Trabalho infantil é tema de audiência pública hoje

Redação

A Assembleia Legislativa fará às 14h30 desta quinta-feira (12) audiência pública para discutir o trabalho precoce e o direito à infância em Mato Grosso. O evento de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), será em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso e contará com representantes de várias entidades ligadas ao trabalho infantil no Estado.

“Precisamos criar ações articuladas que envolvam integração e sistematização de dados para combater a exploração do trabalho infantil no estado. As diretrizes da política nacional destacam que para efetiva proteção de criança e do adolescente contra essa exploração deve-se propor debates”, explicou o parlamentar.

Na oportunidade, o superintendente do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, vai apresentar o relatório sobre a situação da exploração do trabalho infantil no estado. Vale destacar que o Brasil é um país com um alto índice de desemprego adulto, apresentando dados alarmantes em relação ao trabalho precoce. Crianças e adolescentes que deveriam estar se dedicando ao estudo, ao lazer, ao desenvolvimento cultural e artístico, bem como, exercendo o direito de se desenvolver com dignidade, estão sendo explorados nas mais variadas formas de trabalho, substituindo etapas indispensáveis ao seu desenvolvimento.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) existem atualmente 250 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em todo o mundo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2001, verificou que no Brasil, existem cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores, sendo que 48% não recebem qualquer tipo de remuneração pelos trabalhos realizados.

Na avaliação de Pinheiro, o trabalho precoce ocorre pela forte tradição cultural, quanto ao uso do trabalho infanto-juvenil, atingindo especialmente as famílias com baixa renda familiar. Há uma leve predominância de trabalho precoce em atividades agropecuárias. “O trabalho de criança e adolescente em atividades urbanas tem se tornado cada vez mais significativo decorrente de um intenso processo migratório de famílias rurais para os centros urbanos”, afirmou o deputado. A audiência pública acontecerá no auditório Milton Figueiredo, a partir das 14h30.

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Deputado Emanuel Pinheiro (PR) apresenta PEC na AL

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada na sessão da Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Emanuel Pinheiro (PR), quer regulamentar as mudanças no processo de eleição dos tribunais, ampliando o direito ao voto para servidores efetivos e não apenas para magistrados. A PEC foi proposta com 8 assinaturas, o mínimo exigido para apresentar a matéria. Em âmbito nacional, as alterações no formato das eleições em tribunais, como o Tribunal de Justiça, conta com defesa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio da PEC 187/2012, proposta pelo presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, deputado federal Wellington Fagundes, republicano...

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Deputado Emanuel Pinheiro do Partido da República intervém por famílias

  O deputado Emanuel Pinheiro interveio e levou o governo a amenizar o drama de 60 famílias que nesta 5ª foram despejadas, à força, de uma área no Jardim Umaitá, na região do Coxipó. Policiais cumpriram ordem judicial e, segundo denúncias, cometeram abuso de poder. As famílias foram parar na Assembleia. Encontraram por lá Emanuel, que preside a Comissão de Direitos Humanos e estava realizando audiência sobre trabalho precoce e o direito à infância. Ele interveio. Manteve contato com a Casa Civil, que arrumou local para abrigar provisoriamente as famílias e promete medidas enérgicas na apuração da denúncia. Segundo Emanuel, a ordem de despejo foi cumprida sem ouvir o Comitê Agrário, o que entende ser ilegal.

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OS MAIS LEMBRADOS PARA VEREADOR DE CUIABA

Romilson Dourado

  Três vereadores que buscam a reeleição figuram na pesquisa espontânea do instituto Mark entre os melhores colocados nas intenções de voto. O apresentador de TV Everton Pop "puxa" a fila, com 1,5%, seguido do seu colega do PSD Toninho de Souza (1,4%) e de Néviton Fagundes (PTB), com 1,2%. Como a margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos, todos citados estão empatados tecnicamente.
   A sondagem realizada em parceria com o RDNews se deu nos últimos dias 7 e 8. Os pesquisadores ouviram 586 pessoas de 99 bairros de Cuiabá. Com três meses de campanha pela frente, 75,9% estão indecisos quanto à escolha de candidatura para vereador.
   A pesquisa espontânea para vereador, em meio a um universo de 522 concorrentes na briga por 25 cadeiras, serve tão somente de "termômetro" para medir o grau de aceitação dos nomes, ou seja, não traz qualquer segurança quanto a eventual vitória nas urnas.
   Três são lembrados como preferidos por 0,9% dos entrevistados, sendo eles o advogado e ex-secretário municipalde Habitação João Emanuel (PSD) e os vereadores Totó Cesar (PTB) e Chico 2000 (PR). Com 0,7% figuram os parlamentares Domingos Sávio (PMDB) e Antonio Fernandes (PSDB). Segundo a pesquisa, 16 figuram com 0,3%, entre eles a candidata do PC do B, Ana Flávia,o empresário Hirto Pereira Paim (PRP) e o vereador Adevair Cabral.
   A amostragem traz ainda 28 concorrentes citados por 0,2%, como Fábio Felipe (PMN), Leonardo de Oliveira (PTB), os vereadores Paulo Borges e Lueci Ramos (ambos do PSDB), Edivá Alves (PSD) e Júlio Pinheiro (PTB). Muitos nomes lembrados não são candidatos, como Deucimar Silva (PP), o deputado Luiz Marinho (PTB) e Justino Malheiros (PMDB), filho do deputado João Malheiros (PR).

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Bairro Serra Dourada está abandonado pelo poder público

Dirigida pelo presidente municipal, Mauro Mendes, a caravana do Partido Socialista Brasileiro (PSB) 40 Cuiabá chegou, na noite de segunda-feira (12), ao bairro Serra Dourada, para ouvir os anseios e demandas da população.  Também estiveram presentes no evento o presidente estadual da agremiação, Valtenir Pereira e o deputado federal, Juliano Rabelo.

Na ocasião, o pré-candidato a vereador pelo partido, Marcos Moreira, que articulou a reunião e trouxe 210 novos filiados ao partido, afirmou que o bairro está abandonado pelo poder público. De acordo com ele, o Serra Dourada nasceu há cerca de cinco anos por uma invasão (grilo) e até hoje não possui regularização. Esta é a principal demanda da comunidade, além do acesso aos serviços básicos, como água, esgoto, asfalto, saúde, educação e segurança.

 “Mais de 80% do bairro não é asfaltado. No ano passado, o Wilson Santos começou a asfaltar a linha principal do ônibus, mas após a eleição, parou as obras com apenas 80% concluída e até hoje a prefeitura não retomou. A sanecap não chega até aqui e a maioria das ligações são gatos. Também não temos posto de saúde, ou espaços de lazer. O presidente do bairro queria fazer um Viva Seu Bairro e não consegue porque não tem praça”, critica Marcos.

Proposta Socialista

Sobre essas questões, Mauro em seu discurso, pontuou que o PSB possui uma outra forma de governar, que visa a eficiência e a qualidade da gestão, com uma nova maneira de fazer política olhando olho no olho da população, ouvindo suas demandas e construindo a direção política da cidade em conjunto, sem mentiras ou promessas mirabolantes, mas com propostas possíveis e honestas. E fez coro com as denúncias.

“A promessa de asfalto e melhorias para o bairro na época da eleição não aconteceu só aqui no Serra Dourada. Aconteceu em todos os bairros de Cuiabá, no Pedra 90, no Nova Esperança... Antes das eleições foram aos bairros, colocaram placas, lançaram obras, que não passaram de promessas, depois não fizeram, usando da boa fé e humildade das pessoas, mentindo e enganando. Cuiabá perdeu muito por isso”, argumentou Mauro.

O presidente municipal do PSB, ainda salientou que o PSB quer mudar a realidade das coisas em Cuiabá. “Temos que nos comprometer com o destino das cidades, dos filhos, dos bairros, da família. Fazer política com seriedade é um ato de amor ao próximo. Temos que fazer uma grande reforma urbana em Cuiabá, de fora para dentro. Partindo dos bairros mais pobres para o centro da cidade, com uma política séria, com gente séria para os bairros, para que as pessoas tenham qualidade de vida”, concluiu.

Aluízio de Azevedo – Assessoria de Imprensa (65) 

PSB Municipal de Cuiabá – 3023-4001


Confira abaixo galeria de fotos do evento de filiação ocorrido no Serra Dourada

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"Venderam uma realidade que não existia", diz senador pedro Taques do PDT

SITE MIDIA NEWS

Senador critica arrocho fiscal e diz que vai cobrar providências; para ele, há promessa falsa de Silval

RAFAEL COSTA
DA REDAÇÃO

O senador Pedro Taques (PDT) afirmou ao Midianews que vai exigir informações do Estado a respeito do corte de despesas anunciado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, para cobrir déficit nas contas. A medida foi anunciada na sexta-feira (13), na primeira reunião do governador com o secretariado, neste ano.

O parlamentar criticou duramente o anúncio de contenção de despesas, ao lembrar que a situação econômica do Estado, apresentada na campanha eleitoral de 2010, era exaltada como positiva pelo então candidato à reeleição Silval Barbosa.

"Ou venderam uma realidade que não existia, porque ao eleitor foi entregue a ideia de que as contas do Estado estavam a mil maravilhas, ou o Estado foi administrado por incompetentes. Enquanto senador da República, tenho o dever constitucional de fiscalizar os atos do Executivo. Quero saber se tem dinheiro em caixa para honrar o pagamento com os servidores públicos", declarou.

Taques afirmou ainda que está surpreso ao observar a discrepância do discurso feito na campanha eleitoral com a realidade econômica do Estado, exibida em pouco mais de um ano após a população comparecer às urnas.

"É incrível como, em pouco mais de um ano, surgiu um déficit de R$ 1 bilhão nas contas do Estado e a realidade ser tão diferente do discurso. Vou analisar os pedidos de informações que vou encaminhar ao Estado e espero que outros parlamentares estaduais tenham a mesma iniciativa", comentou.

Questionado se acredita que o histórico de corrupção herdado da Era Blairo Maggi, como os escândalos dos maquinários, cartas de crédito e pagamento irregular de precatórios, alvo de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) contribuem para o desequilíbrio financeiro do Estado, Taques pregou cautela.

"Tenho acompanhado a divulgação dessas informações, mas não posso assegurar que tem fundamento com o desequilíbrio financeiro do Estado. Isso tem que ser verificado", afirmou.

Corte de despesas
Conforme anunciado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), o controle de gastos visa a cobrir déficit nos cofres públicos. A estratégia é economizar de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão, ao longo de 2012, e, ao mesmo tempo, evitar aumento na carga tributária, para garantir o equilíbrio fiscal.

"Não posso alcançar esse saldo positivo pensando somente em aumento de impostos. Não é intenção do Estado onerar o setor produtivo e a classe empresarial. Precisamos de um rigoroso controle para adequar os gastos ao tamanho real do Estado", anunciou Silval.

Para manter controle dos gastos públicos, o chefe do Executivo afirmou que ficará nula a capacidade de investimentos da maior parte das secretarias de Estado, ao longo do primeiro semestre deste ano.

"Dentro da abertura do orçamento, teremos um controle inicial, exceto as secretarias com recursos vinculados, que são a Saúde e a Educação. Apesar disso, também estarão sujeitas ao processo de avaliação de critérios de gastos e planejamento. Para outras secretarias, estará liberado somente o custeio do dia a dia. Queremos ter o orçamento sob controle", revelou.

A capacidade de investimentos dependerá também de eventuais excessos na arrecadação do Estado e mesmo assim, será uma prioridade colocada em segundo momento.

"Havendo superávit (saldo positivo), vamos priorizar primeiro o que está deficitário. Atingindo novos superávits passará para investimento das secretarias estaduais. Até fazermos uma avaliação da arrecadação, o orçamento estará bloqueado para investimentos.", comentou Silval.

Disponível em: www.midianews.com.br

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Eu quero uma Cuiabá de Verdade! com Mauro Mendes prefeito

Atualmente o PSB governa seis Estados e algumas das principais capitais brasileiras, como Belo Horizonte e Curitiba, reconhecidamente como as gestões melhor avaliadas do país. 

Este sucesso dá a certeza à executiva municipal do PSB e sua militância, destacada por Mauro Mendes, para encarar as próximas eleições. 

Cuiabá não aguenta mais as promessas de campanha da velha política que hoje está na prefeitura. Para tanto, quer construir um novo caminho para nossa cidade. 

Com honestidade, combate a roubalheira do dinheiro público, compromisso com os menos favorecidos e eficiência dos serviços da prefeitura. 

Pretendemos apresentar um novo projeto para você que já está cansado de tantas promessas e decepções!


Texto: Aluízio de Azevedo / Assessoria de Imprensa

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Mauro Mendes:A Capital precisa de um novo Pronto Socorro municipal

Atualmente a infra-estrutura está sucateada e o atendimento fica muito aquém do necessário

Todo dia assistimos nos jornais afirmações de que o pronto socorro não suporta mais tantos pacientes e está numa situação caótica, agravada pelos muitos pacientes que chegam do interior em busca de melhores condições.

Com muitos funcionários cansados, espaços precários, o órgão não cumpre sua função de promover saúde pública de qualidade à nossa população.

Assim, além de reformá-lo amplamente e mudar suas estruturas, propomos a construção de um Novo Pronto Socorro, usando os recursos disponíveis no sistema.

Somente uma nova unidade será capaz de atender a população com dignidade. E também já é uma preparação para aumentar o número de leitos e UTIs na Capital, que em 2014 receberá a Copa do Mundo e precisará de novas unidades de saúde.

Construir um Novo Pronto Socorro, compromisso do PSB com Cuiabá!

Texto: Aluízio de Azevedo / Assessoria de Imprensa

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PSB Mauro Mendes:Geração de Renda e distribuição de riqueza desafio das políticas públicas

Nosso objetivo é colocar a prefeitura na frente do crescimento da cidade, como indutora do seu desenvolvimento, investindo em formação profissional e no empreendedorismo da pequena e grande empresa. 

É possível produzir riqueza e distribuir renda a partir da adoção de políticas que priorizem a qualificação da mão de obra nos preparando para a copa de 2014. 

Com o PSB no poder, Cuiabá vai sair de uma economia voltada para a prestação de serviços e adentrar numa nova fase econômica: o ciclo da Industrialização, com melhor aproveitamento da produção agrícola têxtil e de alimentos. 

Com isso, muitos empregos devem ser criados. Nossa meta é dignidade plena e cidadania por meio de trabalho para todos. 

E a indústria pode fortalecer a criação de milhares de novos postos de empregos no Estado.

Buscar novas indústrias, geras novos empregos e qualificar a mão de obra, compromisso do PSB com Cuiabá!


Texto: Aluízio de Azevedo / Assessoria de Imprensa

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Creches: uma prioridade do PSB 40 Cuiabá

A educação infantil vai de mal a pior. Temos 75% dos nossos bairros sem atendimento de creches, segundo informou o Jornal A Gazeta em matéria em novembro de 2011. 

Com este grave problema, quem mais sofre são as mães, que não podem trabalhar e não possuem um espaço com segurança e conforto para deixar os filhos, ou precisam enfrentar filas enormes para conseguir as poucas vagas existentes. 

Queremos implantar um modelo em Cuiabá que busca ampliar o acesso às creches, como no governo do PSB de Curitiba, onde até 2012 todas as crianças terão vagas garantidas nas creches da prefeitura. 

Lembrando que a educação infantil é uma atribuição e obrigação exclusiva do município.

Cuidar das nossas crianças e construir creches, compromisso do PSB com Cuiabá!


Texto: Aluízio de Azevedo / Assessoria de Imprensa

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PSB Cuiabá:Cuiabá merece Serviços públicos de Verdade!

Serviços públicos de Verdade é uma obrigação do poder público, mas a população deve se manter vigilante e também fazer a sua parte em conservação e manutenção dos bens públicos

A meta do PSB é oferecer um serviço público de verdade, com qualidade, e rapidez. O cidadão de Cuiabá não aguenta mais as filas e a demora no atendimento dos órgãos públicos. 

Rejeitamos o loteamento político da prefeitura!

Precisamos excluir a administração dos maus políticos e da corrupção e uma das alternativas é o investimento nos funcionários públicos, que devem assumir o comando dos cargos estratégicos da prefeitura, com a garantia de perfis mais técnicos para assumir cargos comissionados. 

Valorizar, capacitar o funcionário público, investir em tecnologias de controle e gestão e definir metas para prefeitura é o único caminho para oferecermos melhores serviços à população, que necessitam de uma prefeitura moderna e eficiente. 

Defender o patrimônio público e oferecer serviços de qualidade à população, compromisso do PSB com Cuiabá!

Texto: Aluízio de Azevedo / Assessoria de Imprensa

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Criança que vivia com acusado de pedofilia passará por exames

O menino que vivia em Campo Mourão com o treinador de futsal acusado de pedofilia passará por exames para confirmar se sofreu violência sexual. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (11) pelo delegado-chefe da 16ª Subdivisão Policial, José Aparecido Jacovós. Segundo o próprio delegado, o garoto de 11 anos não é filho do suspeito, no entanto, está registrado no nome dele. “A criança já estava morando com ele [acusado] havia três anos. O menino é filho de mãe solteira, de família pobre e era criado pela avó, antes de ir morar com o treinador”, informou. Como a avó do menino já morreu, a polícia entregou a criança aos cuidados da mãe. O delegado informou que ela relatou aos policiais que sua família foi enganada pelo acusado, que tem 30 anos, e que tentou recuperar o filho há algum tempo, mas sem sucesso. Mesmo isolado, acusado é ameaçado por outros presos Acusado de ter abusado sexualmente de algumas crianças, o treinador de futsal está mantido em uma cela isolada na delegacia de Campo Mourão desde 27 de junho. Mesmo assim, o delegado confirmou que ele vem sendo hostilizado pelos demais detentos. Segundo a Polícia Civil, o acusado é estudante de Educação Física e dava treinos de futsal em uma escola municipal, apesar de não ser servidor público e de não ter ligação com a instituição de ensino. As investigações sobre o caso começaram após denúncia feita pela mãe de um dos alunos. “A mulher relatou que o filho não queria mais ir para a escola enquanto o professor estivesse lá. Ela quis saber o motivo e o garoto relatou que o treinador teria mexido nele”, explicou Jacovós. Após a prisão preventiva do acusado, outras cinco famílias de alunos que também frequentavam os treinos de futsal denunciaram o professor pela prática de atos libidinosos. “As denúncias apresentam consistência e temos fortes indícios de abuso", ressaltou o delegado. Segundo a polícia, ele se aproximava das crianças para gerar confiança. "Além disso, oferecia presentes, como chuteiras personalizadas, bolas, e chamava para torneios de vídeo game em sua residência”, informou Jacovós. Exames também comprovarão se os meninos mantiveram relações sexuais com o professor. As demais crianças que treinavam futsal com o acusado devem ser ouvidas nos próximos dias. A polícia ainda deve pedir a prorrogação da prisão preventiva do acusado até o fim do processo. O professor, que dava treinos há cerca de dois anos, nega as acusações feitas pelas vítimas. Se condenado, o treinador responderá pelos crimes de estupro de vulnerável e falsidade documental, podendo pegar de 10 anos até 20 anos de prisão. GM

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MT:PSB propõe soluções para as cidades

Uma das principais bandeiras de lutas do Partido Socialista Brasileiro para o Brasil é a revitalização e a restauração das cidades no país.

Um governo voltado para a urbanização, melhoria de todos os aspectos culturais, educacionais, de saúde, lazer e esporte para os habitantes dos municípios, que hoje concentra quase 90% da população brasileira.

Em Cuiabá, a cidade precisa passar por várias reformas, tendo como eixo central a melhoria dos seus serviços, infra-estrutura, vias de acesso, esgoto e saneamento básico, além de saúde, é claro.

Venha também se filiar ao PSB em Cuiabá e fazer parte deste sonho coletivo de construir uma Cuiabá de Verdade!

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JUSTIÇA DECRETA PRISÃO PREVENTIVA DE DUPLA ACUSADA DE PEDOFILIA

Dupla está presa preventivamente até que a justiça encerre as investigações a respeito das denúncias e decida o futuro dos dois acusados

ANDRADINA – A Juiz da Comarca de Andradina decretou semana passada a prisao preventiva do aposentado Antônio Soares Botelho, 74 anos, residente na rua Rio de Janeiro, bairro Benfica e da dona de casa, Érika Cristiane de Souza, 32 anos, também do mesmo bairro e filha de um indivíduo identificado por “Tirulli”, acusados de crimes de pedofilia (artigo 217 do CP). Os dois foram presos em suas residências por equipes distintas da Força Tática da Polícia Militar e encaminhados inicialmente ao plantão policial da Polícia Civil. Depois ele foi recolhido à cadeia de Pereira Barreto e a mulher à cadeia de General Salgado.

Érika era inquilina de uma das casas do aposentado e mudou-se sem pagar aluguel. Isso deixou o aposentado nervoso, que passou a cobrá-la constantemente. Irritada pela cobrança, a mulher ameaçou denuncia-lo por pedofilia. Como as cobranças continuaram, ela formalizou a denuncia na Vara da Infância e Juventude do Forum local, informando que o aposentado aproveita-se do fato de que pré-adolescentes do sexo feminino ficavam em sua casa e ele as alisava constantemente.

Depois da investigação, o juiz determinou que o aposentado deveria ser recolhido à cadeia de Pereira Barreto e a mulher a de Genenral Salgado por “facilitar” o crime de pedofilia, por saber do crime e não ter denunciado anteriormente. Os dois negaram o crime ao delegado de plantão, mas de nada adiantou.

O QUE DIZ O ARTIGO PELO QUAL OS DOIS FORAM PRESOS    

Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009). § 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

A pena imposta aos réus pode ser agravada se a conduta resultar em lesão corporal de natureza grave (incluído pela Lei nº 12.015, de 2009), ou resultar em morte

A partir da alteração da Lei nº 12.015/2009, é crime ter conjunção carnal ou manter outro ato libidinoso com menor de 14 anos. Não se cogita mais de presunção de violência, aliás, sequer se cogita de violência ou grave ameaça. O crime ocorre qualquer que seja o meio de execução e ainda que haja consentimento da vítima. A lei presume, iuris et de iure, que pessoas menores de 14 anos não têm discernimento para a prática de atos sexuais e pune – muito severamente, como veremos – todo aquele que concorra para a prática do ato.

MANOEL MESSIAS

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