ASSOCIAÇÃO EVANGELIZAR FIRMA PARCERIA COM A PASTORAL DA CRIANÇA

Com o slogan Abracei, a obra convida seus associados a contribuírem para ampliar as ações em favor do desenvolvimento das crianças pobres

Notícia publicada em 22/06/2012, atualizada em 26/06/2012.

Durante as 24 Horas em Oração na Presença do Senhor, celebrações realizadas na Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, em Curitiba, o padre Reginaldo Manzotti oficializou a parceria da Associação Evangelizar é Preciso com a Pastoral da Criança, que leva o nome Abracei, durante uma solenidade realizada no dia 24 de junho.

A Pastoral da Criança é uma das mais importantes organizações em todo o mundo a trabalhar em ações de combate à mortalidade infantil e melhoria da qualidade de vida de crianças e suas famílias, cujas ações beneficiam 1,5 milhão de crianças em todo o país. Com a parceria, a Associação Evangelizar comprometeu-se com o acompanhamento mensal de dez mil crianças atendidas pela Pastoral durante seis meses. A doação só foi possível graças à cessão dos direitos autorais do livro “Uma Oração por Dia”, obra assinada pelo padre Manzotti e lançada em 2011, que é dedicada especialmente às crianças. 

O objetivo da parceria é garantir que a Pastoral da Criança possa ampliar ainda mais suas ações em favor do desenvolvimento das crianças pobres, suas famílias e comunidades. Para isso, a Associação Evangelizar convida os seus associados para colaborar com este trabalho. Uma das possibilidades é adquirir ou incentivar a compra do livro “Uma Oração por Dia”. Outra possibilidade é tornar-se líder voluntário nas comunidades acompanhadas pela Pastoral da Criança para ampliar a rede de atendimento às crianças e famílias. 

Quer tornar-se um líder comunitário e ajudar a Pastoral da Criança a expandir suas ações evangelizadoras? Saiba mais acessando www.pastoraldacrianca.org.br

Fonte:http://www.padrereginaldomanzotti.org.br/

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Busca por criança que desapareceu no mar de Maria Farinha vai até o início da noite

O Corpo de Bombeiros (CB) encerrou no pôr do sol deste domingo (8) a busca pela criança de 9 anos que desapareceu no mar de Maria Farinha, em Paulista, Grande Recife. 

A área onde a criança - uma menina, segundo os bombeiros, desapareceu fica em frente ao Hotel Amoaras Resort, é de encontro do rio com o mar, fazendo com que a correnteza seja muito forte no local. Por conta disso, as buscas neste domingo ocorreram no encontro do Canal de Santa Cruz, sentido Mangue Seco, com o mar.

As buscas começaram às 16h20 do sábado (7), mas foram logo interrompidas no início da noite, devido a falta de luminosidade.

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Criança se afoga em cava em São José dos Pinhais

Uma criança de três anos se afogou na tarde de ontem nas proximidades da sede campestre do Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba (SMC) em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Afogamento teria acontecido em cava.
Duas viaturas do Corpo de Bombeiros e um helicóptero da cooperação foram até o local para atender a vítima. O estado da criança é grave e ainda não foi informado como aconteceu o afogamento.A polícia já investiga as circunstâncias do acidente.  Helicóptero e ambulância prestaram os primeiros atendimento para em seguida deslocarem a criança até o hospital.

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Em depoimento, casal nega ter sequestrado bebê em Saquarema

Agência Estado

Em depoimento prestado à polícia na tarde deste domingo, o casal preso sob suspeita de sequestrar um recém-nascido em Saquarema, na região dos Lagos do Rio, negou o crime.

O casal foi preso em flagrante quando policiais militares do 25° Batalhão (Cabo Frio), após receberem uma denúncia anônima, encontraram a criança em uma casa no distrito de Bacaxá, mesmo local onde ela havia sido sequestrada na noite  sexta-feira.

Os dois confessaram o sequestro informalmente, mas mudaram a versão no depoimento formal que prestaram ao delegado Luciano Coelho, da 124ª DP.
 
Altair Ferreira dos Santos, 49, conhecido como Coca Melo, negou que tenha sequestrado a criança. A polícia diz que ele foi o homem que, na sexta, deu cobertura a dois criminosos que invadiram a casa da avó do garoto e o raptaram.
 
Coca Melo é funcionário e já foi administrador do hospital Nossa Senhora de Nazaré, onde nasceu o menino. Ele também trabalhava no gabinete do presidente da Assembleia Legislativa do Rio, deputado Paulo Melo (PMDB), que declarou, em nota, estar "extremamente decepcionado com o ato".
 
O deputado considerou a ação "insana, covarde e brutal" e disse que determinou a exoneração imediata do funcionário.
 
A mulher de Santos, Géssica Paulino Marinho, 20, também negou o sequestro. Ela contou que ficou grávida há cerca de seis meses, mas teve problemas na gestação e acabou perdendo o filho três meses depois.
 
Segundo sua versão, ela ficou com vergonha de contar o caso à família, e seu marido disse que conhecia uma pessoa que poderia "arrumar" uma criança para eles. Quando viu o menino em casa, disse que achou que o marido tivesse conseguido arrumar a criança com o amigo.
 
Antes do depoimento, eles contaram aos policiais que haviam sequestrado o menino porque o pai adotivo de Géssica, um fazendeiro de Mato Grosso, pagaria R$ 500 mil se eles lhe dessem um herdeiro.
 
O delegado Coelho disse que ainda investiga essa versão e que vai intimar o fazendeiro a prestar depoimento.
 
Sequestro

Na noite do sequestro, dois homens encapuzados e armados invadiram a casa de Patrícia Sabino Ferreira, na rodovia Amaral Peixoto, onde ela estava com a filha Gabriela Sabino Ferreira, 17, e o neto recém-nascido.
 
A avó relatou que três homens participaram do sequestro. Dois deles arrombaram a porta e o terceiro deu cobertura. De acordo com ela, eles procuravam por um homem chamado Marcelo.
 
Diante da negativa de que conheciam o rapaz, as duas mulheres foram levadas para um cômodo e os criminosos fugiram com o bebê. Não foi feito nenhum pedido de resgate pelo bebê, que ainda não tinha sido registrado.
 
No sábado, a família da mulher passou o dia em vigília na delegacia. Hoje, mesmo com a chuva, os familiares fizeram uma manifestação em Bacaxá pedindo agilidade da polícia no caso.
 
O pai da criança, Rodrigo Francisco dos Santos, estava inconformado. "Raptaram meu filho, procurando por Marcelo. Eu sou Rodrigo e sou pai do Gustavo. Não tenho dívida nenhuma com ninguém, sou honesto, trabalhador, só quero meu filho", disse.
 
O casal mora no município de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. Eles estava em Saquarema havia uma semana, para que o bebê nascesse na cidade.
 

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Juíza Amini Haddad Campos recebeu a Medalha de Ouro Senador Magno Malta, além de Moção de Congratulação e Aplauso

Magistrados são homenageados por defesa da criança

A juíza Amini Haddad Campos, magistrada auxiliar da Primeira Vara de Família e Sucessões e que atua também na Nona Vara Cível, ambas da Comarca de Cuiabá, recebeu no dia 28 de junho, na Câmara Municipal de Várzea Grande, a Medalha de Ouro Senador Magno Malta, além de Moção de Congratulação e Aplauso em agradecimento aos relevantes serviços prestado no combate à pedofilia e abusos contra crianças.

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Prisão de religioso por suspeita de pedofilia causa espanto e indignação no Sul de Santa Catarina

A Polícia Civil deve concluir o inquérito em 10 dias; supostos abusos serão relatados ao MP

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Marcelo Becker

marcelo.becker@diario.com.br

Indignação para alguns, surpresa para outros. A prisão, na sexta-feira, do frei Paulo Back pela suspeita de ter cometido crime de pedofilia se tornou o principal comentário do final de semana na cidade de Forquilhinha, no Sul do Estado. A Polícia Civil deve concluir o inquérito em 10 dias e, apesar da acusação ter sido de um fato possivelmente cometido há dois meses, outros abusos supostamente acontecidos há mais de 20 anos também serão relatados ao Ministério Público.

O delegado responsável pelo caso, Leandro Loreto, conta que as investigações começaram no dia 22 de junho, quando um adolescente, acompanhado da mãe, procurou o Ministério Público para denunciar o abuso cometido pelo religioso.

— Na mesma noite iniciei as investigações e, apesar do pouco tempo (duas semanas), não tive mais dúvidas sobre o crime — afirma o delegado.

Apesar de não ter havido uma relação sexual de fato, frei Paulo acabou preso preventivamente pelo crime de estupro de vulnerável. Loreto prefere não revelar detalhes, mas uma circunstância que chamou a atenção é que abuso não aconteceu por meio de violência ou pressão, mas pelo poder de convencimento do padre e aceitação da vítima no interior da própria igreja.

A validade da prisão preventiva é indeterminada e o suspeito deve permanecer em uma cela individual no Presídio Santa Augusta, em Criciúma, mas um advogado contratado pela família já solicitou uma cópia dos autos do processo para solicitar a liberdade do padre no Tribunal de Justiça. O delegado acredita que o inquérito será encerrado em 10 dias.

Além de pároco, Paulo Back também apresentava um programa diário de mensagens religiosas e orações em uma rádio local. No final de 2010 foi criada uma comunidade em uma rede social na internet em homenagem ao padre e que atualmente conta com 88 membros. Por ser bastante requisitado para casamentos e batizados e rígido em algumas situações morais a acusação de pedofilia causou indignação em alguns moradores.

— Tenho uma amiga que era secretária do padre e depois que separou-se do marido voltou a sair com amigos e se divertir. O padre a demitiu por isso com a alegação de que o comportamento era inadequado. Ela está bem revoltada com frei Paulo — disse uma moradora.

Caso reacende rumores sobre o passado

O espanto da população da cidade é de que casos de abuso sexual cometidos no passado e que até então não passavam de boatos começaram a identificados. O delegado Leandro Loreto confirmou que quatro ou cinco vítimas que teriam sido abusadas há mais de 20 anos já foram localizadas e prestaram um depoimento informal.

— Os crimes já prescreveram, mas esses episódios serão relatados no inquérito — ressalta Loreto.

Nascido em Forquilhinha, Paulo Back foi ordenado padre em 1968. Se orgulhava de ser primo do cardeal dom Paulo Evaristo Arns e, antes de assumir a paróquia Sagrado Coração de Jesus, passou alguns anos em São Paulo, onde, segundo comentários moderados de pessoas conhecidas, teriam iniciado os problemas de assédio sexual.

— Alguns comentavam que ele teria sido mandado de volta para Forquilhinha para "se acalmar" um pouco. Quem diria, um padre preso! — comenta uma moradora e frequentadora da igreja de frei Back.

A prisão do religioso também virou alvo de comentários entre adolescentes. Um rapaz que brincava de skate com amigos, ontem à tarde, na Praça dos Imigrantes Alemães, em frente à paróquia de Paulo Back, comentou que a mãe estava indignada com o fato polêmico.

— Ele sempre ia lá em casa, tomava café com minha mãe. Ela ficou indignada com o motivo da prisão — contou o adolescente.

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CPI do Tráfico de Pessoas ouve autor de pesquisa sobre exploração de mulheres

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil ouve hoje o professor do curso de Direito Hédel de Andrade Torres, do UniCeub e da Universidade do Distrito Federal. 

O debate foi proposto pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). Ela explicou que Torres é o autor da publicação “Tráfico de Mulheres – Exploração Sexual: Liberdade à Venda”, que consolida suas pesquisas em uma análise critica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual comercial, mais precisamente no estado de Goiás. 

A deputada afirmou também que a publicação faz uma analise do Plano Nacional de Enfrentamento a o Tráfico de Pessoas, sob a perspectiva das políticas públicas estaduais de prevenção, repressão e atenção às vitimas. 

A reunião será realizada às 10 horas, no Plenário 11.

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Tráfico de pessoas: Medo impede denúncias

O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) defendeu “uma relação diplomática mais estreita entre os países para coibir o tráfico de pessoas e o amparo para as vítimas denunciarem tais atrocidades”.

Por Ivana Figueiredo - PT na Câmara
Terça-feira, 3 de julho de 2012

O medo do aliciador, das redes criminosas cada vez mais organizadas; a falta de uma legislação que criminalize o tráfico de pessoas e o preconceito junto à sociedade têm refletido na queda no número de denúncias e nas investigações sobre o tráfico de mulheres no Brasil. A afirmação é do professor de Direito Hédel Torres, autor do livro “Tráfico de Mulheres- Exploração Sexual: Liberdade à Venda, que participou de debate na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas no Brasil nesta terça-feira (3) .

Segundo ele, “essas mulheres não se consideram vítimas e muito menos merecedoras de direitos, portanto, não procuram as autoridades públicas e o crime fica mascarado”. O pesquisador lembrou que ao perderem suas identidades, as mulheres ficam com graves problemas psíquicos, entre eles, a esquizofrenia e têm dificuldades de reinserção social.

Para o deputado Luiz Couto (PT-PB), que presidiu o debate, “é preciso intensificar a fiscalização já que as mulheres, vítimas de tráfico, não têm consciência de que estão sendo exploradas e, na maioria das vezes, ficam nas mãos dos aliciadores que chantageiam seus familiares no Brasil”. O parlamentar defendeu o aprimoramento “ urgente” do Código Penal (Decreto-Lei 2848/40), que prevê punição para a exploração sexual e não para o tráfico de pessoas. “A legislação atual não enquadra as condutas típicas de tráfico de pessoas, portanto, limita a ação dos organismos de repressão, a política de prevenção e assistência às vítimas”, destacou Couto.

O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) defendeu “uma relação diplomática mais estreita entre os países para coibir o tráfico de pessoas e o amparo para as vítimas denunciarem tais atrocidades”.

Pesquisa- Durante um ano, Hédel Torres, pesquisou o tráfico de mulheres em alguns municípios goianos e constatou que “a vulnerabilidade social e a busca por melhores condições de vida”, são os principais argumentos usados pelos aliciadores para recrutarem as vítimas até seus deslocamentos para países-destino como: Portugal, Espanha, Itália, Suíça, Holanda e Alemanha. Segundo ele, é preciso “sintonizar o compromisso assumido pelo Brasil no Protocolo de Palermo, em 2006, que indica metas a serem atingidas no enfrentamento ao tráfico de pessoas. Tais metas estão definidas no Plano Nacional de Enfrentamento”.

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Como pode ser a disputa em Cuiabá

A coisa pode ficar mais ou menos assim, em Cuiabá:

 

Cenário 1)

 

Candidato: Mauro Mendes

Partidos da coligação: PSB-PR-PPS-PV

Vice: João Malheiros

 

Candidato: Guilherme Maluf

Partidos Coligados: PSDB-DEM-PP

Vice: Iraci França

 

Candidato: Carlos Brito

Partidos da Coligação: PSD-PTB

Vice: Silvio Fidelis

 

Candidato: Lúdio Cabral

Partidos coligados: PT-PMDB-PC do B

Vice: Francisco Faiad

______________________

Cenário 2

 

Candidato: Mauro Mendes

Partidos da coligação: PSB-PMDB-PPS-PV

Vice: Totó Parente.

 

Candidato: Guilherme Maluf

Partidos da Coligação: PSDB-PP

 

Candidato: Lúdio Cabral

Partidos da coligação: PT-PDT-PC do B

Vice: Kamil Fares.

 

Candidato: Carlos Brito

Partidos da Coliação: PSD-PTB-PR-DEM

Vice: Francisco Vuolo

 

______________

 

Cenário 3

 

Candidato: Roberto França ou Maluf

Partidos da coligação: DEM-PSDB-PSD-PTB-PP

Vice: Carlos Brito

 

Candidato: Mauro Mendes

Partidos da coligação: PSB-PR-PDT-PPS-PV

Vice: Kamil Fares

 

Candidato: Lúdio Cabral

Partidos da coliação: PT-PMDB- PC do B

Vice: Capitão Panela

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Permínio deixa a SME; Fidélis deve assumir pasta

Por: Jorge Maciel
Fonte: Da Reportagem

O secretário municipal de Educação, Permínio Pinto (PSDB) será o primeiro auxiliar do prefeito Chico Galindo a deixar a pasta sob os efeitos do processo sucessório municipal. Na próxima semana, ainda por conta dos ajustes partidários, devem deixar o governo municipal mais dois coordenadores e u secretário adjunto. O jornalista Flávio Garcia deve reassumir a Secretaria de Comunicação, com a saída de Carlos Brito, que foi homologado candidato a prefeito pelo PSD.

Segundo informações de bastidores, Permínio Pinto será substituído por Silvio Fidelis, que já foi secretário-chefe de Governo.
Na manhã desta quarta-feira, o secretário esteve reunido com o prefeito, mas antes conversou com assessores na Secretaria. Permínio foi convidado pelo candidato Guilherme Mauluf (PSDB) para fazer parte da estrutura de campanha como um dos coordenadores, mas ainda não deu resposta.

A Secom municipal não confirmou a saída de Permínio, mas aventou a ideia de que na próxima semana o prefeito Galindo defina algumas mudanças no governo.

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Cuiabá:Permínio deixa secretaria

KAMILA ARRUDA
Da Reportagem

O prefeito Chico Galindo (PTB) perdeu mais um secretário por conta das eleições de outubro. Permínio Pinto (PSDB), que até o momento estava à frente da Secretaria de Educação, deixou o staff municipal para coordenar a campanha eleitoral do deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB).

Em seu lugar, assume o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano Silvio Fidélis (PTB), que deve ser nomeado na próxima semana. O petebista deixou o primeiro escalão municipal no início do mês passado, pois estava entre um dos cotados para ser indicado.

No entanto, sua sigla optou por não manifestar apoio a nenhum candidato a prefeito de Cuiabá, lançando apenas a chapa proporcional com 50 candidatos a vereador, em uma coligação com o PRB.

Isso porque o partido ficou dividido em compor com o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) ou com o ex-secretário de Comunicação Carlos Brito (PSD). Desta forma, optaram pela neutralidade para evitar um racha interno.

Permínio, por sua vez, é um militante ativo do PSDB e sempre participa das campanhas municipais, por isso sua saída do staff de Galindo já era esperada.

Ele esteve na coordenação da campanha do ex-prefeito Wilson Santos e este ano estará à frente da coordenação geral da de Maluf, ao lado ex-primeira-dama Thelma de Oliveira, que cuidará do setor de mobilização.

Além de Permínio e Fidélis, Galindo perdeu seu secretário de Comunicação e Governo, Carlos Brito (PSD), que está na disputa pelo Palácio Alencastro, e o secretário de Desenvolvimento Urbano Marcio Alves Pulga. O secretário de Habitação João Emanuel Moreira também deixou o cargo para se candidatar a vereador.

Por enquanto, são os adjuntos que vêm tocando as pastas até a nomeação dos novos gestores. A de Governo ainda não tem indicações. A de Comunicação, no entanto, deve ser ocupada por Flávio Garcia.

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Revista Caros Amigos revela dados assustadores sobre o tráfico de pessoas para fins de exploração sexual

Informamos que a edição da revista Caros Amigos que está nas bancas tem conteúdo da maior relevância política, social e cultural. Vale a pena conferir.

Os dados são assustadores: segundo o Ministério Público e a Polícia Federal cerca de 70 mil brasileiros são traficados anualmente, a maior parte para exploração sexual, mas também para trabalhos forçados e comércio ilegal de órgãos. Metade são menores de 18 anos, a maioria de mulheres. A reportagem mostra como está sendo combatido o tráfico de pessoas no Brasil, que, segundo vários levantamentos, funciona com 110 rotas em território nacional e 131 rotas internacionais. Estudiosos apontam a vulnerabilidade dos brasileiros e os esquemas das organizações criminosas.

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Sílvio Fidelis vai assumir a Secretaria de Educação de Cuiabá

Chico Galindo (PTB) perdeu mas um secretario. Permínio Pinto (PSDB), que  estava na  Educação, deixou para  coordenar a campanha eleitoral de Maluf (PSDB). 

 

Sílvio Fidelis, que chegou a ser cotado para concorrer como vice-prefeito nas eleições deste ano em uma possível coligação com o PSDB de Guilherme Maluf, é o novo secretário municipal de Educação. Ele assume a vaga deixada pelo ex-vereador Permínio Pinto (PSDB) que vai coordenar a campanha dos  tucanos em Cuiabá.

 

Considerado um coringa na administração Chico Galindo, Sílvio Fidelis, que já ocupou vários cargos de destaques na Prefeitura, deve assumir sua nova função na próxima semana

 

Já Permínio Pinto, que sempre foi um tucano de frente e que sempre trabalhou pelo partido em Cuiabá, disse que sua missão agora é coordenar a campanha de Guilherme Maluf e buscar a vitória nas urnas. Ele terá a ex-primeira dama Thelma de Oliveira ao seu lado nesta tarefa.

 

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Cuiabá:Agentes Comunitários de Saúde cobram efetivação

Luiz Alves

Dinorá Magalhães, representante dos Agentes Comunitários de Saúde

Na sessão ordinária desta terça-feira (03), a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Estado (ADACSE-MT), Dinorá Magalhães, utilizou a tribuna livre da Câmara Municipal de Cuiabá para discorrer sobre a situação funcional da categoria.

Os Agentes de Saúde, que em Cuiabá existem há 17 anos, buscam assegurar a condição de funcionários públicos municipais efetivos, acrescida da elaboração de um PCCS para a classe. Para isso, cobram a aplicação da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006, as quais asseguram seus direitos e possibilita aos municípios sua contratação direta, através de seleções públicas. 

Os ACS não se submetem a concurso público. Por tal razão, existem entendimentos de que os mesmos devem ser avaliados como ocupantes de função pública, não de cargo público.

Não se deve confundir concurso público com processo seletivo público. Não são expressões equivalentes. 

O Concurso Público tem por objetivo o preenchimento de cargos públicos de provimento efetivo. Decorrido o prazo de três anos do estágio probatório, o servidor adquire estabilidade. 

O Processo Seletivo Público, tem por finalidade atender necessidades temporárias e excepcionais da Administração direta ou indireta, ensejando sempre uma contratação temporária. Quanto aos procedimentos de organização, ambos ficam atrelados aos princípios constitucionais da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência.

Há uma impossibilidade jurídico-constitucional quanto à realização de concurso público para Agente Comunitário de Saúde (ACS), pois é condição indispensável para o exercício desta atividade residir na localidade onde atuar. Tal exigência contraria o princípio da isonomia e acessibilidade aos cargos públicos, conforme determina o inciso I do Art. 37 da Constituição Federal.

Para aprofundar as discussões referentes ao tema, entrará na pauta de votação da próxima sessão ordinária (5/7) – um requerimento de autoria do vereador Clovito (PTB), solicitando ao plenário da Câmara a realização de uma Audiência Pública.

Tapaiúna Fraga

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Cuiabá:Câmara promoverá audiência pública para debater regularização fundiária

Vereador Adevair Cabral é o autor do requerimento

A Câmara Municipal de Cuiabá promoverá audiência pública para debater sobre regularização fundiária na zona rural de Cuiabá. 

A discussão, proposta pelo vereador Adevair Cabral (PDT), está prevista para acontecer entre no próximo dia 13, partir das 09 horas, no Plenário das Deliberações da Casa de Leis. 

Devem participar do evento os representantes da Defensoria Pública Estadual, Intermat, Pastoral da Terra; Prefeitura de Cuiabá; Casa Civil; Assembleia Legislativa e Senado Federal. 

Segundo Adevair Cabral é preciso regularizar lotes e chácaras da zona rural de Cuiabá, para que os pequenos produtores possam exercer o direito de posse, e, assim,  captar recursos para investir na produção de alimentos hortifrutigranjeiros.

Assessoria de Gabinete/Secom

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Cuiabá:Vereadores aprovam diversos requerimentos e projetos de lei na sessão desta quinta-feira

Vereadores de Cuiabá durante sessão ordinária

Em sessão ocorrida hoje (05) na Câmara de Cuiabá, os vereadores aprovaram quatro requerimentos para que sejam realizadas audiências públicas e sessões solenes no Plenário das Deliberações. Três projetos de lei também foram aprovados nesta manhã. 

Por iniciativa do vereador Clovito (PTB), os vereadores aprovaram a realização de audiência pública que irá tratar da atual situação funcional dos Agentes Comunitários de Saúde do município. Eles reivindicam uma efetivação como servidores públicos, um direito constitucional desde 2006 para os que ingressaram por processo seletivo.

Adevair Cabral (PDT) propôs a realização de audiência para o dia 13 de julho, com o intuito de discutir sobre a situação fundiária da zona rural de Cuiabá. Há urgência na regularização de lotes e chácaras, para que os pequenos produtores consigam acessar recursos para investir na produção de alimentos. Representantes de várias instituições foram convidados, entre elas, a Defensoria Pública, o Intermat, a Pastoral da Terra; a Prefeitura e outros poderes constituídos.

O vereador Edivá Alves (PSD) requereu a realização de duas sessões solenes, uma para a entrega de Moções de Aplausos, e outra, em comemoração ao dia Nacional do Futebol. Nesta deverão ser homenageadas pessoas que contribuíram para fortalecer e desenvolver o futebol em Cuiabá.

Dois projetos de lei, de autoria do vereador Arnaldo Penha (PMDB), foram aprovados. Eles versam sobre a nominação de ruas no bairro Bela Vista, uma ausência que vinha trazendo diversos transtornos aos moradores da região.

O projeto de lei, do vereador Néviton Moraes (PTB), institui o Dia Municipal de Orientação sobre Pré-Natal, a ser comemorado no segundo sábado do mês de abril. A data, que passa a fazer parte do calendário oficial de Cuiabá, pretende fomentar a conscientização sobre a importância da realização de exames, durante o período gestacional. São eles que detectam e tratam precocemente doenças ou condições que podem ser danosas à mãe e ao bebê.

“A gravidez não é doença, mas um processo fisiológico normal. Contudo, em alguns casos a gestação pode começar com problemas ou eles surgem durante a gravidez, atrapalhando a evolução normal do processo. Nós nos preocupamos com todas as mães, mas principalmente, com aquelas que se encontram nos grupos chamados de alto risco”, justificou Professor Néviton.

Luciana Oliveira Pereira

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Câmara de Cuiabá lança Projeto Quebra-Torto

Maria Izabel com farofa de banana e feijão. Este é o prato que inaugura o cuiabaníssimo Projeto Quebra-Torto da Câmara de Cuiabá. A iniciativa nasceu após a Semana do Pescador, celebrada de 25 a 29 de junho na Casa. 

Segundo a Secretaria de Cultura e Resgate Histórico da Câmara, o projeto veio com a solicitação dos servidores da Casa, que estiveram experimentando diversas refeições na comemoração ao dia do Pescador e pediram para que a Casa continuasse a trazer comidas típicas pelas manhãs.

Durante toda esta semana, Elizabete da Silva Jesus será a responsável por oferecer as delícias da cultura local. Além de Maria Izabel, outros pratos típicos de Cuiabá, estarão disponíveis para os servidores ao preço de R$ 4 reais. O prato é servido em marmitas com capacidade para meio quilo.

Na terça-feira, o cardápio será carne seca com mandioca e arroz branco. Na quarta é a vez do Revirado Cuiabano com arroz branco, na quinta terá arroz com pequi e frango e, para fechar a semana, paçoca de pilão com bananinha e arroz branco.

A mestre de cozinha Elizabete da Silva se surpreendeu com a iniciativa do Parlamento. “Achei muito interessante, não esperava que fizessem isso hoje, porque isso é coisa dos antigos. É bom para mantermos a tradição”, comemorou.

Antônio Canavarros, servidor da Câmara há mais de 30 anos, provou a Maria Izabel e aprovou o projeto. “Está gostoso realmente! O tempero e o jeito de preparar fazem a diferença”.

A continuidade do projeto irá depender da demanda, se os pratos matutinos mantiverem o sucesso que tem tido, o Quebra Torto da Câmara poderá tornar-se uma prática cotidiana.

Luciana Oliveira Pereira

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Cuiabá:Divulgação de pagamento opcional dos 10% já é lei

Vereador Everton Pop, autor da Lei

Desde o dia 20 de junho, bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e estabelecimentos similares estão obrigados a afixar em local de fácil visualização um cartaz de no mínino 50 cm de altura por 60 cm de largura, informando que o acréscimo de 10% ou qualquer outro percentual a título de gorjeta é de pagamento opcional do consumidor.  

A lei 5.540/2012 foi publicada no final de abril e já está valendo.  De autoria do vereador Everton Pop (PSD), a lei disciplina uma prática comum na maioria dos estabelecimentos de Cuiabá, que acabam por obrigar o consumidor a gratificar garçons, barmens ou maîtres pelos serviços prestados. 

Contudo, essa prática fere o Código de Defesa do Consumidor, que preceitua que a gorjeta é “liberalidade do cliente” e não obrigatoriedade, ou seja, cabe ao consumidor escolher se paga ou não pelo serviço.

“O estabelecimento pode apresentar ao cliente a opção de pagar, mas não pode obrigá-lo a fazer isso. Se o cliente se considerar bem atendido, pode pagar, mas se não foi, que não pague”, frisou Everton Pop. 

O estabelecimento que não cumprir a lei está sujeito a penalidades. Primeiro, com notificação para adequar-se num prazo de 30 dias. Mas, se a irregularidade persistir, o estabelecimento terá seu Alvará de Localização e Funcionamento cancelado. 

Luciana Oliveira Pereira

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Cuiabá:Washington Barbosa cobra a presença da polícia no entorno da rodoviária

A falta de segurança pública tem sido um dos maiores problemas enfrentados pela população cuiabana nos últimos anos. Tanto, que grande parte foi obrigada a mudar seus hábitos e costumes para não se tornar vítima da violência. Indignado, o vereador Washington Barbosa (PRB) requereu da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso maior empenho e fiscalização, a fim de minimizar essa problemática.

Na sessão ordinária de terça-feira (03), na Câmara de Cuiabá, Washington Barbosa refletiu sobre a situação enfrentada por funcionários, taxistas, moto-taxistas e passageiros do Terminal Rodoviário Cássio Veiga de Sá, que têm reclamado dos assaltos diários em torno do local.

De acordo com o vereador, além de trazer insegurança aos passageiros, os roubos causam ainda prejuízos aos comerciantes. Ele afirmou que encaminhará um oficio pedindo medidas emergenciais à administração pública municipal e estadual para a solução do problema. “A criminalidade está cada dia mais difícil de combater, precisamos buscar meios que minimizem esse transtorno. Já encaminhei vários documentos à SESP/MT pedindo reforço policial. Porém, estarei intensificando esses pedidos e cobrando mais providências do Estado”, disse Washington Barbosa.

Conforme as reclamações recebidas pelo gabinete, arrombamentos aos caixas eletrônicos e assaltos a passageiros têm se tornado comum. Um taxista que trabalha nas proximidades da rodoviária de Cuiabá, explicou que muitas pessoas estão deixando de realizar algumas atividades de costume pelo medo da violência na região. “Andar por essas redondezas no período da noite se tornou um perigo, além ainda de perdermos a tranquilidade de trabalhar nesse horário”, explicou o taxista.

Segundo Washington Barbosa, é necessário que seja observado um novo plano de segurança e investimentos na rodoviária para que as pessoas que passam ou trabalham no local não fiquem com tamanha vulnerabilidade.

Assessoria de Gabinete

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Júlio Pinheiro PTB:Câmara sugere ao Executivo estudo de viabilidade para a emancipação da Guia

Luiz Alves Presidente Júlio Pinheiro é o autor da Indicação Indicação do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro 9PTB), aponta para a necessidade de se elaborar um estudo de viabilidade para a emancipação do Distrito de Nossa Senhora da Guia, localizado a 28 km da Capital. Tal propositura denota a responsabilidade da Casa Legislativa com este processo, que visa à efetiva integração da comunidade nas ações de desenvolvimento daquela localidade. Seu caráter é tão somente de prestar colaboração junto ao Executivo Municipal quanto à criação de um novo mecanismo de participação cidadã, visto que o texto constitucional delega aos Estados a competência de emancipar seus distritos. “Esta indicação representa um avanço importante em direção ao primeiro passo para a emancipação e o fortalecimento de um dos mais promissores Distritos de Cuiabá”, afirma Julio Pinheiro. “No Distrito da Guia constam determinadas formas de organização produtiva, de natureza essencialmente popular, que vêm de encontro às políticas públicas preconizadas pela administração municipal, sobretudo aquelas pertinentes às leis de iniciativa do Legislativo cuiabano”, prossegue o presidente. Moção de Congratulação O vereador Julio apresentou Moção de Congratulação em homenagem aos 282 anos de existência do Distrito de Nossa Senhora da Guia, a serem completados neste mês de julho.  “É preciso neste mês e sempre tecer uma homenagem especial àquela comunidade, que ao longo de sua história, no início de 1730, era ponto de parada dos Tropeiros e Boiadeiros, que trafegavam com mercadorias para a capital e retornavam carregados de mantimentos”, diz o presidente Julio Pinheiro. Sua economia, outrora baseada no extrativismo, hoje se sustenta pelas pequenas produções da agricultura familiar e por trabalhos liberais, somados ao advento de grandes empresas privadas e órgãos públicos, que geram trabalho e renda, além de outras formas de acesso à cidadania. As comunidades locais de Três Pedras, Lajinha, Bueno, Rio Azul, Varginha, Mata Grande, Assentamento da Paz, Assentamento Pai Joaquim, Terra Vermelha e Bocaiuval, sempre se mantêm unidas em torno da perspectiva de sua emancipação política. Tapaiúna Fraga

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Prefeitura de Cuiabá entrega dez tanques para criação de pescado

A prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico, fará a entrega de dez novos tanques para criação de pescado, na comunidade de Raizama, neste sábado (07/07), às 11 horas. A iniciativa faz parte do programa Nosso Peixe.

Conforme a secretária titular da pasta, Tânia Mattos, o programa visa proporcionar alternativas de renda as famílias de pequenos produtores rurais do entorno da capital. “A família recebe os primeiros estímulos e as condições para começar um bom negócio. A idéia da prefeitura de Cuiabá é dar condições para que cada família possa trabalhar, progredir, cuidar de seu próprio negócio e ainda ampliar a produção, para que se tornem independentes economicamente e não dependentes do poder público para sobreviver”, explicou.

Cada tanque tem capacidade para mil alevinos, que podem ser comercializados no prazo de um ano. Geralmente, o pescado é vendido na Semana Santa, dentro de outro programa municipal, o Peixe Santo, que comercializa pescado a preços baixos para a população durante a Semana Santa.

ASSUNTO: Entrega dos tanques de pescado

DATA: 07/07/2012 – sábado

HORA: 11 horas

LOCAL: Comunidade Raizama

Fonte:  Secom Cuiabá - (65) 3645-605

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Projeto Música na Praça encanta os cuiabanos na praça Alencastro

A coordenadoria de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação (SME) promove pela primeira vez o projeto “Música na Praça”, que tem como finalidade mostrar à sociedade cuiabana apresentações de banda e fanfarra, e canto coral das escolas que contam com o programa de educação em tempo integral – o Educa Mais.

Nesta sexta-feira (06/07), os alunos das escolas municipais de educação básica (EMEB’s) Elza Luiza Esteves, Celina Fialho, Tancredo de Almeida Neves e Esmeralda de Campos Fontes se apresentaram na praça Alencastro, no centro da capital, encantando e chamando a atenção da população que passa por ali.

“É comprovado que a música é uma terapia. Ela acalma e faz com que as pessoas possam usar seus sentimentos, seja tocando ou cantando, e isso promove o bem estar. E é assim que nós queremos oferecer as nossas crianças: momentos de descontração e, consequentemente, facilitar a concentração dentro da sala de aula”, observa a secretária adjunta de Educação, Cilene Antunes Maciel.

Esta oportunidade tem também como objetivo valorizar o trabalho dos profissionais da educação e dos voluntários, que dedicam seu tempo e conhecimento aos alunos, para ensinar e contribuir com o que sabem.

Para o articulador do Educa Mais da EMEB Elza Luiza Esteves, Fábio Amorosino, a música, bem como todas as outras atividades desenvolvidas pelo programa, ajudam as crianças melhorarem o seu rendimento em sala de aula. “A criança fica mais calma na sala de aula e em casa, e ficam mais atentas também. Eles conseguem assimilar o que o professor diz com mais facilidade quando tem essa chance de participarem de outras atividades, seja no esporte, na música, ou em qualquer outra. Todas contribuem de forma muito positiva”.

O “Música na Praça” foi preparado ao longo do ano pela equipe de Programas e Projetos, que julgou necessário ter um dia voltado somente para as apresentações musicais das escolas. “Todos devem ser valorizados. É muito gratificante ver que as escolas têm profissionais e voluntários que trabalham com amor, e isso traz bons resultados para os alunos, suas famílias e pra comunidade em geral”, destaca a coordenadora de Programas e Projetos da SME, Elizany Rosa.

A mensagem que cada música passa e o uso de diversas palavras é o que mais chama a atenção do articulador do Educa Mais da EMEB Celina Fialho, Jovaldo Gomes. “A música é o caminho mais fácil para ensinar as crianças, porque em qualquer idade elas conseguem cantar. Quando o aluno canta, automaticamente ele tem que ler. Então, a letra das músicas acaba incentivando à leitura pelo contato direto com palavras e frases. Isso estimula também a interpretação de texto”.

Esta iniciativa tem como parceiro o projeto “Mulheres em Ação no Artesanato da Baixada Cuiabana”, que expuseram e puderam comercializar suas confecções e criações em suas tendas. Ou seja, a união da música e do artesanato fez da praça Alencastro uma espécie de cantinho cultural. A segunda edição do “Música na Praça” deverá acontecer na primeira sexta-feira do mês de agosto, com atrações musicais de mais quatro escolas. Fonte:  Tharyana Durigon - 3645-6578

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Curso de informática garante mais autonomia a portadores de deficiência visual

“Foi muito bom poder participar do curso, adquirir formação. Quem tem deficiência visual sofre demais, as dificuldades são grandes na hora de se arrumar, de sair de casa, arranjar um emprego e com essa oportunidade nós conseguimos nos qualificar e com isso ter mais chance de conquistar uma vaga no mercado de trabalho”. A fala é de Lenil Oliveira Espíndola que concluiu, na manhã de hoje (06-07), o curso de Informática Básica. 

As aulas de qualificação foram realizadas em parceria entre a Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano (SMASDH), Governo de Mato Grosso e Instituto dos Cegos. 

De março a junho de 2012, cinco vezes por semana, dez estudantes participaram das atividades gratuitamente. As aulas foram administradas pelo professor Alex Lili, que também é portador de deficiência física e há três anos atua no ramo ministrando aulas com ajuda de um software com versão em voz que permite a operacionalização de um micro. 

Para Ronaldo Aparecido Cardoso o curso foi extremamente proveitoso e ajuda na garantia de autonomia. “Sei que será produtivo para minha vida”, disse. 

A coordenadora de Proteção Social Básica da Secretaria de Assistência, Ariane Baena, fez um rápido discurso no momento de entrega de certificados e pontuou que há um intenso trabalho sendo desenvolvido para a promoção dos direitos e autonomia das pessoas portadoras de deficiências na capital. 

Nos últimos três meses a Secretaria de Assistência Social e parceiros ofereceram cursos específicos para atendimento dessa demanda com a qualificação para atuar como massagista, auxiliar de almoxarifado com ênfase em serviços gerais e informática básica e intermediária.

Fonte:  Patrícia Neves - (65) 3645-6810

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Cuiabá:Mudança na lei municipal altera repasse de verbas para projetos de cultura

O prefeito de Cuiabá, Francisco Galindo, anuncia na próxima segunda-feira (09-07) o repasse do Fundo Municipal de Cultura aos projetos escolhidos na capital. No total, serão distribuídos R$ 1,3 milhão para os 65 projetos culturais aprovados pelo Conselho de Cultura de Cuiabá para o ano de 2012. 

Além deste montante, o prefeito vai pagar os recursos dos projetos capitados em 2010 e 2011, que ainda não foram repassados aos proponentes. 

Uma alteração na Lei Complementar nº 273 de 05 de dezembro de 2011 irá beneficiar os proponentes dos projetos culturais, pois, diferente de como era feito até2011, não será necessário um captador de recursos para os projetos, que tinha o direito de receber até 10% do valor total da proposta pela qual trabalhava. 

De acordo com os moldes anteriores, o intermediador estava autorizado a pleitear, junto a empresas que deviam algum imposto à Prefeitura Municipal, o pagamento da verba e recebia 10% do total. O dinheiro era encaminhado ao Fundo da Cultura, que detinha, ainda, mais 7% do valor cheio. Portanto, ao receber o recurso, os projetos já tinham 17% descontados do valor total. 

A partir de agora, conforme o prefeito vai anunciar, o repasse dos recursos será feito diretamente para uma conta bancária no nome do proponente de cada projeto e nenhum valor será abatido. 

Segundo o secretário de Cultura de Cuiabá, Luiz Poção, será um divisor de águas para a cultura cuiabana. “A partir de agora, os projetos terão toda a liberdade e nenhum valor será abatido. A cultura ganha com isso e a população será a maior beneficiada”, afirmou. 

O anúncio do repasse será feito na segunda-feira, às 17h00, Auditório da Prefeitura Municipal de Cuiabá. 

Serviço 

ASSUNTO: Anúncio do repasse dos recursos aos projetos culturais de Cuiabá 

QUANDO: 09/07/2012 – Segunda-feira 

HORÁRIO: 17h00 

LOCAL: Auditório da Prefeitura Municipal

Fonte:  Euziany Teodoro - Secom Cuiabá

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Violência contra criança e adolescente em Picos é preocupante

Defensora Publica Julieta Aires

O número de crianças e adolescentes em situação de exploração sexual e prostituição infantil no município de Picos têm aumentado significativamente. As informações são da 4ª Vara da Comarca de Picos, os números são alarmantes e preocupa a defensoria publica.

A defensora pública Julieta Aires, classificou o crime de abuso sexual contra criança e adolescente como o mais covarde, pois a vítima não pode se defender. “A criança é explorada por quem deveria defendê-la, às vezes com a participação da própria genitora. Também, existem crianças e adolescentes que são estupradas por parentes, mesmo assim são obrigadas a conviver durante anos sob ameaças de que se revelar o fato para qualquer pessoa, será morta junto com a mãe e irmãos”. Disse a defensora.

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Violência contra a mulher é tema de dois projetos aprovados na CDH

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) aprovou na quinta-feira (29) dois projetos de lei que tratam da violência contra a mulher. Um deles inclui nos currículos do ensino básico conteúdos sobre a prevenção contra esse tipo de violência; o outro institui o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas. As propostas ainda serão examinadas em outras comissões.

O PLS 74/12 determina que os currículos do ensino fundamental e médio – que compõem o ensino básico – deverão incluir conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher, a criança e o idoso, e sobre os mecanismos de proteção a essas pessoas estabelecidos em lei. Para realizar a mudança curricular, o texto acrescenta um parágrafo à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996).

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