Palestra sobre exploração sexual reúne dezenas de pessoas em Alta Floresta
Dezenas de pessoas compareceram à palestra realizada nesta quarta-feira (17 de abril) pela presidente da Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da OAB/MT, Rosarinha Bastos, no Centro de Eventos Cultural de Alta Floresta. A advogada abordou tema relacionado ao fim da exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes e mulheres. “Fico feliz por ter sido convidada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho da Mulher de Alta Floresta para ministrar palestra em um evento de mobilização com mulheres e adolescentes para o enfrentamento contra a violência sexual. Acredito que muito trabalho ainda há de ser feito para coibir esse tipo de violência, pois, ao mesmo tempo em que criam mecanismos para acabar com essa prática (Disque 100, por exemplo), muitos casos novos aparecem todos os dias”, informou Rosarinha Bastos. A advogada acrescentou que após a palestra, inúmeras crianças e adolescentes a indagaram sobre questões relacionadas à sua capacidade civil e relações de namoro e homossexuais entre adultos e adolescentes. Outro ponto abordado foi sobre a responsabilidade da família na educação dos filhos. “Informei que a obrigação de cuidar dos filhos é primeiro da família, que tem total liberdade de ensinar o que é certo e o que é errado e com isso percebi que os pais se sentiram mais seguros em ter que proibir, por exemplo, algo a seus filhos que pensam não ser interessante ou adequado para cada tipo de situação”, registrou Rosarinha Bastos. Por fim, a advogada agradeceu a presença de todos os participantes, inclusive do prefeito e da primeira dama do município, magistrados e demais autoridades. Assessoria de Imprensa OAB/MT (65) 3613-0928 www.twitter.com/oabmt
Fonte: OAB Mato Grosso - http://www.oabmt.org.br/
Polícia mostra fotos de professora acusada de pedofilia
Luciana Senna Simões, professora universitária e doutoranda em anatomia humana na USP, e o namorado Rodrigo Pereira Rodrigues foram presos por terem se envolvido com uma adolescente de 14 anos e divulgado fotos da garota na internet. A polícia investiga se o casal aliciou outras vítimas. No apartamento da professora foram encontrados materiais pornográficos e de tortura.
TJ aposenta juiz Fernando Salles acusado de pedofilia
TJMT julgou processo de juiz acusado de pedofilia e aplicou punição da aposentadoria compulsória
TJ aposenta juiz Fernando Salles acusado de pedofilia
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TJ decide aposentar juiz acusado de pedofilia no interior de Mato Grosso
Da Redação
Por unanimidade, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), aposentou compulsoriamente nesta quinta-feira o juiz Fernando Márcio Salles, acusado de crime de pedofilia quando era lotado na Vara da Infância e da Juventude da comarca de Paranatinga (373 Km ao sul de Cuiabá). Foram vários protelamentos do julgamento que deveria ter ocorrido em janeiro deste ano, mas agora o magistrado foi punido com a “pena máxima” do Judiciário na esfera administrativa, que consiste em aposentar magistrados acusados de algum tipo de desvio de conduta.
Padrasto e mãe de menino morto em canavial são presos em cidade de MT
| Menino de 2 anos desapareceu e foi achado morto em Tangará da Serra. Para a polícia, casal é suspeito de ter agredido e assassinado a criança. G1 MT |
“Em Mato Grosso, o governo gasta mais com preso do que com aluno”, diz Pedro Taques na TV
Em inserção de TV do seu partido, o PDT, veiculada na noite desta quarta (17), o senador Pedro Taques apresentou dados do TCE/MT para criticar a fraqueza dos investimentos em Educação hoje em Mato Grosso.
O gasto com um preso, explicou Taques, é quatro vezes maior do que o investimento em um aluno. E completou: “essa situação precisa mudar”.
Veja o VT completo do PDT com a fala do senador Pedro Taques.
CAB x PREFEITURA Juiz pede explicação para Mauro Mendes
O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB) tem até a próxima terça-feira (23) para apresentar suas argumentações sobre o veto do reajuste de 15% da tarifa de água do município. O juiz da 5ª Vara Especializada de Fazenda Pública de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror, expediu a notificação na terça-feira (16).
'Não quero continuar sendo escravo da droga', diz Casagrande - Video
Na semana passada, o ex-jogador lançou um livro contando a sua história.
A semana foi marcada por um ilustre e querido personagem: Walter Casagrande Júnior, também conhecido como Casão, ex-jogador e comentarista de futebol da Rede Globo.
Na última terça-feira (9), Casagrande lançou um livro contando a sua história. Uma história muito dura mas com final feliz.
Num depoimento honesto e revelador, Casagrande conta ao Fantástico como desceu até o fundo do poço das drogas. E como foi que voltou, para contar essa história.
Por medo, agentes omitem suspeitas de violência contra crianças
Passados mais de 20 anos da instituição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o Brasil ainda não cumpre integralmente a determinação para que profissionais de saúde notifiquem casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes.
Estudos científicos de universidades brasileiras a que a Agência Brasil teve acesso apontam que, em média, seis em cada dez profissionais que identificam violações durante atendimento se omitem e não encaminham a denúncia aos órgãos competentes, contrariando o que está previsto na lei.
Para quem atende no Sistema Único de Saúde (SUS), a obrigatoriedade foi reforçada por portaria do Ministério da Saúde, publicada em março de 2001.
Dados da pesquisa feita pelo odontólogo João Luís da Silva, do Programa de Pós-Graduação Integrado em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), indicam que 86% dos profissionais entrevistados já suspeitaram de violência física, sexual, psicológica e negligência, mas somente 36,4% deles notificaram o caso. O principal motivo para a omissão foi o medo de retaliação por parte dos agressores (32%), já que, segundo o pesquisador, a falta de sigilo possibilita a identificação do profissional notificador.
Para fazer o estudo, que resultou na dissertação de mestrado “Entre as Amarras do Medo e o Dever Sociossanitário: notificação da violência contra crianças e adolescentes sob a perspectiva de rede na atenção primária”, defendida no ano passado, Silva entrevistou 107 dos 120 profissionais de saúde de nível superior, atuantes na estratégia Saúde da Família em Olinda (PE).
Na avaliação de João Luís da Silva, que é especialista em saúde pública, o ideal é que a notificação seja encaminhada não apenas pelo profissional de saúde, mas por uma comissão intersetorial de modo a dificultar ou impedir a identificação do responsável pela denúncia.
“A alternativa é fazer com que a saúde não trabalhe sozinha, mas intersetorialmente, em uma ação integrada com profissionais de educação, de assistência social e do próprio conselho tutelar. Desse modo, lançaríamos mão de diversos olhares e o profissional da saúde ficaria mais confiante”, disse.
Em dissertação de mestrado apresentada ao departamento de psiquiatria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), a psicóloga Elisa Meireles também ressalta o medo de represálias e a falta de resguardo nas unidades de saúde como fatores apresentados pelos profissionais para justificar o descumprimento da obrigação legal de notificar os casos.
O trabalho, baseado na investigação em duas unidades básicas de saúde na região metropolitana de São Paulo, foi publicado, em 2011, na revista científica Saúde e Sociedade.
“Houve casos que, ao justificar a omissão, os profissionais argumentaram que nem o conselho tutelar consegue ter acesso à família agressora”, comentou a pesquisadora. Ela ressaltou que trechos de depoimentos coletados durante a pesquisa, concluída em 2007, comprovam o sentimento de ameaça, velada ou não, por parte dos profissionais.
É o caso de uma agente de saúde entrevista pela psicóloga. “A gente também não pode dizer: 'guarda civil! vem cá! a mulher tá matando a criança!' A gente não pode fazer isso, porque depois pode sobrar para a gente, porque a gente está todo dia lá”, disse a agente, segundo a publicação.
“Aqui tem muita gente violenta, a gente fica com muito medo de o pessoal vir e se vingar da gente (...) essa parte também tem que ter muito cuidado, às vezes não é só denunciar, tem que denunciar, claro, mas tem que ser denúncia anônima”, disse uma enfermeira, também segundo o estudo.
A coordenadora do grupo de pesquisa sobre violência da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Cléa Adas Saliba Garbin, acredita que a situação não tenha sofrido alterações significativas desde que a pesquisa de Elisa Meireles foi concluída.
A professora iniciou no mês passado a segunda fase de um estudo para investigar os motivos que levam os profissionais de saúde a não notificar os casos de violência. Cléa Garbin também quer dimensionar o impacto do medo de represálias no número de notificações.
“Ainda não temos números, mas, durante as visitas a campo, ouvimos diversos relatos de técnicos e auxiliares de enfermagem, dentistas e agentes comunitários que demonstram medo real de represália por parte da família, do agressor ou da comunidade”, destacou.
Segundo dados preliminares, antecipados à Agência Brasil, 43% dos profissionais da estratégia saúde da família entrevistados disseram já ter suspeitado de casos de violência contra crianças e adolescentes. Entre eles, 61% não tomaram nenhuma atitude diante da suspeita, nem mesmo a notificação obrigatória. Além disso, mais da metade (59,2%) negou conhecer a existência de normas relativas à notificação. Até agora, foram ouvidos 135 profissionais de saúde em um município de grande porte no estado de São Paulo.
“Para a saúde pública é um problema grave, porque a omissão em comunicar os casos atendidos leva a um conhecimento precário da dimensão da violência no Brasil e do seu perfil epidemiológico. Isso compromete a implementação de políticas públicas eficazes e bem direcionadas”, disse ela, que vai analisar, pelo menos, 40 municípios de São Paulo nos próximos dois anos.
Segundo o ECA, são crianças os cidadãos que têm até 12 anos incompletos. Aqueles com idade entre 12 e 18 anos são adolescentes.
De acordo com a coordenadora de Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes do Ministério da Saúde, Marta Silva, a notificação de violências é uma prioridade na agenda da pasta, que tem investido na capacitação e sensibilização dos profissionais sobre a importância desse registro.
Ela enfatizou que, como resultado dessas medidas, o número de notificações de violência contra crianças e adolescentes com até 19 anos, por profissionais de saúde, mais que triplicou em três anos, passando de 18.570, em 2009, para 67.097, em 2012. Considerando todos os casos de violência, o número de notificações quadruplicou, ao subir de 40 mil para 163 mil no mesmo período.
No fim do ano passado, ainda segundo Marta Silva, o ministério repassou R$ 31 milhões a 857 entes federados – estados e municípios - para serem utilizados em ações de prevenção de violências, como capacitação de profissionais, qualificação de serviços de atendimento e produção de materiais educativos.
A coordenadora do Ministério da Saúde acrescentou que a pasta deve lançar, no segundo semestre deste ano, uma estratégia intersetorial para integrar os dados relativos ao atendimento a vítimas de violência em todo o país. Por meio de uma ficha de notificação padronizada, serão encaminhadas ao ministério informações produzidas por todos os órgãos considerados portas de entrada para mulheres, idosos, crianças e adolescentes que tenham sofrido agressões e abusos. Os números serão consolidados pela pasta.
Fonte: Agência Brasil
Dep. Emanuel Pinheiro - PR:Comandante da PM presta esclarecimento à comissão da Assembleia
A reunião foi requerida pelo deputado Emanuel Pinheiro (PR)
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Fablicio Rodrigues/ALMT
Dep. Emanuel Pinheiro - PR
O comandante geral da PM, coronel Nerci Denardi, prestará esclarecimentos hoje, às 14 horas, aos membros da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, sobre o episódio envolvendo alunos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e policiais militares.
A reunião foi convocada pelo presidente da comissão, deputado Emanuel Pinheiro (PR), que usou a tribuna para repudiar as abordagens feitas por policiais militares durante a manifestação dos universitários. Eles protestavam contra uma decisão da instituição em reduzir as vagas de assistência estudantil.
O presidente da Comissão dos Direitos Humanos da AL/MT disse que o caso chama atenção para o despreparo dos policiais em seu exercício profissional. “A ação de forma violenta e truculenta mancha a reputação do nosso Estado e não tranquiliza a sociedade”, afirmou.
O episódio, ocorrido no mês passado, resultou na detenção de seis estudantes e dez alunos feridos ao serem atingidos por balas de borracha. É aguardada também a presença do secretário de Segurança Pública e Comunitária, Alexandre Bustamante.
Mais informações:
Assessoria de Gabinete
(65) 3313 6400/8442 4273
ECA: cumprir ou modificar?
Emanuel Pinheiro entende que o assunto requer atenção especial das autoridades e de toda a sociedade
O Congresso Nacional foi provocado esta semana por um manifesto liderado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que busca modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, cometido por um jovem reincidente de 17 anos na semana passada, trouxe à tona, mais uma vez, a discussão sobre redução da maioridade penal. Eu vejo com bons olhos a iniciativa do governador de SP em reagir à situação que se encontra, pois, de fato irá promover um debate franco e corajoso, com o chamamento da opinião pública em buscar uma melhor alternativa.
Como deputado estadual e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, estou amadurecendo a minha opinião sobre o tema. Acima de tudo é necessário que se promova um amplo debate na sociedade para conhecer de perto o sentimento de cada um de nós mato-grossenses em relação ao tema. Nós, adultos, somos os responsáveis por criar as condições para que estes jovens rompam um ciclo de violência e retornem ao convívio social e ao exercício pleno de sua cidadania. É inadmissível culpá-los por não estarmos sendo capazes de assegurar estes objetivos. Sobretudo a questão da redução da maioridade penal é um assunto bastante delicado, porém, é notório que os jovens de hoje em dia sejam capazes de discernir que estão amparados pelo ECA.
Kalil Baracat (PMDB):Líder do prefeito na Câmara de VG não comparece para explicar ausência de secretária de Saúde
O líder do prefeito na Câmara, vereador Kalil Baracat (PMDB), não compareceu à sessão de ontem (17.04), e não justificou a ausência, pelo menos em plenário nada foi lido. Kalil havia confirmado a presença da secretária de Saúde, que também não compareceu e não justificou a ausência. Apenas o presidente da Casa, Waldir Bento (PMDB) em defesa da secretária disse que ela (Jaqueline) não é obrigada a comparecer, vai se quiser. Waldir Bento demonstra desconhecer o Regimento Interno da Casa, pois não é a primeira declaração equivocada do presidente. Aliás, o Waldir precisa ser melhor orientado, diga-se de passagem, vem dando cada tropeço nas sessões que está ficando feio.
Estado reconhece divida e estadualizará hospital
Marcos Lemos, especial para o GD
O Hospital São João Batista de Diamantino, administrado pela Associação Beneficente e Cultural Coração de Maria, entidade sem fins lucrativos que pertendce a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição deverá ser estadualizado. Uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde deverá se reunir com a administração na semana que vem para começar os preparativos para que o Estado encampe a unidade médica que tem R$ 900 mil a receber do Estado e que serão quitados até o final do mês de junho.
PE: Ação combaterá exploração sexual
| Diário de Pernambuco - PE |
Um levantamento inédito da Secretaria de Defesa Social, em parceria com a ONG internacional Childhood, revelou que há pelo menos 1.379 pontos de exploração sexual nas rodovias de Pernambuco. Espaços que, mesmo durante o dia, são usados para o tráfico de pessoas, drogas e armas, segundo o mapeamento efetuado pelo Batalhão da Polícia Rodoviária (BPRV). Nos próximos dias, terá início uma megaoperação que pretende acabar com cada um dos pontos já identificados no estado. Durante as investigações, concluídas em fevereiro, os policiais destacaram a incidência de tráfico humano nas rodovias. Os polos econômicos, entre eles Suape e Toritama, são locais de crescimento da exploração sexual. Quase 300 policiais do batalhão foram capacitados para integrarem as equipes da operação. A Companhia Independente de Operações Especiais, o Batalhão de Choque e a Radiopatrulha farão parte da repressão. Os conselhos tutelares e a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente informam sobre os pontos mais vulneráveis.
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