Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Caso Bruno: acusação admite acordo com advogados de goleiro e diz que Macarrão é ‘jagunço’

Macarrão, durante seu julgamento
Macarrão, durante seu julgamento 
Foto: Fabiano Rocha / Extra

Caso Bruno: mãe de Eliza Samudio chora ao ser tranquilizada por promotor

Dona Sonia, abatida
 Foto: Fabiano Rocha / Extra

Caso Bruno: durante o julgamento, goleiro chora e ex-mulher ri


O riso de Dayanne e o choro de Bruno
O riso de Dayanne e o choro de Bruno 
Foto: Fabiano Rocha / Extra

Idoso preso por abuso sexual diz que ‘passava a mão’ porque era avô da vítima de 4 anos


Idoso preso por abuso sexual diz que ‘passava a mão’ porque era avô da vítima de 4 anos
Um idosos de 65 anos é acusado de ter cometido abuso sexual contra sua neta de apenas 4 anos, no bairro Jardim Gramado, na noite desta domingo em Cuiabá. O suspeito foi levado para o Cisc Planalto alegando que “estava passando a mão na menina porque ele é avô dela”, segundo o que consta o boletim de ocorrência.

LIVROS DIDÁTICOS PODERÃO TER AVISOS CONTRA ABUSO INFANTIL


Livros didáticos brasileiros: projeto determina que informações sobre abuso sexual sejam impressas nos livros
Pela proposta, os livros devem trazer o número do disque-denúncia para casos de violência sexual
A Câmara Federal analisa proposta que determina a impressão da mensagem “abuso sexual de crianças e adolescentes é crime” em todos os livros didáticos e paradidáticos publicados por editoras sediadas no Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei 4468/12, da deputada Liliam Sá (PSD-RJ).

Justiça do Amazonas condena padre italiano por pedofilia em Borba

Juiz condenou padre a nove anos de prisão em regime fechado.
Religioso ainda não foi encontrado pela Justiça para cumprir pena.
Caso aconteceu na cidade de Borba, no interior do Amazonas (Foto: Divulgação/TJAM)
Caso aconteceu na cidade de Borba, no interior
do Amazonas (Foto: Divulgação/TJAM)
Pela primeira vez na história, a Justiça do Amazonas condenou um padre pelo crime de pedofilia. A decisão tomada pela juiz da cidade de Borba, Eliezer Fernandes Júnior, definiu como pena para um pároco italiano nove anos de prisão em regime fechado. De acordo com denúncia aceita pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), o líder religioso recebia crianças e adolescentes no quarto dele no sítio Casa Paroquial Cristo Rei para praticar supostos atos libidinosos em troca de alimentos, guloseimas e dinheiro às vítimas.

Acusado de estuprar o próprio filho e outras quatro crianças tinha uma creche informal em casa

De acordo com a polícia, o ambiente onde as crianças eram abrigadas não tinha a mínima estrutura

Comercial da Postos Ipiranga é acusado de apologia ao crime infantil

A ideia de oferecer o serviço da Postos Ipiranga de maneira positiva a partir de um comercial recente não alcançou o efeito desejado. Ao pedir informação em uma estrada, um caminhoneiro é recebido por um artesão local que manipula uma peça de palha, atividade também realizada por um garoto, o que explicita uma cena de trabalho infantil.

Tolerância Zero para Exploração Sexual numa Missão de Paz da ONU



O “UNMIT Daily Media Review: Morning Edition, 4 April 2011”apresenta um artigo importantíssimo para o mundo das Operações de Paz da ONU, onde trata do tema “Policiais da ONU que cometem crimes são legalmente processados” (UN Police officers who commit crimes are legally processed).

Combate ao tráfico de pessoas irá além da exploração sexual

Por Redação, do site Rede Brasil Atual

São Paulo – O governo federal vai expandir o combate ao tráfico de pessoas para além da exploração sexual, segundo anunciaram o hoje (26) o ministério da Justiça e as secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres.

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso constrói uma biografia marcada pela habilidade em escapar da Justiça.

José Geraldo Riva, um político com mais de 100 processos
Fonte: Thiago Herdy/ OGlobo   


Réu em mais de uma centena de processos nos âmbitos cível e criminal em função de suspeita de participação no desvio de R$ 65,2 milhões dos cofres da Assembleia Legislativa do Mato Grosso e outros crimes, José Geraldo Riva (PSD) sempre foi considerado um homem de sorte. Eleito deputado estadual em Mato Grosso pela primeira vez, em 1994, alterna há 18 anos o cargo de presidente e 1º secretário do Legislativo.

Valtenir Pereira (PSB-MT):Presidente estadual do PSB avalia 2012 e define estratégias para eleições de 2014

  Deputado Valtenir e a executiva municipal do PSB em Várzea Grande (MT).
PSB 

José Geraldo Riva, um político com mais de 100 processos

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso constrói uma biografia marcada pela habilidade em escapar da Justiça
THIAGO HERDY



Maior portal de combate à pedofilia
 bate recorde de acessos
A medicina não tem leitos suficientes e nem medicamento eficaz para recuperar dependentes. Criaram muitos obstáculos paras as entidades filantrópicas que fazem este beneficio à sociedade.

Pioneira na comunicação na luta contra a exploração sexual e pedofilia e cada vez mais inovando, o Portal Todos Contra a Pedofilia mantém a quase cinco anos no ar o principal portal de notícias nacional relacionado a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

Com mais de 6,8 milhões de acessos, o maior portal de combate a pedofilia bate recorde de acessos. O diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia explicou que esses acessos são o reflexo do reconhecimento à entidade. "A cada dia que passa nosso portal se fortalece, o ativista considera este é um patamar considerado “muito elevado”. “A quantidade de visualizações é um dado importante porque as pessoas, às vezes, não interagem, mas estão acompanhando a nossa luta no combate a exploração sexual e no combate a pedofilia”, destacou o ativista.“Damos muito valor a esse indicativo”, acrescentou.

Portal Todos Contra a Pedofilia

Emanuel Pinheiro é a voz atuante na Casa do povo


Deputado estadual Emanuel Pinheiro, secretario geral do PR uma andorinha só que faz verão

Quem disse que uma andorinha só não faz verão estava enganado. As sessões da Assembleia Legislativa do estado de Mato Grosso e a atuação uníssona do deputado Emanuel Pinheiro comprovam o contrário.

Bebê morre após supostamente ser jogado no chão por mãe de 13 anos

Bebê morre após supostamente ser jogado no chão por mãe de 13 anos

 Um bebê de um mês morreu depois de cair no chão durante briga dos pais, no Distrito de Nossa Senhora da Guia, em Cuiabá, na noite desta sexta-feira (1º). Conforme a Polícia Civil, o casal foi detido e deve ser autuado por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

Mulher é presa traficando 14 Kg de drogas em fundo falso de carro

Welington Sabino, repórter do GD
Divulgação/PRF
Cadela farejadora Duda ao lado da droga apreendida em fundo falso de EcoSport

Casal é autuado em flagrante por assassinato de bebê



Criança teria sigo jogada no chão após uma briga entre os pais. Garcia: delegado autuou o casal pela morte do filho.

Prefeitura solicita construção de ponte sobre Rio Cuiabá


Secretário Municipal de Esportes, Brito defende que obra seja executada para o Mundial. (Foto: Tchélo Figueiredo, Secom Cuiabá).

A Prefeitura de Cuiabá solicitou a reinclusão da obra de construção da ponte sobre o Rio Cuiabá no rol das intervenções que serão realizadas para preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014.

A solicitação foi feita pelo secretário de Esportes e Cidadania de Cuiabá, Carlos Brito, durante o 1° Encontro de Integração das Ações da Copa do Mundo, realizado nesta sexta-feira (1º), em Cuiabá.

Engenheiro argumenta que lei existe só no papel

O engenheiro civil, mestre em planejamento de trânsito e doutor em logística do trânsito, Eldemir Pereira de Oliveira, explica que as leis são boas, porém não são aplicadas e cabe à prefeitura fazer a sinalização dos locais e estabelecer a velocidade adequada. “Falta ao poder público cobrar as execuções das leis. Tanto a regulamentação do trânsito quanto as leis ambientais e de acessibilidade diversas vezes existe, mas só no papel”. 

Cadela da PRF acha pasta-base de cocaína em carro com criança de 5 anos

Cadela farejadora encontrou a droga escondida em carro

Mauro Mendes afirma que secretaria de cultura foi ineficiente em 2012




Mauro Mendes (PSB) afirma que a união das pastas da Cultura e Turismo tem dado mais resultados juntas, e ressalta; “a separação ou não das pastas é uma decisão que será tomada mais tarde”, durante entrevista coletiva concedida nessa quarta-feira (27). 

Monstro:Criança de 1 mês é jogada no chão e morta pelos pais em disputa durante briga fútil por ciúmes


“Nem eu nem você”. Assim a mãe jogou o filho de um mês e quatro dias no chão e ele morreu em seguida. Os pais ainda fizeram pior. Vendo o filho morto, o colocaram dentro de um carrinho de bebê como se ele estivesse vivo e ainda simularam por duas vezes a amamentação da criança morta. O crime parecido com um filme de terror, é um dos mais brutais, covardes e revoltantes das útimas décadas em Cuiabá.

Sem executar obras, Cuiabá pode ter que devolver R$ 20 milhões ao Governo Federal


DC
O prefeito Mauro Mendes (PSB) pode ter que devolver mais de R$ 20 milhões ao governo federal por conta de obras que não foram concluídas.
A notificação chegou no início do mês passado ao Palácio Alencastro e diz respeito a cinco contratos firmados em 2007 por meio da Secretaria Municipal de Obras. Caso o município não conclua os projetos, terá que devolver à União o montante com correções monetárias.

OAB/MT atuará em plano de combate à tortura no Estado


A criação do comitê estadual que atuará no Plano de Ações Integradas para Prevenção e Combate à Tortura no Brasil foi debatida na primeira reunião realizada em Cuiabá da qual participou a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Polistchuck de Miranda, nesta quarta-feira (27 de fevereiro), na sede das Promotorias de Justiça em Cuiabá.

Cuiabá: quatro jovens são baleados em boate durante briga


Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital

Quatro pessoas foram baleadas durante uma confusão em uma casa noturna, no bairro Tijucal, em Cuiabá. As vítimas são dois homens e duas mulheres, com idades entre 17 e 21 anos, e foram baleadas nos pés, panturrilhas e pernas. Ninguém corre risco de morte. A confusão, que segundo a Polícia Militar, tem características de um acerto de contas entre gangues rivais, ocorreu por volta das 4h, e ninguém foi preso. Também não houve apreensão das armas usadas no tiroteio.

Blairo e Taques não descartam, mas evitam falar sobre candidatura em 2014


Pelo menos no discurso, as desculpas dos senadores, Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT) combinam quando o assunto é sucessão estadual para o Governo do Estado, atualmente ocupado por Silval Barbosa (PMDB) que até admite disputar a única vaga de senador hoje ocupada por Jaime Campos (DEM), mas também não deixa de colocar que se preciso fica até o final para devolver o cargo que recebeu do ex-governador do qual era vice.

Blairo e Taques não descartam, mas evitam falar sobre candidatura em 2014


Pelo menos no discurso, as desculpas dos senadores, Blairo Maggi (PR) e Pedro Taques (PDT) combinam quando o assunto é sucessão estadual para o Governo do Estado, atualmente ocupado por Silval Barbosa (PMDB) que até admite disputar a única vaga de senador hoje ocupada por Jaime Campos (DEM), mas também não deixa de colocar que se preciso fica até o final para devolver o cargo que recebeu do ex-governador do qual era vice.

Jovens trocam tiros e 4 ficam feridos em boate de Cuiabá

 Olhar Direto
Jovens trocam tiros e 4 ficam feridos em boate de Cuiabá

 Quatro pessoas foram baleadas dentro de uma boate em Cuiabá. O tiroreio teve início por volta das 4 horas da madrugada deste domingo (03), quando duas ganhes rivais começaram a brigar dentro da boate Ibiza, localizada no bairro Tijucal, próximo ao supermercado Atacadão.


De que adianta ter me censurado se outros, com muito mais repercussão, escrevem a respeito dos mais de cem processos? Ok, fico na minha dando sushi aos pombos, como determinou o

Taques e Zeca querem saber de R$ 3,4 bilhões para rodovias; Silval afirma que atua no setor

Senador e presidente de sigla se reuniram com empresários para debater

PEDOFILIA NA ICAR - “Só me querem estragar a vida”


"A maior parte dos crimes sexuais passa-se no seio da família, mas é muito mais fácil acusar o clero", diz ao CM o reitor do Santuário de Nossa Senhora de Fátima (Marie Mediatrie), em Paris, França, padre Nuno Aurélio, sob investigação da Judiciária por abuso sexual de menores, escuteiros de 15 anos, até 2007. 

“Eu não vou morrer”, diz Brenda, filha de Regis Danese


Diagnosticada com leucemia durante uma viagem à Disney, Brenda, filha do cantor evangélico, Regis Danese, está fazendo quimioterapia em um hospital de Belo Horizonte. A menina está com LLA (Leucemia Linfoide Aguda), um tipo de câncer no sangue.

Bispo suspende padre acusado de pedofilia em Sergipe


A Diocese de Propriá afastou o padre Márcio Gonzaga de Lima, da Paróquia de Nossa Senhora da Glória, após ele ser acusado de pratica de pedofilia.

Senador "agita" bastidores do PR; Justiça pune ex-vereadores


Senador voltou a afirmar que não encontra diálogo no PR. Orlando Perri também foi empossado presidente do TJ-MT

Briga em frente a uma boate deixa 4 feridos na Capital


Tentativa de assassinato foi na madrugada de hoje; Boate Ibiza, no Tijucal, já foi palco de mortes

Padre é condenado por pedofilia no Amazonas

A basílica de Santo Antônio, na prelazia de Borba (a 215 quilômetros de Manaus), é uma circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no BrasilJustiça condena, pela primeira vez na história do Amazonas, um bispo da Igreja católica; Piegiorgio Albertini, o italiano conhecido como ‘Padre Jorge’, foi sentenciado a nove anos de reclusão por estupro de três crianças no interior do Estado

A basílica de Santo Antônio, na prelazia de Borba (a 215 quilômetros de Manaus), é uma circunscrição eclesiástica da Igreja Católica no Brasil (Arquivo/ AC)

Dourados registra sete casos de abuso sexual contra menores em apenas dois meses


Dourados News/NG
Os casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes lideram as ocorrências que chegam até o Creas/Paef (Centro de Referência Especializado de Assistência Social, de Proteção e Atendimento à Família e ao Indivíduo), relacionadas aos menores de 18 anos. Os registros têm aumentado com o passar dos anos e muitos daqueles que cometem este tipo violação são pessoas próximas ao convívio de amizade ou familiar dos jovens.

RIVA É O ALVO:MCCE quer agilidade nos processos contra deputado

PRISCILLA VILELA
Da Reportagem

O Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE) já reuniu mais de 2.500 assinaturas de uma petição que pede que os mais de 100 processos do deputado estadual José Riva (PSD), que estão estagnados há mais de 10 anos, sejam julgados ainda neste ano. A defesa do parlamentar, no entanto, acredita ser impossível que a meta seja cumprida.

Ao Diário, o coordenador do MCCE, Antônio Cavalcante destacou que o movimento somente está à espera que a nova mesa diretora do Tribunal de Justiça (TJ) inicie seus trabalhos para que uma reunião seja marcada e os pedidos entregues. Ele acredita que os processos referentes à Riva são um dos que precisam passar à frente na lista de prioridades para julgamento, por terem causado e ainda provocarem grandes prejuízos para o Estado.

“Já recolhemos mais de 2.500 assinaturas e vamos esperar a nova mesa diretora do tribunal para marcar uma audiência. São casos que vem há dez anos e eles precisam ser prioridades para o CNJ, já que, a resolução determina que esses processos antigos sejam julgados até o final de 2013. Os casos do Riva, são dos mais graves aqui do nosso Estado”, reiterou.

Um dos advogados responsáveis pela defesa do social democrata, Valber Melo, argumenta que o caso está em andamento e que o julgamento dos processos já ocorra de imediato, mas, contudo, acredita que não haja tempo hábil para que todos os trâmites necessários sejam atendidos em tempo. 

6 adolescentes e 2 adultos serão ouvidos hoje sobre o caso de orgia e abuso de uma criança em Remígio


O delegado da Polícia Civil, Lamartine Lacerda, à frente do caso do menino de oito anos submetido a orgias na cidade de Remígio, declarou que durante toda quarta-feira (27) será dado o prosseguimento as investigações do abuso.

Servidor afirma que foi vitima de armação de menor,sobre abuso sexual


 
 Estudante de 15 anos afirmou que foi violentado, dentro da Secretaria de Cultura, no Centro

Juiz concede adoção de criança e duas adolescentes à cantora Daniela Mercury


Elas também passam a ter o sobrenome Mercury e do seu ex-marido Marco Scabia
Da Redação

Juiz concede adoção de criança e duas adolescentes à cantora Daniela Mercury


Elas também passam a ter o sobrenome Mercury e do seu ex-marido Marco Scabia
Da Redação

Mulher é estuprada por seis horas no Recanto das Emas, diz PM

Uma jovem de 18 anos foi estuprada por cerca de seis horas na madrugada deste sábado (2), em um apartamento no Recanto das Emas, Distrito Federal, de acordo com informações da Polícia Militar.

O suspeito, preso em flagrante, é filho de uma vizinha da vítima, que mora sozinha em uma quitenete. O homem responderá por crime de cárcere privado e estupro.

Encontro de integração das Ações da Copa termina e gestores terão metas


Encontro de integração das Ações da Copa termina e gestores terão metas
O I Encontro de Integração das Ações da Copa do Mundo, em Cuiabá, evento com objetivo de promover a integração das ações desenvolvidas pelo Estado e municípios com foco na Copa de 2014, terminou na tarde desta sexta-feira (01.03). Estiveram presentes o governador Silval Barbosa, o secretário da Secopa, Maurício Guimarães, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, e o vice-prefeito de Várzea Grande, Wilton Coelho, entre outras autoridades.

Aprendizado político

Fonte: Onofre Ribeiro

Governo intimará empreiteiras sobre prazos de obras da copa em MT


Fonte: A Gazeta
Foto:
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) irá notificar a partir da próxima semana todas as empreiteiras que realizam obras previstas na Matriz de Responsabilidade assinada pelo governo federal, governo do Estado, Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, além da Fifa e CBF, para que se atenham estritamente ao calendário estabelecido e de que serão rigorosas as cobranças de prazos e a aplicação de sanção e multa.

Empreiteiras vão ser intimadas sobre prazo de obras da Copa


Redação do GD
A Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo - Secopa irá notificar a partir da próxima semana todas as empreiteiras que realizam obras previstas na Matriz de Responsabilidade assinada pelo Governo Federal, Governo do Estado, Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, além da Fifa e CBF, para que se atenham estritamente ao calendário estabelecido e de que serão
rigorosas as cobranças de prazos e a aplicação de sanção e multa.

Brito pede reinclusão da construção de ponte


Redação do GD
Durante o 1° Encontro de Integração das Ações da Copa do Mundo, realizado nesta sexta-feira (1º), em Cuiabá, o secretário de Esportes e Cidadania do muicípio, Carlos Brito, solicitou a reinclusão da obra de construção da ponte sobre o Rio Cuiabá no rol das intervenções que serão realizadas para preparar a cidade para a Copa do Mundo de 2014.

SMTU guincha 10 veículos no 1° dia de proibição


Redação do GD
Dez veículos foram guinchados pela Secretaria de Trânsito e Transportes Urbanos de Cuiabá (SMTU) no primeiro dia da fiscalização na capital. Além disso, 5 contêineres da empresa de coleta de lixo Ecopav também foram guinchados. Eles estavam localizados na Praça Alencastro.

Cléverson Brandão/Secom

“Não adianta cobrar o cidadão e o próprio poder público não cumprir a lei. Os contêineres foram retirados, mas já estamos estudando outro local para que os lojistas do calçadão depositem o lixo”, afirmou o prefeito Mauro Mendes (PSB).

Mendes envia Lei Geral da Copa ao Legislativo


Foto: Mato Grosso NotíciasMendes envia Lei Geral da Copa ao Legislativo
A Prefeitura de Cuiabá já encaminhou para a Câmara de Vereadores a Mensagem nº 14/2013, que dispõe sobre medidas relativas à Copa das Confederações de 2013 e à Copa do Mundo de 2014.

Segundo a assessora de Atos e Decretos da Secretaria de Governo de Cuiabá, Flávia Castro Gardin, o Projeto de Lei municipal segue os parâmetros da Lei estadual.

Estou satisfeito com o resultado obtido em 2 meses, afirma Mauro


Valérya Próspero

Foto: Rodinei Crescêncio
Foto: Rodinei Crescêncio -- Prefeito de Cuiabá Mauro Mendes
Prefeito de Cuiabá Mauro Mendes
   Satisfeito com os resultados que a equipe nomeada em janeiro vem obtendo, o prefeito de Cuiabá Mauro Mendes (PSB) disse que as duas principais ações do Executivo nos últimos dois meses foram a organização da estrutura da máquina pública e a busca de recursos pelos programas e projetos do Governo Federal para melhorar o nível de investimento na Capital. O socialista afirma que quando completar 90 dias de gestão vai divulgar relatório à população para elencar todas as ações desenvolvidas até o momento. Entre elas a construção de 10 escolas da rede municipal, novos PSFS e reforma de outros 18, desenvolvimento do programa 100% cidadão, que é voltado ao incentivo do empreendedorismo. “Eu prometi 40 creches em 4 anos, mas no segundo ano de mandato vou entregar provavelmente 50 novas creches”, avalia.

Parceria será importante para Copa, destaca Mauro Mendes

O prefeito Mauro Mendes declarou que o trabalho em parceria entre governos estadual e municipal será importante para o sucesso do evento em 2014. Mauro garantiu que a prefeitura vai apoiar o governo do Estado em todas as ações. As afirmações foram feitas nesta sexta-feira, no 1º Encontro de Integração das Ações da Copa do Mundo, evento promovido pelo Governo do Estado.

Mauro assinalou que “vamos participar ativamente, contribuindo e assumindo responsabilidades. Reconhecemos o esforço que o governo do Estado vem fazendo nesta empreitada, mas ainda há muito que fazer. Como administração municipal, precisamos minimizar o impacto que as obras de mobilidade urbana estão causando, principalmente no trânsito”.

Prefeito descobre "manobra contratual" e veta aumento de 15% na tarifa de água


Da Redação
Após um estudo jurídico efetuado pela Procuradoria Municipal, o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), enviou na tarde de hoje à Agência Municipal de Água e Esgotamento Sanitário (Amaes) um ofício recomendando que a agência não conceda o aumento de 14,98% na tarifa de água pedido pela CAB Cuiabá. Para o prefeito Mauro Mendes, é necessário que os cálculos sejam refeitos levando-se em conta não um aumento, mas uma redução nos custos da empresa concessionária (em especial os custos que a CAB tem com a energia elétrica usada para captar e distribuir água).
Ao pedir o aumento de 14,98% na tarifa de água, a CAB alegou que houve um aumento no valor do megawatt-hora (MWh) da energia, pago à Rede Cemat, de cerca de 20 reais. No entanto, um levantamento demonstrou que o preço do quilowatt/hora só vem caindo desde que a empresa ganhou a licitação em dezembro de 2011.
"A CAB não pode alegar que a energia subiu, porque o último aumento do preço da energia foi em abril de 2011, oito meses antes da licitação para a concessão ser feita e um ano antes de a empresa começar sua operação em Cuiabá", disse o prefeito Mauro. "Se considerarmos o fator energia elétrica, não há razão para a CAB pedir qualquer percentual de aumento na tarifa da água".
AUMENTO DUPLO
A tese de aumento da tarifa se torna ainda mais inviável diante do fato de que o aumento de 2011 já foi embutido na tarifa da água. Em maio de 2011, quando o preço do megawatt-hora (MWh) de energia elétrica estava em R$ 200, o ex-prefeito Chico Galindo publicou um decreto autorizando a ainda Sanecap a subir a tarifa de água ao patamar em que está hoje. Onze meses depois, quando houve a concessão e a CAB começou a operar, a tarifa de água continuou a mesma. "Ou seja, se o aumento for autorizado, será uma cobrança dupla".
Mauro Mendes ressaltou ainda que, além de o valor da energia não ter sofrido aumento, ele ainda caiu recentemente. Em janeiro deste ano, o preço do megawatt-hora (MWh) de energia baixou para R$ 151 em virtude de medida editada pelo governo federal. Segundo o estudo feito pela Procuradoria Geral do Município, a medida pode até ensejar uma queda de pelo menos 1% na tarifa de água em Cuiabá. Esse cálculo deve ser feito pela Amaes.
De acordo com o procurador-geral Rogério Gallo, o contrato de concessão dos serviços de água e esgoto em Cuiabá prevê revisões extraordinárias na tarifa (para mais, ou para menos) em caso de eventos que alterem significativamente os custos da empresa concessionária. Segundo Rogério Gallo, esse fato que garante legalidade à medida adotada neste momento pela prefeitura.