Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

POCONÉ MPE atendeu 28 casos de abuso sexual contra menores este ano


Os dados foram apresentados durante o Encontro Permanente da Juventude que abordou o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”

RepórterMT
O Estado de Mato Grosso ocupa o último lugar no ranking da região Centro Oeste nas estatísticas de denúncias pelo disque 100O Estado de Mato Grosso ocupa o último lugar no ranking da região Centro Oeste nas estatísticas de denúncias pelo disque 100
DA REDAÇÃO

Em menos de cinco meses - de janeiro a maio deste ano - o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Poconé, recebeu 28 casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. As denúncias foram feitas pelo disque 100 e encaminhadas à Promotoria de Justiça da cidade. Desse total, seis vítimas estão com medida protetiva. Os dados foram apresentados durante o Encontro Permanente da Juventude que abordou o tema “Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

O procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado, foi o palestrante convidado do evento e abordou a necessidade de parcerias entre os gestores públicos do município para desenvolver atividades em prol das crianças e adolescentes. “O abuso sexual contra crianças e adolescentes ocorre em tão expressiva quantidade que é considerado um problema de saúde pública, que ocasiona sérios prejuízos para as vítimas, envolvendo aspectos psicológicos, sociais e legais”, destacou o procurador-geral de Justiça.

O encontro fez alusão à adolescente Caroline Cristiane de Almeida Martins de 15 anos, assassinada às margens da Rodovia Transpantaneira, no Pantanal Mato-grossense, no dia 18 de maio do ano passado. O corpo dela foi encontrado uma semana após o crime. O suspeito, um menor de 16 anos, cumpre a medida sócio educativa no Complexo Pomeri. A estudante foi morta com requinte de crueldade  e de brutalidade.

Durante o evento, o presidente do Conselho Municipal de Segurança Pública de Poconé, Jassom Borralho, citou um dado que revela a preocupação com as adolescentes da cidade. “Setenta por cento dos partos realizados este ano em Poconé foram de meninas entre 13 e 15 anos”, alertou Jassom Borralho, que usou dados repassados pelo obstetra da cidade.

A cidade de Poconé tem 232 anos e uma população estimada em 32 mil habitantes, e ainda não possui um lar para atender crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual mantido pelo município. Conforme a promotora de Justiça Daniele Crema da Rocha, o Ministério Público Estadual conseguiu viabilizar parcerias e melhorar a estrutura física do Conselho Tutelar. “Precisamos de muito mais, por isso estamos empenhados junto ao Conselho Municipal para garantir esses investimentos. A cidade não tem sequer benefícios do fundo da infância”, destacou a promotora.

O Estado de Mato Grosso ocupa o último lugar no ranking da região Centro Oeste nas estatísticas de denúncias pelo disque 100. De acordo com a promotora de Justiça substituta de Poconé Nathália Moreno Pereira isso revela a necessidade da população conhecer os meios disponíveis para que a prática criminosa seja denunciada. “O Ministério Público está aqui para atender o cidadão, só essa semana, realizamos três audiências de estupro”, disse a promotora de Justiça.

PAULO HENRIQUE FAZ CONTAGEM REGRESSIVA PARA LANÇAMENTO DE PORTAL CONTRA A PEDOFILIA


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O vereador Paulo Henrique Paranhos Ribeiro (PRB) comemorou a adesão de brasileiros de diferentes localidades ao site contra o abuso sexual de crianças e adolescentes que entrará no ar em 10 de junho. "Faltam 17 dias para o lançamento do maior portal de combate à pedofilia do Brasil. Várias pessoas estão entrando em contato conosco", destacou o parlamentar, ao usar a tribuna em reunião ordinária na noite desta quinta-feira (23).
Uma das adesões à iniciativa comandada por Paulo Henrique há cinco anos veio de um dos organizadores do Rally dos Sertões, que acontece entre julho e agosto. Ele contatou o vereador a fim de obter adesivos da campanha contra a pedofilia para colar em todos os veículos participantes da competição.
Paulo Henrique citou casos recentes de abusos contra crianças e adolescentes ––como o de um pai que foi preso em São José da Barra (MG) acusado de estuprar a filha de 6 anos–– para reforçar a importância da campanha que coordena e rebater críticas. "Quando nós vamos à tribuna ou à rua levar material, não estamos querendo prejudicar ninguém. Pessoas que não têm argumentos para nada ficam atirando pedras em nós. Se fôssemos tão inúteis para a sociedade, não iria sair, neste domingo (26), matéria em jornal falando do nosso portal de combate à pedofilia."
O vereador disse que, com exceção de um homem de Divinópolis (MG) que foi até um promotor de Justiça buscar ajuda, nunca soube de casos de pedófilos indo atrás de auxílio para deixar o crime. "Nunca vi ninguém me procurar dizendo que é pedófilo e precisa de ajuda. Nunca, nunca." Segundo Paulo Henrique, os alertas que faz visam conscientizar as pessoas de que "a pedofilia é algo real, que pode acontecer em qualquer momento, em qualquer local ou com qualquer classe social".
"Quando se fala disso, a população começa a ficar mais atenta. Quando se têm campanhas educativas (como a da Lei Seca ou contra acidentes de trânsito), as pessoas começam a se preocupar mais. Por isso, a campanha de combate à pedofilia, por mais que joguem pedras, não vai parar. Ela vai crescer muito mais!", finalizou.

TEXTO: Ricardo Vasques / MTB 49.918
FOTO: Fabrice Desmonts / MTB 22.946

Comitê busca 10 mil assinaturas para manter delegacias 24 horas abertas


Com a intenção de implementar atendimento 24 horas nas delegacias especializadas da mulher, criança e adolescente, em Campo Grande, o Comitê “Delegacias 24 horas” pretende colher 10 mil assinaturas que serão encaminhas ao poder público.
Diversas entidades se reuniram, na manhã de hoje, na Praça Ary Coelho, em um ato pelo atendimento contínuo nestas unidades.
Hoje, a delegacia de atendimento à mulher registra diariamente cerca de 70 boletins de ocorrência, com apenas três delegadas. Porém, conforme o Ministério Público, os casos de violência familiar acontecem no período noturno, finais de semana e feriados onde há convívio doméstico-familiar intenso, período onde as delegacias estão fechadas.
Uma das idealizadoras do evento e integrante do comitê, a vereadora Luiza Ribeiro (MD), acredita que há deficiência no atendimento realizado hoje.
“Existe uma carência no atendimento primário, já que as delegacias especializadas não atendem nas 24 horas. E os casos de violência domestica-familiar são encaminhados às delegacias de atendimento geral, o que acaba gerando uma grande demanda de trabalhos, não oportunizando o cumprimento do ECA e da Lei Maria da Penha”, comentou a vereadora.
As assinaturas serão encaminhadas ao governador, André Puccinelli (PMDB) e ao Secretario de Justiça e Segurança Pública Wantuir Jacini.
Comitê: vereadora Luiza Ribeiro (MD), Senadora Ana Rita (PT/ES); Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher no Brasil; Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/MS; Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de MS; Coordenação Estadual de Mulheres do PPS; PSDB Mulher; PC do B Mulher; Ponto de Cultura Indígena Yokone Kopenoti; Marcha Mundial das Mulheres (MMM); Conselho Estadual dos Direitos da Criança, Infrator – UNEIS; Conselho Tutelar Norte / Sul / Centro; Aflora Aliança Feminista; Articulação de Mulheres Brasileiras de MS; Conselho Estadual dos Direitos da Mulher; Bem Mulher; SAS;Articulação de Mulheres Brasileiras de MS; 27ª e 28º Promotoria de Justiça – Vara da Infância e da Juventude; 47ª e 48 º Promotoria de Justiça – Vara de Violência Doméstica Contra a Mulher de Campo Grande/MS; Ser Mulher; PSB - Mulher; IBISS/CO;Conselho Municipal dos Direitos e Defesa dos Povos Indígenas e Associação das Travestis de Mato Grosso do Sul (ATMS).

Cuiabá 300 anos: Mauro Mendes participa de debate sobre projetos arquitetônicos para Cuiabá


“O que me preocupa quando penso em ‘Cuiabá 300 anos’ é como quebrar esse modelo de desrespeito ao direito coletivo e à ordem urbanística

 
Tchélo Figueiredo - Secom

O prefeito Mauro Mendes participou de painel de discussão realizado na Feira de Negócios da Habitação e Construção de Mato Grosso – Edificar 2013, na noite desta sexta-feira (24).

Durante o debate, Mauro Mendes afirmou ser um grande desafio administrar a capital mato-grossense, principalmente por conta dos problemas ocasionados pelo crescimento desordenado, mas salientou que diversas ações já estão sendo colocadas em prática para melhorar a cidade e a vida dos cidadãos.

“Cuiabá cresceu muito ao longo dos últimos anos, mas não se desenvolveu na mesma proporção. Por isso, hoje enfrenta grandes problemas urbanísticos. Nós temos o dever de transformar Cuiabá e estamos empenhados nisso. A Copa do Mundo, na minha opinião, será muito importante, afinal, tenho certeza de que Cuiabá não seria palco das obras que estão sendo realizadas hoje ou teria o VLT, ao mesmo nos próximos 15, 20 anos. No entanto, para alcançarmos esse objetivo, precisamos executar ações que vão além de obras”, declarou.

Para isso, segundo o prefeito, é necessária a colaboração de todos os cidadãos. “O que me preocupa quando penso em ‘Cuiabá 300 anos’ é como quebrar esse modelo de desrespeito ao direito coletivo e à ordem urbanística, ainda muito praticado atualmente”, disse.

Ao final das discussões, Mauro Mendes respondeu às perguntas de estudantes e demais participantes do painel e mais uma vez se comprometeu em trabalhar para mudar a realidade da cidade e oferecer melhores condições de vida à população.

Com o tema “Cuiabá 300 anos – Que cidade queremos Edificar?”, o painel contou ainda com a participação dos presidentes do Sindicato das Indústrias da Construção de Mato Grosso (Sinduscon-MT), Cezário Siqueira Gonçalves Neto, do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais, Comerciais e Condomínios (Secovi – MT), Miguel Kalix, e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso (CAU – MT), Claudio Miranda, além das arquitetas e professoras universitárias Doriane Azevedo, Raquel de Moraes Graffin e Cássia Abdallah.

com: Renata Neves-secom-cuiabá

Mauro Mendes e sua herança


Parece que Mauro Mendes (PSB) caiu no desânimo, dizem as “más línguas” dos corredores do Palácio Alencastro, que Mauro, estaria em lágrimas, após verificar que nem mágica poderá ajudá-lo na manutenção dos serviços terceirizados da prefeitura.    

O socialista teria se deparado com rombos enormes no pagamento de serviços terceirizados e com valores surreais. Diz a fonte palaciana, que o educado empresário, agora prefeito, estaria desesperado para encontrar os supostos padrinhos destas empresas milionárias a base do dinheiro público.

Promotor ministra palestra sobre abuso e exploração sexual em Colinas


Evento aconteceu no salão paroquial da Igreja São Sebastião em Colinas
Da Redação

Em observância ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de criança e adolescente, lembrado no último sábado, dia 18, o promotor de Justiça Leonardo Olhe Blanck ministrou palestra sobre o tema para cerca de 200 pessoas entre crianças e adolescentes, pais e educadores. O evento aconteceu no salão paroquial da Igreja São Sebastião em Colinas.

O promotor discorreu sobre casos reais ocorridos na cidade, destacando os principais meios de proteção, as instituições de repressão e as consequências legais que recaem sobre os agressores. Com a finalidade de promover maior proximidade entre comunidade e Ministério Público (MP), ao final do evento, o palestrante convidou o público infanto-juvenil para visitar a sede das Promotorias de Justiça de Colinas e conhecer melhor as atribuições cíveis e criminais do MP no combate à exploração sexual da criança e do adolescente.

A escolha da data é uma lembrança a toda a sociedade brasileira sobre a menina sequestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, quando foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Na época, muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio de muitos acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.

Leonardo Olhe Blanck acredita que somente por meio de melhor conhecimento e fim do silêncio sobre estes casos será possível reduzir os altos índices. "A morte de Araceli, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Araceli", disse.

Lúdio avisa que disputa em 2016 para dar uma "lavada" no prefeito bilionário


Da Redação
Lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT) e dezenas de filiados participaram da inauguração da nova sede do Diretório Municipal, ocorrida na noite desta sexta-feira, no bairro da Lixeira. Entre os vários assuntos, foi discutido o trabalho de fiscalização que vem sendo realizado pelos líderes partidários sobre o trabalho da atual gestão municipal e também a importância das ações realizadas pelo PT de Cuiabá no sentido de fortalecimento de todas as correntes internas da sigla, de seus representantes, líderes sindicais e dos trabalhos de mobilização visando as próximas eleições.
Sobre o espaço da nova sede municipal, o presidente estadual do PT, Willian Sampaio disse que “esta casa a partir de agora é o espaço da nossa confraternização, da nossa organização, da nossa preparação para que a gente possa a partir daqui, desse bairro histórico de Cuiabá, ter o olhar do partido que quer dirigir, quer melhorar a vida de cada um dos moradores da nossa cidade”.
O médico Lúdio Cabral (PT), que disputou a Prefeitura de Cuiabá no ano passado e conseguiu levar a disputa para segundo turno, afirmou que já está se preparando para as próximas eleições municipais, mas por enquanto continua fiscalizando a administração que a cidade tem. Disse que é preciso trabalhar muito até lá e essa é a tarefa do PT e que a nova sede inaugurada será pelos próximos anos o quartel-general de todas as batalhas que serão travadas em Cuiabá em defesa da população para construir na Capital uma vida mais feliz para todos os moradores. “2016 nos espera porque nós vamos ganhar a Prefeitura de Cuiabá. Vamos ganhar por três motivos: primeiro porque vamos manter e reunir todos os votos que nós tivemos nas eleições de agora. Em segundo, porque tem uma galerinha que não tinha feito 16 ainda que fez muita campanha pra nós e que já vai ter 16 anos em 2016 pra votar na gente. E terceiro: vai ter tanta gente arrependida nessa cidade que nós vamos dar uma lavada no bilionário em 2016. Já estou me preparando para as guerras que nós vamos enfrentar daqui até lá”, afirmou Lúdio Cabral.
O secretário estadual de Educação, Ságuas Moraes lembrou que 2013 é um ano importante para o Partido dos Trabalhadores que já se prepara para o PED em novembro, que são as eleições internas para escolha dos dirigentes municipais, estaduais e nacional do PT. “Estamos comemorando 10 anos de sucesso do PT no Governo Federal que faz o Brasil ser reconhecido mundialmente e mais do que isso: garantindo ao povo brasileiro que a gente pudesse melhorar a condição de vida do brasileiro em todas as áreas que a gente possa imaginar. Também estamos comemorando os 33 anos do Partido dos Trabalhadores, então vivemos um momento muito importante e também de muita responsabilidade”.
Já o deputado estadual Alexandre César falou sobre o momento em que o partido vive em Mato Grosso. Disse que é hora de mostrar a essência da formação do PT, de mobilização nos bairros, de promover o debate e discussões sobre os temas relevantes para a sociedade, participando dos movimentos comunitário, estudantil, sindical. “ É o PT nas lutas da sociedade, sem esquecer o seu compromisso de ser governo. Essa diferença que a gente afirma aqui mostra que a unidade que estamos construindo vai conseguir unir as duas coisas e vai conseguir resgatando seus valores históricos sem se esquecer da necessidade da sintonia com as demandas contemporâneas, vamos conseguir dar continuidade e fazer o nosso partido voltar a crescer cada vez mais pra poder chegar ao governo de Cuiabá, do estado de Mato Grosso e trazer pra cá as mudanças profundas que estamos realizando no Governo Federal”.
Líder do PT na Câmara de Cuiabá, o vereador Allan Kardec parabenizou o presidente estadual da sigla, Willian Sampaio, pelo trabalho que já vem sendo realizado em todo o Estado para discutir o PT no Estado em 2014 e também as eleições internas do PED. “Isso é demonstração de grandeza, de democracia, demonstração do que é um partido revolucionário de verdade, que está na luta, que está na frente de vários sindicatos”, disse ao parabenizar também os líderes sindicais presentes no evento. “Hoje tenho honra e prazer em dividir a bancada do PT com o vereador Arilson e vocês têm acompanhado a nossa luta. A voz da luta e a mão pesada da Câmara Municipal de Cuiabá passam pela mão dos dois vereadores petistas. Estou muito feliz, quando a gente sai de uma disputa como ontem por não termos deixado a indústria da multa voltar, por conta dos amarelinhos”.
O vereador Arilson da Silva afirmou que também se sente honrado em dividir a bancada com o colega Allan e afirmou que juntos têm “combatido um bom combate na Câmara Municipal de Cuiabá”. Cumprimentou todos os dirigentes sindicais e ressaltou que sente orgulho pela atuação de todos das centrais sindicais, onde ele também faz parte . Elogiou ainda a atuação do diretório municipal através do presidente Ednilson Albino de Carvalho que segundo ele, tem contribuído com uma discussão ampla, com os mandatos, e dialogado com as correntes, o movimento sindical, com diversos setoriais do partido.
Lembrou que o PT nasce da junção de trabalhadores de todos os segmentos, de igreja e que hoje constrói um partido com olhar para o futuro. “Não temos dúvida do caminho que estamos tomando, aqui participando com diversos companheiros, inclusive do PC do B que também faz parte da luta dos trabalhadores”.
A prefeita do município de Rondolândia, Beth Sabah, também prestigiou o evento e ressaltou que a militância do Partido dos Trabalhadores é vermelha, é da base é do povo. Falou sobre a luta para se manter no poder, mesmo com o direito adquirido nas urnas. “Mas minha gente, vale a pena, porque eu sou da saúde pública e a gente conseguir fazer um pré-natal digno em quatro meses de gestão, isso pra mim vale muito a pena. Então lutem por esse partido, pela nossa Dilma, que a gente vai conseguir fazer as mudanças que o povo às vezes ainda não consegue entender, mas nós entendemos e estamos ai pra lutar para quem ainda não tem essa consciência das melhorias que o governo Dilma vem proporcionando”, pontuou a gestora.
Presidente do PT de Cuiabá, Ednilson Albino de Carvalho, lembrou que o diretório segue com o calendário de atividades já estabelecido e o próximo evento será o encontro da juventude no dia 8 de junho, depois o encontro de mulheres no dia 22 de junho. Os demais setoriais terão junho e julho para organizar todos os setoriais em Cuiabá, como o movimento negro para discutir o combate ao racismo. “Colocamos na fachada da nossa sede alguns instrumento da cultura cuiabana como a viola de cocho e o ganzá como símbolo de que o PT está nesse lugar para dialogar, pra fazer história e construir a nossa identidade com inteligência”, disse.
Além de diversos líderes comunitários e sindicais, o evento também contou com representantes do PC do B que pretende reforçar a aliança com o PT em Cuiabá, assim como ocorre no governo Dilma Rousseff.

Campanha 'Faça Bonito' em Luzilândia chama atenção para abuso sexual contra crianças e adolescentes

A campanha Faça Bonito chama a atenção da sociedade para vários fatores de risco e vulnerabilidade que seus filhos estão expostos no dia-a-dia


F
oi realizada na manhã desta quarta (22) uma caminhada pelo Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, celebrado no ultimo dia 18. A campanha “Faça Bonito, Proteja nossas crianças e adolescentes” chama atenção da sociedade para vários fatores de risco e vulnerabilidade que seus filhos estão expostos no dia-a-dia.
A caminhada, que iniciou na Praça Santa Luzia e seguiu pelas ruas da cidade, além de convocar a sociedade a assumir a sua responsabilidade diante do problema, também teve o objetivo de apresentar os serviços oferecidos para a prevenção e o combate à exploração e ao abuso de crianças e adolescentes.
Durante a caminhada foram distribuídos panfletos da Campanha Faça Bonito, Proteja nossas Crianças e Adolescentes e um carro de som trazia depoimentos e falas de representantes das várias instituições envolvidas na ação.
Encerrada na Praça João José Filho a Caminhada Faça Bonito teve participação e apoio da Prefeitura Municipal de Luzilândia, da Secretaria da Ação Social e demais Secretarias, Centro de eferência de Assistência Social (Cras),  Conselho Tutelar, Projovem,  Apae, dentre outros.
 
A data
O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituído por lei federal, em alusão a 18 de maio de 1973, quando a menina Araceli, de apenas 8 anos, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta de Vitória (ES). Apesar de sua natureza hedionda, o crime prescreveu e os assassinos ficaram impunes.
Em 2003, o governo brasileiro disponibilizou o Disque Denúncia Nacional, que ficou conhecido como Disque 100, para que a sociedade pudesse denunciar os casos de violência contra crianças e adolescentes. Em 2010, o nome do disque denúncia foi alterado para Disque Direitos Humanos.
Em Luzilândia, quem quiser denunciar casos de abuso contra as crianças e adolescentes pode ligar para o Conselho Tutelar através do telefone  (086) 3393-1246 ou  E-MAIL: ctluzilandia@hotmail.com.
 
Fonte: JL/Assessoria

Abusadores sexuais: perigo deve ser avaliado antes da libertação


Há «uma elevadíssima taxa de reincidência» entre estes criminosos, avisa responsável do Instituto de Apoio à Criança

Por: Redacção / CP
A vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) defende que a aplicação de uma pena aos criminosos sexuais não é suficiente e que a sua perigosidade deve ser avaliada antes da sua libertação.

Na opinião de Dulce Rocha, há «uma elevadíssima taxa de reincidência» entre os abusadores sexuais, o que justifica que não seja aplicada apenas a pena clássica.

«A aplicação de uma pena já se viu que não é suficiente para afastar os agressores sexuais da criminalidade. Só se sentem plenamente realizados quando têm relações sexuais com crianças e isso não é uma doença, é um desejo de dominação do outro que temos de combater com todas as forças e principalmente proteger as crianças», disse a responsável, em declarações aos jornalistas.

Dulce Rocha falava à margem da conferência «Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente», que decorre durante o dia de hoje na Assembleia da República e conta com a presença da rainha Sofia de Espanha.

A vice-presidente do IAC sublinhou que não se trata de condenar os abusadores sexuais a uma pena perpétua, mas sim avaliar a sua perigosidade antes da sua libertação da prisão.

«As penas têm-se revelado insuficientes para que este fenómeno diminua e portanto temos de estudar outros sistemas», explicou, acrescentando que a avaliação de perigosidade seria feita em programas de prevenção, mas também durante o cumprimento da pena.

Defendeu igualmente que qualquer condenação por abuso sexual seja participada à entidade empregadora.

Na sessão de abertura da conferência, a presidente do IAC, Manuela Eanes, sublinhou, tendo por base dados da Comissão Europeia, que 15% das vítimas de tráfico registadas nos Estados-membros entre 2008 e 2010 eram crianças.

Defendeu, por outro lado, uma revisão da legislação penal, «por forma a acolher tudo o que é imposto pela diretiva da União Europeia, não só no que diz respeito à avaliação de perigosidade, mas também a agravação de algumas penas».

Também presente, a procuradora-geral da República aproveitou para anunciar que o gabinete do cibercrime daquela instituição vai arrancar no segundo semestre de 2013 com um plano de ação contra crimes contra crianças na internet.

«Visa, por um lado, dar ao Ministério Público um tratamento mais eficaz a todos os fenómenos de natureza criminal que vitimizam crianças se ocorridos com utilização das redes de comunicações», adiantou Joana Marques Vidal.

Já o ministro da Solidariedade e Segurança Social aproveitou a sessão de abertura para revelar que o Governo criou um grupo de trabalho chamado Agenda de Criança com a missão de avaliar todos os mecanismos que trabalham em prol da defesa do superior interesse da criança.

«O trabalho terminou e a muito breve trecho espero que venha a ser aprovada em Conselho de Ministros esta Agenda da Criança», declarou Mota Soares, não dando mais pormenores sobre o grupo de trabalho.

A rainha Sofia de Espanha fechou as intervenções sublinhando que «milhares de crianças em todo o mundo sofrem ameaças», muitas através das novas tecnologias, embora considere que estas também servem para por à disposição «valiosos mecanismos de alerta e informação».

Baterista é preso suspeito de abuso sexual contra ex-enteada, em Goiânia


Conversa entre ele e a vítima em rede social serviu como prova, diz polícia.
Assessora do músico disse que ele não entrou em sua casa com a garota.

Do G1 GO
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Baterista de Lulu Santos, José Nilton da Silva, o Chocolate, é preso em Goiânia supeito de abuso sexual (Foto: Renato Conde / O Popular)Baterista de Lulu Santos, Chocolate, é preso
(Foto: Renato Conde / O Popular)
O baterista José Nilton da Silva, conhecido como Chocolate, foi preso na quinta-feira (23), em Goiânia, suspeito de estupro. De acordo com a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Renata Vieira, o músico abusou sexualmente da ex-enteada, de 13 anos. Uma das provas do crime, segundo a delegada, é uma mensagem que ele enviou para a garota em uma rede social.
O músico, que é baterista oficial do cantor Lulu Santos, negou todas as acusações à polícia e garantiu que nunca tentou fazer nada contra a menina. Por telefone, a assessora de imprensa de Chocolate, Vanessa Martins, informou ao G1 que a ex-mulher do dele tinha as senhas do seu email e Facebook.
Sobre o que aconteceu no dia relatado pela vítima, Vanessa confirmou que o músico realmente foi ao cinema com a ex-enteada, mas que não entrou em sua residência. De acordo com a assessora, eles apenas passaram na porta da casa onde Chocolate mora.
G1 também falou com a advogada responsável pela defesa do baterista, mas ela preferiu não dar nenhuma declaração sobre o caso.
A delegada Renata Vieira afirmou que o suspeito cometeu o crime após um passeio com a garota e uma tia dela, no ano passado. "Eles foram ao cinema e, depois de deixar a mulher em casa, Chocolate levou a menina para a casa dele dizendo que ia pegar dinheiro. Ele a levou até o quarto e disse que lhe faria uma massagem. Porém, ele tocou os seios dela e tentou beijá-la na boca", conta Renata Vieira.
Em depoimento à polícia, a vítima afirmou que o ex-padrasto a deixou em casa e pediu que a garota não falasse nada para ninguém. No entanto, algum tempo depois, a adolescente contou para a mãe, que denunciou o ex-marido à polícia.

Além do depoimento da menina, serviu como prova contra Chocolate uma conversa entre ele e a garota em uma rede social, explica a delegada Renata Vieira. Ela informou que, na mensagem, o baterista pedia perdão à filha da ex-mulher. "No texto, ele alegava ainda que teve uma recaída, mas que a via como uma filha", contou.
O baterista ficou casado com a mãe da adolescente por quase dois anos e tem um filho de um ano com ela. Ele foi detido e levado para a Casa de Prisão Provisória (CPP) de Aparecida de Goiânia.
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Pavão sofre abuso sexual e morre


Um americano de 63 anos foi preso em Roselle, Illinois (EUA), suspeito de estuprar seu pavão de estimação. Phyl, como a ave era chamada, foi achado morto na garagem da casa do suspeito, identificado como David Beckman, em abril.
Segundo o jornal ‘The Mirror’, o homem já era investigado pela polícia local após tentar aliciar uma adolescente, que teria entre 13 e 17 anos. Não foram revelados outros detalhes do registro nem foi confirmado se os dois casos têm ligação.
Testemunhas contaram aos agentes que, dias antes do crime sexual do pavão, o animal foi visto vivo na casa do dono.
Beckman seria um velho conhecido da polícia, pois teria extensa ficha criminal. Ele já foi processado por ameaças por telefone, porte de maconha e roubo. Agora, ele também pode responder por crueldade com animais.
O suspeito ficou na prisão até a última sexta-feira. Ele só foi liberado para esperar o julgamento em liberdade após pagar 10 mil dólares (cerca de R$ 20 mil) de fiança. David Beckman deve se apresentar perante o juiz no dia 12 de junho, quando terá que explicar todas as acusações contra ele. (FONTE: IG)

Empresas devem ser informadas de trabalhadores condenados por abuso sexual de menores


O Instituto de Apoio à Criança defende que todas as empresas devem ser informadas dos casos em que trabalhadores sejam condenados por causa de abuso sexual de menores.
 


É uma proposta deixada no dia em que a Assembleia da República recebe uma conferência sobre crianças desaparecidas e vítimas de exploração sexual. Nesta altura a lei prevê apenas essa exigência quando a profissão envolve contatos com crianças.
Dulce Rocha, a vice-presidente do instituto, diz que o âmbito devia ser alargado e que todas as empresas deviam ser informadas dos casos em que trabalhadores sejam condenados por causa de abuso sexual de menores.
O Instituto de Apoio à Criança defende que o sistema europeu de alerta rápido para menores desaparecidos também deve passar a ser acionado em casos de raptos pelos pais.
Dulce Rocha sublinha que até agora esses casos não podem ser comunicados, apesar de algumas situações trágicas que aconteceram nos últimos meses.

MP do Rio denuncia padre de 56 anos por abuso sexual

Emilson Soares Correa teria abusado sexualmente de uma adolescente em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, entre 2005 e 2006, quando ela tinha 13 anos e era coroinha
AGÊNCIA ESTADO
O Ministério Público do Rio (MP-RJ) denunciou à Justiça o padre Emilson Soares Correa, de 56 anos, por abusar sexualmente de uma adolescente em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. O crime teria ocorrido entre 2005 e 2006, quando ela tinha 13 anos e era coroinha da igreja. Também foram denunciados Ubiratan Homsi e Nilcimar Pacheco Ribeiro, pais da vítima, por terem extorquido e ameaçado o religioso quando souberam do crime.
De acordo com a denúncia assinada pelo promotor Rubem Viana, Emilson abusava da adolescente dentro da Igreja Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, no bairro Cubango. Um vídeo, divulgado em fevereiro deste ano pelo jornal Extra, mostra o padre tocando nas partes íntimas da menina.
Ainda segundo a denúncia, Ubiratan e Nilcimar teriam visto o vídeo em novembro de 2012, e ameaçaram divulgá-lo caso o padre não lhes desse dinheiro e uma casa. O casal também teria dito a Emilson que, caso não concordasse com a extorsão, um ex-namorado da adolescente, que estaria prestes a sair da cadeia, iria matá-lo.
O religioso foi denunciado pelo crime de atentado violento ao pudor. Segundo o promotor Rubens Viana, os crimes foram cometidos antes da mudança da lei, em 2009, que diferenciava atentado ao pudor de estupro. Pela lei antiga, para caracterizar o estupro, era necessária a conjunção carnal - o que não aconteceu. Já os pais da vítima vão responder por extorsão. Os três denunciados negam as acusações.

Rio lança campanha para a prevenção do abuso sexual contra crianças

Slogan da campanha tem o objetivo de estimular as pessoas a não ignorar o problema e denunciarem casos de abuso
 Reprodução

Slogan da campanha tem o objetivo de estimular as pessoas a não ignorar o problema e denunciarem casos de abuso

A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) do estado lançou nesta quinta-feira (16/05) uma campanha para prevenir o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o estado do Rio de Janeiro. Com o slogan "Não desvie o olhar", a campanha acontece até esta sexta-feira (17/05) na estação de trens Central do Brasil, no centro da capital fluminense e faz parte dos eventos que da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que também termina na sexta-feira.
Pela manhã, agentes da secretaria distribuíram folhetos informativos com dicas de como as pessoas devem proceder em caso de suspeita de abuso infantil. Segundo o secretário da SEASDH, Zaqueu Teixeira, a Central do Brasil foi escolhida pelo grande número de pessoas que passam pelo local diariamente. Já o slogan da campanha tem o objetivo de estimular as pessoas a não ignorar o problema e denunciarem casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
O secretário acompanhou a distribuição do material e lembrou que a maioria dos crimes contra crianças e adolescentes ocorre dentro da própria residência. “Esta é uma campanha preventiva, pois sabemos que 80% da violência contra as crianças e adolescentes acontecem dentro de casa. Estamos alertando os cidadãos para, caso eles percebam algum tipo de abuso em casa ou prédios vizinhos, eles possam denunciar esses maus tratos”.
Zaqueu Teixeira disse ainda que a denúncia deve ser feita pelo Disque 100 e será encaminhada para o Conselho Tutelar. “As pessoas devem fazer a denúncia que chegará ao Conselho Tutelar para serem tomadas as medidas. O conselho vai a casa da pessoa para saber o que está acontecendo e adota as medidas necessárias para terminar com o abuso”.

Cardeal acusado de abuso sexual deixará Escócia para penitência


DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS
O Vaticano informou nesta quarta-feira que o cardeal britânico Keith O'Brien sairá da Escócia para um período de penitência, que deverá durar alguns meses. Ex-arcebispo de Edimburgo, ele confessou ter cometido abuso sexual contra seminaristas no período em que era bispo.
A denúncia foi revelada pela imprensa britânica e confirmada pelo Vaticano em fevereiro, no período entre o anúncio da renúncia de Bento 16 e o conclave. Devido à acusação, chamada pela Santa Sé de "conduta inadequada", O'Brien renunciou e deixou o Reino Unido sem representação na eleição do papa Francisco.
Scott Campbell - 16.set.2010/Associated Press
O cardeal Keith O'Brien, que renunciou ao posto de arcebispo de Edimburgo após admitir comportamento sexual "impróprio"
O cardeal Keith O'Brien, que renunciou ao posto de arcebispo de Edimburgo após admitir comportamento sexual "impróprio"
Em comunicado, o Vaticano informou que a decisão foi tomada em conjunto com o papa Francisco. O'Brien passará "vários meses de oração, penitência e renovação espiritual". Não foi informado o local para onde o cardeal irá nem quando deverá sair da Escócia.
Também não foi especificada na nota que tipo de punição terá O'Brien pela conduta. Quando confirmou a renúncia e confessou os abusos sexuais, o cardeal escocês disse que passaria a vida em retiro e que não desempenharia nenhum papel público na Igreja Católica.
O pedido de renúncia foi divulgado em 18 de fevereiro, um dia após a publicação de denúncias contra ele no jornal britânico "The Observer". O dominical informou que três atuais sacerdotes e um ex-padre acusaram O'Brien de "comportamentos inapropriados" durante orações noturnas na década de 1980.
Os sacerdotes dizem que ele se aproximava de forma indevida durante as sessões, quando as supostas vítimas ainda eram seminaristas do Colégio de Saint Andrew e o atual cardeal era bispo. Não foi especificado que tipo de comportamento O'Brien tinha com os futuros sacerdotes.
Segundo o jornal, um dos denunciantes, um ex-sacerdote, disse que foi acusado na época de deixar a igreja para se casar. "Eu sabia que ele sempre teria poder sobre mim. Na época, disseram que deixei o sacerdócio para me casar. Não fiz isso, fui embora para preservar minha integridade".
O cardeal era conhecido como um defensor do conservadorismo, condenando temas polêmicos como o aborto, a eutanásia e a homossexualidade. No entanto, ele defendeu no final de fevereiro que os padres pudessem se casar.
Ele pediu que o então papa Bento 16 considerasse que a Igreja Católica precisa mudar seu pensamento em diversos temas, em especial nas regras que não possuem origem religiosa. "Jesus não disse que os sacerdotes não podiam se casar".

“Linha da Frente” aborda vida sexual do clero

“Linha da Frente” aborda vida sexual do clero

Numa investigação realizada a partir da Lei do Celibato e das suas implicações, o “Linha da Frente” apresenta e pela primeira vez depoimentos de pessoas que servem sexualmente membros da igreja, que já fizeram tratamentos sexuais a sacerdotes ou que foram vítimas de abuso sexual por parte de um padre diocesano.
“Pecado na Igreja” é a reportagem sobre um dos temas mais sensíveis para a Igreja Católica que poderá ver pelas 21:30 de 23 de Maio, seguida de um debate sobre a reportagem num especial da RTP Informação.
“Pecado na Igreja” é um trabalho da jornalista Mafalda Gameiro, com imagem de Paulo Lourenço e edição de imagem de António Nunes. A pesquisa é de Rita Rodrigues e a produção de Amélia Gomes Ferreira.

Polícia investiga vídeo em que suposta vítima nega abuso de pastor


O delegado que acompanha o caso quer saber se a mulher não foi coagida a mudar o depoimento
O vídeo postado na internet pela Assembleia de Deus dos Últimos Dias (ADUD) onde uma das supostas vítimas de abuso sexual do pastor Marcos Pereira aparece negando que o estupro de fato aconteceu será investigado pela polícia.
O delegado Márcio Mendonça, que investiga o caso, informou que Elisângela não foi até a Delegacia de Combate às Drogas (Dcod) para alterar o depoimento e que se ela assim o fizer poderá responder judicialmente.
No vídeo a suposta vítima afirma que aceitou ir até a delegacia depor contra o pastor porque queria se vingar de algumas pessoas da ADUD com quem ela teria se desentendido.
No depoimento dado aos policiais ela afirmou que havia sido amarrada por Marcos Pereira, jogada na cama e obrigada a manter relações com ele. O delegado quer saber se ela foi ameaçada ou coagida a gravar este vídeo.
A ADUD tem divulgado uma série de vídeos para mostrar a versão da defeda de Pereira, que está preso desde 7 de maio. Além de Elisângela, a esposa do pastor, Ana Madureira da Silva, também já deu depoimento dizendo que nunca foi violentada pelo seu esposo, como uma das testemunhas afirmava.
O vídeo mais recente mostra depoimentos de vizinhos da sede da igreja que fica no quintal da casa do pastor. Todas as mulheres que aparecem no vídeo acreditam que Marcos Pereira é inocente e que está sendo vítima de calúnia.
A polícia tem em mãos algumas conversas telefônicas onde o pastor estaria conversando com fiéis marcando encontros e falando de sexo. A notícia sobre a existência dessas escutas ainda não foi comentada pela ADUD.

Preso homem acusado de abuso sexual em São Miguel do Guamá


Polícia Civil
Andrecir Barbosa Cordeiro, 41 anos, é acusado de estuprar duas crianças, de 4 e 7 anos, que são suas enteadas, segundo denúncia da mãe

    Da Redação
    Agência Pará de Notícias
    Atualizado em 23/05/2013 às 17:50

    Policiais civis e militares prenderam em flagrante nesta quinta-feira (23) Andrecir Barbosa Cordeiro, 41 anos, acusado de estuprar duas crianças de 4 e 7 anos, em São Miguel do Guamá, nordeste paraense. Ele foi enquadrado no crime de estupro de vulnerável. A prisão ocorreu após denúncia da mãe das crianças, que compareceu à delegacia para relatar que teria presenciado o abuso.
    A mãe das vítimas relatou que o acusado vive em união estável com sua mãe, e que as crianças o consideravam como um avô. Na noite de quarta-feira (22), ela disse ter visto quando o acusado passava a mão nas partes íntimas das crianças. "As vítimas informaram que já vinham sendo abusadas há mais de um mês pelo acusado, desde que passaram a morar na casa dele", disse o delegado Ronaldo Lopes.
    A denunciante disse que está desempregada e que as filhas não recebem benefício social. Ainda segundo ela, o pai das crianças trabalha em Vigia, com renda de cerca de R$ 1 mil por mês. A mulher foi encaminhada inicialmente ao Conselho Tutelar e Centro de Referência em Assistência Social (Cras) do município, para atendimento, e orientada a procurar a Defensoria Pública, para ajuizar ação de pensão alimentícia.
    Diante do abandono material do pai das crianças, foi instaurado inquérito policial para apurar a prática do crime, com o objetivo de responsabilizar criminalmente o acusado e fazer com que ele assuma a obrigação do poder familiar, previsto no artigo 133 do Código Penal.

    Texto:
    Walrimar Santos - Polícia Civil
    Fone: (91) 4006-9036 / (91) 9941-3490
    Email: walrimar@gmail.com

    Polícia Civil do Estado
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