O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, deputado Emanuel Pinheiro (PR), recebeu a Medalha de Ouro Senador Magno Malta, a comenda destinada às pessoas que se destacaram na área de assistência social e na busca de políticas públicas que fortaleçam famílias
Emanuel Pinheiro é atuante na luta pela preservação da família e da cidadania, o Deputado é autor da proposta que cria CPI para investigar denuncias de exploração sexual de crianças e adolescentes na Assembléia Legislativa e defende que mais recursos do Orçamento do Estado sejam destinados à implementação de ações voltadas à proteção da infância e da juventude. “Se as ONG’s (Organizações Não Governamentais) se dedicam a este trabalho com amor e obtêm resultados, muito mais pode ser feito pelo poder público, que tem recursos”, compara o deputado.
As discussões promovidas pela Comissão em Defesa da Criança e do Adolescente incluem a realização de campanhas em grandes eventos turísticos contra a exploração sexual infantil e a venda de bebidas alcoólicas para menores. O grupo também está se articulando para debater o turismo sexual durante a Copa do Mundo de 2014.
Emanuel Pinheiro é considerado o deputado mais atuante do estado de Mato Grosso e referência na luta contra a exploração sexual e combate a pedofilia no estado,ele tem 46 anos, natural de Cuiabá, nascido 12 de abril, filho de Emanuel Pinheiro (in memorian) e Maria Helena de Freitas Pinheiro, casado com Márcia Pinheiro, dois filhos, Emanuel Pinheiro e Elvis Pinheiro.
Ainda criança, mudou-se com os pais para Brasília-DF, pois, seu pai foi eleito deputado federal. Cursou o primário, fundamental e médio na Capital Federal. Onde mais tarde no Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB), graduou-se em Direito, e especializando em Direito Administrativo. Durante a vida acadêmica entrou para o movimento estudantil por meio do Centro Acadêmico da faculdade, conseqüentemente em 1985 filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL).
Emanuel está em seu terceiro mandato de deputado por Mato Grosso. Aos 17 anos assumiu a chefia de gabinete do então deputado federal Jonas Pinheiro (in memórian). Em 1988, aos 23 anos de idade foi eleito vereador da Capital como o quinto mais votado. Em 92 conquistou a reeleição como o terceiro mais votado e aos 29 anos foi eleito para o seu primeiro mandato de deputado estadual, sendo reeleito em 1998.
A atuação parlamentar do deputado Emanuel Pinheiro na 17ª Legislatura tem sido expressiva. Foi autor do Projeto de Lei Complementar nº 02/2011, que altera o modelo de gestão da Agecopa, de colegiado para presidencialista.
Atua como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo a Criança, ao Adolescente e ao Idoso, e vem realizando junto aos membros da comissão trabalhos significativos para a sociedade, e outros projetos de grande relevância como o movimento nacional contra a Lei n° 133 do governo da Bolívia que legaliza carros roubados que circulam no País boliviano.
Luta Nacional Em Defesa Das Crianças Institui Medalha De Ouro Magno Malta
Medalha de Ouro Senador Magno Malta é uma comenda destinada às pessoas que se destacaram na área de assistência social e na busca de políticas públicas que fortaleçam famílias
Há mais de 30 anos, o cidadão Magno Pereira Malta, hoje, no segundo mandato de Senador da República, continua focado no social, principalmente no enfrentamento às drogas, aos crimes praticados contras crianças, jovens e em leis que preservam os bons costumes familiares. Ele foi surpreendido pelo respeitado Portal Todos Contra a Pedofilia, em Mato Grosso, que instituiu a Medalha de Ouro para homenagear personalidades destacadas em ações coletivas de cunho social.
Segundo o diretor do Portal Todos Contra a Pedofilia, Antonio José de Oliveira, que é considerado o maior ativista na luta contra a pedofilia em Mato Grosso, afirmou que o trabalho do senador inspirou a Comenda Magno Malta de Ouro para servir de exemplo para outras autoridades. “A Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – que acabou com a impunidade dos pedófilos no Brasil, mudou uma cultura antiga que matava a alma de nossas crianças,” justificou o criador da Comenda.
Depois de uma verdadeira cruzada e sensibilizar o mundo para uma triste verdade, que por muitos anos, esteve escondida nos mais diversos segmentos da sociedade, a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Pedofilia – chegou ao ápice com o relatório final concluído no final do ano passado, mas que continua sendo a maior referência dos familiares das vítimas que saíram no anonimato e passaram a denunciar os milhares de casos em todo território nacional.
A CPI da Pedofilia viajou por todo o Brasil, inclusive foi ao exterior, quebrou o sigilo da Google e chegou até a Organização das Nações Unidas – ONU – para expor uma triste realidade que era considerada intocável. “Este trabalho parlamentar é um marco na história do Senado. É um divisor de águas, hoje, quem abusa de crianças sabe das conseqüências”, disse Magno Malta.
Com grande abrangência social e criminal, a CPI da Pedofilia mudou o comportamento da sociedade com esse tipo de crime. “Antes era acobertado pela própria família que não tinha confiança no Estado para denunciar os abusos e abusadores. A própria rede mundial de computadores, que Ra considerada inviolável, teve o sigilo quebrado e não permite mais o livre mercado de pornografia infantil.
Médicos, pastores, espíritas, macumbeiros, padres, advogados, servidores públicos de alto escalão foram presos e serão citados no relatório final. A CPI vasculhou o Brasil e recebeu centenas de denúncias que foram investigadas pela Polícia Federal e Ministério Público. Em grandes proporções, os reflexos das audiências públicas ganharam espaço na mídia nacional e internacional.
Muitas vozes levantaram em favor das ações inovadoras implantadas pela CPI. A ex-senadora Marina Silva (PT-AC) disse que foi fundamental a prevenção e a punição, no tratamento psicológico e emocional das vítimas da pedofilia. “Temos que reconhecer a coragem do Magno que enfrentou gente perigosa e assassina em um território que era considerado sem lei”, lembrou Marina.
Para o senador Magno Malta a pedofilia tem ligações com o crime organizado. "É uma rede que pode estar ligada a outros crimes, como lavagem de dinheiro e até drogas ilícitas. Eles negociam imagens, compartilham dos desejos e fantasias sexuais daqueles que cometem os abusos. Servem de combustível financeiro para a manutenção da pedofilia", afirmou Malta.
Por causa da ferrenha luta contra os pedófilos, o senador Magno alta recebeu veladas ameaças de morte e foi duramente perseguido pelos setores que estavam sendo investigados. “Mas mesmo com tantas adversidades, valeu o esforço, pois o Brasil mudou e reconheceu a importância da CPI da Pedofilia. Os trabalhos não terminaram.
No Brasil mais de 65 milhões de pessoas, 40% da população, está com excesso de peso, enquanto 10 milhões são considerados obesos. Os números avançam rapidamente entre todas as idades e classes sociais. E para enfrentar esse problema o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), apresentou um Projeto de Lei que obriga as farmácias e drogarias situadas no Estado de Mato Grosso a manterem balanças a disposição dos consumidores.
