Professor norte-americano detido em escola francesa na China por abuso sexual

Um professor norte-americano de uma escola francesa em Xangai foi detido sob suspeita de ter abusado sexualmente de crianças, revelou hoje a polícia chinesa, confirmando as informações de fontes da instituição de ensino e encarregados de educação.

"A 13 de maio, [o homem] foi detido pela polícia em conformidade com a lei" por ter alegadamente molestado crianças, indicou o gabinete da polícia de segurança pública na noite de quinta-feira, através da plataforma Sina Weibo, a versão chinesa do Twitter.

Na véspera, uma estudante reportou repetidos abusos, disse a polícia, ao acrescentar que "o caso ainda está sob investigação".

Sete famílias apresentaram formalmente acusações contra o professor, alegando abusos sexuais e violações de alunos de ambos os sexos, indicaram vários pais à agência AFP.

A detenção surgiu cinco meses depois de um antigo docente do Lycée Français de Xangai, também norte-americano, ter sido extraditado para os Estados Unidos na sequência de acusações idênticas.

De 2005 até ao ano passado, o professor trabalhava alternadamente em escolas francesas e alemãs, as quais partilham um `campus`.

O docente deixou a escola francesa em 2011, com o administrador do estabelecimento de ensino a indicar que as alegadas ações cometidas ocorreram durante aulas privadas na sua casa, quando ele já não fazia parte dos quadros.

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=657461&tm=7&layout=121&visual=49

Leia mais

Suspeito de abuso sexual da própria filha, homem é preso no Sul de SC por porte ilegal de arma

Ele já tinha antecedentes criminais por violência doméstica e abuso de um garoto da família da esposa

Um homem de 30 anos foi preso em Siderópolis, no Sul de Santa Catarina, por porte ilegal de arma. O suspeito já tinha ficha criminal e estava sendo investigado por abuso sexual da própria filha. A prisão ocorreu na quinta-feira, dia 7, por volta das 18h.

Casado e pai de três crianças, dentre elas uma menina de 10 anos, o homem já tinha antecedentes criminais por violência doméstica e abuso sexual de um garoto da família da esposa. 

A atual denúncia contra ele era de que, há dois anos, a filha sofria abuso sexual dentro de casa. Segundo o delegado da Polícia Civil, José Tadeu Vargas, após comprovação de estupro por laudo médico, a menina estava em atendimento policial sigiloso e tratamento psicológico. 

Depois de uma denúncia comprovada de que o pai da criança portava arma e munições em casa, a Polícia Civil apreendeu as munições, mas não encontrou a arma. Agora, o delegado vai pedir a reversão da prisão em flagrante para prisão preventiva em razão da denúncia da filha.

Leia mais

Homem confessa ter estuprado vizinha de 5 anos de idade

Um homem confessou ter estuprado uma menina de cinco anos de idade. Jonas Ribeiro, de 21 anos, afirmou que estava drogado quando cometeu o abuso sexual. A menina era sua vizinha.

Jonas era amigo da família e teria se aproveitado da proximidade para praticar o ato. De acordo com a mãe da criança, que não quis se identificar, a família conhecia Jonas há quatro anos.

A menina contou aos pais sobre o crime e família prestou queixa na polícia. Uma semana depois Jonas chegou a ser preso, mas como não havia sido detido em flagrante foi liberado.

No entanto, no final das investigações, a Justiça expediu o mandado de prisão contra Jonas e ele foi detido. O jovem responderá pelo crime de estupro de vulnerável com pena máxima de 15 anos.

http://noticias.r7.com/rio-de-janeiro/homem-confessa-ter-estuprado-vizinha-de-5-anos-de-idade-07062013

Curtir ·  · Compartilhar · 12211 · há ± 1 hora · 

Leia mais

Polícia indicia mulher do suposto estuprador de 'creche informal'

Ela, que cuidava das crianças, sabia dos abusos do marido, diz polícia.
Crimes foram em Sorocaba (SP); mulher responde na Justiça em liberdade.

Do G1 Sorocaba e Jundiaí

Comente agora

A Polícia Civil, através da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), indiciou a mulher que teria envolvimento com os casos de estupro em uma 'creche informal', no bairro do Éden, emSorocaba (SP). O marido dela, investigado como o principal autor dos abusos, já está preso na Cadeia de Pilar de Sul (SP), desde o fim de abril.

Segundo a delegada que investiga o caso, Ana Luíza Salomone, a mulher, que era cuidadora das crianças na creche, sabia dos abusos que o marido frequentemente fazia com as crianças, mas durante depoimento dado na delegacia, ela negou.

saiba mais

• Polícia confirma quatro crianças estupradas em 'creche informal'
• Polícia investiga suposto estuprador em 'creche informal' de Sorocaba, SP
• Homem é preso suspeito de estuprar crianças em Sorocaba, SP

Em coletiva de imprensa realizada no fim de maio, quando a delegada Ana Luíza Salomone confirmou quatro estupros, também foi divulgado que testemunhas relataram que a mulher ouvia reclamações dos menores sobre os abusos.

Para despistar qualquer situação e evitar que as crianças relatassem o ocorrido para os pais, a mulher simulava ligações aos responsáveis.

O caso veio à tona após denúncia de familiares das vítimas. Exames de corpo de delito foram feitos em quatro crianças e comprovaram os abusos. Nos laudos foram apontados nas crianças, que tem entre 4 e 6 anos, 'lesões provenientes de atos libidinosos'.

A mulher não foi presa porque o juiz entendeu que não havia elementos suficientes para decretar a prisão, informou a polícia. Ela irá responder em liberdade pelos crimes na Justiça.

tópicos:

• Pilar do Sul, 
• Sorocaba

Leia mais

Petição tenta barrar projeto que prevê pensão a mães vítimas de estupro

Uma petição reúne assinaturas pela internet para tentar barrar um projeto de lei que estabelece a criação do Estatuto do Nascituro - que prevê, entre outros pontos, o direito ao pagamento de pensão alimentícia, equivalente a um salário mínimo, às crianças concebidas de estupros. O documento de protesto foi criado no site Avaaz e, até a manhã desta quinta-feira, já tinha mais de 27 mil assinaturas. O projeto estabelece que o embrião é um ser humano desde sua concepção, mesmo que ainda não tenha nascido.

Homicídios, estupros e roubos crescem em SP em 2012

Os criadores da petição são contrários ao projeto porque ele "viola diretamente os Direitos Humanos e reprodutivos das mulheres, a Constituição Federal e a lei penal vigente". Atualmente, a legislação permite que mulheres vítimas de estupro tenham direito a realizar um aborto caso engravidem do agressor. Com o Estatuto do Nascituro, "o embrião terá mais direitos que a mulher, mesmo quando for resultado de estupro".

"O Estatuto do Nascituro ignora a relação de causa e efeito entre a ilegalidade do aborto, os altos índices de abortos inseguros e as altas taxas de morbidade e mortalidade materna no Brasil, e põe em risco a saúde física e mental e até mesmo a vida das mulheres", diz a justificativa da petição.

saiba mais

• Comissão aprova projeto que garante pensão para mães vítimas de estupro
• Casos de estupro no Rio de Janeiro aumentam 56% em quatro anos
• São Paulo registra aumento em casos de assassinato e estupro
• RJ: maioria das vítimas de estupro tem menos de 14 anos, diz relatório

Os organizadores do documento chamam de "bolsa-estupro" a pensão alimentícia prevista às crianças que nascerem fruto de violência sexual. A petição também critica o fato de que o Estatuto dá direito de paternidade ao estuprador.

O projeto, de autoria dos deputados Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG), foi aprovado na quarta-feira pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, mas com um substitutivo que modifica a proposta original. A comissão ressalvou o direito de aborto em caso de gravidez resultante de estupro, que é permitido pelo Código Penal. O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Ontem, o debate na comissão foi acompanhado por grupos favoráveis e contrários à proposta. Defensores de direitos humanos e das mulheres e manifestantes contrários ao aborto lotaram a sala da comissão.

Terra

Leia mais

Daltro irá se licenciar de secretaria quando for necessário substituir governador

Redação

Para rechaçar de vez a polêmica instaurada pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) que questionou a legalidade do acúmulo de funções pelo vice-governador do Estado, que também atua como secretário de Cidades, Chico Daltro (PSD) afirmou que sua primeira missão é substituir o governador Silval Barbosa (PMDB) quando este estiver ausente.

Conforme Daltro, a prioridade é assumir o governo, e que a pasta de Cidades poderá ser gerenciada por um interino nomeado por Silval, podendo ser um dos secretários adjuntos.

O deputado Emanuel Pinheiro chegou a dizer que o tema poderia ser alvo de ação jurídica, e observou que o acúmulo de funções fere o Estatuto do Servidor Público, além de não ser recomendável administrativamente.

O ponto de críticas do deputado é referente a Lei Complementar 427/2011 encaminhada à Assembleia Legislativa em abril de 2011, pelo próprio Daltro, e que foi aprovada com apenas dois votos contrários, o de Pinheiro e do então deputado Percival Muniz.

Com a aprovação da Lei, o vice-governador passou a ter ascendência sobre órgãos e funções que eram vinculados a outras pastas, sendo que agora responde pela Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Agência de Fomento (MT Fomento), e Defesa Civil. Daltro também acumula a presidência do Conselho Superior do Sistema Estadual de Informação, e Conselho Deliberativo do Centro de Processamento de Dados (Cepromat).

No entanto, ao ser questionado sobre possível viagem para o exterior a fim de verificar o andamento da confecção dos carros do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) na Espanha, o governador Silval Barbosa (PMDB), alegou não ter em vistas qualquer agenda fora do Brasil.

Leia mais

MT: suspeito de embriagar adolescentes para cometer estupro é preso

Um homem de 53 anos, suspeito de abusar sexualmente de meninas com idades entre 13 e 17 anos, foi preso na terça-feira em Aripuanã (MT), durante uma operação conjunta das polícias Civil e Militar e Conselho Tutelar. Manoel de Oliveira Mota Neto foi autuado em flagrante por estupro de vulnerável, favorecimento a prostituição e pelo crime do Estatuto da Criança e do Adolescente “dar bebida alcoólica a criança ou adolescente”.

Segundo a polícia, o homem oferecia R$ 50 a meninas de baixa renda para que tivessem relação sexual com ele. Além disso, Mota Neto aliciava as adolescentes e as levava para sua residência, onde elas ingeriam bebidas alcoólicas e faziam sexo em troca do dinheiro.

O suspeito foi detido em sua casa na companhia de uma adolescente de 13 anos e encaminhado a Delegacia de Aripuanã para prestar esclarecimentos. Segundo o delegado de Aripuanã, Albertino Félix de Brito Júnior, o flagrante foi lavrado após a garota ter sido ouvida.

“Ouvimos outras meninas que foram vítimas do agressor, que forneceram informações para abertura de quatro inquéritos que vão apurar outros crimes da mesma espécie, praticados pelo acusado”, afirmou o delegado. Em virtude de risco às adolescentes, Mota Neto foi preso preventivamente e encaminhado à Cadeia Pública de Aripuanã.

Terra

Leia mais

Magno Malta exige instalação da CPI do Erro Médico

O senador Magno Malta (PR-ES), em pronunciamento nesta quarta-feira (5), considerou que a falta de ação para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Violação ao Direito Humano à Saúde (CPI do Erro Médico) é "uma brincadeira" com os senadores que aprovaram a proposta em Plenário. Ele manifestou o temor de que seja necessário recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para fazer funcionar o que, em sua avaliação, é interesse do povo:

- Não tem como voltar atrás. Não tem como dissolvê-la. É um clamor da sociedade brasileira - declarou.

Malta lembrou que o senador Humberto Costa (PT-PE) foi indicado como relator da CPI e montou um cronograma de trabalho para o colegiado, mas lamentou que hoje esteja "tudo inviabilizado". Ele assinalou que o Senado já foi obrigado a instalar a CPI dos Bingos, e clamou para que, no caso da CPI do Erro Médico, não haja necessidade de nova "interferência" do Judiciário no funcionamento da Casa.

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Leia mais

Crítica a Chico Galindo ameaça racha na base do prefeito

Vereador Dilemário diz que acusações à gestão passada não teriam razão de ser

Otmar Oliveira/CâmaraCbá

Clique para ampliar 

Dilemário alerta que um eventual racha na base só será prejudicial a Mendes

ISA SOUSA
DA REDAÇÃO

O vereador Dilemário Alencar (PTB) afirmou que as constantes críticas à gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB), por parte de integrantes do staff do prefeito Mauro Mendes (PSB) não serão toleradas pela cúpula do partido, em Cuiabá.

A decisão, segundo o parlamentar, é reflexo de um vídeo apresentado, durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Cuiabá, na terça-feira (4), no qual o secretário de Obras, Marcelo “Padeiro” Oliveira, afirma que parte dos 67 maquinários comprados no ano passado teria “desaparecido” da secretaria.

“Ainda ontem, fiz o requerimento da fita bruta porque não quero crer que essa seja uma opinião do Governo Municipal, mas uma opinião isolada do secretário de obras. O que eu e o partido queremos é mais respeito por parte do secretário em relação à gestão do ex-prefeito Chico Galindo”, afirmou Dilemário, em entrevista ao MidiaNews.

"Se a gente serviu para apoiar de forma decisiva na eleição do prefeito Mauro Mendes, nós exigimos que haja também o respeito por parte da administração passada"

“Se a gente serviu para apoiar de forma decisiva na eleição do prefeito Mauro Mendes, nós exigimos que haja também o respeito por parte da administração passada”, completou o vereador.

Apesar do posicionamento, Dilemário ponderou que Marcelo Padeiro telefonou para ele, após a sessão de terça-feira, afirmando que não era com intenção de denegrir a imagem de Galindo que falou sobre o “sumiço” das máquinas.

“Ele falou que o restante dos maquinários foi encontrado em outras secretarias e que, em nenhum momento, queria ter falado de modo pejorativo como transpareceu”, explicou.

Harmonia

Apesar do posicionamento crítico sobre o staff de Mendes, Dilemário afirmou que o objetivo do partido é permanecer na base do prefeito.

Hoje, o PTB tem a maior bancada da Câmara, com quatro vereadores, e um racha refletiria de forma negativa para o prefeito.

Não é a primeira vez que a legenda se posiciona de maneira crítica ao posicionamento da gestão de Mauro Mendes.

Em maio, o presidente do PTB em Cuiabá, Carlos Hadad, já havia afirmando que o atual prefeito não reconhece o legado deixado por Galindo.

Além de falta de reconhecimento, o atual chefe do Executivo Municipal estaria aproveitando obras deixadas pela gestão passada e fazendo inaugurações como se fossem parte de seu planejamento.

“Eu estou muito feliz, como presidente municipal do PTB, com o atual prefeito, já que ele iniciou a gestão relembrando tudo que foi feito na gestão do PTB. Por exemplo, o shopping popular, na região do Porto, obra feita por Galindo e inaugurada por Mendes”, disse Hadad, em tom irônico.

O líder da sigla também afirmou, na ocasião, que ainda não é hora de romper com o prefeito, porém, no final do ano, haverá uma avaliação se a aliança tem trazido benefícios.

Em tom menos crítico, Dilemário Alencar afirmou que o objetivo do partido na Câmara é se manter "em harmonia" com o PSB.

“A relação entre ambos os partidos está boa, Galindo e Mauro Mendes têm conversado política e, por exemplo, para a inauguração da UPA Morada do Ouro, no dia 13 de junho, o ex-prefeito foi convidado a participar. Galindo fez 90% do projeto e o atual prefeito terminou a obra. Então, nosso esforço é no sentido de buscar harmonizar a relação do PTB com o PSB”, disse o vereador.

Leia mais

Vereadores pedem ‘cabeça’ de secretário de Cidades; único do partido de Mauro

Olhar Direto

Secom CâmaraCbá / Otmar de Oliveira

 A pressão popular de aproximadamente 300 moradores do bairro Doutor Fábio Leite II, ameaçados de despejo pela Prefeitura de Cuiabá, provocou a reação de alguns vereadores da Capital: a exigência de demissão do secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista Fernandes, o único indicado pela Executiva do PSB, partido do prefeito mauro Mendes. 

 

 

Os moradores do bairro Doutor Fábio II superlotaram as galerias do plenário do Palácio Pascoal Moreira Cabral para cobrar uma ação emergencial dos parlamentares que evitasse o despejo de 476 famílias que vivem no local há mais de duas décadas.

 

 

Os moradores foram notificados por fiscais da prefeitura para deixarem o local em menos de 30 dias, onde, segundo a prefeitura de Cuiabá, será construído um conjunto habitacional com 400 moradias, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II).

 

 

As cobranças mais contundentes partiram dos vereadores Ricardo Saad (PSDB) e Onofre Júnior (PSB), que desafiaram Mendes a demitir o assessor que não teria cumprido sua ordem. Saad chegou a dizer que “voltaria a acreditar em Mauro quando o prefeito tiver atitude sobre seu secretariado”. 

 

 

O vereador Ricardo Saad ainda foi mais enfático em seu pedido de renovação do secretariado de Mauro. “Tirar esses secretários, cortar cabeça desses que não estão desempenhando seu papel nas pastas, Mauro Mendes tem que ter atitude sobre seu secretariado”, atacou. Um pedido que também ‘respingou’ sobre o secretário de Saúde Kamil Fares. 

 

 

Maurélio Ribeiro (PSDB) também fez coro à Saad e declarou que Kamil irá regressar 23 anos de estudo do Sistema Único de Saúde caso feche as policlínicas do CPA I e Planalto depois da inauguração da UPA Morada do Ouro. 

Leia mais

Jaime não assegura apoio a Taques e avisa que DEM está "aberto" para 2014

Redação

A executiva nacional do partido Democratas (DEM) não irá interferir nas coligações a nível estadual, e com isso, em Mato Grosso, a sigla pode debater as eleições de 2014, inclusive com o PMDB e o PT. O DEM é oposição ao governo federal, mas não deve restringir as alianças e apoios visando fortalecer as candidaturas.

Em Mato Grosso, o partido se enfraqueceu nas eleições de 2012, perdendo eleições emblemáticas como a Prefeitura de Várzea Grande, reduto eleitoral da família Campos, que tem como caciques do partido no Estado, os irmãos, deputado federal Júlio Campos e senador Jayme Campos. O senador informou que o partido está aberto ao diálogo com todas as siglas. “Existe uma determinação nacional de que o DEM não irá interferir nas coligações estaduais”, disse.

Político de carreira, Jayme já atuou como governador, prefeito de Várzea Grande e encerra seu mandato como senador em 2014, sendo que considera natural o caminho para a reeleição, mas alerta que é “homem de partido, e por isso, irá seguir as determinações partidárias”. No entanto, haverá apenas uma vaga para o Senado nas eleições 2014, e a candidatura de Jayme pode ser inviabilizada caso o governador Silval Barbosa (PMDB) se desincompatibilize do cargo e dispute como candidato à senador.

Com as obras da Copa do Mundo e o MT Integrado, Silval possui amplas chances de se eleger, mas deverá escolher entre a inauguração das obras para o Mundial e as eleições de 2014, sendo que adiou a definição para janeiro. Nos atuais quadros partidários do DEM, Jayme figura como um dos nomes mais fortes para as disputas majoritárias, sendo que a sigla não descartou disputar o governo. Informações são de que o diálogo já estaria adiantado entre o partido e o senador Pedro Taques (PDT) que figura como potencial candidato da oposição para o governo.

Questionado sobre possível aliança com o PDT, Jayme reitera que o partido deve dialogar com todas as siglas, mas irá esperar a discussão a nível nacional, a formação de coligação e as composições para 2014, para apresentar definição sobre as eleições.

Leia mais

Pedro Taques denuncia “golpe” e “maquiagem” nas contas públicas brasileiras

Assessoria

Em discurso no Plenário nesta quinta-feira (06.06), o senador Pedro Taques (PDT-MT) criticou a condução da economia brasileira. Ele observou que, hoje, o brasileiro está com medo da inflação, do desemprego e do desequilíbrio econômico. Segundo o senador, são medos que a população achava que tinham ficado no passado.

“Se não lutarmos agora pelas conquistas que o país alcançou ao longo de vários governos, de partidos diferentes, esses fantasmas podem voltar”, alertou o parlamentar.

Pedro Taques reconheceu que, nos últimos anos, o emprego e a renda cresceram no país, embora a economia tenha crescido pouco. Para ele, o crescimento da economia mundial, a expansão do Bolsa Família e o aumento real do salário mínimo colaboraram para bons números na renda e no consumo. No entanto, alertou que, para que esses ganhos pudessem ser verdadeiros e permanentes, os que conduzem a economia teriam que olhar para a consolidação desse crescimento.

Em sua avaliação, a garantia do crescimento econômico tem a ver com estabilidade de preços, aumento da competitividade e avanços na educação, entre outras variáveis. “O governo esqueceu a lição de casa, da responsabilidade de se preparar para o futuro”, criticou.

O senador também destacou o fato de as contas externas registrarem números negativos nos últimos anos e disse que um mercado interno forte não é garantia para o equilíbrio da economia. Pedro Taques lembrou que, em 2003, a dívida total de pessoas físicas no país era de R$ 133 bilhões. Em 2012, esse número saltou para R$ 545 bilhões. Ele também registrou que as empresas não pagavam 3% de suas dívidas, em 2003. Esse número teria subido para 6,9%, em 2012. O peso das dívidas no orçamento das famílias no mesmo período quase triplicou, chegando a 29,2% no final do ano passado.

Na visão de Taques, o governo federal “joga mais gasolina no fogo”, pensando nas eleições de 2014, ao induzir trabalhadores e empresas a consumir de qualquer modo. Assim, frisou, não resta outra opção ao governo a não ser aumentar os juros. Segundo o senador, o governo vem “fingindo que nada está acontecendo” e tem usado “golpe” e “maquiagem” nas contas públicas. “Precisamos colocar em ordem as finanças públicas, colocando credibilidade nos números do governo”, reforçou.

Para o senador de Mato Grosso, medidas como incremento na ação administrativa, com técnicos capazes de execução, reorganização de atividades produtivas e o estabelecimento de prioridades de investimentos podem ajudar o país a reencontrar o rumo. “Precisamos acordar do longo engano a que o país foi submetido pelos últimos governos, recuperar a capacidade de pensar criticamente e criar alternativas para o crescimento nacional”, concluiu.

Em aparte, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) classificou o discurso de Taques como “excelente”. Ele disse que as luzes amarelas estão acesas para a economia nacional. Requião acrescentou que parece que o governo está sendo guiado por burocratas de terceiro escalão e criticou a tendência à direita que tem dominado as decisões do governo nos últimos tempos.

Leia mais

Bezerra não vê dificuldades para aprovar regras da emenda dos domésticos

Assessoria

Autor da proposta que gerou a “Emenda dos Domésticos”, o deputado Carlos Bezerra (PMDB) acredita que o relatório para a regulamentação dos novos direitos não encontrará dificuldades para ser aprovado nos plenários da Câmara e do Senado. Depois de aprovada no Congresso, a matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

As regras de aplicação da Emenda à Constituição foram aprovadas ontem pela Comissão Mista Especial, presidida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). A regulamentação define como serão aplicados os novos direitos assegurados à categoria de empregados.

“Todo o Parlamento é consciente da importância da matéria. Estamos elevando o Brasil ao primeiro mundo no que concerne à igualdade de direitos entre trabalhadores. Tivemos o apoio da presidente Dilma Rousseff para aprovação da PEC e esse apoio continua agora para a regulamentação das novas regras. Estamos corrigindo 70 anos de CLT e 25 anos de Constituição Cidadã”, disse o deputado Carlos Bezerra.

O empregador pagará mensalmente 20% de alíquota incidente no salário pago, sendo 8% de FGTS, 8% de INSS, 0,8% de seguro contra acidente e 3,2% referentes à garantia do pagamento da multa por demissão sem justa causa, que é de 40% do FGTS.

O relatório estabelece jornada de 8 horas diárias e 44 semanais. O pagamento de horas-extras terá valor no mínimo 50% maior que a hora normal, válido para as primeiras 40 horas além da jornada semanal. As horas-extras restantes vão para um banco de horas e devem ser compensadas em até um ano, sem limite de horas-extras.

Também fica obrigatório o registro de ponto e permite a divisão da jornada em dois períodos. Mediante acordo escrito, fica estabelecido horário de trabalho de 12 horas seguidas por 36 horas ininterruptas de descanso, observados intervalos para repouso e alimentação.

Fica proibida a contratação de menores de 18 anos para o trabalho doméstico; possibilidade de contratação temporária no prazo de até 2 anos; divisão das férias em até dois períodos; direito ao seguro desemprego e retirada da cobrança de imposto sindical.

O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) informou que vai apresentar emenda para garantir a dedução, no imposto de renda, do equivalente a 30% do total recolhido pelos empregadores no supersimples doméstico, previsto no texto aprovado.

Doméstica Legal

Por sugestão da ONG Doméstica Legal, o deputado Carlos Bezerra apresentou no mês passado projeto de lei que revoga dispositivo do artigo 7º da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), para adequá-la aos efeitos da Emenda Constitucional 072/13.

Para que a CLT fique em ‘sintonia’ com a Constituição Federal, o projeto de lei de Bezerra revoga a alínea “a” do artigo 7º da CLT, aprovada pelo Decreto-lei 5.452, de 1º de maio de 1943. O dispositivo estabelece que os preceitos constantes da CLT não se aplicam aos empregados domésticos.

Leia mais

Cuiabá pode firmar parcerias com cidades alemãs

Redação

O prefeito Mauro Mendes recebeu, nesta sexta-feira (07), a visita do embaixador da República Federal da Alemanha no Brasil, Wilfried Grolig, com o qual discutiu a possibilidade de firmar parcerias entre Cuiabá e cidades alemãs.

Wilfried Grolig sugeriu um “intercâmbio de ideias” entre a capital mato-grossense e a Alemanha e se colocou à disposição para intermediar o contato entre os dois países. “Estou muito feliz em inaugurar em Cuiabá a temporada da Alemanha no Brasil. Os contatos entre os dois países estão ganhando mais dinamismo e temos interesse em expandir essa cooperação”, disse.

O embaixador, que está na cidade em virtude da “Temporada da Alemanha no Brasil”, afirmou ainda que irá divulgar no país as potencialidades de Cuiabá e de Mato Grosso.

Mauro Mendes disse ser uma grande satisfação receber representantes da Alemanha em Cuiabá e ressaltou o interesse na manutenção de parceria com o país.

“É uma grande honra recebê-los em nossa cidade. Reconhecemos a importância da Alemanha na economia mundial e, sendo um país que prima pela sustentabilidade, possui identidade de interesses com o estado de Mato Grosso, que tem Cuiabá como capital”, disse.

Concerto - Na noite desta quinta-feira (06), o prefeito Mauro Mendes e a primeira-dama, Virginia Mendes, prestigiaram a abertura da “Temporada da Alemanha no Brasil”, realizada no teatro do Sesc Arsenal, em Cuiabá. O evento foi marcado pela apresentação da orquestra Young Euro Classic, composta por jovens músicos brasileiros e alemães.

Leia mais

Polêmica: ‘Bolsa Estupro’ é risco de transformar vítima em criminosa

Apoiada pelas bancadas religiosas do Congresso Nacional, a chamada ‘Bolsa Estupro’ cria o risco de transformar a vítima em criminosa. Segundo especialistas ouvidas por Carta Capital, o texto do Estatuto do Nascituro (aprovado na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados na quarta-feira 5) viola direitos das mulheres e as incentiva a considerar crime o aborto em casos de estupro.

“Na medida em que se paga para ela não fazer esse aborto, é como se a vítima passasse a ser a criminosa”, avalia Flávia Piovesan, professora doutora de direito na PUC-SP e integrante do Cladem (Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher). “É um desrespeito a essa mulher estuprada e violentada quando, na minha avaliação, deveríamos assegurar sua autonomia, direito à saúde e dignidade para que decida se quer ou não proceder com uma gravidez indesejada.”

O texto – originalmente de autoria dos deputados federais Luiz Bassuma (PT-BA) e Miguel Martini (PHS-MG) e que teve parecer favorável do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – prevê acompanhamento psicológico a vítimas de estupro e, na hipótese de a mãe não dispor de condições econômicas suficientes para saúde e educação da criança, garante que “o Estado arcará com os custos respectivos” até que venha a ser identificado o pai ou o bebê seja adotado.

Além de ser criticado por incentivar vítimas de estupro a terem o bebê fruto de violência sexual, o projeto prevê que a mãe estabeleça vínculo com o autor do estupro. O texto determina que, se identificado, o agressor seja obrigado a pagar pensão alimentícia à criança, o que pressupõe contato regular da mulher violentada com o criminoso. “Trata-se de uma violência à nossa dignidade. Além de dar status de paternidade ao estuprador, nos obriga a ter uma relação de proximidade com ele. Ou seja, de alguma forma, legitima a violência sexual e remedeia a vítima ‘criminalizada’ com uma bolsa”, critica Jolúzia Batista, socióloga e assessora do CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).

Na sessão da comissão de quarta-feira, o deputado Cláudio Puty (PT-PA) criticou a proposta e alertou para o fato de ela “colocar em primeiro lugar o direito do estuprador, em segundo lugar o direito do feto e, em terceiro lugar, o direito da mulher que foi vítima de uma violência”. Sua posição foi vencida na comissão, entretanto.

Saúde pública

Para Jolúzia, além de abrir um “precedente perigoso” para que direitos conquistados – como a decisão favorável do STF ao aborto de anencéfalos – sejam retirados, a proposta toca em um ponto delicado da saúde no País: os abortos clandestinos. “Atualmente, o aborto representa a quinta causa de mortalidade materna no Brasil. Cerca de 4 milhões de mulheres recorrem anualmente ao aborto em condições clandestinas”, lembra Jolúzia. “É fundamental que seja, então, visto e amparado como um ato seguro do ponto de vista de saúde pública.”

Em março, o CFM (Conselho Federal de Medicina) defendeu a liberação do aborto até a 12ª semana de gestação e enviou à comissão do Senado responsável pela reformulação do Código Penal um documento sugerindo que a interrupção da gravidez até o terceiro mês seja permitida em casos que vão além daqueles envolvendo riscos à mãe, anencefalia de fetos ou estupro. Para o CFM, o aborto deve deixar de ser crime também se houver emprego não consentido de técnica de reprodução assistida, se o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida independente ou se for a vontade da gestante até a 12ª semana de gravidez.

A Comissão de Bioética e Biodireito da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Rio de Janeiro também emitiu um parecer crítico em relação à decisão da comissão, no qual ressalta problemas ao atribuir "personalidade jurídica" ao nascituro, "que é tratado como pessoa, gozando dos direitos assegurados à criança e ao adolescente, atendimento no SUS, dentre outros". Além disso, atentou para a necessidade de não se confundir nascituro e embrião: enquanto "o primeiro diz respeito ao ser humano já no contexto de uma gestação, o segundo se refere ao material biológico proveniente da concepção, do encontro dos gametas masculino e feminino".

Parlamentares x STF

O Estatuto do Nascituro não parece ser uma iniciativa isolada. Para Flávia, a proposta faz parte de uma estratégia das bancadas religiosas frustradas com posições do STF (Supremo Tribunal Federal) em reafirmar garantias constitucionais. Seria, portanto, uma resposta a decisões do Supremo como o sinal verde dado à interrupção da gravidez de anencéfalos e às pesquisas com células-tronco de embriões. “Sem contar que é um retrocesso à garantia prevista no nosso Código Penal, de 1940”, diz sobre o artigo 128, que permite o aborto em caso de violência sexual. “O estatuto retrocede o mínimo que se conseguiu até agora em caso de estupro e risco de vida. Vejo-o como um movimento perigoso.”

O polêmico projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se aprovado, vai para votação no plenário.

Carta Capital 

Leia mais

Suspeito de estupro é preso em Resende, RJ

Ele passou a noite com a vítima, que tem 19 anos, diz polícia.
Segundo polícia, ele já tinha passagem por roubo e homicídio.

Do G1 Sul do Rio e Costa Verde

Comente agora

Um homem foi preso na manhã desta sexta-feira (7) em Resende, RJ, suspeito de estuprar um jovem de 19 anos. Segundo a Polícia Civil, ele estava em um ônibus que vinha de Visconde de Mauá, distrito da cidade, onde aconteceu o crime. A polícia chegou até ele depois da vítima prestar queixa na delegacia.

Ainda de acordo com os agentes, o suspeito estava com um outro homem no momento da prisão. Mas, segundo depoimento da vítima, apenas um a estuprou. Segundo a polícia, os dois passaram a noite com ela e estavam com um revólver calibre 38 e uma espingarda. Na 89ª Delegacia (em Resende), os policiais descobriram que eles já tinham passagem por roubo e homicídio.

tópicos:

• Resende

Leia mais