Todos contra a Pedofilia...

Cada dia que passa aumenta no país o número de casos de pedofilia...

Crianças e adolescentes que são brutalmente violentados tanto físico quanto psicologicamente por “porcos maníacos”...

O Blog “No Trocar das Linhas” entra na Campanha contra esse crime brutal que assola o país ...

Todos contra a Pedofilia...

Como denunciar atos de Pedofilia no Brasil...

Por telefone: Disque 100 - Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Discagem gratuita em todo o território nacional.

Polícia: Em caso de flagrante, a polícia deve ser acionada imediatamente.

Conselhos tutelares: Os conselhos tutelares foram criados para zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. A eles cabe receber a notificação e analisar a procedência de cada caso, visitando as famílias. Se for confirmado o fato, o Conselho deve levar a situação ao conhecimento do Ministério Público.

Varas da Infância e Juventude: Em municípios onde não há conselhos tutelares, as Varas da Infância e Juventude podem receber as denúncias.

Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente. Delegacias da Mulher também podem receber queixas.

Pela Internet

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente www.cedeca.org.br

Campanha Nacional de Combate à Pedofilia na Internet www.censura.com.br

Departamento da Polícia Federal: aceita denúncia clicando em "fale conosco" ou pelo e-mail dcs.dpf.gov.br

Ministério da Justiça: Aceita denúncia pelo e-mail crime.internet@dpf.gov.br ou em "fale conosco" no site www.mj.gov.br

Rede Nacional de Direitos Humanos: www.rndh.gov.br

Agência de Notícias dos Direitos da Infância: www.andi.org.br/denuncie

“O Mundo é perigoso, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que veem e deixam o mal ser feito”

Albert Einstein 

Denuncie...

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4ª edição do Movimento Plantar no Vista da Chapada.

O vereador por Cuiabá, Mário Nadaf (PV),  realizou o Movimento Plantar no Campo de Futebol,  do  bairro Vista da Chapada – 4ª Etapa do Pedra 90, na Capital,neste domingo (26). 

 O evento tem como parceira à Associação de Moradores do Vista da Chapada.

 O Movimento Plantar é uma ação de plantio de mudas de várias espécies do cerrado mato-grossense.“O Movimento Plantar procura aliar a conscientização e a prática.  Queremos que a sociedade se sinta responsável pela preservação do meio ambiente, e assim da sua própria qualidade de vida.  Vamos desenvolver o plantio de mudas nativas do cerrado”,  explicou Mário Nadaf.

 Para Nadaf, o Plantar entende que a sociedade contemporânea conhece a importância da preservação ambiental e teme os efeitos de fenômenos como o excesso de calor, a seca de rios, e córregos e o desaparecimento de espécies de plantas e animais.

“Estaremos realizando palestras e várias ações voltadas à  conscientização ambiental  ao município de Cuiabá, dividindo em quatro eixos: Arborização; Saneamento Básico; Políticas Públicas; e Resíduos Sólidos”, salientou o parlamentar do Partido Verde.

Além do projeto, haverá também no local,  o 1º  Festival de Pipas, para recreação das crianças.

O projeto ambientalista foi lançado em fevereiro e já beneficiou três locais de Cuiabá: o Residencial Canaã, Residencial Despraiado e Recanto dos Pássaro.

 

Assessoria de Gabinete

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Maquinários Prefeitura licita R$ 9,5 milhões em locação

Marcelo Padeiro: locação de maquinários

A Prefeitura de Cuiabá acaba de homologar a licitação nº 011/2013, para a contratação de empresas especializadas em locação de maquinários, veículos e mão-de-obra para atender a Secretaria de Obras Públicas, sob comando de Marcelo de Oliveira "Padeiro". O edital prevê a locação de retro escavadeira, cavalo mecânico, caminhão caçamba truck, moto niveladora, pá carregadeira, escavadeira hidráulica e rolo pneumático, entre outros.

No total, devem ser gastos R$ 9.544,554,00 com as empresas Trimec Construções e Terraplanagem Ltda.; Penta Serviços de Máquinas Ltda.; S.M de Almeida e Silva & Cia Ltda.; Construtora Brasil Centro Oeste; eSanepavi.

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Comissão Permanente vai fiscalizar CAB

Em coletiva à imprensa hoje (28-05) cedo, os vereadores João Emanuel, PSD, presidente do Parlamento, Maurélio Ribeiro, PSDB, 1º secretário, e Toninho de Souza, PSD, anunciaram que não será mais instaurada uma CPI (proposta por Domingos Sávio, PDMB) para apurar denúncias de eventuais irregularidades que estariam sendo praticadas pela CAB Ambiental, em desacordo a vários itens do contrato firmado com a Prefeitura de Cuiabá.
 
Segundo João Emanuel, o Legislativo de Cuiabá optou por criar uma comissão permanente para fiscalizar o trabalho que vem sendo prestado pela empresa na capital, formada por seis membros do Legislativo, presidida por Toninho de Souza, e tendo como relator Domingos Sávio, PMDB. "Esta comissão terá poder de polícia, e irá checar documentos, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das normas contratuais firmadas no segmento de abastecimento d'água, entre o Executivo e a CAB. Dispomos de relatórios periódicos acerca do cumprimento das cláusulas contratuais. Se a CAB não acatar à íntegra aquilo que estipula o contrato, a AMAES tem o dever de penalizá-la, via multas, quando da ocorrência de falhas. Inclusive, a Câmara irá fiscalizar a própria AMAES".
 
Toninho de Souza afirmou que a CAB tem prazo de três anos para universalizar o abastecimento na capital, um dos itens do contrato vigente com o município. "Fizemos audiências públicas nas comunidades que registravam demandas nesse segmento, e retornamos lá para checar se haviam sido sanadas após as cobranças oficializadas à CAB".  Em síntese, o vereador enfatizou que a CPI não foi homologada porque não houve qualquer ponto de irregularidade detectada no contrato.
 
"Há um cronograma em andamento pela CAB Ambiental. Observou-se que, em todos os lugares assinalados como problemáticos, a CAB já acionou providências. Nosso papel é o de fiscalizar, e também tentar antecipar alguns calendários de obras da empresa. É isso que o Legislativo tem trabalhado junto à CAB. Mas, no geral, não há um indício forte de irregularidade, algo que justifique a instauração de CPI".

João Carlos Queiroz Secom/Câmara

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Campanha Todos Contra a Pedofilia

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Conferência Municipal da Cidade começa nesta terça-feira

Com temas voltados para a cidade, como moradia digna, saneamento, mobilidade e planejamento urbano, a Prefeitura de Cuiabá realiza nos dias 28 e 29 deste mês, a 5ª Conferência Municipal da Cidade, no Hotel Fazenda Mato Grosso. Os interessados ainda podem acessar o site httph//www.cuiaba.mt.gov.br/cidades e realizar a inscrição. 

A abertura, no dia 28, será às 19h30, com a presença de autoridades e seguida pela apresentação das políticas de desenvolvimento urbano, do Ministério das Cidades. Às 21h será realizada a palestra “Mudanças Urbanas e a Copa de 2014”, promovida pela Secopa. 

Na quarta-feira (29), a extensa programação contará com salas temáticas simultâneas; apresentação das prioridades do Ministério das Cidades; e discussões para elaboração do texto base nacional que será apresentado na Conferência Nacional de Cidades. O evento será encerrado com e eleição dos delegados que representarão Cuiabá no encontro nacional, em Brasília. 

De acordo com o secretário municipal de Cidades, Suelme Evangelista, a Prefeitura de Cuiabá colocará ainda na agenda pública e política municipal questões urbanas que tratam de ocupação de risco, saneamento ambiental, regularização e conflitos fundiários, urbanização de assentamentos precários, acesso a moradia para a população de até três salários mínimos, mobilidade urbana dentre outros assuntos. 

“Com os debates, será promovida a formação da rede de difusão de informações sobre a função social da cidade e da propriedade, fortalecendo assim o Conselho das Cidades, que age como interlocutor das propostas aprovadas em plenária, ampliando a participação popular”, destacou Suelme. 

O evento contará com a participação de representantes de entidades públicas, organizações da sociedade civil, líderes de bairros e sociedade em geral. (Secom-PMC) 

Mais informações pelos telefones 3313-3320/3321/3323.

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Vereador Toninho de Souza vê imoralidade na locação de maquinários

O vereador Toninho de Souza (PSD) prometeu, na sessão ordinária desta terça-feira (28-05), apurar a fundo a locação de maquinários feita pela prefeitura de Cuiabá no valor de R$ 9 milhões. Dentre as várias empresas que ganharam para locar máquinas, está a Trimec, de propriedade do empresário Vanderlei Torres, um dos doadores da campanha do até então candidato Mauro Mendes, hoje na condição de chefe de Executivo da capital mato-grossense. Para o parlamentar, a relação do atual prefeito de Cuiabá com o empresário 'não é ilegal', mas no mínimo, é imoral em se tratando de algo que envolve bem público.

Para Toninho de Souza, o valor de R$ 9 milhões para locação de máquinas se faz desnecessário, uma vez que as grandes obras que estão sendo feitas na cidade são tocadas pelos governos do Estado e Federal. O parlamentar reforça sua tese, citando que antes de entregar o cargo a Mauro Mendes, o ex-prefeito Chico Galindo (PTB) havia investido R$ 14 milhões na compra de 67 máquinas para serem utilizadas em obras em Cuiabá. Toninho ressalta que até o momento a atual administração não ergueu sequer uma pequena obra no município.

"Me apontem qual a grande obra dessa atual administração. Não tem nenhuma. Tudo que está sendo feito é graças aos governos do Estado e Federal. Da prefeitura mesmo não tem nada. Não justifica destinar R$ 9 milhões para locação de maquinário", afirmou o parlamentar.

Segundo o vereador do PSD, o prefeito Mauro Mendes tem sido contrário desde assumiu a prefeitura de Cuiabá. "Na época da campanha eleitoral, o mesmo se 'vendia' como candidato novo, diferente dos velhos políticos, Mas é o que estamos vendo é contrário, faz a mesma coisa que condenada em menos de um ano. Esse prefeito não tem nada de novo", finalizou o parlamentar, que promete ser rigoroso na apuração do caso.


Assessoria de Gabinete

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Semana “Todos contra a pedofilia” conscientiza a população

Mais de duas mil pessoas compareceram às palestras

Redação RIC Mais Cascavel

A semana que lutou contra a pedofilia em Cascavel, teve mais de 2.600 pessoas em suas palestras e manifestações. A programação englobou preleções explicativas sobre a problemática e suas vertentes e caminhada na cidade manifestando o luto pelas crianças abusadas.

A passeata aconteceu no sábado (18), e contou com mais de 300 pessoas.  À noite a palestra final, com Claudio Rufino, teve presentes cerca de 150 ouvintes.

Segundo o organizador e presidente do movimento “Todos contra pedofilia” em Cascavel, Valdair Mauro Debus, o propósito foi alcançado. “Nossa maior expectativa era alcançar o público para conscientização e isso ocorreu nas palestras. Nossa expectativa foi alcançada”.

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Zé do Pátio e Daltinho visitam a Câmara Municipal de Cuiabá

Nesta terça-feira (28) os vereadores da Câmara Municipal de Cuiabá, receberam a visita do suplente de deputado estadual Adalto de Freitas (PMDB), o Daltinho, e do ex-prefeito de Rondonópolis José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé do Pátio (PMDB).

Durante a visita Zé do Pátio lembrou de sua gestão como deputado estadual, na época em que a Assembléia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), funcionava o Palácio Filinto Muller, hoje Paço Paschoal Moreira Cabral, atual sede da Câmara Municipal de Cuiabá.

“É uma satisfação retornar a este parlamento, estou matando saudades. Aqui realizei a Lei de iniciativa popular, que foi o primeiro projeto deste tipo, proposto em 2001, e que previa a redução do ICMS da energia elétrica”.

A proposta continha 40 mil assinaturas, mas foi rejeitada, mesmo assim ele forçou uma negociação com o governador Dante de Oliveira, já falecido, que chegou a mudar a tarifa, mesmo aquém do pedido pela população.

Daltinho, afirmou ser importante manter o relacionamento com o parlamento municipal de Cuiabá: “Nossa visita busca uma unidade entre os poderes. Estamos aqui para contar a nossa experiência aqueles que estão no primeiro mandato e assim motiva-los”, afirmou.

Stephanie Romero

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Casos de estupro aumentam 27,3% nas cidades da região de Bauru, SP

Dados comparam os registros dos 3 primeiros meses deste ano e de 2012. 
Só em Ourinhos, o número de casos aumentou 300% neste período.

Do G1 Bauru e Marília

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O número de casos de estupro aumentaram 300% em Ourinhos (SP), na comparação entre os primeiros três meses de 2013 e 2012. Nesse período no ano passado foram registrados 8 casos e neste ano foram 23 ocorrências de estupro na cidade, onde o crime tem acontecido com mais frequência em relação às cidades da região Centro-Oeste Paulista. Para as autoridades, existe também um dado muito preocupante: somente 12% das vítimas, fazem a denúncia. O que significa que o número de casos é bem maior do que o registrado pelas estatísticas oficiais.

Para as vítimas, o estupro é um trauma delicado e difícil de ser superado. "A gente fica sem chão. Não acredita que está passando por aquele momento. Principalmente depois que se vê no espelho", afirma umas das vítimas, moradora de Ourinhos. Há um ano e meio a mulher, que prefere não se identificar, foi alvo de um estuprador.  O homem a violentou no momento em que ela saia do trabalho.

"Eu estava trabalhando em um domingo a noite na escola. Quando estava indo embora fui abordada pelo agressor. Não consegui segurar a porta. Ele me agrediu por 40 minutos. Os vizinhos ouviram e chamaram a policia e ele foi preso", conta.

A gente fica sem chão. Não acredita que está passando por aquele momento"

Vítima de estupro em Ourinhos

O agressor desta vítima permanece preso. Casos como este são cada vez mais comuns em todo o país. Somados os registros de cem cidades que fazem parte da região de Bauru, o número chega a 200 estupros registrados de janeiro a março deste ano. Um aumento 27,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 157 casos. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública em São Paulo.   

Todos os dias são registrados em média 38 casos de estupro no estado de São Paulo.  No primeiro trimestre de 2013, o índice registrado no estado subiu 10% em relação ao mesmo período do ano passado. Só que para os especialistas, isso não significa que houve um aumento na prática de crimes sexuais.

O aumento, na verdade, ocorreu no número de denúncias, que mesmo assim continua muito baixo. “A prática ela existe, mas a denúncia é muito pouca. Apenas d12% dos casos em todo o mundo são denunciados. 10% são praticados por parentes e 2% por pessoas desconhecidas”, afirma a delegada Ana Ruth Bertolasso.

Para melhorar esse índice, existe o disque 100  da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da república. O telefone tem sido uma ferramenta importante para a polícia chegar as vitimas e aos criminosos. "Delegacia da Mulher procura incentivar a denúncia porque sem ela não podemos preservar a vítima. Hoje temos o disque e através dele a pessoa não precisa se identificar e a policia vai atrás", completa a delegada.

Dados comparam as ocorrências dos 3 primeiros meses de 2013 com 2012. (Foto: reprodução/TV Tem)

Desde 2009, a Justiça considera como estupro todo o tipo de ato sexual realizado por meio de violência ou ameaça.  A lei engloba crimes praticados contra mulheres e homens. O abuso sexual de menores de idade também entra para as estatísticas de estupros. Em Ourinhos, o Centro de Testagem e Aconselhamento Municipal possui uma equipe multidisciplinar para atender adultos, vítimas de violência sexual. O primeiro passo para o início do tratamento depende muito das denúncias. 

Superar o trauma não é tarefa fácil, mas o caminho pode ser simplificado para quem busca pela ajuda certa. "No começo é muito difícil hoje que consigo falar sobre o assunto. Se não tivesse o apoio eu não estaria aqui. No começo você tem vergonha, se sente culpada de uma culpa que não é sua. Mas hoje eu superei graças a ajuda que tive”, completa a vítima de estupro.

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Policial de SP terá bônus por superação de meta

Fernando Grella Vieira voltou a falar sobre aumento nos casos de estupro na capital

O secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Fernando Grella Vieira, afirmou que o aumento de 20,8% no número de casos de estupro na capital nos primeiros quatro meses deste ano deve ter como componente um maior número de denúncias e o crescimento do consumo de drogas. Grella afirmou ainda que o bônus que será pago aos policiais do Estado será pela "superação" em suas atividades para atingir metas a serem estimuladas. Ele participou de audiência na Comissão de Segurança Pública na Câmara dos Deputados.

Sobre o crescimento do registro de estupros, o secretário destacou políticas de incentivo para que as mulheres denunciem a violência sofrida.

— O fator maior que explica esse aumento de casos são as condições para que as mulheres denunciem, notifiquem mais a violência. Você tem a delegacia da mulher, tem programas, tem incentivos para que isso (denúncia) aconteça, tem meios de proteção, como a Lei Maria da Penha. Tudo isso favorece um ambiente de notificação mais ampla e pode explicar não um aumento real, mas a subnotificação que havia".

O secretário afirmou que o crescimento de consumo de drogas pode também ter relação com a prática dos crimes de estupro. Grella voltou a usar como exemplo o caso de uma mulher violentada na marginal Tietê por um usuário de crack.

Em relação à política de concessão de bônus a policiais por redução de criminalidade, o secretário defendeu a medida como um prêmio por esforço adicional dos profissionais de segurança.

— O bônus é um prêmio pela superação. A política salarial é pelo cumprimento do dever, o bônus é uma superação, um esforço do policial.

Ele afirmou que ainda não há prazo para o início do sistema, desenvolvido em conjunto com a ONG Sou da Paz. Disse ainda que não acredita em maquiagem nos números pelos agentes de segurança porque haverá acompanhamento da sociedade sobre o tema.

No plano de metas, os policiais serão premiados ao atingirem metas de redução de cinco crimes: latrocínio, homicídio doloso, roubo, furto e roubo de veículos. O secretário afirmou que o porcentual de redução a ser fixado nas metas vai variar de acordo com a região.

Virada Cultural

O secretário afirmou ainda que a violência registrada na Virada Cultural, neste mês, pode ter decorrido do formato adotado para o evento, com a concentração de atividades na zona central da cidade. Ele destacou, porém, que o sistema de segurança está preparado para eventos desse porte e citou como exemplos a Fórmula 1, o réveillon da Paulista e a Parada LGBT, que ocorrerá neste próximo final de semana.

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SP identificará perfil de estupradores e fará cartilha para mulheres

Com média de 37 estupros ao dia, recorde em três anos, São Paulo irá mapear todos os casos registrados deste crime no Estado. Estatísticas da Segurança Pública do Estado mostram que desde 2010 a média diária de estupros aumenta.Naquele ano, eram registrados 27 casos por dia. Em 2011, foram 28, e, no ano passado, 35. 

O crescimento desse crime motivou uma parceria do Conselho Estadual da Condição Feminina com a Secretaria da Segurança Pública que fará um levantamento no banco de dados nas próximas semanas para identificar um perfil desses estupradores. O trabalho será feito por 32 conselheiras. 

Com ele, serão apresentadas sugestões de combate ao crime, além de uma cartilha para orientar mulheres sobre como agir para evitar estupradores. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo. 

A presidente do conselho, Rosmary Corrêa, que é delegada de polícia, suspeita que mais ladrões tenham passado a estuprar após roubar. Até agosto de 2009, a lei que tratava de crimes sexuais diferenciava estupro de atentado violento ao pudor. Desde então, os dois crimes passaram a ser considerados estupro. Em um primeiro momento, a mudança provocou uma alta nas estatísticas - que, agora, está atingindo patamares ainda maiores. 

A alta de estupros também é atribuída por especialistas ao uso de drogas e ao maior estímulo para denúncias. Hoje, hospitais que suspeitam que alguém tenha sido vítima são orientados a encaminhar essas pessoas à polícia.

Tags: abusos, criminosos, documento, identificação, sexuais

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Vídeo-debate marca ações da campanha contra exploração sexual

Iniciativa foi da CGJ, Cedca e Secretaria da Mulher, Cidadania e dos Direitos Humanos

Hamilton Azevedo representou a Corregedoria

A exibição do vídeo "Marcas do Silêncio", que aconteceu na manhã desta terça-feira (28), na Escola Superior da Magistratura (Esmal), no bairro do Farol, gerou um debate sobre casos de agressão e violência sexual contra crianças e adolescentes.

A iniciativa encerrou as ações no mês de maio da Campanha Alagoana de Enfrentamento à violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, promovida pela Secretaria Estadual da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca).

O objetivo do vídeo-debate foi sensibilizar a rede de apoio à criança e adolescente no Estado e encontrar estratégias para minimizar ou evitar a revitimização de vítimas de violência doméstica e sexual. Na oportunidade, houve o lançamento regional da 10ª edição do Prêmio Itaú-Unicef.

Participaram da mesa de debates o secretário da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), Hamilton Azevedo, que representou a CGJ-AL, o coordenador do Disque Denúncia da Secretaria de Estado da Defesa Social, Roberto Feliciano, o coordenador-geral de promoção dos direitos da criança e adolescente, Valdomiro Pontes, a delegada da Infância e da Juventude, Bárbara Arraes, a vereadora Heloísa Helena, que é presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Maceió e a pasicóloga do Creas Maceió, Malba Cavalcante.

O procedimento adotado pelos conselheiros tutelares em casos de abuso sexual, a falta de punição para os agressores e a carência nas entidades de acolhimento do Estado foram alguns dos temas abordados durante o debate.

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Maggi resiste, mas admite “ser convencido a disputar”

Para ele, discussão de nomes é prematura

Mary Juruna/MidiaNews

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Blairo Maggi comanda reunião com a cúpula do PR: expectativa sobre o futuro politico

ISA SOUSA/DÉBORA SIQUEIRA
DA REDAÇÃO

O senador Blairo Maggi reafirmou, em reunião com a cúpula do PR, nesta terça-feira (28), que não pretende disputar o governo de Mato Grosso pela terceira vez, em 2014. "Minha decisão, neste momento, é de não disputar. Acho que não tenho as condições necessárias para disputar esse pleito, e coloquei isso para o partido", afirmou.

Ele disse que "ainda é muito cedo" para falar em candidatura, pois os atuais mandatários, seja governadores ou presidente da República, estão no meio do mandato.

“Trouxeram para muito perto esse negócio. Vi que o meu partido estava me pressionando e entrando nesse mesmo jogo de todo mundo. Fizemos essa reflexão de que é muito cedo para discutir candidaturas, mas não posso tirar o direito deles de tentar me convencer daqui para frente”, disse o senador. 

"Minha decisão nesse momento é de não disputar. Acho que não tenho condições necessárias para disputar esse pleito"

Maggi disse que a discussão de candidaturas foi precipitada, de forma nacional, pelo ex-presidente Lula quando disse que a presidente Dilma Rousseff é a candidata a reeleição e não ele. Ele ainda ponderou que o palanque de 2012 nada tem a ver com as discussões para 2014.

“Não entrei no pleito para ter poder, entrei no pleito porque apostava que o Mauro seria um excelente prefeito. Estava preocupado com a capital onde moro, onde tenho negócios. Não entrei no pleito para angariar apoios para 2014, não concordo com essa negociação. Não misturo palanque de 2012 com as eleições para governo”.

Possibilidade

O deputado federal Wellington Fagundes (PR) comentou que a prioridade é a organização do PR. “Vamos organizar o encontro regional do partido no final de junho e até setembro vamos fazer essa organização. O nome do Blairo todos conhecem, ele não precisa antecipar o processo eleitoral para se mostrar a sociedade. Meu nome também está consolidado com seis mandatos. Há outros nomes do PR, como Mauricio Tonhá (ex-prefeito de Água Boa), Cidinho (suplente de Maggi) e Pedro Nadaf (secretário da Casa Civil) para compor majoritária do partido”, disse.

A cúpula do PR achou por bem evitar o embate eleitoral para não desviar o foco. “Se ele (Blairo) fazer campanha agora, vai desviar o foco, vamos cumprir o nosso papel primeiro de ajudar o Estado. Mas está admitida a possibilidade do Blairo ser candidato, ele não disse que dessa água não beberei”, disse Fagundes.

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Assembleia Legislativa e AMM fazem diagnóstico da prostituição infantil em MT

Da Redação

Mato Grosso é o estado brasileiro com maior número de pontos de prostituição infantil nas estradas, de acordo com levantamento realizado pela 2ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal (PRF) no ano passado. No estudo, foram identificados 130 pontos vulneráveis ao longo das cinco rodovias federais, incidência que vem aumentando ano a ano.

Em função dos números alarmantes, a Assembleia Legislativa e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) firmaram parceria para diagnosticar a prostituição infantil em Mato Grosso e sugerir políticas públicas ao Governo do Estado.

O estudo já está em andamento por uma antropóloga contratada pelas instituições para fazer o levantamento. Há 30 dias, a profissional, que neste momento não terá seu nome divulgado, foi para uma cidade no interior de Mato Grosso e convive com a população na localidade para identificar casos de exploração sexual contra crianças e adolescentes.

“Todos os prefeitos de municípios que cortam as rodovias implantaram ações para diminuir a prostituição infantil, mas tudo que foi feito ainda não foi o suficiente para acabar com esta prática. Por isso, firmamos parceria com a AMM no sentido de inserir a antropóloga no convívio familiar de um município para diagnosticar o problema e buscar soluções”, explicou o deputado estadual José Riva (PSD).

Secretário de Serviços Legislativos da Assembleia, Maurício Munhoz, explicou a necessidade de atacar a causa e não apenas os sintomas. “Este é um trabalho importante para diagnosticar a prostituição infantil in loco, pois a antropóloga possui técnicas para isso, convivendo com os moradores do município através da pesquisa de campo, método chamado de etnografia. Em um mês, o levantamento será concluído”, afirmou.

A atuação nos municípios para combater a prostituição infantil é defendida pelo presidente da AMM, Valdecir Colle, o Chiquinho do Posto (PSD. “Os números são preocupantes e por isso, decididos fazer o estudo para apresentar ao Governo do Estado. Temos firmado parceria com a Assembleia Legislativa para proporcionar a melhoria na qualidade de vida da população, como foi com a Central de Projetos, Lei de Eficiência Pública e agora neste levantamento feito pela antropóloga”, disse.

O dia 18 de maio é a data nacional de luta contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Em Mato Grosso, a semana foi marcada por vários eventos e lançamento da campanha “Bairros Pela Paz”, que visa o enfrentamento da violência sexual contra menores. “Unimos força juntamente com outros poderes para conscientizar a sociedade sobre a necessidade de combater a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes”, argumentou Janete Riva, coordenadora da Sala da Mulher da Assembleia Legislativa e secretária de Estado de Cultura (SEC).

PROSTITUIÇÃO INFANTIL – A 2ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso é responsável por 4 mil km de rodovia no Estado, divididos em cinco BRs (364, 163, 070, 153 e 158). Em estudo realizado pela instituição policial no ano passado, foram encontrados diferentes características e peculiaridades referentes aos pontos de vulnerabilidades e as consequências intra-familiar, socioeconômico e político, que motivam e fragilizam a criança e o adolescente, deixando-os vulneráveis e facilitando as diversas formas de ações delituosas.

Na oportunidade, foram identificados 130 pontos vulneráveis ao longo das rodovias federais. Em 2007, a PRF havia identificado 64 pontos, ocorrendo acréscimo de 66 pontos em relação a 2012, o que representa aumento de 103,12%.

O estudo promovido pela seção de Policiamento e Fiscalização aponta que o consumo de bebida alcoólica e drogas são preponderantes para o aumento da prostituição infantil. “Acreditamos ter-se detectado no perímetro urbano, o maior número de pontos vulneráveis no Estado de Mato Grosso, pois em vários desses tipos de comércios, nota-se constantemente a presença de menores de idade e em algumas dessas situações, consumindo bebida alcoólica. Constatados estes fatos, confirma-se a conclusão do relatório da Pesquisa de Tráfico de Seres Humanos do Brasil no Programa Mão Certa que a exploração sexual de crianças e adolescentes está relacionada diretamente ao consumo de drogas lícitas e ilícitas.

Por fim, o levantamento concluiu que o aglomerado urbano ao longo das BRs e os problemas sociais que afetam os municípios, como a falta de cultura, lazer, esporte para a classe infanto-juvenil e principalmente a desagregação familiar, motivaram a vulnerabilidade das crianças e dos adolescentes, facilitando o aliciamento e o agenciamento para a comercialização sexual dos menores, ao longo da rodovia nos vários pontos vulneráveis que foram mapeados.

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Palestra sobre pedofilia reúne 600 pessoas

A especialista Tânio Guerreiro orienta aos pais a ficarem alerta e denunciar o crime

A palestra da sargento Tânia Guerreio, especialista em “pedofilia”, reuniu cerca de 600 pessoas ontem (15), no Cine Teatro Fênix em Apucarana. Requisitada para abordar o tema em nível nacional e internacional, Tânia destacou o índice alarmante deste tipo de crime no país.

“O perigo está em toda parte, mais perto do que se pode imaginar. Os pedófilos, de uma maneira geral, estão na própria família. São pais, padrastos, tios, primos, vizinhos, amigos da família”, alertou.

Tânia orienta aos pais a sempre estar alerta para qualquer circunstância que possa fazer da criança um alvo para a ação do pedófilo. “Essa é a melhor maneira dos pais protegerem seus filhos, mas a principal é a denúncia”, afirmou.

A palestra de Tânia Guerreiro fez parte da programação da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Violência e Exploração Sexual Contra a Criança e Adolescente, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Apucarana.

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Justiça mantém prisão de padrasto acusado de estupro

Durante sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia decidiram, por unanimidade de votos, manter preso um homem acusado de estuprar sua enteada de 11 anos de idade. O acórdão (decisão do colegiado) foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira, 28 de maio de 2013. O habeas corpus teve como relator o desembargador Valter de Oliveira e seu voto foi acompanhado pelas desembargadoras Zelite Andrade Carneiro e Ivanira Feitosa Borges.

No HC, a defesa alegou estarem ausentes os requisitos da prisão preventiva. Sustentou ainda que o acusado é primário, possui bons antecedentes, radicado em Ouro Preto do Oeste, onde reside atualmente com sua filha. Que tais motivos seriam favoráveis para a concessão do benefício de responder ao processo em liberdade. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção do cárcere.

Ao proferir seu voto, o desembargador Valter de Oliveira, presidente da 1ª Câmara Criminal do TJRO, disse que a acusação é grave e de séria repercussão na comunidade, pois na condição de padrasto teria estuprado uma criança, além de ameaçá-la, caso contasse o fato a terceiros. "Entendo que a segregação do acusado não configura constrangimento ilegal, pois decorrente de prisão preventiva, determinada por autoridade competente e dentro da legalidade, estão presentes os requisitos da segregação cautelar, ou seja, garantia da ordem pública, andamento processual e a aplicação da Lei Penal".

Ameaças

De acordo com informações colhidas pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste - RO, o acusado foi morar com a genitora da vítima quando ela tinha 5 anos de idade, e por um período de 1 ano manteve relações sexuais com a criança. O padrasto conseguia manter o silêncio da garota ameaçando-a de morte e a sua genitora. Atualmente ele se encontra recolhido na instituição prisional da cidade.

Fonte: TJ-RO

Autor: TJ-RO

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Univel participa da semana Todos Contra a PEDOFILIA

O promotor Carlos Fortes falando sobre a pedofilia

 
Na noite do último dia 14, promotor de justiça curador da infância e da juventude, representante do Ministério Público de Minas Gerais e um dos organizadores do movimento TODOS CONTRA A PEDOFILIA, Dr. Carlos José da Silva Fortes realizou uma palestra na Univel com o objetivo de esclarecer dúvidas sobre as leis que regem a constituição e os crimes de pedofilia. Participaram os alunos dos cursos de Licenciatura em Pedagogia, Direito e Comunicação Social – Jornalismo, além do público externo.

O promotor veio a Cascavel para falar sobre a luta contra a pedofilia em todoo país, explicou também a importância de se discutir um tema como esse,afirmando que todo abuso que ocorra contra uma criança e adolescente é crime. Apelou também para que a populaçãodenuncie, caso saiba de algum caso de pedofilia.

A Semana Todos contra a Pedofilia continua em Cascavel até o dia 18 de maio.

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Campos dos Goytacazes, RJ, inicia campanha contra a pedofilia

Objetivo é sensibilizar a sociedade e combater a exploração sexual. Estão previstas uma série de atividades em diversos pontos da cidade.

O município de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, inicia nesta segunda-feira (13) uma campanha contra a pedofilia. Estão previstas uma série de atividades em diversos pontos da cidade, como panfletagem, distribuição de adesivos, passeata e também um seminário, que acontecerá na sexta-feira (17).

O objetivo da campanha é sensibilizar a sociedade e combater o abuso à exploração sexual. Durante toda esta semana o município vai sediar diversas programações através do "Todos Contra a Pedofilia" e, um dos eventos que será o ponto chave, é o I Seminário Municipal de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que vai reunir especialistas em diversas áreas para debater a questão que viola o direito da criança e do adolescente.

O evento vai acontecer no Auditório Cristina Bastos, no Instituto Federal Fluminense (IFF). Quem quiser outras informações pode entrar em contato através do telefone (22)- 2733- 0290ou pelo email inscricaoseminario2013@gmail.com. A programação completa você pode conferir no site da campanha.

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G1

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Abuso Confusão de nomes em caso de suposta pedofilia causa transtornos a servidor público

Fonte: Prefeitura de Castilho

Confusão de nomes em caso de suposta pedofilia causa transtornos a servidor público

Os primeiros reflexos negativos da exploração midiática sobre o suposto caso de pedofilia registrado numa escola municipal de Castilho já começaram a se manifestar. Não bastasse a situação tensa que envolve as duas famílias diretamente envolvidas no caso, a exposição pública antes que o caso pudesse ser "blindado" com o recurso de sigilo disponível às autoridades envolvidas (e que poderia perfeitamente ser utilizado até que todas as dúvidas fossem eliminadas), está fazendo pessoas inocentes que trabalham nas escolas também pagarem pela generalização daqueles que preferem julgar antes que os fatos tenham sido devidamente apurados.

É o caso, por exemplo, de um servidor público municipal que trabalha numa escola da prefeitura e que, por azar do destino, também é conhecido por um apelido que coincide exatamente com o primeiro nome do acusado neste suposto caso de pedofilia.

Músico, evangélico e bastante responsável, o jovem Alexandro Gonçalves, que é mais conhecido pela grande maioria dos alunos pelo apelido de "Juninho", relatou nesta terça-feira (21) à nossa reportagem que tem recebido ameaças através de mensagens e ligações anônimas.

A situação chegou a tal ponto que ele se viu na obrigação de registrar um Boletim de Ocorrência relatando estas ameaças na delegacia de polícia local afim de garantir, pelo menos, a sua integridade física, já que a emocional é coisa difícil de resolver de forma imediata.

"Juninho" contou à nossa reportagem que na própria escola onde trabalha, alguns alunos o abordaram perguntando :“Tio, por que você fez isso?", ou, então, "Quando que você foi solto?”. Questionado sobre a sensação em relação a estas abordagens, ele nos conta que o fato é, no mínimo, constrangedor.

Para que fique claro aos leitores em geral, Alexandro Gonçalves, que é mais conhecido pelo apelido de "Juninho", não é o suspeito neste e em nenhum outro caso. Ele trabalha na escola há 04 anos e nunca sequer recebeu uma advertência de seus superiores.

Os únicos consolos dele são o apoio incondicional de familiares e amigos, a sua fé em Deus somada à ausência de qualquer culpa e, também, o apoio que vem recebendo de alguns alunos da escola onde trabalha, que fizeram questão de lhe escrever "cartinhas" de apoio e solidariedade.

São fatos lamentáveis como este, motivados pelo "achismo" e "pré-julgamento" de casos ainda em processo de investigação que reforçam frases populares e também do direito constitucional brasileiro que reza: "todo cidadão é inocente até que se prove o contrário". Que tal refletir melhor sobre o caso e aguardar as investigações antes de apontarmos o dedo na direção de "supostos" acusados?

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