Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Prefeitura de Cuiabá adere a programa de geração de renda

A Prefeitura de Cuiabá aderiu ao Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho e encaminhou ao Conselho Municipal de Assistência Social as diretrizes do programa, para que este possa receber recursos federais. Os recursos repassados servirão para a mobilização das pessoas com deficiência. 

Qualquer membro da família de um portador de necessidades especiais poderá participar dos cursos de qualificação profissional do Pronatec, não havendo limite por família, desde que devidamente cadastrada no Cadastro Único dos Programas Sociais, o CadÚnico. 

Pessoas com deficiência terão prioridade na ocupação das vagas da bolsa-formação, conforme previsto no Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite. Menores de 18 anos não poderão ser inscritos em cursos de qualificação relacionados a atividades econômicas vedadas a esta faixa etária. 

Em parceria com o Ministério da Educação, o Plano Brasil Sem Miséria coordena a oferta de vagas de qualificação profissional no âmbito do Programa Nacional de Acesso Técnico e Emprego (Pronatec). São cursos de formação inicial e continuada, com duração mínima de 160 horas, voltados à inserção no mercado de trabalho. 

Os cursos serão ofertados em instituições de qualidade no ensino técnico e tecnológico, como as unidades do sistema nacional de aprendizagem (Senac, Senai e Sest/Senat) e a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. A oferta é gratuita e os beneficiários recebem alimentação, transporte e todos os materiais escolares. 

Para garantir que as oportunidades de qualificação profissional alcancem os usuários da Assistência Social, propiciando acesso da população em situação de vulnerabilidade e risco social aos cursos profissionalizantes, o Ministério do Desenvolvimento Social elaborou o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá, que responde pela operacionalização do Programa de forma descentralizada. 

O Programa refere-se a ações de articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de vulnerabilidade e/ou risco social para que seja garantido a direito à cidadania à inclusão no mundo do trabalho. 

É necessário o conhecimento do território, identificação do perfil do usuário e o mapeamento das ofertas e oportunidades para inserção no mundo do trabalho. Inclui, ainda, ações de articulação com outras políticas públicas para superação das vulnerabilidades sociais. 

A Prefeitura de Cuiabá é destaque nacional pela grande oferta de vagas do Pronatec. Já foram anunciadas 12.840 vagas para 2013. As vagas estão distribuídas em 88 cursos em áreas como construção civil, produção de alimentos, hotelaria, turismo, entre outras. (Secom-PMC) 

Prazo de entrega da UPA do Pascoal Ramos é prorrogado

Redação
O secretário de Saúde de Cuiabá, Kamil Fares (PDT) informou que prazo para entrega da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pascoal Ramos foi prorrogado para dezembro de 2014. Sobre a possível mudança da UPA para a Avenida das Torres, Fares alega que haverá tempo hábil para debater com a sociedade e Câmara Municipal de Cuiabá. O prefeito Mauro Mendes (PSB) estuda a possibilidade de transferência do local devido a irregularidades no terreno, que já aditivaram o contrato em 22%, sendo que o permitido em lei é de 25%. A Prefeitura encaminhou explicações ao Ministério Público sobre os motivos para a mudança da UPA Pascoal Ramos para a Avenida das Torres, mas ainda não houve resposta. ‘Explicamos as dificuldades que encontramos para a construção da UPA, mas não temos nada definitivo‘, observou.
Kamil Fares revela que houve reunião técnica na semana passada entre secretários municipais e lideranças dos bairros para apresentar a finalização da UPA do bairro Morada do Ouro que será entregue nesta terça-feira (28). ‘As duas UPAs começaram a ser construídas com um mês de diferença e amanhã entregamos a UPA do bairro Morada do Ouro e a do Pascoal Ramos, infelizmente, não temos nem previsão‘, lamentou.
Com a possibilidade de mudança do local, vereadores apoiaram a luta dos moradores para manutenção da UPA no Pascoal Ramos, e coletaram cerca de 50 mil assinaturas em abaixo assinado para sensibilizar o prefeito, que destacou que com a mudança de local, a UPA também poderia atender outros bairros.
A construção da UPA prevê investimentos na ordem de R$2,6 milhões pelo governo federal e contrapartida de R$ 500 mil pela Prefeitura de Cuiabá e terá capacidade para atender 250 mil pessoas da região Sul da Capital.

Empréstimo financiará asfalto para 150 quilômetros de ruas em Cuiabá


Da Redação
A Prefeitura de Cuiabá enviou para a Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei que autoriza a administração municipal a contrair a dívida de R$ 143 milhões junto ao governo federal, para obras de pavimentação e drenagem de águas pluviais.
Serão asfaltados 130 quilômetros em vários bairros pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), como Jardim Florianópolis (14,5 km), Jardim Vitória (18,7 km), Jardim União (8,6 km), Pedra 90 (37 km), Novo Paraíso II (8,7 km), Umuarama (9,2 km), Dr. Fábio I (17,5 km) e Altos da Serra I (15 km).
O prefeito Mauro Mendes falou da necessidade de aprovação do projeto durante o lançamento do programa Novos Caminhos, no Pedra 90, já que este é um dos documentos exigidos para que o financiamento possa ser feito.
“Os documentos e projetos precisam ser enviados até o dia 31 de maio. Por isso, conto com a colaboração dos vereadores para a aprovação rápida, já que são obras que Cuiabá necessita”, disse Mauro.
O líder do governo municipal na Câmara, Leonardo de Oliveira, acredita que não haverá problema para a aprovação do projeto, que deve ser votado nesta terça-feira (28). “A mensagem chegou na sexta-feira, encaminhada em regime de urgência urgentíssima. Vamos sensibilizar os vereadores sobre a importância desse projeto, pois não podemos perder a oportunidade e a população merece ter ruas asfaltadas”, comentou.
Conforme o secretário de Governo, Fábio Garcia, a capital pode contrair dívidas de até R$ 250 milhões junto ao governo federal, segundo levantamento do Banco do Brasil. O prazo para quitação do financiamento é de 20 anos.
A contrapartida do município para essas obras será de R$ 7,5 milhões, totalizando investimentos na ordem de R$ 150 milhões.

Para prefeito Mauro Mendes, Copa faz a cidade avançar 20 anos

Wesley Santiago - Especial para o Olhar Copa
Foto: Darwin Júnior - Olhar Copa
Para prefeito Mauro Mendes, Copa faz a cidade avançar 20 anos
De 15 a 20 anos. Segundo o prefeito Mauro Mendes (PSB) - que participou de painel de discussão realizado na Feira de Negócios da Habitação e Construção de Mato Grosso (Edificar 2013) - essa é a estimativa do que a cidade vai avançar com as obras para a Copa do Mundo 2014.

Obras de duplicação da Estrada do Moinho apresentam evolução em maio
Com o argumento da Copa, Câmara inicia luta por ciclovia intermunicipal

Segundo Mauro, a cidade não seria beneficiada sem o auxilio do Mundial. “Tenho certeza de que Cuiabá não seria palco das obras que estão sendo realizadas hoje ou teria o VLT, ao mesmo nos próximos 15 ou 20 anos”. Ele acrescenta ainda que para o objetivo ser alcançado é necessário que se execute obras que vão além das obras.

O prefeito diz ainda que a cidade cresceu muito, mas não se desenvolveu do mesmo jeito. “Cuiabá cresceu muito ao longo dos últimos anos, mas não se desenvolveu na mesma proporção. Por isso, hoje enfrenta grandes problemas urbanísticos. Nós temos o dever de transformar Cuiabá e estamos empenhados nisso” disse.

Mauro acredita que as pessoas têm de acabar com o desrespeito ao direito coletivo. “O que me preocupa quando penso em ‘Cuiabá 300 anos’ é como quebrar esse modelo de desrespeito ao direito coletivo e à ordem urbanística, ainda muito praticado atualmente” enfatizou.

Durante as respostas de perguntas feitas no final do evento o prefeito se comprometeu em trabalhar para mudar a realidade da capital e dar uma condição melhor de vida para quem mora na cidade.

Mauro Mendes assina decreto e tira poderes de secretários

Um decreto assinado pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) na quinta-feira (23) proíbe que secretários ou qualquer outro membro de sua gestão que não seja ele mesmo, assinem Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual (MPE). 

A medida, segundo ele, se deve às dezenas de acordos firmados pelos gestores com o MPE apenas para cumprir tabela, mas que de fato, nunca saíram do papel gerando multas para o município. 

“Quem assina TAC agora em Cuiabá é somente o prefeito. Antes qualquer secretário ia lá assinava um TAC e depois não cumpria, depois ficava o problema para o município como aconteceu ao longo do tempo. Agora somente eu vou assinar e, só vou assinar aquele que nós pudermos realmente cumprir”, disse.

Mauro diz que na sua gestão ainda não assinou nenhum TAC, mas que neste momento está priorizando o cumprimento dos TACs deixados pelas gestões anteriores que têm gerado multas para a Prefeitura.

“Neste momento estamos priorizando as ações para o cumprimento desses TACs que elencamos como prioritários, que são 13, depois na sequência veremos os demais”, finalizou o prefeito ao lembrar que somente um dos deixaram de ser cumpridos na administração passada se transformou numa carta precatória no valor de R$ 5 milhões.

Cuiabá vai aderir à Redesim, afirma prefeito Mauro Mendes

Mauro Mendes se reuniu nesta segunda-feira (27) com representantes do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT). Na oportunidade, o prefeito anunciou aos contadores que a Prefeitura está em processo de implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). 

A Redesim é um programa federal que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. 

“A Prefeitura de Cuiabá tem o objetivo de facilitar a vida do contribuinte e também dos profissionais da contabilidade, que são fundamentais para o crescimento das empresas”, afirmou Mauro Mendes. 

Segundo a vice-presidente do CRC-MT, Gercimira Ramos Moreira Rezende, o encontro também serviu para os profissionais apresentarem ao prefeito algumas das dificuldades encontradas nos trâmites legais da Prefeitura. 

“Há burocracia, principalmente para liberação de alvarás e no processo para se constituir uma empresa. Porém, saio dessa reunião animada, pois o prefeito está aberto para aceitar sugestões e mudar o que for possível”, destacou. 

Participaram ainda da reunião os secretários municipais de Fazenda, Guilherme Muller, e de Desenvolvimento Urbano, Lamartine Godoy, além do controlador-geral do Município, Marcelo Bussiki. (Ana Assumpção/Secom)

Cuiabá vai aderir à Redesim, afirma prefeito Mauro Mendes

Mauro Mendes se reuniu nesta segunda-feira (27) com representantes do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT). Na oportunidade, o prefeito anunciou aos contadores que a Prefeitura está em processo de implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim). 

A Redesim é um programa federal que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas. 

“A Prefeitura de Cuiabá tem o objetivo de facilitar a vida do contribuinte e também dos profissionais da contabilidade, que são fundamentais para o crescimento das empresas”, afirmou Mauro Mendes. 

Segundo a vice-presidente do CRC-MT, Gercimira Ramos Moreira Rezende, o encontro também serviu para os profissionais apresentarem ao prefeito algumas das dificuldades encontradas nos trâmites legais da Prefeitura. 

“Há burocracia, principalmente para liberação de alvarás e no processo para se constituir uma empresa. Porém, saio dessa reunião animada, pois o prefeito está aberto para aceitar sugestões e mudar o que for possível”, destacou. 

Participaram ainda da reunião os secretários municipais de Fazenda, Guilherme Muller, e de Desenvolvimento Urbano, Lamartine Godoy, além do controlador-geral do Município, Marcelo Bussiki. (Ana Assumpção/Secom)

Mauro e Virginia Mendes recebem bandeira de São Benedito

O prefeito Mauro Mendes e a primeira-dama, Virginia Mendes, receberam na manhã desta terça-feira (28) a visita da bandeira de São Benedito, cerimônia que oficializa a abertura da festa do santo, que será celebrada em junho. 

Mauro Mendes agradeceu a visita e confirmou presença nas festividades. “Sejam bem-vindos à prefeitura. Estamos bastante honrados com essa visita e iremos retribuí-la participando desse evento maravilhoso, que é a Festa de São Benedito”, disse. 

O prefeito ressaltou ainda a importância da religiosidade para a cultura local e afirmou que a fé e a esperança são o que o move a trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população cuiabana. 

“As festas religiosas já se incorporaram ao calendário e se tornaram marco importante da cultura da cidade. É muito importante mantermos viva essa tradição”, disse. 

A rainha da festa, Idê Guimarães, agradeceu a hospitalidade e presenteou a primeira-dama com uma imagem de São Benedito, em homenagem ao seu aniversário, comemorado na próxima sexta-feira (31). 

Nesta edição, o tema da festa é “Jovens e devotos celebram São Benedito, a fé e a fraternidade”. 

A cerimônia de visita da bandeira também foi acompanhada por secretários municipais e vereadores. 

Breve Histórico - Celebrada desde 1722, a Festa de são Benedito cresceu e ganhou notoriedade como o mais importante evento religioso e cultural do estado de Mato Grosso. Cerca de 10 mil pessoas acompanham as celebrações, que incluem a realização de cerimônias religiosas de madrugada, seguidas dos tradicionais “chá-cô-bolo”. À noite, a população pode conferir e participar de apresentações culturais, feiras gastronômicas com comidas típicas e shows artísticos. O encerramento da festa é celebrado com uma grandiosa procissão. (Renata Neves/Secom) 

Exploração sexual tem alta de casos em S. José

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Margarida (nome fictício) foi explorada nas ruas durante 4 anos - Foto: Claudio Vieira
Número de casos pode ser ainda bem maior, já que a comprovação é difícil, afirma Promotoria
Xandu AlvesSão José dos Campos
Estudar, morar com a família e trabalhar.
Atividades corriqueiras para a maioria das pessoas são o sonho da jovem Margarida (nome fictício), de São José dos Campos, que chegou aos 18 anos depois de passar quatro anos vivendo nas ruas, explorada sexualmente.
Ao invés de uma boneca, de um livro ou do afago da mãe, ela tinha a companhia de homens mais velhos, de drogas e do álcool. Vendeu o corpo para comer e dormir sob um teto.
"Eles me obrigavam a deitar com vários homens, bem mais velhos, para ter o que comer. Eu não sabia bem o que estava acontecendo comigo", diz ela, confessando a falta de consciência sobre o próprio corpo.
Para especialistas que atendem casos de aliciamento e exploração sexual de menores, que estão aumentando em São José, o primeiro desafio é fazer com que a vítima se reconheça como um ser humano, com direitos e autoestima.
"Tentamos mostrar que há um outro lado que não seja o da violência", explica a assistente social Rosângela Lima, do programa Aquarela, ligado à Fundhas (Fundação Hélio Augusto de Souza) e à Secretaria de Desenvolvimento Social de São José.
É no Aquarela que chegam os casos de exploração encaminhados pelo Conselho Tutelar e pela Vara da Infância e Juventude de São José.
Os profissionais do programa, que perpassa por diversas secretarias, acolhem e tentam tirar as vítimas da violência.
Casos. 
Os casos de exploração que chegam ao Aquarela vêm aumentando nos últimos anos. Saltaram de 12 em 2009 para 31, no ano passado. Em 2013, já foram 35 situações.
Segundo Evânia Teixeira, presidente da Fundhas, todos os casos são acompanhados para que se faça uma confirmação das denúncias de exploração sexual e, consequentemente, o rompimento desse círculo de violência.
O serviço atende 48 famílias. Destas, 10 têm casos confirmados de exploração e as outras são averiguadas.
"É muito difícil comprovar os casos. As pessoas não admitem o problema e, infelizmente, os jovens deixam-se levar pela ilusão do dinheiro", diz Silvia Máximo, promotora da Vara da Infância e Juventude de São José.
Drogas. 
Segundo Mara Souza, coordenadora do Aquarela, quase a totalidade das meninas e meninos explorados sexualmente têm envolvimento com drogas.
O vício acaba sendo um dos elos da corrente que prende os menores aos aliciadores e exploradores. Oriundos de famílias desestruturadas, na maior parte das vezes, eles dependem do corpo para sobreviver.
"Acompanhamos uma menina que começou a ser explorada aos 13 anos, por causa das drogas", conta Mara. "Ela está com 17 e não saiu dessa vida".
Margarida, que tenta se reconstruir como ser humano, sabe: a luta não é nada fácil.
Vítima tenta esquecer abusos na infância
Valdirene (nome fictício) mora no Vale do Paraíba desde que se casou, em 2002. Aos 43 anos, ela quer se esquecer da juventude que passou em Santos. “Era obrigava a ter relações sexuais no porto para conseguir comer.”
Durante os três anos que se prostituiu para sobreviver, Valdirene não ficou com nenhuma marca visível no corpo. As cicatrizes estão na alma.
“Sofri muito para conseguir ter uma vida normal. Foram anos de terapia antes de me casar e ter filho”, diz ela, que tem uma filha de sete anos.
Dalka Chaves Ferrari, psicóloga e diretora do Instituto Sedes Sapientiae, explica que os traumas deixados pela exploração sexual são intensos, e levam muito tempo para serem “curados”.
“A terapia convencional não funciona nesses casos”, diz ela. “É preciso ir além”.
Para a psicopedagoga Kátia Medeiros, do programa Aquarela, que atende um grupo de 10 meninos e meninas que foram explorados sexualmente, a meta é mostrar o que eles ainda não viram na vida. “Eles desconhecem o lado bom deles mesmos. Só tiveram contato com o lado ruim.”
Denúncia pode ser anônimaAs denúncias de aliciamento ou exploração sexual de crianças e adolescentes podem ser feitas de forma anônima por meio do telefone 100, o 'Disque 100'. A ligação é gratuita. O serviço é ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, que repassa as denúncias para as cidades. Em São José, são cerca de 20 por mês.

Prefeitura de Cuiabá é autorizada a financiar recursos do PAC 2

A Prefeitura de Cuiabá poderá acessar o valor de R$ 143 milhões, em recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), para o programa de pavimentação e drenagem de águas pluviais em oito bairros da Capital. 

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou hoje (28) o projeto de lei, enviado pelo executivo municipal, que permite a contração da dívida, um dos documentos exigidos pelo Ministério das Cidades para a aprovação do financiamento. 

Serão asfaltados 130 quilômetros em vários bairros pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), como Jardim Florianópolis (14,5 km), Jardim Vitória (18,7 km), Jardim União (8,6 km), Pedra 90 (37 km), Novo Paraíso II (8,7 km), Umuarama (9,2 km), Dr. Fábio I (17,5 km) e Altos da Serra I (15 km). 

Conforme o secretário de Governo, Fábio Garcia, a Capital pode contrair dívidas de até R$ 250 milhões junto ao governo federal, segundo levantamento do Banco do Brasil. O prazo para quitação do financiamento é de 20 anos. 

A contrapartida do Município para essas obras será de R$ 7,5 milhões, totalizando investimentos na ordem de R$ 150,5 milhões. (Carol Sanford/Secom) 

Prefeitura cancela inauguração da UPA Morada do Ouro

Os moradores da região da Morada do Ouro estão decepcionados, a prefeitura de Cuiabá cancelou, nesta terça-feira, 28, a inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Regional Norte. Um comunicado, foi enviado a Câmara de Cuiabá informando sobre a suspensão do evento previsto para acontecer as 14h30. 
 
De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde, sob o comando do médico Kamil Fares (PDT) em virtudes de problemas operacionais e com fornecedores o inauguração ficou agendada para o próximo dia 13 de junho. Esta não é a primeira vez que ocorrem mudanças no cronograma, anteriormente a UPA seria lançada da quarta-feira, 28, véspera de feriado, foi antecipado e logo adiado. 
 
Mesmo com os motivos apresentados pelo Executivo, o cancelamento da inauguração, movimentou os bastidores do Legislativo. “Assim fica difícil apoiar o trabalho do secretário Kamil, não entedo o motivo de tenta indefinição”, disse um vereador ao Portal de Notícias 24 Horas News.
 
UPA Morada do Ouro tem 1,5 mil metros quadrados. São ao todo 15 leitos de enfermaria, farmácia, laboratórios, serviços de raios-X e ultrassonografia. Oito médicos plantonistas responsáveis pelo atendimento e mais de 200 outros funcionários.
 
A unidade terá capacidade de atender até 450 pacientes por dia e será a responsável pelo atendimento de média complexidade de 30 bairros em seu entorno, o que equivale a pelo menos 250 mil habitantes.
 
O custo da obra foi de R$ 4 milhões, sendo R$ 2,6 milhões do Ministério da Saúde e R$ 1,4 milhão da Prefeitura de Cuiabá.

Mendes afirma que sede da prefeitura sera mudada ainda este ano

 
 
Sede da Prefeitura de Cuiabá será mudada ainda este ano, garante Mauro Mendes
 
 
O prefeito Mauro Mendes (PSB), já planejou junto ao seu secretariado, para o fim deste ano, a mudança de endereço da Prefeitura de Cuiabá. De acordo com o prefeito, o novo local será também o espaço de acomodação de todas as secretarias municipais. 
Mauro enfatizou que, as instalações da atual prefeitura estão totalmente inadequadas. “Já realizamos uma reunião e decidimos que vamos mudar de endereço. O novo espaço terá, além do gabinete do prefeito, todas as secretarias. Assim vou poder fiscalizar mais de perto os trabalhos de casa pasta”, pronunciou o prefeito.
Atualmente o espaço é locado por um valor aproximado de R$ 270 mil por mês. O Palácio Alencastro, de acordo com Mauro, se inspecionado pelos Bombeiros, será interditado imediatamente. 
“Sabemos que estamos em um local que não está 100% para ser usado da forma que é. Vamos desocupar um local que se passar por uma inspeção é fechada por não obedecer às regras de uso. É um espaço velho que não passa por revitalização faz muito tempo. Estamos trabalhando para mudar isso e, em breve, anunciar o novo local totalmente seguro” vaticinou Mendes. 
O Palácio Alencastro, prédio que atualmente abriga a Prefeitura de Cuiabá, é um local histórico erguido no centro da capital mato-grossense. Antes da construção do Palácio Alencastro, no mesmo local existia o Palácio Presidencial, que serviu de moradia para presidentes e governadores do estado desde o Império até o início da República em Mato Grosso.
 
 
 
 
OD

Homem é condenado a 58 anos de prisão por abusar de 6 crianças em MT

Réu está preso desde o início do ano em uma unidade prisional.
Homem oferecia balas, refrigerantes e frutas para as vítimas.

Do G1 MT
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Um homem de 35 anos foi condenado a cumprir 58 anos de prisão em regime fechado por ter cometido abuso sexual contra seis crianças, na cidade de Paranatinga, a 411 quilômetros de Cuiabá. De acordo com a decisão do juiz Valter Fabrício Simioni da Silva, ele abusou das seis vítimas que têm idades entre três e 11 anos, além de uma adolescente de 14 anos.
Conforme o Tribunal de Justiça, o réu está preso desde o início do ano em uma unidade prisional de Mato Grosso. Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público, ele praticou atos libidinosos em 2005 com a primeira das vítimas. Depois, iniciou um processo de aliciamento das demais até janeiro de 2013. Para cometer os abusos, de acordo com o MPE, ele oferecia balas e refrigerantes para as vítimas.

Além de utilizar os doces para atrair as crianças para a casa dele, o homem deixava as vítimas entrarem no quintal para apanhar frutas das árvores e nesse momento os levava para dentro da residência para assistir filmes pornográficos e iniciar os atos.

O homem ameaçava as vítimas afirmando que se elas contassem os fatos para alguém matariam não só elas, como suas mães.
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Mãe e vizinho condenados a prisão por abuso sexual de crianças em Mirandela

O Tribunal de Mirandela condenou hoje uma mulher a sete anos prisão por abuso sexual de duas filhas e de uma neta menores em co-autoria com um vizinho também sentenciado a seis anos e meio de prisão."O que praticaram é nojento inqualificável e vergonhoso", sublinharam os magistrados judiciais, ao divulgarem o acórdão.
O colectivo de juízes deu como provado que a mulher de 54 anos, "tinha conhecimento e promovia" relações sexuais de duas filhas de 11 e 13 anos e uma neta de cinco anos com um vizinho reformado de 74 anos, actos em que também participaria.
O caso ocorreu na aldeia do Cachão, concelho de Mirandela, no distrito de Bragança, e foi desvendado pela Polícia Judiciária que, em Julho de 2012, deteve os dois adultos, que aguardaram julgamento em prisão domiciliária com pulseira electrónica.
As crianças foram imediatamente retiradas à mulher e institucionalizadas.
A mulher era viúva e prestava serviços de empregada doméstica na casa do reformado, com quem manteria uma relação, segundo a acusação.
O Tribunal deu como provado que, entre 2009 e 2012, as três crianças foram sujeitas a abusos em casa do arguido, recebendo dinheiro e prendas para não oferecerem resistência e não contarem a terceiros.
Os dois arguidos foram condenados por três crimes de abuso sexual de menores na forma continuada.
Lusa/SOL

Primeira dama Virginia Mendes viabilizará parcerias com ORGS

Durante a 4ª edição do programa “Junto com o Cidadão”, que ocorreu no último sábado (25) no bairro Campo Velho, região Leste de Cuiabá, a primeira-dama Virginia Mendes e o secretário municipal de Assistência Social, José Rodrigues, atenderam a várias demandas da comunidade e bairros vizinhos. Virginia pretende viabilizar parcerias entre organizações não governamentais da Capital e as secretarias municipais, buscando ampliar a rede de serviços e ações na área social para os cidadãos mais carentes. 

Representantes da Seleta - Sociedade Caritativa Humanitária conversaram com Virginia Mendes e ofereceram o espaço e os profissionais que têm para que, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, realizem atividades esportivas com crianças por meio de escolinha de futebol, campanhas de conscientização ambiental com recolhimento de pilhas, baterias e de óleo de cozinha usado e atendimento odontológico. 

A ONG Mais Mulher por Cuiabá dirige um rancho que oferece equoterapia – terapia para pessoas com alguma deficiência na escola de equitação do Rancho Terra Boa – e também ofereceu o espaço e os profissionais para estender o atendimento às pessoas cadastradas na rede municipal que não podem pagar pelo tratamento. 

Outras demandas atendidas pela primeira-dama e pelo secretário referem-se, especialmente, ao atendimento dado aos idosos da capital. Associações dos bairros Jardim Tropical, Novo Praeiro, Areão e Grande Terceiro pediram aparelhos de ginástica para a terceira idade, transporte e reestruturação de centros comunitários. 

"Esta é uma área que quero me dedicar e ajudar a fortalecer o trabalho prestado pela Secretaria de Assistência Social de Cuiabá. Existe um projeto do prefeito Mauro Mendes de criar, no Horto Florestal, um ambiente para os idosos, com lazer, esporte e atividades recreativas. Minha ideia é disponibilizar transporte dos bairros para o espaço no Horto, facilitando a vida dos idosos”, explicou a primeira-dama. 

A Associação Mato-grossense dos Deficientes pediu apoio para ampliar o transporte das pessoas que utilizam os serviços do local. O pedido foi levado ao secretário de Trânsito e Transportes Urbanos de Cuiabá, Antenor Figueiredo. As demais demandas solicitadas pelas entidades filantrópicas foram encaminhadas pela primeira-dama aos secretários responsáveis. 

A Fundação Shekiná, que trabalha com dependentes químicos, buscou o apoio da primeira-dama para ampliar o trabalho prestado junto à comunidade. O pastor Ipocan Fernando destacou que o maior empecilho para aumentar os atendimentos nas duas unidades do projeto é a falta de um apoio jurídico. "Precisamos de uma série de documentos para viabilizar algum tipo de convênio ou parceria com o poder público", disse o pastor. 

O secretário municipal de Assistência Social, José Rodrigues, afirmou que esta é uma situação muito comum encontrada nas casas de apoio e nos centros terapêuticos que trabalham com dependentes químicos. "Muitos precisam de ajuda para organizar e regularizar a documentação. Pretendemos, por meio do Fórum Social, reunir estas instituições e avaliar de que maneira podemos orienta-los. O Fórum Social foi criado por meio de decreto, em março, e é um espaço de diálogo e articulação para debater os problemas sociais e construir ações conjuntas do poder público e da sociedade civil organizada, de caráter permanente e autônomo", destacou Rodrigues. 

Em relação à reforma de centros comunitários, o prefeito Mauro Mendes está avaliando a melhor forma de atender, visto que a demanda é grande. Praticamente todos estes espaços precisam de reformas e reparos. 

De acordo com Virginia Mendes, a quarta edição do projeto "Junto com o Cidadão" foi extremamente positiva. "É importante conhecer a realidade da comunidade, ouvir as reivindicações e levar as informações e serviços públicos mais próximo da comunidade. Nem sempre conseguimos atender a todos os que nos procuram na prefeitura e ir até os bairros possibilita atender um número maior de pessoas", ressaltou a primeira-dama, que destacou a importância do trabalho das organizações não governamentais. 

“Organizações como a Seleta, a ONG ‘Mais Mulheres por Cuiabá’, a Fundação Shekiná, a Associação Mato-grossense dos Deficientes são muito importantes, pois elas complementam o trabalho do poder público”, afirmou. (Euziany Teodoro/Secom)

Jovem escapa de estuprador, mas acaba violentada por outro homem­

Foto: g1
Uma jovem de 18 anos conseguiu escapar de um homem que tentou estuprá-la, mas durante a fuga, foi rendida e violentada por uma outra pessoa. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu na madrugada de segunda-feira (27) em Mundo Novo, a 462 km de Campo Grande. A polícia disse ao G1 que já tem pista dos suspeitos, mas eles ainda não foram presos.

A vítima voltava para casa após uma festa no Centro da cidade quando foi abordada pelo primeiro suspeito, que a obrigou a entrar dentro do carro e a levou até as margens da BR-163. Ele conseguiu tirar a calcinha da garota, mas ela conseguiu acertar uma pedrada na cabeça do homem e saiu correndo.
Conforme a polícia, 400 metros adiante a jovem foi parada por um motociclista, que a agrediu e conseguiu abusar sexualmente dela.

Em depoimento, a garota disse que tentou chamar socorro durante a fuga, mas não conseguiu porque o celular não funcionou. O problema que o aparelho teve não foi revelado pela polícia. A jovem registrou a ocorrência acompanhada pela mãe. Ela passou por exames no hospital municipal da cidade que confirmaram a violência sexual.

Senador Magno Malta repudia decisão do CNJ sobre casamento gay

"O CNJ cuspiu no código de processo civil", disse ele
magno malta
Em Sessão Plenária do Senado Federal, o senador Magno Malta, protestou contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça, quanto a lei que obriga os cartórios a realizarem casamentos homossexuais.
"O CNJ Cuspiu, pisou, escarrou no código de processo civil. Quem devia guardar, pisa e escarnece", lamentou o senador.
Em sua fala, Magno Malta lembra que o CNJ não é o parlamento e que não tem direito ou autoridade para criar tal lei. 
"Repudio veementemente a decisão do CNJ", afirmou Malta.
Assista ao vídeo abaixo.

Allan Kardec (PT) Vereador apoia greve dos motoristas e cobra redução no preço da passagem

Redação
O vereador Allan Kardec (PT) declarou apoio aos motoristas de ônibus que deflagraram greve em Cuiabá e Várzea Grande reivindicando melhorias trabalhistas e aumento salarial. Mas por outro lado, criticou a atitude de não cumprirem, no primeiro dia de paralisação, uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que obriga a manutenção de 50% da frota circulando em todos os horários, durante todo o tempo em que greve se estender.
No primeiro dia, a ordem judicial foi descumprida e a ausência dos ônibus nas ruas nas primeiras horas causou tumulto e prejuízo aos usuários que tiveram a rotina de trabalho e estudos alterada e tiveram que gastar valores altos com transporte alternativo. “A situação para esse imbróglio é simples: os trabalhadores podem e devem fazer greve por melhorias trabalhistas, mas o problema só se resolve na justiça. E, uma decisão judicial não pode ser desrespeitada. Para não cumprir uma ordem, somente conseguindo outra decisão tornando a primeira sem efeito”, enfatizou o parlamentar durante a sessão desta terça-feira (28), na Câmara Municipal de Cuiabá.
“Estamos junto com os motoristas, mas vamos respeitar as decisões e também a polução”, disse Allan que aproveitou o tema para reforçar que a presidente Dilma Rousseff zerou a cobrança de dois impostos do setor do transporte público: o PIS e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que vale para ônibus, trem e metrô. O percentual de 3,65% deixa de ser cobrado para reduzir os custos das classes média e baixa, que utilizam ônibus e metrôs, aliviando o impacto dos reajustes anunciados neste ano.
Agora, Allan espera que essa redução também seja aplicada em Cuiabá. “Na prática, aqui em nossa cidade isso significa uma redução de 12 centavos na tarifa que está em vigor. Queremos ver isso ser aplicado na prática para o preço da passagem baixar aqui em Cuiabá”, cobrou o parlamentar. A isenção dos dois tributos do preço das tarifas foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na última quinta-feira (23) e será publicada por meio de uma medida provisória.
Decreto Legislativo
Allan reforçou, mais uma vez, que aguarda uma posição da Câmara para se pronunciar sobre o Decreto Legislativo apresentado por ele no dia 5 de março pedindo a suspensão do aumento no preço da passagem que foi reajustado com base numa planilha apresentada pelas empresas contendo diversas irregularidades e encargos que não deveriam ser usados para onerar o bilhete. Ele quer que o decreto seja colocado em votação no plenário da Casa onde espera contar com o apoio dos colegas de parlamento para votar favorável e assim derrubar o atual valor de R$ 2,95 para o preço antigo de R$ 2,70.

Estado terá sistema para divulgação de repasses a entidades

Redação
A proposta de criação do sistema de convênios e repasses públicos para entidades privadas sem fins lucrativos e aos municípios pelos órgãos da Administração Pública Estadual – direta ou indireta – foi sancionada pelo governador Silval Barbosa (PMDB). A lei nº 9.914, de autoria do deputado Walter Rabello (PSD), foi publicada no Diário Oficial do último dia 15 de maio.
As informações serão abertas ao público, por meio de rede mundial de computares – internet – em página especifica denominada de Portal da Transparência. As normas serão implantadas no prazo de 90 dias. Nela, segundo Rabello, todas as entidades da administração direta e indireta serão integradas ao Portal da Transparência.
Em relação aos requisitos tecnológicos de qualidade, por exemplo, estão os mecanismos que possibilitem a integridade, confiabilidade e disponibilidade da informação registrada e exportada. O Portal da Transparência, de acordo com a lei, ao ser disponibilizado ao público – sem prejuízo dos direitos e garantias individuais - deve gerar informações como o da origem dos recursos, discriminado a classificação orçamentária da despesa e indicando se os recursos são de origem de emendas parlamentares, mas neste caso detalhando a respectiva emenda e qual o deputado responsável pela indicação.

PSD reclama do tratamento do PMDB e pode deixar aliança que elegeu Silval


Da Redação
O PSD que alcançou o status de maior partido de Mato Grosso nas eleições 2012, já iniciou as tratativas para as eleições de 2014, sendo que a sigla irá fortalecer as chapas proporcionais, visando a Assembleia Legislativa (AL) e a Câmara Federal. O partido reclama da falta de diálogo com o PMDB do governador Silval Barbosa, do qual compõe a base.
Conforme o líder do PSD na AL, deputado estadual Walter Rabello, o PSD já iniciou as discussões partidárias com vias em 2014, mas afirma que há insatisfação quanto ao diálogo com o PMDB. “O PMDB já fechou aliança com o PT, mas não iniciou diálogo com o PSD, que está na base aliada, sendo que na prática não parece que somos”, analisou.
O governador Silval Barbosa havia informado que o ideal seria manter os partidos que compõe a base aliada para a disputa em 2014, mas, Rabello reitera que se existe essa defesa, o governador deveria colocá-la em prática. “Na prática não parece que trabalha para manter a união das siglas para 2014, e caso não inicie o diálogo, corre o risco do PSD ficar de fora deste grupo”, alfinetou.
Rabello explica que o vice-governador e presidente regional do PSD, Chico Daltro, está responsável por abrir as conversações com as outras siglas. “Ficou definido que a primeira agenda será marcada com o PR para buscar o diálogo”, afirmou.
O partido também trabalha para disputar a majoritária, com o nome do vice-governador Chico Daltro. O líder do PSD defende o nome de Daltro para a disputa, que pode se fortalecer em 2014, caso o governador se desincompatibilize do cargo em março para poder concorrer ao Senado.

Câmara suspeita de direcionamento em licitação e vê "velhas práticas" de Mauro


Gilson Nasser
Da Redação
A Câmara de Vereadores de Cuiabá decidiu na manhã de hoje realizar um "pente fino" no pregão presencial 011/2013 no valor de cerca de R$ 8,5 milhões realizado pelo prefeito Mauro Mendes (PSB) para o aluguel de máquinas pesadas para a atual gestão. No certame, a empresa Trimec Construções e Terraplanagem Ltda venceu sete lotes com previsão de faturar num ano R$ 3,674 milhões.
Um fato intrigante que chamou a atenção é que o dono da Trimec é o empresário Wanderley Fachetti Torres. Ele é sócio em empreendimentos minerais do empresário Valdinei Mauro de Souza, que vem a ser sócio do prefeito e foi o maior doador individual na campanha do ano passado com R$ 1,240 milhão repassados.
De acordo com o vereador Toninho de Souza (PSD), a prefeitura de Cuiabá possui maquinários novos, uma vez que em 2011, foram adquiridos 63 equipamentos "zero quilômetro" pela prefeitura. A aquisição foi declarada como um dos principais "trunfos" pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB). "Uma das principais justificativas do ex-prefeito para a venda da Sanecap era investir R$ 14 milhões na aquisição de maquinários", recordou.
Além disso, Toninho de Souza questionou sobre a utilidade destes maquinários. Ele disse que não vislumbra nenhuma obra na cidade para justificar a utilização de tamanho volume de máquinas, além das 63 adquiridas com recursos próprios da prefeitura. "O que está se construindo em Cuiabá para justificar a locação destes maquinários. Não vejo nenhuma obra nesta gestão Mauro Mendes", completou.
O parlamentar ainda levantou suspeitas sobre a empresa que venceu o maior volume das licitações, a Trimec Engenharia e Construção, insinuando privilégios durante a licitação. "Pode até não ser legal, mas é no mínimo imoral", assinalou.
Jornalista e vereador por dois mandatos em Cuiabá, Toninho de Souza recordou as campanhas em que o prefeito Mauro Mendes participou, desde 2008, quando ele concorreu a prefeitura contra o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB), sendo derrotado no segundo turno. "Ele surgiu com discurso de que era o novo e condenava as velhas práticas na política", lembrou.
Nas eleições de 2010, quando disputou o Governo do Estado contra o governador Silval Barbosa, o atual prefeito de Cuiabá repetiu o discurso utilizado na eleição anterior. "O mesmo discurso de moralizar a política em Mato Grosso", continuou.
Já nas eleições de 2012, o socialista recuou totalmente do discurso ao receber o apoio do ex-prefeito Chico Galindo. "Ele tentou esconder, mas ficou desmoralizado quando o próprio Galindo confirmou a união", frisou.
Para Toninho de Souza, agora ao assumir a prefeitura, o prefeito não tem demonstrado ser um político diferenciado na administração pública. "Ele está fazendo o que sempre condenou. Nós já visualizamos nele as velhas práticas políticas", criticou.
Mesmo sendo da base de sustentação do prefeito, o vereador Oséas Machado (PSC) cobrou a investigação desta locação. "Quero crer que é legal e está sendo feita para atender a população. Mas a prefeitura tem que explicar até mesmo para que estes acontecimentos não fiquem obscuros", assinalou.
Repercussão
A cobrança de Toninho na tribuna da Câmara repercutiu na base do prefeito Mauro Mendes. Os vereadores Mário Nadaf (PV) e Chico 2000 (PR) alegaram que as máquinas adquiridas na gestão anterior não são suficientes para atender a demanda de serviços na Secretaria Municipal de Obras Públicas. "Temos 1,4 mil quilômetros de asfalto e mais de 80% tem 30 anos ou mais. Os buracos são abertos com uma simples garoa em praticamente todas as ruas da cidade. Veja esse empréstimo de máquinas com muita presteza e vontade de trabalhar do prefeito", alegou Nadaf.
Já o vereador Chico 2000, que já foi secretário municipal de Obras, defendeu o aluguel das máquinas. "A Secretaria de Obras tem mão de obra suficiente para executar os serviços, dispensando assim a contratação de empreiteira, gerando economia. Os maquinários adquiridos na gestão anterior estão sendo utilizados, mas não são suficientes para atender todos os bairros", disse Chico 2000.

Câmara aprova empréstimo de R$ 130 milhões para asfaltar ruas de Cuiabá

Redação
A Câmara de Vereadores de Cuiabá aprovou na manhã dessa terça-feira (28) mensagem enviada pela Prefeitura Municipal que destina aproximadamente R$ 130 milhões para diversos bairros através da segunda etapa do Programa Aceleração do Crescimento (PAC 2). Mesmo apoiando a proposta, os parlamentares criticaram o Executivo por enviar a matéria apenas 5 dias antes de vencer o prazo para aprovação, o que impediu discussão do tema.
De acordo com a mensagem, serão contemplados os bairros Pedra 90, Novo Paraíso II, Jardim Umuarama, Jardim Florianópolis, Jardim Vitória, Jardim União, Dr. Fábio I e Altos da Serra. Mesmo concordando com a escolha, os parlamentares alegaram que não puderam discutir o assunto porque só tiveram a sessão dessa terça para votar a matéria. Caso contrário, a Capital poderia perder os recursos para o governo federal.
“O que nós não concordamos é com o envio da mensagem encima da hora. Não pudemos discutir nada. Por que o município não enviou a mensagem enquanto elaborava o projeto? Poderíamos ter feito uma discussão com a sociedade nesse intervalo de tempo”, afirma o vereador Onofre Júnior (PSB), primeiro vice-presidente da Câmara, que considerou vexatória a situação na qual se viram os parlamentares.
O vereador Toninho de Souza (PSD) também criticou a forma atabalhoada com a qual o município tratou o assunto. “Nós ficamos obrigados a aprovar a proposta sem discussão, sob risco da cidade perder recursos tão importantes”.
Na mesma linha seguiu o vereador Mário Nadaf (PV), ao ressaltar a importância do projeto diante do fato de que os recursos terão carência de 4 anos para pagamento e representarão investimentos em 120 km de asfaltamento urbano. “Não discordamos da escolha dos bairros, mas temos outros bairros antigos, como o Coophema, que tem 30 anos, e ficou de fora. Poderíamos ter feito essa discussão com a sociedade”, completa Allan Kardec (PT).
Essa é a segunda vez que a Prefeitura corre risco de perder recursos. No caso da Lei que autoriza o município a captar convênios para a área de aqüicultura, o protocolo da mensagem ocorreu no dia 30 de abril, último dia permitido pelo governo federal.

Líder comunitário e PM's são presos por comandarem assaltos em Cuiabá e VG


Da Redação
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio do Grupo de Atuação Especial Contra ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio da Corregedoria da Polícia Militar, deflagrou nesta terça-feira a operação ‘Inversão’.
Foram expedidos vinte e um mandados, sendo 16 de prisão e 05 de busca e apreensão contra três grupos criminosos interligados formados por reeducandos, traficantes, assaltantes, policiais militares e um líder comunitário de Cuiabá.
Foram denunciados pelo Gaeco 16 réus que responderão pelos crimes de formação de quadrilha armada, roubo qualificado e associação para tráfico de drogas. De acordo com o Gaeco, os acusados fazem parte de uma organização criminosa especializada na prática de crimes contra estabelecimentos comerciais em Cuiabá e Várzea Grande, além de tráfico ilícito de entorpecentes.
Segundo o MPE, os envolvidos no esquema vinham aterrorizando a região Metropolitana desde agosto de 2011. A ousadia era tamanha que o grupo obtinha apoio logístico de policiais militares que lhes forneciam armas e veículos para o cometimento dos crimes patrimoniais e também para o tráfico de drogas. Os policiais militares também favoreciam o bando com a falsificação de documentos para veículos de origens ilícitas e a negociação de veículos dublê e finan.
Apurou-se ainda nas investigações, que os policiais se comportavam como verdadeiros serviçais dos criminosos. "Até mesmo a utilização de viaturas oficiais era feita para a entrega de marmitas aos componentes da quadrilha", destacou a denúncia.
As atividades do bando eram comandadas por dois detentos da Penitenciária Central do Estado, que de dentro do presídio dirigiam as ações do restante do grupo, além de encomendarem o envio de drogas para o interior do estabelecimento prisional.
O líder comunitário preso é Antônio Marcos do Nascimento Lemos (Marcos Baiano) - foto. Ele é presidente do bairro Pedra 90 e se candidatou a deputado federal e vereador nas duas duas últimas eleições.
Já estão presos:
Antônio Marcos do Nascimento Lemos (Marcos Baiano) – Líder Comunitário e presidente do bairro Pedra 90
Oscarlindo da Silva Evangelista
Antônio Henrique de Carvalho Neto
Marcos Máximo Santana
Bruno Aparecido Maza
Augusto Carlos de Campos – policial Militar
Edmar Lima Barreto- policial Militar
Jorge Adriano Santana de Campos
Roberto Benedito de Santana Beto
Fernando Rodrigues Leite
Leonardo Neves Oliveira
André Luiz de Souza Rondon

Câmara descarta CPI, mas cria Comissão parra fiscalizar a CAB Cuiabá

Redação
Em coletiva à imprensa hoje (28-05) cedo, os vereadores João Emanuel, PSD, presidente do Parlamento, Maurélio Ribeiro, PSDB, 1º secretário, e Toninho de Souza, PSD, anunciaram que não será mais instaurada uma CPI (proposta por Domingos Sávio, PDMB) para apurar denúncias de eventuais irregularidades que estariam sendo praticadas pela CAB Ambiental, em desacordo a vários itens do contrato firmado com a Prefeitura de Cuiabá.
Segundo João Emanuel, o Legislativo de Cuiabá optou por criar uma comissão permanente para fiscalizar o trabalho que vem sendo prestado pela empresa na capital, formada por seis membros do Legislativo, presidida por Toninho de Souza, e tendo como relator Domingos Sávio, PMDB. "Esta comissão terá poder de polícia, e irá checar documentos, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das normas contratuais firmadas no segmento de abastecimento d'água, entre o Executivo e a CAB. Dispomos de relatórios periódicos acerca do cumprimento das cláusulas contratuais. Se a CAB não acatar à íntegra aquilo que estipula o contrato, a AMAES tem o dever de penalizá-la, via multas, quando da ocorrência de falhas. Inclusive, a Câmara irá fiscalizar a própria AMAES".
Toninho de Souza afirmou que a CAB tem prazo de três anos para universalizar o abastecimento na capital, um dos itens do contrato vigente com o município. "Fizemos audiências públicas nas comunidades que registravam demandas nesse segmento, e retornamos lá para checar se haviam sido sanadas após as cobranças oficializadas à CAB". Em síntese, o vereador enfatizou que a CPI não foi homologada porque não houve qualquer ponto de irregularidade detectada no contrato.
"Há um cronograma em andamento pela CAB Ambiental. Observou-se que, em todos os lugares assinalados como problemáticos, a CAB já acionou providências. Nosso papel é o de fiscalizar, e também tentar antecipar alguns calendários de obras da empresa. É isso que o Legislativo tem trabalhado junto à CAB. Mas, no geral, não há um indício forte de irregularidade, algo que justifique a instauração de CPI".

Câmara descarta CPI, mas cria Comissão parra fiscalizar a CAB Cuiabá

Redação
Em coletiva à imprensa hoje (28-05) cedo, os vereadores João Emanuel, PSD, presidente do Parlamento, Maurélio Ribeiro, PSDB, 1º secretário, e Toninho de Souza, PSD, anunciaram que não será mais instaurada uma CPI (proposta por Domingos Sávio, PDMB) para apurar denúncias de eventuais irregularidades que estariam sendo praticadas pela CAB Ambiental, em desacordo a vários itens do contrato firmado com a Prefeitura de Cuiabá.
Segundo João Emanuel, o Legislativo de Cuiabá optou por criar uma comissão permanente para fiscalizar o trabalho que vem sendo prestado pela empresa na capital, formada por seis membros do Legislativo, presidida por Toninho de Souza, e tendo como relator Domingos Sávio, PMDB. "Esta comissão terá poder de polícia, e irá checar documentos, acompanhar e fiscalizar o cumprimento das normas contratuais firmadas no segmento de abastecimento d'água, entre o Executivo e a CAB. Dispomos de relatórios periódicos acerca do cumprimento das cláusulas contratuais. Se a CAB não acatar à íntegra aquilo que estipula o contrato, a AMAES tem o dever de penalizá-la, via multas, quando da ocorrência de falhas. Inclusive, a Câmara irá fiscalizar a própria AMAES".
Toninho de Souza afirmou que a CAB tem prazo de três anos para universalizar o abastecimento na capital, um dos itens do contrato vigente com o município. "Fizemos audiências públicas nas comunidades que registravam demandas nesse segmento, e retornamos lá para checar se haviam sido sanadas após as cobranças oficializadas à CAB". Em síntese, o vereador enfatizou que a CPI não foi homologada porque não houve qualquer ponto de irregularidade detectada no contrato.
"Há um cronograma em andamento pela CAB Ambiental. Observou-se que, em todos os lugares assinalados como problemáticos, a CAB já acionou providências. Nosso papel é o de fiscalizar, e também tentar antecipar alguns calendários de obras da empresa. É isso que o Legislativo tem trabalhado junto à CAB. Mas, no geral, não há um indício forte de irregularidade, algo que justifique a instauração de CPI".