O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) foi o primeiro a chegar no Plenário para a sessão desta quarta-feira que definirá o seu destino político. Ele entrou no recinto por volta das 9h55, se sentou no Plenário ainda vazio, bebeu café e água. Em seguida, foi cumprimentado pelo presidente do Senado, José Sarney, que ingressou na sala por volta das 10h.
Por volta das 10h, mais de 26 senadores já estavam na Casa. A agitação maior ficou por conta dos jornalistas que aguardavam desde as 8h na Chapelaria a chegada do presidente José Sarney, que conduz a sessão. As galerias foram abertas à população às 9h30, mediante a distribuição de senhas, que serão partilhadas entre os partidos políticos com representação na Casa.
Depois de declarar abertos os trabalhos, Sarney comunicou aos parlamentares o rito que será respeitado na deliberação do projeto de resolução (PRS 22/2012) que pede a cassação de Demóstenes Torres, acusado de usar o mandato para favorecer o contraventor Carlinhos Cachoeira.
Para atender pedido do senador Humberto Costa (PT-PE), Sarney, determinou, após ouvir os líderes partidários, que seja concedido prazo maior para manifestação da acusação e da defesa. Inicialmente, seriam assegurados dez minutos para a manifestação das partes, mas Humberto Costa argumentou que, na condição de relator de mérito, precisaria do tempo necessário para fazer a defesa do seu trabalho no Conselho de Ética.
Assim, os relatores - Humberto Costa, no Conselho de Ética; e Pedro Taques (PDT-MT), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - tiveram 20 minutos. Após o pedido de Costa, Demóstenes também solicitou mais tempo e terá 40 minutos para se defender, prorrogáveis por mais 10. Os senadores inscritos falarão por 10 minutos.
Por se tratar de uma votação secreta, os senadores não poderão manifestar seu voto nem fazer encaminhamento de votação, ou seja defender o voto a favor ou contra a cassação.
Em apoio à cassação, falará Randolfe Rodrigues (AP), líder do Psol, partido que apresentou representação para a abertura desse processo contra Demóstenes Torres. Encerrada a manifestação de Randolfe, Sarney dará a palavra à defesa. Demóstenes Torres e seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro (Kakai), deverão dividir esse tempo em suas alegações finais.
Iniciado o processo de votação, o presidente pedirá a todos que ocupem seus lugares e que votem pelo sistema digital. Os dois painéis eletrônicos situados no plenário revelarão o resultado final da votação, que será anunciado formalmente por Sarney. Em seguida, ele ordenará sua publicação no Diário do Senado.
Caso Cachoeira
Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do suposto esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como mensalão.
Escutas telefônicas realizadas durante a investigação da PF apontaram contatos entre Cachoeira e o senador democrata Demóstenes Torres (GO). Ele reagiu dizendo que a violação do seu sigilo telefônico não havia obedecido a critérios legais.
Nos dias seguintes, reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo afirmaram, respectivamente, que o grupo de Cachoeira forneceu telefones antigrampos para políticos, entre eles Demóstenes, e que o senador pediu ao empresário que lhe emprestasse R$ 3 mil em despesas com táxi-aéreo. Na conversa, o democrata ainda vazou informações sobre reuniões reservadas que manteve com representantes dos três Poderes.
Pressionado, Demóstenes pediu afastamento da liderança do DEM no Senado em 27 de março. No dia seguinte, o Psol representou contra o parlamentar no Conselho de Ética e, um dia depois, em 29 de março, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou a quebra de seu sigilo bancário.
O presidente do DEM, senador José Agripino Maia (RN), anunciou em 2 de abril que o partido havia decidido abrir um processo que poderia resultar na expulsão de Demóstenes, que, no dia seguinte, pediu a desfiliação da legenda, encerrando a investigação interna. Mas as denúncias só aumentaram e começaram a atingir outros políticos, agentes públicos e empresas.
Após a publicação de suspeitas de que a construtora Delta, maior recebedora de recursos do governo federal nos últimos três anos, faça parte do esquema de Cachoeira, a empresa anunciou a demissão de um funcionário e uma auditoria. O vazamento das conversas apontam encontros de Cachoeira também com os governadores Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, e Marconi Perillo (PSDB), de Goiás. Em 19 de abril, o Congresso criou a CPI mista do Cachoeira.
Com informações da
Agência Senado.
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