REPRESENTANTE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONVIDA EMANUEL PINHEIRO PARA COMPOR CARAVANA

22/06/2012

REPRESENTANTE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONVIDA EMANUEL PINHEIRO PARA COMPOR CARAVANA

Na manhã desta quinta-feira (21), o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso, da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Emanuel Pinheiro (PR), recebeu em seu gabinete parlamentar a visita do Chefe da Assessoria de Assuntos Federativos, da Presidência da República, Antônio Carlos Soares.

Pinheiro foi convidado pelo chefe de assuntos federativos a compor a Caravana de Direitos Humanos que vai acontecer nos dias 18 e 19 de julho em Cuiabá. O objetivo vai ser o de levar informações a sociedade sobre políticas públicas e identificar violações de direitos humanos no Estado. De acordo com Soares o evento vai sediar oficinas, palestras, seminários, câmaras temáticas sobre violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes, acessibilidade, promoção de cidadania, conflitos de terras, objetivos da comissão da verdade e outros. Vai participar também do acontecimento a Ministra Maria do Rosário (PT).

O deputado propôs que o tema “trabalho infantil escravo” e “exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais” também sejam debatidos.

Emanuel Pinheiro disse que a caravana vai consolidar uma tradição de direitos humanos em Mato Grosso, e ainda possibilitar a aproximação do cidadão dos seus direitos constitucionais. “Queremos mostrar que direitos humanos não é o que as pessoas julgam ser, que somente age em defensa de bandidos. Isso é um mito. Direitos humanos diz respeito à cidadania, educação, saúde, qualidade nos serviços públicos, ao acesso à educação básica, à informação”, pontuou o parlamentar.

As ações da caravana serão promovidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o governo do Estado de Mato Grosso, representado pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, poderes judiciários, municipais, e organizações da sociedade civil.

Participaram também da reunião a secretária adjunta de direitos humanos, Vera Araújo, e assessoras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

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EMANUEL PINHEIRO DEBATE SEGURANÇA PÚBLICA COM A POPULAÇÃO DE JUSCIMEIRA

25/06/2012

EMANUEL PINHEIRO DEBATE SEGURANÇA PÚBLICA COM A POPULAÇÃO DE JUSCIMEIRA

De autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), o município de Juscimeira (156 km da Capital), sediou na última sexta-feira (22), audiência pública, onde foi debatida a segurança da população juscimeirense e região.

De acordo com o deputado, Juscimeira está estrategicamente ligada entre Rondonópolis e Cuiabá, tornando-se rota de visitas e negócios, tendo em vista o seu potencial econômico e o mundial de 2014. E em virtude do progresso, prosperidade, e o desenvolvimento, vêm à violência, o tráfico de drogas e outros males que assolam a sociedade.  “Precisamos dar a atenção e a dimensão que esse pacato município merece. Com esse propósito convocamos essa audiência e trouxemos aqui as autoridades ligadas diretamente com a segurança pública do nosso Estado para ouvir a população”, declarou.

O foco da audiência foi à falta de delegado e a deficiência no policiamento militar e civil, para atender a demanda da região. Segundo a presidente da Câmara Municipal de Juscimeira, vereadora Silvanei Cavalheiro, são apenas três policiais civis atuando e cinco efetivos da Polícia Militar, sendo, um de férias.

Pinheiro disse que infelizmente no Estado, há uma grande deficiência nas chamadas políticas de segurança pública, porém, esse quadro deve mudar. “Eu entendo que o Estado é responsável por empreender ações de prevenção e repressão e oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver, trabalhar, produzir e se divertir, protegendo-os dos riscos a que estão expostos”, afirmou o parlamentar.

O secretário adjunto de inteligência, Wylton Massao Ohara, disse que hoje tanto a Polícia Militar (PM), como a Civil trabalham em seus limites, ou seja, a ONU recomenda um policial para cada 250 habitantes. E Mato Grosso tem cerca de um policial para cada 400 habitantes. “Posso afirmar que tanto a policia civil quanto a militar trabalham em seus limites. Não fugimos das responsabilidades, e também não estamos medindo esforços para combater a criminalidade”, assegurou.

Ohara disse que vai levar todos os apontamentos da comunidade e das autoridades presentes ao secretário de estado de segurança pública, Diógenes Curado, e se comprometeu fazer o que for possível dentro das condições do Estado para solucionar os problemas.

O deputado Emanuel Pinheiro afirmou que vai continuar lutando para unir todas as forças possíveis, a fim de garantir qualidade de vida à população.

Participaram da audiência representantes da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Comando Geral da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, autoridades policiais locais, vereadores, juízes e segmentos organizados da sociedade.

FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

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MORADORES DO RENASCER PEDEM INTERVENÇÃO DO DEPUTADO EMANUEL PINHEIRO

Preocupado com a regularização fundiária do bairro Renascer, o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), recebeu em seu gabinete parlamentar, na última terça-feira (26), o presidente do bairro, José Carlos da Silva, e o morador há 12 anos, Paulo Pedra. A conversa foi entorno de possíveis providências para solucionar de vez a situação das cerca de quatro mil famílias que lá vivem.

Localizado à margem da Avenida Archimedes Pereira Lima (Estrada do Moinho), ao lado do bairro nobre Jardim Itália, o Renascer carece de infra-estrutura e segurança. Como a demanda judicial de regularização fundiária do bairro já dura mais de 13 anos, sendo uma área privada, o poder público aguarda uma definição jurídica definitiva para melhorias dos lotes residenciais e comerciais.

O deputado afirma que vai buscar uma negociação com o Governo do Estado, Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Casa Civil e poderes afins, para regularizar o problema fundiário.

De acordo com o morador Paulo Pedra, a ajuda do deputado é muito importante, porque a situação é extremamente delicada.

O presidente do bairro, José Carlos, disse que o documento de posse apresentado pela empresa massa falida Provalle é duvidoso. Segundo ele o título foi expedido pelo prefeito Vicente Vuolo, em 1963, ano que era proibido à expedição de escritura pela Prefeitura Municipal acima de 40 hectares, e a área em questão tem 498 hectares.  “A prefeitura não tinha poder para emitir título com essa quantidade de hectares”, salientou.

Em 2004, a compra do local foi proposta pelos moradores. Avaliado à época em R$ 12 milhões, o Renascer sairia no pacto firmado em dezembro de 2003 e homologado judicialmente em 2004, por R$ 5 milhões, porém, a empresa não cumpriu com o ajustamento de conduta e o processo de compra não foi efetuado.

O deputado Emanuel Pinheiro, disse que vai intermediar uma reunião para a próxima semana com o defensor público, coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária, Air Praeiro, presidente do bairro Renascer e moradores para analisar a real situação das terras. “Moradia é um direito! E a falta dela fere o direito constitucional, a cidadania e a dignidade humana. Não quero ficar prometendo o que não posso fazer, mas vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para mudar esta situação”, finalizou o Pinheiro.

FONTE : Vania Costa -Assessoria de Imprensa

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Ele Faz a Diferença:AUDIÊNCIA DEBATERÁ EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL EM MATO GROSSO

“Precisamos criar ações articuladas que envolvam integração e sistematização de dados para combater a exploração do trabalho infantil no estado. As diretrizes da política nacional destacam que para efetiva proteção de criança e do adolescente contra essa exploração deve-se propor debates”, explicou o parlamentar.

Na oportunidade, o superintendente do Tribunal Regional do Trabalho em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda, vai apresentar o relatório sobre a situação da exploração do trabalho infantil no estado. Vale destacar que o Brasil é um país com um alto índice de desemprego adulto, apresentando dados alarmantes em relação ao trabalho precoce. Crianças e adolescentes que deveriam estar se dedicando ao estudo, ao lazer, ao desenvolvimento cultural e artístico, bem como, exercendo o direito de se desenvolver com dignidade, estão sendo explorados nas mais variadas formas de trabalho, substituindo etapas indispensáveis ao seu desenvolvimento.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) existem atualmente 250 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em todo o mundo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada em 2001, verificou que no Brasil, existem cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhadores, sendo que 48% não recebem qualquer tipo de remuneração pelos trabalhos realizados.

Na avaliação de Pinheiro, o trabalho precoce ocorre pela forte tradição cultural, quanto ao uso do trabalho infanto-juvenil, atingindo especialmente as famílias com baixa renda familiar. Há uma leve predominância de trabalho precoce em atividades agropecuárias. “O trabalho de criança e adolescente em atividades urbanas tem se tornado cada vez mais significativo decorrente de um intenso processo migratório de famílias rurais para os centros urbanos”, afirmou o deputado. A audiência pública acontecerá no auditório Milton Figueiredo, a partir das 14h30.

FONTE : Secom/AL

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“DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA” PASSA A INTEGRAR CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO

O governador do Estado de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), sancionou no dia 19 de junho deste ano, a Lei n° 9.757, de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (AL), deputado Emanuel Pinheiro (PR), que institui a campanha de prevenção ao câncer de mama, denominada de “Outubro Rosa”. Com a aprovação da AL e sanção do governador ficou instituído o dia 26 de outubro como “Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Mama”.

O presidente da comissão informou que o dia 26 de outubro passou a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado de Mato Grosso.

Segundo o parlamentar a proposta é sensibilizar as mulheres para que realizem os exames necessários à prevenção do câncer de mama. “Todas as ações vão ser direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce”, destacou Pinheiro.

Conforme o compositor da lei, durante o mês da campanha, a finalidade será divulgar os direitos assegurados pela lei federal n° 11.664, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o acompanhamento dos cânceres do colo uterino e de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS).

O deputado ainda explica que no Brasil já existe um movimento conhecido internacionalmente com o nome “Outubro Rosa”. Pinheiro explica que o nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. “Este movimento começou nos Estados Unidos, onde os vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama”, explicou.

Emanuel Pinheiro disse que para propagar ainda mais a campanha no Estado de Mato Grosso, sugere que os municípios sejam enfeitados com laços rosas, principalmente nos locais públicos, sejam realizado desfiles de moda com sobreviventes (de câncer de mama), partidas de boliches e outros entretenimentos que influencie a participação da sociedade.

“A popularidade do “Outubro Rosa” alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em torno de tão nobre causa, e o Estado de Mato Grosso não pode ficar fora dessa luta contra o câncer de mama que ceifa a vida de tantas mulheres”, argumentou o deputado Emanuel Pinheiro.

FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

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GOVERNADOR SANCIONA PROJETO DE EMANUEL PINHEIRO QUE CRIA “DIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO HIV”

A partir do ano de 2013 o dia 07 de abril vai ser condecorado por ações, campanhas de esclarecimentos da importância do diagnóstico precoce do HIV, o vírus da AIDS. A Lei n°9.770, que institui “Dia Estadual do Diagnóstico Precoce do HIV” é de autoria do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR). A Lei foi sancionada pelo governador em exercício Francisco Daltro (PMDB), no dia 28 de junho deste ano.

De acordo com o autor, apesar do HIV ser hoje o vírus mais conhecido pela ciência, as pessoas portadoras ainda sofrem com um grande problema, que afeta a qualidade de vida: o diagnóstico tardio da AIDS. “Muitos pacientes são diagnosticados já na fase avançada da doença, o que prejudica a qualidade de vida das pessoas que vivem com HIV. O diagnóstico tardio do HIV impede que pessoas com AIDS cheguem à rede pública de saúde para tratamento. Muitas morrem antes mesmo de receber diagnóstico ou poucos dias após o resultado dos exames”, afirmou o deputado.

O presidente de direitos humanos, disse que apesar dos avanços, a AIDS ainda tem impacto muito grande na saúde pública, e na vida de muitas pessoas. “A condição da pessoa vivendo com HIV melhorou muito em relação ao que era antes, mas ainda temos muito que fazer”, salientou.

Emanuel Pinheiro informou que a Organização Mundial da Saúde diz que nos próximos cinco anos as mortes por AIDS podem diminuir 20% se o tratamento começar mais cedo.

Pinheiro chama a atenção para a importância de os médicos especialistas como ginecologistas, pneumologistas, pediatras, neurologistas, gastroenterologistas e clínicos gerais estejam mais atentos às manifestações clínicas mais comuns associadas à AIDS e solicitem o teste anti-HIV. “O papel dos médicos é fundamental, na detecção precoce da infecção pelo HIV. Os profissionais de saúde em geral devem incentivar que as pessoas façam o teste e facilitar o acesso”, apontou.

FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

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EMANUEL PINHEIRO DEFENDE O ESPORTE AMADOR EM MATO GROSSO

Acontece no próximo domingo (08), às 09h, no campo do bairro Jardim Ubatã, a final da Copa Deputado Emanuel Pinheiro de futebol feminino envolvendo as equipes:  Unidas do Pedregal  x  As Primas de Várzea Grande.

A Domingueira passada foi emocionante na semi final da competição. Na primeira partida a equipe das Unidas do Pedregal venceu a equipe da Republica do Pantanal pelo Placar de 2   x  0   e  se garantiu para a final. Na segunda partida a equipe do Mixto encarou a equipe das Primas de Várzea Grande, que jogou toda na defesa conseguindo o empate no tempo  normal, e nas penalidades máximas conseguiu vencer a equipe do Mixto se classificando também para  as finais.

O deputado Emanuel Pinheiro disse que apóia o esporte amador em Mato Grosso, e se sente honrado de fazer parte dessa competição. “O esporte é um dos melhores instrumentos para melhoria na qualidade de vida da população mato-grossense”, apontou.

Pinheiro ainda ressaltou que o futebol é uma das formas mais difundidas na prática do esporte e lazer, e precisa ser incentivado. “Vou continuar lutando para que o futebol mato-grossense conquiste um lugar de destaque no cenário esportivo estadual”, comentou.

FONTE : Vania Costa - Assessoria de Imprensa

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Começa corpo a corpo

Sonia Fiori  / Da Redação

A queda da temperatura na manhã do sábado, em Cuiabá, não tirou o ânimo dos candidatos à Prefeitura Mauro Mendes (PSB), Lúdio Cabral (PT) e Guilherme Maluf (PSDB), que junto com líderes políticos, percorreram feiras, unidades de saúde e bairros da Capital para pedir voto. A mobilização de Mauro foi a mais movimentada, com a presença de aliados como o senador Pedro Taques (PDT). A campanha do postulante do PSB contou com situação atípica para os moldes de campanha, mas comum no dia-a-dia da população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS): a do descaso no atendimento a pacientes que ontem pediram "socorro" a candidatos...
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Vereadores de SP abusam da criatividade

R7

A legislatura que se encerra no final de 2012 na Câmara Municipal de São Paulo ficará marcada, entre outras coisas, pela quantidade de projetos inusitados que foram propostos e aprovados pelos vereadores. Muitos deles tentarão a reeleição no pleito de outubro, para mais quatro anos de mandato e ideias curiosas.

Desde a eleição dos parlamentares que atualmente ocupam as cadeiras do Palácio Anchieta, mais de 10 mil projetos foram aprovados.

Os vereadores paulistanos aprovaram, por exemplo, a doação de incentivos fiscais da Prefeitura para a construção do Itaquerão — futuro estádio do Corinthians — e a concessão de terreno público no valor de R$ 20 milhões para o Instituto Lula, que pretende construir no local o Memorial da Democracia.

Além dos projetos polêmicos, também se destacam algumas ideias originais, como o Projeto de Lei (PL) do ex-pré-candidato a prefeito Netinho de Paula (PCdoB), que coloca no calendário oficial da cidade o Dia da Sanfona, a ser comemorado anualmente no dia 9 de outubro.

A data é uma homenagem ao nascimento do sanfoneiro Mario Zan, em 1920, em Veneza (Itália), autor do Hino do Quarto Centenário de São Paulo.

Outra matéria de destaque saiu da cabeça do vereador Agnaldo Timóteo (PR). Ele quer obrigar a Prefeitura a fornecer botes infláveis e a construir heliportos ao redor do rio Aricanduva, na Zona Leste. Os botes seriam jogados dos helicópteros para as pessoas presas em enchentes.

Timóteo também á autor do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8/12, que concede a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da cidade de São Paulo ao candidato petista à Prefeitura Fernando Haddad.

Tem projeto para todos os gostos. Desde aqueles que pensam em combater os males do aquecimento global e da poluição, até os que preveem distribuição de preservativos por motéis, passando pelo tombamento de um sotaque.

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Mostra encanta cuiabanos e mantém portas abertas até sexta-feira (fotos)

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Mostra_encanta_cuiabanos_e_mantem_portas_abertas_ate_sexta-feira_fotos&id=267399

Especial para o Olhar Direto - Thalita Araújo

Foto: Thalita Araújo

A mostra de arquitetura Morar Mais Por Menos já recebeu milhares de visitantes desde sua abertura, no dia 6 de junho, e entra em sua fase final. As portas do histórico Clube Dom Bosco, revitalizado para receber o evento, ficam abertas até o próximo dia 13, quando a mostra chega ao fim.

Criatividade é uma das características mais ressaltadas por aqueles que visitaram e se encantaram com os espaços. São 50 ambientes criados por mais de 70 profissionais de arquitetura e decoração.

Elegantes, bem projetados e esteticamente atraentes, os espaços revelam detalhes surpreendentes como lindas mandalas feitas com aros velhos de uma bicicleta, luminárias confeccionadas com garrafas de vinho vazias e luzes de natal, nichos de lata de leite ninho, cadeira e luminária reaproveitando cabides velhos...

São tantas ideias interessantes que o visitante fica convencido de que reaproveitar é possível, inclusive em ambientes requintados, basta vontade e uma boa dose de criatividade.

Tamanha capacidade criativa dos profissionais que trabalharam nos espaços é fruto de uma das bandeiras mais levantadas pela mostra, a sustentabilidade. Transformar “lixo em luxo” é um dos desafios deste e de tantos outros projetos.

Destaque para dezenas de móveis espalhados pela mostra confeccionados a partir de madeira de demolição. Bancos, aparadores, armários, mesas, cadeiras, revestimentos de parede e outras peças lindas, sustentáveis, bem elaboradas e com um ar vintage cheio de charme.

Além de interagir com os 50 ambientes do Morar Mais Por Menos, os visitantes ainda podem fazer compras em algumas lojas, comer e tomar algo com os amigos, em um ambiente externo bastante agradável.

Creuza Medeiros e Márcia Andreola, proprietárias da loja Janela, estão bastante satisfeitas com os resultados conquistados durante o evento. “A Janela tem tudo a ver com o conceito do Morar Mais. As pessoas estão visitando bastante, se encantando com a mostra, e as nossas vendas aqui na loja já superaram as expectativas”, revela Creuza, em meio aos objetos exclusivos da loja, que misturam arte, artesanato, originalidade e muita criatividade.

O administrador Ederson Côrtes, um dos idealizadores e organizadores da mostra, também comemora o sucesso do evento e diz já sentir saudade da movimentação. “As pessoas estão vindo, estão gostando, elogiando. Todo mundo que trabalhou neste projeto fica muito satisfeito”, diz.

Adeus abandono - inaugurado em 1925 e inativo há mais de 30 anos, o Clube Dom Bosco, espaço de tantas memórias da capital mato-grossense, estava fechado e abandonado. Passou por obras de revitalização para sediar o evento. “Além de mostrar um jeito novo de fazer arquitetura, o Morar Mais também valoriza um local de grande representatividade para Cuiabá”, explica o coordenador do Morar Mais Cuiabá, arquiteto Rafael Gonçalves Dias.

Mais por Menos - Idealizado em 2004 no Rio de Janeiro, o Morar Mais já percorreu mais de dez cidades divulgando o conceito “mais por menos” e mostrando aos visitantes que a decoração de interiores pode ser acessível, assim como a contratação de um profissional, que tem papel fundamental no custo/benefício. O Morar Mais por Menos é pioneiro em sustentabilidade, defende a inclusão social, valoriza o artesanato regional e a reinclusão do patrimônio histórico cultural.

Serviço

O quê: Morar Mais por Menos Cuiabá 2012
Quando: até 13 de julho – de terça a domingo, das 16h às 22 hs
Onde: Sede do Clube Esportivo Dom Bosco – Rua Diogo Domingos Ferreira, 145, Bairro Bandeirantes
Quanto: R$ 20 inteira e R$ 10 meia 

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Em primeiro “arrastão”, Mendes garante dar fim às OS's na saúde e promete reformar Mercado do Porto

O empresário colocou o bloco na rua e teve o apoio do vice, João Malheiros, senador Pedro Taques (PDT) e do deputado federal Valtenir Pereira (PSB). A ausência de Blairo Maggi foi sentida.

PAULO COELHO

O empresário Mauro Mendes (PSB) saiu às ruas neste sábado (7) dando início a sua campanha para prefeito de Cuiabá e já prometeu melhoria dos serviços públicos, fim das Organizações Sociais (OS’s) na Saúde e a reforma do Mercado do Porto. Ao seu lado estava o senador Pedro Taques (PDT), mas a ausência do senador Blairo Maggi (PR) também pode ser observada.
Mendes deu início ao arrastão na Feira do Porto às 6h30 e também passou pela policlínica do Verdão, onde prometeu dar fim ao sistema de terceirização dos serviços da saúde, por meio da contratação de OS’s. Este modelo foi adotado pelo governo estadual nos principais municípios de Mato Grosso.

Mayke Toscano/HiperNotícias Mauro Mendes durante visita ao Shopping Popular ao lado vereador Misael Galvão representante dos camelôs

“Está provado que este sistema não dá certo, a população continua insatisfeita, isso mostra a falência do Estado e eu pretendo implantar um sistema de gestão que corrija as falhas que hoje existem, desde a aplicação de recursos à contratação de pessoal”, prometeu o socialista ao HiperNoticias, após se deparar com um exemplo de falha na policlínica do Verdão, quando uma paciente chegou para ser atendida, mas havia apenas um médico plantonista.
Semana passada, Mauro Mendes já havia adiantado que no seu plano de governo consta a construção de mais uma unidade do Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá. Alias, no documento o assunto é tratado com uma das prioridades para a construção de um futuro melhor, nove da coligação do empresário.
O “arrastão” teve o reforço também do candidato a vice-prefeito, João Malheiros (PR), e do deputado federal e presidente regional do PSB, Valtenir Pereira. Além das promessas de melhoria na Saúde, Mendes passou pelo Mercado do Porto e prometeu reformar o local, após receber uma reivindicação por escrito dos comerciantes.

Mayke Toscano/HiperNotícias Mauro Mendes e o vice João Malheiros foram ao Mercado do Porto e prometeram reformar o local

O candidato também visitou o Mercado do Verdão e passou pelo Shopping Popular. Aos camelôs, Mauro Mendes prometeu melhorar a acomodação dos comerciantes que representam, segundo o candidato, “uma importante parte da economia e da geração de emprego”.
Questionado sobre o que pretende fazer com os ambulantes que lotam as calçadas da Rua 13 de Junho, principal corredor comercial de Cuiabá, Mendes salientou que não pode permitir que o direito de ir e vir dos transeuntes seja tolhido, mas garantiu a criação de espaços como o do Shopping Popular para que os comerciantes não sejam prejudicados.
O candidato socialista segue com o arrastão na tarde desse sábado pela policlínica do Planalto e depois CPA, na avenida Brasil.
A ausência do senador Blairo Maggi, um dos principais aliados de Mendes, não foi explicada ou justificada pela equipe de mobilização de Mendes.

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Pedro Taques

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18/05/2012

Pedro Taques em entrevista ao Poder e Política

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Andre Borges/Folhapress

O senador Pedro Taques (PDT-MT) participa do programa "Poder e Política - Entrevista", conduzido pelo jornalista Fernando Rodrigues Leia mais

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OS POLÍTICOS E A LIBERDADE DE IMPRENSA PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Em abril de 2009 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade da Lei de Imprensa. Os dispositivos, entenderam os ministros, feriam a liberdade de expressão como está garantida na Constituição Federal. Mesmo sem a Lei de Imprensa (sancionada em pleno regime militar), há muitas decisões recentes condenando jornalistas e veículos de imprensa em ações de indenização por danos morais propostas por políticos brasileiros. Para entender um pouco esta contradição entre a liberdade de informar e o direito à honra dos homens públicos, a Revista Ideias entrevistou o advogado Luiz Fernando Pereira, doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), colunista da Revista Ideias e advogado de muitos jornalistas processados em ações de indenização:

O que é que mudou com a decisão do Supremo que declarou inconstitucional alguns dispositivos da Lei de Imprensa?
Muito pouco. No fundo, a decisão do STF apenas consolidou, ao reconhecer a inconstitucionalidade, uma orientação firme em garantia da liberdade de expressão, como está no artigo 220 da Constituição Federal de 1988. É verdade que temos agora um vácuo legislativo que deveria rapidamente ser resolvido pelo Congresso Nacional, sem perder de vista a regra maior que é a absoluta liberdade de expressão. A garantia constitucional dispensa previsão específica em lei e, ao mesmo tempo, impede que a legislação infraconstitucional seja instrumento de controle impróprio desta liberdade. Qualquer tentativa do Congresso de restringir ou controlar a imprensa, como sugerem alguns, esbarraria na aplicação da liberdade constitucional de expressão, na dimensão que a reconhece hoje o Supremo.

Se o Supremo sempre referenda o dispositivo constitucional que garante a liberdade de expressão, por que jornalistas continuam sendo condenados em indenizações por danos morais em ações propostas por políticos?
A liberdade de expressão não é absoluta. Trata-se de direito que deve conviver adequadamente com o direito à honra. É o paradoxo que deve ser resolvido na análise do caso concreto. O problema é que muitas decisões judiciais, sobretudo nas instâncias inferiores, não levam em consideração os parâmetros corretos para a análise destes casos, em julgamentos que divergem da orientação que prevalece no Supremo. Como regra, as instâncias inferiores não têm em tão alta conta a liberdade de expressão quanto o STF, disse tempos atrás o professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Daniel Sarmento, ao se referir ao caso Família Sarney contra o “Estadão”. Muitos juízes e tribunais de segunda instância entendem que se o político foi ofendido por uma crítica dura, por acusação pesada, teve a sua honra ferida e, por isso, deve ser indenizado. Não deve ser assim. Os políticos podem ser ofendidos por críticas pesadas. Aqui está a parte incompreendida por boa parte da jurisprudência: há um caráter preferencial do direito de informar em relação ao direito à honra. É assim na maioria dos países. Aqui eu poderia citar as conhecidas posições das Cortes Supremas da Espanha, dos Estados Unidos e da Alemanha.

Políticos não se submetem a um controle maior por parte da imprensa e, por isso, não poderiam receber indenizações por danos morais em função de críticas?
Aqui está outro ponto importante. A transparência é pressuposto do regime republicano. Políticos renunciam à intimidade quando se propõem a exercer cargos públicos. Por esta razão estão obrigados a tolerar críticas, decide sempre o Supremo Tribunal Federal. Em decisão recente, o Supremo negou indenização a político e consignou que matéria de caráter mordaz, irônico – que veicule opiniões em tom de crítica severa, dura ou até impiedosa são lícitas. Político não tem o direito de se sentir ofendido por críticas, por mais duras e veementes que possam ser. É assim em todo o mundo civilizado. Além disso, como lembrou o ministro Celso de Mello noutro julgamento do Supremo, os políticos têm o espaço da própria imprensa para responder às acusações que reputarem injustas. Acusações contra políticos devem ser resolvidas no espaço público; não nos tribunais. Agora, é claro que tais posições não autorizam o abuso.

Como identificar um caso de abuso do direito de informar? Não há juízo excessivamente subjetivo nestes julgamentos?
O espaço do juízo subjetivo é muito menor do que se supõe. Em primeiro lugar, insisto que os juízes deveriam adotar a posição do Supremo - que é muito clara ao reconhecer a prevalência do direito de informar em relação ao direito à honra, com especial aplicação à esfera relativa aos homens públicos. Depois, é necessário compreender o compromisso que o jornalista tem com o grau de veracidade da notícia veiculada. Há decisões condenando jornalistas apenas em função da ausência de posterior comprovação integral do fato noticiado. Pode surpreender a afirmação, mas a verdade é que jornalistas não têm a obrigação com a comprovação definitiva do fato noticiado. Jornalistas devem apenas ser diligentes, mas não têm compromisso com a prova dos fatos. A prova dos fatos deve estar na esfera de obrigações das partes no âmbito do Poder Judiciário.

Isso significa que a falsidade do fato noticiado não é suficiente para caracterizar a responsabilidade do jornalista?
Exato. Exigir que o jornalista divulgasse apenas aquilo que estivesse inequivocamente comprovado é condená-lo ao silêncio absoluto. E não é demais lembrar que todos os tratados internacionais reconhecem a imprensa livre como pressuposto do regime democrático. Há um julgado conhecido do atual ministro do Supremo Cezar Peluso, quando ainda era desembargador em São Paulo, que consignava que o fato verossímil basta para autorizar a divulgação pela imprensa. Fato verossímil; não verdade absoluta. Como sempre lembra o professor Luís Roberto Barroso, o jornalista tem apenas o compromisso de ser diligente. E este dever de diligência está limitado pelo critério de tempo da lógica própria da imprensa. Notícias urgentes, assim como decisões judiciais urgentes, autorizam uma investigação jornalística mais célere, menos aprofundada. Nestes casos os juízos sumários dos jornalistas estão autorizados. Sempre com diligência máxima no tempo disponível, é claro. É conhecida a decisão da Suprema Corte americana no caso “New York Times” versus Sullivan. Mesmo reconhecendo que os fatos noticiados eram parcialmente falsos, o Tribunal americano livrou o jornal americano da condenação ao reconhecer que não tinha havido má-fé ou negligência (actual malice ou reckless disregard). É por isso que costumo dizer que o jornalista deve ter boa-fé e ser não ser negligente, levando em conta a urgência e relevância da matéria a ser veiculada. Cumpridos estes requisitos, os políticos podem ser duramente criticados, ainda que os fatos mais adiante não sejam comprovados. As críticas podem ser mordazes, irônicas, severas e até impiedosas, como está no recente julgamento do Supremo que mencionei antes. Políticos que se sintam ofendidos não devem recorrer ao Judiciário; devem responder, inclusive no mesmo tom - se acharem apropriado. Recomendo aos mais sensíveis que deixem a vida pública. A esfera de proteção à intimidade e à honra de quem não está na política é consideravelmente maior.
Por: Luiz Fernando Pereira

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Nomenclatura de campanha

Da Redação

Nas composições discutidas e provocadoras de olheiras do pleito em Cuiabá, como é que ficaram o nome dos apoiadores de cada candidato? O candidato Carlos Brito (PSD) deu a pista em um ato falho em entrevista ao Olhar Direto: os blairistas de antes que agora voltam a apoiar Mauro a prefeito na Capital são agora 'Blauro'. E os defensores do senador Pedro Taques (PDT) que sempre fizeram dobradinha com o empresário? São 'tauristas'. É a capacidade criativa dos cuiabanos. Por enquanto é só piada e sarro, depois a temperatura sobe.

http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Nomenclatura_de_campanha&edt=37&id=267232

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Católicos percorrem avenidas de Cuiabá com símbolos religiosos.

Programação do domingo terá shows com bandas católicas nacionais.
Jovens carregam cruz de madeira de 31 quilos e quadro por quilômetros.

Cerca de 20 mil católicos percorreram na manhã deste domingo (8) as principais avenidas de Cuiabáparticipando de uma caminhada do evento Bote Fé, que recebe a Cruz Peregrina e o Ícone de Nossa Senhora, símbolos da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A passeata contou com a participação de grupos religiosos de várias cidades de Mato Grosso.

Os fiéis passaram a noite de sábado (7) em vigília na Catedral Basílica Bom Jesus de Cuiabá e iniciaram a caminhada por volta das 7h deste domingo. Os participantes se concentraram na Praça da República e depois percorreram as avenidas Tenente Coronel Duarte (Prainha), Historiador Rubens de Mendonça (CPA) e Vicente Vuolo rumo ao Memorial João Paulo II, no bairro Morada do Ouro.

Ao longo da caminhada de 7 quilômetros, os jovens se revezaram para carregar a cruz de madeira, que pesa 31 quilos e mede aproximadamente 3,8 metros. Durante o caminho, os participantes fizeram momentos de oração e de reflexão. Outro grupo também se alternou para carregar o ícone de Nossa Senhora, um quadro de 118 centímetros com

Ainda neste domingo, o público vai participar de shows gratuitos com cantores e bandas regionais e nacionais católicas, como Padre Reginaldo Manzotti, Banda Rosa de Saron, Adriana Arydes e Ministério Amor e Adoração. A celebração da missa está prevista para às 17h.

Na segunda-feira (9), os ícones ficarão expostos no Santuário Eucarístico Nossa Senhora do Bom Despacho, onde haverá missas, orações e pregações. O evento é realizado pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) junto com a Arquidiocese de Cuiabá. Os símbolos já estavam em Mato Grosso desde o dia 1º de julho, onde passam por várias cidades até o final do mês.

Jornada Mundial da JuventudeA Jornada Mundial da Juventude (JMJ) é realizada desde 1986, criada pelo Papa João Paulo II aos jovens do mundo inteiro. Desde então, os dois ícones percorrem diversos países e cidades. Nos eventos, jovens participam de atividades, pregações, shows e manifestações culturais voltadas para a fé cristã. Em 2013, o Brasil será sede da JMJ no Rio de Janeiro, entre os dias 23 e 28 de julho.

Fonte: G1 MT

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Candidatos vão às ruas no final de semana em Cuiabá

Enquanto Lúdio e Maluf preferiram andar com pouca gente, Mendes foi em comitiva.

HUMBERTO FREDERICO

Nem o frio e as poucas pessoas nas ruas desanimaram os candidatos à prefeitura de Cuiabá de irem às ruas, cumprimentarem a população, se apresentarem como candidatos e pedirem votos das pessoas. O empresário Mauro Mendes (PSB) e o deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) foram os candidatos com as agendas mais cheias

Editoria de Artes/HiperNotícias

. No final de semana o parlamentar esteve na missa da Igreja da Boa Morte, no último sábado (7), e visitou a comunidade São Gonçalo Beira Rio. Neste domingo (8) o tucano visitou o Distrito da Guia. Neste final de semana, Maluf preferiu andar praticamente sozinho, apenas acompanhado pelos assessores. Em algumas ocasiões o candidato a vice da chapa dele, João Celestino, esteve presente. "Eu preferi neste início de campanha andar com poucas pessoas, pois acho que é melhor chegar mais perto da população, ouvir os desejos dela, me apresentar. Foi uma estratégia como uma forma de aproximação", declarou ele. Já o empresário Mauro Mendes andou em comitiva. O candidato a vice na chapa dele, deputado estadual João Malheiros (PR), o senador Pedro Taques (PDT) e dezenas de candidatos a vereadores o acompanharam nos primeiros dias de campanha. Mendes esteve no final de semana na Feira do Porto, policlínica do Verdão, shopping popular, policlínica do Planalto, além de ter feito caminhadas na Avenida Brasil, no CPA, e depois na avenida principal do Doutor Fábio, e ter visitado a Feira Agropecuária de Cuiabá. Tudo isso apenas no último sábado. Neste domingo (8) o empresário encerrou maratona de campanha nas feiras do bairro Pedra 90 e Osmar Cabral. O vereador Lúdio Cabral, candidato pelo PT, caminhou pelo Centro histórico da cidade, no último sábado (7), acompanhado do candidato a vice dele, advogado Francisco Faiad, e alguns candidatos à Câmara Municipal. O petista também andou por algumas feiras da Capital. Os candidatos pelo PSD, PSOL e PPL, Carlos Brito, procurador Mauro e Adolfo Grassi, respectivamente, preferiram não fazer agendas externas, e se reuniram com assessores durante o final de semana.
. No final de semana o parlamentar esteve na missa da Igreja da Boa Morte, no último sábado (7), e visitou a comunidade São Gonçalo Beira Rio. Neste domingo (8) o tucano visitou o Distrito da Guia. Neste final de semana, Maluf preferiu andar praticamente sozinho, apenas acompanhado pelos assessores. Em algumas ocasiões o candidato a vice da chapa dele, João Celestino, esteve presente. "Eu preferi neste início de campanha andar com poucas pessoas, pois acho que é melhor chegar mais perto da população, ouvir os desejos dela, me apresentar. Foi uma estratégia como uma forma de aproximação", declarou ele. Já o empresário Mauro Mendes andou em comitiva. O candidato a vice na chapa dele, deputado estadual João Malheiros (PR), o senador Pedro Taques (PDT) e dezenas de candidatos a vereadores o acompanharam nos primeiros dias de campanha. Mendes esteve no final de semana na Feira do Porto, policlínica do Verdão, shopping popular, policlínica do Planalto, além de ter feito caminhadas na Avenida Brasil, no CPA, e depois na avenida principal do Doutor Fábio, e ter visitado a Feira Agropecuária de Cuiabá. Tudo isso apenas no último sábado. Neste domingo (8) o empresário encerrou maratona de campanha nas feiras do bairro Pedra 90 e Osmar Cabral. O vereador Lúdio Cabral, candidato pelo PT, caminhou pelo Centro histórico da cidade, no último sábado (7), acompanhado do candidato a vice dele, advogado Francisco Faiad, e alguns candidatos à Câmara Municipal. O petista também andou por algumas feiras da Capital. Os candidatos pelo PSD, PSOL e PPL, Carlos Brito, procurador Mauro e Adolfo Grassi, respectivamente, preferiram não fazer agendas externas, e se reuniram com assessores durante o final de semana.
. No final de semana o parlamentar esteve na missa da Igreja da Boa Morte, no último sábado (7), e visitou a comunidade São Gonçalo Beira Rio. Neste domingo (8) o tucano visitou o Distrito da Guia. Neste final de semana, Maluf preferiu andar praticamente sozinho, apenas acompanhado pelos assessores. Em algumas ocasiões o candidato a vice da chapa dele, João Celestino, esteve presente. "Eu preferi neste início de campanha andar com poucas pessoas, pois acho que é melhor chegar mais perto da população, ouvir os desejos dela, me apresentar. Foi uma estratégia como uma forma de aproximação", declarou ele. Já o empresário Mauro Mendes andou em comitiva. O candidato a vice na chapa dele, deputado estadual João Malheiros (PR), o senador Pedro Taques (PDT) e dezenas de candidatos a vereadores o acompanharam nos primeiros dias de campanha. Mendes esteve no final de semana na Feira do Porto, policlínica do Verdão, shopping popular, policlínica do Planalto, além de ter feito caminhadas na Avenida Brasil, no CPA, e depois na avenida principal do Doutor Fábio, e ter visitado a Feira Agropecuária de Cuiabá. Tudo isso apenas no último sábado. Neste domingo (8) o empresário encerrou maratona de campanha nas feiras do bairro Pedra 90 e Osmar Cabral. O vereador Lúdio Cabral, candidato pelo PT, caminhou pelo Centro histórico da cidade, no último sábado (7), acompanhado do candidato a vice dele, advogado Francisco Faiad, e alguns candidatos à Câmara Municipal. O petista também andou por algumas feiras da Capital. Os candidatos pelo PSD, PSOL e PPL, Carlos Brito, procurador Mauro e Adolfo Grassi, respectivamente, preferiram não fazer agendas externas, e se reuniram com assessores durante o final de semana.

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