o assunto, durante a entrevista coletiva concedida por ele para falar sobre a desocupação dos moradores do bairro Doutor Fábio 2.
Visivelmente irritado com o assunto, ele classificou a reportagem de mentirosa e afirmou que enviou assessores à empresa e, segundo ele, a sede física foi verificada como regular. Numa atitude inusitada, ele defendeu veementemente a legalidade da empresa e do processo licitatório.
Após a publicação da reportagem, a assessoria de imprensa do prefeito Mauro Mendes enviou ao Isso É Notícia fotos com imagens da sede da empresa, uma galeria recém-construída nas proximidades da igreja evangélica citada na reportagem.
A Prefeitura ainda divulgou uma foto, onde aparece uma porta fechada com um papel sulfite pregado com os dizeres: “SM Almeida”. Para a assessoria do prefeito Mauro Mendes, as fotos evidenciam que a empresa não é fantasma e existe de verdade.
Outras fotos de um pátio que, segundo a Prefeitura, pertence à empresa também foram enviadas. Nas imagens, aparecem alguns caminhões aparentemente velhos, com motores abertos e peças soltas. Um dos veículos, inclusive, aparece com um adesivo “a serviço do DAE – VG” (Departamento de Águas e Esgoto de Várzea Grande).
Na última quarta-feira, a reportagem esteve no local que a Prefeitura indicou como sede da empresa. Mas, a atendente, no local, informou que ali não funcionava nenhuma empresa com nome de SM Almeida, nem de Construpel (nome fantasia).
VEJA MAIS:
Igreja é sede de empresa que vai locar caminhões para Mauro por R$ 2,2 milhões
Mauro "advoga" para empresa que funciona em igreja evangélica
Igreja é sede de empresa que vai locar caminhões para Mauro por R$ 2,2 milhões
Mauro "advoga" para empresa que funciona em igreja evangélica
Câmara vai investigar contratação de empresa de segurança no PS de Cuiabá
Da REdação
O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD) disse que a Mesa Diretora vai exigir do prefeito Mauro Mendes (PSB) as explicações necessárias ao esclarecimento dos atos de truculência que os seguranças da empresa particular Integral Segurança vêm praticando no Hospital Municipal e Pronto Socorro de Cuiabá, contra a população, profissionais da imprensa e vereadores.
Na tarde de quinta-feira (6), um segurança que presta serviço àquela unidade de saúde barrou a entrada de um grupo de sete vereadores, liderados pelo presidente da Comissão da Câmara Municipal, vereador Ricardo Saad (PSDB, que se fazia acompanhar de alguns jornalistas e que tinha como objetivo verificar “in loco” as reclamações de usuários contra as ações da equipe de segurança.
Além de mostrar total despreparo para o exercício da função, o segurança, cujo nome ainda não foi revelado, simplesmente bateu o portão na cara do grupo e disse, de forma truculenta, que todos deveriam aguardar na calçada, do lado de fora da unidade a resposta do supervisor da Integral Segurança, autorizando ou não a entrada dos vereadores e jornalistas.
Para o presidente João Emanuel, a ação é truculenta e o Legislativo Municipal não vai aceitar de forma passiva as explicações devidas pelo município. “Nós temos as nossas prerrogativas. Todos sabem que a principal função do vereador é exercer a fiscalização sobre os atos do Executivo e fazer o acompanhamento dos serviços prestados à população. Portanto, o que ocorreu é inaceitável e nós queremos saber quais providências serão tomadas a respeito”, disse.
João Emanuel, que legalmente é o vice-prefeito de Cuiabá, a partir do momento que o vice eleito, deputado João Malheiros (PR), renunciou ao cargo para continuar na Assembléia Legislativa, garantiu que Ricardo Saad e os demais vereadores terão apoio irrestrito da Mesa Diretora. “Já foi solicitado junto à Secretaria Municipal de Saúde explicações sobre o que motivou a implantação desse serviço. Queremos saber que fatos tão graves aconteceram naquela unidade de saúde que justifiquem a contratação de uma empresa particular de segurança para atuar no Pronto Socorro Municipal”, completa.
Saad, por sua vez ja encaminhou, via Câmara, o pedido de cópia do contrato de prestação de serviço formalizado pela prefeitura, bem como os valores que estão sendo disponibilizados para isso.
Galindo acha "estranho" Mauro gastar R$ 8,5 milhões com aluguel de máquinas
Da Redação
Após ser criticado por conta da situação financeira em que deixou a prefeitura de Cuiabá, o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) enfatiza que a atual gestão também deixará dívidas para o próximo prefeito. O petebista afirma que este é um processo natural na administração pública, em especial quando se é necessário firmar convênios com o governo federal para viabilizar medidas.
“Este débito de R$ 1 bilhão é real. Ele existe, mas não são dívidas que eu contraí. Deixei a prefeitura enxuta. Tanto é que ela está com capacidade de endividamento para firmar convênios. O (prefeito) Mauro (Mendes) agora está aumentando este passivo com o convênio de R$ 144 milhões para fazer asfalto. O financiamento tem dois anos de carência para começar a pagar, então, quem vai pagar esta dívida? É o próximo gestor. Isso é natural”, explica.
As declarações se referem ao contrato de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 - Pavimentação. Com ele, o Palácio Alencastro contrairá uma dívida de R$ 150,5 milhões junto à Caixa Econômica Federal para pavimentar oito bairros carentes de Cuiabá e ainda terá que desembolsar R$ 7,5 milhões como contrapartida.
“Não estou criticando o financiamento. Pelo contrário, até porque fui eu que lutei por ele. Fui eu que encaminhei o pleito para o Ministério (das Cidades). Só estou dizendo que é normal este tipo de débito passar de uma gestão para a outra”, pontua Galindo.
Serão 125 km de asfalto. O financiamento vai obedecer às regras do PAC, que utiliza o FGTS, com juros mais baixos, e oferece 20 anos para pagar. Também estão previstas a drenagem e acessibilidade das vias.
LOCAÇÕES DE MAURO
Para realização desta e de outras obras de pavimentação, Mendes afirma que foi necessário investir R$ 8,5 milhões na locação de caminhões, mesmo com a secretaria de Obras já possuindo uma estrutura de 67 máquinas semelhantes. “Serão cerca e 1,4 mil km de patrolamento e cascalhamento em vias rurais e urbanas que não possuem asfalto. Também vamos fazer 200 km de asfalto novo e 250 km de revitalização. Os equipamentos que já possuímos não seriam suficientes para atender tudo”, diz o secretário de Governo Fábio Garcia, em referência à locação dos veículos.
Os caminhões próprios da prefeitura foram adquiridos em 2011, durante a gestão de Galindo. Na época, o petebista desembolsou cerca de R$ 13,5 milhões para comprar 40 caminhões basculantes, cinco caminhões-pipa, um caminhão lubrificador, quatro caminhões tipo 3/4, oito pás-carregadeiras, duas retroescavadeiras e seis motoniveladoras.
Hoje, no entanto, os equipamentos estão parados no pátio da secretaria, no bairro Dom Aquino, por falta de manutenção. “Achei estranho esta atitude do prefeito, mas é normal. Ele quer ampliar estes programas de pavimentação porque a receita aumenta, então está mais que certo, desde que também utilize as máquinas que eu deixei. Até porque não teria sentindo locar caminhões e deixar os seus parados no pátio”, comenta Galindo.
VEJA MAIS
Coordenador de Mauro vence licitação e receberá R$ 2,1 mi para fornecer pedras
Câmara abre investigação sobre aluguel milionário de máquinas por Mauro
Câmara suspeita de direcionamento em licitação e vê "velhas práticas" de Mauro
Mauro desconsidera máquinas compradas por Galindo e gastará R$ 8,5 mi com locação
Galindo investe R$ 13 milhões e compra 67 máquinas para Cuiabá
Câmara abre investigação sobre aluguel milionário de máquinas por Mauro
Câmara suspeita de direcionamento em licitação e vê "velhas práticas" de Mauro
Mauro desconsidera máquinas compradas por Galindo e gastará R$ 8,5 mi com locação
Galindo investe R$ 13 milhões e compra 67 máquinas para Cuiabá
Emanuel Pinheiro diz que deputada Luciane Bezerra foi deselegante e antiética
Em entrevista concedida ao Blog do Antero, o relator da CPI do MT Saúde, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) afirmou que a postura adotada pela deputada estadual Luciane Bezerra (PSB), ao dizer que apresentará um relatório paralelo ao seu, foi “deselegante e antiética”.
“Eu achei, sinceramente, uma deselegância por parte da deputada. Ela foi antiética. Ele me conhece, temos um ótimo relacionamento. Tenho um carinho e um respeito enormes por ela e acredito que se manifestou de forma precipitada e desnecessária. Vamos conversar. Tenho certeza que é mais precipitação, não é o que pensa de coração”.
A deputada estadual Luciane Bezerra afirmou que apresentará um documento paralelo caso o apresentado por Emanuel Pinheiro não contemple todas as constatações de desvio de recursos apontadas por ela durante os trabalhos da comissão.
Luciane acredita ainda que, por ser da base aliada ao governo do Estado, Emanuel pode omitir informações que poderiam prejudicar a imagem ou que incriminem os antigos gestores do plano, funcionários públicos ou ocupantes de cargos de confiança no staff do governador Silval Barbosa (PMDB). Emanuel Pinheiro descartou que essa possibilidade possa se concretizar.
O relator afirmou que até o dia 27 de junho, data limite para conclusão dos trabalhos, o relatório será concluído. “Existem muitos documentos. Estou estudando em cima de todos eles, aprofundando as informações, analisando documentos e contra documentos encaminhados e também os depoimentos. Estamos vendo para poder entregar dentro do prazo. Se puder entregar com antecedência, entrega, mas trabalhamos com o prazo”.
Embora ainda não tenha concluído os trabalhos, Emanuel Pinheiro diz que os documentos apontam que houve má gestão do plano MT Saúde. “Essa má gestão gerou instabilidade que quase quebrou o plano nos anos de 2011 e 2012. Isso foi constatado. O que resta saber é se essa instabilidade, essa má gestão foi culposa ou dolosa. Estou avaliando isso com bastante cuidado”.
Luciane ressaltou que os desvios e má gestão detectados pela CPI resultaram em uma dívida de R$ 73 milhões, que já foi paga pelo governo do Estado para restabelecer o atendimento aos segurados pelos hospitais conveniados. Além disso, a comissão constatou que o sistema de gestão precisa ser alterado, pois atualmente é insustentável.
Acredita-se que aproximadamente R$ 20 milhões tenham sido desviados do MT Saúde. Contudo, ainda não foi identificado quem teria recebido este valor. O dinheiro era descontado dos pagamentos dos servidores filiados, mas não chegava às unidades médicas conveniadas. Estas, por sua vez, interromperam os atendimentos no final de 2012, o que resultou em uma enorme crise do plano, que perdeu milhares de clientes.
Emanuel garante credibilidade
O deputado Emanuel Pinheiro (PR) rebateu as críticas da também deputada Luciane Bezerra (PSB) quanto à credibilidade de seu relatório da CPI do MT Saúde e afirmou que não vai mascarar dados.
“Nada será feito para tapar o Sol com a peneira e, muito menos, livrar ninguém. Vamos respeitar os processos legais. Não vou incriminar ninguém sem provas”, pondera o republicano.
Luciane havia dito que, caso Emanuel não apontasse os responsáveis pelo rombo milionário no plano por ser da base aliada ao governo do Estado, ela apresentaria um relatório paralelo e o encaminharia aos órgãos fiscalizadores.
Como vice-presidente da CPI, ela aponta que deve haver a provas da incriminação dos ex-presidentes do plano, Yuri Bastos e Gelson Smorcinski, por supostamente terem desviado recursos do MT Saúde.
Emanuel afirma que a declaração da deputada foi precipitada e que ela teria o objetivo de “jogar lenha na fogueira” por fazer oposição ao governo do Estado.
Quanto ao prazo dado estipulado por ele próprio para a entrega do seu relatório - dia 30 de maio -, Emanuel justifica que não o atendeu devido ao volume de documentação em análise. Ele pondera, no entanto, ter até o dia 27 de junho para concluir o trabalho.
“Vou levantar tudo que for necessário. O principal é que houve uma má gestão que causou essa situação. Vamos ver se isso foi uma coisa isolada do segundo semestre de 2011 e início de 2012 ou se veio de antes”, adiantou o republicano sobre o que devem constar no relatório final.
Os desvios e má gestão detectados pela CPI resultaram em uma dívida de R$ 73 milhões do plano, que já foi paga pelo governo do Estado para restabelecer o atendimento aos segurados pelos hospitais conveniados. A organização do MT Saúde deve ser revista para que ele se torne sustentável e não onere os cofres públicos. (LB)
“Nada será feito para tapar o Sol com a peneira e, muito menos, livrar ninguém. Vamos respeitar os processos legais. Não vou incriminar ninguém sem provas”, pondera o republicano.
Luciane havia dito que, caso Emanuel não apontasse os responsáveis pelo rombo milionário no plano por ser da base aliada ao governo do Estado, ela apresentaria um relatório paralelo e o encaminharia aos órgãos fiscalizadores.
Como vice-presidente da CPI, ela aponta que deve haver a provas da incriminação dos ex-presidentes do plano, Yuri Bastos e Gelson Smorcinski, por supostamente terem desviado recursos do MT Saúde.
Emanuel afirma que a declaração da deputada foi precipitada e que ela teria o objetivo de “jogar lenha na fogueira” por fazer oposição ao governo do Estado.
Quanto ao prazo dado estipulado por ele próprio para a entrega do seu relatório - dia 30 de maio -, Emanuel justifica que não o atendeu devido ao volume de documentação em análise. Ele pondera, no entanto, ter até o dia 27 de junho para concluir o trabalho.
“Vou levantar tudo que for necessário. O principal é que houve uma má gestão que causou essa situação. Vamos ver se isso foi uma coisa isolada do segundo semestre de 2011 e início de 2012 ou se veio de antes”, adiantou o republicano sobre o que devem constar no relatório final.
Os desvios e má gestão detectados pela CPI resultaram em uma dívida de R$ 73 milhões do plano, que já foi paga pelo governo do Estado para restabelecer o atendimento aos segurados pelos hospitais conveniados. A organização do MT Saúde deve ser revista para que ele se torne sustentável e não onere os cofres públicos. (LB)
Polícia investiga suspeita de outros raptos de bebês em Mato Grosso
Redação
Responsável pela investigação sobre uma rede de tráfico internacional de órgãos com atuação em Cuiabá, o delegado Gianmarco Paccola, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), suspeita que o grupo tenha feito mais vítimas na Capital, além da criança de um mês sequestrada na semana passada. O bebê foi resgatado pela Polícia Civil na última sexta-feira (31), um dia depois de ter sido levado.
Jucione Santos Souza, 29 anos, raptou o bebê da adolescente R.T.I.S., 15 anos, e confessou que receberia R$ 35 mil para mandar a criança ao exterior. Ela sabia que o recém-nascido seria morto.
A acusada está recolhida no presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Por questões de segurança, permanecerá 10 dias no isolamento. Depois, ficará na ala denominada “Seguro” – onde estão as pessoas que sofrem ameaças de morte por parte de outras detentas.
Jucione foi presa depois que uma antiga vizinha dela reconheceu o retrato divulgado pela Polícia Civil. A sequestradora foi localizada com a criança em sua casa, situada no bairro Pedra 90, em Cuiabá.
Ela contou que a proposta de raptar o bebê foi feita há 40 dias por um homem, que especificou que a criança deveria ter entre um a cinco meses. A polícia diz já ter informações de quem seja o suspeito.
A sequestradora relatou que avistou o bebê com a mãe na praça Maria Taquara e que, após puxar conversa, pegaram um ônibus, com destino ao Pedra 90, juntas. No caminho, Jucione inventou que teve um aborto e que, para não perder a pensão, precisava “alugar” uma criança. Assim, o ex-marido chegaria de viagem e não perceberia.
Jucione disse que aproveitou para fugir com a criança num momento de distração da adolescente: ela teria deixado o bebê sob os cuidados da mulher para comprar um guarda-chuva, pois chovia na ocasião.
A suspeita deve ser indiciada pelos crimes de sequestro, cárcere privado e envio de criança e/ou adolescente para o exterior com o objetivo de obter lucro.
Paccola tem dez dias para concluir o inquérito.
Cuiabá: tribunal realiza etapa de projeto que reconhece paternidade
Fonte: Só Notícias com assessoria
Termina na sexta-feira (7) o prazo para as mães se inscrevam para participar do projeto Pai Presente, que tem como objetivo o reconhecimento de paternidade das crianças que não tem o nome do pai na certidão de nascimento. Os interessados devem preencher o formulário e entregar no Fórum da Comarca de Cuiabá.
O documento deve ser entregue na Diretoria do Fórum da capital, juntamente com fotocópia do RG da mãe e do suposto pai (se possível), além da fotocópia da Certidão de Nascimento do filho. Também é necessário informar o endereço completo, tanto da mãe quanto do suposto pai.
Devem se inscrever todas as mães que moram na cidade e não consegue entrar em acordo com o genitor da criança quanto ao reconhecimento. Também devem se cadastrar os casos em que os pais precisarão ser intimados ou localizados por meio do oficial de justiça. Nos casos dos pais que pretendem reconhecer seus filhos de forma espontânea, é só comparecer ao Fórum a qualquer tempo.
O Fórum da Comarca de Cuiabá realizará o Mutirão do Projeto Pai Presente a partir das 13h do dia 29 de junho. E abrange a Comarca de Cuiabá, o Distrito de Nossa Senhora da Guia, Acorizal, Engenho, Coxipó do Ouro, Coxipó da Ponte e Baús.
A coordenação e realização do evento estão sob responsabilidade da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), apoiada pela Diretoria do Fórum de Cuiabá. O principal objetivo do Projeto é a redução do numero de pessoas sem paternidade reconhecida no país, além de propiciar cidadania aos brasileiros.
O documento deve ser entregue na Diretoria do Fórum da capital, juntamente com fotocópia do RG da mãe e do suposto pai (se possível), além da fotocópia da Certidão de Nascimento do filho. Também é necessário informar o endereço completo, tanto da mãe quanto do suposto pai.
Devem se inscrever todas as mães que moram na cidade e não consegue entrar em acordo com o genitor da criança quanto ao reconhecimento. Também devem se cadastrar os casos em que os pais precisarão ser intimados ou localizados por meio do oficial de justiça. Nos casos dos pais que pretendem reconhecer seus filhos de forma espontânea, é só comparecer ao Fórum a qualquer tempo.
O Fórum da Comarca de Cuiabá realizará o Mutirão do Projeto Pai Presente a partir das 13h do dia 29 de junho. E abrange a Comarca de Cuiabá, o Distrito de Nossa Senhora da Guia, Acorizal, Engenho, Coxipó do Ouro, Coxipó da Ponte e Baús.
A coordenação e realização do evento estão sob responsabilidade da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), apoiada pela Diretoria do Fórum de Cuiabá. O principal objetivo do Projeto é a redução do numero de pessoas sem paternidade reconhecida no país, além de propiciar cidadania aos brasileiros.
RISCO DE MORTE Acusada de rapto está no isolamento
Responsável pela investigação sobre uma rede de tráfico internacional de órgãos com atuação em Cuiabá, o delegado Gianmarco Paccola, da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), suspeita que o grupo tenha feito mais vítimas na Capital, além da criança de um mês sequestrada na semana passada.
O bebê foi resgatado pela Polícia Civil na última sexta-feira (31), um dia depois de ter sido levado.
Jucione Santos Souza, 29 anos, raptou o bebê da adolescente R.T.I.S., 15 anos, e confessou que receberia R$ 35 mil para mandar a criança ao exterior. Ela sabia que o recém-nascido seria morto.
A acusada está recolhida no presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Por questões de segurança, permanecerá 10 dias no isolamento. Depois, ficará na ala denominada “Seguro” – onde estão as pessoas que sofrem ameaças de morte por parte de outras detentas.
Jucione foi presa depois que uma antiga vizinha dela reconheceu o retrato divulgado pela Polícia Civil. A sequestradora foi localizada com a criança em sua casa, situada no bairro Pedra 90, em Cuiabá.
Ela contou que a proposta de raptar o bebê foi feita há 40 dias por um homem, que especificou que a criança deveria ter entre um a cinco meses. A polícia diz já ter informações de quem seja o suspeito.
A sequestradora relatou que avistou o bebê com a mãe na praça Maria Taquara e que, após puxar conversa, pegaram um ônibus, com destino ao Pedra 90, juntas. No caminho, Jucione inventou que teve um aborto e que, para não perder a pensão, precisava “alugar” uma criança. Assim, o ex-marido chegaria de viagem e não perceberia.
Jucione disse que aproveitou para fugir com a criança num momento de distração da adolescente: ela teria deixado o bebê sob os cuidados da mulher para comprar um guarda-chuva, pois chovia na ocasião.
A suspeita deve ser indiciada pelos crimes de sequestro, cárcere privado e envio de criança e/ou adolescente para o exterior com o objetivo de obter lucro.
Paccola tem dez dias para concluir o inquérito.
O bebê foi resgatado pela Polícia Civil na última sexta-feira (31), um dia depois de ter sido levado.
Jucione Santos Souza, 29 anos, raptou o bebê da adolescente R.T.I.S., 15 anos, e confessou que receberia R$ 35 mil para mandar a criança ao exterior. Ela sabia que o recém-nascido seria morto.
A acusada está recolhida no presídio feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. Por questões de segurança, permanecerá 10 dias no isolamento. Depois, ficará na ala denominada “Seguro” – onde estão as pessoas que sofrem ameaças de morte por parte de outras detentas.
Jucione foi presa depois que uma antiga vizinha dela reconheceu o retrato divulgado pela Polícia Civil. A sequestradora foi localizada com a criança em sua casa, situada no bairro Pedra 90, em Cuiabá.
Ela contou que a proposta de raptar o bebê foi feita há 40 dias por um homem, que especificou que a criança deveria ter entre um a cinco meses. A polícia diz já ter informações de quem seja o suspeito.
A sequestradora relatou que avistou o bebê com a mãe na praça Maria Taquara e que, após puxar conversa, pegaram um ônibus, com destino ao Pedra 90, juntas. No caminho, Jucione inventou que teve um aborto e que, para não perder a pensão, precisava “alugar” uma criança. Assim, o ex-marido chegaria de viagem e não perceberia.
Jucione disse que aproveitou para fugir com a criança num momento de distração da adolescente: ela teria deixado o bebê sob os cuidados da mulher para comprar um guarda-chuva, pois chovia na ocasião.
A suspeita deve ser indiciada pelos crimes de sequestro, cárcere privado e envio de criança e/ou adolescente para o exterior com o objetivo de obter lucro.
Paccola tem dez dias para concluir o inquérito.
Justiça bloqueia mais de R$ 8 milhões de devedores da prefeitura de Cuiabá
Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá deve começar a receber os créditos referentes aos maiores devedores de impostos da administração municipal. De acordo com o prefeito Mauro Mendes (PSB), a Justiça já bloqueou mais de R$ 8 milhões das contas desses devedores para que as dívidas sejam quitadas.
“Eram processos antigos, mas que estavam parados e agora começamos a ver os resultados”, disse o procurador-geral do município, Rogério Gallo. Segundo ele, as ações positivas são do núcleo de atuação nas grandes execuções fiscais, formado na atual gestão e incumbido de dar prioridade aos processos dos grandes devedores.
Para o prefeito, a cobrança dos maiores devedores se dá em respeito aos que arcam com suas responsabilidades. “Seria uma injustiça com os moradores de Cuiabá que pagam corretamente seus impostos que estas dívidas não fossem cobradas. É através destes recursos que podemos investir em infraestrutura, ou na construção do novo Pronto Socorro Municipal, por exemplo”, destacou.
Somente os 500 maiores devedores devem R$ 28,9 milhões (recurso que o Município deixaria de receber caso essas dívidas não fossem ajuizadas). Rogério Gallo afirma ainda que todos os que possuem dívidas com a administração municipal serão cobrados.
“Antes não existia critério – e processos com valores inferiores tinham a mesma atenção que os grandes. Isso tirava o foco do trabalho. Vamos cobrar todos aqueles que devem, mas as maiores dívidas serão as primeiras”, detalhou o procurador.
Conciliação
A Procuradoria Geral do Município está preparando a Semana de Conciliação, junto com o Tribunal de Justiça, para que as dívidas com a prefeitura sejam regularizadas. A conciliação deve ter início no final deste mês e se estender até agosto.
FESTA NO ALENCASTRO
| ||
Embora não queira reconhecer, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), está perdendo as rédeas da gestão em apenas seis meses de mandato. Além de ser alvo de denúncias de privilegiar "amigos" com milionárias licitações, o prefeito não consegue dar um ritmo a gestão patinando em vários setores. Para se ter ideia, até o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico de Cuiabá, Elias Andrade, tem apitado dentro do palácio Alencastro tanto é que continua como professor do curso de Letras da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) num claro acúmulo de cargos.
QUE NOTA
E por falar em Mauro Mendes, a prefeitura de Cuiabá alterou a empresa responsável pela gestão do sistema de ISSQN (Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza). A empresa Nota Control Tecnologia LTDA receberá R$ 3,420 milhões num ano pela prestação do serviço.
PRESENTE DE FERIADO
Sem licitação, o secretário estadual de Segurança Pública, Alexandre Bustamente dos Santos, mandou contratar a empresa Integração Transportes Ltda para o fornecimento de veículos alugados. A famosíssima empresa receberá R$ 712,800 mil por seis meses para prestar o serviço.
ADVOGADO NO DETRAN
O advogado Naime Márcio Martins Moraes é o novo diretor de Gestão Sistêmica do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Ele assume a vaga de Elifas Levi Parreira. |
R$ 8 mi são bloqueados para Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá deve começar a receber os créditos referentes aos maiores devedores de impostos. Segundo o prefeito Mauro Mendes (PSB), a Justiça já bloqueou mais de R$ 8 milhões para que as dívidas sejam quitadas.
Conforme o procurador-geral do município, Rogério Gallo, as ações são do núcleo de atuação nas grandes execuções fiscais, formado na atual gestão e incumbido de priorizar processos grandes.
Para o prefeito, a cobrança aos maiores inadimplentes se dá em respeito aos que arcam com suas responsabilidades. “Seria uma injustiça com quem paga seus impostos que estas dívidas não fossem cobradas. Estes recursos podem ser investidos em infraestrutura ou na construção do novo Pronto Socorro, por exemplo”, destacou.
Somente as 500 maiores dívidas resultam em um total de R$ 28,9 milhões (recurso que o município deixaria de receber caso as cobranças não fossem ajuizadas).
Gallo afirma ainda que todos os que possuem débitos com a administração municipal serão cobrados. “Antes não existia critério e processos com valores inferiores tinham a mesma atenção que os grandes. Isso tirava o foco do trabalho. Vamos cobrar todos aqueles que devem, mas as maiores dívidas serão as primeiras”, detalhou.
Conforme o procurador-geral do município, Rogério Gallo, as ações são do núcleo de atuação nas grandes execuções fiscais, formado na atual gestão e incumbido de priorizar processos grandes.
Para o prefeito, a cobrança aos maiores inadimplentes se dá em respeito aos que arcam com suas responsabilidades. “Seria uma injustiça com quem paga seus impostos que estas dívidas não fossem cobradas. Estes recursos podem ser investidos em infraestrutura ou na construção do novo Pronto Socorro, por exemplo”, destacou.
Somente as 500 maiores dívidas resultam em um total de R$ 28,9 milhões (recurso que o município deixaria de receber caso as cobranças não fossem ajuizadas).
Gallo afirma ainda que todos os que possuem débitos com a administração municipal serão cobrados. “Antes não existia critério e processos com valores inferiores tinham a mesma atenção que os grandes. Isso tirava o foco do trabalho. Vamos cobrar todos aqueles que devem, mas as maiores dívidas serão as primeiras”, detalhou.
Adolescente fazem motim no Pomeri
Jovens infratores realizaram motim na noite de segunda-feira (4) no Complexo do Pomeri, em Cuiabá, onde cumpriam medidas socioeducativas. Segundo a polícia, pacotes de entorpecentes foram arremessados para dentro da unidade e foram apreendidos pelos agentes.
Os adolescentes ficaram revoltados e instigaram outros na rebelião. Os jovens atearam fogo nos colchões das celas e gritaram.
Charles Fagundes Teixeira, 18 e José Carlos Fernandes Dummond, 18, foram acusados de danos ao patrimônio público e corrupção de menores. Eles teriam incitado os outros a se rebelarem.
O primeiro cumpria medida socioeducativa por homicídio e tráfico de drogas e estava há 10 meses na unidade. O segundo estava no local há 9 meses, por roubo. Ambos já completaram a maioridade e foram encaminhados para o Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo presídio do Carumbé). (Colaborou Silvana Ribas)
