vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.
Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado
Prevenir a tortura assim como a erradicação de tratamento desumanos no estado de Mato Grosso faz parte do Projeto de Lei (208/2013) apresentado pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado Emanuel Pinheiro (PR).
Pela proposta, fica instituído o Sistema Estadual de Prevenção da Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (SEPT-MT); o Comitê Estadual para a Prevenção da Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (CEPT-MT); e o Mecanismo Estadual de Prevenção da Tortura e de Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes (MEPT-MT).
O parlamentar informou que o objetivo é identificar as situações de maus tratos nos presídios, instituições de longa permanência de idosos e instituições de acolhimento de jovens em conflito com a lei.
“A prevenção e combate à tortura e seus mecanismos estaduais de prevenção fazem parte dessa propositura”, esclarece. A motivação desta matéria atende a compromisso internacional assumido pelo Brasil junto às Nações Unidas.
O Congresso Nacional aprovou o Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura das Nações Unidas de 1984 no dia 21 de dezembro de 2006 por meio do Decreto legislativo nº 483. O instrumento foi promulgado por meio do Decreto n.º 6.085 de 19 de abril de 2007.
“A tortura é universalmente reconhecida como uma das mais repugnantes violações de Direitos Humanos. Por essa razão, ela foi um dos primeiros crimes contra a humanidade a ser reconhecido no âmbito internacional logo após o genocídio”, justifica o autor do projeto.
A matéria aguarda agora apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Mais informações: Assessoria de Gabinete Tel: 65 3313 6400
Em clima de pré-campanha eleitoral, o PR volta a discutir 2014 na próxima semana, com o retorno do presidente estadual da sigla, deputado federal Wellington Fagundes, que está em viagem ao exterior. Após o adiamento da definição do senador Blairo Maggi em disputar o governo, o partido deve fortalecer as chapas proporcionais.
Atualmente, o PR conta com sete deputados estaduais, o que dificulta a filiação de novos nomes para as eleições. O deputado estadual Emanuel Pinheiro observa que a princípios, todos os nomes estão dispostos a buscar a reeleição, o que afugenta novos nomes.
“O indicativo é de que todos disputem a reeleição, e voltaremos a colocar em pauta as chapas porporcionais, principalmente, a nível estadual, porque contamos com um quadro forte de deputados estaduais”, destacou.
O plano do partido é manter o nome do senador Maggi para a disputa ao governo em 2014. Apesar de reiteradas declarações do progressista de que não enfrentaria nova disputa para o Palácio Paiaguás, os correligionários afirmam que o senador continua sendo a prerrogativa do partido. Maggi adiou o debate para 2014.
A definição de Maggi passa pela decisão do deputado federal Wellington Fagundes. Caso o senador realmente não dispute as eleições, Fagundes deve ser candidato ao Senado, ou se Maggi sair ao governo, tentará a reeleição à Câmara Federal. Deputado federal por seis legislaturas, Fagundes assumiu a vaga pela primeira vez, em 1991.
Se Fagundes for o candidato do partido para o Senado, quem deve disputar a vaga na Câmara Federal será o deputado estadual Sebastião Rezende, que está na Assembleia Legislativa desde 2002.
Ministra dos Direitos Humanos viajou para Porto Alegre na sexta-feira (7). Familiares também se reuniram para manifestação silenciosa em parque.
Tatiana LopesDo G1 RS
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Maria do Rosário recebeu familiares em Porto Alegre (Foto: Arquivo Pessoal/AVTSM)
Familiares de vítimas do incêndio na boate Kiss viajaram de Santa Maria a Porto Alegre neste sábado (8) para fazer mais uma manifestação e encontrar a ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário, que cumpre agenda na capital gaúcha desde sexta-feira (7). Antes do protesto, o grupo se reuniu com a ministra em um hotel no centro da capital e pediu que ela acompanhe o processo sobre a tragédia em Brasília.
Segundo Adherbal Ferreira, presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM), o encontro foi proveitoso. "Falamos sobre a questão dos atendimentos em Santa Maria, e ela comentou da vontade de fazer um centro de referência completo, com apoio psicológico e médico", relatou.
De acordo com a assessoria da ministra, Maria do Rosário evitou prometer ações, mas garantiu que dará atenção às reivindicações e tratará, em Brasília, de uma forma de melhorar os atendimentos aos familiares e aos sobreviventes.
Os familiares também pediram para que a ministra acompanhe o processo sobre o incêndio em Brasília. O processo criminal vai julgar em separado os acusados por fraude processual e falso testemunho – que podem fazer acordos e não ir a julgamento – e os réus por homicídio, que ficaram presos até 29 de maio.
O Ministério Público de Santa Maria avisou que vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça, que concedeu liberdade provisória aos quatro. O recurso vai ser encaminhado ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo Adherbal Ferreira, cerca de 40 pessoas se deslocaram de ônibus de Santa Maria a Porto Alegre. No parque Farroupilha, após o encontro com a ministra, eles se juntaram a outras pessoas, moradoras de Porto Alegre. A manifestação, segundo ele, foi em silêncio. "Ficamos parados em silêncio, com cartazes, por pouco mais de uma hora", disse ele, que perdeu a filha Jeneffer na tragédia. O incêndio na casa noturna, em 27 de janeiro, resultou em 242 mortes.
Entenda O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes. O fogo teve início durante a apresentação da banda Gurizada Fandangueira, que fez uso de artefatos pirotécnicos no palco.
O inquérito policial indiciou 16 pessoas criminalmente e responsabilizou outras 12. Já o MP denunciou oito pessoas, sendo quatro por homicídio, duas por fraude processual e duas por falso testemunho. A Justiça aceitou a denúncia. Com isso, os envolvidos no caso viram réus e serão julgados. Dois proprietários da casa noturna e dois integrantes da banda foram presos nos dias seguintes à tragédia, mas a Justiça concedeu liberdade provisória aos quatro em 29 de maio.
As primeiras audiências do processo criminal foram marcadas para o fim de junho. Paralelamente, outras investigações apuram o caso. Um inquérito Policial Militar analisa o papel dos bombeiros no caso, desde a concessão de alvarás e a fiscalização do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI) até o atendimento aos feridos na tragédia. A investigação deve ser concluída nos próximos dias, segundo a Brigada Militar.
Na Câmara dos Vereadores da Santa Maria, uma CPI analisa o papel da prefeitura e tem prazo para ser concluída até 1º de julho. O Ministério Público ainda realiza um inquérito civil para verificar se houve improbidade administrativa na concessão de alvará e na fiscalização da boate Kiss.
Veja as conclusões da investigação - O vocalista segurou um artefato pirotécnico aceso no palco - As faíscas atingiram a espuma do teto e deram início ao fogo - O extintor de incêndio do lado do palco não funcionou - A Kiss apresentava uma série das irregularidades quanto aos alvarás - Havia superlotação no dia da tragédia, com no mínimo 864 pessoas - A espuma utilizada para isolamento acústico era inadequada e irregular - As grades de contenção (guarda-corpos) obstruíram a saída de vítimas - A casa noturna tinha apenas uma porta de entrada e saída - Não havia rotas adequadas e sinalizadas de saída em casos de emergência - As portas tinham menos unidades de passagem do que o necessário - Não havia exaustão de ar adequada, pois as janelas estavam obstruídas
O pastor Marcos Pereira, 56, presidente da igreja Adud (Assembleia de Deus dos Últimos Dias), foi preso sob a suspeita de estupros contra fiéis, associação para o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
Preso há um mês no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, Marcos Pereira, pastor da Assembleia de Deus dos Últimos Dias, acusado de estupro, começa a ter seu futuro decidido no dia 17 de junho, a partir das 14 horas, na primeira audiência sobre o caso, em São João de Meriti, Baixada Fluminense.
A cidade é a mesma onde fica a igreja da qual Pereira é líder, e onde ele foi detido pela Polícia Civil. Na audiência, o pastor denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro começará a responder a duas acusações de estupro contra duas fieis de sua igreja. Na sessão também estarão presentes as testemunhas de acusação.
Segundo as denúncias do MP, o pastor é "pessoa de alta periculosidade e ameaça direta e indiretamente as pessoas que o contrariam". Ainda de acordo com o MP, Pereira utiliza-se de sua autoridade religiosa para amedrontar e até mesmo aterrorizar suas vítimas.
Em depoimento à DCOD (Delegacia de Combate às Drogas), uma das vítimas que deu origem à denúncia do MP contou ter sido abusada durante alguns anos, mas nunca falou nada, pois se sentia ameaçada por ele.
"Que a declarante viu o pastor Marcos deitado na cama com a Irmã A. tendo relação sexual e posteriormente, ao ser questionada, a irmã disse: nós temos que deixar o pastor fazer isso conosco para que ele não pecasse com outras mulheres do mundo exterior; que a própria declarante passou a pensar dessa forma, tendo a declarante por algumas vezes, deixado o pastor abusá-la", disse a vítima em depoimento. "[...] que o pastor passava a ameaçar as Irmãs dizendo que estas estavam com o demônio e a declarante sempre ficava amedrontada", afirmou.
"[...]Pastor Marcos recebia o dinheiro dos traficantes nos valores de R$ 15 mil e R$ 20 mil e entregava CDs e DVDs no intuito de se resguardar na lavagem de dinheiro; que o pastor dizia aos membros de sua congregação que estava vendendo os CDs para evangelização e não pegando dinheiro com o tráfico", contou, em depoimento, a mulher que saiu da igreja há quatro anos.
A outra mulher que acusa o pastor e originou a segundo denúncia do MP contra ele afirma que o pastor dizia duvidar da sexualidade dela. Segundo a mulher, uma das primeiras vezes que Pereira se dirigiu a ela foi para dizer que ele via nela um "espírito de lésbica". Ela contou à Polícia ter achado estranho a impressão do pastor, mas nada fez, pois ele se tratava de um ser superior a ela.
No depoimento, a mulher afirma que começou a desconfiar das atitudes do pastor, quando no meio de conversas, ele contava à ela sobre seus "desejos íntimos, que sentia muitos desejos na carne". No encontro seguinte, ele pediu a ela que tirasse a roupa.
"[...] Que a declarante continuou a ter encontros com o pastor Marcos em seu gabinete e ele passou a lhe dizer que sempre que ele mandasse a declarante vir sem as roupas de baixo, ou seja, apenas de roupão, ela deveria atender", disse a mulher, em depoimento à Polícia.
Em entrevista concedia à reportagem do UOL, através de seu advogado Marcelo Patrício, o pastor negou todas as acusações e afirmou que os processos querem apenas denegrir sua imagem.
Membros da igreja de Pereira foram presos por coagir testemunhas
Lúcio Oliveira Câmara Filho e Daniel Candeias da Silva tiveram mandado de prisão cumpridos por policiais da 64ª DP, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense. Eles foram presos quando se preparavam para um culto na igreja.
Havia também um mandado de prisão contra o pastor Marcos, mas ele já está preso. Os três são acusados por coagirem testemunhas do processo que investiga uma suposta ligação dos membros da igreja com o tráfico de drogas.
Por meio de nota divulgada no Facebook do pastor Marcos, o vice-presidente da Adud, identificado como Luis Carlos, diz que os dois membros da igreja não cometeram nenhum crime e que não há prova contra eles.
"Tanto o Evangelista Daniel quanto o evangelista Lúcio são pessoas de bem e são vítimas da mesma conspiração que prendeu nosso pastor. Quem os conhece pode constatar que eles são incapazes de praticar qualquer crime", diz a nota.
Investigação contra pastor começou após denúncia do coordenador do AfroReggae
O pastor começou a ser investigado há pouco mais de um ano, a partir de acusações que o coordenador da ONG AfroReggae, José Júnior, fez sobre o suposto envolvimento de Marcos Pereira com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
Ao longo das investigações, a polícia descobriu que o pastor teria estuprado algumas fiéis. Ele é investigado ainda por supostas participações em homicídios e por organizar orgias com menores de idade em um apartamento em Copacabana, avaliado em R$ 8 milhões e registrado em nome da igreja.
Veja vídeos sobre casos de estupros no Rio de Janeiro - 9 vídeos
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) em visita a Barra do Bugres, a convite do jovem Fernando Cabó, popular Fernando Marcha Lenta,conversou com a reportagem do site Barra1 e, entre outras coisas, esclareceu um projeto de sua autoria apresentado na Assembleia legislativa, que prevê a reserva de um número de vagas na Universidade do Estado do Mato Grosso, a UNEMAT, para quem tenha concluído o Ensino Médio no estado.
Segundo informou o deputado, após analisar os últimos quatros vestibulares realizados pela instituição, que ele fez questão de ressaltar que é mantida pelo povo mato-grossense, através de impostos, percebeu que existem milhares de vestibulandos, e por tanto futuros acadêmicos vindo das mais variadas regiões do país. Para o deputado isto até poderia ser um motivo de orgulho, uma vez que valoriza o ensino oferecido pela Unemat. Mas por outro lado esta concorrência acaba por excluir os nossos alunos, aqueles que moram no estado, que cursaram o Ensino Médio principalmente em escolas públicas de Mato Grosso.
O projeto do deputado prevê que 80% das vagas oferecidas nos 11 campi da instituição sejam ofertadas a alunos que concluíram os três anos do Ensino Médio em escolas estaduais do Mato Grosso. Para o deputado isto virá corrigir uma distorção que há várias décadas vem ocorrendo, quando nossos alunos são obrigados a disputarem uma vaga no ensino superior com candidatos de praticamente todos os estados da união.
Para o deputado é uma questão de justiça. Se a universidade é estadual, mantida pelo Governo do Estado, ela deve priorizar os moradores do estado. “Porque quando a Unemat foi criada há décadas atrás este era o papel principal atribuído a ela, formar profissionais nas mais diversas areas dentro do território mato-grossense e evitar que os nossos jovens tivessem que deixar o estado para cursar um curso superior. Se nada for feito para dar prioridade aos nossos alunos, em breve estaremos mantendo uma universidade estadual para moradores de outros estados”, concluiu o deputado.
Emanuel Pinheiro aproveitou a visita para rever algumas lideranças políticas e realizar algumas visitas a velhos companheiros que segundo suas palavras fazem parte do seu circulo de amizades.
O deputado estadual, Emanuel Pinheiro (PR) em entrevista ao VG Notícias nesta quarta-feira (05.06) disse que o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) vem tentando convencê-lo a concorrer ao Congresso Nacional em 2014.
“É um desejo do prefeito Mauro Mendes que eu (Emanuel) concorra em 2014 ao cargo de deputado federal e não mais a deputado estadual. Agradeço este apreço do prefeito, mas meu projeto é buscar a reeleição a deputado estadual” declarou o parlamentar.
Segundo fontes do VG Notícias, a intenção de Mauro Mendes para que Pinheiro concorra ao Congresso Nacional é “combater” a candidatura à reeleição do deputado federal e presidente estadual do PSB, Valtenir Pereira – desafeto político de Mendes.
Caso Emanuel Pinheiro venha a disputar uma vaga na Câmara Federal, Mauro o apoiaria - deixando de subir no palanque do colega de sigla, Valtenir Pereira, o que deve tirar muitos votos do socialista, principalmente em Cuiabá.
“Mauro Mendes e o prefeito de Várzea Grande, Walace Guimarães, querem que eu concorra. Eles garantiram que me apóiam, mas para que isso ocorra, preciso conversar com meu grupo político e principalmente com meu partido”, disse o republicano.
Cogitações – Conforme o deputado, as articulações do Partido da República para as eleições de 2014, estão sendo feitas em torno do nome do senador Blairo Maggi (PR), ou seja, o PR aguarda a definição do senador se ele irá concorrer ou não ao Governo do Estado.
Caso Maggi não concorra ao governo, o partido irá lançar o deputado federal Wellington Fagundes para o Senado, Emanuel Pinheiro para deputado federal e o vice-prefeito Wilton Coelho – popular Wiltinho -, sai para deputado estadual.
Ela e a mãe, que também ficou ferida, atravessavam a rua quando foram atingidas
Do R7
A polícia procura pelo motorista de um carro que atropelou e matou uma menina de quatro anos e feriu a mãe dela, em Osasco, na Grande São Paulo. O acidente aconteceu na noite deste sábado (8), na avenida Benedito Alves Turíbio.
Segundo informações da PM, as duas foram atingidas por um Fiat Siena de cor prata. O resgate foi chamado e ainda conseguiu reanimar a menina, mas ela morreu ao dar entrada no pronto-socorro do Hospital Antônio Giglio. A mãe da menina teve escoriações e também foi levada ao mesmo hospital.
O caso deve ser registrado no 5º Distrito Policial de Osasco. Câmeras de segurança de imóveis da rua podem ajudar a polícia a identificar o condutor do veículo.
Segundo a conselheira tutelar responsável pelo caso, a menina ia sempre na casa do militar aposentado na parte da manhã.
Foto de Representação/Ilustração
O cabo PM aposentado B.P.A, de 55 anos, foi preso em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável. Ele é acusado de abusar de uma menina de 11 anos.
A vítima contou com detalhes aos policiais militares o que tinha ocorrido entre eles. A prisão do suspeito ocorreu anteontem à noite, na cidade de Acorizal (a 62 km ao norte da Capital), após os policiais receberem uma denúncia do Conselho Tutelar da cidade. De lá, ele foi trazido para o Plantão Metropolitano da Capital.
Segundo a conselheira tutelar responsável pelo caso, a menina ia sempre na casa do militar aposentado na parte da manhã. Ele oferecia dinheiro para passar a mão nas partes íntimas dela. “A adolescente disse que ele (o suspeito) ofereceu R$ 2 para ela pegar no pênis dele”, explicou.
Os pais da menor suspeitaram do abuso, uma vez que ela estava faltando à aula. Na quinta-feira, ela não dormiu em casa e os pais pensaram que estava na casa da tia. Esta foi procurada e também não sabia o paradeiro da menina. Ao chegar em casa, a menina estava cabisbaixa disse que “não podia falar”.
Os pais procuraram o Conselho Tutelar para que tomasse providência, pois estavam preocupados e acreditavam que a menina tivesse sido atacada por algum maníaco. Uma conselheira de plantão conversou com a vítima e ela confirmou o abuso sexual. A menina disse que não havia contado antes porque o suspeito “iria matar a mãe e a avó”.
Detido, o cabo PM aposentado foi levado para a delegacia em Cuiabá. Aos policiais negou qualquer crime praticado contra a menina. Em seu interrogatório, no entanto, se reservou no direito de falar somente em juízo. Policiais plantonistas informaram que ele será encaminhado a um presídio militar da Capital. (AR)
Uma estudante de 19 anos procurou a polícia para denunciar que foi estuprada por mais de duas horas em uma cracolândia às margens da avenida Brasil, na zona norte do Rio de Janeiro.
A vítima contou que não teve tempo de reagir quando notou que estava sendo perseguida por um homem, que havia acabado de desembarcar junto com ela de uma van.
Segundo a denúncia, o agressor levou a mulher até uma barraca improvisada com um pedaço de plástico. A tortura foi realizada sob ameaças, conforme revelou a vítima em entrevista à Rede Record:
— Ele perguntou se eu queria viver e morrer. Agora eu quero muito que ele pagasse pelo que fez. Pode acontecer com o filho dele, com a mãe, com qualquer pessoa.
Suspeito é magro, alto e aparenta ter entre 40 e 49 anos; sem mostrar o rosto, mulher contou detalhes da tortura Reprodução Rede Record
A jovem conseguiu escapar quando o estuprador saiu da barraca para comprar drogas. "Cracudos" ajudaram a mulher a fugir.
Na delegacia, ela fez o retrato falado do suspeito. A polícia busca gravações feitas por câmeras de segurança na região.
Sete adolescentes entre 11 e 13 anos são suspeitos de terem abusado de uma colega na manhã desta sexta-feira (7) em uma escola de Contagem, na região metropolitana de BH.
A escola possui um pátio extenso e parte dele está dominado por mato. Segundo a Polícia Militar, a menina foi empurrada pelos colegas até uma área onde eles dificilmente seriam vistos, durante o intervalo entre as aulas.
Os meninos usaram cadarços de tênis e a blusa de frio da vítima para imobilizá-la. Ela foi obrigada a simular posições sexuais e teve as partes íntimas tocadas pelos abusadores.
O assistente escolar da instituição só foi informado do acontecimento quando os sete meninos tentaram fazer uma segunda vítima. A outra garota conseguiu se desvencilhar dos suspeitos e correu para pedir ajuda.
Segundo Ivanil do Carmo Gomes, diretor da escola, alguns dos meninos envolvidos no crime apresentam um histórico de desrespeito a professores e funcionários.
De acordo com a PM, um delegado exigiu que os garotos fossem apreendidos, com a exceção do mais novo, de 11 anos. A polícia também informou que aguarda posicionamento do Ministério Público sobre o caso.
O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) em visita a Barra do Bugres, a convite do jovem Fernando Cabó, popular Fernando Marcha Lenta,conversou com a reportagem do site Barra
O projeto do deputado prevê que 80% das vagas oferecidas nos 11 campi da instituição sejam ofertadas a alunos que concluíram os três anos do Ensino Médio em escolas estaduais do Mato Grosso. Para o deputado isto virá corrigir uma distorção que há várias décadas vem ocorrendo, quando nossos alunos são obrigados a disputarem uma vaga no ensino superior com candidatos de praticamente todos os estados da união.
Emanuel Pinheiro aproveitou a visita para rever algumas lideranças políticas e realizar algumas visitas a velhos companheiros que segundo suas palavras fazem parte do seu circulo de amizades.
