Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Cuiabá:Candidato a vereador inova e chama atenção do eleitorado com totens gigantes de isopor; (veja imagens)

Da Redação - Laura Petraglia
Foto: Jonas da Silva - OD
Candidato a vereador inova e chama atenção do eleitorado com totens gigantes de isopor; (veja imagens)
A cada campanha política a criatividade dos candidatos se renova. Depois do sucesso do boneco ‘Maurão’ do candidato Mauro Mendes (PSB) na eleição passada, agora é vez dos totens de isopor, com a fotografia recortada de corpo inteiro e número dos candidatos, que já podem ser encontrados nas esquinas e canteiros da capital.

O candidato Fábio Felipe (PMN), sobrinho do ex-deputado e conselheiro do Tribunal de Contas, Sérgio Ricardo, foi o primeiro a encher as ruas de Cuiabá com esse tipo de material e chamou a atenção de quem passava pela rua na manhã desta terça-feira (10).

Enquanto os cabos eleitorais balançam os totens, um locutor anima-os e diz que o candidato quer seguir os passos do tio Sérgio na vida política. O nome e a imagem de Fábio foram massificados nos últimos meses em Cuiabá, por meio de banners e adesivos de carros.

Ele chegou a distribuir mudas de árvores pela Capital, carregadas por carros envelopados com sua imagem, com o mote "salvar o planeta". Por conta disso acabou sendo multado em R$ 20 mil por propaganda extemporânea.

A defesa do apresentador chegou a pedir a improcedência da ação do Ministério Público e alegou que tudo não passa de parte de sua atuação em prol da conscientização ambiental e humanitária, que delineavam o “Programa Fábio Felipe, Tribuna do Povo”. http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Candidato_a_vereador_inova_e_chama_atencao_do_eleitorado_com_totens_gigantes_de_isopor_veja_fotos&edt=33&id=267782

Estado tem 367 candidatos a prefeito sem contar com o registro individual

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Estado_tem_367_candidatos_a_prefeito_sem_contar_com_o_registro_individual&edt=33&id=267722

Da Redação - Jonas da Silva
O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE-MT) conta com o registro de 367 candidatos a prefeito e vice-prefeito para a eleição municipal deste ano em 07 de outubro. Há ainda cerca de 9 mil pedidos de registro para o cargo de vereador.

Estes dados ainda podem mudar, pois até às 19h desta terça-feira (09) é possível ser feito o registro de candidaturas individuais pelos interessados. A expectativa de dirigentes do tribunal é que o total de pedido de registro alcance cerca de 10 mil. Em 2008, foram registrados cerca de oito mil.

O número oficial de candidatos que concorrerão nas eleições municipais só será conhecido após o julgamento de todos os pedidos de candidaturas. É obrigatório obter o deferimento da Justiça Eleitoral para concorrer oficialmente aos cargos.

O prazo para os juízes de primeira instância julgarem os pedidos de registro de candidaturas é 05 de agosto, mas o deferimento ou indeferimento poderá ser objeto de recurso, seja no Tribunal Regional Eleitoral ou no Tribunal Superior Eleitoral.

A legislação eleitoral ainda permite substituições de candidatos até a véspera do pleito, ou seja, é bem provável que, mesmo próximo às eleições, ainda não tenha o número oficial de candidatos homologados e reconhecidos pela Justiça Eleitoral.

Concorrentes

Cuiabá detém o maior número de concorrentes ao pleito para candidaturas a prefeito, de acordo com levantamento do TRE-MT, com seis candidatos: Mauro Mendes (PSB), pela Coligação "Um novo caminho para Cuiabá" (PSB, PR, PDT, PPS e PV).

Lúdio Cabral (PT), na Coligação "Cuiabá Mato Grosso Brasil" (PT-PMDB). Guilherme Maluf (PSDB), com a Coligação "Cuiabá para Você!" (PSDB, DEM, PRP, PT do B, PP e PMN). Carlos Brito (PSD), Coligação "Sentimento Cuiabano" (PSD, PSC, PC do B, PSDC, PRTB, PTN, PHS, PSL e PTC). O PSOL concorre sozinho com o procurador Mauro César Lara de Barros e o Partido Pátria Livre (PPL) com o sindicalista Adolfo Grassi.

No total., são 460 candidatos a vereador para as 25 vagas da Câmara de Cuiabá. (Com inforamações do TRE-MT)

Cuiabá:Deputado de MT recebe homenagem por atuação na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado Emanuel Pinheiro (PR), recebeu a Medalha de Ouro Senador Magno Malta, a comenda destinada às pessoas que se destacaram na área de assistência social e na busca de políticas públicas que fortaleçam famílias

Emanuel Pinheiro é atuante na luta pela preservação da família e da cidadania, o Deputado é autor da proposta que cria CPI para investigar denuncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Assembléia Legislativa e defende que mais recursos do Orçamento do Estado sejam destinados à implementação de ações voltadas à proteção da infância e da juventude. “Se as ONG’s (Organizações Não Governamentais) se dedicam a este trabalho com amor e obtêm resultados, muito mais pode ser feito pelo poder público, que tem recursos”, compara o deputado.


As discussões promovidas pela Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente incluem a realização de campanhas em grandes eventos turísticos contra a exploração sexual infantil e a venda de bebidas alcoólicas para menores. O grupo também está se articulando para debater o turismo sexual durante a Copa do Mundo de 2014. 

Emanuel Pinheiro é considerado o deputado mais atuante do estado de Mato Grosso e referência na luta contra a exploração sexual e combate a pedofilia no estado,ele tem 46 anos, natural de Cuiabá, nascido 12 de abril, filho de Emanuel Pinheiro (in memorian) e Maria Helena de Freitas Pinheiro, casado com Márcia Pinheiro, dois filhos, Emanuel Pinheiro e Elvis Pinheiro.

Ainda criança, mudou-se com os pais para Brasília-DF, pois, seu pai foi eleito deputado federal. Cursou o primário, fundamental e médio na Capital Federal. Onde mais tarde no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), graduou-se em Direito, e especializando em Direito Administrativo. Durante a vida acadêmica entrou para o movimento estudantil por meio do Centro Acadêmico da faculdade, conseqüentemente em 1985 filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL).

Emanuel está em seu terceiro mandato de deputado por Mato Grosso. Aos 17 anos assumiu a chefia de gabinete do então deputado federal Jonas Pinheiro (in memórian). Em 1988, aos 23 anos de idade foi eleito vereador da Capital como o quinto mais votado. Em 92 conquistou a reeleição como o terceiro mais votado e aos 29 anos foi eleito para o seu primeiro mandato de deputado estadual, sendo reeleito em 1998.


A atuação parlamentar do deputado Emanuel Pinheiro na 17ª Legislatura tem sido expressiva. Foi autor do Projeto de Lei Complementar nº 02/2011, que altera o modelo de gestão da Agecopa, de colegiado para presidencialista.

 Atua como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, e vem realizando junto aos membros da comissão trabalhos significativos para a sociedade, e outros projetos de grande relevância como o movimento nacional contra a Lei n° 133 do governo da Bolívia que legaliza carros roubados que circulam no País boliviano.


Luta Nacional Em Defesa Das Crianças Institui Medalha De Ouro Magno Malta


Medalha de Ouro Senador Magno Malta é uma comenda destinada às pessoas que se destacaram na área de assistência social e na busca de políticas públicas que fortaleçam famílias


Há mais de 30 anos, o cidadão Magno Pereira Malta, hoje, no segundo mandato de Senador da República, continua focado no social, principalmente no enfrentamento às drogas, aos crimes praticados contras crianças, jovens e em leis que preservam os bons costumes familiares. Ele foi surpreendido pelo respeitado Portal Todos Contra a Pedofilia, em Mato Grosso, que instituiu a Medalha de Ouro para homenagear personalidades destacadas em ações coletivas de cunho social.

Segundo o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, Antonio José de Oliveira, que é considerado o maior ativista na luta contra a pedofilia em Mato Grosso, afirmou que o trabalho do senador inspirou a Comenda Magno Malta de Ouro para servir de exemplo para outras autoridades. “A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – que acabou com a impunidade dos pedófilos no Brasil, mudou uma cultura antiga que matava a alma de nossas crianças,” justificou o criador da Comenda.

Depois de uma verdadeira cruzada e sensibilizar o mundo para uma triste verdade, que por muitos anos, esteve escondida nos mais diversos segmentos da sociedade, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Pedofilia – chegou ao ápice com o relatório final concluído no final do ano passado, mas que continua sendo a maior referência dos familiares das vítimas que saíram no anonimato e passaram a denunciar os milhares de casos em todo território nacional.

A CPI da Pedofilia viajou por todo o Brasil, inclusive foi ao exterior, quebrou o sigilo da Google e chegou até a Organização das Nações Unidas – ONU – para expor uma triste realidade que era considerada intocável. “Este trabalho parlamentar é um marco na história do Senado. É um divisor de águas, hoje, quem abusa de crianças sabe das conseqüências”, disse Magno Malta.

Com grande abrangência social e criminal, a CPI da Pedofilia mudou o comportamento da sociedade com esse tipo de crime. “Antes era acobertado pela própria família que não tinha confiança no Estado para denunciar os abusos e abusadores. A própria rede mundial de computadores, que Ra considerada inviolável, teve o sigilo quebrado e não permite mais o livre mercado de pornografia infantil.

Médicos, pastores, espíritas, macumbeiros, padres, advogados, servidores públicos de alto escalão foram presos e serão citados no relatório final. A CPI vasculhou o Brasil e recebeu centenas de denúncias que foram investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público. Em grandes proporções, os reflexos das audiências públicas ganharam espaço na mídia nacional e internacional.

Muitas vozes levantaram em favor das ações inovadoras implantadas pela CPI. A ex-senadora Marina Silva (PT-AC) disse que foi fundamental a prevenção e a punição, no tratamento psicológico e emocional das vítimas da pedofilia. “Temos que reconhecer a coragem do Magno que enfrentou gente perigosa e assassina em um território que era considerado sem lei”, lembrou Marina.

Para o senador Magno Malta a pedofilia tem ligações com o crime organizado. "É uma rede que pode estar ligada a outros crimes, como lavagem de dinheiro e até drogas ilícitas. Eles negociam imagens, compartilham dos desejos e fantasias sexuais daqueles que cometem os abusos. Servem de combustível financeiro para a manutenção da pedofilia", afirmou Malta.

Por causa da ferrenha luta contra os pedófilos, o senador Magno alta recebeu veladas ameaças de morte e foi duramente perseguido pelos setores que estavam sendo investigados. “Mas mesmo com tantas adversidades, valeu o esforço, pois o Brasil mudou e reconheceu a importância da CPI da Pedofilia. Os trabalhos não terminaram.

Cuiabá:Emanuel Pinheiro é coordenador da campanha de Mauro Mendes

Foto: Mary Juruna O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) foi escolhido o coordenador-geral da coligação “Um novo caminho para Cuiabá”, encabeçada pelo empresário Mauro Mendes (PSB).
Pinheiro garantiu que o foco da campanha é mostrar as diretrizes propostas para Cuiabá para os próximos 30 anos.  O parlamentar garantiu ainda que irá trabalhar com intuito de organizar uma campanha focada em propostas e sem ataques pessoais aos demais candidatos.

“Vamos centrar nossos trabalhos de forma organizada, num ambiente harmônico, para que consigamos transmitir nossa mensagem à população”, garantiu o republicano.

A coligação realiza reuniões internas na tarde desta segunda (9) e deve sair às ruas em campanha amanhã.


Camila Ribeiro – Da Redação

Foto: Mary Juruna

ARTIGO - EM DEFESA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ESPORTE E LAZER





O Esporte e o lazer merecem uma reflexão, mais que uma secretaria, um nome em debate ou instalações, são instrumentos para educar, integrar socialmente e promover saúde, bem-estar e qualidade de vida. E o papel do Governo do Estado de Mato Grosso é demonstrar grande lucidez ao elencá-los entre suas prioridades. Na condição de gestores deste processo, a proposta deve estar amplamente motivada para conduzir essa construção com o conjunto da sociedade.

O desafio do Governo do Estado é de criar e desenvolver uma política de estado para o esporte e o lazer, deve estar apoiado em uma base sólida “nos interesses da população”.

O objetivo do Esporte e Lazer, sobremaneira é cumprir os objetivos propostos, dentre os quais, a responsabilidade, é de realizar estudos comparativos, desenvolver metodologias e examinar como as políticas de esporte afetam a vida da sociedade.

Estamos convictos de que, com o esforço conjunto do poder público, entidades representativas do setor e a sociedade, avançaremos rumo à efetivação do esporte e do lazer como elementos de transformação social.

Trabalhamos na estruturação de um sistema que abrigue o esporte educacional, de rendimento e de participação e que observe o lazer como atividade indispensável.

Neste contexto, sugiro ao Estado debater amplamente a construção de uma política pública para e com a comunidade.

Preocupo-me com meus conterrâneos, por isso, faço alguns apontamentos: criar e viabilizar o “Programa Cidadão 2014”, a ser desenvolvido nas escolas estaduais, em parceria com a iniciativa privada, com a finalidade de estabelecer escolas de futebol aliado a instrução formal incentivando os destaques por meio de bolsas e convênios; ampliar os programas “Bolsa Atleta”, “Caminhando para uma Vida Saudável” e o programa “Segundo Tempo na Comunidade”; garantir recursos públicos e fomentar políticas de parceria com iniciativa privada para atletas; criar espaços e adquirir equipamentos de esporte e lazer; estimular o diagnóstico da diferença e importância do esporte escolar com esporte comunitário; instituir e viabilizar políticas públicas desportivas para as minorias; a organização de pólos regionais para o desenvolvimento do esporte; incentivo à prática da educação física na escola e à capacitação de profissionais na área de educação física, além da ampliação de atividades de inclusão para pessoas com deficiência, altas habilidades e surdos.

E com a iminência da realização em nosso Estado da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas 2016 no Brasil, é propulsora de um novo momento para o esporte, para a valorização de talentos esportistas que nosso Estado tem, sendo assim, um novo momento para o fortalecimento da Secretaria de Esporte e do Lazer do Estado de Mato Grosso.

O legado de um evento da grandiosidade de uma Copa do Mundo é imensurável. Tanto as cidades que sediarão jogos, caso de Cuiabá, quanto as que receberão seleções para treinamentos, certamente vão experimentar avanços fantásticos em sua infraestrutura, com base nas determinações do caderno de encargos da FIFA.

Meio ambiente, logística, telecomunicações, segurança e saúde pública são alguns dos setores a serem diretamente beneficiados. A destacar ainda a qualificação de recursos humanos e voluntariado, que atuarão no contato direto com turistas e visitantes.

Vislumbramos um legado não apenas físico. Queremos provocar um verdadeiro despertar esportivo e cultural, promovendo uma real integração e aquecendo nosso espírito vencedor. Em compasso com as ações estruturais e de qualificação, é possível criar formas de envolver a sociedade.

Entretanto, não poderíamos desperdiçar uma oportunidade ímpar como o maior evento mundial, para apresentar ao mundo nossas muitas ações e, principalmente, demonstrar à sociedade as diversidades mato-grossenses.

A intenção do legislativo é junto ao espaço do Governo, trabalhar na divulgação do megaevento e realizar muitas ações de prospecção.

Acredito que a Secretaria de Esportes e Lazer, sob o comando do secretário Antônio Azambuja (PP), está evoluindo a cada dia e precisa ser fortalecida, a fim de emplacar com êxito os preparativos esportivos da pasta. Estamos nos preparando para um evento mundial, e a pasta de Esporte e Lazer é fundamental. Somos sede da Copa, temos que aproveitar todos os instrumentos administrativos que dispomos para avançar.



Emanuel Pinheiro graduou-se em Direito, no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), especializando-se em Direito Administrativo, é professor de Direito Constitucional e está no cargo de deputado estadual por Mato Grosso.



FONTE : Por Emanuel Pinheiro

EMANUEL PINHEIRO PROPÕE PARÂMETROS PARA O COMÉRCIO ELETRÔNICO DE COMPRAS COLETIVAS





O vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Contribuinte, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), disparou na tribuna da Assembleia Legislativa que o consumidor tem sido enganado com as facilidades, comodidades e descontos oferecidos por sites de compras coletivas, que em muitos casos o barato acaba saindo caro.

A fim de inibir as práticas de desrespeito com o consumidor o deputado apresentou uma propositura que estabelece parâmetros para o comércio coletivo de produtos e serviços através de sítios eletrônicos no Estado de Mato Grosso.

O projeto defende que as empresas que exploram esse mercado devem manter serviço eletrônico de atendimento ao consumidor gratuito.

Emanuel Pinheiro é enfático quando diz que as informações sobre a localização da sede da empresa constem na página eletrônica impreterivelmente.

O vice-presidente afirma que o direito do consumidor deve ser respeitado. “No site deve conter informações precisas de cada oferta, tempo de duração, quantidade de pessoas por promoção, em caso de produtos alimentícios deve constar data de validade e recomendações a pessoas alérgicas e outras informações que sejam necessárias”, destacou.

Durante o pronunciamento o parlamentar esclareceu que neste caso as informações sobre ofertas e promoções somente poderão ser enviadas a clientes pré-cadastrados através do sítio eletrônico, contendo expressa autorização para o recebimento das informações em sua conta de e-mail.

Para Emanuel Pinheiro, o descumprimento do contrato, cuja compra tenha sido concluída gerará obrigações para a empresa de compras coletivas ou para a empresa responsável pela oferta do produto ou serviço.

“Avalio o projeto um bem social, que visa proteger os interesse e direitos do consumidor”, enfatizou.

O projeto defendido por Emanuel prevê certa garantia aos consumidores mato-grossenses visto que o anteprojeto que altera o Código de Defesa do Consumidor, em matéria de comércio eletrônico, ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional.



FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO DEFENDE CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIAL




A prática de maus tratos de animais são muito comuns. Não é raro deparar com situações evidentes de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados. Lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem qualquer condição de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, proprietários que batem covardemente em seus animais ou os alimentam de forma precária, levando o animal à inanição, cavalos usados na tração de carroças que são açoitados e em visível estado de subnutrição.

Preocupado com o bem estar dos animais o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), apresentou um Projeto de Lei que institui a Delegacia Especial de Proteção a Crimes e Maus Tratos conta os Animais no Estado de Mato Grosso.

De acordo o Projeto a Delegacia fica sob a responsabilidade direta da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

Emanuel Pinheiro explicou que a criação da Delegacia Especial visa registrar, investigar, abrir inquérito e adotar todos os demais procedimentos policiais necessários para a defesa dos animais contra abusos, violência, crimes, maus tratos, venda ilegal, exposição indevida e outras condutas cruéis a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, objetivando a sua efetiva proteção.

Na propositura o deputado assegura disponibilizar todos os meios necessários para o recebimento de informações e denúncias sobre delitos contra animais, inclusive com linhas telefônicas 0800 e via internet.

O projeto também inclui que a Delegacia possua veterinários ou convênios com clinicas veterinárias voltados aos primeiros atendimentos aos animais vitimados.

Questionado quanto às despesas decorrentes da execução da lei, o parlamentar afirma que correrão por conta de dotações orçamentárias próprias ou suplementadas se necessário.

“As denúncias poderão ser apresentadas ao órgão competente, poderão ser feitas mediante descrição do ato de crueldade, sendo garantido o sigilo ao denunciante”, pontuou Pinheiro.

Segundo o deputado há aquelas situações em que sabemos que o animal está sofrendo, só que a caracterização de maus-tratos é subjetiva. “Por exemplo, seu vizinho deixa o cão preso o dia todo num quintal pequeno, sem abrigo, sozinho, latindo sem parar. Para a maioria das pessoas, isso pode ser caracterizado como 'maus-tratos', mas pode ser perfeitamente normal para o dono do animal”, salientou.







FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

EMANUEL PINHEIRO DEFENDE PROJETO QUE FAVORECE CONSUMIDORES




Tramita na Assembleia Legislativa, um Projeto de Lei que determina às empresas prestadoras de serviços de telecomunicações situadas no Estado de Mato Grosso, manterem um escritório regional nos Municípios em que possuam mais de dez mil clientes contratantes. A autoria é do vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).

O parlamentar esclarece que se entende como serviços de telecomunicações os serviços de televisão, telefonia e internet. Segundo ele o escritório deve conter pelo menos dois funcionários encarregados do atendimento pessoal. “A preocupação é resultado do atendimento oferecido pelos “Call Center” das empresas que nem sempre é eficaz e satisfaz as necessidades do cliente”, pontua Emanuel.

Para o vice-presidente a obrigatoriedade da implantação de pelo menos um escritório regional, visa à proteção do cidadão, a melhoria e agilidade no atendimento. “O atendimento ao cidadão além de ser uma demonstração de respeito aos direitos constitucionais assegurados, também assegura estabelecer um canal direto de comunicação com o cliente e ainda estabelece um diferencial para a empresa perante o mercado”, aponta o deputado.

Emanuel Pinheiro afirma que o projeto visa conceder mais um instrumento de garantia aos direitos do consumidor, procurando solucionar possíveis problemas no consumo dos serviços prestados pelas empresas de telecomunicações, resultando na melhoria da prestação de serviços.



FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

Com várias condenações por desvio de dinheiro público, Jaime tenta voltar ao poder em VG


  
Da Redação
Mesmo respondendo vários processos por desvios de dinheiro público na época em que foi prefeito de Várzea Grande, o senador Jaime Campos (DEM) segue na busca de voltar ao poder da segunda maior cidade de Mato Grosso. Neste caso, ele jogou para o sacrifício sua esposa Lucimar Campos, na tentativa de “esconder” seus processos e manter uma imagem limpa relacionada a família Campos.
Vale lembrar que além de supostamente ter fraudado os cofres públicos do município, Jaime também responde por uma das maiores dividas contraídas pelo Estado. Quando era governador, o atual senador democrata deixou um desfalque de R$ 14 milhões de uma obra não finalizada: o tão esperado Hospital Central da Capital, que hoje é um esqueleto de concreto nas imediações do Centro Político e Administrativo.
Jaime foi condenado por improbidade administrativa. Ele usou os meios de comunicação da prefeitura como ferramenta de autopromoção e publicidade pessoal na sua última gestão na Cidade Industrial entre 2000 e 2004. Na época, ele foi condenado a pagar a multa de vinte vezes o valor da última remuneração mensal que recebeu enquanto Prefeito Municipal, e também o pagamento de 50% do valor das custas e despesas processuais. Em 2009, Jaime entrou com recurso interposto, mas o Tribunal de Justiça manteve a condenação.
Jaime também foi condenado a pagar multa civil de 70 vezes o valor do salário que recebia como prefeito, o que equivale, em média, ao total recebido em cinco anos e oito meses, por uso indevido dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A denúncia foi formalizada pelo Ministério Público Estadual (MPE).
Outra condenação foi para ele ressarcir os cofres públicos do município com todos os valores pagos a título de “pensão de mercê” ao ex-vereador João Simão de Arruda. Todas as condenações relatadas enquanto gestor municipal.
Como governador, Jaime foi condenado a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 14 milhões por participação no esquema de superfaturamento do Hospital Central de Cuiabá, cujas obras estão paralisadas há anos. A condenação foi feita pelo Tribunal de Contas de União, mas o dinheiro ainda não foi devolvido.
http://www.odocumento.com.br/materia.php?id=399016

EMANUEL PINHEIRO NÃO ABRE “MÃO” DE DEFENDER CAMPUS DA UNEMAT EM CUIABÁ




A implantação de um campus da Universidade Estadual de Mato Grosso (UNEMAT) em Cuiabá foi tema de debate na Audiência Pública realizada na tarde desta quinta-feira (22), no auditório “Deputado Milton Figueiredo”, na Assembleia Legislativa.

Para o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) que presidiu a audiência foi dado o primeiro passo para a luta em trazer a implantação do campus da Unemat para Cuiabá, que hoje não possui Universidade Estadual. “É um ato de justiça para a capital mato-grossense, isso significa um futuro melhor para a população e para a economia dos municípios da baixada cuiabana. A oportunidade de fazer um curso de nível superior de qualidade como é oferecido pelas universidades federais sem precisar se ausentar do lugar de onde mora é o que buscamos e não vamos medir esforços para que isso aconteça”, disse o parlamentar.

Durante o evento, o reitor Adriano, contou suas experiências adquiridas na implantação da Unemat e sugeriram caminhos que vão facilitar a instalação da universidade em Cuiabá. Foi uma das sugestões a criação de uma comissão local para auxiliar a comissão de implantação.

Adriano destacou a necessidade da comissão local como forma de agilizar os trabalhos. “É importante que vocês se organizem, poderes públicos, sociedade organizada, empresários, para apontar as demandas quando a comissão de implantação iniciar o processo”, destacou.

“Somos a favor da implantação da Unemat em todo o Estado de Mato Grosso. Desde que haja fôlego orçamentário para manter a estrutura”, apontou o Heitor.

O deputado reiterou que já tem uma emenda no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), garantida para aquisição da área e elaboração do projeto ainda em 2012.

O presidente da mesa informou que para manter a universidade na capital, com a projeção de aproximadamente sete cursos, entre licenciaturas e bacharelados, vai ser preciso um investimento de cerca de cinco milhões por ano, entre folha de pagamento de professores e técnicos e o custeio básico de manutenção e infraestrutura.

Emanuel Pinheiro disse que todo o Vale do Rio Cuiabá encontra-se à margem do processo de desenvolvimento econômico pelo qual passa o Estado, uma vez que é uma das regiões do Estado com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele avaliou que com um campus da Unemat na capital vai contribuir para o aumento do acesso do cidadão de baixa renda a uma instituição pública gratuita de qualidade, contribuindo também para aumento do índice do IDH, como também visa atender não só o cidadão de Cuiabá, mas de todos os municípios que compõem a baixada.

“Com a união e o envolvimento de todos os políticos presentes vemos que é uma luta suprapartidária, que é um movimento da sociedade, aqui estão lideranças que concordam com a vinda do campus. Já está mais que claro que com o desenvolvimento econômico e com o crescimento da população nos 12 municípios que compõe a baixada cuiabana a conquista vai beneficiar todo o Estado”, finaliza Emanuel Pinheiro.

O requerente da sessão enfatizou que a capital é ideal para sediar uma universidade pública estadual, pois atenderá uma demanda de quase 20 mil alunos (por ano) oriundos de colégios públicos matriculados no ensino médio que pleiteiam uma vaga no ensino superior.

“O evento é muito importante para o processo de implantação da universidade. Hoje, contamos com a participação de pessoas que já têm uma experiência no processo, nos mostrando quais meios devemos seguir para que não andemos na contramão”, disse o autor da audiência.

Pinheiro ressaltou que Mato Grosso, das 23 unidades da Federação que possuem Universidade Estadual, é a única que não possui um campus na Capital.

Durante as discussões da audiência pública, ficou evidenciado a liderança que o deputado estadual Emanuel Pinheiro vem tendo dentro da Assembleia Legislativa na luta pela universidade estadual, sendo, inclusive, apoiado pelos professores da rede pública presentes e alunos do ensino médio e superior da Unemat de Tangará da Serra, Sinop e Cáceres.

Na oportunidade os estudantes do campus de Sinop, com cartazes e faixas, pediam concursos públicos para a composição do quadro de professores.

Em resposta ao manifesto dos estudantes, Emanuel Pinheiro afirmou que pedirá ao governador, em reunião que deverá acontecer na próxima semana, à abertura de concurso público para preencher as vagas pendentes nos cursos espalhados pelo Estado.

O deputado assegurou que defende a ampliação dos campus da Unemat no Estado, porém, não abre mão da implantação de campus da instituição em Cuiabá e Várzea Grande. “Se pode ter em onze municípios do Estado, porque não pode ter em Cuiabá e Várzea Grande?”, questionou.

“Sou defensor da ampliação dos campus e dos recursos para a Educação”, pontuou o republicano.

Pinheiro garantiu que pretende obter medidas concretas rumo à concretização da instalação da universidade em Cuiabá.

O deputado disse aos estudantes de Sinop, que devem continuar com esta luta, mas que se coloquem no lugar dos mais de 20 mil alunos que concluem o ensino médio na baixada cuiabana e não tem a mesma oportunidade de ingressar em uma universidade estadual.

Além do autor do requerimento deputado Emanuel Pinheiro, participou também o reitor da Unemat, Adriano Silva, os pró-reitores, vice-reitor, prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves (PSD), secretários municipais e estaduais e os deputados Sebastião Rezende (PR), Alexandre César (PT) e o presidente da Casa, deputado José Riva (PSD).





FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

PRESIDENTE DE DIREITOS HUMANOS DEFENDE PROJETO QUE INSTITUI MEDALHA AOS PACIFICADORES DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA





A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares de pessoas, em grande número de vezes de forma silenciosa e dissimulada. De acordo com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), trata-se de um problema que acomete crianças, adolescentes e adultos, e não costuma obedecer nenhum nível social, econômico, religioso ou cultural específico.

O deputado disse que está comprometido com a causa, e defende o Projeto de Lei já em tramitação na Assembleia Legislativa que institui a medalha “Diga Não à Violência Doméstica”.

Pinheiro explica que o projeto vai agraciar pessoas e entidades que se destacam e lutam para dar suporte às mulheres vítimas de violência doméstica, oferecendo-lhes um local seguro, com estrutura familiar, psicológica, e assim, restabelecer a sua dignidade e auto-estima.

Para o presidente é relevante esclarecer a sociedade que devido ao sofrimento indescritível que imputa muitas vezes silenciosas a violência doméstica, incluindo aí a negligência precoce e o abuso sexual, podem impedir um bom desenvolvimento físico e mental da vítima.

Emanuel Pinheiro esclarece que a vítima de Violência, geralmente, tem pouca auto-estima e se encontra atada na relação com quem agride, seja por dependência emocional ou material. O agressor geralmente acusa a pessoa violentada de ser responsável pela agressão, a qual acaba sofrendo uma grande culpa e vergonha. E também se sente violada e traída, já que o agressor promete, depois do ato agressor, que nunca mais vai repetir este tipo de comportamento, para depois repeti-lo.

“É importante que valorizem e se criem mais entidades, casas de abrigos e unidades especializadas para o atendimento e o acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica, seus filhos e suas famílias”, pontuou Pinheiro.

Segundo o presidente de Direitos Humanos a medalha “Diga Não a Violência Doméstica” será entregue, anualmente, pelo presidente da AL em reunião especial, com data agendada em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.





FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

PROJETO DE EMANUEL PINHEIRO PREVÊ DIVULGAÇÃO DE DESAPARECIDOS ATRAVÉS DE VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO




Tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, projeto de lei de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), que institui o alerta emergencial para recuperação rápida de crianças e adolescentes desaparecidas no Estado.

O deputado explica que o alerta que a proposta se refere tem objetivo de acelerar o procedimento de recuperação através dos veículos de comunicação. “As empresas de rádio e televisão e sítios de órgãos do Estado na internet deverão divulgar alerta com nome e imagens das vitimas desaparecidas, retrato falado, números de telefone e endereços eletrônicos para receber informações”, apontou.

De acordo com o patrono da propositura esse alerta é fundamental, visto que as primeiras 24 horas após o desaparecimento são decisivas para a localização, uma vez que o seqüestrador pode se afastar do local do rapto.

O presidente de Direitos Humanos pontua que o procedimento atenderá algumas condições como: consentimento dos pais; confirmação do rapto, o real perigo para a integridade física ou a vida da vítima; informações e elementos que permitam localizar a criança ou seu raptor, e a vítima deve ser menor de idade.

Durante pronunciamento na tribuna, Emanuel disse que proposta tem duplo objetivo: facilitar a busca e a localização de criança e adolescentes desaparecidos e auxiliar na prevenção e no combate ao crime de exploração sexual.

Para o autor a violência das ruas também contribui para aumentar as estatísticas. “Esses motivos também favorecem o desaparecimento, repercutindo a violência social e essa violência social algumas vezes está associada à droga”, enfatizou.

Segundo o parlamentar no Brasil, não há dados concretos de desaparecidos, porém, informou que de acordo com o Ministério da Justiça, estima-se que de 10% a 15% das 40 mil ocorrências registradas ficam sem solução ou demoram tempo demais para serem resolvidas.







FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

Ele Faz a Diferença:Deputado de MT recebe homenagem por atuação na defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes

O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado Emanuel Pinheiro (PR), recebeu a Medalha de Ouro Senador Magno Malta, a comenda destinada às pessoas que se destacaram na área de assistência social e na busca de políticas públicas que fortaleçam famílias

Emanuel Pinheiro é atuante na luta pela preservação da família e da cidadania, o Deputado é autor da proposta que cria CPI para investigar denuncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Assembléia Legislativa e defende que mais recursos do Orçamento do Estado sejam destinados à implementação de ações voltadas à proteção da infância e da juventude. “Se as ONG’s (Organizações Não Governamentais) se dedicam a este trabalho com amor e obtêm resultados, muito mais pode ser feito pelo poder público, que tem recursos”, compara o deputado.


As discussões promovidas pela Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente incluem a realização de campanhas em grandes eventos turísticos contra a exploração sexual infantil e a venda de bebidas alcoólicas para menores. O grupo também está se articulando para debater o turismo sexual durante a Copa do Mundo de 2014. 

Emanuel Pinheiro é considerado o deputado mais atuante do estado de Mato Grosso e referência na luta contra a exploração sexual e combate a pedofilia no estado,ele tem 46 anos, natural de Cuiabá, nascido 12 de abril, filho de Emanuel Pinheiro (in memorian) e Maria Helena de Freitas Pinheiro, casado com Márcia Pinheiro, dois filhos, Emanuel Pinheiro e Elvis Pinheiro.

Ainda criança, mudou-se com os pais para Brasília-DF, pois, seu pai foi eleito deputado federal. Cursou o primário, fundamental e médio na Capital Federal. Onde mais tarde no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), graduou-se em Direito, e especializando em Direito Administrativo. Durante a vida acadêmica entrou para o movimento estudantil por meio do Centro Acadêmico da faculdade, conseqüentemente em 1985 filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL).

Emanuel está em seu terceiro mandato de deputado por Mato Grosso. Aos 17 anos assumiu a chefia de gabinete do então deputado federal Jonas Pinheiro (in memórian). Em 1988, aos 23 anos de idade foi eleito vereador da Capital como o quinto mais votado. Em 92 conquistou a reeleição como o terceiro mais votado e aos 29 anos foi eleito para o seu primeiro mandato de deputado estadual, sendo reeleito em 1998.


A atuação parlamentar do deputado Emanuel Pinheiro na 17ª Legislatura tem sido expressiva. Foi autor do Projeto de Lei Complementar nº 02/2011, que altera o modelo de gestão da Agecopa, de colegiado para presidencialista.

 Atua como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, e vem realizando junto aos membros da comissão trabalhos significativos para a sociedade, e outros projetos de grande relevância como o movimento nacional contra a Lei n° 133 do governo da Bolívia que legaliza carros roubados que circulam no País boliviano.


Luta Nacional Em Defesa Das Crianças Institui Medalha De Ouro Magno Malta


Medalha de Ouro Senador Magno Malta é uma comenda destinada às pessoas que se destacaram na área de assistência social e na busca de políticas públicas que fortaleçam famílias


Há mais de 30 anos, o cidadão Magno Pereira Malta, hoje, no segundo mandato de Senador da República, continua focado no social, principalmente no enfrentamento às drogas, aos crimes praticados contras crianças, jovens e em leis que preservam os bons costumes familiares. Ele foi surpreendido pelo respeitado Portal Todos Contra a Pedofilia, em Mato Grosso, que instituiu a Medalha de Ouro para homenagear personalidades destacadas em ações coletivas de cunho social.

Segundo o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, Antonio José de Oliveira, que é considerado o maior ativista na luta contra a pedofilia em Mato Grosso, afirmou que o trabalho do senador inspirou a Comenda Magno Malta de Ouro para servir de exemplo para outras autoridades. “A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – que acabou com a impunidade dos pedófilos no Brasil, mudou uma cultura antiga que matava a alma de nossas crianças,” justificou o criador da Comenda.

Depois de uma verdadeira cruzada e sensibilizar o mundo para uma triste verdade, que por muitos anos, esteve escondida nos mais diversos segmentos da sociedade, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Pedofilia – chegou ao ápice com o relatório final concluído no final do ano passado, mas que continua sendo a maior referência dos familiares das vítimas que saíram no anonimato e passaram a denunciar os milhares de casos em todo território nacional.

A CPI da Pedofilia viajou por todo o Brasil, inclusive foi ao exterior, quebrou o sigilo da Google e chegou até a Organização das Nações Unidas – ONU – para expor uma triste realidade que era considerada intocável. “Este trabalho parlamentar é um marco na história do Senado. É um divisor de águas, hoje, quem abusa de crianças sabe das conseqüências”, disse Magno Malta.

Com grande abrangência social e criminal, a CPI da Pedofilia mudou o comportamento da sociedade com esse tipo de crime. “Antes era acobertado pela própria família que não tinha confiança no Estado para denunciar os abusos e abusadores. A própria rede mundial de computadores, que Ra considerada inviolável, teve o sigilo quebrado e não permite mais o livre mercado de pornografia infantil.

Médicos, pastores, espíritas, macumbeiros, padres, advogados, servidores públicos de alto escalão foram presos e serão citados no relatório final. A CPI vasculhou o Brasil e recebeu centenas de denúncias que foram investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público. Em grandes proporções, os reflexos das audiências públicas ganharam espaço na mídia nacional e internacional.

Muitas vozes levantaram em favor das ações inovadoras implantadas pela CPI. A ex-senadora Marina Silva (PT-AC) disse que foi fundamental a prevenção e a punição, no tratamento psicológico e emocional das vítimas da pedofilia. “Temos que reconhecer a coragem do Magno que enfrentou gente perigosa e assassina em um território que era considerado sem lei”, lembrou Marina.

Para o senador Magno Malta a pedofilia tem ligações com o crime organizado. "É uma rede que pode estar ligada a outros crimes, como lavagem de dinheiro e até drogas ilícitas. Eles negociam imagens, compartilham dos desejos e fantasias sexuais daqueles que cometem os abusos. Servem de combustível financeiro para a manutenção da pedofilia", afirmou Malta.

Por causa da ferrenha luta contra os pedófilos, o senador Magno alta recebeu veladas ameaças de morte e foi duramente perseguido pelos setores que estavam sendo investigados. “Mas mesmo com tantas adversidades, valeu o esforço, pois o Brasil mudou e reconheceu a importância da CPI da Pedofilia. Os trabalhos não terminaram.

EMANUEL PINHEIRO APONTA A NECESSIDADE DE CRIAR SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS




O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), defende a criação de Serviço Voluntário Ambiental no Estado de Mato Grosso. Já em tramitação na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei prevê atividades voluntárias não remuneradas, sem fins lucrativos, prestados por pessoas físicas nas unidades integrantes do Sistema de Conservação Ambiental do Estado.

Emanuel Pinheiro explica que o serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista ou previdenciária. Ainda de acordo com ele fica garantido ao voluntário a interrupção de seus serviços quando desejado.

Segundo o autor do projeto, nos dias atuais, várias são as organizações que pensam numa sociedade ecologicamente correta. “Mais Será que todas as empresas, entidades ou até mesmo órgãos públicos tomam atitudes que visam o bem estar e a preservação de nosso meio ambiente?”, questiona o parlamentar.

Pinheiro afirma que o tema é polêmico e bastante vasto e deve ser tratado com respeito e prioridade. “A questão ambiental tem tomado, nos últimos anos, grande parte da grade de programação das redes de TV, uma vez que o aquecimento global se mostra cada vez mais presente no planeta. Os últimos relatórios dos encontros mundiais que discutem o meio ambiente são totalmente desfavoráveis, o que nos preocupa muito”, avalia Emanuel.

O deputado pontua que os poderes públicos e a sociedade devem se mobilizar, tomar atitudes imediatas porque o problema existe e é de extrema importância para a sobrevivência do Estado. “Vamos nos organizar, milite em qualquer tipo de organização, ONGs, sindicatos, igrejas, partidos, etc., mas não vamos deixar essa situação para o amanhã senão pode ser tarde demais”, aponta.

O parlamentar disse que atualmente existem milhares de voluntários anônimos que doam parte de seu tempo às mais variadas causas e iniciativas. “O cidadão pró-ativo envolvido em ações voluntárias contribui com a sua comunidade e, mais do que isso, torna-se um cidadão mais consciente e competente em relação a sua vida profissional e social”, salientou Pinheiro.









FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

EMANUEL PINHEIRO QUER GARANTIR MECANISMO PARA CONTROLE DE CONSUMO EM CASAS NOTURNAS









Projeto de Lei do vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), torna obrigatória às boates, danceterias e casas noturnas a disponibilização de terminais específicos de consulta a seus clientes para controle de suas respectivas despesas.

O autor do projeto explica que a maioria das casas noturnas do Estado utiliza do sistema de cartão eletrônico para registrar o consumo dos clientes, porém, não oferecem nenhum tipo segurança e conferência dos seus gastos.

Segundo o vice-presidente o terminal deve ser exclusivo para esse fim, em locais visíveis e de fácil acesso.

“O cidadão só tem conhecimento do que está sendo cobrado no momento do pagamento. Sem muito tempo para analisar toda a sua conta e fazer o somatório de suas despesas”, dispara Emanuel.

Para Emanuel Pinheiro é um constrangimento que a pessoa passa na fila ao perceber que está sendo cobrado indevidamente por algo que não lhe foi oferecido. “Quando o constrangimento ocorre o serviço de cobrança da casa fica parcialmente paralisado até que o problema seja resolvido”, apontou.

No entendimento do parlamentar o usuário deve ter todas as informações necessárias para o bom andamento do serviço sem qualquer tipo de depreciação ou constrangimento.

O vice-presidente defende que o projeto apresentado tem o objetivo de garantir ao cidadão um mecanismo de controle, através de um terminal eletrônico especifico.

O deputado disse que se aprovada à lei, a propositura vai garantir o direito do consumidor. O estabelecimento que não cumprir, estará sujeito a multa, e em caso de reincidência o valor dobrado.





FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

EMANUEL PINHEIRO DEFENDE A PROIBIÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM ÁREAS PÚBLICAS





O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), fez uso da tribuna da Assembleia Legislativa para falar dos prejuízos que o consumo de álcool trás para o ser humano.

Pinheiro disse que o alcoolismo é a terceira doença que mais mata no mundo. Além disso, causa 350 doenças (físicas e psiquiátricas) e torna dependentes da droga um de cada dez usuários de álcool. O deputado ainda afirmou que o álcool é o responsável pelo alto índice de acidentes de trânsito com vítimas fatais no Estado de Mato Grosso.

O parlamentar apresentou um Projeto de Lei, que inibe o consumo de bebidas alcoólicas em lugares públicos. De acordo com a preposição fica proibido em lugares públicos, de uso coletivo, independente de sua natureza, no qual os Poderes Públicos no âmbito do Estado e dos Municípios sejam responsáveis por suas administrações, ou que tenham patrocínio dos órgãos governamentais, bem como vias e logradouros públicos, postos de combustíveis, praças, festas, feiras e congressos, a exposição de bebidas alcoólicas, e sua comercialização e consumo.

O presidente explana que se aprovado o projeto ficara proibido portar, carregar ou transportar bebida alcoólica, de forma ostensiva, mesmo que não a comercialize ou consuma.

“O elevado consumo de bebida alcoólica, gera os mais terríveis acidentes automobilísticos, assim como os barbáries crimes. Seus efeitos se tornam uma verdadeira arma, além de saúde passa ser um problema de segurança pública”, ressaltou.

Quanto ao descumprimento, Emanuel Pinheiro, esclarece que os responsáveis ficarão sujeitos a sanções de natureza civil e criminal, aplicável à espécie.

Para esclarecimento à sociedade e cumprimento da lei, Pinheiro explica que o Poder Executivo promoverá publicidades para divulgação das regras contidas na lei, através de campanhas educativas, nos meios de comunicação, avisos nas vias públicas, e em todos os locais definidos contidos na regulamentação.

No discurso o republicano disse que mais do que penalizar aqueles que vendem bebidas para menores de 18 anos, deve-se dar exemplo para que os locais de uso público não disponibilizem, sob qualquer forma, a bebida alcoólica para seus freqüentadores.





FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

EMANUEL PINHEIRO QUER TORNAR MT PIONEIRO NA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESPORTE PARA DEFICIENTES



A prática de esportes entre pessoas com deficiência é um processo de reabilitação mundialmente conhecido, e está sendo cada vez mais difundido. Segundo o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), hoje já existem diversos eventos mundiais que reúnem estes atletas guerreiros para competirem e mostrar que a prática dos esportes abre oportunidades incríveis na vida de todos.

O presidente de Direitos Humanos tem um Projeto de Lei, que já tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, que dispõe sobre a criação e a manutenção do “Programa de Praticas Esportivo” destinados às pessoas com deficiência.

Segundo Emanuel Pinheiro, o objetivo do projeto é determinar a criação e a manutenção do programa de práticas esportivas destinados às pessoas com deficiência, incentivando-as a superar seus limites, medos e desafios, e ainda garantindo qualidade de vida.

No projeto cita que as atividades relativas ao programa de práticas esportistas serão abertas a todos que queiram participar, observando-se, para a organização da programação, o critério de faixas etárias e o local onde se darão as atividades e as respectivas residências dos interessados.

O deputado defende que as pessoas com deficiência necessitam de espaço físico adaptado e específico para os treinamentos, além de profissionais capacitados na área, que deve ter conhecimento tanto no esporte como, de preferência, também na deficiência do atleta.

Emanuel deu exemplo de esportes que já são praticados por pessoas com deficiência: arco e flecha, atletismo, basquetebol sobre rodas, bocha, ciclismo, handebol sobre rodas, tiro ao alvo, futebol, natação, tênis de mesa e tênis.







FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

FRENTE PARLAMENTAR SERÁ COORDENADA PELO DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO





A Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Violência foi instalada no dia 09 de abril, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, e será coordenada pelo propositor e presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR).

De acordo com o coordenador, Mato Grosso é o segundo estado do país a implantar a Frente Parlamentar. No entendimento do deputado é um avanço para o Estado.

Participou da instalação a deputada federal de São Paulo, fundadora da União em Defesa das Vítimas de Violência, Keito Ota (PSB).

Emanuel Pinheiro disse que o objetivo da criação é estimular a discussão acerca da efetividade da legislação e da justiça, no amparo às vítimas de crimes de violência. E também unir poder público e sociedade organizada para garantir os direitos humanos das vítimas e familiares.

Entre as propostas da Frente, está à obtenção de auxílio financeiro às vítimas de violência, a regulamentação do artigo 245 da Constituição Federal voltada a garantir os direitos dessas pessoas e a criação de secretarias locais e nacional de atendimento multidisciplinar para esse público. De acordo com Pinheiro a medida já vigora no Distrito Federal e em São Paulo.

Pinheiro informou que a Frente além de propor políticas públicas e ações de combate e prevenção de crimes hediondos no Estado, vai sensibilizar as autoridades competentes e a sociedade, promovendo debates, simpósios e outros eventos.

“A prioridade é dar assistência e proteção às famílias que foram dilaceradas. Vamos trabalhar para criar leis, políticas públicas rápidas que funcionem e ações junto ao poder judiciário dando celeridade ao julgamento de crimes hediondos”, declarou o parlamentar.

Emanuel Pinheiro disse que as famílias vítimas da violência não podem mais viver na impunidade, se os reeducando recebem tratamento diferenciado muito mais merece as famílias de suas vítimas.

A deputada federal Keiko disse que a impunidade é o que mais revolta e intensifica sua luta pela progressão penal no Brasil de 30 para 100 anos. “O objetivo é manter os acusados presos por um maior tempo, aumentando a segurança dos familiares vítimas de violência”, salientou Ota.

A reunião foi marcada pelo manifesto em busca de justiça de pais que tiveram a vida de seus filhos ceifados pela violência.

Kenya Matos, mãe do menino de 13 anos, João Marcos, atropelado no dia 11 de fevereiro deste ano, falou da sua revolta de ver o acusado livre dirigindo normalmente pela cidade. “Não aceito dizer que foi um acidente de trânsito. Em uma via que pedia 40km por hora, o condutor estava a 137Km por hora, além de tudo ele é reincidente. Meu filho quebrou as duas pernas, as duas mãos, os dois pés, clavícula, tórax, teve traumatismo craniano, como disse um perito a causa da morte do meu menino foi falência múltipla de todos os órgãos. E o assassino do meu filho pagou uma fiança de 547 reais e esta solto dirigindo como se nada tivesse acontecido. Eu quero justiça”, desabafou a mãe.

O presidente de direitos humanos se colocou a disposição para auxiliar essa mãe e as demais famílias em busca de celeridade na punição dos acusados.

A Frente Parlamentar foi composta pelo coordenador-geral deputado Emanuel Pinheiro (PR), e os membros deputado Walter Rabello (PSD), Adalto de Freitas (PMDB), Ezequiel Fonseca (PP) e a deputada Luciane Bezerra (PSB) e os suplentes deputado Mauro Savi (PR), Luizinho Magalhães (PSD), Wallace Guimarães (PMDB), Baiano Filho (PMDB) e Gilmar Fabris (PSD).





FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

EMANUEL PINHEIRO PROPÕE PROGRAMA DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE MOTOTAXISTAS




O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), saiu em defesa dos “mototaxistas” e “motoboys” durante seu discurso na tribuna da Assembleia Legislativa, quando disse que a categoria não pode mais ser vista como clandestina.

O republicano disse que embora a profissão tenha sido regulamentada pela Lei Federal n° 12.009/09, a classe necessita de diploma estadual com o intuito de incentivar e criar medidas para facilitar e estimular o exercício da profissão.

O parlamentar apresentou um projeto de lei que cria o programa de incentivo ao regular funcionamento das atividades dos “mototaxistas” e “motoboys” e assemelhados no Estado de Mato Grosso.

Durante o pronunciamento Emanuel Pinheiro salientou que o programa vai estimular através de iniciativas junto às cooperativas, associações, sindicatos ou entidades de representação dos motociclistas profissionais a regularização de seus associados.

Além do incentivo, o projeto visa viabilizar linhas de créditos para financiamento na compra de motocicletas independente da comprovação de renda dos beneficiários e a prioridade no atendimento junto aos órgãos de licenciamento de transportes do Estado.

Para o deputado será fundamental parcerias com os municípios do Estado para execução de obras que assegurem conforto e segurança aos profissionais que lidam diariamente com coletas, entregas de documentos e encomendas em geral, transporte de valores, cobranças, pagamentos e transporte de pessoas.

Segundo Pinheiro o reconhecimento dessa classe trabalhadora como profissionais é motivada pelas grandes mudanças no mercado de trabalho nos últimos anos, principalmente na questão econômica. “Entre as inúmeras vantagens deste serviço, está à economia de combustível e conseqüente diminuição de gases poluentes, geração de milhares de empregos diretos e indiretos, não congestionam o trânsito, não deterioram as estradas e ruas, possuem facilidades de deslocamento rápido e ágil, geram economia no bolso dos usuários e dependentes dos serviços de tele-entrega”, argumentou o deputado.





FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

INICIATIVA DE EMANUEL PINHEIRO GARANTE MORADIA PARA MAIS DE 300 FAMÍLIAS




O governador Silval Barbosa (PMDB) assinou no dia 19 de abril o decreto n° 1.098 que finda o processo de desapropriação de uma área de aproximadamente 06 hectares, localizada no bairro Jardim Nova Canaã, na Capital para uso de regularização fundiária.

A área teve sua finalidade declarada pelo Governo do Estado como de interesse social para fins de desapropriação. O processo já está em andamento e será realizado conforme legislação em vigor.

A regularização fundiária daquela área é matéria defendida pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) desde o ano de 2011. “A regularização fundiária é de suma importância para Cuiabá e para o estado de Mato Grosso, é uma preocupação da minha gestão como deputado estadual e representante do povo mato-grossense. Estamos trabalhando para que questões como essa sejam resolvidas e a população possa ser beneficiada”, ressaltou.

Para o parlamentar, a desapropriação da área no bairro Jardim Nova Canaã é mais uma ação direta do Legislativo e Executivo em prol de milhares de famílias moradoras da região.

Segundo Emanuel Pinheiro são cerca de 300 famílias beneficiadas, formadas por trabalhadores, pais e mães de família.

A reintegração de posse havia sido autorizada ao suposto proprietário, Armindo Sebba Filho, em agosto de 2011, pela juíza Valdimara Galvão Ramos Paiva, titular da 21ª vara cível de Cuiabá. Sem mais alternativa uma comissão de moradores resolveu procurar o deputado Emanuel Pinheiro para interceder junto ao governo do Estado.

Após várias intervenções do deputado republicano junto ao secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda e ao governador Silval Barbosa (PMDB), foi confirmada a publicação oficial da regularização fundiária. No dia 20 de abril, Pinheiro, foi recebido na comunidade por moradores, grêmios estudantis e mais de 40 entidades que apoiavam a iniciativa em ritmo de comemoração pela publicação no diário oficial n° 25787 que declara de interesse social e autoriza a desapropriação de área para fins de regularização fundiária, nos termos do Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 4.132/62. “Moradia é um direito! E a falta dela fere o direito constitucional, a cidadania e a dignidade humana”, discursou Emanuel Pinheiro durante o encontro.

Edson Araújo, morador, disse que o apoio do deputado Emanuel Pinheiro foi fundamental para a realização do sonho de mais de 300 famílias que seriam despejadas, e que hoje comemoram a garantia do direito assegurado na constituição que todo cidadão tem direito a moradia.



FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

EMANUEL PINHEIRO ENALTECE POSTURA DE SILVAL BARBOSA





O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), durante a sessão ordinária desta quinta-feira (03), lastimou a participação de servidores públicos no desvio de aproximadamente R$ 13 milhões na conta pública do Estado, e ao mesmo tempo teceu elogios à postura do governador Silval Barbosa (PMDB) que determinou uma rigorosa investigação. “O desvio só foi descoberto por que o próprio governador determinou uma “operação pente fino” nas constas do Estado”, salientou.

De acordo com Pinheiro essa situação é vergonhosa para o Estado, porém, a postura de Silval Barbosa é admirável. “O que nos deixa aliviado é saber que temos um governador que manda investigar e que trás a tona a verdade”, disparou.

Emanuel Pinheiro ainda lembrou que Silval foi extremamente rigoroso no caso dos maquinários e das cartas de crédito, além de mandar auditar os contratos do Executivo com a empreiteira Delta, envolvida no escândalo de fraudes supostamente lideradas por Carlinhos Cachoeira.

“Eu vejo que o governador está no caminho certo, ele vem buscando o equilíbrio do Estado e está conseguindo isso. Com certeza o governador Silval Barbosa continuara tendo o nosso apoio para fazer um grande governo”, enfatizou.

O deputado republicano ainda disse que se orgulha de fazer parte desse governo e colocou o Partido da República a disposição para contribuir no que for possível para o desenvolvimento de Mato Grosso. “Por acreditar muito no governo de Silval Barbosa, estou aqui hoje para mostrar a sociedade o comprometimento da atual gestão com o Estado e a sociedade”, finalizou.





FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa