Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Alan Porto é referência nacional em educação, segundo Portal Vidas e Direitos Humanos

Fazendo a Diferença

Com saída de Max Russi, PSB deve ficar sem representantes na AL

Mato Grosso -

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Previsão do Tempo para Cuiabá - MT

julho 08, 2012    No comments


Previsão do Tempo para Cuiabá - MT

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ATUALIZADO ÀS: 20:00
16ºC
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Previsão do tempo atualizada às: 20:40
Segunda-Feira, 09/07
Nascer do sol:06h11Pôr do sol:17h28
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  • Max 28ºMin 15º
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    0%
  • SSW
    11km/h
  • 92%39%
Dia de sol, com nevoeiro ao amanhecer. As nuvens aumentam no decorrer da tarde.
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Terça-Feira, 10/07
Nascer do sol:06h11Pôr do sol:17h28
  • Manhã
  • Tarde
  • Noite
  • Max 30ºMin 17º
  • 0mm
    0%
  • S
    4km/h
  • 74%40%
Sol com algumas nuvens. Não chove.
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Quarta-Feira, 11/07
Nascer do sol:06h11Pôr do sol:17h29
  • Manhã
  • Tarde
  • Noite
  • Max 31ºMin 17º
  • 0mm
    0%
  • NE
    5km/h
  • 79%50%
Sol com algumas nuvens. Não chove.
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Quinta-Feira, 12/07
Nascer do sol:06h11Pôr do sol:17h29
  • Manhã
  • Tarde
  • Noite
  • Max 30ºMin 16º
  • 0mm
    0%
  • SSE
    4km/h
  • 73%47%
Sol com algumas nuvens. Não chove.
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Sexta-Feira, 13/07
Nascer do sol:06h11Pôr do sol:17h29
  • Manhã
  • Tarde
  • Noite
  • Max 31ºMin 16º
  • 0mm
    0%
  • NE
    7km/h
  • 79%49%
Sol com algumas nuvens. Não chove.
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Comentários (4)

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Caso Demóstenes: CCJ inicia votação do parecer de Pedro Taques na quarta

julho 08, 2012    No comments

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) inicia na quarta-feira (04.07) a análise do relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT)sobre o parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pela cassação do senador Demóstenes Torres(sem partido-GO).

"Vamos cumprir sem atropelos o que está escrito no regimento, o que está escrito na Constituição”, assegurou Pedro Taques.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) afirmou nesta sexta-feira, em entrevista à Rádio Senado, que todos os prazos regimentais serão rigorosamente cumpridos. Ele explicou que a comissão quer evitar qualquer tipo de questionamento, como aconteceu no Conselho de Ética. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o Conselho teve que adiar a análise do processo de Demóstenes.
Na avaliação do senador Pedro Taques, os prazos previstos no Regimento Interno do Senado são suficientes para a análise do relatório. Para elaborar o parecer, o mato-grossense analisou a regimentalidade, juridicidade e legalidade do relatório do Conselho de Ética.
Tramitação – Os membros da CCJ terão o prazo de cinco sessões do Plenário do Senado para decidir se o processo de cassação deve continuar. Em caso positivo, a matéria será encaminhada ao Plenário, que deve decidir o destino político de Demóstenes Torres no dia 11, em sessão aberta, mas com votação secreta.
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Assessoria com Agência Senado

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LDO 2013: Pedro Taques apresenta emendas que visam recuperar gestão fiscal responsável

julho 08, 2012    No comments

Por meio de 35 emendas apresentadas, nesta quinta-feira (28.06),ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o senador Pedro Taques (PDT-MT) propõe um verdadeiro programa de medidas econômicas e financeiras que se destinam a recuperar práticas de gestão fiscal responsável no país. O mato-grossense argumenta que as propostas utilizam ao máximo o potencial da LDO.

"Pela Constituição, a LDO representaria apenas um veículo de ajustes técnicos pontuais da despesa pública, contudo, ela virou o instrumento mais importante de regulação das finanças públicas. Como ainda não foi aprovada uma lei complementar que trata de normas gerais de orçamento e finanças públicas, a LDO acaba sendo a regra mais importante para o funcionamento do orçamento federal”, explicou Pedro Taques, ao defender suas propostas, alinhadas em três grandes áreas de gestão fiscal.
As emendas do senador de Mato Grosso tratam da questão macroeconômica propriamente dita, na qual se acumulam práticas indevidas de acumulação de passivos encobertos; das transferências de recursos federais a entes privados e a governos estaduais e municipais; e por fim, dos dispositivos relativos à fiscalização de obras e serviços com indícios de irregularidades graves
"Estamos criando mecanismos que impeçam a proliferação de novos casos de corrupção. A matéria é de especial relevância diante das recentes denúncias envolvendo obras públicas sendo investigadas pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito instalada no mês de abril de 2012”, finalizou o senador Pedro Taques.
LDO -O projeto determina que as prioridades para 2013 correspondam genericamente às ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Plano Brasil sem Miséria — dois conjuntos de ações que não são programas orçamentários.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou na semana passada o relatório preliminar do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) que deverá apresentar o parecer final ao projeto da LDO no dia 3 de julho.A peça orçamentária deve ser aprovada antes do recesso previsto para iniciar no dia 18 de julho.
Assessoria

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Pedro Taques é favorável a nova cobrança de ICMS no comércio eletrônico

julho 08, 2012    No comments

Os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovaram nesta terça-feira (03.07) novos critérios para a arrecadação do ICMS no comércio eletrônico. Membro do colegiado, o senador Pedro Taques (PDT-MT) votou pela aprovação da proposta e avaliou que a PEC ajustará uma injustiça na distribuição tributária entre Estados, beneficiando Mato Grosso.

"As emendas apresentadas e contempladas no substitutivo do relator ampliam o alcance das disposições da proposição, o que, em conseqüência, aumenta mais ainda a arrecadação final do Estado”, completou Pedro Taques. O posicionamento do parlamentar teve respaldo de consulta feita à Secretaria de Fazenda do Governo de Mato Grosso.
A proposição reparte entre estados de origem e de destino o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas vendas pela internet, ou seja, o texto aprovado estabelece a repartição do ICMS devido nas transações de comércio eletrônico entre os estados da empresa vendedora e do consumidor, seja pessoa física ou jurídica.
Caberá ao estado de localização do destinatário o imposto correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.
Quando o destinatário for contribuinte do ICMS (geralmente empresa), a diferença será calculada entre a alíquota interna do estado destinatário e a interestadual. Mas, no caso de não contribuinte (pessoa física), aplica-se a diferença entre a alíquota interna do estado remetente e a alíquota interestadual.
Pelas regras atuais, o consumidor que adquire produto de uma loja virtual em outro estado paga o ICMS na origem da mercadoria.
Conforme a constatação da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso, a nova proposta resolverá os problemas de construtoras competindo com lojas de materiais de construção nos Estados. Hoje, por exemplo, se criam construtoras para fuga de tributação, as quais são submetidas ao imposto por serem consideradas não contribuinte.
Tramitação – O senador Renan Calheiros relatou as PECs 56/2011, 103/11 e 113/2011,  que tramitam em conjunto. O relatório aprovado na CCJ segue agora para apreciação do Plenário da Casa. Depois, será enviada para votação pela Câmara dos Deputados.
Assessoria

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