Na maioria dos casos de abuso sexual, o abusador é uma pessoa na qual possivelmente a vitima confia.
Existe uma tendência das pessoas acharem que o molestador se enquadra na descrição de alguém que sofre de distúrbios psicológicos (será pedófilo somente se possuir uma preferência sexual por crianças pré-púberes).
Pesquisas demonstram que o perfil da grande maioria dos abusadores são homens e mulheres, ou seja, independente da sexualidade e as vítimas são meninas e meninos.
Segundo AZEVEDO e GUERRA (2000) os agressores sexuais de crianças e adolescentes que sofrem distúrbios psiquiátricos são uma minoria. São pessoas aparentemente "normais", com laços estreitos com a vítima.
Pode ser uma pessoa da família, como pai, padrasto, avô, primos, tios, alguém conhecido e supostamente de confiança, como vizinhos, amigos dos pais, ou mesmo alguém com estatuto de confiança social (professores, religioso e ateus etc.)
Foi preso na noite desta quinta-feira (06), um homem de 39 anos, acusado de abusar sexualmente da própria filha de 16 anos.
Suspeito de estuprar a própria filha, Jackson Silva Lima, de 39 anos, foi preso na noite de quinta-feira (6), por policiais civis da cidade de Bacabal.
De acordo com a policia, o acusado foi denunciado pela vitima, segundo a adolescente de 16 anos, que é filha do acusado, o crime aconteceu na segunda-feira (03), em uma estrada vicinal da cidade de Alto Alegre, distante 42 Km de Bacabal.
Como denunciar casos de violência sexual
É preciso romper com o pacto de silêncio que encobre as situações de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Não se pode ter medo de denunciar. Essa é a única forma de ajudar esses meninos e meninas.
Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência sexual infanto-juvenil:
Conselhos Tutelares – Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.
De acordo com a policia, o acusado foi denunciado pela vitima, segundo a adolescente de 16 anos, que é filha do acusado, o crime aconteceu na segunda-feira (03), em uma estrada vicinal da cidade de Alto Alegre, distante 42 Km de Bacabal.
Segundo o delegado regional de Bacabal, Carlos Alessandro Assis, "O pai disse à filha que eles precisavam viajar para Bacabal e ambos entraram em um veículo de passeio da família e seguiram. Na estrada, ele parou e cometeu a violência sexual".
A adolescente era virgem e precisou ser internada por conta das graves lesões que sofreu na genitália.
A adolescente era virgem e precisou ser internada por conta das graves lesões que sofreu na genitália.
O titular da 16ª Delegacia Regional informou ainda que, após cometer o crime, Jackson Silva Lima fugiu, deixando a vítima próxima de casa e que depois tentou viabilizar uma passagem para deixar o Maranhão. "Ele tentou embarcar para a cidade de Castanhal, no estado do Pará, mas já tínhamos conhecimento do crime e o interceptamos", acrescentou o delegado.
Carlos Alessandro Assis e sua equipe de investigadores prenderam o suspeito quando já se encontrava no Terminal Rodoviário de Bacabal. Ainda conforme a polícia, além da denúncia, feita pela filha,a situação de Jackson Silva Lima ficou ainda mais comprometida após sair o resultado do exame de conjunção carnal, a que a vítima foi submetida.
"A adolescente confirmou que quem a estuprou foi o seu pai. No hospital, a violência foi comprovada e a jovem foi internada com a genitália bastante lesionada", disse o delegado regional, que também identificou o estuprador como reincidente no crime. "Jackson Silva Lima já respondeu por outro estupro na região de Bacabal", revelou Carlos Alessandro Assis.
Como denunciar casos de violência sexual
É preciso romper com o pacto de silêncio que encobre as situações de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Não se pode ter medo de denunciar. Essa é a única forma de ajudar esses meninos e meninas.
Saiba a quem recorrer em caso de suspeita de violência sexual infanto-juvenil:
Conselhos Tutelares – Os Conselhos Tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.
Varas da Infância e da Juventude – Em município onde não há Conselhos Tutleares, as Varas da Infância e da Juventude podem receber as denúncias.
Outros órgãos que também estão preparados para ajudar são as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e as Delegacias da Mulher.
OU DISQUE 100
O serviço do Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes é coordenado e executado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República.
Por meio do 100, o usuário pode denunciar violências contra crianças e adolescentes, colher informações acerca do paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.
O serviço funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização, conforme a competência, num prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.
As denúncias também podem ser feitas pelo site www.disque100.gov.br ou pelo endereço eletrônicodisquedenuncia@sedh.gov.br .
NÚMEROS DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MARANHÃO
O Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) atendeu, em março deste ano, 29 casos de supostas violências contra crianças e adolescentes. Do total de laudos em andamento, referentes aos primeiros meses de 2013, 19 foram concluídos (21 vítimas) e 16 foram dados como desistentes. Dos 19 laudos concluídos, 90% atingem o sexo feminino e 02 (10%) o sexo masculino.
Ainda no mês de março, no grupo mais vulnerável encontram-se crianças de 7 a 12 anos, totalizando 10 (48%); 09 (43%) vítimas, entre 12 e 17 anos e 02 (10%) vítimas, entre 0 a 6 anos de idade. Das 21 vítimas, 01 (5%) possui deficiência física/mental e 20 (95%) não possuem nenhum tipo de deficiência. Observa-se que 19 (90%) dos registros de violência contra crianças e adolescentes ocorreram no município de São Luís, 01 (5%) em São José de Ribamar e 01 (5%) no interior do Maranhão. 12 (57%) dos casos ocorreram no meio extrafamiliar e 09 (43%) no meio intrafamiliar.
Em 2011, foram registrados 347 casos de crimes contra crianças e adolescentes envolvendo 370 vítimas. Desses casos, 333 (96,0%) foram classificados como violência sexual, três (0,9%) como violência física e 11 (3,2%) casos como maus-tratos. O número de vítimas do sexo feminino é superior ao do sexo masculino, totalizando 319 para o primeiro e 51 para o último.
Os dados do ano passado revelam um aumento no número de casos. Foram registrados 435 casos de crimes e 460 vítimas. Os casos foram classificados como violência sexual 418 (96,1%); violência física 10 (2,3%) e maus-tratos 7 (1,6%). As vítimas do sexo feminino totalizaram em 400 e as do sexo masculino em 60.
Dados comparativos mostram que, em 2012, houve um aumento de 25,4% nos casos que deram entrada no CPTCA. Como consequência, foi registrado um aumento de 24,3% no total das vítimas de 2012. A variação entre os dados da violência sexual entre os anos 2011 e 2012 corresponde a 25,5%.
A diretora do CPTCA, Célia Regina Moreira Raymundo, lamenta a escalada dos números e alerta para a importância das denúncias. “Quanto mais o assunto está em evidência, mais as pessoas têm coragem para denunciar. A gente observa que o número de denúncias aumenta quando as campanhas acontecem”, enfatiza.
A denúncia e a defesa de direitos estão sob a responsabilidade do Ministério da Justiça e de instituições especializadas nas áreas de proteção, justiça e segurança, como os Conselhos Tutelares e Delegacias Especializadas.
A garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil tem sido processual. Primeiro foi necessário afirmar a existência destes direitos por meio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os maiores avanços obtidos nesses 20 anos de existência do ECA foram a construção de um Sistema de Garantias e Direitos para Crianças e Adolescentes e o reconhecimento que a infância e a adolescência devem ser tratadas de forma diferenciada pela família, pela sociedade e pelo Estado. Mas ainda é necessário construir a cultura de participação efetiva de crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas e também no direito à informação como forma de prevenção contra a violência.
A delegada da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Igliana Azulay, acrescenta que a questão da violência sexual deve ser divulgada na mídia e nas escolas. “A violência sexual é um crime que ocorre entre quatro paredes. Muitas vezes a criança está inserida numa situação em que não tem consciência de que está sendo vítima, por isso é crucial que o tema seja discutido nas escolas e esclarecido por meio de campanhas para que elas possam buscar ajuda e se defender dos agressores”, sugere.
Por outro lado o trabalho de prevenção e o atendimento a casos de violência sexual contra crianças e adolescentes no Maranhão, encontra deficiências no que se refere ao número e qualificação dos profissionais e na estruturação de serviços especializados. A quantidade de profissionais que trabalham no Centro de Perícias Técnicas para a Criança e o Adolescente (CPTCA) não é suficiente para atender a demanda especialmente no atendimento psicossocial. “Infelizmente, a rede de atendimento social e psicológico para tratamento terapêutico não consegue atender o número de pacientes, que muitas vezes têm de esperar até 90 dias para conseguir atendimento”, disse Célia Regina. Os Conselhos Tutelares também sofrem com a falta de formação de pessoal e estrutura e equipamentos de suas sedes.
Diante desses desafios, reafirmando a garantia e a promoção dos direitos, a análise das políticas implementadas pelo governo brasileiro revela a busca de definição de estratégias que viabilizem, na realidade local, um processo de inclusão social e de enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes e a efetivação de seus direitos. Uma responsabilidade que é de toda a sociedade.
Como se caracteriza a violência sexual contra a criança e o adolescente?
A violência sexual contra crianças e adolescentes é um fenômeno que ocorre em todas as classe sociais e em escala mundial e situa-se num quadro que pode ser caracterizado nas seguintes situações:
*Envolvimento de criança ou adolescente em atividades de caráter sexual, por parte de pessoa dotada de autoridade e poder;
*Uma relação de poder, na qual a pessoa com mais poder (o violentador) aproveita-se do violentado e tira vantagens da relação de violência, ou seja, prazer sexual, dominação do outro, sadismo, lucro;
*Uma relação de dominação, ou seja, de poder do dominador de realizar seus interesses e objetivos e de grande dificuldade do dominado de reagir.
O que é abuso sexual?
O abuso sexual é uma situação em que uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de outra pessoa, em geral um adulto. O abuso é baseado numa relação de poder que pode incluir desde carícias, manipulação da genitália, mama ou ânus, exploração sexual, pornografia e exibicionismo, até o ato sexual com ou sem penetração, com ou sem violência física.
Comportamentos que podem indicar abuso sexual:
Humor e sono - Apresentar alterações no humor e pesadelos
Urinar na cama - Voltar a urinar na cama
Agressividade - Apresentar comportamento agressivo
Apetite - Resistência em se alimentar
Medo - Resistência em ficar na presença de muitas pessoas e medo
Escola - Baixo índice de aproveitamento escolar
Higiene - Ausência ou excesso de hábitos de higiene com relação ao banho
Fala - Comportamento ou fala muito sexualizado para a idade
O que é exploração sexual?
A exploração sexual de crianças e adolescentes é caracterizada pela relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, mediada pelo dinheiro ou pela troca de favores. A exploração sexual abrange diversas formas de manifestação, como as relações sexuais em
troca de favores (comida, drogas, etc), o turismo sexual, a pornografia (como na internet) e o tráfico para fins de exploração sexual.
Verifica-se que as situações de violência dividem-se em três grandes grupos praticamente equilibrados, sendo:
- 1/3 de situações de negligência;
- 1/3 de situações de violência física e psicológica;
- 1/3 de situações de violência sexual.
Na maioria das vezes que acontece um abuso sexual, o abusador é uma pessoa na qual possivelmente a criança confia. Existe uma tendência das pessoas acharem que o molestador se enquadra na descrição de alguém que sofre de distúrbios psicológicos (será pedófilo somente se possuir uma preferência sexual por crianças pré-púberes). Pesquisas demonstram que o perfil da grande maioria dos abusadores são homens e mulheres, ou seja, independente da sexualidade e as vítimas são meninas e meninos. Segundo AZEVEDO e GUERRA (2000) os agressores sexuais de crianças e adolescentes que sofrem distúrbios psiquiátricos são uma minoria. São pessoas aparentemente "normais", com laços estreitos com a vítima. Pode ser uma pessoa da família, como pai, padrasto, avô, primos, tios, alguém conhecido e supostamente de confiança, como vizinhos, amigos dos pais, ou mesmo alguém com estatuto de confiança social (professores, religioso e ateus etc.)
Ainda em relação ao perfil do abusador, é interessante citar dados coletados na ong brasileira CECOVI (www.cecovi.org.br):
Segundo análise feita em 1 169 casos de violência doméstica atendidos no SOS Criança da ABRAPIA, entre janeiro de 1998 e junho de 1999, foram diagnosticados: 65% de violência física, 51% de violência psicológica, 49% de casos de negligência e 13% de abuso sexual. Em 93,5% dos casos os agressores eram parentes da vítima (52% - mãe, 27% - pai, 8% -padrasto/madrasta, 13% - outros parentes) e em 6,5% os abusadores não são parentes (3% - vizinhos, 2% - babás e outros responsáveis, 1,5% - instituições.
Dos 13% de casos envolvendo abuso sexual a pesquisa demonstrou que: a) A idade da vítima: 2 a 5 anos - 49%, 6 a 10 anos - 33% b) 80% das vítimas tinham sexo feminino c) 90% dos agressores eram do sexo masculino
O adulto que comete violência sexual sempre pede para a criança guardar segredo sobre o que aconteceu usando diversas formas de pressão. É muito comum a criança se sentir culpada e até merecedora da violência em si, haja vista ela não ter estrutura mental suficiente para explicar tal ato cometido contra si. Aliado ao sentimento de culpa, a pressão psicológica exercida pelo perpetrador, o próprio laço de afeição entre estes (não se esqueçam que normalmente o abuso ocorre entre familiares).
