PF prende professor suspeito de exploração sexual de índias, no AM

Professor da rede estadual foragido foi localizado na comunidade Mutum.
Operação prendeu dez pessoas por suposta participação em crimes.

Adneison SeverianoDo G1 AM

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Último suspeito dos supostos criminosos foi encontrado pela Polícia Federal em área afastada da sede de São Gabriel da Cachoeira no Amazonas (Foto: Adneison Severiano G1/AM)

Após prender nove suspeitos de exploração sexual de meninas indígenas na semana passada em São Gabriel da Cachoeira, interior do Amazonas, a Polícia Federal (PF) capturou o último suspeito foragido da operação "Cunhatã", no fim da tarde de sexta-feira (24). O homem detido foi trazido para Manaus, onde será ouvido nesta segunda-feira (27). A PF informou que ele é professor da rede estadual de ensino. De acordo com as investigações, aproximadamente 30 índias com idades entre 10 e 16 anos foram vítimas do grupo.

Segundo o delegado Fábio Pessoa, que comandou a operação, o último suspeito foi localizado na comunidade Mutum. Afastada da sede do município amazonense, para chegar ao local é preciso navegar duas horas em embarcação.

O delegado revelou que o suspeito foi preso pela equipe da Polícia Federal, que permaneceu na cidade desde a operação "Cunhatã", deflagrada no dia 22, e estaria na comunidade por motivos de trabalho.

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"A prisão foi tranquila, pois ele não resistiu à abordagem dos três policiais federais de Manaus, que ficaram para cumprir esse mandado de prisão com apoio do efetivo do posto da cidade. Em razão de não haver voos comerciais no sábado, ele foi trazido a Manaus somente no domingo (26). O suspeito será ouvido na manhã desta segunda e depois dos procedimentos será encaminhado para unidade prisional", informou o delegado.

A assessoria de comunicação da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc) informou ao G1 que a Secretaria só vai se pronunciar sobre o assunto quando for notificada. A assessoria disse ainda que até o momento a Seduc não recebeu notificação alguma sobre o envolvimento do professor da rede estadual de ensino no esquema de exploração sexual.

Mandados expedidos
Durante a operação Cunhatã foram expedidos 11 mandados, sendo quatro de prisão preventiva, seis de prisão temporária e ainda um de prisão coercitiva. Por enquanto, a Polícia Federal ainda não pedirá prorrogação da prisão dos dez suspeitos, que agiam em São Gabriel da Cachoeira, município amazonense situado a 852 km de Manaus e na faixa de fronteira com a Colômbia.

"Vai depender do desenrolar das investigações, que continuam. Se houver necessidade de prorrogação de prisão pediremos, mas nesse momento não é necessário", esclareceu o delegado.

Participaram da operação 45 pessoas, que saíram na manhã de quarta (22) de Manaus em um avião da Força Aérea Brasileira para São Gabriel da Cachoeira. O Exército ajudou no deslocamento das equipes até os locais de cumprimento de mandados de prisão.

Duas mulheres foram presas suspeitas de agenciar as adolescentes indígenas (Foto: Tiago Melo/G1 AM)

Investigação
Na investigação, a Polícia Federal ouviu 16 adolescentes e pré-adolescentes. Destas, 13 confirmaram que sofreram abuso. A maioria das vítimas era da etnia Baré e há relatos de que algumas das meninas tenham engravidado.

As vítimas eram agenciadas por duas aliciadoras que cobravam valores entre R$ 50 e R$ 400. Elas recebiam presentes ou dinheiro. As investigações apontaram que, na maioria dos casos, as famílias das meninas eram complacentes com o crime. Para a Polícia Federal, os suspeitos agiam desde 2008 e sempre na área periférica do município. Depois de prestarem depoimento a Polícia Federal, os nove suspeitos presos foram levados na quinta-feira (23) para a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no Centro de Manaus. Conforme a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), no dia seguinte todos os detidos foram transferidos para o Centro de Detenção Provisória (CDP), situado no Km 8 da BR 174. O órgão justifica que a transferência atende aos procedimentos padrões.

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Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, Promotora de MT alerta educadores sobre sinais das vítimas de abuso sexual

Fonte: Só Notícias com assessoria

Agressividade, baixo rendimento escolar, medo e desconforto perante determinados adultos são alguns dos sinais emitidos pelas crianças vítimas de abuso sexual. O alerta partiu da promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, durante palestra proferida, na quinta-feira (23), na escola Tancredo de Almeida Neves, no bairro Jardim Araçá, em Cuiabá, com o tema "Exploração Sexual Infanto Juvenil".

A promotora ressaltou também que os educadores e os pais devem estar atentos aos sintomas de natureza comportamentais, como automutilação, regressão escolar e de linguagem; de natureza psicológica, como sentimento de culpa e medo; interpessoais, como erotização precoce, hostilidade, isolamento; e físicos, como inflamações genitais e doenças sexualmente transmissíveis.

Além de esclarecer todas as dúvidas da comunidade sobre o conceito de abuso sexual e comportamento dos abusadores sexuais e pedófilos, a promotora de Justiça também falou sobre a importância das vítimas serem submetidas aos métodos contraceptivos de emergência e às profilaxias de doenças sexualmente transmissíveis. "Logo após a ocorrência do abuso, as vítimas devem ser encaminhadas da delegacia ao hospital para realização dos exames, ingestão de pílula do dia seguinte e até mesmo a prática do aborto legal nos casos permitidos", informou a representante do MPE.

Segundo ela, geralmente, os abusadores agem de forma sedutora e gentil, fazendo com que a vítima se sinta cúmplice da conduta, muitas vezes com ameaças, outras com a entrega de presentes e dinheiro. "Em alguns casos, esta situação pode levar as vítimas a cometer digressões como utilização de álcool ou drogas, e até mesmo levando-as a recrutar outras crianças e adolescentes para serem abusadas pelo agressor", disse.

A promotora de Justiça aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância dos educadores na identificação e denúncia deste tipo de crime. "Por ser um crime que ocorre na clandestinidade, que via de regra é cometido por parentes ou conhecidos das vítimas, gera resistência por parte dos pais em trazê-lo ao conhecimento público, o que leva a sua prática contínua, por grande período, prolongando o sofrimento das vítimas", alertou.

Durante a palestra, a representante do Ministério Público também alertou sobre os perigos do uso indevido da internet. "O mau uso desse instrumento virtual, aliado a ausência de fiscalização por parte de seus genitores, acabam tornando as crianças e adolescentes mais vulneráreis a ação de pedófilos e pessoas mal intencionadas e perigosas", concluiu.

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Virginia Mendes viabilizará parcerias com organizações não-governamentais

Redação

Durante a 4ª edição do programa “Junto com o Cidadão”, que ocorreu no último sábado (25) no bairro Campo Velho, região Leste de Cuiabá, a primeira-dama Virginia Mendes e o secretário municipal de Assistência Social, José Rodrigues, atenderam a várias demandas da comunidade e bairros vizinhos. Virginia pretende viabilizar parcerias entre organizações não-governamentais da Capital e as secretarias municipais, buscando ampliar a rede de serviços e ações na área social para os cidadãos mais carentes.

Representantes da Seleta - Sociedade Caritativa Humanitária conversaram com Virginia Mendes e ofereceram o espaço e os profissionais que têm para que, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, realizem atividades esportivas com crianças por meio de escolinha de futebol, campanhas de conscientização ambiental com recolhimento de pilhas, baterias e de óleo de cozinha usado e atendimento odontológico.

A ONG Mais Mulher por Cuiabá dirige um rancho que oferece equoterapia – terapia para pessoas com alguma deficiência na escola de equitação do Rancho Terra Boa – e também ofereceu o espaço e os profissionais para estender o atendimento às pessoas cadastradas na rede municipal que não podem pagar pelo tratamento.

Outras demandas atendidas pela primeira-dama e pelo secretário referem-se, especialmente, ao atendimento dado aos idosos da capital. Associações dos bairros Jardim Tropical, Novo Praeiro, Areão e Grande Terceiro pediram aparelhos de ginástica para a terceira idade, transporte e reestruturação de centros comunitários. "Esta é uma área que quero me dedicar e ajudar a fortalecer o trabalho prestado pela Secretaria de Assistência Social de Cuiabá. Existe um projeto do prefeito Mauro Mendes de criar, no Horto Florestal, um ambiente para os idosos, com lazer, esporte e atividades recreativas. Minha ideia é disponibilizar transporte dos bairros para o espaço no Horto, facilitando a vida dos idosos”, explicou a primeira-dama.

A Associação Mato-grossense dos Deficientes pediu apoio para ampliar o transporte das pessoas que utilizam os serviços do local. O pedido foi levado ao secretário de Trânsito e Transportes Urbanos de Cuiabá, Antenor Figueiredo. As demais demandas solicitadas pelas entidades filantrópicas foram encaminhadas pela primeira-dama aos secretários responsáveis.

A Fundação Shekiná, que trabalha com dependentes químicos, buscou o apoio da primeira-dama para ampliar o trabalho prestado junto à comunidade. O pastor Ipocan Fernando destacou que o maior empecilho para aumentar os atendimentos nas duas unidades do projeto é a falta de um apoio jurídico. "Precisamos de uma série de documentos para viabilizar algum tipo de convênio ou parceria com o poder público", disse o pastor.

O secretário municipal de Assistência Social, José Rodrigues, afirmou que esta é uma situação muito comum encontrada nas casas de apoio e nos centros terapêuticos que trabalham com dependentes químicos. "Muitos precisam de ajuda para organizar e regularizar a documentação. Pretendemos, por meio do Fórum Social, reunir estas instituições e avaliar de que maneira podemos orienta-los. O Fórum Social foi criado por meio de decreto, em março, e é um espaço de diálogo e articulação para debater os problemas sociais e construir ações conjuntas do poder público e da sociedade civil organizada, de caráter permanente e autônomo", destacou Rodrigues.

Em relação à reforma de centros comunitários, o prefeito Mauro Mendes está avaliando a melhor forma de atender, visto que a demanda é grande. Praticamente todos estes espaços precisam de reformas e reparos.

De acordo com Virginia Mendes, a quarta edição do projeto "Junto com o Cidadão" foi extremamente positiva. "É importante conhecer a realidade da comunidade, ouvir as reivindicações e levar as informações e serviços públicos mais próximo da comunidade. Nem sempre conseguimos atender a todos os que nos procuram na prefeitura e ir até os bairros possibilita atender um número maior de pessoas", ressaltou a primeira-dama, que destacou a importância do trabalho das organizações não-governamentais. “Organizações como a Seleta, a ONG ‘Mais Mulheres por Cuiabá’, a Fundação Shekiná, a Associação Mato-grossense dos Deficientes são muito importantes, pois elas complementam o trabalho do poder público”, afirmou.

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Especialista defende tratamento que humanize criminosos sexuais

Lydia Guthrie: até 200 horas de tratamento com pacientes mais perigosos

Uma consultora que trabalha há 15 anos na recuperação de criminosos sexuais na Grã-Bretanha disse que é preciso humanizar esse tipo de agressor para, assim, minimizar o risco de que eles voltem a cometer esses crimes.

Em depoimento à BBC, Lydia Guthrie falou sobre os dilemas que enfrenta ao tratar os criminosos, entre eles pessoas condenadas por abusar de crianças.

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Embora admita que não “cura mágica” para esses criminosos, a consultora diz que faz seu trabalho porque reconhece o dano causado às vítimas e porque, se há algo que pode fazer para tentar evitar novos crimes do tipo no futuro, então vale a pena.

Ela também ressaltou a necessidade de aperfeiçoar o trabalho preventivo da polícia, vigiando potenciais criminosos, juntamente com a realização dos tratamentos para que eles não se tornem reincidentes.

Leia abaixo o depoimento:

"Minhas pernas tremiam à medida que eu descia as escadas, enquanto me perguntava se seria capaz de lidar com a situação e me sentar diante de um homem que fez coisas tão terríveis.

Era a primeira vez que eu lidava com um agressor sexual.

Apesar de estar horrorizada com os crimes que ele havia cometido contra crianças, tomei coragem e o chamei por seu nome.

A pessoa que se levantou era um tipo comum. Não tinha chifres como o demônio, nem rabo, ele aparentava ser como qualquer outra pessoa.

Me apresentei e lhe disse para me contar o que ele achava que eu deveria saber sobre ele.

Ele me olhou nos olhos e e disse: "Eu fiz coisas horríveis. E a primeira coisa que penso quando acordo e a última do dia, quando vou dormir, é na dor que eu causei. Agora estou tentando reconstruir minha vida."

Por um lado, eu enfrentava os sentimentos que tomam qualquer um que se coloque diante de uma pessoa que tenha feito mal a crianças e suas famílias, mas, por outro, estava diante de alguém que pedia ajuda.

Devia dar vazão a minhas emoções e tratá-lo com desgosto, ou deveria agir como uma profissional e fazer tudo o possível para ajudá-lo?

Eu escolhi a segunda opção e trabalhei com ele durante dois anos até o ponto em que acreditei quando ele me disse que nunca mais iria querer machucar alguém.

Nos últimos 15 anos, continuei a trabalhar com homens que cometeram crimes horríveis. Eu estudei para ser assistente social antes de me tornar uma consultora e acabei responsável por um programa de tratamento agressores sexuais.

Às vezes as pessoas me perguntam: Como você pode se sentar na mesma sala que um agressor sexual e não bater nele?

Eu faço isso porque reconheço o dano causado às vítimas. Se há alguma coisa que eu possa fazer para reduzir as chances de isso aconteça novamente, então o meu trabalho vale a pena.

Reincidência

Estatísticas mostram que, no período de 12 meses entre julho de 2010 e junho de 2011, 18,5% dos agressores sexuais adultos cometeram crimes do tipo mais deu ma vez – um número que se manteve constante ao longo da última década.

"Eu faço isso porque reconheço o dano causado às vítimas. Se há alguma coisa que eu possa fazer para reduzir as chances de isso aconteça novamente, então o meu trabalho vale a pena."

Lydia Guthrie

A reabilitação funciona para alguns criminosos sexuais e estar em bons programas de tratamento faz, sim, a diferença.

Como sociedade, estamos preparados para aceitar que pessoas com diferentes tipos de problemas, tais como vício em drogas ou álcool, são capazes de mudar.

Mas somos céticos sobre as possibilidades de reabilitação de agressores sexuais.

O programa de reabilitação tem que ocorrer paralelamente ao aperfeiçoamento da segurança pública. A polícia deve usar todas as ferramentas à disposição, tais como rastreamento por satélite, para controlar aqueles que oferecem risco elevado.

A duração do tratamento varia. Indivíduos de alto risco podem passar por até 200 horas de tratamento, geralmente em blocos de duas horas.

Vingança

Durante o tratamento deve-se levar em conta a maneira como os agressores querem levar suas vidas. E eles devem acreditar que há uma possibilide de reinserção na sociedade.

Isso pode ser algo difícil de se ouvir. Eu sou mãe de dois filhos e se alguém abusasse sexualmente deles, sentiria raiva e ódio. E iria querer vingança.

Mas, como sociedade, temos de ver a melhor maneira de reabilitar criminosos sexuais.

Vivemos em uma sociedade na qual não há pena de morte e maioria dos agressores sexuais um dia será liberado.

Todos nós já ouvimos os casos extremos de pessoas que cometem muitos crimes contra crianças. Esses casos formam a base do debate público, mas essas pessoas são exceção.

Humanizando o agressor

"É preciso que haja profissionais – nas prisões e nas comunidades - preparados para trabalhar com criminosos sexuais, preparados para tratá-los como seres humanos, com pontos fortes e fracos e problemas como qualquer ser humano."

Lydia Guthrie

O abuso sexual existe em todas as sociedades. Dizer isso não é minimizá-lo - ele sempre causou danos e trauma.

Mas, como a sociedade, devemos evoluir para formas mais inteligentes de lidar com esses criminosos. O que fazemos agora é desumanizar os criminosos.

Há atualmente na Grã-Bretanha cerca de 40 mil agressores sexuais. Vamos colocá-los todos em um avião e esquecê-los para sempre?

Os seres humanos são complexos e capazes de sentirem raiva e desejo de vingança. Lidamos mal com problemas. E não acredito que a sociedade possa ser facilmente dividida entre aqueles que fazem coisas horríveis e todos os outros.

Com isto não estou tentando desculpar os agressores sexuais. Se você trabalha nesta área, tem de pensar sobre o que vai dizer em uma festa se perguntarem com o que você trabalha. Algumas pessoas preferem inventar profissões, mas eu escolhi falar a verdade.

Digo que meu lado humano sofre ao pensar na dor das vítimas, mas meu lado profissional reconhece que nós não temos nenhuma cura mágica.

É preciso que haja profissionais – nas prisões e nas comunidades - preparados para trabalhar com criminosos sexuais, preparados para tratá-los como seres humanos, com pontos fortes e fracos e problemas como qualquer ser humano.

A única diferença é que eles fizeram algo realmente terrível."

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Polícia prende homem acusado de abusar de duas crianças em Colíder

Um homem acusado de estupro de vulnerável foi preso pela Polícia Judiciária Civil, na sexta-feira (24.05), em Colíder (650 km ao Norte), acusado de abusar de duas crianças. O acusado Flávio da Natividade, 33, foi preso em cumprimento de mandado de prisão temporária pelo abuso sexual da filha de 8 anos e da enteada de 11.

As investigações iniciaram após denúncia feita pelo Conselho Tutelar, de que o acusado abusava das menores em sua residência. A avó das crianças desconfiou dos abusos depois que a menina de oito anos teve um sangramento vaginal.

As meninas foram ouvidas e deram detalhes de como aconteciam os abusos. De acordo com os relatos, o agressor agarrava as meninas e chegou a introduzir um dos dedos na filha.

O delegado de Colíder, Sylvio do Vale Ferreira Junior, representou pela prisão temporária do agressor, decretada pela Justiça em menos de 24 horas.

Policiais civis saíram em buscas do acusado, que foi localizado em uma construção, onde trabalhava. Em depoimento na Delegacia de Colíder, o acusado negou que tivesse praticado os abusos e disse que o ato libidinoso cometido contra a filha foi sem querer.

Participaram da operação os investigadores Carlos Eduardo e Manoel e a escrivã Magda.

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Político japonês pede desculpas por comentário

O prefeito de Osaka, no Japão, pediu desculpas nesta segunda-feira por dizer anteriormente que as tropas norte-americanos deveriam apadrinhar empresas legais de entretenimento adulto como forma de reduzir estupros e outras agressões.

Toru Hashimoto, que também é líder de um partido nacionalista emergente, disse que seus comentários, feitos há duas semanas, saíram de um sentimento de "crise" em relação aos casos de abuso sexual cometidos por militares norte-americanos contra civis japoneses em Okinawa, onde há um grande número de tropas dos EUA.

"Eu entendo que meu comentário poderia ser interpretado como um insulto pelas forças dos EUA e pelo povo norte-americano" e foi inapropriado, disse Hashimoto em uma coletiva de imprensa no Clube de Correspondentes Estrangeiros de Tóquio.

Hashimoto havia criado mais polêmica quando disse, anteriormente, que a prática de guerra do Japão de forçar mulheres asiáticas, principalmente, vindas da Coreia do Sul e da China, a trabalharem em bordéis era necessária para manter a disciplina dos soldados.

Ele não pediu desculpas por esses comentários, mas afirmou que a utilização das chamadas "mulheres de conforto" foi um "ato imperdoável que violou a dignidade e os direitos humanos das mulheres".

Ainda assim, ele alegou que havia sido citado fora de contexto para que fosse acusado de acreditar que o uso de tal sistema era necessário. Ele estava tentando dizer que as forças armadas dos países ao redor do mundo "parecem ter precisado de mulheres" em guerras passadas e que também violaram os direitos humanos das mulheres durante épocas de conflito.

Ressaltar o Japão foi errado, pois este problema também existiu nas forças armadas dos Estados Unidos, Reino Unido, França, Alemanha e União Soviética durante a Segunda Guerra Mundial, disse.

"Com base na premissa de que o Japão deve enfrentar com remorso suas ofensas passadas e não deve justificar nunca os erros, eu pretendia argumentar que outras nações do mundo não devem tentar concluir o assunto culpando apenas o Japão e associando somente o Japão com a simples expressão 'escravas sexuais' ou 'escravidão sexual'", disse ele em um comunicado. As informações são da Associated Press.

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PEDÓFILO É PRESO NO JARDIM EUROPA

Com ele foram encontradas fotos de crianças usando lingerie e vários bilhetes

Homem foi preso acusado de pedofilia
Foto: Divulgação

Um homem de 32 anos foi preso por pedofilia, na manhã desta terça-feira (21), no Jardim Europa, Zona Leste de Araraquara.

O caso estava sendo investigado faz tempo. Segundo o delegado Fernando Bravo, uma pessoa, que não foi identificada, entregou um chip de celular na Delegacia de Investigações Gerais (DIG), contendo fotos de crianças simulando atos sexuais. O anônimo disse que o chip era do suspeito.

Depois de muitas investigações, com um mandado de prisão e busca e apreensão, a polícia foi até a casa do homem. Lá foram encontrados outros dois chips. Um com fotos dele se masturbando enquanto olhava fotos de crianças, cheirando peças íntimas infantis e de menores de idade que passavam pela rua, além de um catálogo de fotos de crianças vestindo lingerie. O outro chip foi levado ao Instituto de Criminalística (IC) para ser aberto.

Apesar das imagens, o homem disse que tudo era uma montagem. A DIG irá apurar se ele apenas mantinha as fotos, o que daria a ele uma pena de um a quatro anos de prisão, ou se as produzia, fotografava e filmava, o que ampliaria a pena para quatro a oito anos. “Apesar de ele negar será muito difícil sair desta. Ele está em várias fotos, há também bilhetes, ou seja, as provas contra ele são muitas”, afirma o delegado.

Ele já tinha passagem por receptação e por homicídio e foi solto em 2008. Desta vez, ele foi levado para a Cadeia de São Simão.

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AL/MT vai estimular implantação de políticas públicas de amparo à criança e ao adolescente

Se for preciso, vamos percorrer todos os municípios para sensibilizar os gestores públicos e a sociedade organizada sobre a importância de priorizar os direitos da criança e dos adolescentes”, finalizou Riva.

Este marco do ordenamento jurídico brasileiro estabelecido pela Constituição de 1988, que inovou ao adotar a doutrina da proteção integral à criança e ao adolescente, vem sendo ignorado pela maioria dos municípios mato-grossenses. O alerta foi feito pela juíza Gleide Bispo Santos, diretora da Vara Especializada da Infância e Adolescência da Capital, durante a audiência pública que discutiu a questão dos Conselhos Tutelares, convocada por iniciativa do deputado José Riva (PSD).  

Ela afirma que por absoluta prioridade, entende-se que na área administrativa, enquanto não existirem creches, escolas, postos de saúde, atendimento preventivo e emergencial às gestantes, dignas moradias e trabalho, não se deveria investir em outras ações que podem ser importantes mas não são prioritárias. Afinal, a vida, a saúde, o lar, a prevenção de doenças são mais importantes que muitas obras de concreto. “O que vemos hoje nos municípios são gastos muitas vezes até desnecessários, mas não os aportes financeiros voltados para atender esse público alvo”, lamentou.

 “Que prioridade é essa que os municípios não reconhecem? Apesar do esforço do legislador constituinte, a criança e o adolescente não são tratados como prioridade, não são reconhecidos na prática como sujeitos de direito”, desabafou a juíza que convive diariamente com os resultados desta falta de empenho dos gestores municipais.

A juíza ressaltou que a Vara da Infância e Adolescência é instância eminentemente social, e os Conselhos Tutelares são a base de todo um trabalho em defesa deste segmento. “Meu gabinete está sempre aberto para receber esses porta-vozes da comunidade, a quem as mães desesperadas recorrem quando as crianças precisam de atendimento médico, de consultas, de medicamentos, de leite e até de comida. São os conselheiros tutelares que levam esta comunicação dos problemas à Vara quando o Estado falha”, disse.

A magistrada disse que a sua principal luta hoje é com o município de Cuiabá. “A cidade que vai receber a Copa de 2014 está com os seus seis conselhos tutelares sucateados, instalados de forma precária, com esgoto a céu aberto, falta de computadores, equipamentos e sem as condições mínimas para o atendimento digno da comunidade”. Gleide Bispo acredita que com um investimento de R$ 2 milhões seria possível construir novas sedes e equipar todos os conselhos da Capital. “É um investimento muito pequeno diante do sofrimento das crianças e das famílias”, lamentou.

Durante a audiência a juíza pediu o apoio do deputado Riva e do Poder Legislativo como um todo para intermediar soluções junto à prefeitura de Cuiabá e Câmara Municipal, para que as sedes dos conselhos sejam reestruturadas e principalmente para que os municípios reconheçam na prática a prioridade que a Constituição estabeleceu para as crianças e adolescentes.

“O deputado Riva é um batalhador nato, que dedica boa parte de sua energia e disposição para ajudar estas causas de grande relevância social. Por isso espero contar agora com esta integração de esforços pela melhoria das sedes dos Conselhos, pelo reconhecimento dos direitos trabalhistas dos conselheiros, por melhores creches, melhores escolas públicas, assistência de saúde e tantas outras providências”, disse a juíza.

AÇÃO CONJUNTA

Acatando uma sugestão da juíza Gleide Bispo, o deputado se comprometeu a organizar o seminário “Criança e Adolescente-Prioridade Absoluta”, com foco na construção de um trabalho integrado dos Poderes com a sociedade organizada. Não só para superar as dificuldades dos Conselhos Tutelares, mas para assegurar que todos os municípios tenham políticas públicas voltadas a este segmento. Um olhar diferenciado dos políticos e gestores para as crianças e adolescentes, na Capital e no interior.

A Assembleia Legislativa vai convidar o Poder Judiciário, o Tribunal de Contas, a Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT), associações de moradores de bairros, prefeituras e o MPE para atuar de forma conjunta e efetivar a prioridade estabelecida pela Constituição brasileira. “Quanto maior o número de instituições e entidades envolvidas, maiores as possibilidades de resultados rápidos e eficientes”, afirmou o deputado Riva.

Autor do projeto que cria a Lei de Eficiência Pública (LEP), um conjunto de medidas para reduzir gastos e aumentar a capacidade do Estado em investir no atendimento das necessidades básicas do cidadão, Riva disse que vai aperfeiçoar a proposta. “Com base nestas discussões do seminário, poderemos acrescentar mecanismos que assegurem a efetividade das políticas públicas para crianças e adolescentes”.

Outra possibilidade é alterar a legislação do ICMS, garantindo recursos extras da arrecadação estadual para os municípios que tiverem políticas concretas para a criança e o adolescente, além da correta estruturação dos Conselhos Tutelares e do reconhecimento dos direitos trabalhistas dos conselheiros.

“Vamos cobrar providências de todos os prefeitos e vereadores quanto aos Conselhos Tutelares. Se for preciso, vamos percorrer todos os municípios para sensibilizar os gestores públicos e a sociedade organizada sobre a importância de priorizar os direitos da criança e dos adolescentes”, finalizou Riva.

Autor: Assessoria 

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Polêmica » Maioria dos projetos legislativos defende restrições ao aborto

De 34 projetos relacionados ao aborto em trâmite no Congresso brasileiro, 31 são voltados a restrições da prática, segundo levantamento do grupo CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria).

Um dos que estão em trâmite mais acelerado é também um dos mais polêmicos: o chamado Estatuto do Nascituro (PL 478/07), que prevê proteção jurídica à criança ainda não nascida.

Um dos pontos mais controversos do projeto é para o caso de gestações decorrentes do estupro: mulheres que decidam não realizar o aborto contariam com assistência pré-natal e a concessão de uma pensão financeira – concedida pelo estuprador, caso ele seja identificado, ou pelo Estado.

O projeto, que deve ser votado nesta semana pela Comissão de Finanças da Câmara, foi apelidado de "bolsa estupro" por grupos feministas.

"É uma verdadeira anomalia, que desconsidera os efeitos físicos e psicológicos do estupro, legitima um crime hediondo e cria um vínculo (entre a mulher e seu violador), tendo o Estado como conivente e cúmplice", diz à BBC Brasil Kauara Rodrigues, consultora do CFEMEA.

Para Rodrigues, ainda que o projeto não restrinja o aborto já permitido por lei no Brasil – em casos de risco de vida para a mãe, estupro e, após decisão do STF, anencefalia do feto –, "ele cria mecanismos para dificultá-lo".

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que apoia o projeto, nega a noção de que um vínculo será criado.

"O que existe é a responsabilidade de uma pensão, por parte de (um genitor) mesmo em uma situação de violação", diz Lenise Garcia, da comissão de Bioética da CNBB. "E essa responsabilidade será cumprida pelo Estado se essa pessoa não for identificada, algo que já é previsto em muitos programas sociais do governo."

"Há casos de mulheres nessas condições que, se amparadas, mudam de ideia (quanto ao aborto) e desenvolvem um laço afetivo com seu filho."

Clique Leia mais: Um ano após decisão do STF, aborto de anencéfalos esbarra em entraves
Código Penal

As discussões entre feministas e religiosos se acirraram no Congresso desde a eleição do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à comissão de direitos humanos e minorias da Câmara.

O próprio Feliciano é autor de projetos que tentam suspender decisões do STF relacionadas ao aborto de anencéfalos e a união civil de homossexuais.

Mas, ao mesmo tempo, é debatida em uma comissão especial do Senado a reforma do Código Penal, cuja proposta amplia as situações previstas para o aborto legal – com a descriminalização da prática até a 12ª semana de gestação, se for atestado que a mulher não tem condições psicológicas de arcar com a maternidade.

O debate ganhou força em março, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou posição favorável à medida.

"Somos a favor da vida, mas queremos respeitar a autonomia da mulher que, até a 12ª semana, já tomou a decisão de praticar a interrupção da gravidez", disse na época Roberto Luiz d'Avila, presidente do CFM, em comunicado divulgado pela própria entidade.

Para Rodrigues, do CFEMEA – que se opõe a outros pontos da reforma do Código Penal -, o momento é oportuno para "qualificar o debate" em torno do aborto.

"Hoje ele está muito polarizado entre feministas e religiosos. E o momento de irmos além dessa polarização e (tratar de) uma das principais causas de mortalidade da mulher, que é o aborto inseguro."

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Tags: aborto anencéfalos brasil saúde ciência

BBC Brasil

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Com seis meses de atraso, prefeitura inaugura UPA Morada do Ouro

 Redação

A Prefeitura de Cuiabá inaugura nesta terça-feira, às 14:30 horas, a primeira Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da cidade, no bairro Morada do Ouro. O prefeito Mauro Mendes e o secretário municipal de Saúde, Kamil Fares, participarão do evento.

A obra será entregue com seis meses de atraso. Prevista para ser entregue em dezembro de 2012, o ex-prefeito Chico Galindo deixou a gestão com 95% da obra concluída. Já a atual gestão levou cerca de seis meses para concluir os 5% restantes.

Os custos da obra chegam a R$ 4 milhões, sendo que o Ministério da Saúde investiu R$ 2,6 milhões e a Prefeitura de Cuiabá investiu R$ 1,4 milhão, que foram utilizados para a compra de equipamentos e materiais.

A UPA Morada do Ouro tem 1,5 mil metros quadrados, divididos em 15 leitos de enfermaria, farmácia, laboratórios, serviços de raio-X e ultrassonografia. Serão seis médicos responsáveis pelo atendimento e mais de 200 funcionários.

A capacidade da unidade é o atendimento de até 450 pacientes por dia e será a responsável pelo atendimento de média complexidade de 30 bairros do entorno, o que equivale a pelo menos 250 mil habitantes.

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População está confiante em nossa gestão, diz Mauro Mendes

A Prefeitura de Cuiabá fechou o primeiro ciclo do programa Junto com o Cidadão, após passar pelas quatro regiões da cidade. A partir de junho, o prefeito Mauro Mendes e os secretários municipais levarão os serviços oferecidos pela administração municipal até as comunidades rurais da Capital.

O programa Junto com o Cidadão já realizou quatro edições, passando pelos bairros Pedra 90 (região Sul), CPA I (região Norte), Novo Terceiro (região Oeste) e Campo Velho (região Leste).

Durante a manhã deste sábado (25), a comunidade do bairro Campo Velho teve acesso a orientações e serviços de todas as secretarias municipais com os próprios secretários, e o prefeito Mauro Mendes atendeu lideranças do bairro, assim como de outros do entorno.

A primeira-dama Virginia Mendes, ao lado do secretário de Assistência Social, José Rodrigues, fez atendimentos específicos a quem buscava informações sobre os programas sociais da prefeitura.

De acordo com Mauro Mendes, na quarta edição do programa ele pôde perceber que os cuiabanos estão cada vez mais confiantes na administração de Cuiabá. A cada edição melhora, porque os lideres comunitários percebem que podem falar e opinar, e também percebem que os resultados começam a aparecer. Essa comunicação direta entre o presidente de bairro e a Prefeitura de Cuiabá vai produzir bons resultados, afirmou o prefeito.

Mais de 30 líderes comunitários foram atendidos pelo prefeito e cada pedido encaminhado às secretarias responsáveis. Recebemos as demandas e falamos dos programas da Prefeitura. A partir daí, encaminhamos os pedidos apresentados a cada secretaria. É preciso entender que lidamos com a falta de recursos, mas há muita boa vontade de produzir resultados, disse Mauro Mendes.

As principais demandas atendidas pelo prefeito são referentes a limpeza urbana e recuperação do asfalto nas quatro regiões visitadas.

As secretarias de Serviços Urbanos e de Obras Públicas já começaram os trabalhos, especialmente no bairro Pedra 90, onde será lançado, nesta segunda-feira (27), o programa Novos Caminhos, que irá recuperar o asfalto, construir pavimentação nova onde há ruas de terra e trocar 50 pontes de madeira por pontes de concreto em apenas dois anos.

O lançamento do programa Novos Caminhos será realizado na segunda (27), às 10h30, na Praça do Caic, bairro Pedra 90.

Todos os secretários municipais de Cuiabá, além do procurador-geral Rogério Gallo, o controlador-geral Marcelo Bussiki e o presidente da Sanecap, Alex Vieira, participaram da quarta edição do programa Junto com o Cidadão, no bairro Campo Velho.

Autor: Euziany Teodoro - (65) 3645-6054

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FMIJ lança “Todos contra a Pedofilia”

A quinta-feira (16) foi marcada por diversas atividades da campanha “Todos contra a pedofilia”, promovida pela Fundação Municipal da Infância e da Juventude (FMIJ). Alunos e funcionários da FMIJ e representantes da sociedade civil distribuíram panfletos e adesivaram carros.

A conscientização contou com apresentações culturais, como o Núcleo de Artes Ori, da Fundação Zumbi, e projetos da FMIJ. O ato aconteceu no Boulevard Francisco de Paula Carneiro, no Centro, em seguida os participantes seguiram em caminhada para a Câmara Municipal, onde houve uma sessão especial.

- Esta campanha é fundamental para conscientizar as pessoas. Denunciar é preciso, mas a sociedade deve exigir que os criminosos sejam punidos – disse o administrador Lourival Pessanha Monteiro.

Segundo a psicopedagoga do programa Fortale-Ser, Leila Azevedo, a primeira característica das crianças que sofrem abuso sexual é a mudança de comportamento. Ela orienta os pais a ficarem atentos. “A responsabilidade é de todos nós. Precisamos proteger nossas crianças e nossos adolescentes. Estatisticamente, na maioria dos casos os principais criminosos são os pais ou pessoas próximas”, alerta.

- A escola também é fundamental para detectar os casos de pedofilia e acompanhar o desenvolvimento das crianças e sua mudança. Ocorre que muitas crianças têm mais ligação com os professores do que com os pais – relata.

Secom

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João Emanuel apoio pedido

Redação

O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador João Emanuel (PSD) saiu em defesa da apreciação e votação dos pedidos de suplementação orçamentária do Executivo Municipal e sinalizou que se o benefício é bom para a cidade e para a população tem mais é que ser utilizado, ainda mais quando as condições são mais favoráveis do que as de mercado...
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Acusado de estupro de vulnerável, advogado é novamente transferido

O advogado Marcos Colli, preso na última segunda-feira (20) acusado de estupro de vulnerável em Londrina, foi transferido no final da tarde desta sexta (24) para uma sala especial do 5.º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

De terça (21) para quarta-feira (22), ele já havia sido transferido da unidade dois da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL 2) para o quartel do Corpo de Bombeiros da rua Tietê, onde ficou em uma sala improvisada, que continha apenas um colchão. Como é advogado, Colli tem direito de ficar detido em espaço diferenciado.

O acusado foi preso de modo preventivo para não atrapalhar as investigações. O advogado dele, Maurício Carneiro, desistiu de apresentar um pedido de habeas corpus para tentar a soltura do cliente. “Penso que não seja o momento adequado para discutir o pedido. Tinha a preocupação de tirá-lo da PEL, o que aconteceu. Seria precipitado ele deixar a prisão no atual momento, em que se abre um novo inquérito policial e a colheita de provas continua”, argumentou.

(Bonde)

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Como jornalistas devem cobrir casos de estupro

Segundo artigo do Instituto Poynter, uma das dicas para se cobrir o caso de maneira conveniente e equilibrada é usar linguagem clara.

27/05/2013

Recentemente, o mundo acompanhou a história das americanas Amanda Berry, Michelle Knight e Gina DeJesus, libertadas em Cleveland após terem sido sequestradas pelo mesmo homem, há cerca de 10 anos, quando eram adolescentes. Todas são sobreviventes de uma vida roubada e de uma investigação policial fracassada. Segundo investigadores, elas sofreram abuso sexual repetidamente durante o tempo em que ficaram sequestradas – junto com Amanda Berry estava sua filha, de seis anos, nascida em cativeiro. 

Ao contrário da maior parte das vítimas sexuais, Amanda, Gina e Michelle são o oposto do anonimato na mídia. Os seus nomes são parte central e, na medida em que novos detalhes do caso vêm à tona – por meio de acusações formais, documentos investigativos, entrevistas e vazamentos –, jornalistas devem decidir que nível de privacidade deve ser concedido às sobreviventes.

Segundo artigo do Instituto Poynter, uma das dicas para se cobrir o caso de maneira conveniente e equilibrada é usar linguagem clara quando tratar do estupro. Jornalistas geralmente têm o hábito de tornar as vítimas atores do ato, como modo de descrever a situação de maneira mais suave. Por exemplo, escreve-se que uma jovem “fez sexo oral”, em vez de “ele colocou à força a genitália na sua boca”. As palavras e a estrutura das frases fazem diferença em matérias sobre estupros. Além disso, deve-se descrever as acusações de relações sexuais sem consentimento como estupro – nada menos do que isso.

Nenhuma pessoa racional iria sugerir que essas mulheres foram cúmplices da situação, mas alguns repórteres minimizam o trauma do estupro ao descrevê-lo como “sexo” ou “relação sexual” se não envolver violência física que requer atenção médica. É importante ficar atento a detalhes que possam implicar que se está responsabilizando as vítimas pelo que sofreram.

Descrever o que uma jovem estava vestindo (como uma saia curta ou decote) ou como ela fez determinada escolha pode ser visto como culpá-la. Deve-se evitar, ainda, fornecer detalhes lascivos ou gratuitos sobre agressões sexuais. Algumas vítimas de estupro dizem que se sentem “revitimizadas” quando jornalistas descrevem partes de seus corpos nas matérias.

Divulgação dos nomes

Quando as vítimas de agressão sexual não são identificadas, a intenção é poupá-las da vergonha de estarem associadas ao crime de estupro. Mas, em alguns casos, não é possível não divulgar os nomes das vítimas, especialmente quando esta identificação é central ao caso. Histórias como a de Cleveland têm o poder de mudar o entendimento comum do estupro.

Quando o estupro é acompanhado de outros crimes, como sequestro, parece que há menos discussão sobre a culpabilidade da vítima. Os nomes de Amanda Berry, Michelle Knight e Gina DeJesus foram divulgados pela mídia e, na maior parte das vezes, as pessoas nem imaginam o motivo. Devido à magnitude da provação pela qual passaram, elas não serão sujeitas ao questionamento e à dúvida pelas quais muitas vítimas passam. Ao longo do tempo, talvez suas histórias ajudem a ampliar o conhecimento de sofrimento a outras vítimas que têm uma experiência completamente diferente.

O Poynter oferece gratuitamente em seu site  um curso sobre como jornalistas devem cobrir casos de violência sexual.

Fonte: Observatório da Imprensa

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MULHER ENSINA FILHO A TORTURAR CACHORRO

O ato de CRUELDADE foi registrado no condomínio Rossi Viva em Porto Alegre - RS no dia 10/05/2013 pelo vizinho da agressora que já vinha percebendo os maus-tratos constantemente e para provar para a policia a agressão, registrou o vídeo com uma câmera amadora. O filhote de poodle apresentou uma grande melhora e inclusive já está na casa do homem que ajudou a salvá-lo,

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DADOS DA AGRESSORA:

Nome: FABIANA VANACOR
Endereço: Condomínio Rossi Viva, Rua Ney da Gama Ahrends, n. 295 ap 138, bairro Protásio Alves, Porto Alegre - RS.
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Decretada prisão preventiva de casal suspeito de estupro

EDIçãO DE NOTíCIAS 27/05/2013 15h49
 

Foi decretada na última semana, a prisão preventiva do arquiteto e de sua esposa, suspeitos de estupro de vulnerável contra uma menina de 7 anos, em Coxim.

O casal havia sido preso temporariamente no dia 15 de março deste ano, por policiais da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento a Mulher).

O crime

A vítima é enteada do arquiteto. A mãe foi presa porque seria conivente com o crime.

Investigações da Polícia Civil apontam que a mãe sabia do caso desde o ano passado, quando procurou auxílio médico para filha por duas vezes.

De acordo com a delegada Silvia Elaine Girardi, a criança foi submetida a exame, que comprovou o ato libidinoso.

O arquiteto foi levado para o Estabelecimento Penal Masculino de Coxim e sua esposa para o Estabelecimento Penal Feminino em São Gabriel do Oeste.

Caso o estupro de vulnerável seja confirmado, a pena de cada envolvido pode chegar a 20 anos de reclusão, se a prática resultou em lesão corporal grave, de acordo com o artigo 217-A da lei 12.015/09.

Os nomes dos envolvidos não foram divulgados para preservar a vítima. 

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Lideranças rurais apresentam reivindicações a Mauro Mendes

O prefeito Mauro Mendes recebeu na sexta-feira (24) a visita de lideranças da zona rural, que apresentaram reivindicações sobre as necessidades que encontram nas comunidades. Mauro afirmou que vai estudar todas as demandas para classificar as prioridades. 

Entre os pedidos, os líderes destacaram a necessidade de melhorias no abastecimento de água, no transporte coletivo, das estradas e pontes, da saúde e também para uma assistência técnica que os ajude a melhorar a produção da agricultura familiar. 

“Sabemos dos problemas e queremos buscar as soluções. Vamos estudar todas essas demandas com carinho, pois são muitas as ações que podem ser desenvolvidas no campo, mesmo que gradativamente. E é dessa forma que se trará a qualidade de vida para o pequeno produtor”, disse o prefeito. 

Outra reivindicação, principalmente das mulheres das comunidades rurais, foi a necessidade de estrutura para cursos e trabalhos artesanais. Elas pediram que a administração construa uma sede para que as iniciativas possam ser realizadas. 

Mauro lembrou que há muita madeira apreendida pela Secretaria de Meio Ambiente, sem utilidade, e está sendo estudada a possibilidade de usá-la para a construção de sedes e associações de moradores, que serão doadas às comunidades. “São cinco mil metros cúbicos de madeira que também podem ser utilizadas para a construção de galinheiros e caixas para produtores de mel, auxiliando os pequenos agricultores”, comentou. 

A criação da Secretaria de Agricultura Familiar também foi pedida pelos produtores, ao que o prefeito destacou dar prioridade ao assunto. 

Para o secretário de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, Elias Alves de Andrade, a reunião foi produtiva para que a administração municipal tome conhecimento das dificuldades das comunidades rurais. “Estamos trabalhando em duas frentes, que visam resultados no médio e longo prazos, mas também precisamos conhecer as demandas do momento para buscar as soluções”, disse. 

Participaram da reunião membros do Sindicato Rural e da Associação dos Agricultores Familiares de Cuiabá, e o vereador Dilemário Alencar. (Carol Sanford/Secom) 

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Mauro Mendes participa de debate sobre projetos arquitetônicos

O prefeito Mauro Mendes participou de painel de discussão realizado na Feira de Negócios da Habitação e Construção de Mato Grosso – Edificar 2013, na noite desta sexta-feira (24), em Cuiabá. 

Durante o debate, Mauro Mendes afirmou ser um grande desafio administrar a capital mato-grossense, principalmente por conta dos problemas ocasionados pelo crescimento desordenado, mas salientou que diversas ações já estão sendo colocadas em prática para melhorar a cidade e a vida dos cidadãos. 

“Cuiabá cresceu muito ao longo dos últimos anos, mas não se desenvolveu na mesma proporção. Por isso, hoje enfrenta grandes problemas urbanísticos. Nós temos o dever de transformar Cuiabá e estamos empenhados nisso. A Copa do Mundo, na minha opinião, será muito importante, afinal, tenho certeza de que Cuiabá não seria palco das obras que estão sendo realizadas hoje ou teria o VLT, ao mesmo nos próximos 15, 20 anos. No entanto, para alcançarmos esse objetivo, precisamos executar ações que vão além de obras”, declarou. 

Para isso, segundo o prefeito, é necessária a colaboração de todos os cidadãos. “O que me preocupa quando penso em ‘Cuiabá 300 anos’ é como quebrar esse modelo de desrespeito ao direito coletivo e à ordem urbanística, ainda muito praticado atualmente”, disse. 

Ao final das discussões, Mauro Mendes respondeu às perguntas de estudantes e demais participantes do painel e mais uma vez se comprometeu em trabalhar para mudar a realidade da cidade e oferecer melhores condições de vida à população. 

Com o tema “Cuiabá 300 anos – Que cidade queremos Edificar?”, o painel contou ainda com a participação dos presidentes do Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduscon-MT), Cezário Siqueira Gonçalves Neto, do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios (Secovi – MT), Miguel Kalix, e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU – MT), Claudio Miranda, além das arquitetas e professoras universitárias Doriane Azevedo, Raquel de Moraes Graffin e Cássia Abdallah. (Renata Neves/Secom)

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